The issue with offender children and adolescents in Brazil is general knowledge. Further being a specific problem in some families, it is also responsibility of the State, according to the Federal and State Constitution (CF and CSESC in Portuguese acronym, respectively), and to the Child and Adolescent Statute (ECA in its Portuguese acronym). The State adopt public policies to deal with offender minors, and among the policies to provide instruments and ensure of children and adolescents rights who present problems with the law, there are the National System for socioeducation and Center for Socioeducation Attendance (SINASE and CASE in Portuguese acronym, respectively). Internal organization of CASE uses the Individual Plan of Attendance, called PIA because its Portuguese acronym. They are instruments for registration of behavior and activities observed and proposes for the admitted, whose reports are performed by the technical administrative people, addressed to follow each adolescent in detention, but each CASE adopt its own report criteria. This dissertation searched verifies whether there is possibility for resocialization of these adolescents in detention through the study on three PIAs from the CASE Grande Florianópolis. Despite the higher number of adolescent in detention, only sixteen PIAs were available for study, and just three of them could be organized in a coherent whole, enabling a deep analysis. Because the document is developed during the adolescents’ detention period inside the CASE, their pages were not organized, and when developing the research, thirteen from the sixteen PIAs were uncomplete, and that was the reason to analyze entirely only three documents. The research for this dissertation is characterized as soft qualitative, basic strategical, bibliographic and documental with empirical and epistemological and dialectic traces, and intentional sampling (BAUER; GASKELL, 2010; GIL, 2010; SEVERINO, 1986). The aim of this research was comprehend whether the CASE and the appliance of its policies lead to the resocialization of youth in detention. A bibliographic survey was performed focusing on the Education rights, in conceptual bases of federal and state laws and about the public policies for resocialization of youth in detention, faced the data congregate from documents that serve as instrument for registration of behavior and activities observed, and the proposes for admitted. The results point that there is the possibility for resocialization of youth in detention proved by transcriptions and analyses of PIAs, sheltered the limitations of the research because the number of admitted analyzed, what did not enable generalizations. / Submitted by Emerson Jose Diecks Fernandes (emerson.fernandes@unisul.br) on 2017-06-22T12:15:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniela Leandro Eufrazio (daniela.leandro@unisul.br) on 2017-06-22T12:15:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / O problema com crianças e adolescentes infratores, no Brasil, é de conhecimento geral. Além de ser um problema específico de algumas famílias, também é responsabilidade do Estado, conforme versa a Constituição Federal (CF), a do Estado de Santa Catarina (CESC), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado adota políticas públicas para lidar com menores infratores e, dentre as políticas de instrumentalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes que apresentam problemas com a lei, estão o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) e os Centros de Atendimento Socioeducativo (CASE). A organização interna dos CASE utiliza os Planos Individuais de Atendimento ao Adolescente (PIA), que são instrumentos para registro de comportamentos e atividades observadas e propostas aos internos, cujas anotações são realizadas pelo pessoal técnico-administrativo, e destinam-se ao acompanhamento de cada adolescente em privação de liberdade, porém, cada unidade adota seus critérios de anotação. Esta dissertação buscou verificar, por meio do estudo de três PIA do CASE da Grande Florianópolis, se, em acordo com a atuação desenvolvida, existe a possibilidade de ressocialização de jovens em privação de liberdade. Embora a número de adolescentes em privação de liberdade seja bastante alto, apenas dezesseis PIA foram disponibilizados para estudo, e somente três deles puderam ser organizados em um todo coerente, possível de análise aprofundada. Por se tratar de um documento de acompanhamento das ações e atitudes dos adolescentes internados, os registros deveriam ser periódicos e sequencias, compondo um dossiê sobre o mesmo. Contudo, no desenvolvimento da pesquisa, percebeu-se que treze, dos dezesseis PIA disponibilizados, estavam incompletos e, por esta razão, apenas três documentos foram analisados na íntegra. A pesquisa desta dissertação caracteriza-se como qualitativa soft, básica estratégica, bibliográfica e documental, com traços empíricos e epistemológico-dialética com amostragem intencional (BAUER; GASKELL, 2010; GIL, 2010; SEVERINO, 1986). O objetivo da pesquisa foi compreender se os CASE e a aplicação de suas políticas levam à ressocialização dos jovens em privação de liberdade. Foi realizado levantamento bibliográfico enfocando o direito à educação, em bases conceituais da legislação federal, estadual e sobre as políticas públicas para a ressocialização dos jovens em privação de liberdade, confrontadas com dados reunidos dos documentos que servem de instrumento para registro dos comportamentos e atividades observadas e propostas aos internos. Os resultados apontam que existe a possibilidade de ressocialização dos jovens em privação de liberdade, comprovada nas transcrições e análises dos PIA, resguardadas as limitações desta pesquisa, em função do número de Planos Individuais de Atendimento ao Adolescente analisados.