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Gestão democrática, cultura política e conflitos de governança no planejamento e na gestão urbana no RecifeSILVA, Evanildo Barbosa da 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / O presente estudo tem como objetivo geral analisar os impactos dos arranjos
institucionais participativos nacionais sobre a governança local do Recife, a partir da
implementação da política nacional de desenvolvimento urbano em curso, destacando as
condições para a gestão democrática no Brasil e para a emergência de uma nova cultura
política entre os atores populares locais, na última década.
Supomos que as condições sociopolíticas ou institucionais para uma gestão urbana
democrática no país, em geral, e no Recife, em particular, estariam informadas por
ideários historicamente convergentes de reforma urbana. No entanto, quando esse
ideário de reforma urbana busca sua concretização, o mesmo passa a obedecer a lógicas,
escolhas e desenhos institucionais divergentes do planejamento e da gestão urbanos que
o possibilitaram. Em decorrência, esse movimento de convergências de ideários e
divergências na organização / ação do planejamento e gestão urbanos tende a evidenciar
um quadro de conflitos de governança sobre as políticas públicas urbanas e sobre seus
arranjos institucionais. Assim, acentuam-se, e lhe são impostas, recorrentes
ambivalências conceituais e políticas às noções de sistema democrático e de cultura
política no atual contexto e estágio do desenvolvimento institucional urbano.
O presente estudo também considera que o planejamento urbano em análise encontra-se
mediado pelas transformações capitalistas recentes na produção-reprodução do espaço
social brasileiro, cujas repercussões sobre o território pesquisado (Recife) são antes
portadoras de históricas conflitualidades políticas e ideológicas de planejamento e
gestão urbanos. São, portanto, repercussões informadas por disputas perenes de poder e
de novas hegemonias espaço-temporal nacional-local, o que motiva a abordagem da tese
acerca das continuidades, descontinuidades, inovações e rupturas sobre o planejamento
e gestão urbanos no Recife. Esse movimento se dá acompanhado por mudanças na
cultura política local de grande relevância para a compreensão dos conflitos
democráticos urbanos e dos arranjos institucionais do Recife na atualidade.
A cidade do Recife, na última década, expressa de modo particular essa dinâmica entre
convergências-divergências sobre o planejamento e sobre a gestão urbana, assim como
as possíveis ambivalências conceituais no atual contexto do desenvolvimento
institucional urbano, em face das crescentes disputas materiais e simbólicas pela
produção social do espaço. Uma referência importante na tese é o modo como a
administração municipal se organiza institucionalmente e se comporta politicamente
nesse período, de um lado, diante do atual ciclo de crescimento das formas de
acumulação urbana sobre o território municipal e, por outro lado, pela intensificação do
aprimoramento de um modelo de gestão pública funcional a essa dinâmica de
acumulação urbana, o que desenha o perfil de governança urbana que tende a prevalecer
na cidade
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Critérios, procedimentos e práticas para cidades mais sustentáveis / Criteria, procedures and practices for sustainable citiesOliveira, Luana Maia 29 June 2016 (has links)
Um dos principais desafios atuais da humanidade é a sustentabilidade planetária, isto é, os aspectos ambiental, econômico e social da Terra. Estimativas das Nações Unidas apontam que, em 2050, 66% da população mundial será urbana, o que significa que as cidades têm um papel de destaque no desafio de busca da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é indicar os critérios, os procedimentos e as práticas necessárias a serem utilizadas para uma cidade se tornar mais sustentável. A literatura mostra a grande amplitude do tema, das definições dos termos e as dificuldades e discussões a respeito do assunto. A partir da revisão da literatura, os Compromissos de Aalborg um guia de dez objetivos a serem seguidos para o alcance de mais sustentabilidade urbana passaram a servir como um norteador de temáticas relevantes relacionadas a cidades mais sustentáveis. Além da revisão bibliográfica, os indicadores de duas iniciativas da sociedade civil, o Programa Cidades Sustentáveis, no Brasil, e a European Sustainable Cities, foram contemplados na discussão. Em seguida, realizou-se um cotejamento entre as abordagens da literatura científica, os indicadores das iniciativas supracitadas e os Compromissos de Aalborg. O resultado foi a identificação de que os Compromissos de Aalborg têm uma correspondência científica e, portanto, possibilitam o estabelecimento de critérios para cidades mais sustentáveis, tornando-se, assim, uma