O contencioso sobre os subsídios ao algodão é um conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a respeito da utilização dos subsídios agrícolas. Os subsídios agrícolas sempre consistiram um tema de difícil negociação no sistema multilateral de comércio. O Acordo sobre Agricultura, negociado durante a Rodada Uruguai, pretendia delimitar sua utilização e iniciar uma progressiva redução dessa prática, a fim de combater o protecionismo praticado principalmente pelos países desenvolvidos. Entretanto, alguns países continuam adotando essas práticas, em volumes e valores superiores aos permitidos pelas regras do Acordo sobre Agricultura, como é o caso dos subsídios internos e às exportações concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. Sendo cada vez mais difícil a negociação da redução dos subsídios por meio das rodadas multilaterais da OMC e tendo sido observada essa infração pelos Estados Unidos, o Brasil, optou por levar o caso à apreciação pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Este trabalho procura identificar fatos e ações que favoreceram a abertura desse contencioso, bem como apresentar as principais dificuldades enfrentadas por um país em desenvolvimento para a utilização deste mecanismo. / The cotton case is a commercial conflict between Brazil and United States, at the World Trade Organization, about the practice of agricultural subsidies. Agricultural subsidies has always been a theme of difficult negotiation at the multilateral trading system. The Agreement on Agriculture negotiated during the Uruguay Round intended to limit its utilization and start a progressive reduction of this practice, in order to combat the protectionism, mainly used by the developed countries. Nevertheless, some countries still adopt those practices, in volumes and values above the allowed by Agreement on Agriculture rules, as is the case of the internal subsidies and to exports granted by the United States to its cotton producers. Being more and more difficult the negotiation to reduce subsidies through the Multilateral Rounds of the WTO and observing that United States disregarded the rules of the Agreement on Agriculture, Brazil decided bring the case to the appreciation by the Dispute Settlement body of the WTO. This work attempts to identify facts and actions that favored the opening of that dispute, as well as to present the main difficulties faced by a developing country for the use of this mechanism.

Submitted by Simone Rui Martins da Cruz (simoneruimartins@gmail.com) on 2018-09-10T20:38:35Z No. of bitstreams: 1 Simone Rui Martins da Cruz- DISSERTAÇÃO - PPGCS - 2018.pdf: 1809342 bytes, checksum: 2ffd50957aadd45a8e025c92efe6074c (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-09-11T14:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cruz_srm_me_mar.pdf: 1809342 bytes, checksum: 2ffd50957aadd45a8e025c92efe6074c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T14:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cruz_srm_me_mar.pdf: 1809342 bytes, checksum: 2ffd50957aadd45a8e025c92efe6074c (MD5) Previous issue date: 2018-08-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O comércio internacional pode ser dividido entre as categorias de bens e serviços, sendo que a maior parte dos fluxos de comércio sempre foi basicamente movimentada pela circulação de bens materiais. O setor de serviços, em especial, possui características básicas muito diferentes das que normalmente são observadas na produção de mercadorias. Por consistirem em trabalho humano em movimento, serviços são impossíveis de serem estocados, são intangíveis, imateriais e intransportáveis, de forma que sua prestação apenas se concretiza quando há demanda, ou seja, oferta e demanda ocorrem de maneira simultânea no comércio de serviços. Além da grande importância em situar o comércio de serviços com a devida relevância para economia contemporânea mundial, esta proposta de estudo pretende também considerar a relação entre a participação do Brasil, como economia de industrialização recente, no comércio internacional de serviços e seu nível de desenvolvimento econômico. Para este fim, tomaremos os conceitos de Celso Furtado e Ha-Joon Chang sobre desenvolvimento, no intuito de compreendermos como a dependência desses países em relação aos países desenvolvidos pode se repetir com o setor de serviço e ainda se intensificar. De modo que sua participação nas CGV permaneça condicionada às determinações estabelecidas por países desenvolvidos e continue distante de um movimento autônomo que vise os interesses econômicos próprios. As hipóteses, portanto, que aqui se pretende avaliar são: a) o setor de serviços consiste em uma consequência do amadurecimento da indústria e não um setor residual das atividades desta; b) a forma de participação das economias de industrialização recente no comércio de serviços e seu processo de desenvolvimento são elementos que se relacionam diretamente; c) estas atividades, mesmo estando fortemente ligadas às necessidades do setor industrial, possuem dinâmica própria. / International trade can be divided into categories of goods and services, and most trade flows have always been basically driven by the circulation of material goods. The service sector, in particular, has very different basic characteristics from those normally observed in the production of goods. Because they consist of human labor in movement, services are impossible to store, they are intangible, immaterial and untransferable, so that their delivery only materializes when there is demand, that is, supply and demand occur simultaneously in the service trade. In addition to the great importance of placing trade in services with relevance for the contemporary world economy, this study proposal also intends to consider the relationship