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4535.pdf: 4541177 bytes, checksum: 391c70e04406d988b1b3fc2e60eba7db (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The present study aims for a more consistent approach of the existing debates concerning leisure and the adolescents who committed infractions and are fulfilling socio-educational measures in confinement at Fundação CASA. This is a study of qualitative nature trying to understand the educational processes derived from leisure while a social practice, that should be considered a right for everyone. Five confined youths fulfilling socio-educational measure were enrolled in this study, along all the year of 2011. Data were collected from documentary analyses, observation of participants, semi-structured interviews, and image recordings. In order to build the results, we performed a content analysis in which we could identify three major instances: a) leisure concept; b) leisure activities; c) educational processes. The leisure activities instance (b) was evaluated under three perspectives: before privation, while fulfilling confinement measure, and while fulfilling disciplinary action. The educational processes instance was analyzed under two spots: that resulting from leisure activities in deprivation of liberty, and that derived from institutionalization. Our study makes evident that the adolescents understand leisure experiences as a source of pleasure and playfulness, even when they are mandatory, and that the fulfillment of disciplinary action restricting the participation in activities appears as a possibility for reflection, since it comes associated to dialogues, assuming that dialogues subsidize every educational process, regardless the context where people are inserted. / A presente investigação busca um aprofundamento das discussões existentes em relação ao lazer e aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação CASA. Trata-se de estudo de natureza qualitativa e buscou compreender os processos educativos decorrentes da prática social do lazer, entendida como um direito de todos. Participaram deste estudo, cinco jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, ao longo do ano de 2011. Os dados foram coletados utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, entrevistas semi-estruturadas e registros de imagens. Para a construção dos resultados, foi utilizada a análise de conteúdo, sendo possível identificar três grandes focos de análise: a) concepção de lazer; b) atividades de lazer; c) processos educativos. O foco atividades de lazer (b) foi analisado em três perspectivas: antes da privação, durante o cumprimento da medida de internação e durante o cumprimento de sanção disciplinar. O foco processos educativos foi analisado em dois eixos: os que são decorrentes das atividades de lazer em privação de liberdade e os que decorrem da institucionalização. O estudo evidencia que os adolescentes compreendem vivências de lazer como as que geram prazer e momentos de ludicidade, mesmo quando são obrigatórias, e o cumprimento de sanção disciplinar e restrição em participar de atividades, pode se constituir em possibilidade de reflexão desde que aliada ao diálogo, uma vez que, este subsidia todos os processos educativos, independente do espaço em que as pessoas estejam inseridas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Pavowski Silvestre.pdf: 1995665 bytes, checksum: 26208247c6c4cabbf1a50ea35548b669 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / This study has as object the relationship between freedom restriction and the criminalization of adolescents who serve the internment at Cense Ponta Grossa – PR, considering socioeconomic aspects. Its main purpose is to verify which socioeconomic factors favored the criminalization and freedom restriction process of adolescents at Cense Ponta Grossa – PR. Its about an interdisciplinary research, with social and legal character, performed by a case study that articulates both quantitative and qualitative dimensions. Methodological procedures used were literature, documentary research with time frame from January to April 2012, verbal information, interview guidelines with adolescents and their families. Adolescents and families testimonials were analyzed under content analysis resource. The work is organized into four chapters. On the first chapter, titled “Democratic State of Law: conceptions, contradictions and repressive social control”, the objective is to bring the factors that determined the origin of Modern State into the debate, and also the Democratic State of Law formation in Brazil at the capitalist system context, that presents itself as contradictory and strengthens repressive social control actions against portions of the population. On the second chapter, named “Children and adolescents warranty system and socioeducational measures”, it is presented the way that children and adolescents rights constitutional process were held in Brazil, and how these legal instruments interfere on the institution of socioeducational measures possible to be applied for adolescents at the country. So, it is described how the State is organized on its different levels to execute the socioeducational measure at Ponta Grossa. Under the title of “Adolescent and the committal of infracional acts”, the third chapter describes how it is working nowadays the socioeducational measure of internment execution on Ponta Grossa Socioeducational Center. At this point, it is also presented the interned adolescents profile at Cense between the months of January and April 2012, and parts of some socioeducational measures judicial determination which