Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2016-09-22T20:25:43Z No. of bitstreams: 2 TCC final Paulo Henrique 2015.pdf: 4296531 bytes, checksum: d58167ba8ae317bf5dbdf72813cb168b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T20:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TCC final Paulo Henrique 2015.pdf: 4296531 bytes, checksum: d58167ba8ae317bf5dbdf72813cb168b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / In Brazil, the institutional incentives are focused on the intensive management of wild animals (captive intensive farming); there are a few extensive management initiatives in natural environments. The fresh water Podocnemididae turtles are resources of great importance for the Amazon households. The turtle conservation programs in sustainable use protected areas increased in the Amazonas since the 1990s and 2000s. The participatory local management assumes that the administrative decentralization of conservation actions is an alternative for recovering of the threatened stocks. The Uatumã chelonian program (PQU) operates in the Uatumã Sustainable Development Reserve (RDSU) for sixteen years in the reproductive monitoring of turtles in partnership with riverine villages (communities) and external institutions, along the Uatumã river, in the municipalities of São Sebastião do Uatumã, Itapiranga and Presidente Figueiredo. This research was a comparative study case between six PQU partners communities with different degree of participation to foster the monitoring of turtles reproduction trying to determine the set of institutional incentives that may encourage voluntary participation by users of the resource "turtles" in conservation and management actions and under what conditions these initiatives may turn out to be successful. The results suggest that successful participation in the management initiatives was higher in communities that implemented restrictive practices on resource usage with formal and informal collective agreements, supported by material and monetary incentives received from external institutions and aware of the need to protect their common use territories (lakes and beaches). Those actions ensure the exclusive use of those resources by their households, those that received such benefit by adhering to the PQU proposal compared to other ones. For the other hand, communities from where turtles resource were less abundant and breeding sites were rarer, were most dependent from these resources and less participative. / No Brasil, os incentivos institucionais estão voltados para ao manejo intensivo de espécies da fauna (criação intensiva em cativeiro), são raras as iniciativas de manejo extensivo em ambientes naturais. Os quelônios Podocnemididae são um recurso de grande importância para as famílias da Amazônia. As atividades de programas de conservação de quelônios em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado do Amazonas foram intensificadas a partir das décadas de 1990 e 2000. O manejo local participativo pressupõe a descentralização administrativa das ações de conservação e surgiu como uma alternativa para recuperar os estoques ameaçados. O programa Quelônio do Uatumã (PQU) atua na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (RDSU) há dezesseis anos no monitoramento reprodutivo dos quelônios em parceria com comunidades ribeirinhas e instituições externas no Rio Uatumã, nos municípios de São Sebastião do Uatumã, Itapiranga e Presidente Figueiredo. Este estudo foi um estudo de caso sobre o PQU entre seis localidades onde o PQU atuou com diferente grau de participação das comunidades para a promoção do monitoramento reprodutivo dos quelônios para tentar determinar qual o conjunto de incentivos institucionais que favoreceu a participação voluntária de usuários do recurso “quelônios” em ações de conservação e manejo extensivo e em que condições estas iniciativas puderam ser bem sucedidas. Os resultados obtidos sugerem que o sucesso da participação nas iniciativas de manejo, medido pelas comunidades com maior grau de engajamento nas ações de conservação e manejo, foi daquelas que implementam práticas restritivas do uso do recurso, incluindo acordos coletivos formais e informais apoiados por incentivos materiais e monetários recebidos de instituições externas e, sensibilizadas pela necessidade de protegerem seus territórios (lagos e praias) de uso comum. Estas ações asseguraram o uso exclusivo dos recursos para as famílias destas localidades, que foram mais beneficiadas por aderirem às propostas do PQU em relação às outras localidades. Por outro lado, as comunidades em que os recursos “quelônios” foram menos abundantes e os sítios reprodutivos mais raros em seus territórios, foram mais dependentes destes recursos e menos participativas.

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2017-08-11T13:33:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação de Mestrado - Lucas Ferrante.pdf: 1606203 bytes, checksum: 620bbdcdee327fb01bd898acef0659e2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação de Mestrado - Lucas Ferrante.pdf: 1606203 bytes, checksum: 620bbdcdee327fb01bd898acef0659e2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The planet is undergoing an unprecedented loss of biodiversity, so much so that it is considered the sixth mass extinction event. The most drivers of species decline are habitat loss and fragmentation, affecting all natural ecosystems, especially tropical forests. Amphibians are particularly sensitive to fragmentation and habitat loss and many species are strict forest inhabitants. We evaluated 22 fragments of Atlantic Forest in southeastern Brazil, between 5 and 1570 hectares, in order to evaluate the potential of small fragments to be useful for the conservation of anurans and to determine if this group of animals has also vanished from larger areas, implying in the defaunation of forest fragments. For each fragment, we sample the number of individuals, species richness and composition in anuran assemblages in relation to the area, habitat heterogeneity and vegetation quality. The structure of the anurans composition in assemblages and guilds was tested in relation to the gradients of heterogeneity, vegetation quality and size of forest fragments, searching for patterns of species loss (nested) or to species substitutions (turnover). We not observed relation between the variables of the fragments with individuals number or structuring patterns for the species considering all anurans in the assemblages. However, when we analyzed separately in guilds, considering restricted forest species and species with high scatterability in the landscape, the effects on the structure of the assemblages were different. Our data indicate that the individuals number in the assemblages or guilds was not affected by the area, heterogeneity or quality of the habitat, suggesting that in each fragment there are resources to support the same individuals number. The all species in the assemblage and the strictly forest guild showed a decrease in number of species associated only with the habitat quality variable. The species composition in both guilds presented different patterns of structuration. The strictly forested guild presented a nested pattern in relation to vegetation quality, habitat heterogeneity and area of the fragments, while the dispersers guild presented a turnover pattern only in relation to habitat quality. We conclude that restricted forest species depend on a greater set of factors to maintain their populations in forest fragments, such as the fragment area, quality and heterogeneity of habitat. We considered, that the presence of species with wide displacement in the landscape is defined by the fragment quality. In this scenario, many small fragments supported a relatively high number of restricted forest species when compared to larger fragments, but with a greater degree of degradation, demonstrating the importance of these fragments have for the conservation of many species. In addition, some fragments presented total defaunation of strictly forest species and in some cases for all anurans assemblage, becoming empty fragments. / O planeta está passando por uma perda de biodiversidade sem precedentes, tanto que é considerado como o sexto evento de extinção em massa. Os maiores condutores para este declínio de espécies são a perda e a fragmentação de habitat, que vem afetando todos os ecossistemas naturais, especialmente as florestas tropicais. Os anfíbios são particularmente sensíveis à fragmentação e perda de habitat e muitas espécies são restritamente florestais. Nós avaliamos 22 fragmentos de Mata Atlântica no sudeste do Brasil, entre 5 e 1570 hectares, com a finalidade de avaliar o potencial de pequenos fragmentos serem uteis para a conservação de anuros e determinar se este grupo de animais também tem desaparecido de áreas maiores, implicando na defaunação de fragmentos florestais. Para cada fragmento foram amostrados o número de indivíduos, riqueza e composição de espécies nas assembleias de anuros em relação a área, heterogeneidade de habitat e qualidade da vegetação. A estruturação da composição de anuros nas assembleias e guildas foi testada em relação aos gradientes de heterogeneidade, qualidade da vegetação e tamanho dos fragmentos florestais, buscando padrões de perda de espécies (aninhamento) ou substituições de espécies (turnover). Não foram observadas relações entre as variáveis dos fragmentos com o número de indivíduos ou padrões de estruturação para as espécies considerando toda a assembleia de anuros. Entretanto, quando analisamos separadamente em guildas, considerando espécies restritamente florestais e espécies com alta capacidade de dispersão na paisagem, os efeitos sobre a estrutura das assembleias foram distintos. Nossos dados indicam que o número de indivíduos na assembleia ou guildas não foi afetado pela área, heterogeneidade ou qualidade do habitat, sugerindo que em cada fragmento existem recursos para suportar um mesmo número de indivíduos. A assembleia considerando todas as espécies e a guilda restritamente florestal apresentou uma diminuição do número de espécies e essa foi associada apenas a variável qualidade do habitat. A composição de espécies em ambas as guildas, apresentaram padrões de estruturação diferenciados. A guilda restritamente florestal apresentou um padrão de aninhamento em relação qualidade da vegetação, heterogeneidade de habitat e área dos fragmentos, em quanto que a guilda vágil apresentou um padrão de “turnover” apenas em relação a qualidade do habitat. Concluímos que espécies restritamente florestais dependem de um maior conjunto de fatores para manutenção de suas populações em fragmentos florestais, como a área do fragmento, qualidade e heterogeneidade do habitat. Enquanto, a presença de espécies com amplo deslocamento na paisagem é definida pela qualidade do fragmento. Neste cenário, muitos fragmentos pequenos suportaram um número relativamente alto de espécies restritamente florestais quando comparados a fragmentos maiores, mas com maior grau de degradação, demostrando a importância que estes fragmentos têm para a conservação de muitas espécies. Além disso, alguns fragmentos apresentaram defaunação total de espécies restritamente florestais e em alguns casos até mesmo de toda a assembleia de anuros, se tornado fragmentos vazios.

