Este estudo trata da impossibilidade de a OMC se constituir em uma corte internacional para a análise de casos atinentes à violação ao Direito da Concorrência. Na primeira parte, apresentaremos aspectos ligados à organização que éobjeto deste estudo, em especial, aspectos histórico-gerais, com destaque para os temas ligados ao Direito da Concorrência, e os princípios gerais da organização. Na segunda parte, analisaremos de forma mais detalhada o diálogo entre o Direito Internacional da Concorrência e o Direito do Comércio Internacional, seja de afinidade, seja de divergência, concluindo com a apresentação dos fatores que vedam a OMC de tornar-se, no contexto em que ela se apresenta atualmente, uma corte internacional para casos envolvendo o Direito da Concorrência em âmbito internacional. / Study about the impossibility of the WTO to become a international court to the analyse of cases about International Competition Law violations. In the first part, we will present aspects linked to the organization object of this study, specially historical-general aspects, with highlights to the subjects linked to the Competition Law and the general principles of the organization. In the second part, we will analyse in a most detailed way the dialogue between the International Competition Law and the International Trade Law, either for afinity, or for divengence, concluding with the pesentation of the factors that become impracticable the WTO become, in the its context nowadays, a international court of casos involving the International Competition Law in a multilateral sphere.

A participação do Brasil no mercado externo sofreu nas últimas décadas uma influência muito grande do Agronegócio, impulsionada principalmente pelo aumento da exportação de commodities agrícolas. O presente estudo se propôs a entender como esse processo impactou o desenvolvimento econômico nacional. Para isto, considerou-se a totalidade das exportações em volume e valor das diferentes categorias de produtos comercializados no Agronegócio no período de janeiro de 2008 a julho de 2016. Analisou-se uma base com mais de 8 milhões de registros e 1.314 categorias. Utilizou-se a ótica da classificação setorial por intensidade tecnológica de Keith Pavitt (1984) e Laplane (2001) para identificar os diversos setores. Esta dissertação é composta por dois artigos científicos. No primeiro deles, mensurou-se o grau de correlação entre o dólar e as exportações brasileiras de maneira a verificar se a hipótese inicial de que um aumento da taxa de cambio promove um aumento proporcional do total faturado nas exportações. Conclui-se que, ao contrário do esperado, os resultados sugerem que o grau de correlação de Pearson entre o valor exportado e a taxa de câmbio possuem resultados de intensidade média e fraca segundo a escala de Cohen (1988). Além disso, identifica-se que produtos classificados como “Intensivos em Pesquisa e Desenvolvimento” e “Intensivos em Economias de Escala” possuem forças de correlação mais fortes com a taxa de cambio que “Produtos Primários”, “Intensivos em Trabalho” e “Intensivos em Recursos Naturais”. No segundo artigo é apresentado o grau de concentração dos destinos de exportação do agronegócio no período de janeiro de 2008 a julho de 2016.Para analisar os dados utilizou-se o método do Market-Share e o índice de Herfindahl- Hirschman. Os resultados sugerem que existe um elevado índice de concentração por destino de exportação. Os “Produtos Intensivos em P&D” registram os mais altos índices de concentração de mercado nos 5 maiores importadores do Brasil (Estados Unidos, Índia, Holanda, China e Alemanha). Os “Produtos de Economia de Escala”, tiveram um aumento no faturamento das exportações provocadas por uma maior concentração dos dois maiores importadores (Estados Unidos e China). Os resultados da “Indústria Intensiva em Trabalho” e “ Intensiva em Recursos Naturais” foram muito similares ao analisar o nível de concentração destes mercados e não tiveram variações ao longo do tempo analisado. Os resultados dos “Produtos Primários” são fortemente impactados pelo poder do mercado Chinês. A perspectiva apontada na literatura sobre a característica dos itens de maior intensidade tecnológica está diretamente relacionada com a possibilidade de comercializar produtos mais sofisticados e, consequentemente, menos dependentes de aspectos relativos ao preço. Os resultados da correlação de Pearson obtidos neste estudo sugerem que a diferenciação proposta na categoria de alta intensidade não está sendo efetiva. Além disso, ocorreu uma maior concentração dos destinos de exportação no período analisado. / In recent decades, Brazilian participation in the foreign market has been largely influenced by agribusiness, mainly driven by the increase of agricultural commodity exports. This study aimed to understand how this process affected national economic development. For this, we considered the total export volume and the value of different product categories in agribusiness trade, from January 2008 to July 2016. We analyzed a database of over 8 million records and 1,314 categories. We used the sector classification outlook according to technological intensity, by Keith Pavitt (1984) and Laplane (2001), to identify the various sectors. This study consists of two scientific articles. In the first, we measured the degree of correlation between the dollar and Brazilian exports in order to verify if the initial hypothesis that an increase in the exchange rate promotes a proportional increase of total export revenue. We concluded that, contrary to expectations, the results suggest that the degree