referência para a discussão desse tema / One of the major current challenges of humanity is planetary sustainability in the environmental, economic and social sense. The United Nations estimates that by 2050, 66% of the worlds population will be urban, which means that cities will have a prominent role in reaching global sustainability. It is in this context that this work seeks to identify the key criteria, procedures and practices for cities to become more sustainable. Current literature demonstrates great breadth in the subject. It was found in the literature review that the Aalborg Commitments, a ten commitment guide to urban sustainability, is a guiding source for the achievement of sustainable cities. Indicators from two civil society initiatives, the \"Sustainable Cities Program\" in Brazil, and the \"European Sustainable Cities were also included in the discussion. Next, a comparison was made between the approaches of the scientific literature, the indicators of the two initiatives indicated above, and the Aalborg Commitments. It was found that the Aalborg Commitments have a scientific basis, and thus, allow for the establishment of criteria for more sustainable cities. In this way, the Aalborg Commitments become a reference for the discussion of urban sustainability
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Governança urbana no município de Niterói-RJ: a emergência de territorialidades e conflitos em Camboinhas / Urban governance in the municipality of Niterói-RJ: the emergence of territoriality and conflict in CamboinhasElisabeth Rivanda Machado 26 September 2011 (has links)
Este trabalho apresenta uma análise sobre as singularidades das políticas urbanas atuais e os reflexos dos novos modelos de planejamento urbano na manutenção e reprodução dos espaços de segregação da elite e da classe média alta na cidade de Niterói - RJ. Para isso, discutiremos a produção do espaço urbano em tempos de globalização, sobretudo no que tange ao advento de políticas públicas pautadas no modelo de empreendedorismo urbano e no consequente aprofundamento da fragmentação socioespacial. Demonstramos assim, o estabelecimento de uma multiplicidade de pólos de iniciativa e decisão nas cidades, envolvendo atores públicos, semi-públicos, não-governamentais e privados. Através do estudo de caso de Camboinhas no município de Niterói RJ e da associação que realiza a gestão deste espaço, a Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas SOPRECAM, buscamos compreender a formação de um território, e a territorialização dos agentes envolvidos como estratégia que reflete a nova dinâmica de produção do espaço urbano e dos enclaves territoriais denominados espaços de auto-segregação. A premissa apresentada é que, em tempos de globalização, com o advento da governança urbana, a cidade torna-se uma arena onde novos e diferentes atores exercem diferentes e divergentes apropriações/domínios, acentuando os conflitos/tensões no espaço urbano. Nesta perspectiva, os conceitos de território e territorialidade são fundamentais para compreensão das estratégias de apropriação dos espaços da cidade e defesa dos interesses privados desses novos atores, refletindo e ampliando a dualização/fragmentação urbana. / This paper presents an analysis of the singularities of current urban policies and the reflexes of new models of urban planning in the maintenance and reproduction of space segregation of the elite and upper middle class in the city of Niterói - RJ. We discuss the production of urban space in times of globalization, especially in relation to the advent of public policies guided by the model of urban entrepreneurialism and the consequent deepening socio-spatial fragmentation. Thus demonstrating the establishment of a multiplicity of centers of initiative and decision in the cities, involving actors public, semi-public, non-governmental and private. Through the case study of Camboinhas in Niterói -RJ and the association that performs the management of this space, the Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas - SOPRECAM, seek to understand the formation of a territory and territorialization of stakeholders as strategy that reflects the newdynamics of production of urban space and territorial enclaves called spaces of self-segregation. The premise presented is that in times of globalization, with the advent of urban governance, the city becomes an arena where new and different actors play different and divergent appropriations / domains, highlighting the conflicts / tensions in urban space.In this perspective, the concepts of territory and territoriality are fundamental to understanding the strategies of appropriation of city spaces and protection of private interests of these new actors, reflecting and amplifying the dualization / urban fragmentation.
