Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 112.pdf: 775972 bytes, checksum: 7b97904ea79ae1ecc3dce89f16d1357a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo teve como objeto as relações entre Representação e Participação nosegmento dos usuários do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Para tal, buscouseanalisar a influência da Configuração Representativa do Conselho na atuação de seusmembros em 2013 e 2014. A Configuração Representativa é definida como a combinaçãode dois eixos de regras institucionais: o Eixo 1 é composto por regras de elegibilidade eparticipação e o Eixo 2, por regras de representação. Esta Configuração é a base do modeloanalítico desta pesquisa, que foi desenvolvido a partir da Teoria da Poliarquia (Robert Dahl,1972) e da concepção de Representação definida pela controvérsia mandato-autonomia(Hanna Pitkin, 1967). A discussão teórica do estudo contemplou as relações entreRepresentação e Participação nas inovações institucionais da democracia brasileira, comdestaque para os Conselhos Municipais de Saúde. Os estudos sobre estes conselhosconcentram-se em abordagens descritivas dos avanços e limites da participação, com rarasarticulações de questões da representação. Para desenvolver o tema, a metodologia dopresente estudo utilizou a análise dos documentos do Conselho, o acompanhamento de suasreuniões através de atas e de Observação Participante, além da realização de entrevistas comos conselheiros. Os achados indicaram que a Configuração Representativa do Conselhoincentiva uma divisão na representação dos usuários entre conselhos distritais de saúde eentidades municipais, que apresentaram diferenças em seu padrão de atuação. Por um lado, osrepresentantes dos conselhos distritais revelaram ser pautados pela tendência mandato derepresentação, pois sua atuação é definida pelas relações que estabelecem com taisinstituições. Por outro lado, os conselheiros das entidades municipais mostraram ter tendênciapara autonomia em sua representação, que é caracterizada por relações mais tênues entreatores e instituições. / A postura mandato dos representantes distritais associou-se a umaparticipação mais expressiva nas reuniões e motivou a formação de alianças, resultando noprotagonismo destes atores no Conselho. Desta maneira, no período coberto pelo estudo,foram os interesses dos usuários do SUS estabelecidos nos domínios distritais os efetivamenterepresentados no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Pelos resultados desteestudo, concluiu-se que a Configuração Representativa exerce influência na atuação dosconselheiros dos usuários, impactando suas características de representação e participação.

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 507.pdf: 1783848 bytes, checksum: 65674422fb483bc0b386ee7bdfe4c5e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo deste trabalho é refletir sobre alguns dos dilemas concernentes ao controle social do SUS no âmbito do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ). A pesquisa concentrou-se na atuação de representantes da sociedade e dos profissionais de saúde perante os atores estatais (gestores da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro), durante a gestão do governador Sérgio Cabral (2007-2012). Os Conselhos de Saúde, desde os anos 1990 foram institucionalizados como arenas deliberativas das políticas de saúde nos três âmbitos da federação (nacional, estadual e municipal). Apesar de inaugurarem um novo marco no processo decisório de definição das políticas de saúde, diversos impasses são apontados no que se refere à formação e aprofundamento da cultura política das instituições participativas brasileiras. No caso dos Conselhos de Saúde, a falta de definição clara sobre o papel das diversas representações conselheiras, a relação de indução política dos gestores e a burocratização do controle social são alguns dos desafios enfrentados na legitimidade desses fóruns participativos. Além disso, a formação de núcleos duros no âmbito do processo de decisão política tanto nos Conselhos de Saúde quanto em outros colegiados (como as Comissões Intergestores) leva ao enfraquecimento das arenas de participação social. No caso do CES/RJ, os conselheiros representantes da sociedade e dos profissionais de saúde enfrentam os dilemas próprios à autonomização do sujeito político, que atua em uma arena política deliberativa fortemente institucionalizada e dirigida politicamente pelos gestores da SES/RJ. O enfraquecimento do papel político dos conselheiros foi ressaltado, ao longo da pesquisa, ao serem analisados os principais espaços e produtos do processo deliberativo: as Reuniões Plenárias, as Atas de Reuniões Plenárias, as Deliberações e a VI Conferência Estadual de Saúde. A pesquisa foi realizada através de variadas técnicas de pesquisa. / Enquanto estudo de caso, utilizou-se desde a observação direta (nos espaços de reunião dos conselheiros), a análise de conteúdo (identificando núcleos de sentidos nos documentos formais produzidos pelo CES/RJ) e a entrevista semiestruturada. Dessa forma, a pesquisa pôde triangular métodos, de forma a evitar o reducionismo metodológico. Ao mesmo tempo em que os conselheiros estaduais mobilizam o espaço político do CES/RJ em favor (ou na intenção) de discutir os impasses do SUS estadual, os avanços nas políticas de saúde são desvirtuados pela hegemonia claramente impressa pela atuação dos representantes da SES/RJ. O fato de que o projeto político do governo estadual seja levado adiante a reboque da participação social levou a pesquisa a considerar que os dilemas do controle social referem-se ao exercício de fato de uma contra-hegemonia no processo de tomada de decisão política da saúde; além disso, identificam-se os desafios a serem superados nas relações entre Estado e Sociedade na construção de fóruns ou instituições participativas da democracia brasileira.