of Pearson correlation between the value of exports and the exchange rate have medium and low intensity results, according to the Cohen scale (1988). We also identified that products classified as "Research and Development Intensive" and "Economies of Scale Intensive" are more strongly correlated with the exchange rate than "Primary Products", "Labor Intensive," and "Natural Resources Intensive" products. The second article shows the degree of agribusiness export destination concentration from January 2008 to July 2016. To analyze the data, we used the Market Share method and the Herfindahl-Hirschman Index. The results suggest that there is a high level of export destination concentration. The "R & D Intensive Products" recorded the highest market concentration rates among the 5 largest importers of Brazilian products (United States, India, the Netherlands, China, and Germany). The "Economy of Scale Products", had an increase in export revenues, caused by increased concentration of the two largest importers (United States and China). The results of the "Labor Intensive Industry" and "Natural Resource Intensive" were very similar when analyzing the level of concentration for these markets, and showed no changes over the analyzed time period. The results of the "Primary Products" are strongly impacted by the power of the Chinese market. The outlook about the characteristics of the more technology-intensive items is reported in the literature, and is directly related to the possibility of selling products that are more sophisticated, and thus less dependent of price related aspects. The Pearson correlation results from this study suggest that the proposed differentiation in the high-intensity category is not being effective. Also, there was a greater concentration of export destinations during the analyzed period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-24T12:37:17Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreCoelhoVianna.pdf: 508887 bytes, checksum: 1d4e66d5450ec76385835cfdcb7faf0f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-29T12:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndreCoelhoVianna.pdf: 508887 bytes, checksum: 1d4e66d5450ec76385835cfdcb7faf0f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T12:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndreCoelhoVianna.pdf: 508887 bytes, checksum: 1d4e66d5450ec76385835cfdcb7faf0f (MD5) / Esta dissertação de mestrado busca aplicar a consagrada equação de gravidade do comércio internacional à economia brasileira, no período de 1993 a 2011. No primeiro experimento empírico, foram coletados dados de 106 países, que representaram 94,4% da corrente de comércio brasileira em 2011. A aplicabilidade da equação de gravidade ao caso brasileiro foi confirmada, e as variáveis binárias mais explicativas foram o Mercosul, os tigres asiáticos, e as línguas inglesa e francesa, sendo estas duas últimas negativamente correlacionadas com o fluxo de comércio brasileiro. Também foi possível descartar a relevância da fronteira nacional (McCallum Border Puzzle) como barreira para a corrente de comércio do Brasil. No segundo experimento, foi coletada uma taxa de câmbio que embute a variação de poder de compra, para um total de 32 países. Esta variável explicativa se mostrou significante nas simulações por dois métodos, dentre três testados. Até hoje, a maioria dos pesquisadores buscou aperfeiçoar e testar os fundamentos teóricos da equação de gravidade do comércio internacional, porém praticamente deixaram sem investigação o caso específico de um país em relação aos seus parceiros. Por fim, vale ressaltar que os resultados do primeiro experimento mostraram que é possível chegar a um modelo empírico que otimiza o nível do poder de explicação da equação de corrente de comércio brasileira, utilizando-se reduzida quantidade de dummies explicativas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master’s thesis aims to apply the well-established gravity equation in international trade to the Brazilian economy, in the period from 1993 to 2011. In the first empirical experiment, data were collected for 106 countries, which represent 94.4% of the Brazilian trade flow in 2011. The applicability of the gravity equation to the Brazilian case was confirmed, and the most explanatory binary variables were Mercosul, Asian Tigers, and the English and French languages, these last two being negative correlated to the Brazilian total trade. It was also possible to discard the national border relevance (McCallum’s Border Puzzle) as a barrier to the Brazilian trade flow. In the second experiment, an exchange rate, which embeds purchasing power variations, was collected for a total of 32 countries. This variable was proved significant in simulations by two of the three econometric methods tested. Most past researchers have intended to improve and test the theoretical foundations of this equation, although practically leaving out the single country case uninvestigated. Finally, it is worth emphasizing that the results of the first experiment showed that it is possible to reach an empirical model that optimizes the explanatory power of the Brazilian trade flow equation, using a reduced number of explanatory dummy variables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:47:25Z No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / O Brasil está entre os países membros da Organização Mundial do Comércio que mais utilizou o instrumento de antidumping nos últimos anos. Aliado a esse avanço, o país também adotou políticas com o objetivo de proporcionar maior celeridade e efetividade