provide other elements to the debate that contribute for the research purpose. On the last chapter, “Freedom restriction and socioeconomical conditions relationship at the point of view of adolescents and their responsables”, it is presented the characterization of the adolescents that participate at the interviews and the analysis of the interviews through the identified categories. The most perceptive issue is that the process of criminalization of adolescents occurs face to two main questions. The first one is the historical process of criminalization of children and adolescents in vulnerability and social risk in Brazil, when they became object of State tutelary and repressive intervention, due to situations described as irregular and because of that needed to be normalized, molded for living in an alleged harmonious society. Besides, it is identified that the deleterious effects of penal system, widely known and discussed by researchers and professionals of different areas, present on this study through the critical criminology, before the existence of a labeling process of individuals carrying certain characteristics that become criminalized and has occupied spaces of incarceration, such as Ponta Grossa Socieducational Center. / O presente estudo tem como objeto as relações existentes entre a privação de liberdade e a criminalização de adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação no Cense de Ponta Grossa – Pr, a partir dos aspectos socioeconômicos. Seu objetivo principal é verificar quais os fatores socioeconômicos que favoreceram o processo de criminalização e privação de liberdade de adolescentes no Cense de Ponta Grossa – Pr. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico, que articula as dimensões qualitativa e quantitativa, através do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com recorte temporal entre janeiro e abril de 2012, informação verbal, entrevista por pautas junto aos adolescentes selecionados e seus familiares. Os depoimentos dos adolescentes e dos familiares destes foram analisados sob o recurso da análise de conteúdo. O material está organizado em quatro capítulos. O primeiro capítulo, intitulado “Estado Democrático de Direito: concepções, contradições e controle social repressivo”, tem como objetivo trazer ao debate os fatores que determinaram a origem do Estado moderno, bem como sobre a formação do Estado Democrático de Direito no Brasil no contexto do sistema capitalista, que se apresenta contraditório e que acaba por fortalecer ações de controle social repressivo diante de determinadas parcelas da população. No segundo capítulo, denominado “O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas”, apresenta-se a forma como se deu o processo de constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e como estes instrumentos legais interferem na instituição das medidas socioeducativas possíveis de serem aplicadas a adolescentes no país. A partir do que, descreve-se como está organizado o Estado em seus diferentes níveis para executar as medidas socioeducativas, e especificamente sobre a medida de internação em Ponta Grossa. Com o título “O adolescente e o cometimento de atos infracionais em Ponta Grossa” descreve-se, no terceiro capítulo, como está sendo executada atualmente no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa a medida socioeducativa de internação. Neste momento, apresenta-se também o perfil dos adolescentes internados no Cense entre os meses de janeiro e abril de 2012, e trechos de algumas decisões judiciais de medidas socioeducativas de internação que trazem ao debate outros elementos que contribuem para o objeto de pesquisa proposto. No último capítulo, “Relação entre privação de liberdade e condições socioeconômicas na percepção dos adolescentes e seus responsáveis”, apresenta-se a caracterização dos adolescentes participantes da entrevista e as análises das entrevistas realizadas a partir das categorias identificadas. O que fica mais evidente através da pesquisa realizada é que o processo de criminalização de adolescentes ocorre diante de duas questões principais, sendo uma delas o processo histórico de criminalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social ocorrido no Brasil, que os torna objetos de intervenção tutelar e repressivo do Estado em situações descritas como irregulares, que fugiam de um determinado padrão e que por isto precisavam ser normalizados, moldados para viver em uma suposta sociedade padrão e harmônica. Além deste processo histórico próprio da infância e adolescência no Brasil, identificam-se os efeitos deletérios do sistema penal, amplamente conhecidos e discutidos por pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas, e que trouxemos como referência a partir da discussão da criminologia crítica; e a existência de um processo de etiquetamento de indivíduos portadores de determinadas características que passam a ser criminalizadas, e que vem ocupando os espaços de encarceramento, dentre eles o Centro de Socioeducação de Ponta Grossa – Pr.