Made available in DSpace on 2016-05-16T12:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 551.pdf: 1042044 bytes, checksum: 41e504bd8969e534df7fb35cbdc7c421 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo do presente estudo é analisar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia enquanto espaço de construção coletiva das políticas de saúde estaduais. Para isso, busca-se analisar: o poder de interferência do conselho na definição e condução da política de saúde do estado; osfatores que interferem no agir político dos conselheiros; e a representação e a representatividade dos conselheiros. Os dados e informações foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, análise documental e observação participante. O recorte temporal do estudo foi entre 2003 e 2011, com o propósito de contemplar duas gestões estaduais com matrizes ideológicas distintas. A fim de subsidiar a análise foram discutidas as categorias teóricas: democracia, representação, poder, participação e deliberação. Buscou-se localizar os conselhos de saúde no processo de ampliação da democracia e aprofundar as reflexões sobre as contribuições e influências destes no processo de deliberação da política de saúde. Os resultados evidenciaram a existência de relações assimétricas de poder e a frágil capacidade das entidades sociais de realizarem proposições sobre a política de saúde. Observa-se que o conselho avançou consideravelmente em direção a ampliação da participação das entidades sociais. Todavia, manteve baixo poder de influência sobre o direcionamento da política de saúde do estado. Neste sentido, evidencia-se que o conselho da Bahia vivenciou um processo de democratização limitado e incompleto. São manifestados tensionamentos na relação entre o conselho estadual e a comissão intergestores bipartite (CIB). / Os resultados sugerem que aCIB exerce influência preponderante sobre a definição da política de saúde e que o conselho tem sido fragilizado no processo de deliberar sobre os caminhos e as prioridades das políticas a serem implementadas. Observa-se que os representantes sindicais e populares mantêm vínculos e afiliações com os partidos do campo da esquerda e estes partidos mantêm forte domínio sobre os posicionamentos dos conselheiros. São observadas dinâmicas distintas nas duas gestões estudadas, mas em ambas prevalece a interferência dos partidos. O processo de escolha dos conselheiros em suas entidades é realizado, predominantemente, por meios não democráticos. A relação entre conselheiros, entidade e base representada apresenta-se permeada de fragilidades, distanciamento e pouca interação. Os representantes alegam desinteresse tanto da diretoria da entidade quanto dos seus membros no acompanhamento da atuação do conselho. São demonstradas as diferenças entre a representação eleitoral e a representação em instâncias de participação da sociedade. Diante disso, é apontada que a representatividade nas instâncias de participação social é legitimada a partir da confluência entre representação e participação, viabilizada por meio da proximidade entre representantes e representados e da perene participação e mobilização social. Deve-se considerar que a consolidação de valores democráticos é um processo lento gradual e que exige avaliação e aperfeiçoamento constantes. Os conselhos de saúde, nesse decurso, constituem-se em fecundo instrumento de fomento à prática participativa e à gestão democrática.

