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A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do Pará

LOBÃO, Simone Ferreira 16 May 2011 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T16:52:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DividaMunicipiosParaenses.pdf: 1166517 bytes, checksum: 2240ea9a7f0f28f2265f8a1fe5a704dc (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T14:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DividaMunicipiosParaenses.pdf: 1166517 bytes, checksum: 2240ea9a7f0f28f2265f8a1fe5a704dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T14:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DividaMunicipiosParaenses.pdf: 1166517 bytes, checksum: 2240ea9a7f0f28f2265f8a1fe5a704dc (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Este trabalho irá estudar a situação dos Municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino na década de 90 e deixaram de repassar ao fundo previdenciário as contribuições relativas aos servidores cedidos, o que gerou um débito de aproximadamente setenta milhões de reais, até fevereiro de 2010. Trata-se de uma complexidade do federalismo brasileiro ainda não solucionada e que merece, portanto, ser estudada. Assim, o objetivo geral do trabalho consiste na análise da norma extraída do art. 160, parágrafo único, da Constituição Federal — com alterações das Emendas Constitucionais nº 03/93 e nº 29/00 — que autoriza a retenção, pelo Estado, dos valores cabíveis aos entes municipais, decorrentes da participação no produto da arrecadação de impostos estaduais, no caso de débito do Município. O estudo pautou-se por duas questões norteadoras. A primeira consistia em analisar se os Municípios paraenses são capazes de desenvolver as políticas públicas sob sua competência material, independentemente das verbas transferidas pela União e Estado. Em paralelo, a segunda questão instigava uma verificação, isto é, se a cobrança por meio da retenção refletiria nos direitos fundamentais da população a cargo do poder municipal. Em face dessas questões, como primeira hipótese de trabalho, trazida na apresentação do projeto de pesquisa, afirmei ser inviável a manutenção da autonomia administrativo-financeira e, conseqüentemente, política dos Municípios paraenses apenas com base na arrecadação das receitas próprias. Já a segunda hipótese de trabalho consistia na afirmação de que, caso fosse implementado o bloqueio e o Município paraense devedor fosse privado do repasse estadual, o impacto no orçamento seria tamanho que o ente municipal sentiria grande dificuldade na concretização de políticas públicas de sua competência, relacionadas a direitos humanos, a ponto de inviabilizá-las. Logo, considerava a medida ofensora a direitos fundamentais, à autonomia municipal e, portanto, ao próprio pacto federativo. A fim de analisar a veracidade de tais hipóteses, a dissertação foi dividida em três capítulos. O primeiro é dedicado a conceitos essenciais ao desenvolvimento do trabalho acadêmico como a diferença entre a linguagem do direito positivo e da Ciência do Direito; entre texto normativo e norma; o conceito de norma jurídica; sua classificação entre normas de conduta e normas de estrutura; bem como entre normas gerais, abstratas, individuais e concretas. Ademais, apresentarei o modelo de regras e princípios enquanto espécies normativas, além da noção de sistema jurídico. O segundo capítulo destina-se ao estudo do federalismo, do sistema de financiamento dos entes políticos brasileiros e sua importância para a concretização dos direitos humanos. No terceiro e último capítulo, abordarei, especificamente, a questão da dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino: da formação à análise de caso de um grande devedor. Finalmente, nas considerações finais, serão apresentadas as conclusões sobre as hipóteses da pesquisa. / This dissertation will look into the conditions of the municipalities of the State of Pará, that have adhered the municipalization of the education in the 90‘s, which have ceased conveying the payers‘ financing contributions to the government of the State, which have churned up a considerable debit before the State Financing Security Fund. It is about a complexity of the Brazilian federalism, yet to be sorted out, which is, therefore, worth being examined. Thus, the general goal of this research is based on the norm extracted from the Art. 160, a unique paragraph of the Federal Constitution – presenting some changes in the Constitutional Amendments (03/93) and (29/00) – authorizing the retention, by the State, of the reasonable values to the Municipalities, caused by the State tax-collection participation, in case of a municipal debit existence. This study was conducted by two leading up questions. First, it consisted in analyzing whether the municipalities were reliable to develop the public policies upon their material competence, independently of the money, transferred by the Union and the State. In parallel, the second investigating inquiry would be whether the collection through retention would reflect on the fundamental rights of the population, under the municipal power. On