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Critérios, procedimentos e práticas para cidades mais sustentáveis / Criteria, procedures and practices for sustainable citiesLuana Maia Oliveira 29 June 2016 (has links)
Um dos principais desafios atuais da humanidade é a sustentabilidade planetária, isto é, os aspectos ambiental, econômico e social da Terra. Estimativas das Nações Unidas apontam que, em 2050, 66% da população mundial será urbana, o que significa que as cidades têm um papel de destaque no desafio de busca da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é indicar os critérios, os procedimentos e as práticas necessárias a serem utilizadas para uma cidade se tornar mais sustentável. A literatura mostra a grande amplitude do tema, das definições dos termos e as dificuldades e discussões a respeito do assunto. A partir da revisão da literatura, os Compromissos de Aalborg um guia de dez objetivos a serem seguidos para o alcance de mais sustentabilidade urbana passaram a servir como um norteador de temáticas relevantes relacionadas a cidades mais sustentáveis. Além da revisão bibliográfica, os indicadores de duas iniciativas da sociedade civil, o Programa Cidades Sustentáveis, no Brasil, e a European Sustainable Cities, foram contemplados na discussão. Em seguida, realizou-se um cotejamento entre as abordagens da literatura científica, os indicadores das iniciativas supracitadas e os Compromissos de Aalborg. O resultado foi a identificação de que os Compromissos de Aalborg têm uma correspondência científica e, portanto, possibilitam o estabelecimento de critérios para cidades mais sustentáveis, tornando-se, assim, uma referência para a discussão desse tema / One of the major current challenges of humanity is planetary sustainability in the environmental, economic and social sense. The United Nations estimates that by 2050, 66% of the worlds population will be urban, which means that cities will have a prominent role in reaching global sustainability. It is in this context that this work seeks to identify the key criteria, procedures and practices for cities to become more sustainable. Current literature demonstrates great breadth in the subject. It was found in the literature review that the Aalborg Commitments, a ten commitment guide to urban sustainability, is a guiding source for the achievement of sustainable cities. Indicators from two civil society initiatives, the \"Sustainable Cities Program\" in Brazil, and the \"European Sustainable Cities were also included in the discussion. Next, a comparison was made between the approaches of the scientific literature, the indicators of the two initiatives indicated above, and the Aalborg Commitments. It was found that the Aalborg Commitments have a scientific basis, and thus, allow for the establishment of criteria for more sustainable cities. In this way, the Aalborg Commitments become a reference for the discussion of urban sustainability
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Governança urbana no município de Niterói-RJ: a emergência de territorialidades e conflitos em Camboinhas / Urban governance in the municipality of Niterói-RJ: the emergence of territoriality and conflict in CamboinhasElisabeth Rivanda Machado 26 September 2011 (has links)
Este trabalho apresenta uma análise sobre as singularidades das políticas urbanas atuais e os reflexos dos novos modelos de planejamento urbano na manutenção e reprodução dos espaços de segregação da elite e da classe média alta na cidade de Niterói - RJ. Para isso, discutiremos a produção do espaço urbano em tempos de globalização, sobretudo no que tange ao advento de políticas públicas pautadas no modelo de empreendedorismo urbano e no consequente aprofundamento da fragmentação socioespacial. Demonstramos assim, o estabelecimento de uma multiplicidade de pólos de iniciativa e decisão nas cidades, envolvendo atores públicos, semi-públicos, não-governamentais e privados. Através do estudo de caso de Camboinhas no município de Niterói RJ e da associação que realiza a gestão deste espaço, a Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas SOPRECAM, buscamos compreender a formação de um território, e a territorialização dos agentes envolvidos como estratégia que reflete a nova dinâmica de produção do espaço urbano e dos enclaves territoriais denominados espaços de auto-segregação. A premissa apresentada é que, em tempos de globalização, com o advento da governança urbana, a cidade torna-se uma arena onde novos e diferentes atores exercem diferentes e divergentes apropriações/domínios, acentuando os conflitos/tensões no espaço urbano. Nesta perspectiva, os conceitos de território e territorialidade são fundamentais para compreensão das estratégias de apropriação dos espaços da cidade e defesa dos interesses privados desses novos atores, refletindo e ampliando a dualização/fragmentação urbana. / This paper presents an analysis of the singularities of current urban policies and the reflexes of new models of urban planning in the maintenance and reproduction of space segregation of the elite and upper middle class in the city of Niterói - RJ. We discuss the production of urban space in times of globalization, especially in relation to the advent of public policies guided by the model of urban entrepreneurialism and the consequent deepening socio-spatial fragmentation. Thus demonstrating the establishment of a multiplicity of centers of initiative and decision in the cities, involving actors public, semi-public, non-governmental and private. Through the case study of Camboinhas in Niterói -RJ and the association that performs the management of this space, the Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas - SOPRECAM, seek to understand the formation of a territory and territorialization of stakeholders as strategy that reflects the newdynamics of production of urban space and territorial enclaves called spaces of self-segregation. The premise presented is that in times of globalization, with the advent of urban governance, the city becomes an arena where new and different actors play different and divergent appropriations / domains, highlighting the conflicts / tensions in urban space.In this perspective, the concepts of territory and territoriality are fundamental to understanding the strategies of appropriation of city spaces and protection of private interests of these new actors, reflecting and amplifying the dualization / urban fragmentation.
