Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2015-10-21T19:08:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) New_Tese_Final.pdf: 988847 bytes, checksum: 4ec19e28ce1d7b29907ae543db046bed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) New_Tese_Final.pdf: 988847 bytes, checksum: 4ec19e28ce1d7b29907ae543db046bed (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Este trabalho busca apresentar o conceito de clã político como alternativa viável para a compreensão de um fenômeno recorrente no sistema político brasileiro: a presença de famílias com poder político. Embora não se trate de um fenômeno recente, a ciência política contemporânea negligencia o tema e perde a oportunidade de explicar um dos mais genuínos e recorrentes fenômenos da política nacional. O trabalho segue uma abordagem baseada no ecletismo analítico que sustenta a assunção de um ethos pragmático do pesquisador na construção de teorias de médio alcance orientadas por mecanismos. O trabalho se divide em duas partes com dois capítulos cada. Na primeira parte, o primeiro capítulo se dedica a compreender o fenômeno dos clãs políticos em uma perspectiva histórica com o intuito de resgatar os principais mecanismos de funcionamento desta estrutura. Para tal será explorado o exemplo do Clã Médici na Florença do séc. XV. O segundo capítulo vai analisar o que são os clãs políticos, a sua natureza e seu conteúdo racional à luz da teoria organizacional. Na segunda parte, o terceiro capítulo se dedica a discutir a sua aplicabilidade no contexto brasileiro, resgatando na literatura das ciências sociais os fundamentos para justificar a eficácia na adoção do conceito. Por fim, o último capítulo apresenta uma análise de dados dos 1511 municípios do Nordeste com o objetivo de explorar as causas necessárias para a existência de clãs políticos. As conclusões são que estas organizações informais orientadas para a ação política se concentram nos municípios menores com maior disponibilidade de recursos que são utilizados para a geração de apoio político por meio do clientelismo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4809_1.pdf: 3005610 bytes, checksum: 39a73b1a8edbd5665ec9723b6bb47db4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Muitas das críticas endereçadas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) resultam de uma compreensão equivocada de seu funcionamento endógeno, de seu fundamento teleológico e de sua estrutura axiológico-cratológica. Grande parte de tais erros também decorre da tendência de associar o CSNU ao paradigma do institucionalismo liberal-internacionalista (ILI) que criou a ONU em outubro de 1945 e demais organismos internacionais no pós-guerra. O CSNU é exceção ao paradigma do ILI e deveria ser interpretado por meio de um realismo multilateralista que se fundamenta na fabricação de consensos, evidenciando o poderio unicêntrico dos EUA em meio à dicotomia polaridade x lateralidade. Dessa forma, o CSNU não é, necessariamente, um órgão mantenedor da paz e da segurança internacionais como determina a Carta da ONU de 1945. É um órgão de preservação do status quo da atual ordem mundial tendo como eixo a liderança hegemônica dos EUA que, ao exercê-la, utilizam os consensos como mecanismo decisório para o CSNU. Autorização de operações de paz, extensão do mandato das operações vigentes e os projetos reformistas seguem, conseqüentemente, a lógica do realismo multilateralista e da consensualização coercitiva e não da legitimidade e do principismo da segurança coletiva. Dessa forma, buscou-se estabelecer uma correlação epistemológica entre a politicidade da ordem mundial e o processo decisório do CSNU. O corte temporal adotado foi o período compreendido pela primeira vaga pós-bipolar, isto é, entre aprovação no CSNU das resoluções 660 de 02/08/1990 até a 1546 de 08/06/2004, ressaltando a fabricação de consensos termo aqui cunhado para designar a quantidade elevada (89,1%) de unanimidades nas votações (15x00x00). Os eixos de conexão (linkages) entre política interna e externa dos EUA com sua liderança hegemônica unipolar, a relação do CSNU com o Secretário-Geral da ONU, os impactos da Doutrina Bush e a polemologia (estudo dos conflitos armados) fornecem subsídios para os argumentos da tese. Estudos de caso sobre a atuação do CSNU têm por fundamento a análise do poder, da assimetria, da força e dos interesses hegemônicos dos P-5 à revelia da democratização legitimante das relações internacionais contemporâneas

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-12-04T19:12:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIRGINIA ROCHA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH - 2015 (MESTRADO).pdf: 2510609 bytes, checksum: be3538579fccccb7777adf3b92016687 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T19:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIRGINIA ROCHA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH - 2015 (MESTRADO).pdf: 2510609 bytes, checksum: be3538579fccccb7777adf3b92016687 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / CNPQ / A presente dissertação objetiva examinar os mecanismos atuantes sobre a corrupção nos municípios brasileiros, considerando os incentivos da dimensão política, representados pela competição eleitoral e pela reeleição, e os incentivos da dimensão burocrática, analisados pelas variáveis recrutamento meritocrático e salários relativos no setor público. Para