Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonathan Barros Vita.pdf: 5194428 bytes, checksum: 7048b069242b053bd21fc350d61cc235 (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / Firstly, it shall be explicated that the scientific approach of this work has as premises the coupling between Linguistics Theory and System s Theory. This essay is divided into three parts, each one with its own chapters, which can be divided into: the theoretical instruments as starting point; the instruments and structures which have pertinence with this work thru a research into national and comparative law texts; and the clearing of the studied legal institutes with its specificities and connecting points. The first part deals with the fundaments of Legal Logics and Linguistics Theory adopted and its counterweights and complements in System s Theory, resulting in the third chapter which is the consolidation of the theoretical support used in this work. Second part defines the institutes of Brazilian law, specially, using the Matrix Rule of Tax Incidence, focusing into the manifestation of the word tax and into the taxable basis. Also, there is a chapter dedicated to the problems of the international law coupled to the problems deriving from the integration with the internal law, specially, with tax law. Last Part, with three chapters, was meant to define and demonstrate the application of each one of the studied institutes, which are: customs valuation and transfer pricing. Final chapter deals with the interaction between these two institutes in their structures, functions and relationships, pointing out convergences and perspectives / Primeiramente, deve ser elucidado que a forma de abordagem científica deste trabalho é direcionada pelo acoplamento entre Teoria da Linguagem e Teoria dos Sistemas. Este texto é dividido em três partes, cada uma com capítulos próprios que delimitam: os instrumentos teóricos utilizados como ponto de partida; os instrumentos e estruturas que guardam relação de pertinência com o trabalho através de uma pesquisa no direito brasileiro e comparado; e a elucidação dos institutos a serem estudados com suas especificidades e pontos de conexão. A primeira parte trata de enumerar os fundamentos da Lógica Jurídica e da Teoria da Linguagem adotados e seus contrapontos e complementos na Teoria dos Sistemas, resultando no terceiro capítulo que é a consolidação do suporte teórico final utilizado. Segunda parte trata de definições trazidas pelo direito brasileiro, em especial utilizando-se da estrutura da Regra-matriz de Incidência Tributária, focalizando nas manifestações do vocábulo tributo e na base de cálculo tributária. Ainda, existe um capítulo dedicado aos problemas do direito internacional acoplados aos problemas derivantes da integração com o direito interno, em especial com o direito tributário. Parte final, de três capítulos, foi destinada a definir e demonstrar a aplicação de cada um dos institutos estudados, que sejam: valoração aduaneira e preços de transferência. Capítulo final trata das interações entre estes dois institutos em suas estruturas, funções e relações, apontando convergências e perspectivas

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helda Elaine Volz.pdf: 601457 bytes, checksum: 173aa7fa3c7c5ac32f8ccef6061de010 (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / This work is the result from an investigative, descriptive and analytical process of a case study. Given that, we defined as object of research - the transfers of ICMS quota share - to the city of Toledo - Parana, specifically concerning the Ecological ICMS, for the period 2004/2008. In the methodological process we elected, as general objective to apprehend, understand and analyze the composition of the ICMS quota share resulting from the application of the State Law 9491, regarding the Ecological ICMS; the technical and political processes of Municipal Administration in the conduction and monitoring of its Environmental Factor as a way of promoting quality of life for the population. In this sense, the problem was guided to decipher the extent to which the Municipal Government of Toledo brings into effect actions to increase the revenue that comes from the transfer of ICMS, the Ecological ICMS in particular. The process of objectification involved intensive literature researches, documentary and interviews with direct and indirect individuals involved in all the process of deployment and implementation of the Ecological ICMS. This academic objectification led us to conclude that: the City of Toledo is able to increase the transfers of the Ecological ICMS, provided they comply with the requirement of maintenance of existing Conservation Units in their territory and encourage the creation of new areas, which would result in higher quality of life for the local population and the whole region. / Este trabalho dissertativo resulta de um processo investigatório, descritivo e analítico, de um estudo de caso. Para tanto delimitamos como objeto da pesquisa os repasses da cota-parte do ICMS ao Município de Toledo Paraná, especificamente no que concerne ao ICMS Ecológico, referente aos anos 2004/2008. No desenrolar metodológico elegemos, enquanto objetivo geral apreender, compreender e analisar a composição da cota-parte do ICMS decorrente da aplicação do disposto na Lei Estadual 9491, no que tange ao ICMS Ecológico; o processo técnico-político da Administração Municipal na condução e monitoramento do seu Fator Ambiental como forma de promover a qualidade de vida da população. Neste sentido, o problema pautou-se em decifrar em que medida a Administração Pública Municipal de Toledo efetiva ações para aumentar a receita pública por meio do repasse advindo do ICMS, em particular do ICMS Ecológico. O processo de objetivação contou com intensas pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas com sujeitos diretos e indiretos envolvidos em todo o processo de implantação e implementação do ICMS Ecológico. Esta objetivação acadêmica levou-nos a concluir que: o Município de Toledo tem condições de ampliar os repasses do ICMS Ecológico, desde que cumpra com a obrigatoriedade da manutenção das Unidades de Conservação já existentes em seu território e incentive a criação de novas áreas, o que resultaria em maior qualidade de vida à população local e de toda região.