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Grandes projetos urbanos e a governança de metrópoles: o caso do Porto Maravilha do Rio de Janeiro / Urban megaprojects and governance of metropolis: a case study of Porto Maravilha Project in Rio de JaneiroSarue, Betina 11 September 2015 (has links)
A presente pesquisa procura contribuir com os estudos sobre a política do urbano e a realização dos grandes projetos urbanos, disseminados nas mais diversas cidades ao redor do mundo. Mais especificamente, apresenta uma análise da política de revitalização urbana da região portuária do Rio de Janeiro, no projeto intitulado Porto Maravilha. Considera esse como o primeiro grande projeto urbano realizado no Brasil, realizado a partir de um arranjo político, institucional e financeiro peculiar. A análise se dá a partir das principais questões apontadas pelo debate teórico, combinadas a um estudo empírico, que considera os principais processos que viabilizam a sua implementação. Os Jogos Olímpicos, a relação entre governo local e federal, o insulamento das burocracias e a complexa engenharia financeira, estruturada a partir da captura pelo Estado do processo de valorização fundiária, são achados centrais da pesquisa. São analisadas ainda a difusão de ideias e a produção de um modelo inovador de política urbana e o seu impacto sobre a governança da cidade e a divisão de papeis entre Estado e mercado na provisão de políticas urbanas. / This research aims to contribute to the studies on urban policy and the implementation of major urban projects, scattered in various cities around the world. More specifically, it presents an analysis of the urban revitalization policy of the port region of Rio de Janeiro, the project titled Porto Maravilha. It considers this as the first major urban project carried out in Brazil, held from a peculiar political, institutional and financial arrangement. The analysis starts from the main issues raised by the theoretical debate in the field, combined with an empirical study that considers the main processes that enable the project implementation. The Olympics, the relationship between local and federal government, the insulation of bureaucracies and complex financial engineering, structured from the state capture of the land valuation process, are central research findings. Other aspects are also considered like the diffusion of ideas and the production of a particular model of urban policy and its impact on the governance of the city and the division of roles between state and market in the provision of urban policies.
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Grandes projetos urbanos e a governança de metrópoles: o caso do Porto Maravilha do Rio de Janeiro / Urban megaprojects and governance of metropolis: a case study of Porto Maravilha Project in Rio de JaneiroBetina Sarue 11 September 2015 (has links)
A presente pesquisa procura contribuir com os estudos sobre a política do urbano e a realização dos grandes projetos urbanos, disseminados nas mais diversas cidades ao redor do mundo. Mais especificamente, apresenta uma análise da política de revitalização urbana da região portuária do Rio de Janeiro, no projeto intitulado Porto Maravilha. Considera esse como o primeiro grande projeto urbano realizado no Brasil, realizado a partir de um arranjo político, institucional e financeiro peculiar. A análise se dá a partir das principais questões apontadas pelo debate teórico, combinadas a um estudo empírico, que considera os principais processos que viabilizam a sua implementação. Os Jogos Olímpicos, a relação entre governo local e federal, o insulamento das burocracias e a complexa engenharia financeira, estruturada a partir da captura pelo Estado do processo de valorização fundiária, são achados centrais da pesquisa. São analisadas ainda a difusão de ideias e a produção de um modelo inovador de política urbana e o seu impacto sobre a governança da cidade e a divisão de papeis entre Estado e mercado na provisão de políticas urbanas. / This research aims to contribute to the studies on urban policy and the implementation of major urban projects, scattered in various cities around the world. More specifically, it presents an analysis of the urban revitalization policy of the port region of Rio de Janeiro, the project titled Porto Maravilha. It considers this as the first major urban project carried out in Brazil, held from a peculiar political, institutional and financial arrangement. The analysis starts from the main issues raised by the theoretical debate in the field, combined with an empirical study that considers the main processes that enable the project implementation. The Olympics, the relationship between local and federal government, the insulation of bureaucracies and complex financial engineering, structured from the state capture of the land valuation process, are central research findings. Other aspects are also considered like the diffusion of ideas and the production of a particular model of urban policy and its impact on the governance of the city and the division of roles between state and market in the provision of urban policies.
