Submitted by Vasti Dinizmm (vastijpa@hotmail.com) on 2017-07-26T13:42:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5779145 bytes, checksum: 5cbba6d3ca6627f2bed031fdbe1ef424 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T13:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5779145 bytes, checksum: 5cbba6d3ca6627f2bed031fdbe1ef424 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The artisanal fishing is a secular activity developed by men and characterized by small scale exploitation of fisheries that serves as family income and subsistence. Currently, the coastal marine environment of Brazil has been suffering substantial degradation processes, due to the growing anthropic pressure and over-exploitation of natural resources. In the State of Paraiba, relevant studies suggest significant declines in fish catches by artisanal fisheries. Thus, the development of fisheries management plans that involve the interests of all individuals is critical, aiming the sustainability of fisheries. To achieve this, it is necessary to prioritize the use of Traditional Ecological Knowledge (TEK) of the local fishing communities, which is characterized as a set of knowledge and practices developed through adaptive processes in the relationship of living beings and the environment. Therefore, this study aims to characterize the artisanal fishing of Penha and Ponta do Seixas communities, located in Joao Pessoa, Paraiba State, through the description of their ethno-ecological aspects and the possible relationship between the amount of fish caught and overfishing. Artisanal fishery communities of Penha and Ponta do Seixas, located in the south of João Pessoa coast, in Paraíba state, were characterized by the use of scientific knowledge and Traditional Ecological Knowledge (TEK) of local fishermen. The TEK proved to be essential in the data collection, perception of fish stocks, and overfishing of certain species. The study was conducted through landing reports, unstructured interviews, participant observation, structured, and semi structured interviews. Motorized boats were the main vessels used by fishermen. Eight different fishing strategies have been identified, and the most used were the handline and bottom gillnet. Fifty three species of fishes were recorded, 24 through the monitoring of landings (captured with handline) and 29 from interviews. In total 7,670.4kg of fishes were sampled in 28 landings between February 2015 and January 2016. Among the 27 recorded families: Carangidae, Lutjanidae, and Serranidae stood out. The most captured species were: ‘guarajuba’ (Carangoides bartholomaei), ‘arabaiana’ (Seriola dumerili); ‘peixe-rei’ (Elegatis bipinnulatus), and ‘xixarro’ (Carangoides crysos). Most of landings were recorded during the summer, although no significant differences were observed between biomass and species richness captured during summer and winter. It was proposed the Index of the Fishery Importance (IPP) in order to highlight species, according to their biological, ecological, and commercial characteristics, that are more valued in the studied communities. According to the criteria of the IPP, five species stood out: ‘guarajuba’ (Carangoides bartholomaei), ‘arabaiana’ (Seriola dumerili), ‘xixarro’ (Carangoides crysos), ‘cioba’ (Lutjanus analis), and ‘peixe-rei’ (Elegatis bipinnulatus). Furthermore, it was used the Smith’s salience index (IS), which is based on higher frequency values and coincidence of items, by which: ‘cioba’ (Lutjanus analis), ‘guarajuba’ (Carangoides bartholomaei), ‘cavala’ (Scomberomorus cavalla), ‘xixarro’ (Carangoides crysos), and serra (Scomberomorus brasiliensis) stood out. In order to get more information on the biology, ecology and fisheries aspects of these species, an ethnobiological study was conducted with local fishermen. It was observed that fishermen have a vast knowledge of fish species, especially those