tanto, mensura corrupção por meio de dois índices elaborados com dados dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as irregularidades detectadas nos municípios fiscalizados, para o ano de 2004. O método adotado é o modelo de regressão binomial negativo, considerado mais adequado para dados de contagem com sobredispersão. Por fim, realiza interações entre as quatro variáveis independentes já citadas, para verificar a conexão entre os incentivos políticos e burocráticos. Os resultados obtidos pela análise indicam que desenvolvimento, modernização, alinhamento com o presidente e fracionalização do legislativo diminuem corrupção, enquanto má administração pública exerce um efeito positivo. Também se verifica relação negativa entre competição eleitoral e corrupção; e positiva entre salários relativos e corrupção, não sendo possível confirmar a direção das relações de recrutamento meritocrático e do efeito reeleição com a corrupção. Por fim, os resultados obtidos nas interações permitem inferir que há mudança no efeito dos parâmetros políticos sobre a corrupção, quando estão condicionados aos determinantes da dimensão burocrática. Assim, o efeito da conexão burocrática sobre a corrupção é consolidado, corroborando que os mecanismos políticos atuantes sobre a corrupção recebem influência dos incentivos burocráticos. / This dissertation aims to examine the mechanisms of corruption in Brazilian municipalities considering the incentives of the political dimension, represented by the electoral competition and by the re-election effect, and the incentives of the bureaucratic dimension, analyzed by the variables meritocratic recruitment and by the relative wages in the public sector. To do so, was measured the corruption through two indexes developed with data from the reports of Controladoria Geral da União (CGU), from the year of 2004. The method used is the negative binomial regression model, considered more suitable for counting over dispersed data. Finally, were used interactions between the four independent variables already mentioned, to check the connection between the political and bureaucratic incentives. The results obtained by the analysis indicate that development, modernization, alignment with the president and the legislative fractionalization reduce corruption, while poor public administration has a positive effect. Also there is negative relationship between electoral competition and corruption; and positive correlation between relative wages and corruption; also it is not possible to confirm the direction of meritocratic recruitment relationships and reelection effect with corruption. Finally, the results obtained in interactions allow inferring that there is a change in the effect of political parameters on corruption when they are conditioned to the determinants of the bureaucratic dimension. Thus, the effect of bureaucratic connection on corruption is consolidated, confirming that the political mechanisms on corruption are influenced by bureaucratic incentives.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-16T18:27:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Luma Neto do Nascimento.pdf: 1722631 bytes, checksum: 29061d84e1b9df962557073ed1434ee0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T18:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Luma Neto do Nascimento.pdf: 1722631 bytes, checksum: 29061d84e1b9df962557073ed1434ee0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / FACEPE / Existe uma relação bicausal entre democracia e liberdade econômica na América Latina? O principal objetivo deste trabalho é testar a hipótese de que existe uma relação bicausal entre democracia e liberdade econômica na América Latina, entre 1995 e 2014. A segunda hipótese é que o impacto da democracia sobre a liberdade econômica é maior que o impacto da relação contrária. Metodologicamente, realizou-se uma análise estatística descritiva e inferencial e estimou-se um painel dinâmico pelos métodos Feasible Generalized Least Squares (FGLS), proposto por Parks (1967) e o Generalized Method of Moments (GMM), proposto por Arellano e Bond (1991). Para cada um dos estimadores foram testados três modelos com o Polity IV como variável dependente e a liberdade econômica como independente; e outros 3 modelos com a liberdade econômica como variável dependente e Polity IV como variável independente. O Modelo 1 incluiu todas as variáveis independentes de controle: a lag da variável dependente (Polity -1 ou Liberdade Econômica -1); o PIB per capita; a taxa de crescimento do PIB; a estabilidade política; e o capital humano. O Modelo 2 utilizou como controles a lag da variável dependente e a estabilidade política. Finalmente, o modelo 3 incluiu somente a lag da variável dependente como controle. Os resultados sugerem que existe uma relação bicausal entre democracia e liberdade econômica, mas o impacto da democracia sobre a liberdade econômica é maior que o impacto da relação contrária. / Does exist a bicausal relationship between democracy and economic freedom in Latin America? The main objective of this study is to test the hypothesis that exists a bicausal relationship between democracy and economic freedom in Latin America, between 1995 and 2014. The second hypothesis is that the impact of the democracy on economic freedom is bigger than the impact of the contrary relation. Methodologically, it’s done a descriptive