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Ferramentas de governo: instrumentação e governança urbana nos serviços de ônibus em São Paulo / Tools of Government: instrumentation and Governance in the bus services in the city of São PauloCampos, Marcos Vinicius Lopes 04 October 2016 (has links)
O que é governar os serviços de transportes por ônibus? Este trabalho propõe uma abordagem própria capaz de especificar as particularidades do governo da provisão dos serviços de ônibus, da lucratividade na economia política urbana, das políticas públicas de transportes e suas principais transformações nas últimas quatro décadas no município de São Paulo, denominada aqui de circuitos da provisão. Argumento que estes são caracterizados pelo governo e legibilidade de três coisas amplamente interconectadas politicamente e sobrepostas no espaço: receita tarifária, veículos e dados operacionais referentes à coleta de passageiros. A partir destas considerações, defendo a centralidade da compreensão dos efeitos das ferramentas e tecnologias eletrônicas na estruturação de relações de poder, da lucratividade e do controle estatal sobre a prestação do serviços de ônibus. Por decorrência de seus modos de operação e suas passagens obrigatórias, instrumentos de políticas públicas tem organizado relações principal-agente entre Estado, empresas privadas e burocracias do nível de rua e um tipo particular de política da mensuração central na provisão. Estudando as últimas quatro décadas, este trabalho argumenta que este período pode ser caracterizado como um processo histórico de longo prazo da transição do padrão de governança analógica para o eletrônico. Por meio da reinstrumentação das políticas públicas, levadas a cabo, sobretudo, por governos de centro-esquerda, esta transição teve como principal resultado a expansão substantiva das capacidades estatais regulatórias e, em um caso que vai na contramão das teorias sobre o capitalismo regulatório, até mesmo da capacidade estatal de provisão. O que surge deste quadro é que não é possível sugerir relações de captura entre Estado e empresas privadas no município de São Paulo, mas sim de construção mútua. Isto é, de simbiose. / What is to govern the bus services? Through the category of provision circuits, this work proposes a framework of analysis capable of specifying the particularities of the delivery of bus services, profitability in the urban political economy, transportation policies and their main transformations in the last four decades. I argue that these circuits are featured by the governance and legibility of three things politically interconnected and spatially overlapped: ticket revenue, vehicles and passengers data. Based on this framework, I point to the centrality of tools and technologies effects in the structuring of power relations, profitability and state control over provision. By the effects of its operating ways and mandatory passages, policy instruments have organized principal-agent relations between State, private companies, street-level bureaucracies and, to some extent, a politics of mensuration. Studying the past four decades in São Paulo, this work argues that this period can be characterized as a process of long-term historical transition of an analogical governance pattern to an electronic one. By means of reinstrumentation of policies, put forward mainly by centre-left wing governments, this transition had as a main outcome a substantive expansion in both regulatory state capacities and provision capacities, pointing to the opposite direction of regulatory capitalism theories. What emerges from this picture is that is not possible to argue for capture relations between State and private companies, but mutual construction relations, that is, a sort of symbiosis.