Made available in DSpace on 2016-05-19T13:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 berenice_diniz_icict_mest_2014.pdf: 1781783 bytes, checksum: ad02d0a9eff17f33a12896c18a1aa128 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Esse trabalho se propôs a estudar a comunicação e informação para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetos empíricos desse estudo foram os Conselhos de saúde de dois municípios de pequeno porte, situados na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG: Brumadinho e Sarzedo. Partindo do pressuposto de que qualquer forma de controle social se faz com práticas comunicacionais e informacionais, objetivou-se analisar até que ponto há um uso efetivo da comunicação e informação para o controle social: seja no interior dos conselhos na sua prática cotidiana ou, externamente, na comunicação com a sociedade. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, utilizando-se o método de análise documental, entrevista com conselheiros de saúde e observação participante. Na análise documental, foram analisados relatórios de conferências de saúde, atas e pautas das reuniões dos conselhos de saúde, com temas que se relacionavam com comunicação e informação para o controle social A entrevista com conselheiros foi realizada a partir de questionario semiestruturado a fim de obter informacoes sobre a percepcao dos conselheiros sobre o tema \comunicacao e informacao para exercicio do controle social no SUS.. A observacao participante permitiu verificar como ocorrem as relacoes comunicacionais nos espacos das reunioes dos conselhos. Os resultados da pesquisa confirmaram a nossa hipotese, de que ha poucos investimentos informacionais e comunicacionais nos conselhos de saude e isso dificulta e compromete a participacao dos conselheiros. A falta de dialogo do conselho com a sociedade acarreta o desconhecimento sobre as suas acoes e isso atribui um grau de pouca importancia do orgao pela populacao / This work intended to study communication and information for social control in the Unified Health System (SUS). The empirical objects of this study were healthcare councils from two small towns located in the Metropolitan Region of Belo Horizonte / MG - Brumadinho and Sarzedo. Assuming that any form of social control is made with communication and information practices, the objective was to exa mine the extent to which there is an effective use of communication and information for social control, either within the councils in their daily practice or externally in communication with society. The methodology was qualitative research using the metho d of documentary analysis, interviews with health advisors and participant observation. In document analysis were analyzed reports from health conferences, Healthcare Council ́s minutes and agendas in the light of communication and information for social co ntrol. The interview was held with counselors by applying a semi - structured questionnaire in order to obtain information on counselor perceptions on the topic of communication and information for the exercise of social control in SUS. Participant observati on aimed to verify how communicational relationships occur in the Council meeting spaces. The survey results confirmed our hypothesis that there are few informational and communicational investments in healthcare councils, and this complicates and compromi ses counselors‘ participation. The lack of dialogue between the Council and society results in ignorance of their actions by the population leading to a perception that the organ is of a minor importance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T12:08:58Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / A relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between indigenous peoples and non-indigenous society is historically characterized by opposite sides, with divergent interests and goals. Therefore, it constitutes a major challenge for public systems to ensure access to health care for culturally distinct minorities in multiethnic societies. The creation of Indigenous Health Subsystem suit sought health services to the characteristics of the indigenous societies and provided the emergence of spaces for indigenous participation in all decision moments, formulation and planning of the health services. And also in the implementation and evaluation of this system. In these spaces, there should be inter-ethnic dialogue, which would allow finding solutions to conflicts between indigenous peoples and the Brazilian State. In this context, prospects for progress in the relationship between indigenous and non-indigenous arise anchored in the exercise of social control. Based on Bioethics Intervention, it sought to analyze the tensions between the formal assertion and practice of social control in indigenous health. The theoretical model of qualitative research relied on the method of dialectical hermeneutics. The methods and techniques used consisted of consultation on the official documentary sources, application of a semi-structured questionnaire and interviews. The collected material allowed us to know the users' perception regarding the importance of the formal social control of indigenous health, to analyze indigenous participation and identify the specific configuration of social control of subsystem. It was observed that there is a mismatch between the ideological constitution of formal mechanisms of social control and the practical realization of this control. The exercise of social control in indigenous health still presents itself fragile in the face of difficulties to consolidate its structure and to achieve