Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-03T14:20:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_PPGAU-UFBA-2010-Artur.pdf: 21518765 bytes, checksum: ad95cab1fbc4abbb3b3c68b7b88a7eb9 (MD5) / Approved for entry into archive by NELIJANE MENEZES(rubi2276@gmail.com) on 2013-06-05T23:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_PPGAU-UFBA-2010-Artur.pdf: 21518765 bytes, checksum: ad95cab1fbc4abbb3b3c68b7b88a7eb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T23:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_PPGAU-UFBA-2010-Artur.pdf: 21518765 bytes, checksum: ad95cab1fbc4abbb3b3c68b7b88a7eb9 (MD5) / O planejamento urbano sustentável, como forma de ordenamento do território, prioriza o conhecimento da realidade local. Assim, planejar uma cidade sustentável é projetar mudanças que não comprometam os sistemas ecológicos nos quais se sustentam as comunidades urbanas. O ato de planejar as cidades deve ser posto em prática democratizando as decisões quanto ao crescimento urbano, em busca de um equilíbrio dinâmico com o ambiente natural e os diferentes atores sociais, econômicos, políticos que interagem na construção e crescimento das cidades sustentáveis. O objetivo desse estudo é avaliar a sustentabilidade urbana com o uso de indicadores, tendo a cidade de Vitória da Conquista como estudo de caso. O método utilizado foi o Barômetro da Sustentabilidade, tendo como principal pesquisador dessa ferramenta PrescottAllen. O fundamento básico desse estudo é o paradigma do desenvolvimento sustentável proposto desde a ECO-92, tendo como base os princípios da sustentabilidade de Ignacy Sachs. A cidade Vitória da Conquista – BA é um núcleo urbano de médio porte, com histórico de planejamento urbano e foi escolhido como estudo de caso, a partir da investigação detalhada dos instrumentos de planejamento urbano do município e da realidade apresentada. As análises dos dados demonstraram que o nível de sustentabilidade urbana foi de Quase Sustentável para 1991 e Intermediário para o ano de 2000. A proposição desse estudo trouxe três cenários de projeções futuros para o crescimento da cidade, que indicam situações sustentáveis, intermediárias e insustentáveis, considerando um horizonte temporal de vinte anos. / Salvador/PPGAU - UFBA

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2014-10-23T16:59:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_EstudoDiagnósticoDesenvolvimento.pdf: 5754255 bytes, checksum: 4d96c8bd22919dbedcc131077cf0de4c (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2014-11-05T12:47:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_EstudoDiagnósticoDesenvolvimento.pdf: 5754255 bytes, checksum: 4d96c8bd22919dbedcc131077cf0de4c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T12:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_EstudoDiagnósticoDesenvolvimento.pdf: 5754255 bytes, checksum: 4d96c8bd22919dbedcc131077cf0de4c (MD5) Previous issue date: 2014 / O processo de urbanização que ocorreu no Brasil, principalmente a partir da década de 1970, com rápido crescimento das cidades, não foi acompanhado, na maioria dos casos, de políticas públicas, com planejamento e implantação da infraestrutura necessária, resultando em impactos e problemas que atormentam a população. Fundada no século XVIII, Ouro Preto/MG, exemplo da falta de planejamento e de organização urbana, teve período marcante de decadência econômica, mas ressurgiu economicamente na segunda metade do século XX, passando a conviver com problemas que não a importunavam antes. A falta de opção para novas moradias, as limitações físicas do núcleo histórico e o crescimento econômico e populacional determinaram a busca de espaços e provocaram dispersão da área urbana, o que forçou a utilização de meios de transporte motorizados. O resultado é um ambiente conturbado e impróprio, pois as características urbanas impõem limites ao modelo de mobilidade predominante: utilização de automóveis e de ônibus para transporte coletivo que provocam danos à qualidade de vida da população e ao patrimônio cultural e estrangulamento nas apertadas ruas da cidade. Com o objetivo de propor um meio alternativo de transporte, sustentável e adequado às condições topográficas, este trabalho discute temas que se interligam: uso e ocupação do solo, características específicas da cidade, proteção e preservação do patrimônio cultural e, prioritariamente, necessidade de locomoção da população entre as duas regiões mais populosas. Assim, indica a construção de um teleférico, mecanismo que funciona em outras cidades como meio de transporte de massa e pode ligar o núcleo histórico ao Campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com reflexos positivos no meio ambiente, na qualidade de vida e na proteção ao patrimônio cultural e diminuição do uso de automóveis e de ônibus, além de ser um atrativo turístico para os milhares de visitantes que procuram a