Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:23:06Z No. of bitstreams: 1 dissertacao SUZANA TAVARES PEREIRA.pdf: 1622231 bytes, checksum: 52ae8e74fb3c49ab7f5c7bee4ace68c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-30T16:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao SUZANA TAVARES PEREIRA.pdf: 1622231 bytes, checksum: 52ae8e74fb3c49ab7f5c7bee4ace68c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T16:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao SUZANA TAVARES PEREIRA.pdf: 1622231 bytes, checksum: 52ae8e74fb3c49ab7f5c7bee4ace68c3 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente pesquisa tem como objetivo central a análise do aspecto comercial do processo negociador Mercosul-União Européia para a integração inter-regional, a partir da principal fonte deste estudo: as publicações veiculadas, no período 1999-2004, em cinco dos mais renomados jornais brasileiros. Com vistas a realizar a investigação proposta, buscou-se auxílio nos procedimentos de pesquisa utilizados pela Análise de Conteúdo. O fio condutor para a aplicação da metodologia em tela foram as teorias provenientes do campo de estudo das Negociações Internacionais. Ao lançar luz sobre conceitos importantes para o entendimento amplo do processo negociador, esses modelos teóricos facilitaram o estudo da fonte de imprensa. Também se recorreu a conceitos de Integração Regional para auxiliar no estudo. Com base nos procedimentos indicados pela Análise de Conteúdo, procedeu-se à leitura sistemática e à análise quantitativa do conteúdo veiculado nos órgãos de imprensa selecionados. Para inferir ou replicar os dados e as informações da fonte de imprensa, reportou-se à síntese do processo de negociação inter-regional elaborada nesta dissertação. Ao se relacionar o conteúdo veiculado nos jornais com o presente nas demais fontes, pôde-se realizar uma análise não apenas mais crítica como também válida e confiável. Os resultados obtidos permitiram a observação do modo como a negociação comercial para a integração inter-regional foi retratada e, como conseqüência, possibilitaram a identificação da imagem dessa proposta de integração refletida pelos veículos de comunicação estudados. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at analyzing the commercial aspect of European Union- Mercosur negotiation process developed between these two economic blocks in order to reach an integration agreement. The main source used in the research was the most important Brazilian newspapers, released during the period of 1999-2004. In order to carry out the proposed investigation, this dissertation used the data treatment presented by the Content Analysis. Theories from the International Negotiation field guided the adoption of the methodology mentioned. These analytical models helped to clarify some important concepts for the comprehensive understanding of the negotiation process, thereby facilitating the study of the newspaper content. It should be mentioned that some concepts of Regional Integration was also used as a support for this research. In the light of Content Analysis, it was possible to systematically read the newspapers as well as to quantitatively analyze the existing content in the communication vehicles. To reach a critical comprehension of the economic aspects of EU-Mercosur integration process, this research used the historical synthesis in order to carry out replication and inference of the information and data identified in the newspaper. The results reached during the investigation permitted not only the observation of the way the press treated the commercial negotiation process for the integration agreement, but also the identification of the image of the proposed integration reflected by the newspapers analyzed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-28T16:32:35Z No. of bitstreams: 1 2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF: 959906 bytes, checksum: b40900c6041c26b281d2273759b1c5f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-03T22:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF: 959906 bytes, checksum: b40900c6041c26b281d2273759b1c5f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T22:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF: 959906 bytes, checksum: b40900c6041c26b281d2273759b1c5f9 (MD5) Previous issue date: 2007-03-12 / Neste trabalho, avalia-se a consistência dos programas de suporte à agricultura dos Estados Unidos, instituídos pelo Farm Security Investment Act, de 2002, com as regras do Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio. De início, busca-se compreender o lugar da agricultura no sistema multilateral de comércio por meio da análise da evolução das Rodadas do GATT, com ênfase nas negociações sobre normas multilaterais para regular o comércio agrícola. Em seguida, investigam-se as transformações na política agrícola dos Estado Unidos, a partir da formação do Estado americano até os dias atuais. São analisadas as mudanças introduzidas pela lei agrícola de 1996 e a lei agrícola de 2002 é examinada com detalhes, de modo a permitir apreciação de seus principais programas e resultados. Por fim, examina-se a relação entre o Farm Security Investment Act e o Acordo sobre Agricultura por meio da avaliação do impacto dos programas disciplinados pela legislação americana e dos compromissos de redução de subsídios assumidos pelos membros da OMC. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, we discuss de consistency of U.S agricultural programs instituted by the 2002 Farm Security Investment Act with WTO Agreement on Agriculture. At first, we try to understand the role of agriculture in the multilateral trading system by analyzing the evolution of GATT Rounds, with emphasis on the negotiations on multilateral rules for trade in agriculture. Then, we investigate the transformations in U.S. agricultural policy, from the first formation of the American state up to present days. We analyze the changes established by the 1996 Farm Bill and we examine the 2002 Farm Bill in detail in order to allow the assessment of its main programs and results. Finally, we examine the correlation between the Farm Security Investment Act and the Agreement on Agriculture through the evaluation of the impact of the programs established by the American legislation and WTO commitments to reduce subsidies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-11T22:15:58Z No. of bitstreams: 1 2010_GustavoResendeMendonca.pdf: 980771 bytes, checksum: b2285f32e70bf51ecd27b450f954ab0e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-14T22:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GustavoResendeMendonca.pdf: 980771 bytes, checksum: b2285f32e70bf51ecd27b450f954ab0e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-14T22:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GustavoResendeMendonca.pdf: 980771 bytes, checksum: b2285f32e70bf51ecd27b450f954ab0e (MD5) / A presente pesquisa visa a analisar a dinâmica da economia política da defesa comercial nos países emergentes por meio da análise de dois caso: Brasil e Índia. Ao utilizar o método comparativo, a pesquisa se propõe a avaliar as variáveis causais que influenciam na aplicação de medidas de defesa comercial nos países estudados. Aspectos institucionais, políticos e histórico são avaliado, com a intenção de se construir um quadro analítico amplo para o fenômeno da defesa comercial. Dentre as variáveis analisadas, o processo de liberalização comercial apresenta-se como o mais relevante, uma vez que a teoria e a análise empírica sugerem que os grupos expostos à competição internacional buscaram ferramentas governamentais para lograr a retomada da proteção. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to analyze the dynamics of protectionist economic policy in emerging markets based on analyses of two cases: Brazil and India. By utilizing comparative analyses, the work proposes to evaluate the various causal variables that influence the application of commercial defense measures in the sample countries. Institutional, political and historical aspects will be considered, with the intent of building a broad analytical model for the commercial defense phenomenon. Among the analyzed variables, the process of commercial liberalization presents itself as the most relevant, since theoretical and empirical analyses both suggest that groups exposed to international competition seek state protection of it´s former privileged markets.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-22T21:30:08Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-13T23:26:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T23:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / A restrição brasileira à importação de pneus usados e remoldados adotada pelo Brasil como política necessária a mitigar os efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde foi questionada em dois tribunais internacionais: do MERCOSUL e da Organização Mundial do Comércio, tendo em vista as medidas ambientais adotadas pelo Governo brasileiro em detrimento do livre comércio. O posicionamento distinto adotado pelo País em ambos os fóruns internacionais de solução de controvérsias e o resultado desses contenciosos muito influenciaram as políticas internas, bem como repercutiram na decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, referente a concessão de liminares, por parte juízes e tribunais, órgãos de primeira e segunda instâncias do Judiciário para a liberação da importação dos pneus usados em atendimento aos interesses da indústria nacional de pneus remoldados. Esta dissertação analisará em que medida estes fatos beneficiaram a política ambiental no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian restrictions on