Thesis (M.A.)--University of Oregon, 2008. / Typescript. Includes vita and abstract. Includes bibliographical references (leaves 90-93). Also available online.

[pt] O conceito da construção sustentável surge após discussões por todo o mundo acerca da possibilidade de desenvolvimento de forma sustentável. Paralelamente à adoção de práticas de sustentabilidade em novos projetos de empreendimentos, surge a necessidade de tornar sustentáveis edificações já existentes. Com isto, observa-se a dificuldade de se encontrar critérios de sustentabilidade para construções existentes aplicáveis no cenário brasileiro. O presente estudo desenvolve-se com uma inicial introdução dos principais certificados, selos e qualificações sustentáveis existentes no Brasil. Na sequência elaborados estudos de caso em duas edificações de diferentes características - ano de construção, bairros, entre outros - na cidade do Rio de Janeiro, nos quais foram analisados e aplicados os critérios de avaliação que constituem o Selo Casa Azul criado a adotado pela CAIXA. Como último passo indicados os obstáculos que cada edificação apresentou para atingir melhores resultados de acordo com o Selo. / [en] The study of the main certifications, seals and qualifications applied in Brazil and in the world reveals the advantages of these certificates for buildings that seek to encourage the practice of sustainability in the city of Rio de Janeiro. Over the next two decades there has been an impasse between developed countries and those who advocated environmental preservation, since the former believed in capitalist economic development only by changing raw materials. Finally, in the 1980s the term sustainable development was created, whose definition consisted in the defense of a development able to meet current needs without harming the possibility of future generations to meet their own needs. Due to this growing concern with the environment, the construction sector needed to adapt to new requirements, changing methods and creating means to control and supervise sustainable practices, through environmental certificates such as LEED, AQUA-HQE, Selo Casa Azul and Qualification Qualiverde.

Submitted by Carolina Zanelli Silva Fava (cazanelli@hotmail.com) on 2018-09-06T22:05:13Z No. of bitstreams: 1 Carolina Zanelli Silva Fava - Pós-Graduação - Ensino e Processos Formativos.pdf: 2020258 bytes, checksum: c60417ce5118d698fabefc9bbeeb6d07 (MD5) / Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: Problema 01) Solicito que corrija a descrição na natureza da pesquisa: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ensino e Processos Formativos, junto ao Programa de Pós- Graduação em Ensino e Processos Formativos, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de São José do Rio Preto. Problema 02) Na página 224 há um erro de configuração. OBS:-Estou encaminhando via e-mail o template/modelo das páginas pré-textuais para que você possa fazer as correções, sugerimos que siga este modelo pois ele contempla as normas da ABNT Lembramos que o arquivo depositado no repositório deve ser igual ao impresso, o rigor com o padrão da Universidade se deve ao fato de que o seu trabalho passará a ser visível mundialmente. Agradecemos a compreensão. on 2018-09-10T13:12:01Z (GMT) / Submitted by Carolina Zanelli Silva Fava (cazanelli@hotmail.com) on 2018-09-10T13:57:33Z No. of bitstreams: 1 Carolina Zanelli Silva Fava - Mestrado - FINAL - CORRIGIDO.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-09-10T14:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fava_czs_me_sjrp.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T14:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fava_czs_me_sjrp.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / O estudo tem por objetivo verificar se conteúdos, valores, metodologia participativa, cidadania e práticas relativos à Educação em Direitos Humanos (EDH) estão presentes nos Projetos Político-Pedagógicos que orientam a Fundação CASA e as escolas vinculadoras, que respondem pela educação formal de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em regime fechado no estado de São Paulo. A EDH tornou-se obrigatória no Brasil a partir de 2012, com a formulação de Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos pelo Conselho Nacional de Educação; antes disso, porém, o Estado brasileiro já havia se comprometido com este tipo de educação por meio do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do Programa Nacional de Direitos Humanos. No estado de São Paulo, a instituição responsável pelos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação é a Fundação CASA, e o direito à educação formal desses adolescentes é garantido por meio de escolas estaduais vinculadoras, que atuam dentro dos centros da Fundação. A abordagem do