Orientadora: Profa. Dra. Camila Caldeira Nunes Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / Este trabalho propõe uma análise sobre as políticas direcionadas às adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) - Parada de Taipas, voltado exclusivamente a jovens do sexo feminino. Tendo em vista que o universo socioeducativo para meninas ainda é um tema pouco explorado no âmbito acadêmico, pretende-se discutir alguns elementos presentes no processo socioeducativo: a sexualidade, a maternidade, a religiosidade, a homossexualidade e a dependência química. A análise desses elementos considerará as diretrizes e normas presentes na legislação recente sobre o atendimento socioeducativo e as observações feitas no trabalho de campo, ressaltando as dificuldades e os desafios postos para a efetiva implementação destas diretrizes no cotidiano da instituição. Neste sentido, discutiremos a adequabilidade do recém-implantado Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Plano Político-Pedagógico (PPP) da instituição às demandas das adolescentes internas, tanto no momento em que elas estão institucionalizadas até a pósinstitucionalização. A discussão sobre os desafios do sistema socioeducativo ganha espaço nesta dissertação com o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) no dia 18/11/2014. As questões colocadas neste trabalho são discutidas através da revisão bibliográfica e da realização de trabalho de campo, que faz uso da técnica da observação-participante dentro da instituição e de entrevistas com funcionários e adolescentes institucionalizadas no CASA Parada de Taipas. / This work proposes an analysis of the socioeducational policies for teenage girls who are deprived of their freedom at Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) - Parada de Taipas, socioeducative center exclusively focused on teenage girls. Considering that the socioeducational system for girls is still a subject little explored in the academic environment, the intention is to discuss some elements in the socioeducational process, such as sexuality, motherhood, religion, homosexuality and drug addiction. The analysis of these elements will consider the guidelines and standards present on the legislation for the socioeducational system and the observations made in fieldwork, highlighting the difficulties and challenges to the effective implementation of these guidelines in the institution's daily life. This work also discuss the suitability of the recent implemented National System of Socio-Educational Services (SINASE) and the Political and Educational Plan (PPP) of the institution to the demands of those female teens, when they are institutionalized and when they get free (post-institutionalization). The discussion on the challenges of socioeducational system will gain space in this dissertation with the Ten Year Plan for Socioeducational Service of São Paulo, approved by the State Council for the Rights of Children and Adolescents (CEDCA) on November 18th 2014. The questions raised in this work are discussed through literature review and fieldwork - which made use of participant observation technique inside the institution and interviews with adolescents (who were institutionalized at CASA Parada de Taipas, and its employees).

A pesquisa intitulada A antiguidade clássica na representação do feminino: pranteadoras do Cemitério Evangélico de Porto Alegre (1890-1930) analisa a influência da cultura greco-romana na representação das figuras femininas desta necrópole e apresenta um inventariado das pranteadoras. O estudo aborda também as duas marmorarias mais atuantes na capital gaúcha: a Casa Aloys e a Marmoraria Lonardi, que realizaram a colocação de algumas destas esculturas. O inventário contempla não somente a tipologia das pranteadoras, mas os materiais utilizados na arte funerária do Evangélico. A análise das pranteadoras foi amparada na presença social e moral da mulher republicana, retratada nas páginas das revistas Globo e Kodak, importantes publicações do período sobre o qual versa este estudo. / This research comprises an analysis of the greek and roman culture influences on the representation of the female figures in the necropolis indicated by its title: The classical antiquity in the female representation: mourners of the Evangélico Cemetery of Porto Alegre (1890-1930), as well as an inventory of the mourners in that cemetery. The study also approaches the two more active marble yards in the city of Porto Alegre: the Casa Aloys and the Lonardi Marble Yard, which has done the placement of some of these funerary sculptures. The inventory does not comprehend only the mourners’ typology, but also an identification of the materials employed at the funerary arts of the Evangélico Cemetery. The mourners’ analysis took in consideration the social and moral presence of the republican woman as portrayed in the Globo and Kodak magazines´ pages, which were important publications in the period that this study discusses.