considered most important according to the values of the IPP and IS. Therefore, it is suggested that fishermen’s TEK should be used in aid of scientific research conducted in the region as well as in discussion of fisheries resources management that may be developed in the area. / A pesca artesanal é uma atividade secular desenvolvida pelo homem, caracterizada pela exploração em pequena escala dos recursos pesqueiros, que servem como renda e subsistência familiar. Atualmente, os ambientes costeiros marinhos do Brasil vêm sofrendo consideráveis processos de degradação, decorrentes da crescente pressão antrópica e sobre-exploração de recursos. Na Paraíba, importantes trabalhos apontam para o declínio considerável nas capturas de peixes pela pesca artesanal. Assim, torna-se urgente o desenvolvimento de planos de manejo pesqueiros que envolvam os interesses de todos os indivíduos, buscando a sustentabilidade da pesca. Para tanto, deve-se priorizar a utilização do Conhecimento Ecológico Local (CEL) das comunidades de pescadores, caracterizado como um conjunto de saberes e práticas desenvolvidos através de processos adaptativos na relação dos seres vivos com o ambiente. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo a caracterização da pesca artesanal das comunidades da Penha e Ponta do Seixas, localizadas em João Pessoa, Paraíba, através da descrição de seus aspectos etnoecológicos e, a possível relação entre a quantidade de peixes e a sobrepesca de espécies. O estudo foi realizado através de acompanhamentos de desembarques, entrevistas não estruturadas, observação participante, entrevistas estruturadas e semiestruturadas. Barcos motorizados foram as principais embarcações utilizadas pelos pescadores. Foram identificados oito diferentes estratégias de pesca, com destaque para a linha de mão e rede de emalhe afundada. Foram registradas 53 espécies de peixes, 24 através do acompanhamento de desembarques (capturadas com linha de mão) e 29 a partir de entrevistas. Ao total foram amostrados 7.670,4kg de peixes, em 28 desembarques realizados entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016. Dentre as 27 famílias registradas, destacaram-se: Carangidae, Lutjanidae e Serranidae. As espécies mais capturadas foram: guarajuba (Carangoides bartholomaei), arabaiana (Seriola dumerili); peixe-rei (Elegatis bipinnulatus) e xixarro (Carangoides crysos). A maior parte dos desembarques foi registrada durante o verão, embora não tenham sido observadas diferenças significativas entre a biomassa e riqueza de espécies capturadas durante o verão e inverno. Também foi utilizado o Índice de Importância Para a Pesca (IPP), a fim de revelar as espécies que, de acordo com suas características biológicas, ecológicas e comerciais, são mais valorizadas nas comunidades estudadas. Segundo os critérios do IPP, cinco espécies se destacaram: guarajuba (Carangoides bartholomaei), arabaiana (Seriola dumerili), xixarro (Carangoides crysos), cioba (Lutjanus analis) e peixe-rei (Elegatis bipinnulatus). De maneira complementar, foi proposto o Índice de Saliência (IS), que se baseia nos maiores valores de frequência e coincidência entre os itens citados, destacando-se: cioba (Lutjanus analis), guarajuba (Carangoides bartholomaei), cavala (Scomberomorus cavalla), xixarro (Carangoides crysos) e serra (Scomberomorus brasiliensis). Com o objetivo de obter maiores informações quanto à biologia, ecologia e aspectos pesqueiros destas espécies, foi realizado um estudo etnobiológico junto aos informantes chave. Observou-se que os pescadores possuem um vasto conhecimento sobre as espécies de peixes, especialmente àquelas consideradas mais importantes segundo os valores do IPP e IS. Desta forma, sugere-se que o CEL dos pescadores seja utilizado no auxílio de pesquisas científicas desenvolvidas na região, bem como em discussões de manejo de recursos pesqueiros que por ventura sejam desenvolvidos na área.