and inferential statistical analysis and estimated a dynamics panel data by the method of Feasible Generalized Least Squares (FGLS), proposed by Parks (1967) and the method of Generalized Method of Moments (GMM), proposed by Arellano and Bond (1991). For each of the mentioned methods three models will be tested with Polity IV as dependent variable and Economic Freedom as independent variable, and another 3 models with the Economic Freedom as dependent variable and Polity IV as independent variable. The Model 1 included all the independent control variables: the lag of the dependent variable (Polity -1 or Economic Freedom -1); GDP per capita; the rate of GDP growth; political stability; and human capital. The Model 2 used as controls the lag of the dependent variable and political stability. Finally, model 3 included only the lag of the dependent variable as control. The results suggest that exists a bicausal relationship between democracy and economic freedom, but the impact of the democracy on economic freedom is bigger than the contrary relation.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-23T17:28:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Audálio Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T17:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Audálio Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / FACEPE / Esta dissertação tem como objetivo analisar as indicações para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), mapeando o perfil dos nomeados e elaborando, a partir dos dados apurados, um indicador específico para a avaliação da autonomia dos tribunais. Para tanto, procura visualizar e destacar as diferenças entre os conselheiros de origem burocrática e os que vieram da cena política, tomando a presença de servidores como indicativo da independência das cortes. A metodologia utilizada varia: desde estatística descritiva, que aparece em maior número no capítulo 2, até o uso de uma regressão logística que serviu como teste de hipótese. Formulado o índice de autonomia dos TCEs, foi utilizado outro indicador – extraído da literatura – para se aferir a alternância dos governos estaduais. Os resultados achados indicam que membros do Conselho dos tribunais com parentesco político e/ou processos judiciais são majoritariamente de origem política, como esperado. Além disso, foi proposta uma hipótese que relaciona a independência dos TCEs à alternância de poder nos estados, mas os dados encontrados não permitiram conclusões tão decisivas. / This dissertation aims to analyze the nominations for the position of counselor of the Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) (state audit courts), map out the profile of the nominees and assess the effects this composition has on the functioning and autonomy of the audit courts. Therefore, it intends to visualize and stress the differences between counselors of bureaucratic origin and those who came from politics, in order to take civil officers as a signal for courts independence. The methodology varies from descriptive statistics, which appears in greater number in chapter 2, to the using of logistic regression that serves as a hypothesis test. An index of autonomy of the TCEs was also formulated and another one of government turnover selected from literature and applied. The results indicate that members of the Council of audit courts with political kinship and/ or judicial processes are mostly of political origin, as expected. In addition, a hypothesis have been proposed that relate the independence of the TCEs and the state governors turnover, but the data found did not allow such decisive conclusions.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T17:32:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO_3_COMPLETA.pdf: 1679151 bytes, checksum: 61beebd2a800bc0ba967b90a5841443b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO_3_COMPLETA.pdf: 1679151 bytes, checksum: 61beebd2a800bc0ba967b90a5841443b (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / FACEPE / O objetivo primordial dessa dissertação é construir uma análise argumentativa-teórica que permita a compreensão das principais implicações legais do emprego de drones em operações militares sob a ótica de Organizações Não Governamentais. O estudo estabelece um debate acerca do advento da alta tecnologia aplicada em operações militares estadunidenses de contra terrorismo. Dessa forma, buscou-se demonstrar que o debate é emergente e perpassa por dois pressupostos diametralmente opostos. De um lado, nota-se o pressuposto legal quanto ao uso de drones sustentado pelos Estados Unidos; do outro, o pressuposto ilegal quanto ao emprego desse sistema de armas assegurado pelas organizações não governamentais. Tais pressupostos são analisados com o intuito de examinar as principais implicações legais quanto ao emprego de drones nos conflitos atuais de uma perspectiva metodológica fundamentada na abordagem qualitativa com finalidade exploratória. Para isso, faz-se, inicialmente, um debate teórico acerca do realismo e do neoliberalismo das relações internacionais a fim de compreender a importância do fator tecnológico nos estudos da política internacional, bem como situar a área da temática abordada. Segue-se com a análise da política externa dos Estados Unidos com o uso de drones nos países, a saber, Paquistão, Iêmen e Somália; e a posição da Anistia Internacional