Essa dissertação pretende mostrar que, na fase de formulação da política nacional de concessão de benefícios tributários, não existem obstáculos impeditivos à imposição da agenda do governo. Essa fase é antes marcada pela discricionariedade do Executivo na apresentação frequente de Medidas Provisórias que criam benefícios tributários. Além disso, o processo não é fechado à participação, pois, durante a tramitação destas proposições no Congresso Nacional, está sujeito à atuação de grupos de interesse privilegiados buscando sua parcela de benefícios distributivos. Por outro lado, existem entraves significativos colocados à fase da implementação das proposições que concedem benefícios tributários. Por ser uma política de difícil acompanhamento, sua execução está sujeita a impasses, negociações e busca de consensos entre setores da burocracia pública e destes com os órgãos de controle externo, o que impõe uma trajetória incremental à fase da implementação, e dificulta a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade dos benefícios tributários. Além disso, a política nacional de concessão de benefícios tributários tem características de dependência de trajetória, pois, ao resolver problemas pontuais no varejo, tem se tornado a opção de ação governamental mais viável na ausência de uma reforma tributária abrangente. / This dissertation purpose to show that, at the formulation stage of national tax breaks concession policy, there are no obstacles impending the governments agenda imposition. Rather, this stage is marked by Executives discretion in the frequent presentation of Provisional Measures that create tax breaks. Also, the process is not closed to participation, because during the course of these proposals in Congress, this is liable of privileged interest groups action seeking their portion of distributive benefits. On the other hand, there are significant barriers imposed at the implementation stage of the tax breaks proposals. Because there is a policy of difficult monitoring, its execution is liable to impasses, negotiations and attempts to build consensus among sectors of the public bureaucracy and the latter with external control agencies, compelling an incremental path to the implementation stage, and hampers the evaluation of efficiency, efficacy and effectiveness of tax breaks. Furthermore, the national tax breaks concession policy has path dependence characteristics, because, to solving specific problems at retail, has become the most practicable option of governmental action in the absence of a comprehensive tax reform.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-01-18T13:10:24Z No. of bitstreams: 1 Marcio Sousa Assis.pdf: 909561 bytes, checksum: 04604666edbafbdcdf0f28af1200df4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T13:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Sousa Assis.pdf: 909561 bytes, checksum: 04604666edbafbdcdf0f28af1200df4a (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation research aimed to verify how and why companies apply studied management by competence, the type of perfomance assessment, the main contributions, the facilities and difficulties of the program. They were considered for the survey two companies reported using the management skills as a management method. We used the qualitative research method. We opted for the case study, transversal method where all measurements were made in a single moment. It is a comprehensive study that seeks to understand the facts after they have occured. The unit of analysis was the management processes for skills, performance policy evaluation and analysis of the responses of respondents. The findings of the reserach revealed that organizations seek to integrate studied the organizational strategies with competency management program, the programs are similar, and most important factor: they have the support of the compan´s board. The same conduct annual performance review and give feedback to employees. The focus of the programas is the development of people and the development of skills to meet the goals. However, they have adjustments to be made, as in the study of one of the companies in which the program is not intended for the vast majority of employees. It is a great challenge for the company, as if the situation is not reviewed, may cause harmful effects, such as lack of motivation, dissatisfaction, reduced productivity, workers have no focus no professional growht view. In this way there are not likely to contribute to the achievement of the organization´s strategies. Another issue to be examined is whether the type of performane measurement used by the two organizations, where only the manager evaluates the employee, is the ideal type. In the literatyre, the authors advocate the performance evaluation that 360 degrees is the most complete type and it can bring more benefits. As contributions to the organizations were cited improvement in communication, clarity to know what to evaluate and how to evaluate and easier to resolve questions related to the succession plan. / Esta pesquisa de dissertação teve como objetivos verificar como e porque as empresas estudadas aplicam a gestão por competência, o tipo de avaliação de desempenho, as principais contribuições, as facilidades e dificuldades do programa. Foram consideradas para a pesquisa duas empresas que declararam utilizar a gestão por competências como método de gestão. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa. Optou-se pelo estudo de caso, método transversal onde todas as medições foram feitas em um único momento. É um estudo explicativo, que procura entender os fatos após os mesmos terem ocorrido. A unidade de análise foram os processos de gestão por competências, políticas de avaliação de desempenho e análise das respostas dos respondentes. As conclusões da pesquisa revelaram que as organizações estudadas procuram integrar as estratégias organizacionais com o programa de gestão por competências, que os programas são similares, e o fator mais importante: possuem o apoio da diretoria da empresa. As mesmas realizam avaliação de desempenho anual e dão feedback aos funcionários. O foco dos programas é no desenvolvimento das pessoas e no desenvolvimento de competências para o cumprimento das metas. Entretanto, possuem ajustes a serem feitos, como no estudo de uma das empresas em que o programa não é previsto para a grande maioria dos funcionários. É um grande desafio para a empresa, pois caso a situação não seja revista, poderá causar efeitos nocivos, como a desmotivação, insatisfação, queda de produtividade, ter trabalhadores sem foco e sem visualização de crescimento profissional. Desta forma, os mesmos provavelmente não irão contribuir para o alcance das estratégias da organização. Outra questão a ser analisada é se o tipo de avaliação de desempenho utilizada pelas duas organizações, onde somente o gestor avalia o funcionário, é o tipo ideal. Na literatura os autores defendem a avaliação de desempenho 360 graus que é o tipo mais completo e que pode trazer mais benefícios. Como contribuições para as organizações, foram citadas a melhoria na comunicação, a clareza em saber o que avaliar e como avaliar e facilidade para resolver questões voltadas ao plano de sucessão.

Submitted by Felipe Cavalcanti de Araujo (felipegeouff2008@gmail.com) on 2016-09-13T23:04:17Z No. of bitstreams: 1 versão_final_Felipe_Cavalcanti_de_Araujo_Dissertação_Geografias_Modernistas_-_a_imaginação_geográfica_no_projeto_poético-político_de_Oswald_de_Andrade.PDF: 1018340 bytes, checksum: 08d49b0c23dfc8335f297877f61715d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-09-21T14:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão_final_Felipe_Cavalcanti_de_Araujo_Dissertação_Geografias_Modernistas_-_a_imaginação_geográfica_no_projeto_poético-político_de_Oswald_de_Andrade.PDF: 1018340 bytes, checksum: 08d49b0c23dfc8335f297877f61715d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-22T17:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão_final_Felipe_Cavalcanti_de_Araujo_Dissertação_Geografias_Modernistas_-_a_imaginação_geográfica_no_projeto_poético-político_de_Oswald_de_Andrade.PDF: 1018340 bytes, checksum: 08d49b0c23dfc8335f297877f61715d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T18:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão_final_Felipe_Cavalcanti_de_Araujo_Dissertação_Geografias_Modernistas_-_a_imaginação_geográfica_no_projeto_poético-político_de_Oswald_de_Andrade.PDF: 1018340 bytes, checksum: 08d49b0c23dfc8335f297877f61715d3 (MD5) Previous issue date: 2016-07-01 / In order to analyze the Oswald de Andrade‘s literature from its geographical imagination, this work suggests the potential of telluric themes in author‘s poetry and thought, in the totality of his work. For this, we contemplate both his best-known writings widely studied, as those which have received less attention. We make extensive use of Owald‘s geographical allusions, prevailing metaphors, but also the prospect of further development, which its modernity is impregnated. To carry out this dialogue, we draw on the Hayden Withe‘s historiographical proposal, the John Wright‗s concept of geographical imagination, and Edward Said and Yu-Fi Tuan‘s contributions. We propose to approach the Gilberto Freyre‘s concept of ―rurbanização‖ as the synthesis of double spaceport: the antipodes forest and school / Com o propósito de analisar a literatura de Oswald de Andrade a partir de sua imaginação geográfica, esta dissertação propõe a potencialidade dos temas telúricos na poética e pensamento do autor, na totalidade de sua obra. Para isso, contemplamos tanto seus escritos mais conhecidos, fartamente estudados, quanto os que receberam menor atenção. Valemo-nos de extensas alusões de Oswald à geografia, predominando as metáforas, mas também a perspectiva de maior desenvolvimento, da qual sua modernidade está impregnada. Para realizar esse diálogo, nos utilizamos da proposta historiográfica de Hayden Withe, a concepção de imaginação geográfica de John Wright, além de Edward Said e Yu-Fi Tuan. Propomos a aproximação do conceito de rurbanização de Gilberto Freyre como a síntese da base espacial dupla: as antípodas floresta e escola.