cidade. ________________________________________________________________________ / ABSTRACT: The process of urbanization that occurred in Brazil, mostly from the 1970s, with rapid growth of cities, was not accompanied, in most cases, by public policies with planning and implementation of the necessary infrastructure, resulting in impacts and problems that plague the population. Founded in the eighteenth century, Ouro Preto / MG, is an example of the lack of planning and urban organization , it had a remarkable period of economic decline, but revived economically in the second half of the twentieth century, and started living with problems that had not existed before. The lack of options for new housing, the physical limitations of the historic core and the economic and population growth led to the search of spaces and caused dispersion of the urban area, forcing the use of motorized transport. The result is a troubled and improper environment because urban characteristics impose limits to the predominant model of mobility: use of cars and buses for public transportation has caused damage to the quality of life and cultural heritage and strangulation in its narrow city streets. In order to propose an alternative means of transport, sustainable and appropriate to topographical conditions, this work discusses issues are intertwined: the use and occupation of land, specific features of the city, protection and preservation of cultural heritage and priority need for travel population between the two most populous regions. Thus, indicates the construction of a cable car mechanism that works in other cities as a means of mass transport and can connect the historic core to the campus of the Federal University of Ouro Preto (UFOP), with positive effects on the environment, quality of life and protection of cultural heritage and reducing the use of cars and buses, as well as being a tourist attraction for thousands of visitors looking the city.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5402_1.pdf: 466328 bytes, checksum: 492931868db73f2a42a3cdde3654f6de (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Essa dissertação aferiu a qualidade da Articulação Interinstitucional entre os diversos agentes sociais que participam do Projeto Sítio Grande/Dancing Days, como forma de obter a Sustentabilidade dos Projetos Urbanos implementados em áreas pobres. O estudo trabalhou com o pressuposto de que quanto maior for a qualidade da Articulação Interinstitucional existente entre os agentes sociais, maior a possibilidade de obter a sustentabilidade dos Projetos Urbanos implementados em áreas pobres, com vista a promover melhores condições de habitabilidade, mudança na qualidade de vida das pessoas beneficiárias e contribuir com a inclusão social e o pleno exercício da cidadania. Utilizou-se no estudo o método qualitativo com a análise de documentos oficiais (relatórios, atas de reuniões) e o método quantitativo com a análise das listas de presença dos participantes envolvidos no Projeto Sítio Grande/Dancing Days. Procurou-se aferir a qualidade da articulação dos agentes sociais que participam do Projeto, através de uma investigação empírica. O Projeto Sítio Grande/Dancing Days foi selecionado como estudo de caso, por ser um projeto piloto do Programa Habitar Brasil BID, onde visa realizar intervenção urbanística integrada que compreende ações de regularização fundiária, implantação de infra-estrutura, desenvolvimento comunitário, ambiental, geração de trabalho e renda, com o objetivo de proporcionar a melhoria das condições de habitabilidade dessas duas áreas pobres

Tese contemplada com o Premio CAPES de teses - menção honrosa na área de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Corso Pereira Gilberto (corso@ufba.br) on 2013-01-11T12:40:42Z No. of bitstreams: 1 Tese final PPGAU-UFBA - Artur.pdf: 21518765 bytes, checksum: ad95cab1fbc4abbb3b3c68b7b88a7eb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-11T12:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final PPGAU-UFBA - Artur.pdf: 21518765 bytes, checksum: ad95cab1fbc4abbb3b3c68b7b88a7eb9 (MD5) / O planejamento urbano sustentável, como forma de ordenamento do território, prioriza o conhecimento da realidade local. Assim, planejar uma cidade sustentável é projetar mudanças que não comprometam os sistemas ecológicos nos quais se sustentam as comunidades urbanas. O ato de planejar as cidades deve ser posto em prática democratizando as decisões quanto ao crescimento urbano, em busca de um equilíbrio dinâmico com o ambiente natural e os diferentes atores sociais, econômicos, políticos que interagem na construção e crescimento das cidades sustentáveis. O objetivo desse estudo é avaliar a sustentabilidade urbana com o uso de indicadores, tendo a cidade de Vitória da Conquista como estudo de caso. O método utilizado foi o Barômetro da Sustentabilidade, tendo como principal pesquisador dessa ferramenta Prescott- Allen. O