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Bassi.pdf: 576041 bytes, checksum: e464958b62dafa4f27d895e87c5c6771 (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study reflects the practice of female sexuality in custody - as unique expression of the subject - and its interface with the context in which it is inserted. The importance of addressing this theme refers to the shortage of research with female adolescents who abide by social hospitalization in CASA Foundation / SP and to propose actions more attuned to the urgencies that are present. Sexuality - stigmatized and marred by prejudices and taboos - should be addressed to break paradigms, as advocated in legislation and policies aimed at children an adolescents. The proposal to discuss sexuality and spontaneously from the demands of teenagers led to the creation of a methodology of group dynamics, interactive and participatory, through which adolescents feel increasingly free to express their feelings their doubts and expectations. The research-in-action-of-intervention-training - used as a methodology - has broadened the perspectives of development of the growth process of the group. To the extent that the emerging content subsidized further discussion and turned into new buildings, the participants were involved in the dynamics and on track to establish more authentic / O presente estudo é uma reflexão prática da sexualidade feminina em privação de liberdade - como expressão singular do sujeito - e sua interface com a conjuntura na qual está inserido. A relevância de tratar desta temática se refere à escassez de pesquisas com adolescentes do sexo feminino que cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação CASA/SP e que proponham ações mais afinadas com as urgências que se fazem presentes. A sexualidade - estigmatizada e permeada por preconceitos e tabus - deve ser abordada de forma a romper paradigmas, conforme preconizam a legislação e as políticas voltadas à criança e ao adolescente. A proposta de discutir a sexualidade de forma espontânea e a partir da demanda das adolescentes propiciou a criação de uma metodologia de dinâmica de grupo, interativa e participativa, por meio da qual as adolescentes se sentissem cada vez mais à vontade para expressarem seus sentimentos, suas dúvidas e suas expectativas. A pesquisa-em-ação-da-intervenção-profissional - utilizada como metodologia - ampliou as perspectivas do desenvolvimento do processo de crescimento do grupo. Na medida em que os conteúdos emergentes subsidiavam discussões posteriores e se transformavam em novas construções, os participantes se envolviam na dinâmica e caminhavam para estabelecer relações mais autenticas

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-01T15:02:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HistoriografiaEducacionalEducacao.pdf: 2651206 bytes, checksum: 8586bb862322dbfaf25e5102bd9bdc60 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-01T15:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HistoriografiaEducacionalEducacao.pdf: 2651206 bytes, checksum: 8586bb862322dbfaf25e5102bd9bdc60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T15:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HistoriografiaEducacionalEducacao.pdf: 2651206 bytes, checksum: 8586bb862322dbfaf25e5102bd9bdc60 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / The research effected a historiographical critical analysis about the specific educational phenomenon, seeking to understand and explain the settings, historical organization, technical and methodological perspectives and paradoxes contained in the educational historiography embodied in theses and dissertations that were produced in education area, whose educational historians elected as a study theme the school education of adolescent in a situation of deprivation of liberty in Brazil. Its specific purposes were: from the perspective of historiography, to analyze the concepts of school education, adolescence and deprivation of liberty; to identify the forms taken by scientific production which historiography has as the main point the education of adolescents in situations of deprivation of liberty; to discuss the historical, technical and methodological aspects of educational historiography consolidated in theses and dissertations about the school education of adolescents in situation of deprivation of liberty in Brazil; to identify and to analyze the perspectives and paradoxes that permeate the educational historiography, prioritizing as object of study the school education of adolescent in a situation of deprivation of liberty. How historiography conceptually defined education, adolescence and deprivation of liberty? What settings were took by the historiographical scientific production which concerned about school education of adolescents in situation of deprivation of liberty? How was organized historical, technical and methodological the scientific productions translated into educational historiography that prioritized as object of study adolescent education in situations of deprivation of liberty? What perspectives and paradoxes about educational inclusion were narrated by the authors of educational historiography that took as its central theme the school education of adolescent in a situation of deprivation of liberty? I resorted to the field of educational historiography with the support of the criticism coming from Marxist interpretations which have enabled the literature review on the topic, analyzing the empirical base of the research and explore the historical and documentary sources of the Database of Theses and Dissertations of Brazilian Institute of Science and Technology (BDTD) of the IBICIT - having as a historical mark - the time period among 1996 to 2013. I concluded that, among the 27 historical works examined, there is plentiful and cyclical historiographical production, with different historical, technical, methodological and theoretical-conceptual designs that paradoxically led 74.6% of these works to move from a formal educational perspective, limited, domesticating, conservative and in the service of capital order maintenance, while other 26.4% of this production were developed with authorial placement of critical bias, radically discordant of the current social organization and its legitimating discourses showing up with that worried about total destruction of the deprivation of liberty and the purpose of a radically