Submitted by Evania Silva (evania.silva@uniceub.br) on 2015-10-08T01:37:25Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T01:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) Previous issue date: 2011

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-06-10T00:00:00Z / Trata de esrtutura tributária do município de São Paulo na década de 80 através de suas características fiscais específicas. Aborda as repercussões fiscais da Constituição de 1988, apontando os limites ao exercício da autonomia fiscal municipal.

A discussão sobre a atuação do Estado nas políticas públicas de Saúde remonta a constituição alemã de Weimar, em 1919 até os dias de hoje. No Brasil, esta discussão avança em dois momentos da década de 80: o primeiro é o registro dos casos de AIDS inicialmente detectados em 1980, enfermidade vista como problema de determinados grupos sociais de comportamentos desviantes e não da sociedade como um todo, acarretando movimento por parte da sociedade civil atingida pela doença, através de organizações não-governamentais que se especializaram na luta contra a discriminação do portador do vírus HIV e do doente de AIDS. O segundo momento é a promulgação da Constituição da República de 1988, texto normativo que estabeleceu diretrizes referentes ao fornecimento de serviços de saúde por parte do Estado, elevando a saúde a categoria de direito fundamental social. Estes movimentos liderados pelas organizações não-governamentais, pressionaram o Estado, através do Poder Judiciário para garantir o cumprimento de seus direitos de cidadãos previstos na Constituição, uma vez que o desrespeito aos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS era crescente no Brasil. Para desenvolvimento da presente tese foi utilizada a pesquisa documental das decisões em todas as instâncias do Poder Judiciário, passando pelo Tribunal Estadual do Rio de Janeiro até chegar a cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, aprofundando o estudo nas decisões que deferiram os pedidos referentes ao fornecimento de medicamentos para os doentes de AIDS. Foram utilizados documentos doutrinários para fundamentar a necessidade da aplicabilidade das normas constitucionais de forma imediata e não como meros programas para o poder público. Ao levantar estes documentos, observou-se que a previsão constitucional, e as decisões dos órgãos do Poder Judiciário, caminhavam não só para garantir os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas também para estender esta política pública a outras doenças degenerativas do organismo humano de forma a possibilitar a aplicação da previsão normativa não somente àquela doença.

O presente trabalho tem por intenção desenvolver um estudo sobre o Direito Inclusivo Constitucional (DIC) enquanto novo ramo da ciência jurídica. A matéria apresenta sua relevância quando da necessidade de efetivar os preceitos de nossa Constituição Federal, bem como de assegurar aos grupos vulneráveis e minoritários a promoção e defesa de seus direitos com a consequente e efetiva participação na vida social. Para tanto, partimos das concepções básicas e distintivas dos modelos de exclusão, segregação, integração e inclusão social, relacionando-os com o conteúdo jurídico e a normatização de nossa Lei Maior. Em seguida, buscamos a definição do problema, fundamento constitucional e objeto de estudo do DIC. Ao fim, relacionamos todos os temas abordados com o intuito de verificar se é possível afirmar que o Direito Inclusivo Constitucional pode ser considerado um ramo da ciência jurídica. / The present work aims to develop a study on Inclusive Constitutional Law (ICL) as a new branch of legal science. The article presents its relevance as to the need of carrying out the principals of our Constitution, as well as ensuring the vulnerable individuals and minority groups the promotion and defense of their rights and the consequent and effective participation in social life. In order to achieve that, we start off from the basic concepts and distinctive models of exclusion, segregation, integration and social inclusion, linking them to the legal content and the regulations of our Higher Law. From then on, we seek the definition of the problem, constitutional basics and object of study of ICL. Finally, we list all the addressed topics, in order to verify whether it is possible to affirm that the Inclusive Constitutional Law can be considered a branch of Legal Science.