e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como organismos internacionais que denunciam o uso arbitrário dos drones, apontando as implicações legais que esse armamento traz para o direito internacional humanitário. Nesse sentido, essa dissertação contribuiu, principalmente, com o debate emergente sobre drones com foco na atuação de ONG’s no sistema internacional, e ao mesmo tempo, relacionou essa atuação com a política externa dos Estados Unidos, visto que os estudos nessa aérea são incipientes. Assim, o mesmo estudo pode ser aplicado a outros países que estão desenvolvendo sistemas de armas com tecnologia equivalente. / The main purpose of this work is to construct an argumentative-theoretical analysis that allows the understanding of the main legal implications of the use of drones in military operations from the perspective of Non-Governmental Organizations. This study establishes a debate about the advent of high technology applied in US military operations against terrorism. Thus, it has been tried to demonstrate that the debate is emerging and runs through two diametrically opposed assumptions. On the one hand, it is possible to note the legal assumption regarding the use of drones supported by the United States; On the other hand, he unlawful assumption regarding the use of this weapons system provided by non-governmental organizations. These assumptions are analyzed with the purpose of examining the main legal implications regarding the use of drones in the current conflicts from a methodological perspective based on the qualitative approach with exploratory purpose. Therefore, initially a theoretical debate is made, this is about the realism and the neoliberalism of the international relations in order to understand the importance of the technological factor in the studies of the international politics, as well as to situate the area of the thematic approached. This is followed by an analysis of US foreign policy with the use of drones in countries such as Pakistan, Yemen and Somalia and the position of Amnesty International and the International Committee of the Red Cross as international organizations denouncing the arbitrary use of Drones, pointing out the legal implications that this weaponry brings to international humanitarian law. In this sense, this work contributed mainly to the emerging debate about drones focused on the role of NGOs in the international system, and at the same time, related this action with the United States foreign policy, since the studies in this area are incipient. Thus, the same study can be applied to other countries that are developing weapon systems with equivalent technology.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T17:48:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Quais fatores determinam a criação das varas da Justiça do Trabalho no Brasil? Este é o problema da pesquisa. De acordo com os critérios constitucionais, a população e a demanda judicial deveriam nortear a criação das varas judiciais. Porém, estudos anteriores na literatura de acesso à justiça indicam que há uma correlação entre a presença das varas estaduais e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, ou seja, os municípios mais vulneráveis socialmente recebem menos unidades da Justiça Comum. A questão que se coloca é: a criação das varas trabalhistas acompanhou o recorte geográfico desigual da Justiça Estadual, ou apresenta uma realocação geográfica mais digna? A hipótese da pesquisa é de que quanto maior o IDH Municipal, maior a probabilidade do município receber uma vara trabalhista. A fim de testá-la, foi realizado um modelo estatístico com todos os municípios com mais de 15.000 habitantes em 1991, 2000 ou 2010, para que fosse possível mensurar o efeito do IDH na criação das varas controlando por outros fatores, como a população e a distância para capital do estado da federação. A análise foi dividida em três períodos temporais: 1991-1999, 2000-2009 e 2010-2015. Para cada década foi feito um modelo de regressão logística. Os resultados apontaram que o impacto do IDH Municipal no recebimento das varas trabalhistas foi estatisticamente significativo e teve um coeficiente relevante em todos os três períodos da análise. A população mostrou um alto potencial explicativo na década de 2000-2009, porém não manteve um resultado constante nos outros períodos. A distância para a capital do estado da federação não se mostrou relevante como as outras variáveis. / What is decisive for the creation of Labor Courts in Brazil? This is the research problem. According to constitutional criteria, population and judicial demand should guide the creation of judicial courts, but previous studies in the literature on access to justice indicate that there is a correlation between the presence of state courts and the Human Development Index. In order words, it means that most socially vulnerable municipalities receive fewer criminal and civil judicial units. The question is whether the creation of Labor Courts has followed the unequal distribution of State Justice, or has it expanded in a more balanced way? The hypothesis is that the higher the HDI, the more likely is that the city will receive a Labor Court Unit. Through a statistical model with all cities that had more than 15.000 inhabitants in 1991, 2000 or 2010, it was possible to measure the effect of HDI on the creation of labor judicial units, controlling for other variables, such as population and distance to the capital of state. The analysis was done in three different periods: 1991-1999; 2000-2009; 2010-2015. Each decade represents a logistic regression model. The results showed that the impact of the HDI was statistically significant and had a relevant coefficient in all three periods. On the other hand, population presented a high explanatory potential in 2000-2009, but not in the other decades. The distance to the state capital was not relevant as the other variables.