transformed society. / A pesquisa efetivou uma análise crítica historiográfica acerca do fenômeno educacional, buscando entender e explicitar as configurações, organização histórica, técnico-metodológica, perspectivas e paradoxos contidos na historiografia educacional materializada em teses e dissertações que foram produzidas na área de educação, cujos historiadores educacionais elegeram como temática de estudo a educação escolar do adolescente em situação de privação de liberdade no Brasil. Suas finalidades específicas consistiram em: sob a perspectiva da Historiografia, analisar os conceitos de educação escolar, adolescência e privação de liberdade; identificar as formas assumidas pela produção científica, cuja historiografia teve como cerne a educação escolar de adolescente em situação de privação de liberdade; discutir os aspectos históricos, técnico-metodológicos da historiografia educacional consolidada em teses e dissertações sobre a educação escolar de adolescente em situação de privação de liberdade no Brasil; identificar e analisar as perspectivas e paradoxos que permearam a historiografia educacional, priorizando como objeto de estudo a educação escolar do adolescente em situação de privação de liberdade. Como a historiografia definiu conceitualmente educação escolar, adolescência e privação de liberdade? Quais configurações assumiram a produção científica e historiográfica que versou sobre educação escolar de adolescente em situação de privação de liberdade? Como se organizaram histórico e técnicometodologicamente as produções científicas traduzidas na historiografia educacional que priorizou como objeto de estudo a educação de adolescente em situação de privação de liberdade? Quais perspectivas e paradoxos sobre inclusão educacional foram narrados pelos autores da historiografia educacional que assumiram como temática central a educação escolar do adolescente em situação de privação de liberdade? Recorri ao campo da historiografia educacional com o apoio da crítica oriunda de interpretações marxistas que permitiram realizar a revisão bibliográfica sobre o tema, analisar a base empírica da investigação e explorar as fontes históricas e documentais do Banco de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia – BDTD do IBICIT - tendo como marco histórico-temporal o período entre 1996 a 2013. Concluí que, dentre as 27 obras históricas examinadas, existe farta e cíclica produção historiográfica, com delineamentos históricos, técnico-metodológicos e teórico-conceituais diferentes, os quais paradoxalmente conduziram 74,6% desses trabalhos a se moverem a partir de uma ótica educacional formal, limitada, domesticadora, conservadora e a serviço da manutenção da ordem do capital, enquanto outros 26,4% dessa produção se desenvolveram com posicionamentos autorais de viés crítico, radicalmente discordante da atual organização social e de seus discursos legitimadores mostrando-se, com isso, preocupada com a destruição total da privação da liberdade e os fins de uma sociedade radicalmente transformada.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T18:22:42Z No. of bitstreams: 1 NaraFernandesLucio_DISSERT.pdf: 3255372 bytes, checksum: 166411211fe4bf050683b83ccbfe89b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-03T16:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NaraFernandesLucio_DISSERT.pdf: 3255372 bytes, checksum: 166411211fe4bf050683b83ccbfe89b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T16:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NaraFernandesLucio_DISSERT.pdf: 3255372 bytes, checksum: 166411211fe4bf050683b83ccbfe89b6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / O presente estudo teve como finalidade a análise das principais violações aos direitos humanos sofridas por adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade, na cidade de João Pessoa, capital paraibana. Para tanto, a construção dos dados foi realizada em dois momentos: a análise de relatórios de visitas aos centros socioeducativos elaborados pelas Comissões de Direitos Humanos do Estado da Paraíba e a realização de entrevistas com os adolescentes privados de liberdade. A pesquisa documental pretendeu caracterizar a medida estudada, bem como identificar as principais violações de direitos cometidas contra os adolescentes que a cumprem. O segundo momento visou identificar as continuidades e descontinuidades do que foi verificado no processo de pesquisa documental. Os dados obtidos nas duas etapas da pesquisa foram confrontados com o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como com os principais fundamentos da Criminologia Crítica, referencial teórico utilizado com vistas a analisar as violações de direitos à luz do funcionamento do Estado Penal, da criminalização da pobreza e da seletividade penal. Os resultados confirmaram a existência de diversas violações de direitos sofridas, além de uma semelhança entre a medida estudada e o Sistema Penitenciário brasileiro; uma medida de cumprimento socioeducativo com caráter predominantemente punitivo: superlotação, maus tratos que se estendem às famílias, espancamentos, mortes, péssimas condições de infraestrutura, problemas na escolarização, falta de oficinas profissionalizantes e oficinas culturais para todos; nesse contexto, foi identificada que essas violações aos direitos humanos apresentam um caráter estrutural da medida de privação de liberdade; além de constatada uma forte relação entre as violações aos direitos humanos e as formas de resistência construídas por estes grupos oprimidos; também foram percebidas possibilidades de mudança sutis na vida dos adolescentes, pela via da garantia de direitos humanos. Por fim, considera-se fundamental o fortalecimento dos debates que