El derecho a la consulta previa a los pueblos originarios o indígenas se ha convertido en fuente de conflictos internos de carácter sociocultural, ambiental y legal, que cada vez más se acrecientan en el Perú. El Estado peruano debe realizar procesos de consulta a los pueblos indígenas antes de la implementación de medidas legislativas o administrativas que afecten en forma directa los derechos colectivos de estos últimos, consultas que deben finalizar con la obtención del consentimiento previo, libre e informado. La promulgación de la Ley 29785, “de Consulta Previa a los Pueblos Indígenas”, es un gran avance hacia la protección de estos pueblos. Sin embargo, en su Artículo 15° se dictamina que si el Estado peruano y los pueblos indígenas no lograran llegar a un acuerdo en la consulta previa, la decisión final será adoptada por el Estado como norma general aplicada a dichos procesos. No obstante ello, esta regla general podría tener excepciones frente a medidas legislativas o administrativas que implique el desplazamiento poblacional indígena de sus territorios ancestrales, ya que de aplicarse de forma taxativa lo señalado en la Ley 29785, se causaría grave indefensión y vulneración a los derechos constitucionales de ese sector poblacional. El Estado, durante los procesos de consulta previa cuando impliquen desplazamiento poblacional indígena de territorios ancestrales, tiene la obligación de obtener el consentimiento de estos pueblos, garantizando la no vulneración de sus derechos constitucionales, como el derecho al consentimiento libre, previo e informado; la libre determinación; el territorio; la identidad étnica y cultural; entre otros; consagrados en los artículos 2°, 70° y 149° de la Constitución peruana, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI). Así como jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y el Tribunal Constitucional peruano (TC). / Tesis

O papel funcional das espécies mais abundantes em comunidades vegetais tem sido um dos pontos principais em ecologia. Buscando compreender o comportamento das espécies hiperdominantes, i.e. que detêm 50% dos indivíduos, em áreas sob influência antrópica, essa tese teve como objetivos: (1) Compreender como os padrões de hiperdominância em abundância e hiperdominância em biomassa, espécies que detêm 50% da biomassa, descritos para florestas primárias diferem dos encontrados em florestas e diferentes tipos de cobertura do solo em uma região com longo histórico de antropização (região do rio Guamá), (2) avaliar o efeito das métricas de uma paisagem antropizada (região do Oiapoque) em diferentes escalas sobre a estrutura e composição florística em diferentes estratos da vegetação e (3) descrever os padrões de hiperdominância de espécies vegetais em diferentes paisagens agrícolas na Amazônia oriental, verificando como o grau de conservação das áreas pode afetar a hiperdominância das comunidades vegetais. Foram analisadas sete áreas distribuídas na Amazônia oriental (Benfica, Maçaranduba, Pacajá, Palmares, Acará, Guamá e Oiapoque). Em cada área, foi conduzido inventário do estrato inferior (indivíduos com altura ≤ 2m), médio (indivíduos com altura < 2 m até 10 de DAP) e superior (indivíduos com DAP ≥ 10 cm), em nove propriedades agrícolas. Nelas, foram analisadas de 03 a 05 tipos de cobertura: pasto, roça, floresta secundária (inicial e avançada) e floresta remanescente. No Guamá, foram analisadas as proporções de espécies hiperdominantes em abundância e biomassa nos diferentes tipos de cobertura e relacionados com densidade de madeira e tamanho dos indivíduos através de regressões múltiplas. No Oiapoque, as métricas de paisagem foram calculadas através do Fragstats e relacionadas com as variáveis da vegetação através de análises de redundância. Para as sete áreas, foram relacionadas as proporções de espécies hiperdominantes com o grau de conservação das áreas, expresso pela proporção de florestas remanescentes. No Guamá, áreas com perturbações antrópicas mais intensas tiveram menor proporção de espécies hiperdominantes. Quase totalidade das espécies hiperdominantes foram classificadas como pioneiras e não foi encontrado efeito da densidade da madeira sobre os padrões de abundância ou