between the participation of newly industrialized economies in international trade in services and their level of economic development. To this end, we will take the concepts of Celso Furtado and Ha-Joon Chang on development, in order to understand how their dependence on developed countries can be repeated with the service sector and even intensified. So that their participation in the Global Value Chains remains conditional on the determinations established by developed countries and remains distant from an autonomous movement that targets their own economic interests. The hypotheses, therefore, that we want to evaluate here are: a) the services sector is a consequence of the maturation of the industry and not a residual sector of the activities of this industry; b) the form of participation of the economies of recent industrialization in the commerce of services and its process of development are elements directly related; c) these activities, even being strongly linked to the needs of the industrial sector, have their own dynamics. / CAPES: 130313/2017-3

O comércio internacional da carne bovina apresenta-se protegido por medidas restritivas como as barreiras tarifárias e não-tarifárias. A presente pesquisa teve como objetivo geral identificar as barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina, sob a ótica dos frigoríficos do Rio Grande do Sul. Especificamente foi caracterizado o processo de exportação, identificados os mercados importadores e barreiras não-tarifárias que influenciam as exportações dos frigoríficos. Para subsidiar a análise, foram utilizados os conceitos de competitividade, barreiras comerciais, cadeia agroindustrial e o Modelo Integrado Agronegocial (SIAN). Para identificar e caracterizar as barreiras comerciais, os agentes, a cadeia agroindustrial exportadora de carne bovina, os mecanismos de atuação dos agentes exportadores e fatores de competitividade. Trata-se de uma pesquisa exploratória. Para identificar e classificar as barreiras comerciais foi utilizado um questionário com escala não comparativa de classificação por itens, graduada de sete pontos. Os resultados obtidos demonstraram que os principais compradores da carne bovina gaúcha são Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Hong Kong, Itália, Países Baixos, Porto Rico, Portugal, Reino Unido e Uruguai. Quanto às barreiras não-tarifárias, especificamente as barreiras técnicas são as que mais afetam as exportações, na percepção dos frigoríficos, sendo as principais: requisitos de inspeção, registro do estabelecimento exportador-SIF, inspeção prévia, sanitárias, requisitos de etiquetas, registro do produto, regulamentações técnicas e padronização, requisitos ambientais (ISO 14000), normas e impostos indiretos e trâmites aduaneiros excessivos. As barreiras tarifárias são importantes, porém mereceu menos atenção no contexto deste estudo. O processo de exportação de carne bovina envolve três operações básicas, que são as comerciais, financeiras e burocráticas, além de envolver Órgãos Gestores (Secretaria da Receita Federal, Banco Central, Secretaria de Comércio Exterior), Órgãos Anuentes (Ministério da Agricultura – SIF e outros) e Agentes Especializados (Despachante Aduaneiro, Transportadoras Marítimas e Rodoviárias, Bancos, Corretores de Câmbio, Trading Agent, Embalagens e Seguradoras, entre outros).

O contencioso sobre os subsídios ao algodão é um conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a respeito da utilização dos subsídios agrícolas. Os subsídios agrícolas sempre consistiram um tema de difícil negociação no sistema multilateral de comércio. O Acordo sobre Agricultura, negociado durante a Rodada Uruguai, pretendia delimitar sua utilização e iniciar uma progressiva redução dessa prática, a fim de combater o protecionismo praticado principalmente pelos países desenvolvidos. Entretanto, alguns países continuam adotando essas práticas, em volumes e valores superiores aos permitidos pelas regras do Acordo sobre Agricultura, como é o caso dos subsídios internos e às exportações concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. Sendo cada vez mais difícil a negociação da redução dos subsídios por meio das rodadas multilaterais da OMC e tendo sido observada essa infração pelos Estados Unidos, o Brasil, optou por levar o caso à apreciação pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Este trabalho procura identificar fatos e ações que favoreceram a abertura desse contencioso, bem como apresentar as principais dificuldades enfrentadas por um país em desenvolvimento para a utilização deste mecanismo. / The cotton case is a commercial conflict between Brazil and United States, at the World Trade Organization, about the practice of agricultural subsidies. Agricultural subsidies has always been a theme of difficult negotiation at the multilateral trading system. The Agreement on Agriculture negotiated during the Uruguay Round intended to limit its utilization and start a progressive reduction of this practice, in order to combat the protectionism, mainly used by the developed countries. Nevertheless, some countries still adopt those practices, in volumes and values above the allowed by Agreement on Agriculture rules, as is the case of the internal subsidies and to exports granted by the United States to its cotton producers. Being more and more difficult the negotiation to reduce subsidies through the Multilateral Rounds of the WTO and observing that United States disregarded the rules of the Agreement on Agriculture, Brazil decided bring the case to the appreciation by the Dispute Settlement body of the WTO. This work attempts to identify facts and actions that favored the opening of that dispute, as well as to present the main difficulties faced by a developing country for the use of this mechanism.

