Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / As conferências e os conselhos de saúde tem importância estratégica na reorientação do modelo de saúde, e a atenção básica é considerada o eixo estruturador para sua expansão e consolidação. Este trabalho teve como objetivo analisar a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde de Municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, de influir na gestão de políticas públicas, especialmente da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo em que se empregou a triangulação de métodos e técnicas. A amostra constituiu-se dos municípios de Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis e Formosa. A pesquisa fundamentou-se em quatro estudos. O primeiro baseado na análise da organização e dinâmica das conferências municipais de saúde por meio da aplicação de questionário para caracterização do perfil sócio demográfico dos conselheiros representantes do segmento de usuários presentes nas conferências, na observação participante das conferências municipais de saúde e nas propostas das conferências. O segundo com base na análise da organização e dinâmica dos conselhos municipais de saúde por meio da avaliação multidimensional dos conselhos, da entrevista em profundidade com os presidentes dos oito conselhos municipais sobre participação social e da aplicação de questionário de evocação sobre os termos saúde, doença, direito à saúde e cidadania a 71 conselheiros. O terceiro estudo baseou-se na avaliação da responsividade dos serviços de saúde da atenção básica, por meio da aplicação de questionário de responsividade a 403 usuários da estratégia de saúde da família da área urbana. O quarto estudo culminou com a proposta de qualificação dos conselhos municipais de saúde por meio de oficinas. Os resultados indicam elevadas coberturas populacionais da estratégia de saúde da família, presença de propostas das conferências voltadas a expansão e consolidação da estratégia saúde da família e atendimento, embora que parcial das expectativas e necessidades dos usuários dos serviços de saúde da atenção básica. Conclui-se que a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde dos municípios estudados de melhorar a qualidade da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários mostrou-se parcialmente satisfatória. / Conferences and health advice has strategic importance in reorienting the model of health, and primary care is considered the structural axis for its expansion and consolidation. This study aimed to analyze the capacity of instances of institutionalized social participation in health of the Integrated Development Region Municipalities of the Distrito Federal and surrounding areas, to influence the management of public policies, especially primary care, in order to attain the satisfaction of users. This is a qualitative and quantitative study in which we used the triangulation of methods and techniques. The sample was composed of the municipalities of Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina-GO, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis and Formosa. The research was based on four studies. The first based on the analysis of the organization and dynamics of municipal health conferences through a questionnaire to characterize the socio-demographic profile of the directors representatives of the users present in the segment Conference on participant observation of municipal health conferences and proposals of conferences. The second based on the analysis of the organization and dynamics of the municipal health councils through the multidimensional evaluation of the boards, in-depth interviews with the presidents of the eight municipal councils on social participation and the application of evocation questionnaire about the terms health, disease , right to health and citizenship to 71 directors. The third study was based on the evaluation of the responsiveness of health primary care services through the application of responsiveness questionnaire to 403 users of health strategy of the family of the urban area. The fourth study culminated with the proposed classification of municipal health advice through workshops. The results indicate high population coverage of family health strategy, presence of proposals aimed conferences the expansion and consolidation of the family health strategy and service, although that part of the expectations and needs of users of health primary care services. We conclude that the ability of the instances of institutionalized social participation in health of both cities to improve the quality of primary care, in order to attain the satisfaction of users showed partially satisfactory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-21T19:46:23Z No. of bitstreams: 1 2013_ClaudioValdivinoSilva.pdf: 1553429 bytes, checksum: 51132bcd40f23013346e0e86daa6fb49 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-22T15:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClaudioValdivinoSilva.pdf: 1553429 bytes, checksum: 51132bcd40f23013346e0e86daa6fb49 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-22T15:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClaudioValdivinoSilva.pdf: 1553429 bytes, checksum: 51132bcd40f23013346e0e86daa6fb49 (MD5) / As Leis Orgânicas de saúde (n.8.080/90 e n.8142/90) institucionalizaram a participação da população mediante o controle social com a criação das conferências e dos conselhos de saúde, nos três níveis de governo. Estes como órgãos colegiados, de caráter permanente, onde a participação da comunidade se dá paritariamente com representantes da gestão, prestadores de serviços e