FREIRE, Gabrielle de Paula. Isolado proteico de sementes de cumaru [Amburana cearensis (Allemao) A. C. Smith] uma fonte alternativa de proteínas vegetais na alimentação. 2016. 131f. Dissertação (Mestrado em Bioquímica)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-05-17T13:44:59Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_gpfreire.pdf: 1884041 bytes, checksum: 6054938765d41964f78d9999efcffd57 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-18T23:29:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_gpfreire.pdf: 1884041 bytes, checksum: 6054938765d41964f78d9999efcffd57 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T23:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_gpfreire.pdf: 1884041 bytes, checksum: 6054938765d41964f78d9999efcffd57 (MD5) Previous issue date: 2016 / The need to minimize health problems related to consumption of animal food and the significance of providing evidence for the richness of Caatinga biodiversity called attention to the search for new sources of plant protein in wild plants. Amburana cearensis is an underutilized species of legume from Caatinga, with seeds rich in protein and high nutritional potential that prompted us to investigate their use as protein isolates, increasingly common in the food industry. Thus the aim of the present work was to obtain a protein isolate from these seeds (PIAc), to perform a biochemical and functional characterization as well as to assess the safety of use, comparing it with an already marketed protein isolate. Analyses were conducted to elucidate the optimal conditions for protein extraction, proximal and amino acid composition, amino acids chemical score, in vitro protein digestibility, detection of toxic and/or antinutritional factors of protein nature, antioxidant activity, functional properties and assessing toxicity . The optimal extraction conditions were with water, pH 9.0; 1:20 (w / v) for 20 min, followed by protein precipitation at pH 5.5. The PIAC showed 97.86 ± 0.96% protein, 0.38% lipids ± 0.03, 2.2 ± 0.07% ash and 3, 51 ± 0.27% carbohydrates. The gross and net yield of protein was 17.85 and 53.96%, respectively. The digestibility (58.26 ± 0.02%) and the chemical amino acid score (0.296) was similar to those of commercial soybean protein isolate. No lectins or antioxidant activity was detected in PIAc however the isolate showed trypsin (17.28 ± 0.07) and chymotrypsin inhibitors (11.7 ± 0.56 IU / mg protein). As to the functional properties, its solubility was 86.4 ± 4.7%; water absorption capacity, 3.08 ± 0.11 g water/g sample; oil absorption capacity, 2.98 ± 0.08 g oil/g sample; emulsifying activity/emulsion stability 53.79 ± 1.31 / 52.38 ± 0.0%; foaming activity/stability, 139.4 ± 11.06/ 64.86 ± 2.56% (T0 and 120 min.) and gelling lower concentration (MCG), 10%. All these properties,except that of absorbing water were superior to those of the soybean protein isolate. Regarding the toxicity, no hemolytic activity or acute toxicity was detected in PIAc. In the repeated dose toxicity assay, no changes were observed in weight gain, food intake, hematological parameters or in histopathology of organs. Aparently irrelevant changes were found in some biochemical parameters in PIAc as well as in the commercial soybean protein isolate. Thus, we conclude that PIAc has a high nutritional and functional potential to be introduced in the food industry, showing no significant signs of toxicity. This is a very promising bioproduct, which requires further study, but draws attention to the great underexploited richness of Caatinga. / A necessidade de minimizar os riscos relacionados ao consumo de alimentos de origem animal, o crescente aumento populacional e o número de indivíduos que passam fome no mundo, chamam atenção para a necessidade da busca de novas fontes de nutrientes, em especial de proteínas vegetais. Amburana cearensis é uma espécie subutilizada de leguminosa da Caatinga, com sementes ricas em proteínas e alto potencial de aproveitamento nutricional, que nos instigou à busca de sua utilização na forma de isolados proteicos, os quais são cada vez mas comuns na indústria de alimentos. Este trabalho visou a produção de um isolado proteico obtido a partir destas sementes (PIAc), a caracterização bioquimica e funcional deste isolado e a avaliação de sua segurança de uso, comparando-o com um isolado proteico de soja já comercializado. Foram conduzidas análises para a determinação das condições ideais de extração proteica, composição proximal, composição de aminoácidos, escore químico dos aminoácidos, digestibilidade in vitro, detecção de fatores tóxicos e/ou antinutricionais de natureza proteica, atividade antioxidante, propriedades funcionais e avaliação de toxicidade. As condições determinadas ideais foram: extração com água, pH 9,0; proporção 1:20 (m/v) durante 20 min e precipitação proteica em pH 5,5. Com relação à caracterização bioquímica do isolado, a composição proximal de PIAc foi de 97,86 ± 0,96% de proteínas, 0,38 ± 0,03% de lipídios, 2,2 ± 0,07% de cinzas e 3,51 ± 0,27 % de carboidratos. O rendimento bruto e líquido de proteínas foi de 17,85% e 53,96%, respectivamente. A composição de aminoácidos mostrou que além de possuir grande quantidade de proteínas, PIAc também apresenta boa composição aminoacídica. A digestibilidade (58,26 ± 0,02%) e o escore químico de aminoácidos (0,296) do isolado desenvolvido se mostraram similares àqueles do isolado de soja comercial utilizado para comparação. Não foi detectada a presença de lectinas ou atividade antioxidante em PIAc, nas concentrações testadas. O isolado apresentou inibidores de tripsina e quimotripsina, com 17,28 ± 0,07 e 11,7 ± 0,56 UI/ mg de proteína, respectivamente. Com relação às propriedades funcionais, os resultados observados foram: solubilidade de 86,4 ± 4,7%; capacidade de absorção de água 3,08 ± 0,11 g água/g amostra; capacidade de absorção de óleo 2,98 ± 0,08 g óleo/g amostra; atividade emulsificante / estabilidade da emulsão 53,79 ± 1,31 / 52,38 ± 0,0%; atividade espumante e estabilidade da espuma 139,4 ± 11,06 e 64,86 ± 2,56% (T0 e 120 min.); menor concentração geleificante (MCG) de 10%, superando o isolado de soja comercializado em todas as propriedades, com exceção da capacidade de absorção de água. Em relação à avaliação de toxicidade, não foi detectada a presença de atividade hemolítica ou toxicidade aguda em PIAc. No experimento de toxicidade de doses repetidas, não foram detectadas alterações no ganho de peso, consumo de alimento, parâmetros hematológicos ou análise histopatológica dos órgãos, pequenas alterações foram encontradas nos parâmetros bioquímicos do isolado produzido e do isolado de soja comercial. Podemos concluir, portanto, que o isolado proteico de A. cearensis produzido possui grande potencial nutricional e funcional para ser introduzido na indústria alimentícia, não apresentando indícios de toxicidade. Trata-se de um bioproduto muito promissor, que requer mais estudos, porém chama atenção para as grandes riquezas subexploradas do bioma Caatinga.