O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A análise em questão apresenta-se mediante um esboço preliminar dos fundamentos dos direitos sobre a propriedade imaterial fruto da produção intelectual e, em seguida, do sistema de utilização da arbitragem comercial internacional, para, estabelecidas bases teóricas sobre os temas, possibilitar a compreensão dos principais aspectos levantados quanto ao uso do procedimento arbitral na resolução de conflitos sobre esse tema. Discorridos os tópicos, a análise dos argumentos contra e favor do uso do sistema alternativo à jurisdição estatal em disputas que tenham por objeto direitos de propriedade intelectual em conjunto com o estudo da teoria econômica em relação aos aspectos de comércio. A abordagem feita de forma interdisciplinar, utilizando-se, inclusive, de bases da chamada escola da law and economics, pretende oferecer uma forma de perceber vantagens ou desvantagens no recurso à arbitragem mediante instrumentos comuns à ciência econômica de escolha sob incerteza, como ferramenta auxiliar do Direito. / This work is the result of the proposal of an analysis about the use of international commercial arbitration in disputes among private enterprises envolving intellectual property as subject. The essay shows, first, the foundations of the intellectual property law and its value, followed by the presentation of the origins of the international arbitration system in global trade and in intellectual property cases. After settle this common basis, the paper establishes a comparission between the arguments pro and against the use of arbitration in these cases, facing those who only consider the usual justice of the courts. By using a combination of economic theory of international trade and elements from the school knowed as the modern law and economics theory, its the author intention to propose an instrumental for a rational choice of the use of arbitration in intellectual property, avoiding the simple rejection of the alternative dispute system, offering conditions to choose according to the situation.

O objetivo dessa pesquisa foi delinear o perfil do comércio internacional de carne bovina identificando quais são os principais fatores que influenciam um país a optar por determinados fornecedores, gerando assim subsídios para discutir a posição da cadeia produtiva de carne bovina do Brasil frente a esses mercados. O período de análise foi de 1994 a 2006, os dados utilizados foram obtidos junto a base estatística para o Comércio de Commodities das Nações Unidas (COMTRADE), os quais, consistiram nos volumes e preços praticados para a carne bovina resfriada e desossada (CBRD) e a carne bovina congelada desossada (CBCD) entre os dez maiores exportadores dessa commodity e seus clientes. A metodologia empregada foi a de análise de cluster e os resultados obtidos foram avaliados de maneira empírica, suportado por uma prévia revisão da literatura científica, relatórios e documentos das principais instituições regulatórias. Concluiu-se que comércio internacional de CBRD é composto por quatro mercados que se justificam em função da pauta de exigências dos clientes, e estas envolvem principalmente sanidade e rastreabilidade, emergindo também aspectos relacionados a fatores extrínsecos ao produto, tais como, um sistema produtivo que busque a minimização de impactos ambientais, bem estar animal e respeito às demandas sociais. Foi possível concluir também, que a Austrália é o exportador mais importante em termos de qualidade sanitária e preço elevado, enquanto para os mesmos critérios os importadores mais relevantes são os EUA e a UE-15. Para o comércio internacional de CBCD se conclui que este é formado por dois mercados. Em um deles prevalece o preço como principal vetor da aproximação entre país importador e exportador, enquanto no outro, o critério de maior importância são os que envolvem as condições sanitárias do rebanho bovino do exportador. Concluiu-se também, que em termos de preço elevado e volume os EUA é o mais importante cliente de CBCD, e o Brasil, em face a grande progressão que apresentou nos últimos anos e pelo seu potencial produtivo, pode ser considerado o mais importante fornecedor, principalmente para aqueles países em que o preço é a condição norteadora das importações. A análise dos resultados permitiu identificar que no comércio internacional de carne bovina, os preços pagos pelo produto são substancialmente mais elevados para CBCD, porém, independente do produto, pode-se concluir que uma elevada condição sanitária e um sistema de rastreabilidade bovino eficiente são essenciais para se conquistar a preferência dos mercados mais remunerativos. Condições que até o momento a cadeia produtiva de carne do Brasil ainda não apresenta. / The aim of the research is to analyze the profile of the international beef trade, identifying which are the principal factors that influence a country to choose for certain suppliers. Using the subsidies to discuss the position of the productive chain of bovine meat of the Brazil front the those markets. The period analyzed is from 1994 to 2006 and the source of data