representantes institucionais, com atribuições legais para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. A diversidade de atores em sua composição caracteriza-os como espaço de poder com capacidade de provocar ou de resistir às mudanças, é, portanto, através do exercício de poder e do empoderamento que esses colegiados podem proporcionar mudanças na vida e na saúde da comunidade. O presente estudo analisou a percepção dos conselheiros de quatro Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal acerca dos domínios do empoderamento. O plano no qual se situa esse estudo é o subjetivo, com uma concepção teórica de abordagem qualitativa em quatro Conselhos Regionais de Saúde (CRS) localizados em Regiões Administrativas (RA) do Distrito Federal (DF). Para o levantamento dos dados apresentados fez-se uso como estratégia metodológica de uma oficina e de um questionário sociopolítico. Trinta e oito conselheiros membros efetivos responderam ao questionário e participaram da identificação, individual e coletivamente, das alternativas que melhor representassem a situação atual do Conselho de Saúde com relação aos domínios e aos níveis do empoderamento, a saber: (1) participação; (2) liderança; (3) estrutura organizacional; (4) problematização da realidade; (5) mobilização de recursos; (6) relacionamento cooperativo entre redes; (7) consciência crítica (8) implementação de programas e projetos; e (9) papel dos especialistas. A maioria dos conselheiros é do sexo masculino, tem entre 50 e 59 anos, possuem nível superior, são funcionários públicos, de primeiro mandato e passaram por algum processo de capacitação. Os quatro conselhos pesquisados encontram-se em estágios distintos quanto aos domínios e escala de classificação do empoderamento. Destaca-se a estrutura organizacional; mobilização de recursos; relacionamento cooperativo entre redes e papel dos especialistas como os domínios que mais sofreram variações entre os conselhos pesquisados. Identifica-se a necessidade de estratégias de qualificação dos conselheiros com a finalidade de gerar conhecimentos pessoais e sociais com efetivo compromisso com as transformações de poderes existentes nos conselhos de saúde e com a produção de sujeitos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Organic Laws of Health (n.8.080/90 and n.8142/90) institutionalized public participation through social control by creating conferences and health councils in the three levels of government. These councils, as permanent collegiate bodies, are the place where community participation occurs equitably with representatives of management, service providers and institutional representatives with legal duties to act in the formulation of strategies and in control of health policy implementation. The diversity of actors in its composition characterize that instance as the space of power with the capacity to cause or resist changes. It is, therefore, through the exercise of power and empowerment that these boards can bring changes in the life and health of the community. The present study analyzed the perceptions of counselors four Regional Boards of Health of the Federal District on the domains of empowerment. This study lies in a subjective level, with a theoretical conception of qualitative approach in four Regional Health Councils (CRS) located in Administrative Regions (RA) of the Federal District (DF). For data collecting, it was used a workshop and a sociopolitical questionnaire as methodological strategies. Thirty-eight counselors sitting members responded to the questionnaire and participated in the identification, individually and collectively, of the alternatives that best represent the current status of the Board of Health, concerning the domains and levels of empowerment, namely: (1) participation, (2 ) leadership, (3) organizational structure, (4) problematization of reality, (5) resource mobilization, (6) cooperative relationship between networks; (7) critical consciousness (8) implementation of programs and projects, and (9) role of specialists . Most counselors are male, have between 50 and 59 years, are graduated, are first term public servants and went through some process of capacitation building. The four councils surveyed are at different stages concerning the rating scale domains and empowerment. Noteworthy are the organizational structure, resource mobilization, cooperative relationship between networks and the role of experts as the areas that suffered the most variations between councils surveyed. Furthermore, it identifies the need for qualification strategies in order to generate knowledge with effective personal and social commitment to the transformation of power distribution in the existing health councils and with the production of subjects.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-14T14:55:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Edgar Andrade.pdf: 922455 bytes, checksum: 6b2c11b55ff5d212e71c94a19a9b2e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-14T15:26:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Edgar Andrade.pdf: 922455 bytes, checksum: 6b2c11b55ff5d212e71c94a19a9b2e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-14T15:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Edgar Andrade.pdf: 922455 bytes, checksum: 6b2c11b55ff5d212e71c94a19a9b2e03 (MD5) Previous issue date: 2014 / A partir da descentralização, novas instâncias de negociação e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de saúde, importantes canais de participação social. Todavia, frente às limitações destes canais tradicionais de articulação entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gestão participativa e os Conselhos Locais de Saúde (CLS) como alternativa de renovação e criação de instâncias mais flexíveis, porosas e efetivas às complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criação e implementação dos CLS do município de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traçamos o perfil socioeconômico e político dos conselheiros eleitos, a partir de um questionário aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatísticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do município, procedendo à análise de conteúdo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gestão municipal em 2011, e que simplesmente institucionalizá-los como espaço de participação social não foi suficiente para promover a mobilização social e o envolvimento comunitário. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% são mulheres, com predominância de raça/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionárias públicas; 57% possuem Ensino Médio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes já tiveram outras experiências de participação similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de análise, a saber: 1) Ser ou não ser conselheiro de saúde? Eis a questão!; 2) O não pertencimento e a não-participação; 3) Conselhos Locais de Saúde: elos, meios e mediações; e 4) A exogenia da administração e os obstáculos à participação social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de saúde, mesmo em nível local, ainda são desafios a serem superados, para que estas instâncias sejam mais influentes na gestão pública, conforme os princípios de sua criação. A participação social e a democracia são fundamentais para a construção de políticas de saúde que correspondam às reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade não basta promover a descentralização. É necessário que os sujeitos políticos resistam às relações de dominação, opressão e subordinação. Para isso, torna-se imprescindível os programas de educação para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fóruns de participação. O que nos motiva, enfim, é notarmos a existência, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu próprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da saúde pública e de sua comunidade. / From decentralization, new instances and new alternative trading system of the organizational structure of the Sistema Único de Saúde (SUS) was created. Among these alternatives, we can mention the health councils, important channels for social participation. However, due to the limitations of these traditional channels of articulation between state and society, include the ideals of participatory management and Local Health Boards (LHB) as an alternative for renewal and creation of more flexible, porous and effective to complex social demands instances. In this sense, we analyze the process of creation and implementation of CLS in the municipality of Anchieta/ES, from a quali-quantitative approach. Initially, we trace the socioeconomic and political profile of the elected councilors, from a questionnaire administered to a sample of 54 counselors, data were categorized and analyzed through the use of descriptive statistics. Then interviewed thirteen directors, two separate councils of the city, proceeding to an analysis of the material from the ideals of Bardin (2000). The results showed that councils were created at the initiative of the municipal administration in 2011 , and that simply institutionalize them as a space for social participation was not sufficient to promote social mobilization and community involvement. Regarding the profile of local councilors, 78 % are women, predominantly white race / color, age between 20 and 39 years and public employees, 57% have high school and participated as a counselor for two years, and 60 % of these had already other experiences similar to CLS participation. The material from the interviews, four categories emerged from the analysis, namely: 1) To be or not to be health counselor? That is the question; 2) not belonging and non-participation; 3) Local Health Councils: links, media and mediations; 4) The exogeny administration and obstacles to social participation. Barriers to the functioning of boards of health, even at the local level are still challenges to be overcome, so that these instances are more influential in public administration, according to the principles of its creation. Social participation and democracy are fundamental to the construction of health policies which meet the demands of the community. However, to ensure democracy in society not just promote decentralization. It is necessary that political subjects resist the relations of domination, oppression and subordination. For this, it is essential education programs for citizens of those involved to participate in these forums. What motivates us, in short, is to note the existence, among the elected councilors, of subjects protagonists of their own becoming; subjects that act as agents, motivators dreams and projects for the sake of public health and their community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-21T15:50:57Z No. of bitstreams: 1 2015_TiagoJoseGonzagaBorges.pdf: 2050168 bytes, checksum: 88b6b389dd4227b0fa1d742412e3f5d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-22T15:37:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TiagoJoseGonzagaBorges.pdf: 2050168 bytes, checksum: 88b6b389dd4227b0fa1d742412e3f5d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T15:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TiagoJoseGonzagaBorges.pdf: 2050168 bytes, checksum: 