tenham como foco a necessidade da superação do modelo de privação de liberdade, medida incompatível com uma proposta pedagógica. Além disso, faz-se necessária a compreensão da garantia dos direitos humanos como uma importante tática para a construção de uma nova sociedade, entendendo seus limites. / The present study had as its goal the analysis of the main human rights violations suffered by teenagers during correctional measures of deprivation of liberty, in the city of João Pessoa, capital of the Paraíba state. For that, the data construction was gathered in two moments: the analysis of reports of visits to socio-educational centers, elaborated by the Human Rights Commissions of the State of Paraíba and the realization of interviews with the teenagers deprived of their liberty. The documental research intended to characterize the measure studied, as well as identify the main rights violations committed against the teenagers that are serving it. The second moment intended to identify the continuities and instabilities of what was verified in the process of documental research. The data obtained in the two stages of research was confronted with the Child and Teenager Statute, as well as postulates of Critical Criminology, theorical reference used viewing to analyze the rights violations under the operation of the Penal State, the Criminalization of Poverty and Penal Selectivity. The results confirmed the existence of diverse violations of rights suffered, as well as a resemblance between the measure studied and the brazilian Penal System; a measure of socio-educative compliance, with predominance of punitive nature: overcrowding, mistreatment that extend to the families, beating, deaths, horrible conditions of infrastructure, scholarization problems, lack of professionalizing courses and cultural workshops to everyone; in this context, it was identified that these human rights violations present a structural aspect in the deprivation of liberty measure; as well as determined a strong relation between the human rights violations and the forms of resistence builted by these oppressed groups; also were perceived possibilities of subtle changes in the lives of the teenagers, by the form of human rights guarantees. At last, it has been made necessary the comprehension of the human rights guarantees as an important tactic to build a new society, understanding its limits.

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A educação de jovens e mulheres privadas de liberdade é o objeto de estudo desta tese. Estas jovens e mulheres foram participantes primárias. Foram participantes secundários, os agentes penitenciários e educacionais e professores das escolas das instituições investigadas. Os loci do estudo foram duas penitenciárias femininas, no município do Rio de Janeiro e em Brasília, e uma instituição de cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. A pesquisa, de abordagem etnográfica, utilizou a entrevista e a observação participante para registrar as falas das jovens e mulheres com a perspectiva sobre a situação educacional dentro e fora dos espaços de privação de liberdade. Em complementaridade às falas foram acessadas fotos, documentos e produções acadêmicas, entre teses, dissertações e artigos científicos. Esse material possibilitou responder aos seguintes questionamentos: O que pensam as jovens e mulheres participantes sobre a educação existente nos espaços de privação de liberdade? Como são construídas as vulnerabilidades socioeducacionais enfrentadas pelas jovens e mulheres participantes nos espaços de privação de liberdade? Como os estudos e pesquisas sobre educação em espaços de privação de liberdade têm discutido a situação das mulheres e jovens nessa situação? Em resposta às questões propostas, os dados de campo foram analisados indutivamente e apresentados em vinhetas etnográficas às falas das participantes, explicitando a situação de exclusão e vulnerabilidade vivenciadas nas instituições de privação de liberdade. Essas falas apontam, sobretudo, para o não cumprimento dos direitos humanos desses sujeitos que se encontram sob custódia do Estado. Esses direitos devem ser formalmente reconhecidos, mas também, concretamente e materialmente efetivados. / The education of Juvenal offenders girls and women, liberty deprived, is the object of this thesis. Those girls and women were the primary participants, and as secondary were correctional and educators officers and teachers. The study was conducted in two female penitentiaries, in Rio de Janeiro city and Brasilia, and in an intern social-educational institution in Rio de Janeiro. Interviews and participants observations were used in this ethnographic research to identify the perspectives about educational situation inside and outside deprived liberty facilities. In addition to their words, pictures, documents, thesis, dissertations and scientific articles were accessed. These materials gave us the possibility to answer the following questions: What do young girls and women participants think about the education in liberty deprived facilities? How socio-educational vulnerabilities faced by the young girls and women in deprived liberty facilities are built? How education studies and research in liberty deprived facilities have discussed about those young girls and women in this situation? As an answer to the proposed questions, field data were analyzed inductively and presented as ethnographic vignettes to the participants words, explaining the exclusion and vulnerability lived in liberty deprived facilities. Those words point out overall for the lack of compliance of human rights to these subjects who are under state custody. Those rights must be formally recognized, but also materally made.