PINHEIRO, Lília Palmeira. Reflexões sobre o "Tratactus Logico-Philosophicus". 2006. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T16:30:57Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-LPPINHEIRO.pdf: 591353 bytes, checksum: adcf5b2bd12eb81e31f4c6fd4d0bbacd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T18:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-LPPINHEIRO.pdf: 591353 bytes, checksum: adcf5b2bd12eb81e31f4c6fd4d0bbacd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-05T18:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-LPPINHEIRO.pdf: 591353 bytes, checksum: adcf5b2bd12eb81e31f4c6fd4d0bbacd (MD5) Previous issue date: 2006 / To solve the problems of the language as representation is the focal point of the Tractatus. In order to accomplish this task, Wittgenstein propose a pictorial theory that seems to create a convincing strategy to assure that the logic rules of the world can determinate as the linguistic symbols, in their syntactic and semantic structures – not only the signs, when properly articulated into propositions, can effectively represent possible facts. Surprisingly, once that Wittgenstein solved this concern, he find out that the rules of language are the rules of the world, they share the same essence, and so, he ended to create not only a linguistic, but also an ontological theory as well. My primary intention is to consider the theory created by Wittgenstein, trying to rise up a few plausible problematic questions that appear in face of the perspective defended in the text. / Resolver os problemas da linguagem como representação é o foco principal do Tractatus. Para realizar tal tarefa, Wittgenstein propõe uma teoria pictórica que parece criar uma estratégia convincente para assegurar que as regras lógicas do mundo possam determinar como os símbolos lingüísticos, em suas estruturas sintáticas e semânticas – não somente os signos, quando apropriadamente articulados em proposições, podem efetivamente representar fatos possíveis. Surpreendentemente, uma vez que Wittgenstein resolve essa questão, ele descobre que as regras da linguagem são também as regras do mundo, eles compartilham a mesma essência, e assim, ele acaba criando não somente uma teoria lingüística, mas também uma teoria ontológica. Meu intuito principal é considerar em que consiste a teoria criada por Wittgenstein, buscando levantar algumas questões problemáticas que se mostram plausíveis diante da perspectiva defendida na obra.

SILVEIRA, Fillipa Carneiro. Dasein e linguagem em Heidegger: do discurso ao monólogo. 2007. 146f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T17:53:03Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-FCSILVEIRA.pdf: 761663 bytes, checksum: 92e31a8c335b9767920d593a8ca7367e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T18:25:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-FCSILVEIRA.pdf: 761663 bytes, checksum: 92e31a8c335b9767920d593a8ca7367e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-05T18:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-FCSILVEIRA.pdf: 761663 bytes, checksum: 92e31a8c335b9767920d593a8ca7367e (MD5) Previous issue date: 2007 / This work intends to explain the continuity of Heidegger’s thought on the relation between Dasein and language, specifically through the approach of three texts: Sein und Zeit (1927), Über humanismus (1946) and Der Weg zur Sprache (1959). The main objective is approaching this relation before and after the so called turn (Kehre) in Heidegger’s philosophy, emphasizing a new conception of language and human being which results of this movement. Our starting point is an hermeneutical approach of Heidegger and an enlargement of the existential analyses not towards a “philosophic anthropology”, in which we could set up the essence of the human being, of his thinking and acting, but in the sense of an “anthropological philosophy”, if it is possible, which presupposes contingency and facticity. The preponderance of the linguistic turn in the contemporary philosophy, as a way of increasing the “belonging” relation between language and the dimension of “human”, is linked to this context, according to its importance in the philosophical thought that keeps in check the metaphysical thinking. This approach aims to know how far Heidegger’s thought effectively moves towards a transformation or barely unrolls itself starting to presumptions which were already in Being and time. On one hand, when Heidegger leaves the existential analyses of the Dasein as “mediation” on behalf of an ampliation of the sense on sein’s language, he stays apart from the anthropology. On the other hand, if we consider the preponderance of poetry in the thinking of the “history of being” and “truth of being”, we see that Dasein remains as an important reference in other terms, which send us to a possibility of a new anthropology. Criticizing the logical determination of knowledge in the name of hermeneutical feature of comprehension, Heidegger’s