88b6b389dd4227b0fa1d742412e3f5d9 (MD5) / A discussão do controle social permeia várias áreas, mas para esta pesquisa se ateve à saúde pública na região Centro Oeste. Sob esse invólucro, salienta-se que o controle de gastos da gestão da saúde deve ocorrer por meio da fiscalização e controle dos Conselhos de Saúde no tocante aos relatórios de prestação de contas produzidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Contudo, para a consecução do controle de gastos é preciso que haja participação social dos Conselhos (instâncias que representam usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço) – no sentido de compelir o gestor a prestar contas de seus atos. Não obstante, frisa-se a necessidade dos relatórios de prestação de contas estarem revestidos pelos aspectos qualitativos da informação contábil, ou seja, de possuírem uma qualidade que proporcione melhor entendimento do seu usuário. Para tanto, buscou-se verificar se a partir de uma maior amplitude de participação social haveria um incremento na qualidade dos relatórios. A avaliação da tendência de amplitude de participação social foi analisada a partir do instrumento de pesquisa formulado por Silva (1999) e baseado em Rifkin et al. (1989) e Demo (2001). Ademais, foram realizadas 27 entrevistas com conselheiros estaduais de saúde divididos entre Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nove para cada um. Além disso, foram analisadas as atas das reuniões plenárias para avaliar a perspectiva histórica de criação e formação do Conselho até o período da pesquisa. Com respeito à qualidade da informação contábil procedeu-se à análise documental das prestações de contas das Secretarias de Saúde do período de 2011 a 2013 com base no instrumento construído por Gonçalves et al. (2010). De maneira geral, ao analisar a qualidade da informação – considerando o conjunto de variáveis divulgadas de forma obrigatória e voluntária – verificou-se que os gestores de Goiás e Mato Grosso cumpriram praticamente só o que é imposto por legislação, demonstrando, dessa forma, que a participação dos Conselhos não foi qualificada a ponto de compelir o gestor a ser mais transparente em relação aos seus atos. A ausência da divulgação de informações voluntárias reforça a ideia de que a participação não qualificada pode tender a diminuir a qualidade dos relatórios. Já em Mato Grosso do Sul foi possível perceber que, em razão de um ambiente de maior participação e controle, há um espaço que propicia um incremento na qualidade dos relatórios. Diante do exposto, verificou-se que uma maior amplitude participação social pode incrementar a qualidade dos relatórios de prestações de contas. / The discussion of social control permeates many areas, but this research focused in public health in the Midwest region. In this casing, it is pointed that the control of health management expenses should occur through the supervision and control of the Health Councils with regard to accountability reports produced by State Health Departments. However, to attainment cost control there must be social participation of the Councils (instances representing users, health workers, managers and service providers) - to compel the manager to show their own actions. Nevertheless, the need of accountability reports are coated by the qualitative aspects of accounting information, in other words, of having a quality that provides better understanding for users. Therefore, this work sought to determine whether from a greater range of social participation would be an increase in the quality of reports. The assessment of social participation amplitude trend was analyzed from the survey instrument made by Silva (1999), based on Rifkin et al. (1989) and DEMO (2001). In addition, there were 27 interviews with State Health Counselors divided between the states of Goiás, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul, nine for each state. This work also analyzed the minutes of the plenary meetings to evaluate the historical perspective of creation and formation of the Council until this survey period. Regarding the quality of accounting information, proceeded to the documentary analysis of accountability reports of Health Departments for 2011 to 2013 based on the instrument built by Gonçalves et al. (2010). In general, when analyzing the quality of information - considering the disclosed set of variables mandatory and voluntary - it was found that managers of Goiás and Mato Grosso met nearly only what is imposed by law, demonstrating, thus, that the participation of the councils was not qualified as to compel the manager to be more transparent about their actions. The absence of voluntary disclosure information reinforces. In Mato Grosso do Sul, in turn, it was observed that due to a greater participation and control environment there is a space that provides an increase in the quality of reports.

Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000013.pdf: 1042044 bytes, checksum: 41e504bd8969e534df7fb35cbdc7c421 (MD5) 0000013.pdf.txt: 419979 bytes, checksum: 676ba5ff4595b61b96fecd59c6f9c447 (MD5) 0000013.pdf.jpg: 1339 bytes, checksum: 4e753bf08dcb57f4eb86c8f42589ac28 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo do presente estudo é analisar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia enquanto espaço de construção coletiva das políticas de saúde estaduais. Para isso, busca-se analisar: o poder de interferência do conselho na definição e condução da política de saúde do estado; osfatores que interferem no agir político dos conselheiros; e a representação e a representatividade dos conselheiros. Os dados e informações foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, análise documental e observação participante. O recorte temporal do estudo foi entre 2003 e 2011, com o propósito de contemplar duas gestões estaduais com matrizes ideológicas distintas. A fim de subsidiar a análise foram discutidas as categorias teóricas: democracia, representação, poder, participação e deliberação. Buscou-se localizar os conselhos de saúde no processo de ampliação da democracia e aprofundar as reflexões sobre as contribuições e influências destes no processo de deliberação da política de saúde. Os resultados evidenciaram a existência de relações assimétricas de poder e a frágil capacidade das entidades sociais de realizarem proposições sobre a política de saúde. Observa-se que o conselho avançou consideravelmente em direção a ampliação da participação das entidades sociais. Todavia, manteve baixo poder de influência sobre o direcionamento da política de saúde do estado. Neste sentido, evidencia-se que o conselho da Bahia vivenciou um processo de democratização limitado e incompleto. São manifestados tensionamentos na relação entre o conselho estadual e a comissão intergestores bipartite (CIB). / Os resultados sugerem que aCIB exerce influência preponderante sobre a definição da política de saúde e que o conselho tem sido fragilizado no processo de deliberar sobre os caminhos e as prioridades das políticas a serem implementadas. Observa-se que os representantes sindicais e populares mantêm vínculos e afiliações com os partidos do campo da esquerda e estes partidos mantêm forte domínio sobre os posicionamentos dos conselheiros. São observadas dinâmicas distintas nas duas gestões estudadas, mas em ambas prevalece a interferência dos partidos. O processo de escolha dos conselheiros em suas entidades é realizado, predominantemente, por meios não democráticos. A relação entre conselheiros, entidade e base representada apresenta-se permeada de fragilidades, distanciamento e pouca interação. Os representantes alegam desinteresse tanto da diretoria da entidade quanto dos seus membros no acompanhamento da atuação do conselho. São demonstradas as diferenças entre a representação eleitoral e a representação em instâncias de participação da sociedade. Diante disso, é apontada que a representatividade nas instâncias de participação social é legitimada a partir da confluência entre representação e participação, viabilizada por meio da proximidade entre representantes e representados e da perene participação e mobilização social. Deve-se considerar que a consolidação de valores democráticos é um processo lento gradual e que exige avaliação e aperfeiçoamento constantes. Os conselhos de saúde, nesse decurso, constituem-se em fecundo instrumento de fomento à prática participativa e à gestão democrática.

Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000020.pdf: 1783848 bytes, checksum: 65674422fb483bc0b386ee7bdfe4c5e4 (MD5) 0000020.pdf.txt: 465906 bytes, checksum: c8c5971be819a6da66578c6ca44ec9f9 (MD5) 0000020.pdf.jpg: 1343 bytes, checksum: b9c194e999203134dd343a97cb85c769 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo deste trabalho é refletir sobre alguns dos dilemas concernentes ao controle social do SUS no âmbito do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ). A pesquisa concentrou-se na atuação de representantes da sociedade e dos profissionais de saúde perante os atores estatais (gestores da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), durante a gestão do governador Sérgio Cabral (2007-2012). Os Conselhos de Saúde, desde os anos 1990 foram institucionalizados como arenas deliberativas das políticas de saúde nos três âmbitos da federação (nacional, estadual e municipal). Apesar de inaugurarem um novo marco no processo decisório de definição das políticas de saúde, diversos impasses são apontados no que se refere à formação e aprofundamento da cultura política das instituições participativas brasileiras. No caso dos Conselhos de Saúde, a falta de definição clara sobre o papel das diversas representações conselheiras, a relação de indução política dos gestores e a burocratização do controle social são alguns dos desafios enfrentados na legitimidade desses fóruns participativos. Além disso, a formação de núcleos duros no âmbito do processo de decisão política tanto nos Conselhos de Saúde quanto em outros colegiados (como as Comissões Intergestores) leva ao enfraquecimento das arenas de participação social. No caso do CES/RJ, os conselheiros representantes da sociedade e dos profissionais de saúde enfrentam os dilemas próprios à autonomização do sujeito político, que atua em uma arena política deliberativa fortemente institucionalizada e dirigida politicamente pelos gestores da SES/RJ. O enfraquecimento do papel político dos conselheiros foi ressaltado, ao longo da pesquisa, ao serem analisados os principais espaços e produtos do processo deliberativo: as Reuniões Plenárias, as Atas de Reuniões Plenárias, as Deliberações e a VI Conferência Estadual de Saúde. A pesquisa foi realizada através de variadas técnicas de pesquisa. / Enquanto estudo de caso, utilizou-se desde a observação direta (nos espaços de reunião dos conselheiros), a análise de conteúdo (identificando núcleos de sentidos nos documentos formais produzidos pelo CES/RJ) e a entrevista semiestruturada. Dessa forma, a pesquisa pôde triangular métodos, de forma a evitar o reducionismo metodológico. Ao mesmo tempo em que os conselheiros estaduais mobilizam o espaço político do CES/RJ em favor (ou na intenção) de discutir os impasses do SUS estadual, os avanços nas políticas de saúde são desvirtuados pela hegemonia claramente impressa pela atuação dos representantes da SES/RJ. O fato de que o projeto político do governo estadual seja levado adiante a reboque da participação social levou a pesquisa a considerar que os dilemas do controle social referem-se ao exercício de fato de uma contra-hegemonia no processo de tomada de decisão política da saúde; além disso, identificam-se os desafios a serem superados nas relações entre Estado e Sociedade na construção de fóruns ou instituições participativas da democracia brasileira.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 352.pdf: 1086233 bytes, checksum: 5de7d47a5bd8d2940c294d7d138a8813 (MD5) Previous issue date: 2009