imports of used and retreaded tyres were adopted in order to mitigate harmful effects on health and environment. However, the measure has been challenged by two international tribunals: MERCOSUR and the World Trade Organization, who see it as favouring the environment at the expense of free trade. The distinct position adopted by Brazil toward dispute settlement and its outcomes at both these international fora has much influenced domestic politics. This is well exemplified by the Supreme Court‘s decision in a recent case (the Allegation of Breach of Fundamental Precept), which concerned the granting of injunctions by judges and courts at both first and second instances of the Judiciary for the release of used tyre imports as required by the national retreading industry. This thesis will examine to what extent these events have benefited environmental environmetal policy in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasilia, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2011. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-07-01T17:23:22Z No. of bitstreams: 1 2010_CynthiaBertholiniSantos.pdf: 3014451 bytes, checksum: 6950d83237cd47702cb4d64d038f8aba (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-04T19:00:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CynthiaBertholiniSantos.pdf: 3014451 bytes, checksum: 6950d83237cd47702cb4d64d038f8aba (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-04T19:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CynthiaBertholiniSantos.pdf: 3014451 bytes, checksum: 6950d83237cd47702cb4d64d038f8aba (MD5) / O transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC) é um setor estratégico para o estreitamento das relações comerciais entre os países membros de blocos econômicos, em especial o Mercosul, podendo criar barreiras ao comércio entre os países ou facilitá-lo, conforme o grau de integração desse serviço. Embora seja reconhecido o papel do TRIC para o desenvolvimento regional, o setor convive com restrições, muitas de caráter técnico, que impedem a sua evolução. A inexistência de normas de harmonização das condições comerciais de operação do TRIC é uma restrição. Frise-se que o transporte aéreo, desde 1944, definiu as condições e as regras de trânsito e de operação alinhadas às necessidades econômicas e comerciais dos países-partícipes da Convenção de Chicago nas chamadas Liberdades do Ar. As Liberdades do Ar são classificadas conforme o direito de acesso do transporte de bens ou de pessoas nos mercados internacionais, tendo em conta as especificações físicas e geográficas desta modalidade de transporte. As liberdades praticadas no transporte internacional, principalmente no transporte de bens, atuam como um termômetro do desenvolvimento e da maturidade dos mercados, pois como atividade meio para todo sistema produtivo, reflete o nível de integração nas transações comerciais realizadas. Este trabalho apresenta uma proposta de caracterização das liberdades técnico-comerciais aplicadas ao TRIC, no Mercosul, consideradas as especificidades técnicas e operacionais deste modo em comparação com os conceitos das liberdades do ar. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The international road freight transportation (TRIC) may create or enable trade barriers between countries according to the integration degree of this service, therefore it is a strategic sector for trade relations among states of economic blocs. The sector’s restrictions, many of them of technical nature, may hinder the development. The lack of standards to harmonize the commercial side of the TRIC operation is mentioned to be one of them. It is noted that air transportation has its own traffic rules and operations set since 1944 in the so-called Freedoms of the Air, which were conceived at the Chicago Convention adapted to the participant countries economic and commercial needs. The Freedoms of the Air are classified according to the access right to transport people or goods in international markets, taking into account the physical and geographical specifications of this mode of transport. As a reflection of integration’s level in the commercial transactions carried out, the freedoms practiced in international transport, especially in the transport of goods, are considered as a scale to evaluate the development and maturity of the markets. This dissertation proposes the freedoms characterization applied to TRIC, in Mercosur, based on the concepts of the Freedoms of the Air and considering the technical and operational specificities of this transport mode.

