A cadeia produtiva da bovinocultura de corte está passando por um momento de reestruturação e profissionalização dos diferentes elos que a compõem, visto que, além de representar renda aos produtores rurais, exerce uma função social e econômica, empregando e mantendo o homem no campo. Contudo, a baixa especificidade dos produtos transacionados e a desconfiança entre os agentes a torna vulnerável num ambiente de mercado globalizado e traz riscos aos elos, favorecendo o oportunismo. Neste contexto, o objetivo do estudo foi o de analisar a viabilidade de contratos de integração na cadeia produtiva dos bovinos de corte da região da Campanha do estado do Rio Grande do Sul, entre produtores e indústrias, como forma de fortalecer a competitividade do segmento e o seu desenvolvimento. Neste sentido, foi feita uma revisão bibliográfica e entrevistas com atores que interagem com a cadeia na região de estudo durante o primeiro semestre de 2016. Através das entrevistas, foi possível verificar empiricamente, através da análise dos discursos, que a informalidade da cadeia produtiva não interessa a nenhuma das partes, por representar uma insegurança e elevar os custos de transação, diminuindo, assim, a lucratividade e atenuando a evolução do setor. A adoção de contratos em outras cadeias produtivas, como exemplo, a cadeia de suínos/aves ocorreu num processo de profissionalização exigida pelo mercado com o aumento populacional, a necessidade de escala de produção, produto de qualidade com padrões para importação e exportação, o que se visualiza como uma tendência natural também na cadeia da bovinocultura. Há, contudo, um desalinhamento de interesses entre os produtores e as empresas, vinculados num mercado caracterizado por ações oportunistas por ambas as partes. Finalmente, os contratos de integração se apresentam como uma alternativa viável na cadeia produtiva da carne por representarem uma segurança para as partes, formalizando as demandas acordadas na negociação e trazendo a confiança que os elos envolvidos no processo precisam para melhor se desenvolverem, estando de acordo com a evolução do setor. / 83 f.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-01-24T14:11:17Z No. of bitstreams: 1 Fernando_Perin_2016.pdf: 29317430 bytes, checksum: f90f215c52bac1e224e80c8d6eef1492 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T14:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando_Perin_2016.pdf: 29317430 bytes, checksum: f90f215c52bac1e224e80c8d6eef1492 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / The objective of this work is to analyze the contractual relationship in poultry farming under the regulation of the project to the new commercial code, which will create specific rules for the relationship between legal and physical agribusiness, through better regulation of contracts. This sector lacks attention due to the absence of legal regulation, on the other hand it is one of the greatest sources of wealth for the country's economy, therefore it should have a better regulation. The work pointed out that, from the perspective of the literature consulted, as well as from the perspective of the interviewees, the project of the new commercial code must have a modernization designation of all the agribusiness sectors, needing to discuss the matter at the national level to avoid damages to the small producers, guaranteeing greater compliance in contracts that until then have been processed customarily, Increasing legal certainty for all parties involved, encouraging greater investment and decreasing legal demands and their costs. / O objetivo deste trabalho é analisar a relação contratual na avicultura sob a regulamentação do novo projeto do código comercial, que criará regras específicas para relação entre pessoas jurídicas e físicas do agronegócio, por meio da melhor regulamentação dos contratos. Esse setor carece de atenção pela ausência de regramento legal, por outro lado é uma das maiores fontes de riquezas para economia do país, portanto deveria ter uma melhor regulamentação, O trabalho apontou que, sob a ótica da literatura consultada, bem como sob a perspectiva dos entrevistados, o projeto do novo código comercial deve ter um designo de modernização de todos os setores do agronegócio, necessitando discutir a matéria em nível nacional para evitar prejuízos aos pequenos produtores, garantindo maior cumprimento nos contratos que até então são processados de forma costumeiras, aumentando a segurança jurídica para todas as partes envolvidas, incentivando maior investimento e diminuição de demandas judiciais e seus custos.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Artemio F P Filho.pdf: 1061350 bytes, checksum: 53bca5a40658288a13e8fcceb966c32e (MD5) Previous issue date: 2010-08-09 / With the retake of the agro-energetic policies, the Central Government in Brazil was forced to present public policies to stimulate the expansion of the sugarcane agribusiness in the nation. The agroindustrial sector related to the production of juices and sugarcane derivatives in the Goiás state, experiencing a time of great expansion due to the construction of new industrial unities, opened possibilities for the participation of new segments of the society -sugarcane suppliers and landlords- in the sugarcane agroindustrial complex via rental contracts for available lands and contracts for the supply of raw material. This research was carried out via a qualitative approach and was based upon a range of methodological procedures literature research, documental research, and interviews to obtain the dataset. Since the 1930 s the Brazilian Central Government has stated laws to regulate and to discipline the contractual relationship dealt amongst the social segments involved in the sugarcane agribusiness with the purpose to promote the development of the productive segment of the country s industry, and to establish patterns for social behaviour in accordance with a rational bureaucratic administration. The conclusion is that the agrarian contracts dealt amongst the different social segments involved in the sugarcane industry, although founded upon legal apparatus, did not guarantee the farmers right, or even it did minimize the conflicts amongst the involved agents in this sector of the economy. The agroindustry holds the power of the information which generates asymmetry in the social relationship established in the agrarian contracts. From their side, the farmers landrenters or sugarcane suppliers , comply with the impositions from the sugarcane agroindustry, and continue linked to it because of the lack of better options of economic insertion. / Com a retomada das políticas agroenergéticas, o Estado instituiu políticas públicas para estimular a expansão da produção canavieira. O setor sucroalcooleiro goiano, vivenciando um momento de grande desenvolvimento, com a implantação de novas unidades industriais, ampliou a possibilidade da participação de novos agentes sociais fornecedores de cana e arrendadores de terras no complexo agroindustrial canavieiro, por meio de contratos de arrendamentos e contratos de fornecimento de matéria-prima. O objetivo da dissertação foi analisar os contratos agrários firmados entre as agroindústrias canavieiras, proprietários de terras e fornecedores de cana para obtenção de matéria-prima, avaliando em que medida as cláusulas contratuais são suficientes para normatizar as relações sociais e se engendram situações de conflitos entre os agentes sociais. Para isso, utilizou-se, como referencial teórico, do fundamento da dominação racional weberiana, associada aos pressupostos teóricos das assimetrias de informações. Esta pesquisa é do tipo qualitativa, e tem como foco a partir da década de 1930, em que o Estado instituiu leis para normatizar e disciplinar as relações contratuais firmadas entre os agentes sociais integrados no complexo agroindustrial canavieiro, com o propósito de promover o desenvolvimento da atividade produtiva e estabelecer padrões de comportamentos sociais em conformidade com a administração burocrática racional. Conclui-se que os contratos agrários firmados entre os agentes sociais, embora fundamentados nos dispositivos legais, nem sempre garantem os direitos dos agricultores ou minimizam os conflitos. As agroindústrias detêm o poder de informações, gerando assimetrias nas relações sociais estabelecidas pelos contratos agrários. De sua parte, os agricultores arrendatários ou fornecedores de cana conformam-se com as imposições das agroindústrias canavieiras e permanecem integrados a elas, por falta de alternativas mais eficientes de inserção econômica.