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas, principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos. Historicamente o índio teve seu território invadido, o que ocasionou a perda dos meios de sobrevivência, bem como a transformação cultural, deixando para traz uma inestimável herança cultural e em consequência disto, muitos povos foram dizimados e hoje, aqueles que sobreviveram, lutam para recuperar suas terras e conservar sua cultura. No segundo capítulo, analisa-se a proteção constitucional aos povos indígenas dentro do contexto atual que tem como base o multiculturalismo, com transformações que vem ocorrendo em toda a América Latina, com um olhar que visa um maior reconhecimento dos direitos indígenas, bem como, uma maior garantia de efetividade desses direitos, principalmente o direito a demarcação de suas terras. Esse novo olhar, dito pluralista, tem contribuído para grandes conquistas, tendo forte apoio nas convenções internacionais, em ONGs ambientalistas e em grupos indígenas engajados na luta pela melhoria de vida desses povos. No terceiro capítulo, é analisada a cultura de sustentabilidade dos índios e o direito ao meio ambiente sadio, sendo mais uma vez possível verificar a necessidade da terra, agora sob o ponto de vista da preservação, pois o índio vê a natureza como parte essencial à sobrevivência humana, respeitando e preservando a biodiversidade de seus territórios. Esse paradigma de sustentabilidade dos povos indígenas é o que buscam os defensores do desenvolvimento sustentável; todavia, na cultura do não índio são necessárias normas e sanções para obrigar a preservação, enquanto para o índio é a consciência de sua própria sobrevivência, estar em acordo com sua cultura, com sua dignidade e bem estar. Dessa maneira, percebe-se que preservar a cultura indígena, bem como demarcar suas terras é uma forma de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da natureza, o que demonstra a necessidade do respeito ao índio e a natureza. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:38:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Naira Regina do Nascimento Sousa.pdf: 1707171 bytes, checksum: 13f7f280f02f597083c78a9c4f611386 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Naira Regina do Nascimento Sousa.pdf: 1707171 bytes, checksum: 13f7f280f02f597083c78a9c4f611386 (MD5) / The paper was as your objective analyze, through research the damage socio-environmental in indigenous domains, with emphases in the cultural diversity and the right to the salubrious environment foreseen in the Constitution of 1988. The first chapter, begins with a brief analysis about the environmental damage and how it affects the indigenous, mainly in the aspect sociocultural, as reference the land that for the indigenous is a source of physics and cultural survival and where unfolds all the social relations of these people. Historically, the indigenous had his territory invaded which caused the loss of the means of survival and the cultural transformation, leaving behind a priceless cultural heritage, as result, many people were decimated and today, those who survive, struggle to recover their domains and preserve their culture In the second chapter, it’s analyze the constitutional protection of the indigenous, in the context of the present, that have the multiculturalism, with transformations that have occured throughout Latin American, with an idea that seeks a major recognition of the indigenous rights, and greater assurance of efficacy of these rights, especially the right to demarcate their land. This new pluralistic idea, has contributed to major achievements, with strong support in the international conventions, in environmental NGOs and indigenous groups engaged in the struggle for the improvement of life of these people. In the third chapter, it’s analyze the sustainability culture of the indigenous and the right to the salubrious environment, once again and possible verify the need of the land, now from the point of view of the preservation, because the indigenous sees the nature as essential part to the human survival, respecting and preserving the biodiversity of their territories, this paradigm of sustainability of the indigenous is what seek the supporters of sustainable development, however, in the culture of the non-indigenous it’s necessary rules and sanctions to oblige the preservation, while for the indigenous people, it’s the consciousness of their own survival, aggress with their culture, dignity and their welfare. Thus, it is perceives that preserve the indigenous culture and demarcate their lands is a way to preserve the environment and ensure the sustainability of nature, which demonstrates the need to respect the indigenous people and nature.

A dissertação tem por objetivo questionar se a consideração do princípio constitucional da sustentabilidade, como norma balizadora dos atos inerentes ao setor elétrico, se faz obrigatória na medida em que sua inobservância atesta o agravamento do desequilíbrio ecológico pelo desenvolvimento da sociedade. Para tanto, aponta-se o uso das fontes renováveis como forma de efetivação do princípio. Para o alcance do objetivo analisa-se a convergência entre a Constituição Federal mediante seu conceito, força normativa, tutela ambiental, o princípio da sustentabilidade, a economia e ecologia na exploração das fontes energéticas, o setor elétrico brasileiro e a gestão pública, o uso de fontes renováveis de energia elétrica, o aproveitamento do recurso solar e o mercado livre de energia. O método utilizado é o analítico, de utilizando doutrina, artigos científicos, leis, decretos, relatórios técnicos e trabalhos acadêmicos. Além disso, dados estatísticos de órgãos federais e documentos internacionais complementam a análise do tema em questão. O recorte temporal da evolução do setor elétrico se dá mediante a ocorrência da crise energética de 2001, excluindo-se da investigação científica as ocorridas em período anterior. A conclusão aponta que as medidas adotadas pelo Poder Público no setor de energia elétrica, desde o período de 2001 até de 2012, não se coadunam com o princípio da sustentabilidade, tendo em vista a escolha por fontes fósseis de geração (sic). / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-11-20T18:24:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renan Zenato Tronco.pdf: 1547248 bytes, checksum: 130c62493c7dcb8e4b18c7531d65c44d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T18:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renan Zenato Tronco.pdf: 1547248 bytes, checksum: 130c62493c7dcb8e4b18c7531d65c44d (MD5) Previous issue date: 2017 / The dissertation aims to question if the consideration of the constitutional principle of sustainability, as a guiding norm for the acts inherent to the electric sector, becomes mandatory insofar as its nonobservance attests to the aggravation of the ecological imbalance by the development of society. For this, it is pointed out the use of renewable sources as a form of effectiveness of the principle. To reach the goal, it is analyzed the convergence between the Federal Constitution through its concept, normative force, environmental protection, the principle of sustainability, economy and ecology in the exploration of energy sources, the Brazilian electric sector and public management, the use of renewable energy sources, the use of the solar resource and the free power market. The method used is the analytical, using doctrine, scientific articles, laws, decrees, technical reports and academic papers. In addition, statistical data from federal agencies and international documents complement the analysis of the topic in question. The temporal cut in the evolution of the electric sector is due to the occurrence of the energy crisis of 2001, excluding from the scientific research those occurred in the previous period. It can be concluded that the measures adopted by the Public Administration in the electric power sector, from the period of 2001 to 2012, do not comply with the principle of sustainability. The sources of electric generation that have prosperity to the sustainability, in view of the choice of fossil resources of electricity generation (sic).