Submitted by Carlos Aurélio Bustamante Gonçalves (carlos.a.b.goncalves@gmail.com) on 2016-12-01T22:33:16Z No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -01122016.pdf: 3390001 bytes, checksum: df0eedc2484f2a8784dda76039181601 (MD5) / Rejected by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br), reason: Boa Noite, Prezado Carlos Peço corrigir alguns itens de formatação conforme segue: - Excluir o acento do nome Getulio nas páginas - Nome deve ser em maiúsculo (alternar, nas páginas que tiver o nome) - Titulo também em fonte maiúscula (alterar nas páginas que contém o título) - No rodapé permanece somente São Paulo - excluir o - SP - Linha de Pesquisa: Finanças e Economia de Empresas, alterar nas páginas que contém a lnha - Excluir na contra capa abaixo no nome do orientado FGV - EAESP - Folha de Assinaturas, alterar a linha de pesquisa e colocar a data de aprovação: 17/11/2016 Peço proceder com as alterações e submeter o trabalho novamente on 2016-12-01T23:28:13Z (GMT) / Submitted by Carlos Aurélio Bustamante Gonçalves (carlos.a.b.goncalves@gmail.com) on 2016-12-02T02:34:57Z No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -02122016.pdf: 3391454 bytes, checksum: 7cdcde7e62ecc28be15ec876866cca96 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-12-02T14:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -02122016.pdf: 3391454 bytes, checksum: 7cdcde7e62ecc28be15ec876866cca96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T18:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -02122016.pdf: 3391454 bytes, checksum: 7cdcde7e62ecc28be15ec876866cca96 (MD5) Previous issue date: 2016-11-17 / Este estudo trata do comportamento da demanda por caminhões novos no Brasil no período de 1996 a 2015 e da investigação dos fatores que a influenciam. Tal questão é relevante devido à escassez de estudos acerca deste tema, ainda que se trate do modo historicamente predominante de transporte de carga no país. O objetivo de pesquisa é determinar e quantificar os fatores que provocam o aumento ou diminuição das vendas de caminhão no Brasil. Para atingir este objetivo, foram construídos modelos econométricos a partir de dados secundários. Proxies utilizadas em outros modelos de demanda automotiva foram confirmadas e refinadas, enquanto novas proxies foram introduzidas com sucesso. Quanto aos resultados, este estudo inovou ao identificar três tipos de determinantes, e ao detalhar os efeitos e defasagens de suas influências: variáveis relacionadas especificamente ao mercado de caminhões, variáveis relacionadas ao PIB e variáveis relacionadas à confiança do comprador. Adicionalmente, realizou-se uma verificação da causalidade entre crédito e vendas, com o surpreendente resultado de que a influência ocorre no sentido de vendas para crédito. Com estes resultados, este estudo dissemina o conhecimento a respeito do comportamento do mercado a toda a cadeia produtiva, melhorando a qualidade das decisões e proporcionando aumento da eficiência para o sistema como um todo. / This is a study on the demand for new trucks in Brazil from 1996 to 2015, and an investigation on the factors that influence it. This topic is relevant due to the scarcity of studies concerning the subject, and due to the overwhelming domination of trucks in cargo transport in Brazil. It aims identify and quantify the variables that drive the sales of trucks. To reach this goal, econometric models were constructed based on secondary data. Variables usually adopted in other studies on automotive demand were confirmed and even refined and new variables were successfully introduced. This study innovates by identifying three groups of variables, and by detailing the effects and the lags of their influence: variables specific to the truck market, variables related to GDP, and variables related to the decision maker’s confidence. Additionally, a causality analysis involving credit and truck sales was performed, unexpectedly resulting in sales causing credit. Through these results, this study disseminates knowledge about the behavior of the truck market to the entire productive chain, contributing to evolve the quality of decisions and the efficiency of the entire system.