Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 159-167 / O turismo é um direito de todos e dever do Estado. A hermenêutica permite a definição de princípios constitucionais do turismo, daí é dever do Estado a regulação do setor turístico. Na atual política pública do turismo participam da condução do setor dive / Tourism is everyone's right and duty of the state. Article 180 of the federal constitution sets out rules for management and regulation of tourism in Brazil. Tourism can be a factor for social and economic development. In the current public policy of the

Orientador: Maria Suely Kofes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_EmanuelaPatriciade_M.pdf: 1146311 bytes, checksum: 521fbf7677cd56f57a3136ff161014dd (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho consiste em uma etnografia dos cursos oferecidos para trabalhadoras domésticas. Especificamente, aponta-se que tais cursos, na variedade de suas propostas e de seus formatos, se encontram polarizados em dois universos. No primeiro estão inseridos os cursos disponibilizados por empresas, sendo que estas, além de treinamento, prestam serviços de agenciamento ao mercado de trabalho. Já no segundo universo se concentram os cursos dados no âmbito de um projeto social, diretamente ligado à organização sindical das trabalhadoras domésticas, cuja proposta versa sobre a qualificação profissional e social das trabalhadoras. A análise demonstra que entre estas duas perspectivas de oferecimento de aulas se configura uma tensão estrutural que, sobretudo, se verifica nas respectivas estratégias, observadas nos cursos, voltadas à modelagem da trabalhadora doméstica e que passam por apontamentos e discussões relativas à sua condição de pessoa e ao seu corpo, contemplando também aspectos de gênero. Destaca-se ainda que, no contexto das propostas e das aulas do curso oferecido pelo referido projeto social, uma outra noção, a de cidadania, vem ganhando espaço na esfera dos cursos voltados às trabalhadoras domésticas, estando sua ênfase voltada, principalmente, às premissas de conquista de direitos e reconhecimento social / Abstract: The present work consists of an ethnography of the classes offered to domestic workers. More specifically, we show out that these classes, in their variety of offers and shapes, are polarized between two different universes. In the first universe are the classes offered by companies, which, beyond offering the specific training, do the mediation between the students and the work market. In the second universe are the classes that belong to broader social projects, directly linked to the syndicate organizations of domestic workers, whose aim is the professional and social qualification of the workers. The analysis employed demonstrates that between these two different perspectives of class offering there is a structural tension that can be verified, above all, in the respective strategies of each class that are oriented toward the modeling of the domestic worker. These modeling strategies run through the observation and discussion of the worker¿s condition as a person and body, which also contemplates gender aspects. We also want to highlight that, in the context of the offer and the classes of the courses offered by the referred social project, another notion, of citizenship, is gaining field in the sphere of the courses for domestic workers, its emphasis being the acquisition of social rights and recognition / Mestrado / Antropologia / Mestre em Antropologia

Orientador: Armando Boito Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galvao_Andreia_D.pdf: 27716531 bytes, checksum: ff4f6489212735da04d3629582a723a0 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese se propõe a analisar a refonna trabalhista em curso no Brasil entre 1990 e 2002. O debate relativo a essa questão compreende dois grandes eixos: a reforma da legislação trabalhista, ou seja, as regras que protegem os trabalhadores, e da legislação sindical, isto é, o modo de organização dos sindicatos. No entanto, a reforma realizada no Brasil desde o governo CoIlor ataca apenas o primeiro desses eixos. dando ao último uma importância secundária. Essa preferência não é aleatória. mas repleta de significados: em primeiro lugar, o objetivo da reforma é reduzir ou eliminar direitos trabalhistas, o que faz com que assuma contornos claramente neoliberais; em segundo lugar. a legislação sindical não constitui um obstáculo à chamada desregulamentação das :relações de trabalho. na medida em que a existência de uma infinidade de sindicatos de trabalhadores dificulta sua resistência ao desmantelamento de direitos. Ademais, a preservação do monopólio da representação e de fontes compulsórias de arrecadação financeira permite a sobrevivência de sindicatos submissos aos interesses do capital, que aderem mais facilmente às teses neoliberais. Buscamos. ainda. mostrar como os diversos agentes sociais envolvidos nesse debate - Estado, capital e trabalho - se posicionam frente às propostas de mudança efetuadas no período por nós analisado. indicando as controvérsias entre esses agentes e as contradições existentes no discurso das organizações pesquisadas (Fiesp, CUT. Força Sindical e CGT). / Abstract: This thesis analyses labor reform in Brazil from 1990 to 2002. The debate concerning this issue splits into two broad areas: the labor legislation reform, i. e., the laws that protect workers; and the trade unionism legislation reform, i. e., the way in which trade unions are organized. In my view, the current reform - initiated by Collor de Mello 's government - deals on1y with the first area, giving to the latter a secondary importance. This preference does not happen by chance; it has great significances: first, the aim of the refonn is to reduce or eliminate labor lights. In this sense, it shows its neoliberal roots. Second, the trade unionism legislation does not prevent the deregulation of the labor relations laws. Numerous trade unions exist and render difficult resistance to the removing of tights. Moreover, trade unions have the monopoly of representatian in a given tenitory and a budget mainly provided by State taxation, keeping the trade unians subsurvient to the interest af Capital and forcing their adherence to neoliberalism. I also analyse how different social actors - State, Capital and Labor - take positions regarding legislation reform; the disputes among these actors; the inherent contradictions in the arguments of FIESP, CUT. Força Sindical and CGT. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T14:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filgueiras_VitorAraujo_M.pdf: 1185068 bytes, checksum: 60453c1659217179a4b135ee0faebd41 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente dissertação discute o aprofundamento da pulverização da organização sindical no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal do texto é apontar alguns elementos para a construção de uma explicação para tal pulverização ¿ que também chamarei de atomização ou fragmentação sindical, e significa o incremento do número de entidades com diminuição do quantum médio de trabalhadores associados e representados. Houve alterações e continuidades na legislação concernente à organização sindical na Constituição de 1988, concentradas no seu artigo 8o. Como já apontaram alguns autores, o novo quadro normativo estimulou o crescimento do número de sindicatos, especialmente pela implicação entre ¿monopólio de representação¿ e garantia de contribuições compulsórias para as entidades. Porém, a literatura subestimou as modificações introduzidas pela Carta Política, que deixaram abertas novas possibilidades de organização dos sindicatos. Creio que, além das questões legais, algumas mudanças no chamado ¿mundo do trabalho¿ e a permanência (ou radicalização) de aspectos da cultura sindical brasileira são fatores chaves para explicar o aprofundamento da fragmentação da organização sindical do país. Toda a discussão tem como base empírica os dados da Pesquisa Sindical do IBGE (2003), que abrange o universo dos sindicatos brasileiros existentes ao final do ano de 2001, sendo complementados por números fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego até o ano de 2005 / Abstract: This dissertation discusses the further fragmentation of the trade union organization in Brazil after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The main objective of the text is pointing some elements for the construction of a former explanation for such fragmentation - which I also call as union atomization, and means increase in the number of entities with decrease in the average quantum of members and workers represented. There were continuities and changes in legislation concerning trade union in the Constitution of 1988, concentrated in its Article 8. As pointed out by some authors, the new regulatory framework stimulated growth in the number of unions, especially by implication between "monopoly of representation" and guarantee of compulsory contributions for the entities. However, the literature underestimated the changes, which left open new possibilities for union organization. I believe that, in addition to legal issues, some changes in the so-called "world of labor" and permanence (or radical) of aspects of Brazilian culture union are key factors to explain the further fragmentation of the union organization in the country. The entire discussion is based on empirical data from the Trade Union Research of the IBGE (2003), which covers the universe of the Brazilian unions existing at the end of 2001, as supplemented by figures provided by the Ministry of Labour and Employment by the year of 2005 / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Michael McDonald Hall / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T17:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_SamuelFernandode_D.pdf: 1378249 bytes, checksum: 0c5eae79b25badc79280b696bec3648b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O tema desta tese é a regulamentação das relações de trabalho durante os anos 1930. Ao longo das últimas décadas, a legislação trabalhista tem freqüentado as pautas da historiografia do trabalho. O Estado era visto como formulador e executor das leis, durante o período de 1930 a 1945, e esta regulação teria consolidado a submissão de trabalhadores e entidades sindicais ao império burocrático trabalhista. Em oposição a estas perspectivas uma nova historiografia do trabalho questionou o poder ¿demiurgo¿ do Estado. Na medida em que os estudos atentaram para as relações entre sindicatos, Estado, trabalhadores e patrões, uma série de novas questões veio à tona. Os sindicatos não eram tão