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Ferramentas de governo: instrumentação e governança urbana nos serviços de ônibus em São Paulo / Tools of Government: instrumentation and Governance in the bus services in the city of São PauloMarcos Vinicius Lopes Campos 04 October 2016 (has links)
O que é governar os serviços de transportes por ônibus? Este trabalho propõe uma abordagem própria capaz de especificar as particularidades do governo da provisão dos serviços de ônibus, da lucratividade na economia política urbana, das políticas públicas de transportes e suas principais transformações nas últimas quatro décadas no município de São Paulo, denominada aqui de circuitos da provisão. Argumento que estes são caracterizados pelo governo e legibilidade de três coisas amplamente interconectadas politicamente e sobrepostas no espaço: receita tarifária, veículos e dados operacionais referentes à coleta de passageiros. A partir destas considerações, defendo a centralidade da compreensão dos efeitos das ferramentas e tecnologias eletrônicas na estruturação de relações de poder, da lucratividade e do controle estatal sobre a prestação do serviços de ônibus. Por decorrência de seus modos de operação e suas passagens obrigatórias, instrumentos de políticas públicas tem organizado relações principal-agente entre Estado, empresas privadas e burocracias do nível de rua e um tipo particular de política da mensuração central na provisão. Estudando as últimas quatro décadas, este trabalho argumenta que este período pode ser caracterizado como um processo histórico de longo prazo da transição do padrão de governança analógica para o eletrônico. Por meio da reinstrumentação das políticas públicas, levadas a cabo, sobretudo, por governos de centro-esquerda, esta transição teve como principal resultado a expansão substantiva das capacidades estatais regulatórias e, em um caso que vai na contramão das teorias sobre o capitalismo regulatório, até mesmo da capacidade estatal de provisão. O que surge deste quadro é que não é possível sugerir relações de captura entre Estado e empresas privadas no município de São Paulo, mas sim de construção mútua. Isto é, de simbiose. / What is to govern the bus services? Through the category of provision circuits, this work proposes a framework of analysis capable of specifying the particularities of the delivery of bus services, profitability in the urban political economy, transportation policies and their main transformations in the last four decades. I argue that these circuits are featured by the governance and legibility of three things politically interconnected and spatially overlapped: ticket revenue, vehicles and passengers data. Based on this framework, I point to the centrality of tools and technologies effects in the structuring of power relations, profitability and state control over provision. By the effects of its operating ways and mandatory passages, policy instruments have organized principal-agent relations between State, private companies, street-level bureaucracies and, to some extent, a politics of mensuration. Studying the past four decades in São Paulo, this work argues that this period can be characterized as a process of long-term historical transition of an analogical governance pattern to an electronic one. By means of reinstrumentation of policies, put forward mainly by centre-left wing governments, this transition had as a main outcome a substantive expansion in both regulatory state capacities and provision capacities, pointing to the opposite direction of regulatory capitalism theories. What emerges from this picture is that is not possible to argue for capture relations between State and private companies, but mutual construction relations, that is, a sort of symbiosis.
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Cultura e urbanização: Ribeirão Preto em duas décadas [1993-2013] / Culture and urbanization: Ribeirão Preto in two decades [1993-2013]Carolina Margarido Moreira 03 March 2015 (has links)
O recorte temporal deste trabalho - 1993 a 2013 - deve sua data inicial ao fato de o começo dos anos 1990 ter sido o momento de um primeiro ciclo da Reforma Urbana e das primeiras discussões de Planejamento Estratégico no Brasil. A despeito da discussão que ocorria do Rio de Janeiro, cujo discurso continha a necessidade de resgate de identidade citadina e tudo o mais a ele associado, a discussão estratégica, de forma geral, se deu de forma direta, repetindo a fala de um de seus idealizadores, Jordi Borja. Segundo a mesma, a ´cidade global´ necessita se mostrar competitiva no cenário econômico para atrair investimentos. À época já havia uma gama de administradores e gestores públicos, de técnicospolíticos e de arquitetos e outros profissionais que lidam com a cidade, seduzida pelo diagnóstico da globalização e da parceria cidade global/planejamento estratégico. A pesquisa explicita o reflexo deste tipo de pensamento por meio do qual a cidade é uma mercadoria passível de venda - objetivo final do city marketing desenvolvido desde então - em uma cidade de porte médio como Ribeirão Preto, aderindo a discussões sobre as Políticas Públicas na área da Cultura, vistas