the face of these inquiries, as it is the first assumption of this dissertation, brought in the presentation of this research-project, I have affirmed that the autonomy maintenance of the State of Pará‘s municipalities would be unviable just with its own tributes collection. And the second assumption consisted in the affirmation that, in case of the implementation of retention, the municipal debtor would have a great impact on the budget, thus bringing about a hefty difficulty in the public policies concretion, related to the human rights, on the verge of being restrained. I have therefore pondered upon the offensive fundamental rights order, the municipal autonomy and, therefore, the federative alliance itself. In the purpose of analyzing the fullness of such assumptions, this dissertation was broken into three chapters. The first chapter was dedicated to the essential concepts of the academic work development, as the difference between the positive law language and the science of Law language; between the norm and norm texts; the concept of juridical norm; its classification between conduct and structure norms; as well as general, abstract, individual and concrete norms. Moreover, I shall present the model of rules and principles as normative species, beyond the conception of the juridical system. The second chapter is conveyed to the study of federalism and the Brazilian political entities financing system and its importance to the human rights concretion. In the third and last chapter, I shall specifically discuss about the debt of the municipalities which have adhered the municipalization of the education: from the analysis of a great debtor.
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A invenção da imagem autoral de Chico Xavier: uma análise histórica sobre como o jovem desconhecido de Minas Gerais se transformou no médium espírita mais famoso do Brasil (1931-1938) / The invention of copyright of Chico Xavier image: a historical analysis of how the unknown young man from Minas Gerais has become the most famous spirit medium in Brazil (1931-1938)

Cunha, André Victor Cavalcanti Seal da January 2015 (has links)
CUNHA, André Victor Cavalcanti Seal da. A invenção da imagem autoral de Chico Xavier: uma análise histórica sobre como o jovem desconhecido de Minas Gerais se transformou no médium espírita mais famoso do Brasil (1931-1938). 2015. 302f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-15T12:26:35Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_avcscunha.pdf: 6227130 bytes, checksum: 5bc7b9b0a5b0e1e7da3bc0c912200b29 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-15T17:23:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_avcscunha.pdf: 6227130 bytes, checksum: 5bc7b9b0a5b0e1e7da3bc0c912200b29 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T17:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_avcscunha.pdf: 6227130 bytes, checksum: 5bc7b9b0a5b0e1e7da3bc0c912200b29 (MD5) Previous issue date: 2015 / The common thread throughout this research is an analysis of Chico Xavier as the carrier of an invented authorial image, built on the complex dynamics involving his representation as a psychographic writer in the production, receptivity and ownership of his works. We have approached Spiritism both as a cultural and editorial phenomenon. We have thus investigated the creation of an authorial image of Xavier, conceived as a collective construct from multiple individuals, including an intellectual elite linked to the Spiritism movement, as well as editors and readers. The chronological period of interest for this research ranges from the end of 1931 to the beginning of 1938. The analysis revealed that the literary work of Xavier was conceived according to the workings of the FEB, having flourished, from the end of the XIX century, within the internal power struggles among religious and scientific spiritualists, as well as within the disputes among different interlocutors in a time of criminalization by the first republican penal code. An overview of the spiritualist literature during the rising of Xavier allowed us to detect evidence of cultural bases for his psycographic writings. As far as his writings are concerned, we identified seductive and convincing strategies in the prefatory texts signed by the medium, involving the use of a large range of textual devices geared towards denying authorship. Yet another analytical movement was developed with a focus on the construction of the authorial image of the young medium from Minas Gerais, on the basis of the receptivity his works, of what was said about him by the first generation of his readers. We noted his rising in the spiritualist literature scenario, as part of a collective project, conceived and lead by frontrunners in the FEB. The editorial inner circle of the FEB, based on the criticism that attempted to disqualify the poetry book written mediunically, promoted transformations in the authorial image of Xavier in an effort to increase the authorship denial, in order to support the spiritual authenticity of the poems. Thus, the evidence of intellectual qualities of Xavier started to