biomassa aérea. O tamanho máximo dos indivíduos das espécies teve efeito sobre a biomassa aérea. No Oiapoque, as métricas “proporção de área não-florestada” e “densidade de fragmentos” influenciaram os três estratos da vegetação em todas as escalas, refletindo o forte efeito da perda de hábitat e fragmentação sobre a vegetação. Métricas ligadas ao processo de dispersão (distância do vizinho mais próximo e coesão) têm influência sobre o estrato inferior até 800 m. As árvores adultas (estrato superior) só parecem ser influenciadas pela configuração da paisagem a partir dos 2000m. Analisando as 07 áreas, foram encontradas 141 espécies hiperabundantes para as áreas antropizadas da Amazônia oriental, sendo 38% consideradas pioneiras. Poucas espécies hiperdominantes foram exclusivas de uma única área. O grau de conservação das áreas não afetou os padrões de hiperdominância, nem a proporção de espécies florestais/pioneiras hiperdominantes em cada área. / O papel funcional das espécies mais abundantes em comunidades vegetais tem sido um dos pontos principais em ecologia. Buscando compreender o comportamento das espécies hiperdominantes, i.e. que detêm 50% dos indivíduos, em áreas sob influência antrópica, essa tese teve como objetivos: (1) Compreender como os padrões de hiperdominância em abundância e hiperdominância em biomassa, espécies que detêm 50% da biomassa, descritos para florestas primárias diferem dos encontrados em florestas e diferentes tipos de cobertura do solo em uma região com longo histórico de antropização (região do rio Guamá), (2) avaliar o efeito das métricas de uma paisagem antropizada (região do Oiapoque) em diferentes escalas sobre a estrutura e composição florística em diferentes estratos da vegetação e (3) descrever os padrões de hiperdominância de espécies vegetais em diferentes paisagens agrícolas na Amazônia oriental, verificando como o grau de conservação das áreas pode afetar a hiperdominância das comunidades vegetais. Foram analisadas sete áreas distribuídas na Amazônia oriental (Benfica, Maçaranduba, Pacajá, Palmares, Acará, Guamá e Oiapoque). Em cada área, foi conduzido inventário do estrato inferior (indivíduos com altura ≤ 2m), médio (indivíduos com altura < 2 m até 10 de DAP) e superior (indivíduos com DAP ≥ 10 cm), em nove propriedades agrícolas. Nelas, foram analisadas de 03 a 05 tipos de cobertura: pasto, roça, floresta secundária (inicial e avançada) e floresta remanescente. No Guamá, foram analisadas as proporções de espécies hiperdominantes em abundância e biomassa nos diferentes tipos de cobertura e relacionados com densidade de madeira e tamanho dos indivíduos através de regressões múltiplas. No Oiapoque, as métricas de paisagem foram calculadas através do Fragstats e relacionadas com as variáveis da vegetação através de análises de redundância. Para as sete áreas, foram relacionadas as proporções de espécies hiperdominantes com o grau de conservação das áreas, expresso pela proporção de florestas remanescentes. No Guamá, áreas com perturbações antrópicas mais intensas tiveram menor proporção de espécies hiperdominantes. Quase totalidade das espécies hiperdominantes foram classificadas como pioneiras e não foi encontrado efeito da densidade da madeira sobre os padrões de abundância ou biomassa aérea. O tamanho máximo dos indivíduos das espécies teve efeito sobre a biomassa aérea. No Oiapoque, as métricas “proporção de área não-florestada” e “densidade de fragmentos” influenciaram os três estratos da vegetação em todas as escalas, refletindo o forte efeito da perda de hábitat e fragmentação sobre a vegetação. Métricas ligadas ao processo de dispersão (distância do vizinho mais próximo e coesão) têm influência sobre o estrato inferior até 800 m. As árvores adultas (estrato superior) só parecem ser influenciadas pela configuração da paisagem a partir dos 2000m. Analisando as 07 áreas, foram encontradas 141 espécies hiperabundantes para as áreas antropizadas da Amazônia oriental, sendo 38% consideradas pioneiras. Poucas espécies hiperdominantes foram exclusivas de uma única área. O grau de conservação das áreas não afetou os padrões de hiperdominância, nem a proporção de espécies florestais/pioneiras hiperdominantes em cada área.