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T18:04:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_LGCS.pdf: 1530786 bytes, checksum: d2a61055c5eef983926d3466cc42bb1a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_LGCS.pdf: 1530786 bytes, checksum: d2a61055c5eef983926d3466cc42bb1a (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / CNPQ / Quem ganha mais em política de comércio exterior? O presente trabalho busca responder à pergunta observando o processo decisório da Câmara de Comércio Exterior – Camex, noâmbito do Presidencialismo de Coalizão brasileiro. No Conselho de Ministros, órgão de decisão principal da Camex, sete ministros de Estado são constrangidos a tomar decisões sobre diversas propostas. Parte-se do pressuposto de que ministros de partidos diferentes em um mesmo gabinete possuem preferências distintas – indicando possíveis problemas de ação coletiva –, observamos como se dá o processo decisório em uma organização institucionalizada. Utilizamos elementos teóricos sobre o poder Executivo em diferentes sistemas de governo, principalmente sobre a relação entre partidos da coalizão com o partido formateur. Nossa hipótese principal afirma que quanto maior a distância ideológica entre o partido de um ministro do partido do Presidente, menor será a taxa de êxito desse ministro no Conselho de Ministros. A partir da análise de conteúdo das atas das reuniões do Conselho entre 2001 e 2010, levantamos 292 propostas de defesa comercial e alterações tarifárias submetidas por ministros à Camex. Utilizando técnicas de regressão logística e de regressão logística para eventos raros (ReLogit), buscamos validar se a distância ideológica importa para a probabilidade de êxito dos ministros. Apesar de algumas ressalvas metodológicas, nossos resultados permitem confirmar a hipótese de estudo, embora os modelos de regressão devam considerar as oposições levantadas pelos ministros a algumas propostas. Verifica-se, portanto, que a Camex pode ser considerada uma instância de controle institucionalizado do Presidente sobre o gabinete. / Who wins more in foreign trade policy? The present study aims to answer that question by observing the decision-taking process of the Chamber of Foreign Trade – Camex, within the Brazilian coalitional presidentialism. In the Council of Ministers, Camex’ main decision body, seven ministers are constrained to decide on several proposals. Grounded on the premise that ministers of different parties within the same cabinet have divergent preferences – which might indicate collective action issues – we observe decision-taking process in an institutionalized organization. We employ theoretical elements from studies about the executive power in distinct governing systems, focusing mainly on the relation between coalition parties and the formateur party. Our central hypothesis states that the larger the ideological distance between one minister’s party from the President’s party, the lesser his or her success in the Council of Ministers. From the content analysis of the Council meeting records between 2001 and 2010, we collected 292 proposals of trade defense and tariff modifications submitted by ministers to Camex. Employing logistic regression and rare event logit techniques, we sought to validate if ideological distance matters to the likelihood of ministerial success. Despite some methodological caveats, our results confirm the central hypothesis, although our regression models must encompass ministers’ opposition to a few proposals. Therefore, we verify that Camex can be considered an institutionalized body control of the president over the cabinet.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-17T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 TESE Jose Alexandre da Silva Junior.pdf: 3573062 bytes, checksum: 24d279a7dbc1907b25a19cee92e8d664 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T21:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Jose Alexandre da Silva Junior.pdf: 3573062 bytes, checksum: 24d279a7dbc1907b25a19cee92e8d664 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Os incentivos para reeleição parlamentar são iguais em sistemas majoritários e proporcionais? A maior parte da literatura especializada brasileira admite que sim. Em especial, porque não considera a estrutura hierárquica de distritos e partidos. O objetivo central dessa tese é mostrar que não apenas o RPLA, mas também o multipartidarismo brasileiro, modifica a estratégia para reeleição parlamentar. Portanto, testo duas hipóteses centrais: 1) características dos distritos e dos partidos explicam a variação do sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição; 2) aspectos dos distritos e dos partidos explicam a variação do efeito de alguns determinantes da reeleição. Em termos metodológicos, o desenho de pesquisa analisa dados sobre candidatos, distritos e partidos no