intercultural dialogue. It is considered, however, that social control of Indigenous Health Subsystem, even go through a process of structuring, has great potential for indigenous peoples inclusion, traditionally excluded from debates about government actions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-21T16:48:31Z No. of bitstreams: 1 2010_EdsauraMariaPereira.pdf: 1579838 bytes, checksum: 68fde6b80b554ce148d854e53bfbef69 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-21T20:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_EdsauraMariaPereira.pdf: 1579838 bytes, checksum: 68fde6b80b554ce148d854e53bfbef69 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T20:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_EdsauraMariaPereira.pdf: 1579838 bytes, checksum: 68fde6b80b554ce148d854e53bfbef69 (MD5) / Uma nova cultura democrática foi inaugurada no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988, marco do ressurgimento da participação popular na agenda política do País. Expressão dessas mudanças é a criação e implementação de diversos conselhos como os conselhos gestores que se tornaram espaços de inúmeras experiências de participação popular nas políticas públicas brasileiras. Na saúde, o movimento pela redemocratização é marcado pela Reforma Sanitária que possibilitou a incorporação de suas principais propostas na Carta Magna, estruturando as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Uma das conquistas mais importantes nesse processo participativo foi a estruturação do controle social na saúde, exercido por meio dos conselhos de saúde. Portanto, esta tese investiga a participação dos segmentos que compõem o controle social da saúde nas estruturas decisórias, situadas no âmbito dos governos locais; o caráter dos Conselhos como espaços institucionais e seu alcance como novos centros de poder decorrentes da descentralização do sistema. De modo especifico, objetivou analisar o controle social em saúde no Distrito Federal (DF) por meio do processo participativo do conselheiro de saúde das Regiões Administrativas (RA); identificar e analisar as representações sociais dos gestores, conselheiros distritais e regionais de saúde acerca do controle social em saúde e verificar as suas potencialidades e fragilidades. As categorias teórico-analíticas foram a politicidade e a democracia, tendo como referência, a perspectiva emancipatória para o processo participativo com a possibilidade de repolitização de atores e práticas sociais em todos os espaços, e de reinvenção de organizações coletivas. Trata-se de uma pesquisa teórico-prática com abordagem qualitativa sendo a metodológica orientada para a teoria das representações sociais. A análise dos dados coletados, por meio de entrevistas, foi realizada utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, com a utilização do software ALCESTE (Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos e Textos). O conteúdo dos corpora e dos campos representacionais revelou ambiguidades, avanços e recuos no controle social em saúde das RA do DF, apontando práticas de gestão autoritárias em confronto com esforços contra-hegemônicos de parcela da sociedade, alicerçados em valores democráticos e participativos. Os resultados encontrados mostram que a representação social dos conselheiros e gestores acerca dos conselhos regionais de saúde do DF é a dos conselhos entendidos como apêndices da gestão e não como instância de participação. Esta representação tem como consequência práticas institucionais verticalizadas, demonstrando grandes limitações na intensidade democrática dos conselhos regionais de saúde no SUS do DF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A new democratic culture was inaugurated in Brazil with the establishment of the 1988 Constitution, with the resurgence of the people’s participation in the political agenda of the country. One expression of those changes is the management boards that have become spaces of innumerable experiences of participation of the people in public policies. In the health field, the democratization movement has been marked by the Sanitary Reform that culminated with the incorporation of its main propositions to the 1988 Constitution, thus structuring the guiding principles of the Single Health System (SUS). One of the most important achievements in the democratization process of the Brazilian public policies was to structure the social control in the health field which is performed by the health boards. This thesis investigates the participation of the segments that make up the social control in the health field, in the decision making structures in the context of the local governments, as well as the nature of these boards as institutional spaces and their scope as new empowerment centers derived from the decentralization of the system. The purposes of this thesis are: analyze the social control in the health field throughout the Federal District (DF), by means of the participation of the health counselor in all its Administrative Regions (RA); identify and analyze the representation of the social managers, the district and regional health counselors, regarding the social control in the health field and verify their potentialities and weaknesses. The theoretical and analytical categories have been democracy and politics, using the emancipating perspective in the participation process as reference, with the possibility of bringing into politics the actors and social practices in all spaces as well as reinventing the collective organizations. This research is theoretical and practical, with qualitative approach and methodological orientation based in the