Orientadores: Cristiana Simão Seixas, Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T10:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_LuzianaGaruanadeSouza_D.pdf: 3965871 bytes, checksum: 13044880e3bd1bec1e1e63efb6a86a22 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Transformações biofísicas nos solos, nos oceanos e na atmosfera provocados por atividades humanas e processos naturais, têm aumentado consideravelmente desde o início do século XX. Estas transformações e mudanças na estrutura e função de sistemas socioecológicos podem ser percebidas por populações humanas. As comunidades de pescadores artesanais de Ubatuba, estado de São Paulo, Brasil, que ainda vivem diretamente dos recursos pesqueiros percebem tais mudanças e têm se adaptado a elas ao longo do tempo, a fim de manter suas subsistências e renda. O conhecimento ecológico local (CEL) a respeito dos sistemas socioecológicos costeiros destas comunidades pode auxiliar na redução da vulnerabilidade e aumento da capacidade adaptativa, em faces de mudanças ambientais globais. Este estudo visa contribuir com informações sobre mudanças ambientais globais, incluindo as mudanças climáticas, bem como seus impactos sobre o ambiente local e as populações humanas, e verificar como populações de pescadores artesanais do litoral norte de São Paulo percebem e se adaptam a tais mudanças. A hipótese considerada neste estudo consiste em que o CEL de pescadores artesanais com relação ao ambiente natural é utilizado para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade adaptativa de comunidades de pesca artesanal costeira frente às mudanças ambientais globais, dentre elas as mudanças climáticas. Os resultados apontam que as comunidades pesqueiras do litoral norte de São Paulo fazem uso do CEL para entender os efeitos das mudanças ambientais nos ecossistemas costeiros, assim como têm capacidade de se adaptarem a tais mudanças ao longo do tempo, diminuindo a vulnerabilidade de sistemas socioecológicos costeiros frente às mudanças ambientais globais. A análise em nível local da percepção de mudanças ambientais e sociais por populações humanas subsidia o entendimento dos efeitos dessas mudanças em ecossistemas complexos e este entendimento pode contribuir para futuros planos de manejo em áreas costeiras brasileiras / Abstract: Biophysical transformations on land, in the oceans and the atmosphere, provoked by human activities and natural processes have increased considerably since the beginning of twentieth century. These changes, with affect the structure and function of coupled socio-ecological systems, are being observed by human society. Coastal fisheries communities of Ubatuba, São Paulo state, Brazil, highly dependent upon fisheries observe such changes and have adapted to them over time in order to maintain communities, livelihood activities and income. The detailed local ecological knowledge (LEK) of these communities regarding coastal socio-ecological systems can help reducing the vulnerability and increasing adaptive capacity, in face of global environmental change. This study contributes with knowledge global environmental change, the impacts on the local environment and human beings and how the communities realize and adapt to these changes. The hypothesis drivinhg study is that LEK of coastal fishers about the natural environment contributes to reduce vulnerability and to increase adaptive capacity in the smll-scale coastal fisheries in the face of global environmental change, including climate change. The findings show that the small-scale coastal fishers of the North coast of São Paulo make use of LEK for understanding the effects of the environmental change on the coastal ecosystems, as well as how they can adapt to such changes over time, thereby reducing the vulnerability of coastal socio-ecological systems in face of global environmental changes. An analytical insight into the local level regarding the perception of environmental and social change are essential to provide a better understanding about the effects of diverse changes in the complex ecosystems. Such understanding can contribute to future design of resources management plans in Brazilian coastal areas. / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade

A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.

ARAÚJO, Liane Marli Silva de. Etnoictiologia como ferramenta para uma gestão pesqueira participativa e sustentável. 2013. 107 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza,CE, 2013. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-09T19:16:07Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lmsaraújo.pdf: 812644 bytes, checksum: 600526b594b533b682f6ab79e1c9f49b (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-09T19:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lmsaraújo.pdf: 812644 bytes, checksum: 600526b594b533b682f6ab79e1c9f49b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lmsaraújo.pdf: 812644 bytes, checksum: 600526b594b533b682f6ab79e1c9f49b (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aimed to investigate the relations between the Ceará coastal fishermen and fisheries resources with respect to the local ecological knowledge (LEK) about fish and fishing techniques. Specifically, we investigated the fishermen from Redonda Beach, in the municipality of Icapui (CE), and the fish species harvested by them. This location was chosen because those fishermen carries on the responsible fishing, that is aligned to the sustainability principles. For data