fundamento básico desse estudo é o paradigma do desenvolvimento sustentável proposto desde a ECO-92, tendo como base os princípios da sustentabilidade de Ignacy Sachs. A cidade Vitória da Conquista – BA é um núcleo urbano de médio porte, com histórico de planejamento urbano e foi escolhido como estudo de caso, a partir da investigação detalhada dos instrumentos de planejamento urbano do município e da realidade apresentada. As análises dos dados demonstraram que o nível de sustentabilidade urbana foi de Quase Sustentável para 1991 e Intermediário para o ano de 2000. A proposição desse estudo trouxe três cenários de projeções futuros para o crescimento da cidade, que indicam situações sustentáveis, intermediárias e insustentáveis, considerando um horizonte temporal de vinte anos. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T17:00:37Z No. of bitstreams: 1 2014_PabloPimentelPessoa.pdf: 12177773 bytes, checksum: b9153f7946275d98949498b82b10a582 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-30T17:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PabloPimentelPessoa.pdf: 12177773 bytes, checksum: b9153f7946275d98949498b82b10a582 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-30T17:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PabloPimentelPessoa.pdf: 12177773 bytes, checksum: b9153f7946275d98949498b82b10a582 (MD5) / A partir da concepção de cidades como sistemas socioambientais complexos, procurou-se discutir aspectos considerados menores ou secundários no tratamento corrente das questões urbanas no contexto do desenvolvimento sustentável. Este tra¬balho foi estruturado sob três eixos abordados cada qual em um artigo independente. O primeiro capítulo trata dos elos envolvidos nas relações de risco socioambientais urbanos, tomando como exemplo a modelagem diagramática das conexões causais entre o problema recorrente das inundações urbanas nas cidades brasileiras e os pro¬cessos sociais de exploração do trabalho, especulação imobiliária e espoliação urba¬na na construção das situações de vulnerabilidade. A teoria de riscos aqui é utilizada como instrumento de revelação da complexidade nos sistemas socioambientais e da necessidade de consideração da incerteza nas gestões urbanas ditas sutentáveis. O segundo capítulo tenta destrinchar os principais modelos de desenvolvimento urbano sustentável e discuti-los à luz das principais questões relativas ao campo geral da sustentabilidade. Com base nas virtudes e deficiências de cada corrente, foi proposto o conceito de fronteiras do respeito como princípio balizador da busca pela susten¬tabilidade urbana em sentido amplo. Por fim, no terceiro capítulo, toma-se o caso da cidade de Fortaleza e de seus processos históricos de consolidação e expansão urbanas como porta de acesso ao mecanismo de produção das insustentabilidades nos espaços urbanos dos países subdesenvolvidos. A disseminação epidêmica da violência e a proliferação dos assentamentos informais, em um cenário de profunda desigualdade social, são apresentados como sinais de ruptura da resiliência do siste¬ma socioambiental urbano e como parâmetros para a percepção do posicionamento da cidade quanto às fronteiras de risco e respeito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / From the conception of cities as complex socio-environmental systems, this work discuss aspects of urban crisis commonly treated as secondary issues in the sustainable development context. These aspects were explored in independent articles, composing a three chapters thesis structure. The first chapter adresses the links involved in socio-environmental risk relations, using as example a diagramatic representation of generic brasilian cities urban flooding problem and its social processes causal linkages. Cindinics theoetical frame was used here as key instrument to access urban complexity and to reveal the necessary regard of uncertainty in sustainable urban management decision-making process. The second chapter covers the major urban sustainable development models confronting with the central debate topics related to sustainable general field. Based on strengths and weaknesses of each model we establish the concept of respect boundaries as a guideline compass in the seeking of sustainable city broad sense. Finally, in the third chapter, we analyze the case of Fortaleza city, looking for actual unsustainabilities traits and its roots in the foundation of the city and its urban sprawl historic process. The epidemic growth of urban violence rates and the endless spread of informal settlements, specially of those exposed to risk situations, are presented as evidence of alarming resilience disruption of urban social-enviromental system. The historical consideration of the present urban crisis of brasilian cities may serve as evaluation parameters on how distant our metropolis are from the desirable state suggested by the respect boundaries concept.