social representation theory. The analysis of the data collected through interviews, was done using the technique of content analysis, assisted by the ALCESTE software (Lexical Analysis of a Group of Segments and Texts by Context). The content of the corpora and of the representation fields has revealed to have ambiguities, achievements and fall-backs within the social control in the health field of the RA in the DF, indicating the presence of authoritarian management practices in conflict with the counter-hegemonic efforts of a part of the society, sustained in democratic and participative values. The obtained results point towards the social representation of the counselors and managers, regarding the regional health boards of the DF, considering such boards as appendixes of management and not as instances of participation. The consequence of this representation are vertical institutionalized practices, which demonstrates great limitations in the democratic intensity of the regional health boards of the SUS in the DF.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T21:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferraz_AnaTarginaRodrigues_D.pdf: 475194 bytes, checksum: 38533b2cdf56cfbf27c0609b487d34ce (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente trabalho busca compreender as mudanças sofridas pelos movimentos sociais organizados desde o final dos anos 70 do século passado em torno dos problemas de saúde da população e da reforma do sistema público de saúde do país, a partir da consolidação de mecanismos participativos (os conselhos) destinados a incluir estes atores políticos no processo decisório em torno desta política pública nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal). A constituição destes canais de participação representou o reconhecimento da legitimidade política destes movimentos como interlocutores no espaço público, introduzindo mudanças no modelo decisório, tornando-o descentralizado e possibilitando que estes atores tivessem um espaço não apenas para vocalização de suas demandas, mas para a disputa política em torno de projetos políticos, justiça distributiva, valores e identidades. Ao mesmo tempo em que a consolidação deste novo arranjo político, destinado a incluir estes atores no processo decisório, representou algumas mudanças no modo como tradicionalmente as decisões em torno da política e dos recursos públicos eram tomadas, tornando este processo mais permeável aos interesses e demandas da sociedade, introduziu também modificações no modo como estes movimentos sociais se organizavam, em suas bandeiras e estratégias de luta. A hipótese levantada neste trabalho é a de que estas mudanças são produto de uma disputa política ampla em torno de modelos e de sentidos para a democracia, afetando e modificando tanto os mecanismos decisórios tradicionais e os novos arranjos políticos, quanto os movimentos sociais. Este trabalho investiga um único movimento social, o Movimento Popular de Saúde de Campinas em São Paulo, caracterizado por um papel destacado no Movimento Popular de Saúde em todo o país, ter em seus quadros profissionais de saúde e intelectuais ligados ao Movimento pela Reforma Sanitária e por sua permanência ao longo do tempo, possibilitando, em decorrência destes traços, uma avaliação do quanto algumas das modificações sofridas ao longo de seus quase trinta anos de existência foram influenciadas por sua inserção como interlocutor no espaço político do Conselho Municipal de Saúde da cidade e nas disputas políticas travadas neste espaço / Abstract: The current research seeks to understand the changes suffered by the organized social movements since the end of the 70¿s of the last century about the population¿s health problems and about the reform of the public health system of the country, from the consolidation of the participative mechanisms (the councils) in charge of including these political actors in the decisive process about this public policy in the three levels of government (local, state and federal). The constitution of these channels of participation has represented the recognition of the political legitimacy of these movements as interlocutors in the public space, introducing changes in the decisive model, making it decentralized and enabling these actors to have a space not only for vocalization of their demands, but for the political dispute about political projects, distributive justice, values and identities. At the same time that the consolidation of this new political arrangement, which is in charge of including these actors in the decisive process, represented some changes in the traditional way in which the decisions about policy and public resources were made, making this process more permeable to the society¿s interests and demands, also introduced modifications in the way on how these social movements organized themselves, in their factions and strategies of struggle. The hypothesis raised in this research is that these changes are product of a wide political dispute about the models and about meanings for the democracy, affecting and modifying the traditional decisive mechanisms and the new political arrangements, as well as the social movements. This project researches a unique social movement, the Health Popular Movement of Campinas in São Paulo, characterized by an eminent part in the Health Popular Movement all over the country, having in its teams some health workers and intellectual people related to the Movement for Sanitary Reform and for its permanence by the time, enabling, due to these characteristics, an evaluation of how much some of the modifications suffered during its almost thirty years of existence were influenced by its insertion as interlocutor in the political space of the Health Local Council of the city and in the political disputes engaged in this space / Doutorado / Doutor em Ciências