thought indicates that “logy” has determine the anthropos to become the central reference of philosophy. Abandoning the “logy” of logos, and this seems to be Heidegger’s orientation since his beginning, the preponderance of the Dasein stays as openness of being and as pole of the ontological difference; the man is in verve instead of the epistemic subject; the logos remains as language. / Este trabalho tem como propósito explicitar a continuidade do pensamento de Heidegger a respeito da relação entre o Dasein e a linguagem, especificamente a partir da abordagem de três textos: Ser e tempo (1927); Sobre o humanismo (1946) e O caminho para a linguagem (1959). O objetivo principal é examinar esta relação antes e depois do que foi considerado uma “virada” (Kehre) na filosofia de Heidegger, destacando uma nova concepção de linguagem e ser humano que resulta desse movimento. Parte-se de uma abordagem hermenêutica de Heidegger e de uma ampliação do contexto da analítica existencial não no sentido de uma “antropologia filosófica”, em que se poderia firmar a essência do homem, de seu pensar e agir, mas no sentido de uma “filosofia antropológica”, se assim for possível propor, que pressupõe a contingência e a faticidade. A centralidade da reviravolta lingüística na filosofia contemporânea, como uma forma de radicalização da relação de “pertença” entre linguagem e “humano”, é atrelada a este contexto em função de sua importância no pensamento filosófico que põe em xeque o pensar metafísico. Neste movimento, busca-se saber até que ponto o pensamento de Heidegger efetivamente se transforma, ou simplesmente se desdobra a partir de pressupostos que já estavam dados desde Ser e tempo. Por um lado, o abandono da analítica existencial do Dasein como “mediação” em favor de uma ampliação do sentido da linguagem do ser distancia Heidegger da “antropologia”, por outro, se consideramos a centralidade da poesia no pensamento da “história do ser” e da “verdade do ser”, vemos que o Dasein permanece uma referência central reconfigurada, e que nos remete a uma nova possibilidade de “antropologia”. Opondo-se à determinação lógica do conhecimento em favor do aspecto hermenêutico da compreensão, o pensamento de Heidegger aponta a “logia” como determinante para que o anthropos tenha se tornado a referência central da filosofia. Abandonando-se a “logia” do logos enquanto lógica, e este parece ser o caminho de Heidegger desde o início, remanesce a centralidade do Dasein como abertura ao ser e como pólo da diferença ontológica; vigora o homem no lugar do sujeito do conhecimento; permanece o logos enquanto linguagem.

SOUSA, Albertino Servulo Barbosa de. Conceito de natureza em Marx: intercâmbio entre homem e natureza: produção e reprodução da vida material e social. 2013. 122f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-13T12:16:48Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ASBSOUSA.pdf: 505703 bytes, checksum: d4c074f998da49726eb1cea86dc24620 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-13T12:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ASBSOUSA.pdf: 505703 bytes, checksum: d4c074f998da49726eb1cea86dc24620 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T12:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ASBSOUSA.pdf: 505703 bytes, checksum: d4c074f998da49726eb1cea86dc24620 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Curso de Filosofia da Universidade Federal do Ceará, é um conciso delineamento do pensamento do filósofo alemão Karl Marx, com o objetivo de apresentar, a partir das obras, Manuscritos Econômico-Filosóficos, Ideologia Alemã e O Capital, as determinações conceituais desse filósofo a respeito da categoria natureza. Esta investigação se concentra no âmbito da filosofia política, uma vez que a inquirição do conceito de natureza em Marx está imbricada a análise dos pressupostos filosóficos da economia política clássica. A relevância desse estudo situa-se no fato de que a critica de Marx a sociedade industrial moderna revela o trabalho estranhado, que promove a segregação prático-teórica entre sociedade e natureza. Nessa objeção, encontramos o conceito marxiano de natureza, que ressalta a determinação de objetividade da natureza, quando faz a redarguição da lógica especulativa contra a história do criacionismo da natureza. Essa discordância se estende ao próprio materialismo, evidenciando contra este a determinação histórica da natureza a partir da produção material, o fator determinante da consciência. Na obra, O Capital, Marx reitera essas determinações no exame da mercadoria e do intercâmbio entre homem e natureza. Porém, considera que a natureza é o pressuposto fundamental, por ser munida de valor intrínseco. Finalmente, na exposição sobre a dialética entre homem e natureza é evidenciado um processo de reciprocidade entre essas instâncias, inferido a partir da relação necessária de intercâmbio com a natureza, haja vista que esta diz respeito à produção e manutenção da vida material e social.