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T18:19:30Z No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLuísBatistaFernandes.pdf: 1372113 bytes, checksum: f557f10c34a13bcb7152feb1a148bfaf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T20:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLuísBatistaFernandes.pdf: 1372113 bytes, checksum: f557f10c34a13bcb7152feb1a148bfaf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T20:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLuísBatistaFernandes.pdf: 1372113 bytes, checksum: f557f10c34a13bcb7152feb1a148bfaf (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A investigação delineada nesta dissertação tem por objeto de análise o modelo de uso da terra delineado para a Reserva Extrativista Chico Mendes, criada pelo Decreto nº 99.144 (BRASIL, 1990), como uma Unidade de Conservação, com regime jurídico estabelecido pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), (BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de junho de 2000), estabelecido com o fim de sedimentar a manutenção do modo de vida e da cultura das populações tradicionais residentes na área, além da conservação da biodiversidade. Diferente das demais, essa unidade de conservação teve origem nos conflitos de terra, ocorrentes entre os seringueiros do Acre e os grandes criadores de gado do Centro-sul do país, que vieram para Acre, em busca de lucros fáceis, atendendo apelos governamentais, por meio da implantação de políticas desenvolvimentista para a Amazônia, nas quais os homens simples que viviam nas florestas acreanas, da extração do látex, não estavam inseridos nessas políticas, uma vez que eram invisíveis. Esta investigação admite como pressupostos a constatação de práticas, antes combatidas pelos extrativistas em suas lutas históricas, como a alteração do uso do solo por meio de desmatamento, para a formação de extensos pastos e da inserção da atividade de criação de gado no interior da Reserva Extrativista Chico Mendes, gerados por uma gestão debilitada, que não fiscaliza essa unidade de conservação, adequadamente. Como construção do contexto em que se debatem os aspectos jurídicos relacionados, se denota a elaboração de instrumentos legais, que fundamentaram a criação, a gestão permanente, com o fim de assegurar a eficaz destinação da área da unidade e a declaração de interesse ecológico e social, em atendimento ao comando da Constituição Federal (BRASIL. Constituição, 1988), além de dar fim aos violentos conflitos pela posse da terra. Dez anos mais tarde, se tem a aprovação da Lei especial nº 9.985 (BRASIL, 2000), para inserir a categoria de manejo reserva extrativista no cerne das unidades de conservação, com o escopo de sedimentar a efetividade da reserva extrativista. Entretanto, a alteração do uso da terra, de maneira contrária aos princípios legais, tem comprometido a efetividade da norma jurídica, além de desvirtuar os fins originais de Reserva Extrativista Chico Mendes. Numa crítica mais apurada aos instrumentos jurídicos, relacionados às reservas extrativistas, se faz uma associação de tais diplomas, buscando depreender as falhas, omissões, limitações ou inadequações, que os tornam vulneráveis diante de fatos tão reais e expressivos, de descumprimento, que os tornam ineficazes em seus efeitos legais, sociais e econômicos. No ápice das discussões, vem à tona uma análise dos direitos fundamentais da pessoa humana, que não devem ser dissociados dos aspectos sociais e econômicos da Reserva Extrativista Chico Mendes, pois estes são mecanismos de respostas da inserção jurídica, garantidora da dignidade humana, por meio dessa população tradicional, em seus direitos sociais à educação, saúde, além de econômicos. Não se pode olvidar, diante de uma análise crítica dos dados sociais e econômicos dessa unidade de conservação, que os direitos fundamentais não alcançam os extrativistas residentes da Reserva Extrativista Chico Mendes, que mesmo sendo sujeitos desses direitos, estão aquém da tutela dos direitos inerentes a pessoa humana, garantidos por acordos internacionais, que não são reconhecidos pelo Poder Público. Contudo, como solução inicial, se conclui pelo reconhecimento estatal do alcance das garantias internacionais dos direitos humanos, no que abarca a Convenção nº 169, da Organização 7 Internacional do Trabalho, em favor dos povos tradicionais da Reserva Extrativista Chico Mendes. / The research outlined in this dissertation has as its objective analyzing the land use model outlined for the Extractive Reserve Chico Mendes, created by Decree No. 99,144 (BRAZIL, 1990), as a Conservation Unit, with legal regime established by the National System of Units of Conservation (BRAZIL. Law No. 9,985, of June 18, 2000), with the purpose of sedimenting the maintenance of the way of life and culture of the traditional populations residing in the area, aside from the conservation of biodiversity. Different from the others, this conservation unit originates in the land conflicts that occurred between the rubber tappers of Acre and the great cattle breeders of the central-south of the country, who came to Acre in search of easy profits, attending governmental appeals, for the implantation of development policies for the Amazon, in which the humble men who lived in the forests of Acre and lived from the extraction of latex, were not included, since they were invisible. This research has as assumptions the finding of practices, previously opposed by extractivists in their historical struggles, such as the alteration of land use through deforestation to the formation of extensive pastures and the insertion of livestock rearing activity inside the Extractivist Reserve Chico Mendes, generated by a weak management, which does not supervise this unit of conservation properly. As a construction of the context in which the related legal aspects are discussed, it is necessary to elaborate legal instruments which fundamented the creation, permanent management, in order to ensure the effective destination of the unit area and the declaration of ecological and social interest, in compliance with the command of the Constitution (BRAZIL. Constitution, 1988) as well as ending violent conflicts over land tenure. Ten years later, the Law No 9,985 (BRAZIL, 2000) was approved to insert the extractive reserve management category at the heart of conservation units, with the purpose of sedimenting the effectiveness of the extractive reserve. However, the alteration of land use, contrary to legal principles, has compromised the effectiveness of the legal rule, as well as distort the original purposes of the Extractive Reserve Chico Mendes. In a more refined critique of the legal instruments related to extractive reserves, It is made an association of such legislation, seeking to understand the failures, omissions, limitations or inadequacies, which make them vulnerable to such real and expressive facts of noncompliance that make them ineffective in their legal, social and economic effects. At the apex of the discussions, an analysis of the fundamental rights of the human person arises, which should not be dissociated from the social and economic aspects of the Chico Mendes Extractivist Reserve, since these are mechanisms of responses of the juridical insertion, guarantor of human dignity, through this traditional population, in their social rights to education, health, as well as economic. In view of a critical analysis of the social and economic data of this conservation unit, it is not possible to forget that fundamental rights do not reach the extractive residents of the Chico Mendes Extractivist Reserve, who, even though they are subject of these rights, fall short of the rights inherent to human rights, guaranteed by