[pt] A biografia intelectual de Luiz Camillo de Oliveira Netto foi construída a partir de antigas anotações que mostram a marca fundadora de sua personalidade: Itabira e o povo do Girau. Desde seu primeiro trabalho, percebe-se como a pequena cidade calçada de ferro era o núcleo moral de sua personalidade, Itabira com seus parentes mortos e vivos, sua paisagem circunspecta, sua tradição, seu estilo. Daí sairiam seu amor aos estudos históricos e seu destino de intelectual, pesquisador e ativista político. Seu arquivo constitui-se em fonte primária, inédita; possui interesse para os pesquisadores que desejem compreender os limites e a importância da sua atuação no mundo da cultura e da política e entender, através dos seus olhos, o espírito do tempo em que viveu. As cartas e demais documentos com os quais se trabalhou datam em sua maior parte de momento cultural e histórico preciso, situado entre 1904-1953, no ponto de encontro de diferentes fatores que os fazem objeto da história, da sociologia, dos gêneros literários; desses documentos, acrescidos de entrevistas com pessoas que com ele conviveram, retiraram-se temas e preocupações do mundo intelectual brasileiro e a caracterização de uma época - com mapeamento de mentalidades, entrelaçamento de relações de amizade, parentesco e trabalho. / [en] Luiz Camillo de Oliveira Netto s intellectual biography is reconstructed on the basis of old jottings that point to the founding mark of his personality: the town of Itabira and the people of Girau. Since his first job, it is clear that the small, iron-paved town was the moral core of his personality - Itabira with its dead and living relatives, its reserved landscape, its traditions, its style. This was the origin of his love for the study of history and his destiny as an intellectual, researcher, and political activist. His archive includes primary and unpublished sources; it holds interest for researchers who would like to understand the limits and importance of his activities in the cultural and political world and to grasp, from his perspective, the spirit of the times he lived in. Most of the letters and documents upon which this work is based date from a precise cultural and historical moment: between 1904 and 1953. These materials are located at the intersection of different factors which make them the object of history, sociology, and literary genres; from these documents, to which were added interviews with people who lived around him, were drawn themes and concerns of the Brazilian intellectual world and the characterization of a historical period, with the mapping out of mentalities, the interlacing of relationships between friends, family members and fellow workers.

O presente estudo é dedicado à interpretação da prosa de Lúcio Cardoso (1912-1968) e está norteado pela personagem feminina, devido à sua constante presença e importância nos livros do autor. Parte-se aqui da ideia de que a figura da mulher constitui a base de seu fazer artístico, como se ela fosse, a um só tempo, o enigma e a resposta. Ao menos três aspectos contribuem para esse efeito: a proliferação de personagens femininas nos títulos, a centralidade do feminino em paralelismo com a opção por uma prosa de tensão interiorizada e a feminilidade atuando no arranjo dos acontecimentos. Lúcio Cardoso elabora seus textos no bojo da insatisfação das personagens femininas, gerando transgressão; no fato de as mulheres exercerem o mal, visando à destruição do status quo; e na multiplicidade, vinculada à própria indefinição do feminino e responsável por uma ficção plena de ambiguidades e enganos. A seleção do corpus se fez com o intento de eleger um livro representativo de cada década (1930, 1940 e 1950) da produção de Lúcio. São obras que, simultaneamente, abarcam temas recorrentes e condensam o período abordado. Desse modo, Mãos vazias (1938), Inácio (1944) e Crônica da casa assassinada (1959) ocupam o primeiro plano, com análise textual aprofundada, e os outros títulos atuam na busca de constantes diálogos que os aproximem. As leituras foram sustentadas pela intersecção com a psicanálise e a história, tendo sempre em vista o benefício da interpretação do texto literário. / The present study is dedicated to the interpretation of Lúcio Cardosos prose (1912 -1968) and it is guided by the feminine character, due to its constant presence and importance in the authors works. The thesis starts with the main idea that the figure of the woman constitutes the expressive part of his artistic production. It is, at the same time, the question and the answer to understand Cardosos novels. At least three aspects contribute to this effect: the expressive number of feminine characters in the titles, the central place of the feminine, in parallelism with the option for the interiorized tension in the prose, and the femininitys influence in the course of the narratives. Lúcio Cardoso elaborates his texts on the dissatisfaction of the feminine characters, generating transgression; on womens evil behavior, aiming to the destruction of the status quo; and on multiplicity, linked with the non-definition of the feminine, creating a fiction full of ambiguity and misconceptions. The corpus was selected aiming to include a representative book of each decade (1930, 1940, and 1950) of Lúcios production. They are novels that, simultaneously, deal with recurrent themes and condense the period of time analyzed in the study. In this way, Mãos vazias (1938), Inácio (1944), and Crônica da casa assassinada (1959) constitute the first plan, with an in-depth textual analysis, and the other titles aim to develop intensive dialogues to approach them. The readings had been supported by the intersection with the psychoanalysis and history, always aiming to improve the interpretation of the literary text.