LUNA, Cícera Gilvani de. Metamorfoses Lobateanas: um olhar sobre a proposta sócio-pedagógica da literatura infantil de Monteiro Lobato. 2007. 165f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Letras, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-16T16:35:44Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_cgluna.pdf: 1257930 bytes, checksum: 11d31621f8968bf3959a93e7f6e57e2b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-16T17:23:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_cgluna.pdf: 1257930 bytes, checksum: 11d31621f8968bf3959a93e7f6e57e2b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-16T17:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_cgluna.pdf: 1257930 bytes, checksum: 11d31621f8968bf3959a93e7f6e57e2b (MD5) Previous issue date: 2007 / Diante de um sentimento particular e do reconhecimento nacional do autor surgiu o desejo de encontrar na obra infantil de Monteiro Lobato, e, em suas cartas, pistas que nos levam a crer em uma proposta intencional de metamorfose social através da leitura de boa qualidade, iniciada desde cedo, no período de formação cognitiva da criança Deste modo, a presente dissertação tem o compromisso de tentar promover um olhar diferenciado sobre a literatura infantil lobatiana com a proposta de identificar a intencionalidade do autor em sua atitude literária. Portanto visamos promover a valorização das iniciativas sócio-literárias do escritor sem esquecer suas atitudes pedagógicas que visavam à formação dos pequenos leitores através do contato com idéias trabalhadas em seu texto Assim tem-se como um dos objetivos verificar como o texto de Lobato utiliza recursos literários (simbólicos) para dar início à transformação social através dos pequenos leitores analisando se as histórias das aventuras da turma do Sítio transmitem através da construção simbólica, um modo diferenciado de lidar com os saberes do mundo real, tornando a criança mais crítica e ativa Fazer uma releitura da obra infantil de Monteiro Lobato a partir do contributo dos estudos já realizados, além de promover um regresso à infância também possibilitará a valorização da diversidade interpretativa de sua obra, uma vez que dentre os vários projetos existentes “Metamorfoses Lobatianas: um olhar sobre a proposta sócio-pedagógica da Literatura Infantil de Monteiro Lobato” tem como foco a valorização do projeto social do autor, que dedicou boa parte de sua vida promovendo a conscientização de seus contemporâneos a respeito da real necessidade de mudança e progresso. / Devant un sentiment particulier et la reconnaissance nationale de l’auteur il a surgi le désir de trouver dans l’œuvre enfantine de Monteiro Lobato et en ses lettres des signes que nous peuvent emmener à une expresse proposition de métamorphose sociale à travers la lecture de bonne qualité, très tôt débutée, dans la période de formation cognitive de l’enfant Ainsi la présente dissertation s’engage à essayer de promouvoir un regard différencié vers la littérature enfantine de Lobato avec la proposition d’identifier l’intention de l’auteur en son attitude littérature En fait, nous concevons de promouvoir la valorisation des initiatives sócio-littéraires de l’écrivainz sans oublier ses attitudes pédagogiques qui envisageaient la formation des petits lecteurs à travers le contact avec les idées travaillées en son texte De cette façon, nous avons comme objectif de vérifier en quelle mesure le texte de Lobato utilise des ressources littéraires (symboliques) envisageant la transformation sociale à travers les petits lecteurs. De ce point de vue nous montrerons si les histoires de la classe du Sítio transmettent, à travers la construction symbolique un mode spécifique de toucher les savoirs du monde réel en rendant l’enfant plus critique et active Faire une nouvelle lecture de l’oeuvre enfantine de Monteiro Lobato à partir l’apport des études déjà faits en outre de promouvoir un retour à l’enfance permettra aussi la valorisation de la diversité interprétative de son œuvre car parmi les plusieurs projets Métamorphoses Lobatiennes : un regard vers la proposition sócio-pédagogique de la Littérature Enfantine de Monteiro Lobato focalise la valorisation du projet social de l’auteur qui a dédié une bonne partie de sa vie à proportionner à ses concitoyens la conscience de la réelle nécessité de changement et de progrès.