problema é qualitativa e os objetivos do estudo são exploratórios. Os procedimentos técnicos são pesquisa bibliográfica, com o intuito de definir conceitualmente os objetos centrais do estudo, e a análise documental. Toma-se como referência os documentos nacionais que trazem indicações e recomendações sobre como desenvolver a EDH em todas as redes e modalidades de ensino; por se tratarem de documentos oficiais do Estado Brasileiro, espera-se que suas orientações estejam presentes nos PPPs de educação básica do país e, ao mesmo tempo, as orientações oriundas da lei sobre sistema socioeducativo estejam presentes nas instituições que realizam esse processo, de acordo com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O percurso metodológico deu-se por meio da realização de duas etapas sucessivas. A primeira consiste na elaboração de um instrumento de análise que consiste na síntese de orientações convergentes e recorrentes nos documentos que pudessem ser sintetizadas em critérios legítimos e coerentes com os documentos que embasam a EDH. A segunda foi a análise dos PPPs. Foram analisados três PPPs de escolas e dois PPPs da Fundação CASA. Os resultados indicam que os conteúdos, valores, metodologia participativa, cidadania e práticas relativos à EDH estão presentes nas escolas, cerca de 50% dos critérios estabelecidos pelo instrumento estão contemplados pelos documentos. Em relação aos PPP-CASA, observa-se que a dimensão que encontra maior correspondência entre os critérios estabelecidos e os documentos analisados são os valores. Quanto aos critérios relativos aos conteúdos da EDH, observa-se que cerca de 50% são contemplados. As metodologias participativas, a cidadania e as práticas de EDH são as dimensões menos presentes nos documentos analisados. No entanto, nota-se, também, que a referência direta aos Direitos Humanos e conteúdos que tratam especificamente desses direitos é pequena. / This study aims at verifying if contents, values, participatory methodology, citizenship and practices related to Human Rights Education (HRE) are present in Political- Pedagogical Projects that guide CASA Foundation and linking schools that respond for the formal education of adolescents who they comply with a socio-educational measure in a closed regime in the State of São Paulo. EDH became mandatory in Brazil in 2012 with formulation of National Guidelines for Education in Human Rights by the National Education Council, before that, however, the Brazilian State had already committed to this type of education through the Plan National Human Rights Education and the National Human Rights Program. In the state of São Paulo, the institution responsible for the adolescents that comply with socio-educational measures of hospitalization is CASA Foundation and the right to formal education of these adolescents is guaranteed through state schools that work within the Foundation’s centers. The approach to the problem is qualitative and the objectives of the study are exploratory. Technical procedures are bibliographic research with the purpose of defining conceptually the central objects of study and documentary analysis. It is taken as a reference the national documents that provide indications and recommendations on how to develop HRE in all networks and teaching modalities, because they are official documents of the Brazilian State, it is expected that their orientations will be present in basic education PPPs of the country and at the same time the guidelines from the law on socio-educational system are present in the institutions that carry out this process, according to the System of Guarantee of Rights of the Child and the Adolescent. The methodological course was accomplished through two successive stages. Firstly, the elaboration of an analysis instrument consisting of the synthesis of convergent and recurrent orientations in documents that could be synthesized in criteria that are legitimate and consistent with the documents that support the HRE. The second step was the analysis of PPPs. Three PPPs from schools and two PPPs from CASA Foundation were analyzed. Results indicate that content, values, participatory methodology, citizenship and practices related to HRE are present in schools, about 50% of the criteria established by the instrument are covered by the documents. About PPPCASA, it is observed that the dimension that finds the highest correspondence between established criteria and analyzed documents are values. Regarding the contents of EDH, it is observed that around 50% are contemplated. Participatory methodologies, citizenship and HRE practices are the least present dimensions in the documents analyzed. However, it is also noted that direct reference to Human Rights and contents that specifically deal with these rights is small.