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4655.pdf: 2189366 bytes, checksum: 600ea874037daee6ed64fb980c78267b (MD5) Previous issue date: 2012-04-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research aims to analyze the National Housing Policy of the Lula government throught the program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The analizes concentrates on the continuities, innovations or any setbacks presents in PMCMV in comparison to Housing Policy historically built in Brazil. We assume that the housing issue is taken up in the country with the beginning of the Lula government, which shall enable a process of change in the area, such as the creation of a new Ministry (Ministry of Cities), changes in regulations sector, and programs with larger goals to those already found in the country. Implemented in this context that the PMCMV, although placed initially as a tool "anti-cyclical" government facing the international economic crisis, also stands outfor its social proposal. With the goal of building 1 million houses, being part of those destined for low-income population (historically one of the main bottlenecks Housing Policy) and considerable investment of resources of their own Federal Budget, the program becomes relevant and representative for the policy housing as a whole. From the neoinstitutionalist literature and public policy, this dissertation shows, in general, the PMCMV innovates with respect to funding issues and exploitation of the resources. The main result is the break with some logical housing production in the country, as the financing of housing policy from resources requiring immediate return, seeing a new trend in this direction. However, timidly intervenes in matters already well discussed in the country, such as urban planning and land tenure. / Este trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Habitação do governo Lula através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A análise se concentra nas continuidades, inovações ou eventuais retrocessos presentes no PMCMV comparativamente à Política de Habitação historicamente construída no Brasil. Partimos do pressuposto de que a questão habitacional é retomada no país com o início do governo Lula, que passa a viabilizar um processo de mudança na área, como, por exemplo, a criação de um novo Ministério (Ministério das Cidades), alteração na regulamentação do setor, além de programas com metas maiores àquelas já encontradas no país. Nesse contexto se insere o PMCMV que, apesar de surgir, inicialmente, como uma ferramenta anti-cíclica do governo frente à crise econômica internacional, também destaca-se pela sua proposta social. Com a meta de construir 1 milhão de moradias, sendo parte destas destinada à população de baixa renda (historicamente um dos principais gargalos da política habitacional) e considerável aporte de recursos do próprio Orçamento Geral da União, o Programa ganha relevância e representatividade para a política habitacional como um todo. A partir da literatura neo-institucionalista e de políticas públicas, essa dissertação mostra, de uma maneira geral, que o PMCMV inova com relação às questões ligadas ao financiamento e a instrumentalização dos recursos. A principal consequência é o rompimento com algumas lógicas de produção habitacional do país, como o financiamento de política habitacional a partir de recursos com necessidade imediata de retorno, vislumbrando uma nova trajetória nesse sentido. No entanto, intervém timidamente em assuntos já bastante discutidos no país, como o planejamento urbano e a regularização fundiária.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4535.pdf: 4541177 bytes, checksum: 391c70e04406d988b1b3fc2e60eba7db (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The present study aims for a more consistent approach of the existing debates concerning leisure and the adolescents who committed infractions and are fulfilling socio-educational measures in confinement at Fundação CASA. This is a study of qualitative nature trying to understand the educational processes derived from leisure while a social practice, that should be considered a right for everyone. Five confined youths fulfilling socio-educational measure were enrolled in this study, along all the year of 2011. Data were collected from documentary analyses, observation of participants, semi-structured interviews, and image recordings. In order to build the results, we performed a content analysis in which we could identify three major instances: a) leisure concept; b) leisure activities; c) educational processes. The leisure activities instance (b) was evaluated under three perspectives: before privation, while fulfilling confinement measure, and while fulfilling disciplinary action. The educational processes instance was analyzed under two spots: that resulting from leisure activities in deprivation of liberty, and that derived from institutionalization. Our study makes evident that the adolescents understand leisure experiences as a source of pleasure and playfulness, even when they are mandatory, and that the fulfillment of disciplinary action restricting the participation in activities appears as a possibility for reflection, since it comes associated to dialogues, assuming that dialogues subsidize every