international human rights agreements, which are not recognized by the Government. However, as an initial solution, it is concluded by the State's recognition of the scope of international human rights guarantees, which includes Convention 169 of the International Labor Organization, in favor of the traditional people of the Chico Mendes Extractive Reserve. / La investigación delineada en esta disertación tiene por objeto de análisis el modelo de uso de la tierra delineado para la Reserva Extractivista Chico Mendes, creada por el Decreto nº 99.144 (BRASIL, 1990), como una Unidad de Conservación, con régimen jurídico establecido por la Ley del Sistema Nacional de las Unidades de Conservación (SNUC), (BRASIL. Ley nº 9.985, de 18 de junio de 2000), establecido, con el fin de sedimentar el mantenimiento del modo de vida y de la cultura de las poblaciones tradicionales residentes en el área, además de la conservación de la biodiversidad. A diferencia de las demás, esa unidad de conservación tuvo su origen en los conflictos de tierra, ocurridos entre los caucheros de Acre y los grandes criadores de ganado del Centro-sur del país, que vinieron a Acre, en busca de beneficios fáciles, atendiendo llamamientos gubernamentales, a través de la implantación de políticas desarrollistas para la Amazonia, en las que los hombres simples que vivían en los bosques acreanos, de la extracción del látex, no estaban insertos en esas políticas, ya que eran invisibles. Esta investigación admite como supuestos a la constatación de prácticas, antes combatidas por los extractivitas en sus luchas históricas, como la alteración del uso del suelo por medio de deforestación, para la formación de extensos pastos y la inserción de la actividad de cría de ganado en el interior de la Reserva Extractivista Chico Mendes, generados por una gestión debilitada, que no fiscaliza esa unidad de conservación, adecuadamente. Como construcción del contexto en que se debate los aspectos jurídicos relacionados, se denota la elaboración de instrumentos legales, que fundamentan la creación, la gestión permanente, con el fin de asegurar la eficaz destinación del área de la unidad y la declaración de interés ecológico y social, en atención al mando de la Constitución Federal BRAZIL. Constitución, 1988), además de dar fin a los violentos conflictos por la posesión de la tierra. Diez años más tarde, se tiene la aprobación de la Ley nº 9.985 (BRAZIL, 2000), para insertar la categoría de manejo reserva extractivista en el centro de las unidades de conservación, con el objetivo de sedimentar la efectividad de la reserva extractivista. Sin embargo, la alteración del uso de la tierra, de manera contraria a los principios legales, ha comprometido la efectividad de la norma jurídica, además de desvirtuar los fines originales de Reserva Extractivista Chico Mendes. En una crítica más apurada a los instrumentos jurídicos, relacionados a las reservas extractivas, se hace una asociación de tales diplomas, buscando deducir las fallas, omisiones, limitaciones o inadecuaciones, que los hacen vulnerables ante hechos tan reales y expresivos, de incumplimiento, que los hacen ineficaces en sus efectos legales, sociales y económicos. En el ápice de las discusiones, surge un análisis de los derechos fundamentales de la persona humana, que no deben disociarse de los aspectos sociales y económicos de la Reserva Extractivista Chico Mendes, pues estos son mecanismos de respuestas de la inserción jurídica, garantizadora de la dignidad humana, por medio de esa población tradicional, en sus derechos sociales a la educación, salud, además de económicos. No se puede olvidar, ante un análisis crítico de los datos sociales y económicos de esa unidad de conservación, que los derechos fundamentales no alcanzan a los extractivistas residentes de la Reserva Extractivista Chico Mendes, que aún siendo sujetos de esos derechos, están lejanos de la tutela de los derechos inherentes a la persona humana, tutelados por acuerdos internacionales de derechos humanos, que no son reconocidos por el Poder Público. Sin 9 embargo, como solución inicial, se concluye por el reconocimiento estatal del alcance de las garantías internacionales de los derechos humanos, en lo que abarca la Convención 169, de la Organización Internacional del Trabajo, en favor de los pueblos tradicionales de la Reserva Extractivista Chico Mendes.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-06-08T13:37:27Z No. of bitstreams: 1 Andre dos Santos Souza.pdf: 1014004 bytes, checksum: 54cb8106bb79ce8b0e7e545c8810be40 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T13:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre dos Santos Souza.pdf: 1014004 bytes, checksum: 54cb8106bb79ce8b0e7e545c8810be40 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The study aims to demonstrate by a quantitative method, species that require emergency care about your local conservation and availability, in a savanna area located in the Águas Belas city, state of Pernambuco, specifically in a territory belonging to the Indians Fulni- ô. The aim of this research was to establish a comparative approach, which provided us access to understand the current situation of the species accepted as medicinal and thus, establish a temporal comparison of data. The four sites earlier defined in the previous study, were marked with GPS support and a local guide. At the end of this process, were allocated 200 quadrants points in Ouricuri forest. The sample design consisted of creating 10 lines of 50m in each of the four sites, which were installed perpendicular to the main trails and roads that cut through the forest, avoiding border areas and areas affected by the development of the city. The lines have a spacing of 10m from each other, and each 10m along its length, one point was set to sample. Each sample inventoried, had measurements as the distance to the quadrant of the vertex, the diameter at ground level (DNS≥ 3 cm), and also an estimate of your height. 36 taxa were identified, distributed in 16 botanical families, being Fabaceae, Euphorbiaceae, Rhamnaceae and Anacardiaceae the most representative. Of the plants sampled in the inventory, 26 received indications for medical use, but only 19 were included in the calculation of the index conservation priorities because they are species sampled in the phytosociological inventory and other collected only to represent the local diversity. This index takes into consideration parameters such as the relative density of the taxon, local importance, diversity of use and timber use. Six species, Anadenanthera colubrina, Myracrodruon urundeuva, Parapiptadenia zenhtneri, Cynophalla flexuosa, Lippia sp. and Maytenus rigida were inserted in category 1 (PC> 80) and classified as species that require a high conservation priority. The other, placed in Category 2 (PC <80> 60) and 3 (PC <60), is the species that generally enjoy a high local availability. The results of this study demonstrate the current situation of conservation of medicinal plants from the indices provided by conservation priorities index. These values are useful for access the protected area condition, since species taken as priority in the previous study continued with high scores, demonstrating that still exists in the area an intense collection events of medical resources and can cause problems in the distribution of some taxa in the near