também como fonte para este pensamento. Além disso, tem-se como objetivo, por meio do recorte temporal de 1993 - início da primeira gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, PT - a 2013 - início da segunda gestão da prefeita Dárcy Vera, PSD -, localizar e questionar o posicionamento do poder público em relação ao empreendedorismo urbano, bem como o resultado físico-espacial das forças nele aplicadas. Estariam a arquitetura e o urbanismo, bem como a arte, apenas subordinados às dimensões econômica e social, tornando-se meros empreendimentos, ou valeria ainda uma discussão que os enquadrasse nas questões referentes à cultura/mercadoria, espetáculo e dinheiro? Qual seria o lugar das intervenções urbanas para a governança urbana no período englobado? O trabalho propõe, assim, um forte questionamento sobre qual a relação entre urbanismo e política cultural, no caso de Ribeirão Preto. A hipótese defendida é a de que o Planejamento Estratégico que intencionou-se aplicar à cidade de Ribeirão Preto no início da década de 1990 - por meio do Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento e das Parcerias Público - Privadas, à imagem de Atlanta [EUA] - ainda vigora, de forma virtual e não declarada, apesar da mudança de governo. Observamos, ainda, um discurso extremamente embasado na competitividade, empreendedorismo e governança urbanos direcionados pela acumulação flexível do capital. A cultura torna-se, assim, um objeto mercadológico - e, portanto, autonomizado - ainda incipiente, mas promissor, visto que necessário à inserção da cidade na lógica cultural do capitalismo tardio especialmente devido às características da região administrativa da qual Ribeirão Preto seria municípiopolo. O trabalho retoma, assim, planos antigos e até o momento não devidamente contrapostos - ou sobrepostos -, trazendo à luz o caminho percorrido para chegarmos aqui, bem como lança perspectivas a respeito dos processos de urbanização e cultura em Ribeirão Preto. / Period of this work - 1993 to 2013 - owes its initial date to the fact that the beginning of the nineties was the moment of the first cycle of the Urban Reform and of the first discussions about Strategic Planning in Brazil. Regarding the discussion that was taking place in Rio de Janeiro, whose discourse contained the need to rescue the city identity and everything else associated to it, the strategic discussion, generally, occurred in a direct manner, repeating the line of one of its creators, Jordi Borja. According to it, the \"global city\" needs to show itself as competitive in the economic scenario to attract investments. By that time, there were already a range of administrators and public managers, technic-politicians and architects, and other professionals that deal with the city, seduced by the diagnosis of globalization and by the partnership global city/strategic planning. This research explains the reflex of this kind of thinking wherewith the city is a salable merchandise - final goal of the city marketing developed since then - in a medium-sized city like Ribeirão Preto, adhering to the discussions about the Public Policies in the field of Culture, also seen as a source to this thinking. Besides that, another objective of this work is, through the period from 1993 - beginning of the first term of the mayor Antonio Palocci Filho, PT - to 2013 - beginning of the second term of the mayor Dárcy Vera, PSD -, to localize and question the position of the government regarding the urban entrepreneurship, as well as the physic-spatial result of the forces applied to it. Would architecture and urbanism, as well as the art, be only subordinated to the economic and social dimensions, becoming mere developments? Alternatively, would still worth a discussion that placed them in issues regarding culture/merchandise, entertainment and money? What would be the place of urban interventions to the urban governance in the studied period? Therefore, this work proposes a strong questioning about what is the relation between urbanism and cultural policy, in the case of Ribeirão Preto. The hypothesis is that the Strategic Planning that one intended to apply to the city of Ribeirão Preto in the beginning of the 90s - through the Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento and the Public-Private Partnerships, to the image of Atlanta [USA] - is still in force, in a virtual and non-declared manner, despite the change of government. We observe, still, a discourse extremely grounded in competitiveness, entrepreneurship and urban governance directed by the flexible accumulation of the capital. Culture becomes, then, a marketing object and, therefore, independent still incipient, but promising, since necessary to the insertion of the city in the cultural logic of the late capitalism, especially due to the characteristics of the administrative region which Ribeirão Preto would be hub municipality. This work resumes old plans not duly opposed or overlapped until the moment, bringing to light the path chosen to get here, and launches prospects regarding the processes of urbanization and culture in Ribeirão Preto.
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