Um dos principais desafios atuais da humanidade é a sustentabilidade planetária, isto é, os aspectos ambiental, econômico e social da Terra. Estimativas das Nações Unidas apontam que, em 2050, 66% da população mundial será urbana, o que significa que as cidades têm um papel de destaque no desafio de busca da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é indicar os critérios, os procedimentos e as práticas necessárias a serem utilizadas para uma cidade se tornar mais sustentável. A literatura mostra a grande amplitude do tema, das definições dos termos e as dificuldades e discussões a respeito do assunto. A partir da revisão da literatura, os Compromissos de Aalborg um guia de dez objetivos a serem seguidos para o alcance de mais sustentabilidade urbana passaram a servir como um norteador de temáticas relevantes relacionadas a cidades mais sustentáveis. Além da revisão bibliográfica, os indicadores de duas iniciativas da sociedade civil, o Programa Cidades Sustentáveis, no Brasil, e a European Sustainable Cities, foram contemplados na discussão. Em seguida, realizou-se um cotejamento entre as abordagens da literatura científica, os indicadores das iniciativas supracitadas e os Compromissos de Aalborg. O resultado foi a identificação de que os Compromissos de Aalborg têm uma correspondência científica e, portanto, possibilitam o estabelecimento de critérios para cidades mais sustentáveis, tornando-se, assim, uma referência para a discussão desse tema / One of the major current challenges of humanity is planetary sustainability in the environmental, economic and social sense. The United Nations estimates that by 2050, 66% of the worlds population will be urban, which means that cities will have a prominent role in reaching global sustainability. It is in this context that this work seeks to identify the key criteria, procedures and practices for cities to become more sustainable. Current literature demonstrates great breadth in the subject. It was found in the literature review that the Aalborg Commitments, a ten commitment guide to urban sustainability, is a guiding source for the achievement of sustainable cities. Indicators from two civil society initiatives, the \"Sustainable Cities Program\" in Brazil, and the \"European Sustainable Cities were also included in the discussion. Next, a comparison was made between the approaches of the scientific literature, the indicators of the two initiatives indicated above, and the Aalborg Commitments. It was found that the Aalborg Commitments have a scientific basis, and thus, allow for the establishment of criteria for more sustainable cities. In this way, the Aalborg Commitments become a reference for the discussion of urban sustainability

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaac Ribeiro de Moraes - Final.pdf: 688313 bytes, checksum: 48f8a41c29cf9afca522e46300b4606e (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empresas e indústrias relacionadas aos produtos transportados, como podem gerar poluição, congestionamentos, desastres ecológicos, desmatamento em áreas estuarinas e impactos de vizinhança negativos nas áreas urbanas. Assim, buscar-se-á na legislação nacional instrumentos que garantam o direito às cidades sustentáveis, apontando alguns caminhos para o enfrentamento dos problemas ambientais relacionados à urbanização do litoral e aos impactos negativos da atividade portuária. Este trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo trata da relação porto, cidade e meio ambiente e da questão da revitalização das áreas urbano-portuárias degradadas. O segundo capítulo analisa o zoneamento ambiental costeiro, cujo objetivo é diagnosticar os problemas da zona costeira para implementar o controle do uso e ocupação do solo, sob o princípio do desenvolvimento sustentável. O terceiro capítulo trata da Lei dos Portos, que estabeleceu uma série de regulamentações para estimular e beneficiar a relação porto-cidade. O quarto capítulo analisa o Estatuto da Cidade e os instrumentos da política urbana, visto que essa legislação tem como diretriz geral a garantia do direito às cidades sustentáveis.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio.pdf: 579399 bytes, checksum: 965b8b478784e04481517b869f6fca1f (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / Nos últimos anos, verificou-se uma mudança na paisagem das grandes cidades brasileiras, com a instalação gradativa de aglomerados de favelas e loteamentos irregulares, tornando a cidade clandestina , por vezes, maior que a cidade oficial. O problema se agrava na medida em que essas moradias não apresentam condições mínimas de habitabilidade, não tem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, água potável, etc. Falta-lhes, ainda, condições mínimas de infraestrutura e aparelhamentos públicos, vias de acesso e, geralmente estas moradias são erguidas em topos de morros e margens de rios, com padrões que variam entre inadequados e perigosos, como por exemplo, as áreas de risco á vida. As desigualdades sociais produzidas pela má distribuição de renda, que expandiu a pobreza e a segregação sócio-espacial, fez surgir a especulação imobiliária responsável por inviabilizar o acesso a terra urbana, restando à população de baixa renda os lugares que legalmente, encontram sérias restrições ao uso. Faz-se necessária uma força tarefa nacional para implantação de políticas públicas destinadas há obtenção de moradias adequadas, tais como a regularização fundiária, que urbaniza as áreas irregulares, integrando os assentamentos informais à cidade como um todo, utilizando-se da tolerância zero para as novas invasões, pondo fim ao modelo excludente e elitista de distribuição da moradia no Brasil. A sustentabilidade de uma cidade passa necessariamente pela questão da moradia adequada. O presente trabalho trata da questão da moradia na busca da cidade sustentável, tendo como base a pesquisa bibliográfica multidisciplinar, apesar de sua base eminentemente jurídica, a pesquisa percorreu pelas áreas da história, geografia, arquitetura e urbanismo.