O Sistema Hidrológico do Taim, que inclui o Banhado do Taim, insere-se em uma região de áreas alagáveis contínuas caracterizadas por banhados e lagoas de água doce, em uma dinâmica de baixo relevo entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mirim, litoral Sul do Rio Grande do Sul. Este sistema encontra-se associado a uma vasta área de monocultura de arroz irrigado. As alterações antropogênicas ou naturais dos níveis d’água no sistema podem afetar a estrutura das comunidades planctônicas associadas às lagoas e à vegetação macrofítica. O objetivo principal do presente trabalho foi caracterizar a estrutura da comunidade zooplanctônica e verificar sua variação horizontal e temporal num eixo formado por uma área aberta (livre de vegetação) e uma área vegetada por densos estandes de macrófitas, assim como verificar a relação das características limnológicas e climatológicas com estas comunidades de forma a contribuir com elementos para a definição de regras adequadas ao uso dos recursos hídricos desta área. O estudo foi conduzido numa lagoa rasa interna ao Banhado (Lagoa Jacaré), e na porção do Banhado do Taim adjacente à Lagoa. Foi definida uma transecção Banhado-Lagoa composta por três pontos de amostragem (Banhado, Interface e Lagoa). Amostras de água foram coletadas trimestralmente, ao longo de um ano (Agosto/2002 a Junho/2003), para a análise do zooplâncton e das características ambientais. A comunidade zooplanctônica esteve representada por um total de 85 espécies, dentre as quais 39 pertencem aos cladóceros, caracterizando-o como o grupo de maior riqueza específica. O Índice de Constância demonstrou como espécies constantes no eixo Banhado-Lagoa, os rotíferos Lecane leontina e Testudinella sp., e os cladóceros Ceriodaphnia richardi e Chydorus sphaericus. Os copépodos foram o grupo de maior abundância, representada pela dominância dos náuplios e copepoditos, pois os indivíduos adultos freqüentemente ocorreram em número reduzido. Agosto (inverno) foi o período com o maior número de indivíduos, com valores de densidade bastante acentuados em relação aos demais. O Banhado apresentou a maior densidade zooplanctônica, assim como os maiores valores de riqueza e diversidade específica. Este habitat revela-se como uma zona potencial de abrigo e manutenção da fauna zooplanctônica, enfatizando a importância da conservação dos ecossistemas de banhados. As flutuações do nível d’água demonstraram a maior correlação com a variação da comunidade zooplanctônica. A ocorrência de níveis d’água elevados permitiu ampla conexão entre os habitats e grande disponibilidade de nichos, contribuindo para a manutenção de elevada densidade, riqueza e diversidade zooplanctônica nos períodos com tais condições.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-26T18:10:25Z No. of bitstreams: 1 2018_JuanitaMariaMeloGuzmán.pdf: 4889250 bytes, checksum: 092b119ee14e44b5d92ee62eb54eafc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-08T18:59:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JuanitaMariaMeloGuzmán.pdf: 4889250 bytes, checksum: 092b119ee14e44b5d92ee62eb54eafc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T18:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JuanitaMariaMeloGuzmán.pdf: 4889250 bytes, checksum: 092b119ee14e44b5d92ee62eb54eafc6 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). / Este trabalho analisa os diferentes conflitos e impactos sociais, culturais e ambientais gerados pela mineração ilegal de ouro no vilarejo de El Hoyo, Patía (Cauca-Colômbia), ambos descritos a partir da perspectiva de alguns membros e líderes da comunidade negra agrupada no Conselho Comunitário La Nueva Esperanza. Eles foram afetados diretamente pela dinâmica de violência e despossesão que esse fenômeno tem causado há mais de uma década no território habitado por eles historicamente, em um contexto de conflito armado interno e abandono do Estado. A partir disto, analiso o processo e as estratégias de organização e resistência feitas pela comunidade, enfatizando as reivindicações e o discurso de que se apropriaram para reivindicar seu direito a um território negro coletivo. Por último, reflito sobre o cenário de pós-conflito no qual a Colômbia está atualmente. Lá me concentro em alguns dos dilemas que este momento suscita quanto aos direitos territoriais das comunidades étnicas e à ideia do extrativismo como motor de desenvolvimento. / The document analyzes the different conflicts and the social, cultural and environmental impacts generated by the illegal gold mining in the corregimiento of El Hoyo, Patía (Cauca-Colombia), described from the perspective of some members and leaders of the black community grouped in the La Nueva Esperanza Community Council. They have been directly affected by the dynamics of violence and dispossession that this phenomenon has caused for more than a decade in the territory that historically they have inhabited, in a context of internal armed conflict and State abandonment. From this I analyze the process and strategies of organization and resistance developed by the community, emphasizing on the claims and the argument they have appropriated to claim their right to a black collective territory. Finally, I reflect about the post-conflict scenario that Colombia is currently facing. There I focus in some of the dilemmas that this moment raises regarding the territorial rights of ethnic communities and the idea of mining extractivism as an instrument of development. / El presente trabajo analiza los diferentes conflictos e impactos sociales, culturales y ambientales generados por la minería ilegal de oro en el corregimiento de El Hoyo, Patía (departamento del Cauca-Colombia), descritos desde