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-03Bitstream added on 2014-06-13T19:10:48Z : No. of bitstreams: 1 seidel_cc_me_arafcl.pdf: 839735 bytes, checksum: 536cff7c3609b85f66a823d6706b3baf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir da experiência vivida como integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia para Crianças (GEPFC-Unesp de Araraquara), surgiu o interesse de investigar como se dá a constituição do sujeito em contextos de privação de liberdade. De início, realizamos uma série de encontros de filosofia com adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas, prática essa desenvolvida através do contato com textos literários e obras de arte. Nossa hipótese era a de que esses encontros nos ajudariam a compreender - e a tornar compreensível - como se dá a formação da subjetividade neste grupo, investigando, em seus discursos, as práticas vividas por eles e para eles, os olhares deles e para eles, os espaços, as relações, a compreensão e elaboração de novos códigos de conduta e comunicação, a formulação de mecanismos de resistência, entre outros. Duas perspectivas nos chamaram atenção: percebe-se o olhar da instituição centrado no discurso da cidadania, da inserção social, da normatização e homogeneização de comportamentos; já pelo olhar dos adolescentes a violência física e simbólica aparece como possível forma de emancipação e resistência. No cruzamento desse olhar de dentro e desse olhar de fora, nota-se ainda a escola enquanto um forte dispositivo disciplinar, que compõe as experiências vividas pelo grupo, uma vez que a presença ou ausência neste espaço é levada em consideração de forma decisiva no curso dos processos judiciais. Temos então a materialização da oposição proposta entre a formação da subjetividade pelo assujeitamento ou pela busca de práticas de liberação. Buscamos na obra de M. Foucault alicerces teóricos que venham a elucidar essa experiência, ajudando-nos nessa reflexão sobre essas criações singulares que constroem outros espaços, tempos e práticas em relação ao contexto referido, e na identificação... / Based on the experience as member of the GEPFC (Group for Studies and Research of Philosophy for Children – São Paulo State University of Araraquara), the interest to investigate how is being formed the state of a subject in the context of imprisonment, was developed. First, we carried out a series of encounters of philosophy with adolescent violators of the law, who were serving socio-educative penalties. The practice was realized by contact with literary texts and with pieces of art. Our hypothesis was that these encounters would help us to understand – and to turn comprehensible – the process of formation of the group’s subjectivity. Investigated, besides others, were in their discourses: the practices lived by them and for them; glances, cast between and at them; spaces; relations; the comprehension and elaboration of new codes of conduct and communication; and finally the formulation of mechanisms of resistance. Two perspectives attracted our attention: The institution’s eye, centred in the discourses of citizenship, of social insertion, and of standardization and homogenizing of comportment, is being perceptible; Already by the look of the adolescents, physic and symbolic violence appears to be a possible form of emancipation and resistance. At the tangential point of the two eyes – one intern and the other extern – can still be noticed the school as a strong disciplinary institution which organizes the experiences lived by the group, once the presence or absence in this space is taken in consideration in a decisive way in the course of legal proceeding. We find then the materialization of the proposed opposition in subjectivity, formed by subjugation or by the search for practices of liberation. We searched the works of Michel Foucault for a theoretical basis which would explain our experience, helping us reflect on these singular creations which offer new space... (Complete abstract click electronic access below)