Um dos principais desafios atuais da humanidade é a sustentabilidade planetária, isto é, os aspectos ambiental, econômico e social da Terra. Estimativas das Nações Unidas apontam que, em 2050, 66% da população mundial será urbana, o que significa que as cidades têm um papel de destaque no desafio de busca da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é indicar os critérios, os procedimentos e as práticas necessárias a serem utilizadas para uma cidade se tornar mais sustentável. A literatura mostra a grande amplitude do tema, das definições dos termos e as dificuldades e discussões a respeito do assunto. A partir da revisão da literatura, os Compromissos de Aalborg um guia de dez objetivos a serem seguidos para o alcance de mais sustentabilidade urbana passaram a servir como um norteador de temáticas relevantes relacionadas a cidades mais sustentáveis. Além da revisão bibliográfica, os indicadores de duas iniciativas da sociedade civil, o Programa Cidades Sustentáveis, no Brasil, e a European Sustainable Cities, foram contemplados na discussão. Em seguida, realizou-se um cotejamento entre as abordagens da literatura científica, os indicadores das iniciativas supracitadas e os Compromissos de Aalborg. O resultado foi a identificação de que os Compromissos de Aalborg têm uma correspondência científica e, portanto, possibilitam o estabelecimento de critérios para cidades mais sustentáveis, tornando-se, assim, uma referência para a discussão desse tema / One of the major current challenges of humanity is planetary sustainability in the environmental, economic and social sense. The United Nations estimates that by 2050, 66% of the worlds population will be urban, which means that cities will have a prominent role in reaching global sustainability. It is in this context that this work seeks to identify the key criteria, procedures and practices for cities to become more sustainable. Current literature demonstrates great breadth in the subject. It was found in the literature review that the Aalborg Commitments, a ten commitment guide to urban sustainability, is a guiding source for the achievement of sustainable cities. Indicators from two civil society initiatives, the \"Sustainable Cities Program\" in Brazil, and the \"European Sustainable Cities were also included in the discussion. Next, a comparison was made between the approaches of the scientific literature, the indicators of the two initiatives indicated above, and the Aalborg Commitments. It was found that the Aalborg Commitments have a scientific basis, and thus, allow for the establishment of criteria for more sustainable cities. In this way, the Aalborg Commitments become a reference for the discussion of urban sustainability

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-22T11:52:59Z No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Britto Neves.pdf: 6513920 bytes, checksum: 6c5fdd147dc43dc6efb11b5e621f4765 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Britto Neves.pdf: 6513920 bytes, checksum: 6c5fdd147dc43dc6efb11b5e621f4765 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / This work brings an approach regarding the environmental impacts caused by the Port of Santos' activities, specifically those related to anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), a the socio-environmental vulnerability of the cities in this coastal zone as a result of climate change. The study includes some instruments that make up the reference framework of the International Environmental Law (IEL), including the Agenda 21 and the United Nations Framework Convention on Climate Change, as well as some internal planning documents: the Inventory of Greenhouse Gas Emissions, prepared by CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Environmental Sanitation Technology Company), and the Environmental Agenda local Port. The research presents initiatives and best practices of two international ports - Shanghai and Los Angeles - that consolidated a partnership for mitigation and adaptation of anthropogenic GHG emissions. Considering the contributions of these tools, this study provides opportunities for the development of local and regional public policies that lead to the reduction of air emissions and greenhouse gases. / Este trabalho traz uma abordagem sobre os impactos ambientais oriundos das atividades do Porto de Santos, mais especificamente aqueles relacionados às emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), considerando a vulnerabilidade socioambiental dos municípios desta zona costeira, como consequência das mudanças climáticas. O estudo contempla alguns instrumentos que compõem o marco referencial do Direito Ambiental Internacional (DAI), dentre eles a Agenda 21 e Convenção Quadro das Mudanças Climáticas, bem como alguns documentos de ordenamento interno: o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado pela CETESB e a Agenda Ambiental Portuária local. Estão incluídas na pesquisa as iniciativas e boas práticas de portos internacionais ¿ Xangai e Los Angeles ¿ que consolidaram parceria para mitigação e adaptação das emissões antrópicas de GEE. À luz das contribuições dessas ferramentas, esse estudo indica caminhos para a formulação de políticas públicas locais e regionais, que conduzam à redução de emissões atmosféricas e de gases de efeito estufa. Pelo esforço de uma governança local, abre-se a oportunidade de criação de uma agenda de compromissos. Esta agenda, se implementada, poderá fomentar o desenvolvimento de novas práticas de gestão ambiental, considerando-se oportunidades oriundas do panorama atual e incorporando as vocações da região.