future. From the results, we can conclude that this quantitative method may be able to be reproduced and used in other areas, corresponding to a helpful tool to designate priority species for conservation, due to this reflect a certain effectiveness for use in areas who suffer with uncontrolled extraction of plant resources. / O estudo busca demostrar por meio de um método quantitativo, espécies que necessitam de cuidados emergenciais quanto a sua disponibilidade local e conservação, em uma área de caatinga situada no município de Águas Belas, estado de Pernambuco, mais precisamente no território pertencente aos índios Fulni-ô. O objetivo dessa pesquisa consistiu em estabelecer uma abordagem comparativa, a qual nos forneceu acesso a compreender a situação atual das espécies tidas como medicinais e por conseguinte, estabelecer uma comparação temporal dos dados. Os quatro locais anteriormente delimitados no estudo anterior, foram demarcados com ajuda do GPS e de um guia local. Ao termino desse processo, foram alocados 200 pontos quadrantes na Mata do Ouricurí. O desenho amostral consistiu na criação de 10 linhas de 50m em cada um dos quatro locais, as quais foram instaladas perpendicularmente às trilhas e estradas principais que cortam a mata, evitando assim, zonas de fronteiras e áreas afetadas pelo desenvolvimento da cidade. As linhas tiveram um espaçamento de 10m uma das outras, e para cada 10m ao longo de seu comprimento, um ponto foi definido para realizar a amostragem. Cada amostra inventariada, tiveram como medições a distância para o vértice do quadrante, o diâmetro ao nível do solo (DNS≥ 3 cm), e também uma estimativa de sua altura. 36 táxons foram identificados, distribuídos em 16 famílias botânicas, sendo Fabaceae, Euphorbiaceae, Rhamnaceae e Anacardiaceae as mais representativas. Das plantas amostradas no inventário, 26 receberam indicações de uso medicinal, porém apenas 19 foram inseridas no cálculo do índice prioridades de conservação, por serem estas, espécies amostradas no inventário fitossociológico e as demais, coletadas apenas para representar a diversidade local. Este índice leva em consideração parâmetros como a densidade relativa do táxon, importância local, diversidade de uso e uso madeireiro. Seis espécies, Anadenanthera colubrina, Myracrodruon urundeuva, Parapiptadenia zenhtneri, Cynophalla flexuosa, Lippia sp. e Maytenus rigida foram inseridas na categoria 1 (PC>80) e classificadas como espécies que requerem uma elevada prioridade de conservação. As demais, inseridas na categoria 2 (PC<80>60) e 3 (PC<60), correspondem às espécies que geralmente desfrutam de uma grande disponibilidade local. Os resultados desse estudo mostraram a situação atual de conservação das espécies medicinais, a partir dos scores fornecidos pelo índice de prioridades de conservação. Estes valores foram úteis para ter acesso ao estado de conservação da área, uma vez que espécies tidas como prioritárias no estudo anterior, continuaram com scores elevados, demonstrando que a área ainda presencia eventos de intensa coleta de recursos medicinais, podendo ocasionar em um futuro próximo, problemas na distribuição de alguns táxons. A partir dos resultados obtidos podemos inferir que este método quantitativo pode ter a capacidade de ser reproduzido e utilizado em outras áreas, correspondendo a uma ferramenta útil para designar espécies prioritárias para conservação, uma vez que este reflete uma certa eficácia para ser utilizado em áreas que sofrem com o extrativismo desordenado de recursos vegetais.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Laryssa Kalliane de Carvalho.pdf: 1166145 bytes, checksum: 9b01769b790771f830b4b0ad316b3b84 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The headwaters covered by riparian often depend on allochthonous input of organic waste as an energy source for the water metabolism. The relationship between the availability of food resources and invertebrate drift in headwaters streams in tropical regions are still poorly known. In general, the density of invertebrates in the drift increases in response to reduced availability of food resources . The aim of this study was to evaluate the relationship between the availability of food resources and the composition and density of invertebrates in the drift. Samplings were done in dry and wet seasons in nine headwater streams at the Espinhaço Cordillera (MG, Brazil). At each stream samples of coarse particulate organic matter (CPOM) and fine (FPOM), periphyton, invertebrates in drift and sediment samples were collected to assess the propensity of macroinvertebrates to drift. There were no significant differences in values between the propensity periods of drought and rain. Gatherers-collectors and filtercollectors occurred in high densities in the two sampling periods. Gatherers-collectors were negatively related FPOM indicating that the streams where the availability of FPOM is low, the densities of organisms gatherers-collectors in the drift is high. However, this relationship was positive with the filter-collectors. These results confirm that the drift of invertebrates is related to the availability of food resources, especially for gatherers-collectors invertebrates that feed on material deposited in the interstices of the substrates. Potentially, changes in the stability of the fund headwaters influences the availability of FPOM as a result of changes in the use and occupation of land in the surrounding areas, stability margins and diversity of physical habitats. / Os riachos de cabeceira cobertos por mata ripária frequentemente dependem do aporte alóctone de detritos orgânicos como fonte de energia para o metabolismo aquático. As relações entre a disponibilidade de recursos alimentares e o drift de invertebrados em riachos de cabeceira em regiões tropicais são ainda pouco conhecidas. Em geral, a densidade de invertebrados no drift aumenta em resposta à disponibilidade reduzida de recursos alimentares. O objetivo deste estudo foi avaliar as relações entre a disponibilidade de recursos alimentares e a densidade de invertebrados no drift. Para isso foram realizadas amostragens nos períodos de seca e chuva de 2012 em 9 riachos de cabeceira na Serra do Espinhaço (MG, Brasil). Em cada riacho foram coletadas amostras de matéria orgânica particulada grossa (CPOM) e fina (FPOM), perifiton, invertebrados no drift e amostras de sedimento para avaliar a propensão dos macroinvertebrados ao drift. Não houve diferenças significativas nos valores de propensão entre os períodos de seca e chuva. Coletores-catadores e coletores-filtradores ocorreram em altas densidades nos dois períodos amostrados. Coletores-catadores foram relacionados negativamente com a FPOM indicando que nos riachos onde a disponibilidade de FPOM é baixa, as densidades de organismos coletores-catadores no drift é alta. Entretanto, essa relação foi positiva com os coletores-filtradores. Estes resultados corroboram que o drift de invertebrados é relacionado à disponibilidade de recursos alimentares, sobretudo para invertebrados coletores-catadores que se alimentam do material depositado nos interstícios dos substratos. Potencialmente, alterações na estabilidade do fundo de riachos de cabeceira influencia a disponibilidade de FPOM, como resultado de alterações no uso e ocupação do solo nas áreas de entorno, estabilidade das margens e diversidade de habitats físicos.