la perspectiva de algunos miembros y líderes de la comunidad negra agrupada en el Consejo Comunitario La Nueva Esperanza. Ellos se han visto directamente afectados por las dinámicas de violencia y despojo que este fenómeno ha venido causando hace más de una década en el territorio que históricamente han habitado, en un contexto de conflicto armado interno y abandono estatal. A partir de ahí analizo el proceso y las estrategias de organización y resistencia adelantadas por la comunidad, haciendo énfasis en los reclamos y en el discurso del cual se han apropiado para reivindicar su derecho a un territorio negro colectivo. Por último, reflexiono sobre el escenario de posconflicto en el que Colombia se encuentra actualmente. Allí me concentro en algunos de los dilemas que este momento suscita con relación a los derechos territoriales de comunidades étnicas y a la idea del extractivismo minero en tanto motor de desarrollo.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-19T10:49:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1926463 bytes, checksum: ab428139657ab051d94d0c7cf51111c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T10:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1926463 bytes, checksum: ab428139657ab051d94d0c7cf51111c4 (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de constituição da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras e as mudanças ocorridas para os extrativistas após sua criação. Para tanto, buscou-se analisar o contexto de surgimento das Unidades de Conservação no Brasil, bem como da Resex Marinha de Canavieiras, enfatizando nas principais formas de mobilização coletiva dos extrativistas no processo de criação dessa Resex. Buscou-se também identificar os espaços institucionais de articulação e mobilização dos extrativistas e suas formas de funcionamento na Resex, enfatizando, sobretudo, o papel do Conselho Deliberativo enquanto espaço democrático de decisão. Além disso, procurou-se identificar as conquistas coletivas adquiridas na Resex Marinha de Canavieiras e os desafios do modelo de gestão adotado no território. A metodologia aplicada baseou-se em pesquisa qualitativa realizada por meio de estudo de caso, cujos dados primários foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas e observação participante. Como resultado, foi possível observar que a criação da Resex Marinha de Canavieiras representou uma conquista significativa para a manutenção dos meios de vida da população tradicional que a compõe, bem como para a proteção do meio ambiente que a integra. Esse espaço, no entanto, só se tornou possível em virtude da mobilização social e do protagonismo dos extrativistas no enfrentamento dos conflitos que emergiram no contexto de constituição da Resex, conflitos esses que tiveram uma função importante para a mobilização social, impulsionando a articulação dos extrativistas com vistas ao seu enfrentamento. Além disso, a criação da Resex contribuiu para ampliar a capacidade organizativa das comunidades que a compõem, bem como para criar novas parcerias com atores e instituições importantes no desenvolvimento de diversas ações em seu território. Esse aumento no nível de organização, por sua vez, permitiu também uma diversidade de conquistas que se deram no âmbito coletivo e que se tornaram possíveis em virtude da configuração organizativa que a criação da Resex proporcionou, fato que também viabilizou o acesso a diversas políticas públicas e conquistas sociais que não seriam adquiridas e/ou acessadas de forma individual ou isoladas. / This research aims to analyze the process of establishment of the Marine Reserve Extractive of Canavieiras and the changes for the extractivists after its creation. Therefore, it sought to analyze the onset of the context of protected areas in Brazil and the Resex Navy Canavieiras, emphasizing the main forms of collective mobilization of extractivists in the creation process of this Resex. It also sought to identify the institutional articulation spaces and mobilization of extractivists and their ways of working in Resex, emphasizing especially the role of the Governing Council as a democratic decision space. In addition, it sought to identify the collective achievements acquired in Resex Navy Canavieiras and challenges of the management model adopted in the territory. The methodology was based on qualitative research through case study, whose primary data were obtained through semi-structured interviews and participant observation. As a result, we observed that the creation of Resex Canavieiras Navy represented a significant achievement for the maintenance of livelihoods of traditional populations that compose it, as well as for environmental protection that integrates. This space, however, only became possible because of the social mobilization and the role of extractivists in confronting conflicts that emerged in the context of the constitution of Resex, the conflicts which had an important role in social mobilization, boosting the articulation of extractivists with a view to solving them. In addition, the creation of Resex contributed to increase the organizational capacity of the communities that comprise it, as well as to create new partnerships with important actors and institutions in the development of several actions in its territory. This increase in the level of organization in turn, also allowed a diversity of achievements that took place in the collective framework and made it possible because of organizational configuration that the creation of Resex provided a fact that also enabled access to various public policies and social achievements which would not be acquired and/or accessed individually or in isolated form.