A pesquisa intitulada A antiguidade clássica na representação do feminino: pranteadoras do Cemitério Evangélico de Porto Alegre (1890-1930) analisa a influência da cultura greco-romana na representação das figuras femininas desta necrópole e apresenta um inventariado das pranteadoras. O estudo aborda também as duas marmorarias mais atuantes na capital gaúcha: a Casa Aloys e a Marmoraria Lonardi, que realizaram a colocação de algumas destas esculturas. O inventário contempla não somente a tipologia das pranteadoras, mas os materiais utilizados na arte funerária do Evangélico. A análise das pranteadoras foi amparada na presença social e moral da mulher republicana, retratada nas páginas das revistas Globo e Kodak, importantes publicações do período sobre o qual versa este estudo. / This research comprises an analysis of the greek and roman culture influences on the representation of the female figures in the necropolis indicated by its title: The classical antiquity in the female representation: mourners of the Evangélico Cemetery of Porto Alegre (1890-1930), as well as an inventory of the mourners in that cemetery. The study also approaches the two more active marble yards in the city of Porto Alegre: the Casa Aloys and the Lonardi Marble Yard, which has done the placement of some of these funerary sculptures. The inventory does not comprehend only the mourners’ typology, but also an identification of the materials employed at the funerary arts of the Evangélico Cemetery. The mourners’ analysis took in consideration the social and moral presence of the republican woman as portrayed in the Globo and Kodak magazines´ pages, which were important publications in the period that this study discusses.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) representa um marco na trajetória dos programas nacionais de habitação, dado o volume de investimentos e a quantidade de unidades habitacionais produzidas. Em contraponto a isso, pesquisas têm apontado problemas em relação ao que se tem produzido através do programa, incluindo o não atendimento das necessidades dos usuários, principalmente no que se refere aos espaços comuns. A pesquisa teve como propósito a analisar de que forma ocorre a percepção de valor com relação às áreas comuns de empreendimentos construídos pelo PMCMV. A partir disso, procurou-se fazer um levantamento da percepção de valor de usuários, bem como de alguns agentes envolvidos com a produção habitacional (técnicos CAIXA e Prefeitura), para ser possível, assim, identificar oportunidades de melhoria para o programa. Procedeu-se com um Estudo de Caso, feito em empreendimentos destinados às famílias de baixa renda (Faixa 1/FAR) beneficiadas pelo programa, no Município de São Leopoldo. Os conceitos e abordagens utilizados para a análise provêm, principalmente, da área de marketing. O estudo foi dividido em quatro etapas. A primeira teve o intuito de buscar o entendimento sobre o contexto e definir o problema de pesquisa, através de um aprofundamento de conhecimentos consolidados sobre o assunto, e coleta inicial de dados. Na segunda etapa, foi elaborada a configuração dos métodos de avaliação, com um planejamento da coleta de dados. Na terceira etapa, foi feita a coleta e análise inicial dos dados, nos empreendimentos selecionados para a pesquisa. Na quarta etapa, houve a análise e interpretação dos resultados obtidos, com a representação gráfica desses resultados. Também se buscou confrontar os resultados com a literatura, incluindo autores com trabalhos sobre o espaço urbano, além de discutir os resultados com técnicos considerados como “possíveis tomadores de decisão”. Uma contribuição do trabalho foi a utilização de técnicas que permitissem a explicitação da percepção do valor (de usuários e de técnicos) desde os níveis mais concretos para os mais abstratos, considerando, entre outros, fatores psicológicos e subjetivos, como os valores pessoais que afetam a percepção. Outra contribuição foi a discussão sobre a interferência da gestão no uso dos espaços comuns de empreendimentos realizados pelo programa, sendo um componente importante para a percepção de valor. Além disso, foi possível identificar que a análise sobre a solução de problemas constatados extrapola o escopo do estudo, envolvendo, entre outras questões, as de gestão e políticas públicas. / The Government Program MCMV (so called Minha Casa Minha Vida or My House my Life) represents a landmark in the trajectories of Brazilian housing government programs due to both the large scale of funding e the high numbers of yielded housing unit. Conversely, studies have been pointing to problems to what has been produced through this program, including the lack of fulfillment of the needs of people contemplated by the program, mainly when one considers the common spaces. The current study aimed an analysis of the perception of value in associated with value on common areas of undertakings carried out by the PMCMV. From this point on, a tentative was made to survey the perception of value not only from the point of view of the beneficiaries of the program but also from that of some agents involved in the housing production (technical people from the Bank (CAIXA) dealing with the housing funds and City Hall technical people). This was done as part of a strategy to pin point opportunities to improve the program. The strategy of Case Study was used during a field study done in undertakings construct in the São Leopoldo municipality and destined for housing low income families (spectrum 1/FAR) which were contemplated by the program. The concepts and approaches utilized in the analysis came mainly from the marketing area. The study was divided in 4 phases. The aim of the first phase was to seek an understanding of the context and to define the core of the research; this was done by gaining insight in the consolidated knowledge available on the subject, and through a preliminary data collection. In the second phase, a configuration the methods of evaluation was carried out along with a planning on data collection. In the third phase, the harvest of data was completed and a preliminary analysis of the date was done. In the fourth phase, the harvest the analysis and interpretation of the collected data was completed and a graphic representation of these results was done. I was also sought to compare the results obtained in this study with those in the literature, including publication on urban space. Additionally the results of the current study were discussed were discussed with technical people considered as “probable decision makers”. One contribution of this work was the use of techniques that would allow conveying the meaning of perception of value (by beneficiaries of the program and technical people) from de more concrete levels up to the most abstract, considering, among other, psychological and subjective factors such as personal values that affect people’s perception. Another contribution of the study was the discussion about to what extent the management interferes in the use of common spaces of the undertakings done by the program, this being and important component for the perception of value. It was additionally possible to identify that the analysis about solution of the detected problems is beyond the scope of this study and involves, among others, matter management and public policies.