Zoneamentos ambientais (ZA) são instrumentos utilizados em diversas áreas como instrumento de planejamento territorial e para ordenamento de atividades econômicas. Sua utilização como ferramenta de apoio a outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), como o licenciamento ambiental, deve incorporar aspectos ecológicos visando à incorporação da preocupação com a conservação da biodiversidade em fases estratégicas da tomada de decisão. O estudo de caso sobre a expansão do setor sucroalcooleiro de São Paulo representa a integração entre os processos de licenciamento ambiental (etapa de triagem) e o denominado \"Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo\" (ZAA-SP), onde a localização dos pedidos em relação ao mapa elaborado indica o tipo de estudo a ser realizado para avaliação do projeto. Foi estabelecido um panorama para seleção de critérios e indicadores voltados à conciliação entre preocupações com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento do setor por meio da abordagem DPSIR (Força motriz, Pressão, Estado, Impacto, Resposta), que permite uma avaliação causal entre o processo produtivo e as características ambientais por ele afetadas, além de permitir adaptações que foram necessárias para o seu desenvolvimento. Posteriormente, foram desenvolvidas análises espaciais na região Noroeste do estado de São Paulo, onde se criaram 8 (oito) cenários para avaliar: (i) a influência da escala dos dados adotados em cada critério avaliado e (ii) a decisão pelos valores de referência para estes indicadores. Os resultados indicaram um acréscimo de \'áreas inadequadas\' e \'adequadas com restrições\' em um total superior a 2Mha no cenário \"ideal\". O rigor quanto ao indicador de declividade foi responsável pelo maior acréscimo de áreas \'inadequadas\' &#8211; o que neste estudo representa um aspecto relevante tanto para a conservação e manutenção de recursos hídricos e do solo, mas também define o método de colheita, manual ou mecanizada &#8211; e as áreas indicadas para novas áreas protegidas influenciaram na delimitação das áreas \'adequadas com restrições\', a partir da delimitação das zonas de amortecimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Estes cenários foram confrontados com a localização de unidades industriais de novos pedidos de licenciamento, além de suas áreas de influência, procurando avaliar se os estudos exigidos para o projeto em questão eram condizentes com as recomendações do ZAA-SP. Considerando o mapa do cenário ideal (com novas bases de dados e novos parâmetros), dos pedidos avaliados por Relatório Ambiental Preliminar (RAP) por estarem em zonas mais adequadas no ZAA-SP, 36,6% deveriam ter sidos reavaliados quanto a esta decisão, com a possibilidade de elaboração de estudos completos (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental &#8211; EIA/RIMA), sendo que duas destas propostas já deveriam ter sido negadas por terem sido alocadas em zonas \'inadequadas\' neste último mapa. Considerando as áreas de plantio (áreas de influência) dos empreendimentos analisados houve um incremento superior a 340% de alocação de \'áreas inadequadas\' entre o ZAA-SP e o cenário mais conservador das análises, equivalente a mais de 1Mha em áreas absolutas. Isto é preocupante, pois as atividades agrícolas do setor ensejam uma série de impactos sobre a biodiversidade e os ecossistemas. Desta forma, baseados na adaptação e atualização do instrumento, a consideração equivocada das características do território pode prejudicar os processos de avaliação de impactos quando estes não exigirem estudos mais completos. A partir do estudo de caso, percebe-se que a integração de instrumentos da PNMA deve ser conduzida com parcimônia para que cada instrumento adote critérios e indicadores adequados ao seu objetivo, pois decisões erradas já nas primeiras etapas de avaliação de projetos prejudicam a capacidade dos instrumentos envolvidos de exercer seu papel dentro dos sistemas de gestão ambiental. / Environmental zoning (EZ) are instruments applied by many fields such as territorial planning and for planning of economic activities. Its use as a support tool to other instruments of the National Environmental Policy (NEP), as the environmental licensing, must incorporate ecological aspects for conservation of biodiversity in strategic phases of decision making. The study case about the expansion of sugarcane sector of São Paulo representes an integration between the environmental licensing process (screening stage) and the so-called \"Agro-Environmental Zoning of Sugarcane Industry of the State of São Paulo\" (ZAA-SP), where location of requests in the elaborated map indicates the type of study to be conducted for evaluating the project. A framework was established for selection of criteria and indicators aimed at reconciling concerns about biodiversity conservation and the development of the sector through the DPSIR approach (Driving force, Pressure, State, Impact, Response), allowing a causal evaluation between production process and the environmental characteristics affected by it, and allowed adjustments which were necessary for its development. Later, spatial analyzes were developed in the northwestern region of the state of São Paulo, where were created eight (8) scenarios to assess: (i) the influence of the scale of databases used in each criteria and (ii) the decision by reference values for these indicators. The results indicated an increase of \'unsuitable areas\' and \'suitable with restrictions\' in a total of more than 2Mha in the \"ideal\" scenario. Slope restrictions indicator was responsible for the largest increase of inappropriate areas - which in this study is an important issue both for conservation and maintenance of water resources and soil, but also sets the harvest method, manual or mechanized - and indicated areas for new protected areas influenced the definition of \'suitable with restrictions\' zones, derived from definition of Full Protection Conservation Units buffer zones. These scenarios were confronted with the location of industrial units of new applications, as well as their areas of influence, seeking to assess whether the studies required for the project in question were consistent with the ZAA-SP\'s recommendations. Considering the map of the \"ideal\" scenario (with new databases and new parameters), the applications evaluated by Preliminary Environmental Report (PER) for being in more suitable areas in ZAA-SP, 36.6% should be reassessed about this decision, with the possibility of preparing more complete studies (Environmental Impact Statement - EIS), and two of these proposals should have been denied because they were allocated into \'inadequate\' zones in the latter map. Considering the plantation areas (areas of influence) of the analyzed enterprises, there was an increase of more than 340% of allocation in the \'unsuitable areas\' between the ZAA-SP and the most conservative scenario analyzes, equivalent to more than 1Mha in absolute areas. This is worrying because the agricultural activities of the sector cause impacts on biodiversity and ecosystems. Thus, based on the adaptation and updating of the instrument, the erroneous consideration of the characteristics of the territory can hinder the assessment of impacts when they do not require more comprehensive studies. From the study case, we can see that the integration of NEP instruments should be conducted sparingly so that each instrument can adopt appropriate criteria and indicators to your goal, because wrong decisions within the first steps of project evaluation undermine the ability of instruments involved to exercise its role within the environmental management systems.