nas ações antidumping. Diante da importância desse mecanismo para a defesa comercial do país, este trabalho analisou os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras. A partir dos dados de 74 investigações abertas no período de 1992 a 2007 foi avaliado o impacto das ações antidumping nos valores importados originários dos países citados, não citados e totais. Os resultados encontrados mostram que as ações antidumping reduzem as importações dos países citado nas investigações. Contudo, essas ações também aumentam as importações dos países não citados nas investigações, gerando importante desvio de comércio. Esse desvio de comércio reduz a eficácia do instrumento de antidumping e, consequentemente, a proteção recebida pela indústria doméstica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is among the member countries of the World Trade Organization which most used the antidumping instrument in recent years. In addition to this progress, the country has also adopted policies aimed at providing celerity and effectiveness in antidumping actions. This study examined the effects of antidumping actions on Brazilian imports given the importance of this mechanism for trade defence of the country. The impact of antidumping actions on the imported values originating from the named countries, non-named countries and the total was evaluated from the data of 74 investigations opened in the period 1992 to 2007.The results show that antidumping actions reduce imports from the countries named in the investigations. However, these actions also increase imports from those countries not named in investigations generating an important trade diversion which reduces the effectiveness of the antidumping instrument and consequently the protection received by the domestic industry.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-07-17T13:50:39Z No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRibeiroFenili.pdf: 1935977 bytes, checksum: 52a4405081c7c283748b0b22698d2a59 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T11:59:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRibeiroFenili.pdf: 1935977 bytes, checksum: 52a4405081c7c283748b0b22698d2a59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T11:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRibeiroFenili.pdf: 1935977 bytes, checksum: 52a4405081c7c283748b0b22698d2a59 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é identificar e discutir as manifestações culturais inerentes a uma organização internacionalizada, a partir de suas práticas de gestão, com base no modelo de D’Iribarne (1993). Foi pesquisada uma organização estadunidense do ramo de fabricação de componentes automotivos, bem como sua subsidiária brasileira, tendo sido utilizados procedimentos de estudo de caso. O referencial teórico do estudo baseou-se nos conceitos de internacionalização de empresas, cultura e práticas sociais. O modelo desta pesquisa foi construído a partir do modelo teórico de D’Iribarne (1993), essencialmente de suas categorias de análise – senso de dever, relações hierárquicas, definição de responsabilidades, regulação, sanções, percepção de controle e qualidade de cooperação – que em sua concepção considera a história da empresa e, consequentemente, seu processo de internacionalização. Foram empregados recursos do software ATLAS.ti para tratar e analisar os dados obtidos com as entrevistas junto a funcionários do Departamento de Recursos Humanos da empresa em estudo. Os resultados, de um modo geral, revelaram manifestações culturais da Empresa, o que possibilitou observar que, apesar da forte relação entre as práticas da empresa matriz com as da subsidiária, os traços culturais brasileiros interferiram na implementação dessas práticas, com grau de intensidade vinculado à categoria de análise considerada. Ao final, a partir dos resultados obtidos, é proposta uma agenda de pesquisa a respeito da relação entre internacionalização de empresas e cultura. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this research is to identify and to discuss the cultural manifestations inherent to an internationalized enterprise, revealed through its management practices, based on D’Iribarne’s (1993) model. An U.S. organization on the business of manufacturing automotive components, as well as its Brazilian subsidiary, was investigated. The theoretical basis of this study was constituted by the concepts of internationalization of enterprises, culture and social practices. The model of this study was elaborated on the grounds of D’Iribarne’s (1993) theoretical model, essentially on is categories of analysis – sense of duty, hierarchical relationships, definition of responsibilities, regulations, sanctions, perception of control and quality of cooperation – that in its conception considers the company’s history and, therefore, its internationalization process. ATLAS.ti software was used in order to analyze the data obtained through interviews with employees of the Human Resources Department of the company focused. The results, in general, identified cultural manifestations of the enterprise, which led to the inference that despite the strong relationship between the practices of the parent company and its subsidiary, the influence of Brazilian cultural traits influenced the implementations of these practices, in a degree of intensity that varied due to the category of analysis considered. Supported by the results, a research agenda on the relationship between internationalization of enterprises and culture is proposed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional UFRR/UnB/FLACSO, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-19T16:05:42Z No. of bitstreams: 1 2012_HaroldoEuricoAmorasdosSantos.pdf: 4099896 bytes, checksum: d110a066231e8f1674e34d1122ad3b2c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-20T09:38:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HaroldoEuricoAmorasdosSantos.pdf: 4099896 bytes, checksum: d110a066231e8f1674e34d1122ad3b2c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-20T09:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HaroldoEuricoAmorasdosSantos.pdf: 4099896 bytes, checksum: d110a066231e8f1674e34d1122ad3b2c (MD5) / A integração da Amazônia brasileira e da Amazônia guayanense ou, mais especificamente, dos territórios que constituem a Região Norte do Brasil e o Sul da Venezuela representa um dos mais sérios desafios a ser enfrentado pelo projeto de integração da América do Sul e da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que inclui o MERCOSUL. Afinal, diz respeito à integração dos territórios banhados pelas bacias do Amazonas e do Orenoco, incluindo o Corredor Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco. Os recortes temáticos mostram que as instituições em vigor são inadequadas; que as relações econômicas são débeis e que a geografia ou o aspecto territorial-espacial importa sim, pois fronteiras terrestres e distâncias ocupam papéis importantes na integração regional. As dimensões abordadas sob os prismas de historiadores e pesquisadores brasileiros, principalmente, destacam: no prisma internacional como as relações entre o nacional e potências dos períodos colonial, imperial e republicano foram formatadas, resultando nas estruturas tipo Centro-Periferia e na fragmentação sul-americana; no regional, são as relações entre o nacional e os demais países sul-americanos, tendo por eixo as relações entre Brasil e Venezuela, onde se destacam as heranças coloniais na formatação dos Estados; no nacional aborda-se o esforço de integração do território nacional, a luta pela construção de identidades nacionais e consolidação das economias locais sob a influência determinante dos respectivos estados nacionais, com base em “Federações” em que as propostas de integrá-las tem progredido de forma assistemática. O exame desses fenômenos tem por âncoras o conhecimento histórico, ciente, todavia, de que o ato de reunir fatos não faz uma teoria; a geopolítica, pois territorializar é ato de transformação de realidades espaciais, sociais e econômicas, sendo assim é ato de poder; e aqui diz respeito ao poder estatal e ao exercício de sua soberania; seja como poder máximo no seu território nacional; seja como poder relativo ou relativizado e compartilhado com outros atores não estatais ou mesmo estatais. Ancora-se nas teorias de relações internacionais, onde as interações entre Estados se apresentam como um processo de cooperação ou de dominação, de competição ou de conflito, em que estão em jogo interesses políticos (de poder stricto sensu) e/ou de mercados (poder econômico). A Amazônia como ente político-econômico nasceu internacionalizada por espanhóis e portugueses, e aprendeu a fazer comércio de especiarias, de indígenas, de borracha, de minérios e madeiras e a operar enclave industrial moderno de eletroeletrônicos. Mas são relações de comércio que sempre foram internacionais, com a Europa, os Estados Unidos e, mais recentemente, com os asiáticos. O comércio regional vem crescendo, mas a integração de cadeias produtivas ainda é bastante incipiente, pois o viés da autarquização econômica ainda é muito presente no cotidiano dos Estados nacionais e da própria sociedade. Por isso, na América do Sul, este jogo está apenas começando; e, em relação à Venezuela, há muito que se caminhar, principalmente, no que diz respeito à integração do referido Corredor Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The integration of the Brazilian Amazon and the Guyanese Amazon or, more specifically, the territories that constitute the northern Brazil and southern Venezuela is one of the most serious challenges facing the integration project in South America and the Union of South American (UNASUR), including MERCOSUR. After all, concerns the integration of the territories bordering the basins of the Amazon and Orinoco, including the Corridor Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco. The themed clippings show that existing institutions are inadequate, that economic relations are weak and that the geography or spatial-territorial aspect does matter, because the land borders and distances occupy important roles in regional integration. The dimensions discussed under the prism of Brazilian historians and researchers, particularly, the highlights: international perspective on how relations between the national powers and periods of colonial, imperial and republican were formatted, resulting in center-periphery type structures and fragmentation in South America; in regional, are the relations between the national and the other South American countries, with the axis relations between Brazil and Venezuela, where we highlight the colonial legacies in the formatting of the States; in national approaches to the integration effort of the national territory, the struggle for the construction of national identities and the consolidation of local economies under the influence of their national states, based on "federations" in the proposals to integrate them has proceeded improperly. The examination of these phenomena is to anchor the historical knowledge, noting, however, that the act of gathering facts does not make a theory, geopolitics, it is territorialize act of