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 304.pdf: 825079 bytes, checksum: ac41fe192f61c7ee1e819a23b8babd51 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa analisa a dinâmica da participação de conselheirosrepresentantes da sociedade civil em Conselhos de Políticas Sociais do município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no período de agosto de 2005 a agosto de 2006. A principal fonte de informação são entrevistas realizadas com conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Piraí. Entrevistas com os gestores dessas políticas no município, com informantes chaves e documentos (leis municipais, regimentos internos e atas) constituíram fontes complementares de informação. Os Conselhos Municipais são fóruns regulamentados por lei na década de 1990, onde representantesda sociedade civil, dos setores público e privado e dos profissionais acompanham as políticas no município.Três temas são investigados no estudo: (1) os incentivos para a participaçãoda sociedade civil gerados pelo formato institucional dos Conselhos setoriais ecriados de cima para baixo; (2) o modo se dá a interação entre (a) a comunidade e as organizações a que os representantes da sociedade civil são filiados e (b) entre essasorganizações e o poder público local interferem na participação e; (3) a contribuição da participação da sociedade civil nos Conselhos para (a) a gestão das políticas e (b) para o fortalecimento da sociedade civil. A pesquisa faz uso dos conceitos deautonomia da sociedade civil e de capital social para analisar os fatores que influem na participação da sociedade civil nos Conselhos, bem como as contribuições dessaparticipação para as políticas e para a sociedade civil. (...)

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 834.pdf: 2667780 bytes, checksum: a4fa981279073d272dd9919cc0c3fa35 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho aborda a formação de uma rede de conexões através do uso das novas tecnologias da informação e da comunicação por parte dos conselhos de saúde e as perspectivas que a prática aponta. A partir das concepções de políticas de acúmulo de capital social, de exclusão digital e de governança eletrônica, realizou-se um trabalho de campo para determinar o uso da Internet entre os conselhos de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Tendo por base este diagnóstico, concebeu-se uma ferramenta para amplificar a interlocução entre os conselhos municipais e estadual de saúde do Rio de Janeiro, utilizando vídeo e áudio em redes digitais, com a perspectiva de implantação num sistema de TV digital.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 796.pdf: 783855 bytes, checksum: 8c479510f7f2b49c3ba9489f9bee6406 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo aborda a participação social das associações de moradores (AMs) nos 10 Conselhos de Distritais de Saúde (CODSs) do município do Rio de Janeiro, com o objetivo de caracterizar as AM representadas nesses CODSs e traçar um perfil de seus representantes, bem como verificar a relação entre eles, enfatizando o grau de envolvimento das associações para viabilizar a participação do conselheiros. Tal objetivo é de especial relevância no entendimento da participação social da população organizada nos CSs, sobretudo tendo em vista, a centralidade dessas instâncias na configuração institucional do SUS. A atuação dessas associações nos Conselhos de Saúde (CSs) é o resultado da abertura de espaços na arena da saúde à representação paritária e deliberativa dos usuários. Utilizaram-se como estratégias metodológicas a pesquisa exploratória pela abordagem aleatória aos conselheiros nas conferências distritais de saúde, aplicação de questionários aos representantes e presidentes das Mas, análise documental e revisão bibliográfica. Concluiu-se que, apesar da mobilização pela redemocratização da sociedade brasileira, as associações em geral ainda apresentam resquícios das formas tradicionais de ação política semelhante à da representação partidária, em que os representados se consideram e são considerados meros eleitores. As associações de moradores são entidades legítimas de representação dos usuários do SUS e se configuram como totalizadoras da diversidade, embora ainda haja um longo percurso em direção a formas participativas que envolvam os associados na formulação das demandas. Constatou-se que há parcas iniciativas das Mas na capacitação de seus representantes para a atuação no campo da saúde. Os representantes apresentaram perfis bastante heterogêneos, ainda que predominassem representantes com trajetória histórica de participação social e política nas diferentes associações e partidos políticos, além da popularidade em suas comunidades e identificação com as questões próprias da saúde pública. Considerou-se que a participação social das Mas, no âmbito das microrrelações, significa a promessa de amadurecimento democrático da sociedade brasileira, historicamente marcada pela heteronomia.