A pesquisa intitulada História e Arte Funerária dos Cemitérios São José I e II em Porto Alegre (1888-2014) analisa as mudanças culturais no trato com a morte e com o sepultamento, bem como com o impacto dessas mudanças para a preservação da arte cemiterial. Apresentamos ao leitor um histórico dos principais cemitérios de Porto Alegre, com foco nos Cemitérios São José I e II, pertencentes à Comunidade de Alemães Católicos de São José. Desde 2000, os Cemitérios São José I e São José II sofrem a gradual subtração de seus monumentos funerários em virtude da construção de um estacionamento anexo a um crematório. O estudo aborda também a obra das marmorarias que construíram os túmulos dos Cemitérios São José I e II, em especial a Marmoraria Casa Aloys (1894-1961). Além do inventário tumular, realizamos um levantamento dos sepultados nos cemitérios de São José, encontrando ali diversos nomes importantes, ligados a atividades artísticas e culturais no Rio Grande do Sul, como os pintores Pedro Weingärtner e José Lutzenberger. Propomos, ainda, um roteiro para visita monitorada que apresente à sociedade estes e outros mortos ilustres sepultados nos Cemitérios São José I e II. / The research entitled History and Funerary Art of São José I and II Cemeteries in Porto Alegre (1888-2014) examines the cultural changes in dealing with death and burial, as well as the impact of these changes for the preservation of graveyard art. We present the reader with a history of the major cemeteries in Porto Alegre, focusing on Cemeteries São José I and II, owned by the Community of Catholic Germans of São José. Since 2000, Cemeteries São José I and II suffer the gradual subtraction of their funerary monuments due to construction of an annex parking at a crematorium. The study also addresses the work of marble yards which built the tombs of Cemeteries São José I and II, especially the marble yard Casa Aloys (1894-1961). Besides the tomb inventory, we conducted a survey of those buried in the Cemeteries São José, finding several important names linked to artistic and cultural activities in Rio Grande do Sul, such as painters Pedro Weingärtner and Jose Lutzenberger. We also propose an itinerary for a guided tour to present to the society these and other illustrious dead buried in Cemeteries São José I and II.