was the United Nations Commodity Trade Statistics Database, and they consisted of the volumes and prices practiced for the chilled boneless beef (CBB) and frozen boneless beef (FBB) between the ten major exporters of that commodity and your customers. The methodology employed was the cluster analysis and the obtained results were analyzed in an empiric way, supported by a previous revision of the scientific literature, reports and documents of the main institutions that influence of international beef trade. Was concluded that the international trade of CBB is composed by four markets that are justified in function of the customers' demands, and these locate mainly in the sanitary and traceability ambit, also emerging aspects related of extrinsic product factors, such as, a productive system that it looks for minimizing environmental impacts, animal welfare and respect to the social demands. It was possible to also conclude, that Australia is the most important exporter in terms of sanitary quality and high price, while for the same criteria the most important importers are the USA and EU-15. For the international trade of FBB it was concluded that this is formed by two markets, of the which, in one the price prevails as principal vector of the approach between country importer and exporter, while in the other, the criterion of larger importance is the ones that they involve the sanitary conditions of the exporter's cattle. It was also concluded, that the USA are the largest important importer of FBB in terms of price and volume, and Brazil, in face the great progression that presented in the last years and for your productive potential, can be considered the expressive exporter, mainly to those countries in that the price is the condition of the imports. The analysis of the results allowed identifying that in the international beef trade paid prices for the product are substantially higher for CBB, however, independent of the product, it can be concluded that a high sanitary condition and a efficient bovine traceability system are essential to conquer the preference of the most remunerative markets. Conditions that until the moment the productive chain of meat of Brazil doesn't still possess.

Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-04-17T11:57:56Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA- A oferta do fumo no estado da Bahia.pdf: 4180990 bytes, checksum: 8198ea301e62c9d41cec6dc30f142f40 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-04-17T12:51:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA- A oferta do fumo no estado da Bahia.pdf: 4180990 bytes, checksum: 8198ea301e62c9d41cec6dc30f142f40 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA- A oferta do fumo no estado da Bahia.pdf: 4180990 bytes, checksum: 8198ea301e62c9d41cec6dc30f142f40 (MD5) / O ponto central da pesquisa foi verificar se a organização da comercialização interna estaria contribuindo para a rigidez da oferta "em resposta" às variações do preço do fumo. Isto se deve à ênfase dada ao setor comercial nos trabalhos sobre a fumicultura baiana e ao fato do comércio internacional do produto ser controlado por um pequeno grupo de importadores que, por intermédio de firmas exportadoras ligadas aos seus interesses, se relacionam com milhares de produtores desorganizados.

Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2018-02-16T16:33:31Z No. of bitstreams: 3 Armin Ritz 1.pdf: 10936482 bytes, checksum: 596b8f6850ea6d987c6281bb01214f68 (MD5) Armin Ritz 2.pdf: 8599210 bytes, checksum: 39ab2248c209e7f847fcd73377ca4ac8 (MD5) Armin Ritz 3.pdf: 11761225 bytes, checksum: e9468d8a38f45fd1c86e6ae33c7b86c8 (MD5) / Rejected by Vania Magalhaes (magal@ufba.br), reason: Deise, Esse trabalho deverá ser depositada em FCE, pois foi uma bolsa que autor ganhou para permanecer no Brasil para desenvolver sua pesquisa. Este trabalho não tem relação com a PPGeco. on 2018-02-20T16:21:26Z (GMT) / Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2018-02-20T17:24:07Z No. of bitstreams: 3 Armin Ritz 1.pdf: 10936482 bytes, checksum: 596b8f6850ea6d987c6281bb01214f68 (MD5) Armin Ritz 2.pdf: 8599210 bytes, checksum: 39ab2248c209e7f847fcd73377ca4ac8 (MD5) Armin Ritz 3.pdf: 11761225 bytes, checksum: e9468d8a38f45fd1c86e6ae33c7b86c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-02-22T16:21:30Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Armin Ritz 1.pdf: 10936482 bytes, checksum: 596b8f6850ea6d987c6281bb01214f68 (MD5) Armin Ritz 2.pdf: 8599210 bytes, checksum: 39ab2248c209e7f847fcd73377ca4ac8 (MD5) Armin Ritz 3.pdf: 11761225 bytes, checksum: e9468d8a38f45fd1c86e6ae33c7b86c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T16:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Armin Ritz 1.pdf: 10936482 bytes, checksum: 596b8f6850ea6d987c6281bb01214f68 (MD5) Armin Ritz 2.pdf: 8599210 bytes, checksum: 39ab2248c209e7f847fcd73377ca4ac8 (MD5) Armin Ritz 3.pdf: 11761225 bytes, checksum: e9468d8a38f45fd1c86e6ae33c7b86c8 (MD5) / O presente trabalho procura analisar a contribuição das exportações baianas ao desenvolvimento econômico do Estado durante o período 1950-1969.