Orientador : Prof. Dr. Sylvio Fausto Gil Filho / Coorientadora : Prof. Dr. Renato Kirchner / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 29/09/2015 / Inclui referências : fls. 163-168 / Área de concentração : Espaço, sociedade e ambiente / Resumo: Nesta pesquisa, a partir do viés da geografia, discutiu-se a categoria de Lugar e sua aplicação às Comunidades Eclesiais de Base(CEBs) da Diocese de Ji-Paraná/RO. Os objetivos do estudo foram: discutir a relação das CEBs com o Lugar, definido por Dardel; investigar se a ideologia defendida pelas CEBs visa dar um sentido à existência do Ser em suas relações espaciais; Analisar a geograficidade e o Lugar nos Documentos Episcopais Latino-americanos; e constatar se a concepção de Lugar, na visão dardeliana, é característica das CEBs e sua valorização pelos seguidores desse movimento. Partido dessa premissa, buscou-se descrever e interpretar o ser do fenômeno, livre de preconceitos, compreendendo sua essência e desvelando os elementos de significados, pelos relatos do ser religioso, com base em experiências vividas no âmbito das comunidades. Para isso, utilizou-se o método qualitativo de cunho fenomenológico, colocado em prática em diversas idas a campo, com o objetivo de compreender como eram e como se entendiam os membros e dirigentes e como se dava o funcionamento das CEBs. O levantamento dos dados aconteceu de 2012 até o primeiro semestre de 2015, período em que todas as paróquias da Diocese foram percorridas e foram realizadas diversas entrevistas, dentre as quais, seis foram selecionadas para uso direto das narrativas e análise posterior, em relação à categoria de Lugar e sua conexão com as CEBs. Os seis entrevistados, que autorizaram o uso de suas falas, foram escolhidos pela experiência vivida nas comunidades, pois possuíam histórias atuantes e conheciam o funcionamento, as perspectivas, os sentimentos e as necessidades dos membros espalhados pelos municípios ligados às CEBs. Através do processo em que o ser, em geral, se mostra - pelas manifestações singulares de sentido, expressas por meio da profusão dos entes - pode-se, então, constatar que a investigação desse ser só pode ser realizada pelo seu sentido, isto é, pelo caráter da experiência viva, concreta e histórica. Dessa forma, a pesquisa delineou um arrolamento entre a categoria geográfica em análise e os elementos dela existentes no discurso oficial através dos Documentos da Conferência Episcopal Latino-Americana (CELAM), no Diretório Diocesano e no discurso dos líderes entrevistados. Concluiu-se que o indivíduo tem a capacidade de ser, de existir e ter uma relação de serventia que ultrapassa o caráter subjetivo, permeando uma relação existencial e concreta com o Lugar, confirmando sua existência. Nessa sintonia, são necessárias ações concretas que modifiquem as realidades ali encontradas. Dessa forma a tese se configura ao mostrar a relação entre a categoria de Lugar e sua vivência nas Comunidades Eclesiais de Base da Diocese de Ji-Paraná - RO. Palavras-Chave: Geografia. Lugar. Igreja Católica Apostólica Romana. Comunidades Eclesiais de Base. / Abstract: In this research, from the bias of Geography, there was discussed the category of analysis place and its application to the Ecclesial Base Communities (EBC) from Diocese of Ji-Paraná/RO. The objectives of the study were: to discuss the relationship of EBC with the place, defined by Dardel; to investigate if the ideology defended by EBC aims to give any meaning to the existence of Being in their spatial relationships; To analyze the geographicity and the place in Latin American episcopal documents; and to verify if the concept of place in the dardelian vision is characteristic of the EBC and its valuation by the followers of this movement. Based upon this premise was tried to describe and interpret the being of the phenomenon, free from prejudice, understanding its essence and revealing the elements of meaning, by reports of religious being, based on its experiences within communities. For this, we used the qualitative method of phenomenological nature, put into practice in several trips to field, with the objective to understand how they were and how they understood the members and leaders and how was the functioning of EBC. The assemble of the data occurred from 2012 until the first half of 2015, period which all parishes of the Diocese have been covered and were conducted several interviews, among which six were selected for direct use of narratives and subsequent analysis, in relation to category place and its connection to the EBC. The six interviewed, who authorized the use of their speeches, were chosen by the experience lived in the communities because they had acting stories and knew the operation, the prospects, the feelings and the needs of the members spread across the municipalities connected