fade away. At the same time, his mediunic abilities showed a marked increase. Along with those, his virtuous behavior eventually granted him a reputation of an above-average medium. From such a remarkable position, Chico Xavier inserted different elements into the literary matrix of the current Spiritism of the FEB. This investigation allowed us to understand two strategies for the constitution of author-spirits. In Emmanuel, the editorial success of the character can be directly linked to his overflow that includes acting in paratextual and mostly paraliterary roles. This exercise was based on the fusion between representations of Emmanuel as both a spiritual author and as a guide to the medium. This position allowed the character to assume distinct roles, significantly increasing the possible courses of action of Xavier himself. In the peculiar case of Humberto de Campos, there was an appropriation of the already well-known literary character in order to transform him into an author-spirit. An effort was made to establish a continuous link between the conventional literary production of the chronicler from Maranhão and the psycographed production by Xavier. In this sense, we found, within the mediunic chronicles, the use of literary procedures that attempted to drain the authorial image from the literary to the psycographed text. Those bets turned out to be successful, allowing Chico Xavier to achieve a more prominent role as author-actor in the spiritualist literary scenario and within the setting of the large national press. / Esta pesquisa tem por fio condutor uma análise de Chico Xavier como portador de uma imagem autoral inventada, construída pela complexa dinâmica que constituiu sua representação de escritor psicógrafo na inter-relação produção, recepção e apropriação de suas obras. O Espiritismo nela foi abordado como fenômeno cultural e editorial. Investigou-se, pois, a criação da imagem autoral de Xavier, concebendo esta como uma elaboração coletiva da qual participaram vários sujeitos, dentre eles intelectuais ligados ao movimento espírita, editores e leitores. O período do recorte cronológico propriamente dito foi do final de 1931 até o início de 1938. As análises revelaram que a obra literária de Xavier foi produzida dentro do funcionamento de uma matriz febiana, engendrada, no final do século XIX, no bojo das disputas intestinas entre espíritas religiosos e científicos, bem como nos enfrentamentos com interlocutores em tempos de criminalização pelo primeiro código penal republicano. Um sobrevoo na literatura espírita do período da chegada de Xavier permitiu detectar-se indícios de bases culturais para sua escrita psicográfica. Quanto a sua escrita de si, pôde ser identificadas nos textos prefaciais assinados pelo medium estratégias de sedução e convencimento, com o uso de um amplo espectro de dispositivos textuais voltados à denegação autoral. Um segundo movimento analítico foi desenvolvido enfocando-se a criação da imagem autoral do jovem médium de Minas Gerais através da recepção de sua obra, do que dele disse a primeira geração de seus leitores. Pôde-se compreender seu surgimento na cena literária espiritista, integrando um projeto coletivo elaborado e capitaneado por lideranças da Federação Espírita Brasileira. O núcleo editorial febiano, respondendo as críticas que procuravam desqualificar o livro de poesias escritas mediunicamente, promoveu transformações na imagem autoral de Xavier, visando a intensificar a denegação autoral para sustentar a autenticidade espiritual dos poemas. Assim, foram se diluindo os vestígios de suas qualificações intelectuais. Concomitantemente, potencializaram-se suas qualidades mediúnicas. Em adição, se passou a ressaltar seu comportamento virtuoso, acabando-se por conferir-lhe uma representação de medium acima da média. Nesta destacada posição, Chico Xavier inseriu elementos diferentes na matriz literária vigente no Espiritismo febiano de seu tempo. A investigação permitiu compreender duas estratégias para a constituição de seus espíritos-autores. Em Emmanuel, o sucesso editorial do personagem pode ser diretamente relacionado ao seu transbordamento com atuações em funções paratextuais e, principalmente, paraliterárias. Este exercício estava fundamentado na fusão entre as representações de Emmanuel, tanto como autor espiritual, quanto como guia do medium. Esta posição permitirá ao personagem desempenhar múltiplas atividades, ampliando-se significativamente as possibilidades de ação do próprio Xavier. No caso peculiar de Humberto de Campos, houve a apropriação de um já consagrado personagem literário para transformá-lo em um espírito-autor. Houve uma busca por estabelecer uma continuidade entre a produção literária convencional do Cronista maranhense e a psicografada por Xavier. Neste sentido, encontrou-se nas crônicas mediúnicas uma utilização de procedimentos literários que visavam a drenar a imagem autoral do literato para o texto psicografado. Estas apostas representaram estratégias bem-sucedidas, permitindo a Chico Xavier maior atuação como autor-ator na cena literária espiritista e no cenário da grande impressa nacional.