transformation of spatial, social and economic realities; well being is an act of power and here with regard to state power and the exercise of its sovereignty, whether as a maximum power within their territory, whether as a relative or relativized power and shared with other non-state or state actors. It is anchored on the theories of international relations, where the interactions between States are presented as a process of cooperation or domination, competition or conflict, in which political interests are at stake (of power stricto sensu) and / or markets (economic power). The Amazon, as a political and economic entity, was born internationalized by the Spanish and Portuguese, and learned to make the trade of spice, indigenous people, rubber, minerals and timber and operate industrial enclave of modern electronics. But are trade relations that have always been international, with Europe, the United States and, more recently, with Asians. Regional trade is growing, but the integration of supply chains is still incipient, because the bias of economic autarquization is still very present in everyday life of the national States and of society itself. Therefore, in South America, this game is just beginning and, in relation to Venezuela, have long walk, especially with regard to the integration of that Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco Corridor.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:09:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao SUELMA ROSA DOS SANTOS.pdf: 748739 bytes, checksum: bad49312bb9f3aa5715a580be6131f9c (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-03T16:34:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao SUELMA ROSA DOS SANTOS.pdf: 748739 bytes, checksum: bad49312bb9f3aa5715a580be6131f9c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T16:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao SUELMA ROSA DOS SANTOS.pdf: 748739 bytes, checksum: bad49312bb9f3aa5715a580be6131f9c (MD5) Previous issue date: 2006 / A pesquisa enfocou a atuação do Brasil e da Índia na Organização Mundial de Comércio durante as Reuniões Ministeriais de Seattle, Doha e Cancún, entre os anos de 1999 e 2003. Analisa as restrições a que estão submetidos e observa as estratégias de negociação dos dois países, buscando inferir sob quais condições os países alcançam resultados favoráveis aos seus interesses e influencia a Rodada de Negociação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on Brazil and India behavior at the World Trade Organization during de Ministerial Conferences at Seattle, Doha and Cancun, between 1999 and 2003. It analysis the constrains over both countries and observes the negotiation strategies in answer to them, trying to infer about under which conditions the two countries reach outcomes in theirs favors and are able to influence the Round negations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-11T12:34:25Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosNogueiradaCostaJunior.PDF: 2067656 bytes, checksum: c33c94a0a6eeac65e20d939d02ed06f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-12-21T19:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosNogueiradaCostaJunior.PDF: 2067656 bytes, checksum: c33c94a0a6eeac65e20d939d02ed06f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T19:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosNogueiradaCostaJunior.PDF: 2067656 bytes, checksum: c33c94a0a6eeac65e20d939d02ed06f9 (MD5) Previous issue date: 2007-10-30 / O presente trabalho tem como objetivo principal identificar as rupturas e continuidades no plano das relações econômicas entre Brasil e os Estados Unidos da América. O problema fundamental aventado é compreender porque as relações Brasil-Estados Unidos, no período entre 1964 a 1969, mantêm seu nível de entendimento e seu perfil de fluxos econômicos, financeiros e comerciais mesmo após uma mudança ideológica na matriz doutrinária da política externa brasileira em 1967, que transitou de um viés liberalinternacionalista para um viés nacionalista conservador. A tese central assume que, não obstante a mudança ideológica na matriz doutrinária da política externa brasileira em 1967, a continuidade qualitativa e quantitativa das relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos foi determinada pela escassez de recursos internos no Brasil e pela superioridade de poder econômico e político dos Estados Unidos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims at to identify the ruptures and continuities in the plan of the economical relations between Brazil and the United States of America. The fanned fundamental problem is to comprehend why the Brazil-United States relations, in the period among 1964 to 1969, maintain its understanding level and economic, financial and trade profile of flows even after an ideological change in the Brazilian foreign policy’s doctrinaire matrix in 1967, that shifted from a liberal-internationalist inclination to a conservative nationalist one. The central thesis assumes that, in spite of the ideological change in the doctrinaire matrix within the Brazilian foreign policy in 1967, the qualitative and quantitative continuity of the economical relations between Brazil and United States was determined by the shortage of internal resources in Brazil and by the superiority of economical and political power of the United States.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2007. / Texto parcialmente liderado pelo autor. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2009-12-19T17:59:53Z No. of bitstreams: 1 2007_ManuelaKirschnerdoAmaral_parcial.PDF: 208808 bytes, checksum: 06314674a0791b78a7ce145f51afe9e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-21T22:57:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ManuelaKirschnerdoAmaral_parcial.PDF: 208808 bytes, checksum: 06314674a0791b78a7ce145f51afe9e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T22:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ManuelaKirschnerdoAmaral_parcial.PDF: 208808 bytes, checksum: 06314674a0791b78a7ce145f51afe9e1 (MD5) Previous issue date: 2007-05-29 / Estudar a relação entre comércio e meio ambiente demanda, de um lado, uma análise da evolução dos regimes ambientais e, de outro, do regime multilateral de comércio instituído após a Segunda Guerra Mundial. Em ambos os casos, é possível perceber que questões ambientais passaram a relacionar-se com o comércio internacional. A relação entre esses dois regimes não é, contudo, harmônica. A crescente adoção de medidas de restrição comercial como forma de atender a objetivos de política ambiental restringe o acesso a mercados. Por outro lado, a existência de exceções à regra geral de liberalizar as trocas comerciais para assegurar objetivos considerados legítimos e, dessa forma, garantir a estabilidade doméstica gera a existência de dois tipos de protecionismo: um legítimo e outro ilegítimo. Nesse contexto, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC a difícil missão de identificar a existência de interesses legítimos ou de protecionismo disfarçado. A fim de verificar em que medida o OSC é capaz de identificar o limite entre o legítimo e o ilegítimo, foram selecionados nove disputas comerciais que envolveram questões ambientais. Constatou-se que não existe uma regra acaba para essa identificação e que a análise deve ser feita caso a caso. No entanto, alguns critérios foram estabelecidos pelo OSC a fim de assegurar o equilíbrio entre os direitos de os membros protegerem o meio ambiente e a obrigação de não impor obstáculos desnecessários ao comércio internacional. Essa tarefa, entretanto, não é fácil, já que tanto o desenvolvimento econômico quanto a proteção ao meio ambiente consistem em objetivos legítimos dos Estados. Nesse sentido, constata-se que a cooperação entre esses dois regimes é essencial para tratar dos conflitos que surgem da relação entre comércio e meio ambiente. / The study of the relationship between trade and the environment requires, on the one hand, an analysis of the evolution of environmental regimes and, on the other, of the multilateral trade regime established after World War II. In both cases, it is possible to see that environmental issues have become intertwined with international trade. However, the relationship between these two regimes is by no means a harmonious one. The growing number of measures that restrict trade in order to meet environmental policy requirements have impeded market access. Moreover, existing loopholes in the general rule to liberalize trade so as to ensure objectives perceived as legitimate and, thereby, guarantee domestic stability have generated two types of protectionism: a legitimate one and an illegitimate one. In this context, the WTO’s Dispute Settlement Body is charged with the difficult task of sorting legitimate interests from disguised protectionism. In order to check the extent to which the DSB is able to identify the line dividing legitimate from illegitimate, nine trade disputes involving environmental issues were chosen. It was verified that there is no definitive rule to make such a judgment and that analysis must be made on a case-by-case basis. Yet, some criteria have been established by the DSB to ensure the balance between the rights members have to protect the environment and their obligation not to place undue barriers on international trade. This is no easy task, though, since both economic development and environmental protection constitute legitimate objectives of the member states. In this context, it appears that cooperation between these two regimes is paramount in addressing conflicts that arise between trade and the environment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011 / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-29T15:52:49Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-29T16:30:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T16:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5) / A mudança do clima impõe severos desafios ao desenvolvimento. O comércio internacional, por outro lado, promete ser um importante veículo para a promoção do desenvolvimento. Os regimes internacionais referentes aos dois temas reconhecem a importância do desenvolvimento e da transferência de tecnologia para o enfrentamento dos desafios globais. Contudo, poucos resultados concretos têm sido alcançados nesse sentido. Esta dissertação procura analisar os motivos que levam a esse quadro. Para tanto, busca identificar variáveis econômicas, jurídicas e políticas que condicionam a evolução do tratamento do tema na esfera internacional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Climate Change is posing severe challenges to development. International trade, on the other hand, promises to be an important vehicle for promoting development. International regimes for the two subjects recognize the importance of the development and transfer of technology to face global challenges. However, few concrete results have been achieved in this direction. This thesis analyzes the reasons leading to this situation. In this sense, it seeks to identify economic, legal and political variables that affect the approach to the topic in the international sphere.