collection, we used qualitative and quantitative methods in the light of ethnoichthyology, which deals with the interactions between humans and fish. The research techniques used in this study were the following: "snowball"sampling ; direct observation, guided tours, open interviews, and semi-structured and structured questionnaires. The survey was applied to the Redonda fishermen and 30 persons from the community. The results showed that Redonda fishermen have practiced artisanal fishing, usually in sailing vessels, using relatively simple tools, and that fishing is an economic, sociocultural and subsistence activity for them. The fish species most havested (and showing higher use value) were cavala (Aconthocybium solandri); biquara (Haemulon plumierii) and serra (Scomberomorus brasiliensis). We suggest that policy measures should be adopted for those species such as minimum harvesting season. The study points out the need for creating spawning season for the Lutjanidae fish family: cioba, dentão, guaiuba, pargo e ariacó. This information is important for developing fisheries resource management and conservation plans, in addition to supporting the decision making to promote the fisheries sustainable management on the coast of Ceará. / Esse estudo teve como objetivo geral investigar as relações estabelecidas entre os pescadores do litoral leste do Ceará e os recursos pesqueiros no que diz respeito ao conhecimento ecológico local (CEL) sobre a ictiofauna e as técnicas de pesca para capturar as espécies. Especificamente, foram investigados os pescadores da praia de Redonda, município de Icapuí (CE), e as espécies de peixes mais exploradas por eles. A localidade foi escolhida pelo fato dos pescadores serem referência por praticarem uma pesca responsável, ou seja, em consonância com os princípios da sustentabilidade. Para coleta de dados foram utilizados métodos qualitativos e quantitativos à luz da Etnoictiologia, a qual trata das interações entre os seres humanos e os peixes. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: amostragem “bola de neve”; observação direta; turnês guiadas; entrevistas abertas; e questionários estruturados e semi-estruturados. A pesquisa contou com a participação direta de 30 pescadores e de respondentes da comunidade em geral. Os resultados mostraram que os pescadores de Redonda realizam uma pesca artesanal, geralmente em embarcações à vela, utilizando instrumentos simples e que a pesca constitui-se como uma atividade econômica, sociocultural e de subsistência. As espécies de peixes mais capturadas (de maior valor de uso) foram cavala (Aconthocybium solandri); biquara (Haemulon plumierii) e serra (Scomberomorus brasiliensis). Sugere-se que sejam adotadas medidas mínimas do comprimento para captura dessas espécies. O estudo aponta a necessidade da criação de seguro defeso para peixes da família Lutjanidae: cioba, dentão, guaiuba, pargo e ariacó. Essas informações são importantes para a elaboração de planos de manejo e conservação dos recursos pesqueiros, além de subsidiar a tomada de decisão visando promover a gestão sustentável da pesca.

Dissertação(mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2008. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-09-17T17:33:09Z No. of bitstreams: 1 CintiaBarenho.pdf: 10597864 bytes, checksum: 373f61d906a64d1a62cec62d9e4f5869 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-09-18T18:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CintiaBarenho.pdf: 10597864 bytes, checksum: 373f61d906a64d1a62cec62d9e4f5869 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-18T18:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CintiaBarenho.pdf: 10597864 bytes, checksum: 373f61d906a64d1a62cec62d9e4f5869 (MD5) Previous issue date: 2008 / A crise pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos tem incitado ações de gerenciamento e desenvolvimento, visando à restauração da qualidade ambiental e a inserção de alternativas de renda às populações locais. Neste contexto se estabeleceu o Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos (Programa Costa Sul), sendo que um dos seus projetos visava à inserção da aqüicultura, através do cultivo do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) em cercados abertos, por famílias de pescadores artesanais e agricultores da Ilha dos Marinheiros (Rio Grande - RS). Dentro deste contexto, esta pesquisa investigou como o processo de inserção de maricultura familiar ocorreu na comunidade e como os saberes (científicos e locais) se relacionaram durante o desenvolvimento deste. Os aspectos teóricos da investigação se basearam principalmente nos conceitos de aqüicultura sustentável, na educação ambiental crítica e transformadora, bem como nos aspectos da etnociência e do conhecimento ecológico tradicional. Técnicas de pesquisa qualitativa, participante e da etnografia foram empregadas e os dados foram coletados por meio de vivências e observações dentro dos setores envolvidos (comunidade de pescadores e agricultores, e universidade), acompanhamento de atividades do Programa Costa Sul e de entrevistas semi-estruturadas aplicadas às famílias de cultivadores e aos técnicos e pesquisadores. Os resultados sugerem que o desenvolvimento da maricultura familiar necessita do estabelecimento de maior interlocução entre os atores envolvidos, monitoramento e acompanhamento técnico mais freqüente, processos de avaliação, gestão participativa, acompanhamento social e o desenvolvimento de processos de educação ambiental. Até então, a