114f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-13T14:02:58Z No. of bitstreams: 1 Sandra%20Oliveira%201.pdf: 2033579 bytes, checksum: 3e405e708e055309e91c3cf3e2964f6e (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T13:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sandra%20Oliveira%201.pdf: 2033579 bytes, checksum: 3e405e708e055309e91c3cf3e2964f6e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T13:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra%20Oliveira%201.pdf: 2033579 bytes, checksum: 3e405e708e055309e91c3cf3e2964f6e (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como principal objetivo investigar alguns dos principais determinantes da competitividade dos setores exportadores brasileiros apontados pela literatura teórica e empírica. No conjunto das teorias do comércio internacional, estes são diversos, mas muitas dessas teorias sugerem que deve haver uma relação entre produtividade e exportações, embora isso não valide uma teoria particular. Ademais, pode-se perguntar qual o papel cumprido pela produtividade do trabalho no desempenho do setor exportador brasileiro recente e qual sua importância relativa frente aos outros determinantes comumente identificados com a demanda e/ou a oferta de exportações, notadamente a taxa de câmbio real. Dar respostas a essas perguntas também é objetivo fundamental. Para atingir o que se propõe, exportações e outras variáveis candidatas a estabelecerem uma relação de co-integração são submetidas a testes cujo objetivo é verificar se essa relação é compatível com os dados disponíveis em séries de tempo. A fim de permitir a inclusão da produtividade do trabalho como variável ?explicativa? das exportações nesses dois níveis de agregação, foram usadas duas bases diferentes de dados. Câmbio real é outra variável também inclusa em ambos os níveis. Utilização da capacidade produtiva, que tradicionalmente é compreendida como uma proxy para o nível de atividade doméstica, e importações mundiais, proxy da renda externa, são adicionalmente inclusas no modelo das exportações totais. Com o conjunto de dados disponíveis, essas especificações são as que melhor permitem a inclusão da produtividade do trabalho, que, conquanto seja identificada como importante determinante das exportações, raramente é considerada nos trabalhos empíricos aplicados ao Brasil, salvo naqueles mais recentes que tomam a firma como unidade de análise. Após testes de raiz unitária (tanto convencionais como aqueles que consideram a possibilidade de uma única quebra), se processos integrados de primeira ordem forem compatíveis com os dados, são empreendidas as metodologias de Engle-Granger e de Johansen, o teste de Gregory-Hansen e, quando necessário, um procedimento para estimação do modelo vetorial de correção de erros aplicando-se um ?estimador simples de dois passos? (simple two step ? S2S). / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Este estudo teve como objetivo identificar um modelo organizacional capaz de contemplar a Aduana brasileira com o nível ideal de interiorização necessário para suportar a expansão do comércio internacional. Inicialmente, os seguintes referencias foram investigados: o modelo organizacional atualmente empregado, os compromissos aduaneiros assumidos no âmbito do MERCOSUL e os novos paradigmas inseridos na proposta de reforma da administração pública federal. A escolha estratégica, que pretende indicar o nível de interiorização ideal, foi formulada considerando-se diferentes opiniões colhidas de personalidades envolvidas interna com a atuação aduaneira. A partir desta escolha e dos referencias considerados, promoveu-se então a reconcepção do modelo organizacional. Para elaborar o estudo, o autor teve que conduzir uma estruturada reflexão sobre alguns dos graves problemas que enfrenta a administração da mais importante instituição tributária do País. A partir de uma investigação dialética ,interessantes soluções puderam ser formuladas para os problemas diagnosticados. Como resultado, diversas propostas foram então inseridas no contexto da escolha estratégica ideal e do novo modelo organizacional.