Zoneamentos ambientais (ZA) são instrumentos utilizados em diversas áreas como instrumento de planejamento territorial e para ordenamento de atividades econômicas. Sua utilização como ferramenta de apoio a outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), como o licenciamento ambiental, deve incorporar aspectos ecológicos visando à incorporação da preocupação com a conservação da biodiversidade em fases estratégicas da tomada de decisão. O estudo de caso sobre a expansão do setor sucroalcooleiro de São Paulo representa a integração entre os processos de licenciamento ambiental (etapa de triagem) e o denominado \"Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo\" (ZAA-SP), onde a localização dos pedidos em relação ao mapa elaborado indica o tipo de estudo a ser realizado para avaliação do projeto. Foi estabelecido um panorama para seleção de critérios e indicadores voltados à conciliação entre preocupações com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento do setor por meio da abordagem DPSIR (Força motriz, Pressão, Estado, Impacto, Resposta), que permite uma avaliação causal entre o processo produtivo e as características ambientais por ele afetadas, além de permitir adaptações que foram necessárias para o seu desenvolvimento. Posteriormente, foram desenvolvidas análises espaciais na região Noroeste do estado de São Paulo, onde se criaram 8 (oito) cenários para avaliar: (i) a influência da escala dos dados adotados em cada critério avaliado e (ii) a decisão pelos valores de referência para estes indicadores. Os resultados indicaram um acréscimo de \'áreas inadequadas\' e \'adequadas com restrições\' em um total superior a 2Mha no cenário \"ideal\". O rigor quanto ao indicador de declividade foi responsável pelo maior acréscimo de áreas \'inadequadas\' &#8211; o que neste estudo representa um aspecto relevante tanto para a conservação e manutenção de recursos hídricos e do solo, mas também define o método de colheita, manual ou mecanizada &#8211; e as áreas indicadas para novas áreas protegidas influenciaram na delimitação das áreas \'adequadas com restrições\', a partir da delimitação das zonas de amortecimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Estes cenários foram confrontados com a localização de unidades industriais de novos pedidos de licenciamento, além de suas áreas de influência, procurando avaliar se os estudos exigidos para o projeto em questão eram condizentes com as recomendações do ZAA-SP. Considerando o mapa do cenário ideal (com novas bases de dados e novos parâmetros), dos pedidos avaliados por Relatório Ambiental Preliminar (RAP) por estarem em zonas mais adequadas no ZAA-SP, 36,6% deveriam ter sidos reavaliados quanto a esta decisão, com a possibilidade de elaboração de estudos completos (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental &#8211; EIA/RIMA), sendo que duas destas propostas já deveriam ter sido negadas por terem sido alocadas em zonas \'inadequadas\' neste último mapa. Considerando as áreas de plantio (áreas de influência) dos empreendimentos analisados houve um incremento superior a 340% de alocação de \'áreas inadequadas\' entre o ZAA-SP e o cenário mais conservador das análises, equivalente a mais de 1Mha em áreas absolutas. Isto é preocupante, pois as atividades agrícolas do setor ensejam uma série de impactos sobre a biodiversidade e os ecossistemas. Desta forma, baseados na adaptação e atualização do instrumento, a consideração equivocada das características do território pode prejudicar os processos de avaliação de impactos quando estes não exigirem estudos mais completos. A partir do estudo de caso, percebe-se que a integração de instrumentos da PNMA deve ser conduzida com parcimônia para que cada instrumento adote critérios e indicadores adequados ao seu objetivo, pois decisões erradas já nas primeiras etapas de avaliação de projetos prejudicam a capacidade dos instrumentos envolvidos de exercer seu papel dentro dos sistemas de gestão ambiental. / Environmental zoning (EZ) are instruments applied by many fields such as territorial planning and for planning of economic activities. Its use as a support tool to other instruments of the National Environmental Policy (NEP), as the environmental licensing, must incorporate ecological aspects for conservation of biodiversity in strategic phases of decision making. The study case about the expansion of sugarcane sector of São Paulo representes an integration between the environmental licensing process (screening stage) and the so-called \"Agro-Environmental Zoning of Sugarcane Industry of the State of São Paulo\" (ZAA-SP), where location of requests in the elaborated map indicates the type of study to be conducted for evaluating the project. A framework was established for selection of criteria and indicators aimed at reconciling concerns about biodiversity conservation and the development of the sector through the DPSIR approach (Driving force, Pressure, State, Impact, Response), allowing a causal evaluation between production process and the environmental characteristics affected by it, and allowed adjustments which were necessary for its development. Later, spatial analyzes were developed in the northwestern region of the state of São Paulo, where were created eight (8) scenarios to assess: (i) the influence of the scale of databases used in each criteria and (ii) the decision by reference values for these indicators. The results indicated an increase of \'unsuitable areas\' and \'suitable with restrictions\' in a total of more than 2Mha in the \"ideal\" scenario. Slope restrictions indicator was responsible for the largest increase of inappropriate areas - which in this study is an important issue both for conservation and maintenance of water resources and soil, but also sets the harvest method, manual or mechanized - and indicated areas for new protected areas influenced the definition of \'suitable with restrictions\' zones, derived from definition of Full Protection Conservation Units buffer zones. These scenarios were confronted with the location of industrial units of new applications, as well as their areas of influence, seeking to assess whether the studies required for the project in question were consistent with the ZAA-SP\'s recommendations. Considering the map of the \"ideal\" scenario (with new databases and new parameters), the applications evaluated by Preliminary Environmental Report (PER) for being in more suitable areas in ZAA-SP, 36.6% should be reassessed about this decision, with the possibility of preparing more complete studies (Environmental Impact Statement - EIS), and two of these proposals should have been denied because they were allocated into \'inadequate\' zones in the latter map. Considering the plantation areas (areas of influence) of the analyzed enterprises, there was an increase of more than 340% of allocation in the \'unsuitable areas\' between the ZAA-SP and the most conservative scenario analyzes, equivalent to more than 1Mha in absolute areas. This is worrying because the agricultural activities of the sector cause impacts on biodiversity and ecosystems. Thus, based on the adaptation and updating of the instrument, the erroneous consideration of the characteristics of the territory can hinder the assessment of impacts when they do not require more comprehensive studies. From the study case, we can see that the integration of NEP instruments should be conducted sparingly so that each instrument can adopt appropriate criteria and indicators to your goal, because wrong decisions within the first steps of project evaluation undermine the ability of instruments involved to exercise its role within the environmental management systems.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-07T20:53:43Z No. of bitstreams: 1 Cardoso, Augusto.pdf: 2128490 bytes, checksum: 4c5db2d0229b2eed782fc45f7fd5aca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-08T18:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cardoso, Augusto.pdf: 2128490 bytes, checksum: 4c5db2d0229b2eed782fc45f7fd5aca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T18:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardoso, Augusto.pdf: 2128490 bytes, checksum: 4c5db2d0229b2eed782fc45f7fd5aca6 (MD5) / A tese apresentou uma análise crítica da compreensão da gestão estatal da Sócio e Bio Diversidade Bijagós e do Saber Tradicional na proteção e conservação do meio ambiente no arquipélago Bijagós a partir do processo de institucionalização do Estado e ONGs. Abordando-se o modo como o Estado guineense tem formulado, criado e implementado os instrumentos legais de gestão do meio ambiente no Arquipélago dos Bijagós. Com o uso dos conceitos de tradição e modernidade na gestão do saber Bijagós, governança e desenvolvimento sustentável que se apoiaram nas relações entre os diferentes modos de se conhecer e apropriar, desvelando-se a lógica de criação, normalização e operacionalização de conceitos dominantes de conhecimento e propriedade na gestão do meio ambiente e saber tradicional. Para realizar a análise das estratégias de cada grupo envolvido na implementação de plano de gestão do meio ambiente do arquipélago, desenvolveu-se uma integração de uma tipologia que identifica os diferentes grupos de interesse envolvidos na gestão e suas respectivas definições do saber tradicional socioambiental Bijagós. Empregaram-se as seguintes técnicas de levantamento de dados: revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, além de uma observação não participante junto ao IBAP e comunidade Bijagós. Considera-se que esse instrumento legal de plano de gestão estatal guineense dá-se pela relação entre sociedade e natureza na comunidade Bijagós e caracteriza-se pela apropriação coletiva da natureza e pelo respeito aos seus ciclos e ritmos, sendo que, para a Etnia Bijagós, a natureza é sagrada, religiosa, mística e a produção do valor de uso se sobrepõe ao valor de troca. A abordagem teórica baseou-se no quadro da