educational process, regardless the context where people are inserted. / A presente investigação busca um aprofundamento das discussões existentes em relação ao lazer e aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação CASA. Trata-se de estudo de natureza qualitativa e buscou compreender os processos educativos decorrentes da prática social do lazer, entendida como um direito de todos. Participaram deste estudo, cinco jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, ao longo do ano de 2011. Os dados foram coletados utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, entrevistas semi-estruturadas e registros de imagens. Para a construção dos resultados, foi utilizada a análise de conteúdo, sendo possível identificar três grandes focos de análise: a) concepção de lazer; b) atividades de lazer; c) processos educativos. O foco atividades de lazer (b) foi analisado em três perspectivas: antes da privação, durante o cumprimento da medida de internação e durante o cumprimento de sanção disciplinar. O foco processos educativos foi analisado em dois eixos: os que são decorrentes das atividades de lazer em privação de liberdade e os que decorrem da institucionalização. O estudo evidencia que os adolescentes compreendem vivências de lazer como as que geram prazer e momentos de ludicidade, mesmo quando são obrigatórias, e o cumprimento de sanção disciplinar e restrição em participar de atividades, pode se constituir em possibilidade de reflexão desde que aliada ao diálogo, uma vez que, este subsidia todos os processos educativos, independente do espaço em que as pessoas estejam inseridas.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T13:23:28Z No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Because of the importance of the struggle for housing, we discuss in this study the relationship between the perpetuation of the institute of private property, the housing issue and the right to the city in Brasil from the analysis of housing policies initiated in the Age Vargas and the first building venture of 'Programa Minha Casa, Minha Vida” targeted to lower classes in the city of João Pessoa. With the theoretical frame of reference marxist, it uses the category of the right to the city in order to problematize the process of urbanization that unfolds in the face of the establishment of capitalist mode of production in Brazil and its growing involvement with the generation and deepening of the housing deficit. For this purpose, it is used historical and descriptive method in order to review the option of brazilian state for public policies of housing finance. The method of approach in greater frequency employee is dialectical materialism, by allowing the inclusion of categories of geography and urban planning, as the housing issue, the urban crisis and socio-spatial segregation, the critical analysis of the “Programa Minha Casa, Minha Vida, making it possible also the contetion of the role of the state and the establishment of the inalienable character of private property. The text has been structurally divided int the three sections each having two parts. The first is the unfolding of the housing problem form the the formation of the capitalist mode of producion and recognition of the housing issue linked to the class struggle in Brazil. The second emphasize the theory of natural rights in Locke and points that the impact of Land Law (1850) on urban land privatization process in João Pessoal. Finally, in the third chapter, the impact of the “Programa Minha Casa Minha Vida” is analyzed, as well as, the preterit public housing policies, in confronting with the housing crisis. This is a social policy model that comes opting for inclusion through consumption, the conception of housing right as a deployment of property rights and including the right to the city simply as an individual right. / Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a perpetuação do instituto da propriedade privada, a questão habitacional e o direito à cidade no Brasil a partir da análise das políticas públicas habitacionais iniciadas na Era Getulista e dos primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida direcionados às camadas de baixa renda na cidade de João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar o processo de urbanização que se desencadeia em face da constituição do modo de produção capitalista no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, é utilizado método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. O método de abordagem em maior frequência empregado é o materialismo dialético, por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo, como a questão habitacional, a crise urbana e a segregação socioespacial, na análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível, ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter inalienável da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo duas partes. O primeiro consiste no desdobramento da problemática habitacional a partir da constituição do modo de produção capitalista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo destaca a teorização dos direitos naturais em Locke e a aponta a repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na capital paraibana. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional em João Pessoa. Trata-se de um modelo de política social que vem optando pela inclusão por meio do consumo, pela concepção de direito à moradia como um desdobramento do direito de propriedade e compreendendo o direito à cidade simplesmente como um direito individual.