A presente pesquisa se desenvolveu a partir do entendimento de que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado devem ter como objetivo final a promoção de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e, como consequência a promoção de justiça social. A questão habitacional apresenta implicações sócio-espaciais que são verificadas na vida das pessoas e no ambiente urbano, e as políticas e programas desenvolvidos neste âmbito devem ser avaliados para verificar se estão garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos. Sendo o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) o maior programa de provisão habitacional em vigor no país, a pesquisa realizou uma avaliação deste programa sob a orientação da sua contribuição para a promoção de justiça social. O objeto de estudo deste trabalho é o grupo de empreendimentos habitacionais realizados pelo PMCMV, financiados e/ou subsidiados pela CAIXA, em Porto Alegre, no período de 2009 a 2014. Foram produzidos, neste período, 51 empreendimentos dos quais apresenta-se uma leitura geral e, 7 destes empreendimentos são analisados de maneira mais detalhada. Com base nos conceitos de Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) e Harvey (1980), desenvolve-se uma interpretação de como a justiça social pode ser materializada na cidade. Esta interpretação se traduz em indicadores e sub-indicadores sócio-espaciais de “justiça social” relativos a acesso à moradia, educação, assistência à saúde, lazer, transporte e trabalho. Estes foram avaliados com o subsídio de parâmetros de localização de equipamentos e serviços urbanos. A pesquisa tem como objetivo avaliar de que forma as localizações dos empreendimentos do PMCMV estão contribuindo para a promoção de justiça social, em Porto Alegre. Os equipamentos e serviços que complementam a habitação (housing), deveriam estar acessíveis aos conjuntos habitacionais produzidos pelo PMCMV, para, juntamente com a moradia em si, contribuírem para a qualidade de vida dos seus moradores e, portanto, para a justiça social. Os resultados demonstram que, em Porto Alegre, as localizações dos empreendimentos do Programa conseguem contribuir de forma parcial para a promoção de justiça social, de acordo com os conceitos apresentados nesta pesquisa. O PMCMV provê a moradia, mas com relação ao acesso aos equipamentos e serviços complementares à habitação, os empreendimentos, em geral, têm acesso a somente parte dos equipamentos avaliados. Nenhum dos 51 empreendimentos conta com o acesso simultaneamente a todos os equipamentos e os empreendimentos localizados em regiões mais centrais da cidade conseguem melhor acesso e disponibilidade de equipamentos. / This research was developed from the understanding that public policies developed by the State should aim the promotion of people’s quality of life and, in consequence, the promotion of social justice. The housing issue presents socio-spatial implications that are felt in the citizen’s lives and in the urban environment, and the policies and programs developed for this area should be evaluated to ensure these policies guarantee the fundamental rights of citizens. Since the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) is currently the largest program of housing provision in the country, the survey carried out an evaluation of this program under the guidance of its contribution to the promotion of social justice. The research studies the group of housing states carried out by the Program, funded and / or subsidized by CAIXA, in Porto Alegre, between 2009 and 2014. In this period, 51 projects were produced of which the research presents a general reading and 7 of them were analyzed in a deeper way. Based on the concepts of Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) and Harvey (1980), the work develops an interpretation of how social justice can be achieved concretely in the city. This interpretation originates socio-spatial indicators and sub-indicators of "social justice", related to access to dwellings, education, health care, leisure, transport and labor. To become operational, these indicators were subsidized by location parameters of urban facilities. The research aims to assess how the PMCMV is contributing to the promotion of social justice, in Porto Alegre. Equipment and services that complement the housing should be accessible to the housing states produced by PMCMV, so that along with the dwelling itself, the contribution to the quality of life of its residents and thus to social justice, could be achieved. The results show that, in Porto Alegre, the PMCMV contributes to the promotion of social justice, according to the concepts presented in this research, with respect to the provision of dwellings, but with respect to access to housing facilities, the locations of the projects carried out by the Program in general, have access to only part of the facilities evaluated. None of the 51 projects has access to all of these facilities, simultaneously, but the housing states located in more central areas of the city can count on greater availability of equipment and services.