A discussão sobre a atuação do Estado nas políticas públicas de Saúde remonta a constituição alemã de Weimar, em 1919 até os dias de hoje. No Brasil, esta discussão avança em dois momentos da década de 80: o primeiro é o registro dos casos de AIDS inicialmente detectados em 1980, enfermidade vista como problema de determinados grupos sociais de comportamentos desviantes e não da sociedade como um todo, acarretando movimento por parte da sociedade civil atingida pela doença, através de organizações não-governamentais que se especializaram na luta contra a discriminação do portador do vírus HIV e do doente de AIDS. O segundo momento é a promulgação da Constituição da República de 1988, texto normativo que estabeleceu diretrizes referentes ao fornecimento de serviços de saúde por parte do Estado, elevando a saúde a categoria de direito fundamental social. Estes movimentos liderados pelas organizações não-governamentais, pressionaram o Estado, através do Poder Judiciário para garantir o cumprimento de seus direitos de cidadãos previstos na Constituição, uma vez que o desrespeito aos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS era crescente no Brasil. Para desenvolvimento da presente tese foi utilizada a pesquisa documental das decisões em todas as instâncias do Poder Judiciário, passando pelo Tribunal Estadual do Rio de Janeiro até chegar a cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, aprofundando o estudo nas decisões que deferiram os pedidos referentes ao fornecimento de medicamentos para os doentes de AIDS. Foram utilizados documentos doutrinários para fundamentar a necessidade da aplicabilidade das normas constitucionais de forma imediata e não como meros programas para o poder público. Ao levantar estes documentos, observou-se que a previsão constitucional, e as decisões dos órgãos do Poder Judiciário, caminhavam não só para garantir os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas também para estender esta política pública a outras doenças degenerativas do organismo humano de forma a possibilitar a aplicação da previsão normativa não somente àquela doença.