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A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. / Purpose as the marker of social contribution : a bridge between financial and tax law.

Alvim, Tatiana Araújo 24 November 2006 (has links)
The central topic of the present dissertation is the interrelation between Financial and Tax Law through the perspective of the social contributions, considered as autonomous tax operations according to the ends specified in the Federal Constitution of 1988. The present study maintains that the use of the revenues from the contributions is not only relevant to the Financial Law, but also to the Tax Law, once the contributions were created under the present Constitution as taxes to be used by the state in social areas, to check the economic power and to protect professional and economic categories (article 149 of Federal Constitution of 1988). In this context, we propose a concept of tax and a classification of different taxes in order to help identify the applicable judicial regime for the contributions. The study analyses the composition of the tax competence of the contributions, as well as the basic rule of incidence and the financial rule, both norms supported by the constitutional competence. A broader scope in the study analyses the contributions as an instrument to assure human rights, which require material resources for their fulfillment. In short, the study deals with the problem of the misuse of purpose in the normative and phatic plans, including its consequences, showing the posicion of the Supreme Court on the subject. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema central a inter-relação entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro sob a perspectiva das contribuições sociais, considerada espécie tributária autônoma caracterizada pela vinculação a fins especificados pela Constituição Federal de 1988. O estudo parte do pressuposto de que a destinação dada à receita das contribuições é relevante não só para o Direito Financeiro, assim como para o Direito Tributário, uma vez que as contribuições foram concebidas pela atual Constituição como tributo vinculado à atuação estatal nas áreas social, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categoria profissional e econômica (art. 149 da CF/88). Nesse contexto, propõe-se um conceito de tributo e uma classificação para as espécies tributárias, com o objetivo de identificar o regime jurídico aplicável às contribuições. Analisa-se a composição da norma de competência tributária das contribuições, bem como, a da regra-matriz de incidência e a da regra financeira, ambas normas de comportamento que têm seu fundamento de validade na norma constitucional de competência. Sob um enfoque mais amplo, estudam-se as contribuições como instrumento de efetivação dos direitos sociais, os quais em sua maioria requerem recursos materiais para a sua satisfação. Por fim, trata-se do problema do desvio de finalidade no plano normativo e no plano fático, e de suas conseqüências, demonstrando qual a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
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Vigotski: um estudo à luz da centralidade ontológica do trabalho / Vigotski: a study from the point of view of ontological centrality of labor

CARMO, Francisca Maurilene do January 2008 (has links)