Dissertação (Mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T13:54:07Z No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-06T14:04:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-06T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo determinar como opera a influência das diretrizes da Política Agrícola Comum (PAC) da Comunidade Econômica Européia (CEE) / União Européia (UE), com especial atenção para seus processos de reforma, sobre o processo de formação da posição negociadora da comunidade para as negociações multilaterais de comércio no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para a compreensão deste processo, estudaremos também como o sistema multilateral influencia a dinâmica da PAC, retroalimentando o processo. Os casos selecionados são os da formação e alterações da posição negociadora da CEE/UE durante as negociações da Rodada Uruguai do GATT e da Rodada Doha (das Ministeriais de Seattle até Hong Kong) da OMC. Nos ocupamos aqui apenas brevemente dos demais condicionantes para o comportamento da UE na mesa de negociações do GATT/OMC e atenção minoritária será dispensada aos demais atores participantes, não nos detendo sob problemas de formação de alianças nem nas dinâmicas alheias à CEE/UE nas negociações multilaterais. O foco desta pesquisa é explicar como a agenda de uma política intra-comunitária setorial como a PAC tem efeitos sobre a posição da UE no sistema internacional. A hipótese levantada é fruto de implicações teóricas e parcialmente derivada de uma análise contrafactual de que substanciais movimentações políticas, lato senso, da União Européia, encontram constrangimentos e restrições institucionais às suas conformações de agenda e implementação política, cujo último bastião tem sido historicamente a estrutura da Política Agrícola Comum. Esta é uma constatação concernente tanto às movimentações da União Européia com desdobramentos sobre suas próprias políticas comunitárias, quanto em seu relacionamento com terceiros. Analisou-se o processo pelo qual se transmite a restrição institucional da PAC desenvolvendo-se um modelo intergovernamentalista derivado da obra de Moravcsik (1997, 1999), um modelo híbrido que leva em conta premissas básicas do institucionalismo e aceita a existência de restrições à ação dos estados que estão fora do jogo inter-estatal. O modelo toma como dado as instituições por meio das quais os estados interagem entre si, as normas e regras deste processo, e as agrega de forma conciliada à dinâmica da barganha intergovernamental clássica observando como será produzido o equilíbrio nestas condições e se haverá alteração destas regras por força desta mesma dinâmica. Conclui-se que a PAC é uma importante restrição à formação da agenda da UE no sistema multilateral de comércio e que seus efeitos, medidos a partir da variação do poder de barganha da comunidade, variam de acordo com a concentração das preferências dos estados-membros e com o timing das suas reformas em relação às negociações no GATT/OMC.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-16T15:01:36Z No. of bitstreams: 1 2013_FlavioLyrioCarneiro.pdf: 1229131 bytes, checksum: c4d87f5734e7f4e69a6d7ad87df8472d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-16T15:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FlavioLyrioCarneiro.pdf: 1229131 bytes, checksum: c4d87f5734e7f4e69a6d7ad87df8472d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-16T15:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FlavioLyrioCarneiro.pdf: 1229131 bytes, checksum: c4d87f5734e7f4e69a6d7ad87df8472d (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo analisar as interações entre o comportamento das taxas de câmbio e o desempenho do comércio exterior brasileiro. Em primeiro lugar, examina as teorias sobre do balanço de pagamentos e de determinação da taxa de câmbio, para demonstrar que tais modelos enfatizam dois mecanismos principais pelos quais alterações cambiais podem afetar os fluxos de comércio exterior: o efeito nos preços relativos (a taxa de câmbio real), e o efeito da variação nos estoques reais de moeda sobre a absorção. Em seguida, analisa os efeitos dos preços relativos sobre os fluxos de comércio exterior, por meio da estimação de modelos de demanda de importações e de oferta e demanda de importações, agregadas e desagregadas, para o período 1996-2012. A existência de cointegração é testada pelo procedimento de Engle & Granger, e os modelos são estimados pela metodologia de mínimos quadrados modificados (FM-OLS). Dentre as principais conclusões oferecidas pela análise empírica, destaca-se que na quase totalidade dos modelos estimados, o efeito de variações no câmbio real sobre os fluxos de comércio exterior brasileiros mostrou-se relativamente modesto. A demanda nacional por importações parece ser determinada essencialmente pelo comportamento da renda, enquanto demanda por exportações brasileiras é determinada sobretudo pelo comportamento da renda externa exceto no caso dos produtos manufaturados, para a qual o efeito dos preços relativos mostrou-se mais relevante. Já a oferta de exportações aparenta ser determinada sobretudo pela capacidade produtiva doméstica, com escassa influência da taxa real de câmbio. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze the interactions between the behavior of exchange rates and the performance of Brazilian foreign trade. Firstly, examines theories of balance of payments and exchange rate determination, to show that such models emphasize two main mechanisms by which exchange rate changes can affect the flow of foreign trade: the effect on relative prices (the real exchange rate), and the effect of changes in real money balances on absorption. Then, it analyzes the effects of relative prices on trade flows, through the estimation of import demand and export supply and demand models, aggregated and disaggregated, between 1996 and 2012. Presence of cointegration is tested by the Engle and Granger procedure, and models are estimated by fully modified least squares (FM-OLS). Among the main conclusions offered by the empirical analysis, it is noteworthy that in almost all of the estimated models the effect of changes in the real exchange rate on Brazilian trade flows was relatively modest. Domestic demand for imports seems to be mainly determined by income, while demand for Brazilian exports is mainly determined by the behavior of foreign income - except in the case of manufactured goods, for which the relative price effect seems more relevant. The supply of exports seems driven mainly by domestic productive capacity, with little influence of the real exchange rate.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília,Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-13T14:38:33Z No. of bitstreams: 1 2014_SusanElizabethMartinsCesardeOliveira.pdf: 2960870 bytes, checksum: 92b5e9dac14d063e3cc8b13b65c55453 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-13T15:29:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SusanElizabethMartinsCesardeOliveira.pdf: 2960870 bytes, checksum: 92b5e9dac14d063e3cc8b13b65c55453 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T15:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SusanElizabethMartinsCesardeOliveira.pdf: 2960870 bytes, checksum: 92b5e9dac14d063e3cc8b13b65c55453 (MD5) / Esta tese chama atenção para a importância da compreensão da globalização produtiva e comercial para a formulação e análise de políticas comerciais contemporâneas. Partindo do conceito de “cadeias globais de valor (CGVs)”, a tese advoca a existência de um “modelo cognitivo” ou “visão de mundo” construída em torno de um arcabouço teórico explicativo multidisciplinar sob o qual desenvolveu-se a representação dessa estrutura material globalizada, onde a fragmentação e dispersão geográfica da produção se tornam centrais. Destaca o aporte que esse modelo traz para justificar o liberalismo comercial e a eliminação de um conjunto “heterodoxo” de novas barreiras ao comércio, enfatizando os altos custos da proteção. Argumenta, no entanto, que o etos liberalizante embutido no conceito de CGVslimita-se ao “liberalismo de redes” em contraposição ao “liberalismo multilateral”. O trabalho discute as implicações desse modelo explicativo para a política comercial, analisando especificamente as estratégias de inserção no comércio internacional adotadas por Brasil e Canadá na última década. Para realizar a comparação entre os dois países, a tese propõe o conceito de “política comercial orientada pelo modelo das cadeias globais de valor”, composto por quatro variáveis que são aplicadas à experiência empírica brasileira e canadense: i) adoção de uma definição ampla de comércio internacional (“comércio integrado”); ii) facilitação de acesso ao mercado doméstico e busca por acesso privilegiado a mercados chaves; iii) reconhecimento de barreiras ao comércio heterodoxas e busca por sua eliminação; iv) promoção comercial voltada para a integração de pequenas e médias empresas em cadeias globais de valor. Como resultado da pesquisa, observa-se que o Canadá pode ser incluído dentre uma primeira geração de países que adotaram políticas comerciais explicitamente informadas pelo modelo cognitivo das CGVs. Por outro lado, no caso brasileiro, as políticas comerciais implementadas na última década demonstram uma posição ambivalente frente à globalização econômica, permitindo que o País se integre apenas superficialmente aos fluxos produtivos e comerciais internacionais. Argumenta-se que a limitação desta integração deva-se, em grande parte, às políticas comerciais não orientadas pelo modelo das CGVs, voltadas para a proteção e reserva de mercado doméstico e regional. A política comercial brasileira, construída no contexto de um projeto estratégico de desenvolvimento, tem sido moldada segundo uma visão de mundo na qual predomina a antiga clivagem Norte-Sul. Assim, policymakers têm observado com cautela a globalização produtiva, buscando antes blindar o País de seus impactos do que propriamente integrá-lo de forma competitiva à tendência de fragmentação e dispersão da produção. O trabalho enfatiza, por fim, a utilidade do modelo das CGVs para uma análise profunda sobre os desafios e possibilidades reais de posicionamento competitivo do Brasil na economia globalizada, tendo em conta as estratégias adotadas por países competidores, como o Canadá. Argumenta, em conclusão, que possíveis reorientações em direção ao modelo das CGVs sejam realizadas de forma crítica e embasadas em análises subseqüentes acerca de níveis ideais de liberalização que levem em consideração as oportunidades de upgrading produtivo e tecnológico proporcionadas pela participação em cadeias globais de valor. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation points out that contemporary trade policymaking must take into account the globalization of production and trade. Building upon the “global value chains” concept, the dissertation advocates that a “cognitive model” or a “mindset” has developed from a multidisciplinary theoretical framework that represents this globalized material structure, in which the fragmentation and geographic dispersion of production has taken center stage. It highlights the contribution that this model brings to legitimate trade liberalism and the elimination of a set of heterodox trade barriers, underscoring the high costs of protection. The dissertation argues, however, that the liberalizing ethos embedded in the GVCs’ concept is limited to the “network liberalism” in opposition to the “multilateral liberalism”. This dissertation discusses the implications of the GVCs’ model to commercial policy, focusing on the trade strategies that Brazil and Canada have implemented throughout the last ten years. It develops the concept of “GVCs-oriented trade policy”, which is applied in the comparison between the two cases. The concept encompasses four variables, which are tested against Brazil’s and Canada’s empirical experiences: i) the adoption of an integrated trade concept; ii) measures aimed at facilitating access to the domestic market for importing world class components and inputs, as well as seeking improved market access in key markets (mainly through the negotiation of preferential trade agreements); iii) recognition of untraditional trade barriers, seeking to eliminate them; iv) development of trade promotion mechanisms aimed at integrating small and medium enterprises into global value chains (mainly through links with lead firms/first and second tiers suppliers). Research results point out that Canada can be included among a first generation of countries that have adopted trade policies explicitly informed by the GVCs’ cognitive model. On the other hand, in the Brazilian case, trade policies implemented in the last ten years have shown an ambivalent stance towards economic globalization, which have allowed the country to integrate only superficially into international productive and commercial flows. The dissertation argues that the limitation of this integration derives from trade policies that are not GVCs-oriented. Brazil’s trade strategy, embedded in a development project, has been crafted based on the traditional North-South dichotomy. Therefore, instead of pursuing a competitive integration into global production and trade, Brazil has sought to shield itself from the trend of fragmented and geographically dispersed production. The dissertation underscores, in addition, the relevance of applying the GVCs’ cognitive model to conduct a deep analysis of the challenges and real possibilities of competitively positioning Brazil in the global economy, in light of the strategies competing countries, such as Canada, have adopted. In conclusion, the dissertation argues that a possible reorientation towards the GVCs’ model should be performed in a critical and analytical way, supported by subsequent analysis of the ideal levels of liberalization to be implemented in Brazil, taking into account the opportunities for technological and productive upgrading through the participation into global value chains.

O objetivo da presente pesquisa é estimar equações de exportação que expliquem o comércio internacional do açúcar brasileiro, com a finalidade de identificar as principais determinantes do desempenho exportador dessa commodity. Os modelos são estimados a partir de dados trimestrais para o período entre o quarto trimestre de 1995 e o quarto trimestre de 2003. A metodologia adotada é a análise de Auto-Regressão Vetorial, sendo consideradas as propriedades de integração e co-integração das séries utilizadas. Os testes de raiz unitária de Dickey-Fuller são utilizados para determinar a ordem de integração das séries, e o procedimento de Johansen para testar co-integração e propiciar as estimativas do(s) termo(s) de correção de erro. São ajustados modelos diferenciados por tipo de açúcar: branco e bruto. Uma vez que a produção doméstica de açúcar bruto se