to the EBC. Through the process in which the being, generally, shows itself - by the natural manifestations of meaning, expressed through the profusion of beings - can be observed that the investigation of this being can only be done by your sense, that is, by the character of the living experience, concrete and historical. Thus, the research outlined an enrollment between the geographical category analyzed and elements of it exist in the official discourse through the documents of the Latin American Episcopal Conference (LAEC), the diocesan directory and in the speech of the interviewed leaders. It was concluded that the individual has the ability to be, to exist and have a servitude relationship that goes beyonds the subjective character, permeating an existential and concrete relationship with the place, confirming its existence. In this syntony, are necessary concrete actions that change the realities founded there. Thus, the thesis is configured to show the relationship between the category place and its existence in the Ecclesial Base Communities of the Diocese of Ji-Paraná- RO. Keywords: Geography. Place. Catholic Church. Ecclesial Base Communities.

O Sistema Hidrológico do Taim, que inclui o Banhado do Taim, insere-se em uma região de áreas alagáveis contínuas caracterizadas por banhados e lagoas de água doce, em uma dinâmica de baixo relevo entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mirim, litoral Sul do Rio Grande do Sul. Este sistema encontra-se associado a uma vasta área de monocultura de arroz irrigado. As alterações antropogênicas ou naturais dos níveis d’água no sistema podem afetar a estrutura das comunidades planctônicas associadas às lagoas e à vegetação macrofítica. O objetivo principal do presente trabalho foi caracterizar a estrutura da comunidade zooplanctônica e verificar sua variação horizontal e temporal num eixo formado por uma área aberta (livre de vegetação) e uma área vegetada por densos estandes de macrófitas, assim como verificar a relação das características limnológicas e climatológicas com estas comunidades de forma a contribuir com elementos para a definição de regras adequadas ao uso dos recursos hídricos desta área. O estudo foi conduzido numa lagoa rasa interna ao Banhado (Lagoa Jacaré), e na porção do Banhado do Taim adjacente à Lagoa. Foi definida uma transecção Banhado-Lagoa composta por três pontos de amostragem (Banhado, Interface e Lagoa). Amostras de água foram coletadas trimestralmente, ao longo de um ano (Agosto/2002 a Junho/2003), para a análise do zooplâncton e das características ambientais. A comunidade zooplanctônica esteve representada por um total de 85 espécies, dentre as quais 39 pertencem aos cladóceros, caracterizando-o como o grupo de maior riqueza específica. O Índice de Constância demonstrou como espécies constantes no eixo Banhado-Lagoa, os rotíferos Lecane leontina e Testudinella sp., e os cladóceros Ceriodaphnia richardi e Chydorus sphaericus. Os copépodos foram o grupo de maior abundância, representada pela dominância dos náuplios e copepoditos, pois os indivíduos adultos freqüentemente ocorreram em número reduzido. Agosto (inverno) foi o período com o maior número de indivíduos, com valores de densidade bastante acentuados em relação aos demais. O Banhado apresentou a maior densidade zooplanctônica, assim como os maiores valores de riqueza e diversidade específica. Este habitat revela-se como uma zona potencial de abrigo e manutenção da fauna zooplanctônica, enfatizando a importância da conservação dos ecossistemas de banhados. As flutuações do nível d’água demonstraram a maior correlação com a variação da comunidade zooplanctônica. A ocorrência de níveis d’água elevados permitiu ampla conexão entre os habitats e grande disponibilidade de nichos, contribuindo para a manutenção de elevada densidade, riqueza e diversidade zooplanctônica nos períodos com tais condições.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-22T12:54:32Z No. of bitstreams: 1 2016_LucéliaLuizPereira.pdf: 8354773 bytes, checksum: 673a92166b200e2ae7feace957d41fbc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T18:02:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucéliaLuizPereira.pdf: 8354773 bytes, checksum: 673a92166b200e2ae7feace957d41fbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T18:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucéliaLuizPereira.pdf: 8354773 bytes, checksum: 673a92166b200e2ae7feace957d41fbc (MD5) / A presente tese é resultado de investigação que teve como objetivo realizar pesquisa avaliativa sobre o processo de implantação do Programa Mais Médicos (PMM) em comunidades rurais e quilombolas e suas repercussões. Na realização da investigação, empregou-se as abordagens quantitativa e qualitativa a partir de duas fases: uma exploratória e outra de campo que foram