CARMO, Francisca Maurilene do. Vigotski: um estudo à luz da centralidade ontológica do trabalho. 2008. 201f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileria, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-11T13:47:42Z No. of bitstreams: 1 2008_Tese_FMCARMO.pdf: 838873 bytes, checksum: bbd4db16bc4e513acf96f87d960c1067 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-11T15:02:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Tese_FMCARMO.pdf: 838873 bytes, checksum: bbd4db16bc4e513acf96f87d960c1067 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-11T15:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Tese_FMCARMO.pdf: 838873 bytes, checksum: bbd4db16bc4e513acf96f87d960c1067 (MD5) Previous issue date: 2008 / The study seeks to point out the ontological foundation of Vigotski’s works, indicating that his theoretical construct as a whole is centered upon the category of labor as the complex which originated man as a social being in accordance with the basic principles of Marxism. In this sense, it emphasizes Lukács’ ontological retrieve of Marx’s legacy, announcing, therefore, a new kind of ontology, which goes far beyond the metaphysical and idealistic tradition to assert the radically historical character of human essence. It is, then, recovered Vigotski’s intellectual trajectory, with emphasis on his central role in the process of constructing, alongside Luria and Leontiev, a Marxist psychology in the context of Russian’s revolutionary period opened up in 1917; and discussing the main difficulties in terms of reconstructing Vigotski’s work, in the context of Stalinism; as well as those related to the introduction of his thought in the Western world, particularly in the United States and Brazil. It denounces the essential mistakes operated by the neovigotskian movement, which, treating vigotskian categories, such as language, culture and interaction, apart from the Marxist principle of work, ends up by isolating Vigotski from the Marxian ontological realm, and, more precisely, from the socialist project. The study places greater emphasis upon the analysis of Thinking and Speach, also reviewing in a lesser level of details, other selected texts, such as The socialist transformation of man; Concrete psychology; and The historical meaning of crisis in Psychology, among others. It is finally reassured that, despite the explicit relevance attributed by Vigotski to the methodological dimension of Marxism, it is presupposed in the context of his work, the ontological core which founds Marx’s method. / O presente trabalho tem por objetivo resgatar o fundamento ontológico da obra de Vigotski, indicando que a categoria trabalho como momento central na constituição do mundo dos homens é absorvida e expressa pelo psicólogo soviético, em consonância com os mais legítimos preceitos da teoria marxiana. Nesse sentido, num primeiro momento, resgata-se a retomada efetuada por Lukács do conceito marxiano de trabalho, extraindo, por essa via, a dimensão ontológica da obra de Marx e anunciando, para além da tradição metafísica e idealista, uma ontologia de novo tipo, a qual aponta de forma radical para a historicidade da essência humana. Prossegue-se com o registro da trajetória intelectual de Vigotski e seu papel na construção de uma psicologia marxista, ao lado de Luria e Leontiev, no contexto da Rússia do período revolucionário inaugurado em 1917; assinalando as principais dificuldades relativas à reconstrução da obra de Vigotski, no contexto do stalinismo, bem como à introdução de seu pensamento no Ocidente, particularmente nos Estados Unidos e no Brasil. Apontam-se, nesse sentido, os desvios essenciais operados pelo neovigotskianismo, particularizando o tratamento atribuído ao conjunto de categorias vigotskianas, como a linguagem, a cultura, a interação, dentre outras, o qual, descolando do princípio marxiano do trabalho, distanciando o autor, por conseguinte da perspectiva da ontologia marxiana e, mais precisamente, do horizonte de destruição do capital. Atribui-se especial atenção à análise da obra Pensamento e Linguagem, fazendo-se, ainda, menção a outros textos selecionados do autor, como A transformação socialista do homem, Psicologia concreta do homem, O significado histórico da crise da psicologia, dentre outros. Ao final do estudo, assevera-se que, não obstante a valorização explícita atribuída à recuperação do marxismo em sua dimensão metodológica, está pressuposto na obra de Vigotski, o substrato ontológico sobre o qual se funda o método de Marx.