Ecologia Cultural e Política, destacadamente, a partir de sua vertente pós-colonial de gestão e implementação de políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente - especialmente na sua vertente cultural e política, estudo das relações entre culturas e ambiente do homem africano/Bijagós. Constatou-se que o IBAP é o órgão máximo de coordenação e implementação de todas as políticas nas áreas protegidas de conservação ambiental, sendo que o seu modo de operacionalização e gestão - baseia-se no conceito de áreas protegidas da população para a população e utilização de instrumentos que privilegiam os saberes e as práticas culturais tradicionais da etnia Bijagós na gestão e cogestão dessas áreas do arquipélago. O saber e a prática tradicional Bijagós são tidos como instrumentos importantes na conservação do meio ambiente. Mostra-se a relação do saber tecnotradicional e do conhecimento científico na organização, gestão e conservação da biodiversidade através das práticas costumeiras de caráter coletivo de reservas de algumas ilhas, matas e sítios como lugares sagrados e as normas tradicionais costumeiras da etnia que controlam o seu uso local, numa hierarquia horizontalizada e através da transmissão oral do velho para o mais novo. Constatou-se que ainda não há nenhum mecanismo do marco legal na proteção e coibição das ações de biopirataria, e que é importante a exigência de certificado de origem no processo de concessão de plantas que envolvem os saberes e as práticas tradicionais Bijagós. / This thesis presents a critical analysis of the state government’s understanding of sociobiodiversity and traditional knowledge in the context of the environmental protection and conservation of the Bijagós Archipelago, drawing on the process of institutionalization of the State and NGOs.This work addresses how the government of Guinea has formulated, created and implemented legal instruments geared towards environmental management in the Bijagós Archipelago by using concepts of tradition and modernity in the management of the Bijagós’ knowledge, governance, and sustainable development, founded on relationships between different ways of knowing and appropriating, and unveiling the logic of creation, normalization and operacionalization of dominant concepts of knowledge and property within environmental management and traditional knowledge. The analysis of the strategies adopted by each group involved in the implementation of the archipelago’s environmental management plan was performed based upon the integration of a typology that identifies the different stakeholders and their respective definitions of the Bijagós’ traditional socioenvironmental knowledge. The following data collection techniques were used: literature review, documental analysis, interviews, and non-participant observation of the (IBAP) and Bijagós community. It is considered that this legal state planning and management instrument is a result of the relationship between society and nature in the Bijagós community and is characterized by the collective appropriation of nature and respect for its cycles and rhythms. For the Bijagós, nature is sacred, religious, and mystic, and the production of use value overlaps exchange value. The study’s conceptual framework is based mainly upon the concept of political and cultural ecology and, drawing on the post colonial elements of management and implementation of environmental protection and conservation policies, and in particular on its cultural and political aspects, this work explores the relationships between the culture and environment of African/Bijagós man. It was found that the IBAP is the body responsible for the coordination and implementation of protected area policy and that its modus operandi and management is based on the concept “protected areas of the people for the people” and the use of instruments that acknowledge and value the traditional knowledge and cultural practices of the Bijagós in the management and joint management of these areas of the archipelago. The traditional knowledge and practices of the Bijagós are considered important instruments for environmental conservation. The study also shows the relationship between technotraditional knowledge and scientific knowledge in the organization, management, and conservation of biodiversity through collective customary practices in reserves in some of the islands, forests and sites, such as sacred places and customary norms controlling their use within a horizontalized hierarchy and through the oral tradition of passing verbal knowledge from the elders to the young. It was also found that the legal instruments do not contain any mechanisms for protecting against and combating biopiracy, and that is important to require a certificate of origin in granting concessions for the use of plants that involve the traditional knowledge and practices of the Bijagós.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-04T19:03:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-08T19:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T19:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) Previous issue date: 2014 / A Reserva Extrativista Marinha (RESEXMAR) do Corumbau foi criada no ano de 2000, a partir de uma ação coletiva, iniciada em 1997 por meio das lideranças de pescadores locais, na busca de instrumento jurídico que garantisse o acesso exclusivo dos recursos pesqueiros contra a atividade da pesca comercial de camarão sete-barbas que se instalou na década de 1980. Durante o processo de criação da RESEXMAR do Corumbau, os pescadores obtiveram apoio de órgãos governamentais, como a Coordenação Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) e de entidades ambientalistas do terceiro setor – Associação Pradense de Proteção Ambiental (APPA), e posteriormente a Conservation International do Brasil (CI-Brasil). Entretanto, após a criação da RESEXMAR do Corumbau – entre os anos 2000 e 2002 – foi elaborado o Plano de Manejo que orientaria a gestão da Unidade de Conservação (UC). O documento foi capitaneado pela equipe técnica e científica vinculada à CI-Brasil, tendo como ponto de destaque a criação de áreas de exclusão total da atividade da pesca, por meio da Zona de Proteção Marinha (ZPM). A ideia de uma ZPM, para a CI-Brasil, era que de forma indireta e em médio e longo prazo, os pescadores se beneficiariam com o possível aumento de produção de pescado, contanto que 30% de cobertura de recifes tivesse algum tipo de proteção dos processos ecológicos, tais como reprodução e crescimento de espécies. Durante as discussões do Plano de Manejo e atualmente uma parcela de pescadores locais contestaram os limites da ZPM, pois iria restringir o acesso aos recursos pesqueiros. No entanto, tal contestação foi suprimida pelas relações não formais que os membros da CI-Brasil possuíam com o núcleo familiar principal da Vila do Corumbau, forçando os demais em um acordo formal temporário. Tal questionamento evidenciou um conflito de conjunto de normas distintas entre pescadores artesanais em relação à CI-Brasil e IBAMA: a pesca artesanal ‒ um tipo de ação que segue normas específicas das quais elementos humanos e não humanos interagem conjuntamente, evidenciando um conhecimento prático e corporizado constituindo um modelo compreensivo de mundo e de natureza; conceitos modernos e globalizantes de uma natureza totalmente desvinculada das práticas locais artesanais, com forte articulação de uma entidade ambientalista de alcance internacional, guiada pela emergência das questões ambientais, imprimindo no local (o lugar da prática da pesca tradicional) a ideia de um espaço (Áreas Marinhas Protegidas), desencaixado de formas específicas de natureza/culturas. / The Marine Extractive Reserve (MER) Corumbau was created in 2000, from a collective action, initiated in 1997 through the leadership of local fishermen, seeking legal instrument to guarantee exclusive access fishery resources against activity commercial fishing-bob-shrimp that settled in the 1980s. During the beging of the MER Corumbau, fishermen received support from government agencies organizations from the third sector, but were Conservation International Brazil (CI-Brazil) has strongler action in MER. However, after the creation of MER Corumbau - between 2000 and 2002 - the Management Plan to guide the management of the protected area was established. The document was captained by CI-Brazil scientific and their technical staff, taking as a point of highlighting the creation of areas of total exclusion of fishing activity through the Marine Protected Zone (MPZ). The idea of a MPZ, for the CI-Brazil, which was indirectly and medium and long term, the fishermen would benefit from the possible increase of fish production, provided 30% coverage of reefs had some kind of protection ecological processes, such as reproduction and growth of species. During discussions of the Management Plan and currently a portion of local fishermen challenged the limits of MPZ because it would restrict access to fish resources. However, such a challenge was suppressed by non-formal relationships that members of CI-Brazil possessed with the main household of Vila Corumbau, forcing others in a formal temporary agreement. This questioning revealed a conflict of set of different standards between artisanal fishermen in relation to CI-Brazil and IBAMA: Artisanal fisheries as a type of action that follows specific rules of which human and non-human elements interact together, demonstrating a working knowledge and embodied constituting a comprehensive model of the world and of nature; Modern and globalizing concepts in a totally unrelated handcrafted nature of local practices, with strong articulation of an environmental organization of international scope, driven by the emergence of environmental issues, printing on site (the place of practice of traditional fishing) the idea of a space (Marine Protected areas), undocked of specific forms of nature / culture.