SILVA, Regina Cláudia Oliveira da. A ação educacional e o legado cultural de Gustavo Barroso para a moderna museologia brasileira. 2014. 310f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-17T17:24:18Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_rcosilva.pdf: 4177032 bytes, checksum: 926206db391a4b3870dedba757cf77a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-20T14:07:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_rcosilva.pdf: 4177032 bytes, checksum: 926206db391a4b3870dedba757cf77a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T14:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_rcosilva.pdf: 4177032 bytes, checksum: 926206db391a4b3870dedba757cf77a5 (MD5) Previous issue date: 2014 / As discussões nessa narrativa tratam-se da ação educacional e do legado cultural de Gustavo Barroso para a Moderna Museologia Brasileira. Vincula-se ao grande tema da história e memória da educação brasileira, especialmente à história e memória das instituições escolares e culturais. A pesquisa busca a compreensão e interpretação da ação social do sujeito Gustavo Barroso, nas distintas matérias da Museologia no Brasil, por meio de sua ação educacional, a partir, nomeadamente, da tríade Museu Histórico Nacional (1922), Curso de Museus (1932) e Inspetoria de Monumentos Nacionais (1934), bem como de seu debate sobre folclore sertanejo, principalmente cearense, vinculado à sua proposta de museu ergológico (1944). Utilizamos o conceito de modernidade sustentado nas apreciações de Max Weber a respeito do tema. Na pesquisa recorreram-se a documentos institucionais, à revisão bibliográfica de outros trabalhos sobre o assunto e à entrevista de ex-alunos do Curso de Museus, em que se buscava saber sobre suas memórias (Ricoeur) no tocante ao Curso de Museus e à sua experiência de convivência e/ou trabalho no MHN. O objetivo fundamental é apresentar uma interpretação falseável (Popper) de que Gustavo Barroso, a partir da tríade retrocitada, contribuiu para a preservação da memória nacional, na medida em que iniciou uma cultura de preocupação do poder público com nossa história educacional e nosso patrimônio cultural, ou seja, instalou-se uma nova concepção de Museologia no Brasil, justificadora de sua própria visão de história e conservadorismo. A fundação do MHN foi em 1922, ano emblemático para a História do Brasil, marcado por diversos acontecimentos políticos e culturais, ano que também correspondia ao centenário da Independência do Brasil, em que se vivia grande crise de popularidade e aceitação do governo de Epitácio Pessoa. O MHN resultou em um libelo nacionalista e ufanista, necessário para clamar ao povo o amor pela nação e a salvaguarda das relíquias das elites imperiais na jovem república, já na condição de república velha. Concluiu-se que o projeto museológico de Gustavo Barroso teve imensurável contribuição para a formação de uma museologia moderna no Brasil, porque inaugurou um museu exclusivamente histórico, o primeiro curso de museus e ainda a primeira instituição de salvaguarda do patrimônio do país, de caráter nacional, ligada à administração federal.