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The nature of PIS/COFINS and the Brazilian general insurance sector: a review of the nature of PIS/COFINS and their accounting treatment in the Brazilian general insurance sector

Araújo, Filipe Reis 15 June 2018 (has links)
Submitted by Filipe Reis Araújo (filipereisaraujo@gmail.com) on 2018-06-15T18:22:16Z No. of bitstreams: 1 FGV TCC FILIPE ARAUJO MPGC 2018 FINAL.pdf: 1286138 bytes, checksum: 8fd983e27af965ee2f725640cf10b1f6 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezado Felipe, Recebemos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital e para ser aprovado serão necessários alguns ajustes: 1º CAPA: 1.1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, não tem acento no “U” 1.2 Nome vem acima do título 1.3 O Título é em letra MAIÚSCULA e subtítulo em minúsculo 2º FOLHA DE ROSTO: Correto é Linha de pesquisa: Finanças e Controladoria 3º Folha de aprovação: falta colocar a Instituição de cada professor. Ex: EAESP 4º AGRADECIMENTOS: a palavra de AGRADECIMENTOS deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. 4.1 AGRADECIMENTO, vem antes do RESUMO 5º RESUMO: a palavra RESUMO deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. E se possível aplicar o espaçamento de 1,5. Lembrando que o resumo vem antes do ABSTRACT. Obs. como você fez o trabalho em inglês, é necessário fazer o resumo em português. 6º ABSTRACT: palavra ABSTRACT deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. E se possível aplicar o espaçamento de 1,5. Lembrando que o ABSTRACT vem após ao RESUMO. 7º Lista de ilustrações, tabelas, listra de abreviaturas e siglas e símbolos 8º SUMARIO: a palavra SUMÁRIO deve ser “MAIUSCULA” e centralizado e deve constar na página. Por favor, faça as alterações necessárias e post o trabalho na biblioteca. Atenciosamente Simone de A L. Pires SRA on 2018-06-16T00:44:11Z (GMT) / Submitted by Filipe Reis Araújo (filipereisaraujo@gmail.com) on 2018-06-16T16:16:55Z No. of bitstreams: 1 FGV TCC FILIPE ARAUJO MPGC 2018 FINAL.pdf: 1291126 bytes, checksum: 9dff01d1443fa68f33d1d48ca1f3ffbd (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezado Filipe, Recebemos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital e para ser aprovado serão necessários alguns ajustes: 1º numeração das paginas deve aparecer somente a partir da introdução. Atenciosamente, Simone de A Lopes Pires SRA on 2018-06-18T17:17:24Z (GMT) / Submitted by Filipe Reis Araújo (filipereisaraujo@gmail.com) on 2018-06-18T17:53:08Z No. of bitstreams: 1 FGV TCC FILIPE ARAUJO MPGC 2018 FINAL.pdf: 1291052 bytes, checksum: f459124c8e8cbf2cfbae882315ddc204 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-19T00:25:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV TCC FILIPE ARAUJO MPGC 2018 FINAL.pdf: 1291052 bytes, checksum: f459124c8e8cbf2cfbae882315ddc204 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-19T15:31:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV TCC FILIPE ARAUJO MPGC 2018 FINAL.pdf: 1291052 bytes, checksum: f459124c8e8cbf2cfbae882315ddc204 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T15:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV TCC FILIPE ARAUJO MPGC 2018 FINAL.pdf: 1291052 bytes, checksum: f459124c8e8cbf2cfbae882315ddc204 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / The inconsistencies commonly found in the design of the Brazilian tax legislation and framework, allied to the specificities of the financial services industry, has led to very different approaches to the accounting treatment of PIS / COFINS. For instance, whilst some multinational banks and insurance companies with operations in Brazil have categorised and reported PIS / COFINS as income tax for IFRS purposes, Brazilian private insurance regulatory rules require PIS / COFINS to be accounted for as administrative expenses. An