destina exclusivamente ao mercado externo e a Rússia é o principal destino para esse produto, ajustou-se um modelo reduzido baseado na definição das curvas de oferta e demanda de exportação, incluindo a renda da Rússia como a variável deslocadora da demanda externa por esse produto. Da mesma forma, dado que os países Árabes e africanos são os principais demandantes do açúcar branco, incluiu-se a renda desses países na função de demanda por exportações dessa commodity. No caso do açúcar branco, o modelo de exportação foi definido de forma a considerar as condições internas, uma vez que esse produto é também consumido no mercado doméstico Os sinais da matriz de coeficientes de relações contemporâneas no modelo estimado para o açúcar bruto apresentam sinais consistentes. O resultado da decomposição da variância do erro de previsão mostra que as variáveis de mercado externo, renda da Rússia e taxa de câmbio, são as que explicam a maior parte das variações no quantum exportado de açúcar bruto. Os sinais dos coeficientes da matriz de relações contemporâneas do modelo de vendas externas para o açúcar branco também apresentam-se todos de acordo com o esperado, com exceção da variável renda do Brasil. Esse resultado deve estar relacionado à proxy utilizada, o PIB, que pode estar captando a forte influência das exportações sobre o crescimento da economia brasileira nos últimos anos. Como esperado, as variáveis de mercado interno, renda do Brasil e preço doméstico, explicam a maior parte das variações no quantum exportado de açúcar branco. A despeito do número reduzido de observações disponíveis para o ajustamento dos modelos propostos, considerado uma limitação do presente trabalho, o objetivo principal, identificar os impactos de importantes condicionantes do desempenho exportador do açúcar brasileiro, foi alcançado / The aim of the present research is to estimate equations of exports which explain the Brazilian sugar international trade, with the purpose of identifying the main determinant of the exporting performance of this commodity. These analyses are carried out from quarter data for the period between the fourth quarter of 1995 and the forth quarter of 2003. The applied methodology is the analysis of vectorial Auto-regressions, being considered the integration and co-integration properties of the used series. Dickey-Fuller unity root tests are used to determine the series integration order, and Johansen procedure to test co-integration and to estimate error correction term. Specific models differed by sugar type are adjusted: raw and refined sugar. Due to the fact that the domestic production of raw sugar is directed exclusively to external markets and Russia is the main destination for this product, a reduced model for raw sugar exports based on supply and demand curves for exports was adjusted, including Russian income as the dislocating variable of the external demand for this product. In the same way, due to de fact that the Arabian and African countries are the main purchaser of the Brazilian refined sugar, their income was included in the function of demand for exports. Regarding the refined sugar, the exports model was adjusted in a way to consider the internal conditions, because this product is also consumed in the internal market. The coefficient matrix|signals of contemporary relations in the model for the raw sugar presented consistent signals The decomposition result of the forecast error variance shows that the external market variable, Russian income and exchange rate, are the ones which explains most of the variations in the exported quantum of raw sugar. The matrix coefficient signals of contemporary relations of the external sales model for the refined sugar are also shown according to what was expected, except for the Brazilian income variable. This result must be related to the proxy used, the Brazilian GDP, which may be receiving strong influences from the exports on the growth of the Brazilian economy in the last years. As expected, the internal market variables, Brazilian income and internal price, explain most of the variations in the exported quantum of refined sugar. In the spite of the reduced number of available observations to the proposed model adjustment, considered as limitation to this study, the main goal, to identify the impacts of important variables on the Brazilian sugar exporting performance, was reached