atrelados, os trabalhadores mantinham estratégias de organização e mobilização e a lei era um campo de disputas. Esta tese parte desta perspectiva. O estudo da regulamentação tem como eixo a judicialização das relações de trabalho, iniciada nos anos 1920 e incrementada durante os anos 1930. A judicialização, resultado da legislação sobre o trabalho, foi observada a partir dos serviços de fiscalização das leis e pelos órgãos de justiça do trabalho. Os encontros entre trabalhadores, sindicato e patrões no âmbito do Estado revelaram a fragilidade do Estado para aplicar as leis, os usos por parte de trabalhadores e sindicatos dos recursos legais, bem como as estratégias do Estado, pelo Ministério do Trabalho, nas tentativas de efetivar o controle sindical / Abstract: The main object of this work is the legislation on labour relations during 1930¿s. Labour historians have been concerned about the legislation over the last decades. The State was often viewed as formulating and executing labour legislation during the 1930 ¿ 1945 period, the result being a labour movement controlled by the State. When historians started to focus on labour unions, workers, employers and the State a range of new questions about the subject arose. Labour unions were not too controlled by the State, workers had strategies to organize and mobilize by right and the law was a field for struggle. This thesis starts from this perspective and studies regulation from the viewpoint of the judicialization of labour relations, begun in the 1920s and increased during the 1930¿s. This judicialization, a result of the legislation, is viewed from the enforcement services of the laws and by the instruments of the labour courts. The encounters of workers, union and owners within the State reveal the State¿s fragility in applying its laws, the uses of legal recourses by workers and unions, as well as the strategies of the State, through the Ministry of Labour, in its attempts to exercise effective control over unions / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CapaInara.pdf: 46923 bytes, checksum: 45d3c594226436a0e244e0807c359dd2 (MD5) Previous issue date: 2005-09-13 / The subject that motivated this study is the social matter in Brazil when the ruling system in power was the regime known as the New State Estado Novo . For better understanding of this problem it becomes essential to recollect the historical evolution of this period from the end of the 1920s until the end of the New State, in 1945, which it is the period considered for this study. The laboring claims for better conditions of work, better wages and, therefore, for better conditions of life retrace the 1930 s, when the workers were treated, simply, as "a police matter". The concern towards the social issue started to move over after 1930 when Getúlio Vargas was made the new president of Brazil. Together, all Brazilian states assembled in order to build a political framework controlling the relations between the capital and the work. The political first concern was to cool off the social conflicts that were spreading, especially, in the great urban centers throughout the country. Therefore, the proceedings on the broaden objectives, that were to promote the development of the industry in the country, were guaranteed. Throughout the 1930 s decade, gradually, a set of working laws were standardized, and later on, in 1943, by the end of the New State, systematically organized in only one document, the Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Although the working laws had brought a few guarantees to the workers, there were some side effects that started to hinder the workers liberty of speech, fact that was understood by the government as necessary so that the industrialization process could actually take place. / O tema que motivou este estudo é a questão social trabalhista no Brasil, no período em que vigorou o Estado Novo. Para melhor compreensão desse problema, parte-se de uma releitura de sua evolução histórica, a partir do final da década de 1920, até o final do Estado Novo, 1945, período proposto para este estudo. As reivindicações operárias por melhores condições de trabalho, salários e, portanto, por melhores condições de vida, remontam a década de 1930, quando eram tratadas, simplesmente, como um caso de polícia . O tratamento da questão social começou a mudar a partir de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas à presidência. A montagem de todo um aparato estatal para regular as relações entre o capital e o trabalho, teve como preocupação primeira acalmar os conflitos de ordem social que se alastravam, especialmente nos grandes centros urbanos do país, afim de dar prosseguimento a objetivos mais amplos, como o de promover o desenvolvimento da indústria no país. Ao longo da década de 1930, gradativamente, foi sendo regulamentado todo um conjunto de leis trabalhistas que, mais tarde, em 1943, no final do Estado Novo, foram sistematicamente organizadas num único documento, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As leis trabalhistas trouxeram garantias reais aos trabalhadores, mas, em contrapartida, passaram a existir várias medidas que tolheram a liberdade de expressão dos trabalhadores, e que foram entendidas pelo governo como necessárias para que o processo de industrialização se materializasse.