Submitted by MARIA LIANEIDE SOUTO ARAUJO (lianeide.araujo@yahoo.com.br) on 2017-07-07T20:58:01Z No. of bitstreams: 1 tesecomfichacatalográfica.pdf: 13753526 bytes, checksum: 5453fe7b9a5de95dfb08fef7ef8a55f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-07-13T18:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 araujo_mls_dr_rcla.pdf: 13753526 bytes, checksum: 5453fe7b9a5de95dfb08fef7ef8a55f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T18:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 araujo_mls_dr_rcla.pdf: 13753526 bytes, checksum: 5453fe7b9a5de95dfb08fef7ef8a55f7 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / A Fundação Casa Grande-Memorial do Homem Cariri (FCG-MHK), “Casa do Patrimônio” da Chapada do Araripe é o atrativo turístico mais visitado na sede de Nova Olinda, município do Cariri, região sul do Ceará. No Mapa do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil de 2006, Nova Olinda ocupa uma posição de destaque, como um dos “65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional”. O objetivo da pesquisa foi investigar o trabalho da FCG-MHK entre 2006 e 2016, em relação ao patrimônio cultural e ao turismo do lugar, contextualizado no espaço regional do Cariri. Optamos pela abordagem teórico-metodológica da nova geografia cultural. Articulamos a pesquisa bibliográfica com a documental e a observação participante. Os dados primários foram cole tados por meio de conversas informais, entrevistas semiestruturadas e registros fotográficos. A interpretação e análise do material nos permitiu inferir os seguintes aspectos: 1) a salvaguarda do patrimônio cultural do Cariri é a matriz estruturante do trabalho da FCG-MHK desde a sua instalação, em 1992; 2) o turismo é tratado de modo comunitário como alternativa de geração de renda para as famílias das pessoas vinculadas à FGC-MHK; 3) para o grupo social dos residentes-anfitriões da FCG-MHK, o turismo pressupõe a interação e a troca de saberes e fazeres entre turistas e residentes; 4) parte majoritária dos turistas atraídos para Nova Olinda, por meio da FCG-MHK, busca aprendizagem, formação, enriquecimento e trocas culturais; convivência com os residentes, características identificadoras do turismo cultural; 5) O trabalho da FCG-MHK resultou em benefícios diretos para melhoria da estrutura urbana da sede de Nova Olinda; Constatamos, no entanto, que malgrado todos os desafios, a FCG-MHK consegue executar um trabalho de elevado valor sociocultural há 24 anos, aliando a salvaguarda do patrimônio cultural com geração de renda para uma parcela significativa da população na sede do município, constituindo-se um núcleo de resistência ao modelo hegemônico de distribuição dos resultados econômicos do turismo. / The Casa Grande Foundation - People from Kariri Memorial (FCG-MHK), “Casa do Patrimônio” (Home of the Heritage) from Araripe Plateau is the most visited touristic attraction in Nova Olinda, a city in Cariri, located in the South of the State of Ceará. In the Regional Tourism Program Map – Brazil Destinations from 2006, Nova Olinda featured as one of the “65 Destinies inducers of Regional Touristic Development”. The objective of this survey was to investigate the work of the FCG-MHK between 2006 and 2016, in relation to the cultural heritage and local tourism, contextualized in the region of Cariri. We chose the theoretical-methodological approach from the new cultural geography. We articulated the bibliographical research with documents and participating observation. The primary data was collected by means of informal conversations, semi-structured interviews and photographs. The interpretation and analysis of the material led us to infer the following aspects: 1) The safekeeping of the cultural heritage from Cariri has been the main objective of the FCG-MHK since its creation in 1992; 2) The tourism is dealt in a community way as an alternative of income for the families in the FGC-MHK; 3) For the residents-hosts form the FCG-MHK, the tourism considers the interaction and knowledge and know-how exchange between themselves, visitors and tourists; 4) The majority of the tourists attracted to Nova Olinda through FCG-MHK, look for learning, formation, and cultural and enrichment exchanges; interaction with the residents, identifying characteristics of the cultural tourism; 5) The work form the FCG-MHK resulted in direct benefits to improve the urban structure of Nova Olinda; We found the even with all the challenges, the FCG-MHK has been able to make a high level job regarding the social cultural value in the past 24 years, joining protection and safekeeping the cultural heritage of Cariri with an informal education and income generation for a great deal of the population in the city, constituting as a resistance cell to the hegemonic model of distribution of touristic economic results.