implementação da maricultura familiar no estuário não alcançou as expectativas esperadas pela comunidade e pela universidade. Os pesquisadores, muito freqüentemente e superficialmente, atribuem os insucessos nos cultivos às resistências dos pescadores e ao desenvolvimento da atividade de maneira descuidada ou inadequada. Por parte dos cultivadores, há incertezas referentes à produção do camarão e ainda não há um bom conhecimento quanto às técnicas e práticas de cultivo. Existem também inseguranças quanto ao monitoramento e aconselhamento técnico-acadêmico e às habituais variações ambientais. No entanto, mesmo havendo incertezas semelhantes entre as atividades aqüicultura e pesca, o conhecimento ecológico local e tradicional acumulado impulsiona para que os cultivadores dêem prioridade às atividades tradicionais (como a pesca), gerando inseguranças às novas atividades. Os resultados evidenciam ainda que os saberes tradicionais e locais possuem grande potencial para contribuir no processo de produção do conhecimento (unindo-se ou complementando o conhecimento técnico-científico) e na implementação da “arte” de maricultura. Porém, as práticas sociais relacionadas à maricultura familiar ainda carecem de processos efetivos de envolvimento e reconhecimento dos diferentes saberes que os cultivadores possuem, e a existência de relações mais horizontais entre técnicos e cultivadores. Estes, além de serem sujeitos-parceiros do processo, precisam ser encarados como agentes socioambientais capazes de provocar mudanças. As relações de dependência e de pouca iniciativa por parte dos cultivadores expressam como o processo de tomada de decisão e manejo vem sendo conduzido pela universidade. Portanto, complementaridades entre os diferentes saberes, formas de gestão socioambiental efetivamente compartilhadas, auxiliadas por processos de educação ambiental crítica indicam um caminho para que a continuidade dos projetos de maricultura familiar sejam melhor sucedidos. / The fishing crises in the Patos Lagoon Estuary has encouraged managing and developmental actions, in order to reestablish the environmental quality and to introduce a new income source to local population. In this context the Integrated Coastal Management Plan (Costa Sul Program) was established, and one of its projects had the purpose of inserting of aquaculture through the cultivation of shrimp (Farfantepenaeus paulensis) in open pen, by artesian fisherman and farmers from the Marinheiros Island (Rio Grande – RS). In this context, this research investigated how the process of inserting family mariculture occurred in the community and how the knowledge(scientific and local) related during its development. The theoretical aspects of this investigation were based specially on the concepts of sustainable aquaculture, transforming and critical environmental education, as well as in the aspects of ethnoscience and traditional environmental knowledge. Qualitative, participant and ethnographic research techniques were employed and the information collected through experiences and observations within the involved sectors (fishing communities, farmers and university), following activities of the Costa Sul Program and semi-structured interviews applied to the cultivating families and to technicians and researchers. The results suggest that the development of family mariculture needs the establishment of a bigger dialog between the involved parts, more frequent technical monitoring and following, evaluating processes, co participant management, social monitoring and the development of environmental educational processes. So far, the implementation of family mariculture at the estuary didn't reach the expectations of community and university. The researchers, most frequently and superficially, attribute the failure in cultivation to the fisherman's resistance and to the development of the activity as being not careful or inappropriate. For those who cultivate, there are uncertainties relating the shrimp production and still there is not a good knowledge regarding the techniques and cultivating procedures. There are also insecurities regarding the technical academical monitoring and counseling and to usual environmental variations. However, even with similar uncertainties between the activities of aquaculture and fishing, the local and traditional environmental knowledge accumulated drives those who cultivate to give more importance to traditional activities (such as fishing), generating insecurities about new activities. The results show that local and traditional knowledge have great potential to contribute in the knowledge generating process (joining or complementing the technical-scientific knowledge) and in implementing the “art” of mariculture. However, social practices related to family mariculture still require effective processes of involvement and recognition of cultivator's different knowledge, and the establishment of more horizontal relations between technicians and cultivators. These, besides being subjects as well as partners of this project, have to be faced as social-environmental agents, capable of making changes. The relations of dependency and low initiative by the cultivators express how the process of decision making and management has been conducted by the university. Therefore, complementation of these different king of knowledge, effectively shared social- environmental management, assisted by critical environmental education indicate a path so the sequence of family mariculture is more successful.