Esta pesquisa propõe uma contribuição metodológica para avaliação de impactos ambientais, produzidos na implantação de empreendimentos habitacionais sobre áreas verdes urbanas. O modelo de política habitacional brasileira, nas últimas décadas, não conseguiu evitar o crescimento das cidades sobre as áreas verdes urbanas. Essas áreas, muitas vezes, são ecossistemas frágeis que promovem benefícios ao ser humano, exercendo um papel fundamental na preservação das cidades e no bem-estar urbano. A pressão da urbanização provoca impactos sobre as áreas verdes. Nesta pesquisa, é proposta uma metodologia que utiliza, como base, a matriz de Leopold, uma das ferramentas mais usuais na avaliação de impactos. Essa matriz é uma lista bidimensional, em que um eixo é composto por ações realizadas pelo homem na implantação do projeto, e outro eixo por componentes ambientais selecionados. Na construção da matriz, são considerados aspectos ambientais, socioeconômicos e da área ambiente-comportamento. As interações resultantes dessa matriz são mensuradas com base em critérios e atributos com valores atribuídos e hierarquizados. Nesta pesquisa, o processo de avaliação proposto é detalhadamente explicado, desde o início até o resultado final. A metodologia proposta é aplicada em dois empreendimentos habitacionais, do tipo loteamento, no município de Cachoeirinha, como estudo de caso. O objetivo é propor um método de avaliação de impactos decorrentes da implantação de empreendimentos habitacionais sobre áreas verdes urbanas. A pesquisa foi dividida em três etapas: a primeira, de cunho exploratório, analisa a implementação de empreendimentos habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na segunda etapa, é descrita a metodologia proposta a partir da matriz de Leopold e, na terceira etapa, o método proposto é aplicado parcialmente aos empreendimentos do estudo de caso. Através da proposta do método de avaliação de impacto de empreendimentos habitacionais sobre as áreas verdes urbanas, a pesquisa busca contribuir para a replicação desse tipo de avaliação e, assim, incentivar a preservação ambiental. / This research proposes a methodological contribution for environmental impact evaluation of housing developments over urban green areas. The Brazilian housing public policy in the last decades did not avoid the cities growth over urban green areas. These areas are often fragile ecosystems that promote benefits for the people, playing an important role in the preservation of cities and urban wellness. The urbanization’s pressure over green areas has impacts. This research proposes a methodology based on Leopold’s matrix, one of the most used tools for impact evaluation. This matrix is a bidimensional list, with one axis composed by human actions during the implementation of the project and in the other by selected environmental components. In the matrix construction, environmental, social-economic and environmental behavior aspects are considered. The resulting interactions of this matrix are measured based in attributes and criteria with values attributed and ranked. In this research, the proposed evaluation process is explained in detail from its conception to the results. The proposed methodology is applied in two housing developments in the city of Cachoeirinha as a case study. The goal of this research is to propose an evaluation method for the impacts of housing developments over urban green areas. The research has three steps: the first was more exploratory, analyzing the implementation of housing developments by the “Minha Casa Minha Vida” program in the Metropolitan Region of Porto Alegre. The second describes the methodology, based on Leopold’s matrix, and the third partially applies the proposed method to the case study developments. Through the proposal of the impact evaluation method for the housing developments over urban green areas, this research aims to contribute to the reapplication of this kind of analysis and therefore, encourage environmental preservation.

Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi compreender de que forma o trabalho técnico social se efetiva, quais são seus limites e potencialidades quanto à sua autonomia e discricionariedade, e como está associado à consolidação do direito à moradia prescrito pelo PMCMV. Para tanto, realizamos entrevistas com técnicas sociais atuantes no ano de 2016, observações participantes e análise de conteúdo de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Assim buscamos observar as percepções dos profissionais que realizam o trabalho social quanto ao seu papel dentro do processo de implementação do PMCMV. Partimos da ideia que os técnicos sociais representam os burocratas de nível de rua da política pública habitacional, pois possuem um papel específico de mediação entre os beneficiários da política e o Estado. Em nossas análises das entrevistas, identificamos dois fatores importantes que influenciam a discricionariedade do TTS: os fatores institucionais e normativos, relacionados ao que é oficialmente prescrito; e os fatores relacionais e interacionais, que se referem às relações dos técnicos sociais com os beneficiários. A partir desses dois fatores, constatamos que o desenho institucional do PMCMV exerce uma função determinante nos limites e potencialidades do TTS. Concluímos que o mesmo não consegue exercer efetividade, no que tange promover o direito à moradia. / This dissertation presents a qualitative study about social technical work (TTS) in the implementation of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) for Track 1 in the city of Porto Alegre, RS. Our main objective was to understand how social technical work is effective, what its limits and potentialities are regarding its autonomy and discretion, and how it is associated with the consolidation of the right to housing prescribed by the PMCMV. For that, we conducted interviews with social techniques in the year 2016, participating observations and analysis of content of academic research on the subject. Thus, we seek to observe the perceptions of professionals who carry out social work in relation to their role in the PMCMV implementation process. We start from the idea that the social technicians represent the street-level bureaucrats of the public housing policy, since they have a specific role of mediation between the beneficiaries of politics and the State. In our interview analysis, we identified two important factors that influence the discretion of TTS: institutional and normative factors, related to what is officially prescribed; and relational and interactional factors, which refer to the relationships of social workers with beneficiaries. From these two factors, we find that the institutional design of PMCMV has a determining function in the limits and potentialities of TTS. We conclude that it can not be effective in promoting the right to housing.