investigation of the nature of taxes on consumption and value-added taxes (VAT) has shown that PIS / COFINS are essentially taxes on consumption, which share the same economic base as IPI, ICMS and ISS. By comparing the Brazilian PIS / COFINS model with the Australian Goods and Services Tax (GST) model for general insurance (GI) companies, it becomes more evident that there are similarities in both approaches for estimating the value added in this financial services segment. Therefore, it becomes necessary to recognize in the Brazilian tax legislation the consumption nature of PIS /COFINS and this would not necessarily require very significant alterations to the way the current PIS / COFINS methodology operates for general insurers in Brazil. Nonetheless, accounting standards and practices as well as the regulatory framework should be adjusted to ensure that general insurance revenues would be recognised net of PIS / COFINS, resulting in a more consistent approach to the accounting treatment of PIS / COFINS by general insurance organizations in both Brazilian GAAP and IFRS. Treating the company's revenue without considering taxes and other values that will simply be passed on to the government increases the quality of the accounting information. A tax reform in Brazil is required to simplify not only the tax system but also to address some inadequate Brazilian accounting practices such as the consideration of some consumption taxes as part of the accounting revenue. / As inconsistências encontradas entre o desenho da legislação fiscal e estrutura tributária brasileira, aliadas às especificidades da indústria de serviços financeiros, levaram a abordagens muito diferentes no tratamento contábil do PIS / COFINS. Por exemplo, enquanto alguns bancos e seguradoras multinacionais com operações no Brasil categorizaram e reportaram o PIS / COFINS como imposto de renda para fins de IFRS, as normas regulatórias de seguros privados brasileiras exigem que o PIS / COFINS sejam contabilizados como despesas administrativas. Uma análise da natureza dos impostos sobre o consumo e sobre os impostos sobre valor agregado (IVA) mostrou que o PIS / COFINS são essencialmente impostos sobre o consumo, que compartilham a mesma base econômica do IPI, ICMS e ISS. Ao comparar o modelo brasileiro de PIS / COFINS com o modelo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (GST) australiano para empresas de seguros gerais (GI), fica mais evidente que há similaridades em ambas as abordagens para estimar o valor agregado nesse segmento de serviços financeiros. Portanto, torna-se necessário reconhecer na legislação tributária brasileira a natureza de consumo do PIS / COFINS e isso não necessariamente exigiria alterações muito significativas na forma como a atual metodologia de PIS / COFINS opera para seguradoras gerais no Brasil. No entanto, as normas e práticas contábeis, bem como o os requereimentos regulatórios, deveriam ser ajustados para garantir que as receitas provindas das atividades do setor de seguros gerais sejam reconhecidas líquidas de PIS / COFINS, resultando em uma abordagem mais consistente do tratamento contábil de PIS / COFINS em ambos BR GAAP e IFRS. Tratar a receita da empresa sem considerar impostos e outros valores que serão simplesmente repassados ao governo aumenta a qualidade das demonstrações financeiras das empresas. Dessa forma, uma reforma tributária no Brasil se torna necessária nao somente para simplificar o sistema tributário, mas também para permitir tratamentos e práticas contábeis mais coerentes e alinhadas ao IFRS, como a exclusão de impostos sobre o consumo como parte da receita contábil das empresas.
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A contribuição de Monteiro Lobato para a (re)construção de concepções e práticas de educação ambiental das professoras de educação infantil.