Orientador: Cristiana Simão Seixas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-20T03:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bahia_NataliaCristinaFidelis_M.pdf: 16403981 bytes, checksum: 5f062daeff4ec96f66e86c2ff7ecc3cc (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo deste estudo foi investigar como as mudanças sócio ecológicas afetam a pesca artesanal e a captura incidental de tartarugas marinhas no bairro São Francisco (São Sebastião, São Paulo) e como os pescadores estão respondendo às alterações nos últimos 60 anos. Para tanto, a capacidade adaptativa de sistemas complexos e o conhecimento ecológico local foram adotados como referencial teórico. Os métodos de coleta de dados consistiram na aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos pescadores artesanais (canoa e batera), mapeamento participativo, acompanhamento de desembarque pesqueiro, observação direta e levantamento de dados secundários. Os pescadores observaram várias mudanças ao longo desse período que influenciaram na atividade pesqueira local, especialmente migração de pescadores catarinenses de arrasto de camarão, introdução de petrechos de pesca mais eficientes, aumento do esforço de pesca de embarcações de médio porte, surgimento de novas oportunidades de trabalho com o crescimento urbano e industrial do município e expansão do turismo. Como conseqüência, houve alterações nos petrechos de pesca e pontos de pesca utilizados, redução na quantidade de pescados capturados e aumento na ocorrência de capturas incidentais de tartarugas marinhas. Os desembarques pesqueiros amostrados foram analisados em dois conjuntos: pescarias provenientes de São Sebastião, especialmente da costa norte (Área 1) e da Costa da Ilhabela, Ilha de Búzios e Ilha Vitória (Área 2). Atualmente existe um predomínio do uso de rede de lanço bitana pelos pescadores de canoas e bateras da Área 1, enquanto o cerco-flutuante e a rede de emalhe de fundo foram os petrechos mais empregados na Área 2. A produção total registrada no período de outubro/2009 a setembro/2010 foi superior na Área 2, assim como a riqueza de espécies de pescados. Na Área 1, apenas quatro grupos de pescados (corvina - Micropogonias furnieri; parati - Mugil curema; tainha - Mugil liza e raias - Rajomorphii) foram responsáveis pela maioria das capturas registradas (71% do total). Dos 29% da produção restante, 11% são caratinga (Diapterus spp.) e canhanha (Archosargus rhomboidalis), pescados de baixo valor comercial e tamanhos menores. Houve ainda relatos de alterações no clima local, principalmente relacionadas a um aumento na instabilidade do tempo. As estratégias adaptativas adotadas pelos pescadores para lidar com as mudanças Sócio ecológicas incluíam principalmente, a procura por novas formas de trabalho (não relacionadas à pesca), a migração para a pesca de arrasto de camarão e o uso de petrechos de pesca multiespecíficos (por exemplo, rede de lanço bitana). A motorização das embarcações, além do alcance de áreas de pesca mais distantes, possibilitou que os pescadores enfrentassem a instabilidade do tempo de forma mais segura do que com embarcações a remo. Apesar da capacidade de se adaptarem demonstrada até o momento, o abandono da pesca artesanal por muitas famílias de pescadores associada ao acesso aos meios de comunicação em massa, pode contribuir para a perda do conhecimento ecológico local e sua transmissão. Essa perda pode comprometer a percepção dos pescadores e as estratégias adotadas para enfrentar as mudanças socioecológicas futuras, afetando conseqüentemente, a capacidade adaptativa da comunidade pesqueira do bairro São Francisco / Abstract: The aim of this study was to investigate how socio-ecological changes affect artisanal fishing and sea turtle bycatch in the São Francisco neighborhood (São Sebastião, São Paulo) and how the fishermen are responding to such changes during the last 60 years. For that, adaptive capacity of complex systems and local ecological knowledge were adopted as theoretical frameworks for data analysis. Data collection consisted of semi-structured interviews with artisanal fishers (those using dugout canoes and batera), participatory mapping, fish landings surveys, direct observation and secondary data analysis. Fishermen observed several changes that influenced local fisheries during the analyzed period, mainly the migration of shrimp bottom trawling fishermen, the introduction of more efficient fishing gears, the increase of fishing efforts of medium-sized vessels, the emergence of new jobs due to urban and industrial growth and tourism development. As a result, fishing gear and fishing areas were modified, the amount of fish catch was reduced and the occurrence of sea turtle bycatch increased. The sampled fish landings were divided in two sets for analysis: fisheries from São Sebastião, particularly