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-11-20T20:11:17Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nunes, Carvalho.pdf: 3823224 bytes, checksum: 7e2189a2315e8907169e1b5bff7933eb (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-12-01T21:19:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nunes, Carvalho.pdf: 3823224 bytes, checksum: 7e2189a2315e8907169e1b5bff7933eb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T21:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nunes, Carvalho.pdf: 3823224 bytes, checksum: 7e2189a2315e8907169e1b5bff7933eb (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo descrever e analisar as relações entre as diferentes esferas de governo da Federação brasileira no processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Município de Teresina-PI. Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa e adota como estratégia o estudo de caso. Para tanto, realizaram-se entrevistas com informantes-chave, representantes da esfera federal, a Caixa Econômica Federal (CEF); da esfera estadual, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH-PI); e da esfera municipal, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Foram também analisados documentos, relatórios expedidos pelas instâncias e a legislação que regulamenta o PMCMV. A abordagem teórica fundamentou-se nos conceitos de federalismo e de relações intergovernamentais, enquanto que, na análise dos dados coletados, utilizou-se a técnica de análise do discurso, buscando compreender os padrões de relações que emergem dos dados, sem preocupação em comparar a modelos e tipologias de relações intergovenamentais observados na literatura. Os resultados da pesquisa atestam que, nas relações entre as esferas federal, estadual e municipal para implementar o PMCMV, no Município de Teresina-PI, ainda que apresentem evidências de desequilíbrio de poder de decisão entre estas esferas, como já apontado na literatura, existe uma certa complementaridade de ações voltadas para a execução do Programa. Os dados revelam que a instância estadual teve uma participação reduzida no processo de implementação do PMCMV, e o Município de Teresina, representado pela SEMTCAS e pela SEMDUH, teve um papel mais relevante, embora a maior cota de poder decisório esteja concentrada na Caixa Econômica Federal, agente financiador e operador do Programa. Os achados ainda revelam que a complementaridade de ações entre as esferas de governo esteve pautada no cumprimento de funções já previamente estabelecidas nas normativas do Programa, embora os constrangimentos observados na relação entre as instâncias de governo tenham decorrido das carências estruturais do próprio Município. Além disso, a configuração da estrutura decisória do PMCMV foi desenhada numa perspectiva menos compartilhada, assumindo um caráter mais vertical e centralizado, com forte indução da esfera federal. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para ampliar o conhecimento sobre as relações intergovernamentais estabelecidas para a implementação de políticas públicas de habitação através do PMCMV, no contexto federativo brasileiro. / This research aims to describe and analyze the relations between the different spheres of government of the Brazilian Federation in the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV) in Teresina-PI. This is an exploratory qualitative research and it adopts the case study strategy. To this end, interviews were conducted with key informants and representatives from the federal sphere, the Federal Savings Bank (CEF); the state sphere, the Housing Development Agency of the State of Piauí (ADH-PI); and municipal sphere, the City Department of Labour, Citizenship and Social Assistance (SEMTCAS) and the Municipal Urban Development and Housing Secretariat (SEMDUH). Documents, reports issued by instances and the legislation governing the PMCMV were also analyzed. The theoretical approach was based on the concepts of federalism and intergovernmental relations, while for the data analysis, the technique of discourse analysis was used and, from the analytical point of view, the concepts of federalism and intergovernmental relations were used as foundation, seeking to understand the patterns of relationships that emerge from the data, without the concern of comparing models and types of intergovernmental relations observed in the literature. The research results show that in the relationship between federal, state and municipal spheres, to implement PMCMV in Teresina-PI, even with evidence of imbalance of power of decision between these spheres, as pointed out in the literature, there is a certain complementarity of actions for the implementation of the Program in the city. The data reveal that the state instance had a limited involvement in the implementation process of PMCMV, and the city of Teresina, represented by SEMTCAS and SEMDUH, had a more important role, although the largest share of decision-making power is concentrated in the CEF, funder and operator of the Program. The findings also reveal that the complementarity of actions between the spheres of government has been guided in the accomplishment of functions which were already established in the regulations of the Program, although the constraints observed in the relationship between the levels of government were the result of structural deficiencies of the municipality itself. Moreover, the configuration of the decision-making structure of the PMCMV was designed in a less shared perspective, assuming a more vertical and centralized character, with strong induction of the federal sphere. It is expected that the results of this research contribute to broaden the knowledge about intergovernmental relations established for the implementation of housing policies through PMCMV, in the Brazilian federal context.