COSTA, Maria Celina Furtado Bezerra e January 2008 (has links)
COSTA, Maria Celina Furtado Bezerra e. A contribuição de Monteiro Lobato para a (re)construção de concepções e práticas de educação ambiental das professoras de educação infantil. 2008. 288f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-27T16:46:04Z No. of bitstreams: 1 2008_Tese_MCFBCosta.pdf: 4453683 bytes, checksum: df6f6f6dfc29a43f5ae4ea6125aeb321 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-01T16:03:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Tese_MCFBCosta.pdf: 4453683 bytes, checksum: df6f6f6dfc29a43f5ae4ea6125aeb321 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-01T16:03:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Tese_MCFBCosta.pdf: 4453683 bytes, checksum: df6f6f6dfc29a43f5ae4ea6125aeb321 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research aimed to investigate Monteiro Lobato’s contributions to the rebuilding of concepts and practices of Environmental Education of teachers (all women) from Early Childhood Education. Being acquainted with these contributions is vital to the current national momentum in which Environmental Education is seen as a feasible and positive action toward the eco-crisis resulting from modern civilization. The investigation ended with the production of a qualitative research which focused on ethnography, documentary, and bibliography. In this work, Lobato is regarded both as an author and a man and his work is referred to as “Monteiro Lobato weave”. A descriptive analysis is done by bringing this weave to the every-day-life concerning Environmental Education. Field work was done in five Early Childhood Education Centers. Twelve teachers took part in the research. Each of the teachers wrote a text where they related excerpts of Lobato’s stories to Environmental Education. After gathering these texts, the groups got together to discuss, reflect and share ideas. Six children and two teachers were interviewed. Some documents were analyzed, for instance: Early School Teacher; Criteria for an attendance which respects the fundamental rights of children; National Curriculum Reference to Early Childhood Education; Natural and Social Sciences in Early Education from “Teaching and Learning” (Ensinando e Aprendendo) series of books for children. As part of this research, some articles from local newspapers and magazines related to the socio-environmental conditions of the city of Fortaleza were also used. The research also included reading the work of Lobato in order to find the ecological subject. This research affirms that the ideals and ecological sensitivity of Lobato´s “weave” reveal themselves in his stories and confirms that the teachers are open to the issues of Environmental Education; recognize the need for Environmental Education in early childhood education; recognize the need for training in Environmental Education, showed interest in Lobato´s stories and noted Lobato´s “weave” relationship with Environmental Education. Monteiro Lobato is, therefore, an ecological subject who gave great contributions to the rebuilding of concepts and practices of Environmental Education in Early Childhood Education / Esta pesquisa buscou investigar as contribuições de Monteiro Lobato para a (re) construção de concepções e práticas de Educação Ambiental das professoras de Educação Infantil. Conhecer estas contribuições é de fundamental importância no momento atual em que a Educação Ambiental se impõe no cenário nacional como possibilidade de ação com vistas à crise ambiental decorrente da crise da civilização moderna. A trajetória findou na realização de uma pesquisa qualitativa com abordagem: etnográfica, documental e bibliográfica. Ao se aparar na pessoa e na obra de Lobato, resgata-se o que envolve o homem e sua obra o que se chama de trama Monteiro Lobato. Faz-se uma análise descritiva uma vez que se traz este enredo para o cotidiano com vistas à Educação Ambiental. A pesquisa de campo foi realizada em cinco centros de Educação Infantil. Doze professoras que desta participaram escreveram, cada qual, um texto, onde relacionaram: trechos dos contos de Lobato à Educação Ambiental. Com esses relatos, houve grupos de debate com reflexão, exposição de idéias e discussão coletiva. Foram entrevistadas seis crianças e duas professoras. Analisaram-se documentos como: Professor da Pré-Escola; Critérios para um atendimento que respeite os direitos fundamentais das crianças; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, e Ciências Naturais e Sociais na Educação Infantil, da Série Ensinando e Aprendendo. Foram usadas matérias de jornais locais e de revistas, quando relacionadas às condições socioambientais da cidade de Fortaleza. A pesquisa bibliográfica contou também com a leitura da obra de ML, na busca de encontrar o sujeito ecológico. Esta investigação permite afirmar que os ideais e sensibilidade ecológica da trama de ML se revelam em seus contos e propicia ainda, constatar que: as professoras estão abertas às temáticas de Educação Ambiental; reconhecem a necessidade de realização de um trabalho de Educação Ambiental na Educação Infantil; consideram ser preciso a formação em Educação Ambiental; demonstraram interesse pelos contos de ML e reconhecem a relação da sua trama com a Educação Ambiental. ML é, portanto, um sujeito ecológico com grandes contribuições para a (re) construção de concepções e práticas de Educação Ambiental na Educação Infantil

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