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T14:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filgueiras_VitorAraujo_M.pdf: 1185068 bytes, checksum: 60453c1659217179a4b135ee0faebd41 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente dissertação discute o aprofundamento da pulverização da organização sindical no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal do texto é apontar alguns elementos para a construção de uma explicação para tal pulverização ¿ que também chamarei de atomização ou fragmentação sindical, e significa o incremento do número de entidades com diminuição do quantum médio de trabalhadores associados e representados. Houve alterações e continuidades na legislação concernente à organização sindical na Constituição de 1988, concentradas no seu artigo 8o. Como já apontaram alguns autores, o novo quadro normativo estimulou o crescimento do número de sindicatos, especialmente pela implicação entre ¿monopólio de representação¿ e garantia de contribuições compulsórias para as entidades. Porém, a literatura subestimou as modificações introduzidas pela Carta Política, que deixaram abertas novas possibilidades de organização dos sindicatos. Creio que, além das questões legais, algumas mudanças no chamado ¿mundo do trabalho¿ e a permanência (ou radicalização) de aspectos da cultura sindical brasileira são fatores chaves para explicar o aprofundamento da fragmentação da organização sindical do país. Toda a discussão tem como base empírica os dados da Pesquisa Sindical do IBGE (2003), que abrange o universo dos sindicatos brasileiros existentes ao final do ano de 2001, sendo complementados por números fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego até o ano de 2005 / Abstract: This dissertation discusses the further fragmentation of the trade union organization in Brazil after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The main objective of the text is pointing some elements for the construction of a former explanation for such fragmentation - which I also call as union atomization, and means increase in the number of entities with decrease in the average quantum of members and workers represented. There were continuities and changes in legislation concerning trade union in the Constitution of 1988, concentrated in its Article 8. As pointed out by some authors, the new regulatory framework stimulated growth in the number of unions, especially by implication between "monopoly of representation" and guarantee of compulsory contributions for the entities. However, the literature underestimated the changes, which left open new possibilities for union organization. I believe that, in addition to legal issues, some changes in the so-called "world of labor" and permanence (or radical) of aspects of Brazilian culture union are key factors to explain the further fragmentation of the union organization in the country. The entire discussion is based on empirical data from the Trade Union Research of the IBGE (2003), which covers the universe of the Brazilian unions existing at the end of 2001, as supplemented by figures provided by the Ministry of Labour and Employment by the year of 2005 / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas, principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos. Historicamente o índio teve seu território invadido, o que ocasionou a perda dos meios de sobrevivência, bem como a transformação cultural, deixando para traz uma inestimável herança cultural e em consequência disto, muitos povos foram dizimados e hoje, aqueles que sobreviveram, lutam para recuperar suas terras e conservar sua cultura. No segundo capítulo, analisa-se a proteção constitucional aos povos indígenas dentro do contexto atual que tem como base o multiculturalismo, com transformações que vem ocorrendo em toda a América Latina, com um olhar que visa um maior reconhecimento dos direitos indígenas, bem como, uma maior garantia de efetividade desses direitos, principalmente o direito a demarcação de suas terras. Esse novo olhar, dito pluralista, tem contribuído para grandes conquistas, tendo forte apoio nas convenções internacionais, em ONGs ambientalistas e em grupos indígenas engajados na luta pela melhoria de vida desses povos. No terceiro capítulo, é analisada a cultura de sustentabilidade dos índios e o direito ao meio ambiente sadio, sendo mais uma vez possível verificar a necessidade da terra, agora sob o ponto de vista da preservação, pois o índio vê a natureza como parte essencial à sobrevivência humana, respeitando e preservando a biodiversidade de seus territórios. Esse paradigma de sustentabilidade dos povos indígenas é o que buscam os defensores do desenvolvimento sustentável; todavia, na cultura do não índio são necessárias normas e sanções para obrigar a preservação, enquanto para o índio é a consciência de sua própria sobrevivência, estar em acordo com sua cultura, com sua dignidade e bem estar. Dessa maneira, percebe-se que preservar a cultura indígena, bem como demarcar suas terras é uma forma de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da natureza, o que demonstra a necessidade do respeito ao índio e a natureza. / The paper was as your objective analyze, through research the damage socio-environmental in indigenous domains, with emphases in the cultural diversity and the right to the salubrious environment foreseen in the Constitution of 1988. The first chapter, begins with a brief analysis about the environmental damage and how it affects the indigenous, mainly in the aspect sociocultural, as reference the land that for the indigenous is a source of physics and cultural survival and where unfolds all the social relations of these people. Historically, the indigenous had his territory invaded which caused the loss of the means of survival and the cultural transformation, leaving behind a priceless cultural heritage, as result, many people were decimated and today, those who survive, struggle to recover their domains and preserve their culture In the second chapter, it’s analyze the constitutional protection of the indigenous, in the context of the present, that have the multiculturalism, with transformations that have occured throughout Latin American, with an idea that seeks a major recognition of the indigenous rights, and greater assurance of efficacy of these rights, especially the right to demarcate their land. This new pluralistic idea, has contributed to major achievements, with strong support in the international conventions, in environmental NGOs and indigenous groups engaged in the struggle for the improvement of life of these people. In the third chapter, it’s analyze the sustainability culture of the indigenous and the right to the salubrious environment, once again and possible verify the need of the land, now from the point of view of the preservation, because the indigenous sees the nature as essential part to the human survival, respecting and preserving the biodiversity of their territories, this paradigm of sustainability of the indigenous is what seek the supporters of sustainable development, however, in the culture of the non-indigenous it’s necessary rules and sanctions to oblige the preservation, while for the indigenous people, it’s the consciousness of their own survival, aggress with their culture, dignity and their welfare. Thus, it is perceives that preserve the indigenous culture and demarcate their lands is a way to preserve the environment and ensure the sustainability of nature, which demonstrates the need to respect the indigenous people and nature.

Submitted by Evania Silva (evania.silva@uniceub.br) on 2015-10-08T01:37:25Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T01:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) Previous issue date: 2011