the northern coast (Area 1) and from the coast of Ilhabela, Búzios Island and Vitória Island (Area 2). Currently, there is a predominant use of encircling nets (bitana) by dugout canoe and batera fishermen from Area 1, while floating fixed trap nets and bottom gill nets were the most used fishing gears in Area 2. Total production registered between October/2009 and September/2010 was higher in Area 2, as well as the richness of captured species. In Area 1, only four groups of fish (whitemouth croacker - Micropogonias furnieri; white mullet - Mugil curema; mullet - Mugil liza and rays - Rajomorphii) were responsible for most of the recorded catches (71% of total). Mojarra (Diapterus spp.) and Western Atlantic seabream (Archosargus rhomboidalis) represent about 11% out of the 29% remaining production, wich are small sized and low commercial value fish. Fishermen have been perceiving some climate changes, specially an increase in weather instability. The adaptive strategies adopted by artisanal fishermen to deal with socio-ecological changes included searching for new jobs (unrelated to fisheries), shifting to shrimp bottom trawling fishery and using multispecific fishing gear (for example, encircling bitana nets). The motorized vessels allowed the fishermen to face more safely the weather instability when compared to non-motorized canoes, and it also enabled them to reach more distant fishing areas. Despite the demonstrated adapting ability until the present moment, the abandonment of artisanal fishing by many fishing families, associated with urbanization and mass media access, can contribute to loss of local ecological knowledge and its transmission. This loss may compromise fishermen perception and the adopted strategies to address socio-ecological future changes, consequently affecting the adaptive capacity of São Francisco neighborhood fishing community / Mestrado / Ecologia / Mestre em Ecologia

A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

Em Ubatuba (SP), a pesca apresenta grande importância sócio-econômica e requer, como em outros locais, um manejo adequado. Estudos sobre o conhecimento ecológico local dos pescadores (FEK) vêm sendo considerados promissores para o manejo pesqueiro, porém poucos são delineados especificamente com esse fim. Este estudo objetivou investigar o conhecimento ecológico dos pescadores locais visando fornecer indicadores detalhados sobre a ocorrência espacial e sazonal dos recursos e da pesca, além de propor uma nova metodologia. Para tal, a partir de uma adaptação do método Delphi, caracterizado pela busca de consenso, foram efetuadas 3 rodadas de entrevistas a um total de 109 pescadores locais, em 12 comunidades pesqueiras e 3 pontos de desembarques. O FEK revelou-se sólido e detalhado, visto que permitiu identificar informações relevantes para o manejo pesqueiro com enfoque ecossistêmico. Foi possível encontrar consenso em questões-chave, tais como: (1) a localização dos principais \"pesqueiros\" por arte de pesca, (2) a distribuição espacial e sazonal dos principais recursos, (3) a identificação potencial de habitats essenciais e (4) sugestões para o ordenamento pesqueiro. A metodologia proposta se mostrou de grande valia para a investigação do conhecimento dos pescadores e sua aplicação prática em questões de manejo. Espera-se contribuir para planos de manejo pesqueiro que considerem a \"saúde\" do ecossistema e as necessidades dos pescadores locais. / In Ubatuba (SP), fishing shows a great socio-economic importance, and, just like elsewhere, requires an effective management. Studies on fisher\'s ecological knowledge (FEK) have been considered a promissory field for fisheries management but few efforts have been specifically delineated with such a goal. This study aimed to investigate local FEK in order to provide detailed indicators about the spatial and seasonal occurrence of fishing and its fishery resources. It also proposes a new methodology, adapted from Delphi\'s which is characterized by the search of consensus. Overall, a total of 109 local fishers were interviewed along 12 local communities and 3 landing sites in 3 sequential rounds. FEK proved to be consistent and detailed, allowing to identify important information for ecosystem-based fisheries management and find consensus on key-issues such as: (1) the locations of major fishing grounds per the different fishing gears, (2) the spatial distribution and seasonal occurrence of major fishery resources, (3) identification of potential essential fish habitats (EFH), and (4) fishers\' suggestions for local fishery management. The new methodology proved to be useful for FEK studies and its practical application for management. Thus, it is expected to contribute in local fisheries management plans that consider both the health of the ecosystem and the needs of local fishers.