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6508_1.pdf: 932790 bytes, checksum: e0656b194ed8e054b83e7402b79f221d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Controle Social no SUS é temática imprescindível no processo de democratização da saúde e consolidação do Sistema Único de Saúde, enquanto política pública. O Conselho Municipal de Saúde é um espaço público de articulação e interlocução entre governo e sociedade e atuam na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instancia correspondente. Este estudo analisa a efetividade do controle social sobre a política Municipal de saúde de Picos - PI,o papel dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, evidenciando a contribuição que os conselheiros têm dado ao processo de participação, bem como, identificar os obstáculos para o exercício de suas funções. Este estudo situa-se no campo da pesquisa social e utilizou o referencial teórico metodológico da pesquisa qualitativa. A partir da analise documental das atas do CSM, e das entrevistas com os conselheiros municipais, constatamos assuntos relevantes, que norteiam a discussão de nosso estudo. Assim, identificamos um Conselho conhecedor de seu papel, com alguns limites no tocante à efetividade da participação e o controle social e grandes obstáculos para o exercício de suas funções, principalmente a falta de capacitação

Orientador: Juan Carlos Aneiros Fernandez / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-27T00:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_RaquelPastanaTeixeiraLima_M.pdf: 1258267 bytes, checksum: 361aeb87de32dfa508edf638b6fc5048 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o modo de funcionamento e a produção do Conselho Local de Saúde (CLS) do Village, em Campinas, durante o primeiro ano após sua formação, processo esse desencadeado a partir dos últimos meses de 2012 e do qual a pesquisadora participou ativamente a convite do Centro de Saúde da região do Village Campinas como apoiadora e conselheira. Com o objetivo de produzir conhecimento com o CLS do Village sobre sua prática na produção de subjetividades, o estudo busca uma compreensão construída coletivamente, ainda que de modo parcial e provisório, de questões tais como: o que o próprio Conselho considera problemático em seu campo de atuação; quais são suas práticas e que subjetividades essas práticas engendram ¿ que linhas de força operam nos sujeitos, em que sentidos atuam e quais os seus efeitos na experiência coletiva e singular do CLS ¿ na produção "do novo", que se supõe associada ao produzir-se como conselheiros e à criação de novos territórios; e como são percebidas as transformações por esses sujeitos. A pesquisa qualitativa partiu dos princípios norteadores e universais do Sistema Único de Saúde, em especial o Controle Social, e em como se traduzem na experiência concreta e local do CLS. A experiência na inter-relação do coletivo incluiu o cultivo, a colheita e devolutivas em ato de material de análise, além da utilização das seguintes fontes de informação: registros do diário de campo, correspondência eletrônica trocada entre os conselheiros no período de março de 2013 a dezembro de 2014 e transcrições de gravações das reuniões ordinárias e extraordinárias do CLS, restituídos e discutidos coletivamente no próprio CLS. A análise do material colhido foi realizada através do método cartográfico, um modo de pesquisa-intervenção / Abstract: The current work has as study goal the way in which the Conselho Local de Saúde (CLS) do Village works and produce, in Campinas, during the first year after its formation, process started since the last months of 2012 and in which the researcher participated actively invited by the Centro de Saúde of the region of Village, Campinas, as supporter and counsellor. With the goal of produce knowledge with the CLS of Village regarding its practice in production of subjectivities, the study searches for a comprehension constructed collectively, yet on a partial and provisional way, of questions like: what the Conselho considers problematic in its field of action; which are its practices and what subjectivities this practices engender - what lines of force operates in the subjects, in which sense they act and what are their effects in the collective and singular experience of CLS - in the production of "the new", that is supposedly associated with the self production as a counsellor and with the creation of new territories; and how are perceived the transformations by these subjects. The qualitative research started from the guiding and universal principals of the Sistema Único de Saúde, in special the Controle Social, and in which they translate in the concrete and local experience of the CLS. The experience in the interrelation of the collective included the cultivation, the harvest and the return in act of analysis material, as well as the utilization of the following information sources: records from the field diary, electronic correspondence sent between the counsellors in the period of March 2013 until December 2014 and the transcriptions of the records of ordinary and extraordinary meetings of the CLS, restored and discussed collectively on the CLS itself. The analysis of the collected material was realized through the cartographic method, a way of intervention-research / Mestrado / Política, Gestão e Planejamento / Mestra em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009