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndersonCS_DISSERT.pdf: 532771 bytes, checksum: 56fde51862ec785fa2fe37c368fdb789 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This essay discusses the race issue, emphasizing the racial concept in Casa-Grande & Senzala. We discussed the Brazilian intellectual scene of the 1920s and 1930s, also the decadence of the analysis based on the variables of race, geographical environment and climate, emphasizing the ascent of new approaches, structured cultural diversity in the capitalist economy and exclusionary. We use the concept of racialism, understanding it as any narrative that classifies the types of people in a racial criterion / Este ensaio discute a tem?tica racial, enfatizando a concep??o racial presente no livro Casa-Grande & Senzala. Neste sentido, discutimos o cen?rio intelectual brasileiro dos anos 1920 e 1930, na perspectiva de assinalar a decad?ncia das an?lises fundamentadas nas vari?veis de ra?a, meio geogr?fico e clima, salientando a acens?o de novas abordagens, estruturadas na diversidade cultural e na economia capitalista excludente. Utilizamos o conceito de racialismo, compreendendo-o como toda e qualquer narrativa que classifica os tipos humanos segundo um crit?rio racial

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-27Bitstream added on 2014-06-13T19:38:53Z : No. of bitstreams: 1 cintra_tp_me_fran.pdf: 1419918 bytes, checksum: c15300d51977a2173f2a6d6c29cb4d4c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo tem por objetivo apresentar e refletir acerca da atuação profissional do Assistente Social na Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), tendo como referencia espacial neste estudo o Complexo de Unidades de Ribeirão Preto-SP, que agrega três Unidades com características distintas, não apenas físico-estrutural, mas o próprio público alvo a que se destina: UIP- “Ouro Verde”, UI- “Rio Pardo“ e UI- “Ribeirão Preto”. A primeira Unidade se destina a atender o disposto no art. 108 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) (Internação provisória); a segunda, UI- “Rio Pardo” atende ao artigo 122 do ECA, cuja elegibilidade é adolescentes primários com idade entre 12 a 21 anos; por fim, a UI- “Ribeirão Preto” também atende ao artigo 122 do ECA (Internação) e tem como perfil de atendimento os adolescentes autores de ato infracional reincidentes e primários graves. Cabe ressaltar no estudo as alterações legais ocorridas a partir de 2006, entre elas a própria alteração de nomenclatura: de FEBEM para Fundação CASA (lei n. 12.469 de 22 de dezembro de 2006), a construção do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socieducativa), do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo entre outros documentos que buscam orientar e normatizar as ações realizadas junto aos adolescentes e atender ao preconizado no ECA. Neste sentido, faz-se importante refletir os possíveis reflexos destes na atuação profissional do assistente social. A pesquisa adota a abordagem sócio-histórica, priorizando as produções na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas que tratam do tema. Além do aspecto legal, para pensar na atuação desse profissional fez-se necessário apreender o contexto macro e micro tanto institucional como dos sujeitos atendidos; elucidar e refletir sobre as dimensões da profissão inseridas no cotidiano... / El presente estudio tiene por finalidad presentar y reflexionar la actuación de profesional del trabajador social en la Fundación CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). La referencia espacial en este estudio son los centros de atención de la Fundación CASA en la ciudad de Ribeirão Preto/SP: son tres centros, con aspectos diferentes tanto en la estructura como la población atendida: “UIP Ouro Verde”, “UI Rio Pardo” y “UI Ribeirão Preto”. Los tres centros tienen por finalidad la atención para adolescentes que están en conflicto con la ley penal, siendo que el primer centro “UIP Ouro Verde”, atiende en conformidad con el artículo 108 del ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). El según centro atiende en conformidad con el artículo 122 del ECA siendo adolescentes que cumplen por la primera vez una medida socioeducativa de privación de la libertad, con edad entre 12 y 21 años; por fin, el centro “UI Ribeirão Preto” que también atiende en conformidad con el artículo 122 del ECA, pero atiende adolescentes que cumplen por la segunda o mas veces medida socioeducativa de privación de la libertad o que están por la primera vez mas por actividad delictiva grave. En este estudio es importante destacar también las alteraciones en las leyes, que ocurrirán a partir del año de 2006, entre ellas, la alteración del nombre de la institución de FEBEM (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) para Fundação CASA (Ley no. 12469 de 22 de Dezembro de 2006), la construcción del SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), del “Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo” y otros documentos que tienen como finalidad orientar y regular las acciones con los adolescentes, en conformidad con el ECA. Así, es importante reflexionar si existen reflejos de esas alteraciones en la actuación profesional del trabajador social... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)