Este trabalho tem por objeto de estudo um fenômeno atualmente em expansão, qual seja, o consumo internacional. Parte-se do pressuposto de que, perante a abertura do mercado americano a produtos e serviços, surge a necessidade de proteger o consumidor neste âmbito. Propõe-se analisar a forma de tornar isto possível, ou seja, busca responder ao desafio de alcançar a efetiva proteção do consumidor internacional americano. Em razão do objetivo deste trabalho, na primeira parte estudaramse as opções trazidas pela lege data, comprovando-se a inexistência de normas específicas e a inadequação da aplicação da norma vigente. Assim, perante a atual situação de desproteção, afirma-se a necessidade de que sejam ditadas normas especificas do Direito Internacional Privado de proteção do consumidor e se apresenta-se uma possibilidade de lograr isto, através da concreção de uma proposta de Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado –CIDIP VII- sobre a Lei Aplicável em matéria de contratos e transações de consumo, a qual se está trabalhando atualmente na Organização dos Estados Americanos. Assim, propomo-nos delimitar o alcance da proteção desejada. Quanto à forma da mesma, analisamos os distintos foros existentes para o surgimento desta norma. E no que concerne ao conteúdo, identificamos aquelas questões que captam e sintetizam as necessidades a serem atendidas e que devem ser inseridas na nova legislação. Uma vez determinado o perfil da proteção desejada, passamos, na segunda parte, a destrinchar a proposta da CIDIP, analisando profundamente o conteúdo previsto em cada um dos seus artigos. O intento maior é comprovar se a proposta analisada é adequada para responder aos ensejos de proteção dos mais vulneráveis pelo direito, outorgando confiança ao consumidor internacional americano. / This work takes as its object of study an expanding phenomenon which is international consumption. Based on the idea that the opening of the market to American products and services caused the need to protect consumers in this new area, we discuss how to make this possible is seeks to respond to the challenge of achieving effective protection to the American international consumer. Accordingly, the first part explored the options offered by the lege lata, presenting the absence of specific rules and inadequate implementation of the existing regulations. So, facing the current insecure scope, we affirm the need for specific rules of Private International Law of Consumer Protection. Furthermore, we provide an opportunity to do this, through the proposal of an Inter-American Convention on Private International Law -- CIDIP VII- on Applicable Law in the area of contracts and consumer transactions, which is currently being done by the Organization of American States. In sequence, we set out to define the scope of protection desired. As to the form of it, we analyzed the different forums available for the emergence of this legislation. And regarding to the fund, we identify those issues which capture and synthesize needs to be addressed and incorporated into the new legislation. Once stated the profile of the desired protection, the second part is engaged to the investigation the proposal for CIDIP deeply, hence we presented the content provided in the articles one after another. The greatest challenge will be to ascertain whether this proposal achieves the objectives of protecting the weakest parties by law, to provide confidence to the American international consumer. / Este trabajo se plantea como objeto de estudio un fenómeno hoy en expansión cual es el consumo internacional. Ante la apertura del mercado americano a productos y servicios surge la necesidad de proteger al consumidor en este nuevo ámbito. Proponiéndonos aquí analizar la forma de hacer esto posible es decir, buscamos responder al desafío de alcanzar la efectiva protección del consumidor internacional americano. En virtud de ello, en la primera parte se estudiaron las opciones brindadas por la lege lata, comprobándose la inexistencia de normas específicas y la inadecuación de la aplicación de la normativa vigente. Así, dada la actual situación de desprotección, se afirma la necesidad del dictado de normas específicas de Derecho Internacional Privado de Protección del consumidor y se presenta una posibilidad para lograr esto a través de la concreción de una Convención Interamericana de Derecho Internacional Privado – CIDIP VII- sobre Ley Aplicable en materia de contratos y transacciones de consumo, la cual se está trabajando actualmente en la Organización de los Estados Americanos. Luego, resolvimos delimitar el alcance de la protección deseada. En cuanto a la forma de la misma, analizamos los distintos foros existentes para el surgimiento de esta normativa. Y en relación al fondo, identificamos aquellas cuestiones que captan y sintetizan las necesidades a ser atendidas y deben plasmarse en la nueva legislación. Una vez determinado el perfil de la protección que se quiere alcanzar pasamos, en la segunda parte, a investigar en profundidad la propuesta de CIDIP, para lo que se presentan uno a uno los contenidos previstos en los artículos de la misma. El reto mayor será comprobar si la propuesta analizada logra responder a los objetivos de protección de los más débiles por el derecho, brindando confianza al consumidor internacional americano.