período 1994-2010. Claramente, o esforço maior será mensurar a influência do contexto a partir de duas estratégias: 1) exame do desempenho eleitoral dos candidatos à reeleição agrupados por tipos de distritos, de partidos e de sistemas partidários; 2) estimação de modelos hierárquicos (linear e logístico) com distritos e partidos como níveis de análises. Os resultados sugerem que: 1) as variáveis independentes exercem efeitos diferentes para incumbents novatos e veteranos; 2) tanto a média segurança eleitoral quanto a probabilidade de vitória varia significativamente entre distritos e partidos; 3) o nível de competição entre os incumbents nos distritos ajuda a explicar a variação da segurança e do sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição; 4) A variação do efeito da receita de campanha é significativa e pode ser explicada pela concentração e estabilidade dos sistemas partidários estaduais. / Are the incentives for reelection parliamentary the same in majority and proportional electoral systems? The majority of Brazilian political science literature would say yes since most analytical models does not consider the hierarchical structure of both electoral districts and parties. The main purpose of this thesis is to show that the not only OLPR (open list proportional representation) but also Brazilian multiparty system change strategies for parliamentary reelection. On substantive grounds, I test two central hypotheses: (1) characteristics of both districts and parties explain the variation of the average of electoral success of incumbents, (2) characteristics of both districts and parties explain the variation in the effect of some determinants of reelection. Methodologically, the research design analyzes data about candidates, parties and districts during the 1994-2010 period. Clearly, the greater effort of this research is to account for the context influence. To do so, I employ two approaches: (1) to examine the electoral performance of incumbents clustered by types of districts, parties and party systems and (2) to estimate hierarchical models (linear and logistic) with districts and parties as levels of analysis. The results suggest that: 1) independent variables exert different effects for novice and more experienced incumbents; (2) not only electoral safety mean but also the winning probability varies significantly across electoral districts and political parties; (3) the level of incumbent competition helps to explain the variation of the both electoral security average security and incumbents’ electoral success; and (4) the variation of the effect of campaign spending is significant and it can be explained by the concentration and stability of the state party systems.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-18T20:11:15Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Audálio José Pontes Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T20:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Audálio José Pontes Machado.pdf: 894892 bytes, checksum: 0445a24971a81a682974860c31e56635 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / FACEPE / Esta dissertação tem como objetivo analisar as indicações para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), mapeando o perfil dos nomeados e elaborando, a partir dos dados apurados, um indicador específico para a avaliação da autonomia dos tribunais. Para tanto, procura visualizar e destacar as diferenças entre os conselheiros de origem burocrática e os que vieram da cena política, tomando a presença de servidores como indicativo da independência das cortes. A metodologia utilizada varia: desde estatística descritiva, que aparece em maior número no capítulo 2, até o uso de uma regressão logística que serviu como teste de hipótese. Formulado o índice de autonomia dos TCEs, foi utilizado outro indicador – extraído da literatura – para se aferir a alternância dos governos estaduais. Os resultados achados indicam que membros do Conselho dos tribunais com parentesco político e/ou processos judiciais são majoritariamente de origem política, como esperado. Além disso, foi proposta uma hipótese que relaciona a independência dos TCEs à alternância de poder nos estados, mas os dados encontrados não permitiram conclusões tão decisivas. / This dissertation aims to analyze the nominations for the position of counselor of the Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) (state audit courts), map out the profile of the nominees and assess the effects this composition has on the functioning and autonomy of the audit courts. Therefore, it intends to visualize and stress the differences between counselors of bureaucratic origin and those who came from politics, in order to take civil officers as a signal for courts independence. The methodology varies from descriptive statistics, which appears in greater number in chapter 2, to the using of logistic regression that serves as a hypothesis test. An index of autonomy of the TCEs was also formulated and another one of government turnover selected from literature and applied. The results indicate that members of the Council of audit courts with political kinship and/ or judicial processes are mostly of political origin, as expected. In addition, a hypothesis have been proposed that relate the independence of the TCEs and the state governors turnover, but the data found did not allow such decisive conclusions.