realizadas em duas comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte e uma comunidade quilombola do Pará, além de quatro áreas rurais também do Pará. Foram realizadas um total de 82 entrevistas semiestruturadas com os seguintes atores chaves: usuários e lideranças das áreas rurais e comunidades quilombolas, gestores, médicos do PMM, profissionais de saúde, que compõem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e representantes do Conselho Municipal da Saúde. Além disso, foram realizados 3 grupos focais e anotações no diário de campo, a partir de observação. Destaca-se como principais alterações após a implantação do PMM nas áreas rurais e quilombolas: presença mais constante do profissional médico na UBS permitindo um melhor acompanhamento das doenças crônicas e maior continuidade da atenção, melhorias no acolhimento aos usuários e criação de vínculo, atuação mais resolutiva buscando resolver os problemas de saúde apresentados, aumento de atividades de educação em saúde e de realização de visitas domiciliares. Além disso, as narrativas apontam uma escuta mais atenta às queixas dos usuários, uma maior participação dos usuários nas atividades da Estratégia Saúde da Família, um melhor planejamento das atividades e uma maior organização do fluxo de demanda. No entanto, observou-se a necessidade de superar alguns desafios como a necessidade de um maior alinhamento com o modelo de atenção primária à saúde, preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que considere as diferentes necessidades dos usuários e também fortaleça estratégias de atenção em equipe, voltadas à promoção e prevenção. É preciso ainda que as equipes da ESF se desloquem com maior frequência para as subáreas rurais, tendo em vista que na maioria das vezes são os usuários que buscam os serviços na Unidade Básica de Saúde. Em relação à atenção à saúde nas comunidades quilombolas, percebeu-se que os quilombolas tem uma insuficiente atenção à saúde e convivem com problemas advindos do racismo institucional. Neste sentido, é importante o estabelecimento de iniciativas governamentais que busquem combater o racismo institucional que provoca desigualdades estruturais no campo da saúde. Fica evidente ainda a necessidade de debater a sustentabilidade dos resultados alcançados pelo PMM, bem como a permanência do próprio Programa. Faz-se necessário, pensar outras estratégias que busquem sanar de forma estrutural e definitiva a ausência de profissionais de saúde na atenção primária nas áreas rurais e distantes dos grandes centros. Por fim, é imprescindível envidar esforços no sentido de garantir a integralidade da atenção aos usuários das áreas rurais e quilombolas, fortalecendo a inclusão social e a redução das inequidades sociais e raciais em saúde. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral dissertation is the result of an investigation that aimed to carry out an evaluation research on the implementation process of the Mais Médicos program (PMM) in rural and maroon communities in Brazil and its repercussions. In carrying out the study, the quantitative and qualitative methods were used, based on two steps: an exploratory and a field. The field research was conducted in two maroon communities from Rio Grande do Norte (Northeast Region from Brazil) and one from Pará (North Region from Brazil), and more four rural areas from Pará. We performed a total of 82 semi-structured interviews with users from the national health system (Sistema Único de Saúde - SUS), leaders from the rural and maroon communities, local SUS managers, PMM doctors, other health professionals from the teams of the Family Health Strategy (ESF) and representatives from the Municipal Health Council. In addition, we conducted three focus groups and notes in field diary, from the researcher observation. The main change after the implementation of PMM in rural and maroon areas was the continuous doctor presence in the primary health establishment. This improvement allowed better monitoring of chronic diseases and continuity of care, enhancements in SUS users admission and creating bonding with them. Furthermore, there were additional resolute action, more demand to solve the health problems from the people and increase in health educational activities and home care visits. The interviewee speeches show more attentive listening to the complaints from SUS users, greater social participation in the activities of the ESF, better planning of the activities and greatest organization in the demand flow. In contrast, there was the need to overcome some challenges, such as deficiency in alignment with the model of primary health care, recommended by SUS, to consider the different needs from its users and to consolidate the strategies for prevention and health promotion. ESF teams must move more frequently to rural