Essa dissertação pretende mostrar que, na fase de formulação da política nacional de concessão de benefícios tributários, não existem obstáculos impeditivos à imposição da agenda do governo. Essa fase é antes marcada pela discricionariedade do Executivo na apresentação frequente de Medidas Provisórias que criam benefícios tributários. Além disso, o processo não é fechado à participação, pois, durante a tramitação destas proposições no Congresso Nacional, está sujeito à atuação de grupos de interesse privilegiados buscando sua parcela de benefícios distributivos. Por outro lado, existem entraves significativos colocados à fase da implementação das proposições que concedem benefícios tributários. Por ser uma política de difícil acompanhamento, sua execução está sujeita a impasses, negociações e busca de consensos entre setores da burocracia pública e destes com os órgãos de controle externo, o que impõe uma trajetória incremental à fase da implementação, e dificulta a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade dos benefícios tributários. Além disso, a política nacional de concessão de benefícios tributários tem características de dependência de trajetória, pois, ao resolver problemas pontuais no varejo, tem se tornado a opção de ação governamental mais viável na ausência de uma reforma tributária abrangente. / This dissertation purpose to show that, at the formulation stage of national tax breaks concession policy, there are no obstacles impending the governments agenda imposition. Rather, this stage is marked by Executives discretion in the frequent presentation of Provisional Measures that create tax breaks. Also, the process is not closed to participation, because during the course of these proposals in Congress, this is liable of privileged interest groups action seeking their portion of distributive benefits. On the other hand, there are significant barriers imposed at the implementation stage of the tax breaks proposals. Because there is a policy of difficult monitoring, its execution is liable to impasses, negotiations and attempts to build consensus among sectors of the public bureaucracy and the latter with external control agencies, compelling an incremental path to the implementation stage, and hampers the evaluation of efficiency, efficacy and effectiveness of tax breaks. Furthermore, the national tax breaks concession policy has path dependence characteristics, because, to solving specific problems at retail, has become the most practicable option of governmental action in the absence of a comprehensive tax reform.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Demetrios Amaral Beltrao.pdf: 1117740 bytes, checksum: e7312a9897684fc3d075f8a5535bc2e0 (MD5) Previous issue date: 2011-04-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims at analyzing in a critical manner the extra taxation and the State intervention, through taxation, in the economy. The subject-matter are interventional contributions in the economic domain and, more specifically, the reading of the normative model provided by the Federal Constitution, seeking an analysis of the validity criteria of actions from the Public Authority which are immediately related to an indirect role of the State in the economic scope. The theme introduction in these terms does not imply disregarding a more natural point of view when dealing with constitutionality questions of validity and control of instituting rules of such exactions, but move on especially to identify and define the limits legally imposed to the State with regard to the institution of those contributions. The systematic set of constitutional rules and principles which are to be verified in order to identify the criteria mentioned herein will not be restricted to what can be defined from the Federal Constitution chapters which are referred to the taxation, but also and mainly, from the chapter related to the economic order, specially the principles of free enterprise and free competition. Considering the subject-matter of the study herein, it is mandatory to have a preliminary approach of the historical evolution of the economic in the Constitutions, of the economic law concept which will be viewed as a self-contained deployment of the Public Law and it is featured by the existence of specific law principles, non-subject to the application in other areas , as well as the conception of State adopted by the Constitution of 1988, with respect to the possibilities of its role in the economic field. In this context, it shall be necessary to examine the general models theoretically designed about the extension and the limits of the State intervention in the economy and, mainly in the case of Brazil, which intervention forms are accepted by the Constitution relatively to the State in the economy. The contribution (tax) based on the State intervention is found right among these formulas, whose profile shall be identified as well as the parameters and criteria which shall be used in order to identify the limits legally imposed to the State power with regard to the institution of these interventional contributions. / O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de atos do Poder Público, imediatamente relacionados com a atuação indireta do Estado no âmbito econômico. A introdução do tema nesses termos não implica em desconsiderar o ponto de vista mais natural no tratamento das questões de validade e controle de constitucionalidade de normas instituidoras de tais exações, mas em avançar, sobretudo na identificação e definição dos limites juridicamente impostos ao Estado, no que se refere à instituição dessas contribuições. O conjunto sistemático de normas e princípios constitucionais que se pretende verificar para fins de identificação dos mencionados critérios não se restringirá àquele que se pode definir a partir dos capítulos da Constituição Federal que se referem à tributação, mas também e principalmente ao capítulo relacionado à ordem econômica, em especial os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Em função do objeto de estudo que aqui se tem em vista, faz-se imprescindível uma abordagem preliminar da evolução histórica do econômico nas Constituições, do conceito de direito econômico que será visto como um desdobramento autônomo do Direito Público, caracterizando-se pela existência de princípios jurídicos específicos, não passíveis de aplicação em outros ramos , bem como da concepção de Estado adotada pela Constituição de 1988, no que tange às possibilidades de sua atuação no campo econômico. Nesse contexto, será necessário verificar os modelos gerais concebidos teoricamente acerca da extensão e dos limites da intervenção do Estado na economia e, especificamente no caso brasileiro, quais as formas de intervenção admitidas pela Constituição relativamente ao Estado na economia. Entre essas fórmulas, encontra-se a contribuição (tributo) fundamentada na intervenção estatal, cujo perfil será identificado, assim como os parâmetros e critérios que devem ser utilizados para identificar os limites juridicamente impostos ao poder estatal no que se refere à instituição dessas contribuições interventivas.