sub-areas, thus will not be the SUS users who will seek the health service, such as most of the time. Regarding the health care at the maroon communities, the maroons had insufficient health care and they live with problems arising from the institutional racism. Therefore, it is important to take government initiatives to reduce the institutional racism that causes structural health inequalities. The need to debate the sustainability of the results achieved by PMM and the program maintenance was evident. Other strategies, which definitely solve the lack of health professionals in primary care in rural and remote areas distance from large cities, need to be adopted. Finally, it is essential to engage efforts to guarantee integral care to SUS users of rural and maroon areas and, thus, strengthen social inclusion and reduction of social and racial health inequities.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-04Bitstream added on 2014-06-13T18:50:03Z : No. of bitstreams: 1 dias_nyn_me_sjrp.pdf: 847982 bytes, checksum: 8789963b8e6d0e671a4ae73b1f40ca8e (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Muitos parâmetros são usados para pesquisar padrões que estruturam comunidades, incluindo o número de espécies e suas abundâncias absolutas e relativas, suas propriedades fenotípicas e os padrões de uso e partilha de recursos. Uma abordagem que relaciona as propriedades fenotípicas (morfologia) e os padrões de uso de recursos (ecologia) de indivíduos e populações é a ecomorfologia, pois a diferenciação na forma associada ao uso de diferentes recursos tem explicado a diversidade de espécies em algumas comunidades. Nesse estudo, a diversidade de espécies de anuros de uma área de Mata Atlântica não estudada anteriormente, em Bertioga, SP, foi avaliada através da amostragem dos girinos. Foram selecionados onze corpos d’água: três brejos, cinco poças e três riachos. Além disso, a riqueza, a abundância, a diversidade e as ocorrências espacial e sazonal das espécies foram determinadas em cada corpo d’água. A maior riqueza e diversidade de espécies foi encontrada nos corpos d’água temporários com alta heterogeneidade vegetal. A menor riqueza de espécies foi encontrada em riacho sem vegetação no seu interior. A maioria das espécies foi registrada durante a estação chuvosa, sendo que a riqueza foi positivamente correlacionada com a temperatura e a umidade relativa. A diversidade foi avaliada em relação aos processos que estruturam comunidades biológicas, procurando verificar a influência de fatores contemporâneos e históricos na determinação da diversidade de espécies. Para isso, testamos duas hipóteses não excludentes: 1) a morfologia (externa e oral interna) dos girinos é associada ao tipo de hábitat onde ocorrem, refletindo adaptação ao uso deste recurso e a influência de fatores contemporâneos; e 2) a morfologia dos girinos é associada ao grau de parentesco, refletindo... / Many parameters are used to research patterns that organize communities, including the number of species and their total and relative abundance, their phenotypic properties and patterns of use and partition resource. An area of study that relates phenotypic properties (morphology) and patterns of resource use (ecology) of individuals and populations is the ecomorphology, thus the differentiation in the form associated with the use of different resource has explained the species diversity in some communities. In this study, anurans species diversity of an Atlantic Forest area, not explored until now, in Bertioga, SP, was evaluated by means of tadpoles sample. For this study, we have selected eleven ponds: three marshes, five shallows and three streams. Moreover, the richness, abundance, diversity and species spatial and seasonal occurrences was determined in each pond. The upper richeness and diversity of species was found in temporary ponds with high vegetal heterogeneity. The lower richeness of species was found in stream without vegetation inside it. The majority of the species was recorded during rainy season, and the richeness were positively correlated to temperature and relative humidity. The diversity was evaluated based on the process that have organized biological communities, trying to verify contemporary and historical factors influence in the determination of species diversity. In this way, we have tested two hypothesis that do not exclude each other: 1) tadpole morphology (external and internal oral) is associated to the habitat where they live, reflecting the adaptation to the use of this resource and the contemporary factors influence; 2) tadpole morphology is associated to taxonomic proximity, reflecting the evolutional restriction and historical factors influence in the communities organization. The Principal Components and similarity ...(Complete abstract click electronic access below)