Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Marotti Toselli.pdf: 1761447 bytes, checksum: f4f83f36c33fa8101690261e307cdac0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / The employer contribution to the cost of the social security system in Brazil, according to article 195, I, "a", of the Federal Constitution of 1988, must levied on the total remuneration arising from services rendered by individuals. However, the Government has created a replacement contribution, mandatory for taxpayers listed in the law, which is imposed on the gross revenue of the companies. The purpose study is to investigate this collection (called "CPRB") in light of the Brazilian constitutional tax system / A contribuição patronal destinada ao financiamento do regime previdenciário no Brasil, de acordo com o artigo 195, I, a , da Constituição Federal de 1988, deve incidir sobre a totalidade das remunerações pagas pelas empresas por serviços prestados por pessoas físicas. Ocorre que o Governo criou uma contribuição substitutiva, obrigatória para os contribuintes listados na lei, que passou a incidir sobre a receita bruta das empresas. Nosso estudo consiste em verificar essa exação (denominada CPRB ) à luz do sistema constitucional tributário

SILVA FILHO, Adauto Lopes da. História, razão instrumental e educação emancipativa. 2007. 172f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-02T16:12:48Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ALSFilho.pdf: 962856 bytes, checksum: 14bf55a3b5216e3480652ebf83283315 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:10:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ALSFilho.pdf: 962856 bytes, checksum: 14bf55a3b5216e3480652ebf83283315 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ALSFilho.pdf: 962856 bytes, checksum: 14bf55a3b5216e3480652ebf83283315 (MD5) Previous issue date: 2007 / The central issue in this work is the analysis of the advanced industrial society in the Critical Theory point of view, and re-thinking the meaning of barbarism and domination that is imperative in this viewpoint. Thru Marx’s, Marcuse’s and Adorno’s thinkings, we evidence men’s active role in their historicism, as well as the educational role in this society model. For this purpose we point out Marx’s ontological presuppositions of sociohistorical men’s relations, emphasizing his conception of History and the alienation socially constructed by men themselves. We also emphasize Marcuse’s critique of the Instrumental Reason, pointing out the new individuality patterns that emerge from the technological society, as well as his defense in rescuing the negative thinking as a condition to overcome and transform this society model. We demonstrate Adorno’s analysis of the dominant social relations through culture industry, which ended destroying the individual humane dimension. Based on his analysis, we point out his claims to rescue men’s humanization enabling them to enlightenment and critical reflection, so that they can free themselves of oppression and domination circumstances. We emphasize his beliefs in an emancipatory education which conducts men to the transformation of society. Finally, our work presents Marx’s, Marcuse’s and Adorno’s contributions in making possible this emancipatory and critical education / O trabalho tem como questão central de análise a sociedade industrial avançada do ponto de vista da Teoria Crítica, no sentido de repensar o significado da dominação e da barbárie que nela impera, evidenciando o papel ativo do homem na sua historicidade, como também o papel da educação nesse modelo de sociedade, através do pensamento de Marx, Marcuse e Adorno. Para isso destaca, de Marx, os pressupostos ontológicos das relações histórico-sociais dos homens enfatizando sua concepção de história, bem como a alienação socialmente construída pelo próprio homem. De Marcuse, enfatiza sua crítica à Razão instrumental, destacando os novos padrões da individualidade, surgidos na sociedade tecnológica, como também sua defesa para o resgate do pensamento negativo como condição para superação e transformação desse modelo de sociedade. Quanto à Adorno, demonstra a análise que ele faz das relações sociais dominantes, através da indústria cultural, que culminou com a destruição da dimensão humana do indivíduo e, a partir dessa análise, a defesa que ele faz da necessidade de resgatar a humanização do homem, capacitando-o para o esclarecimento e para a reflexão crítica, a fim de libertá-lo das condições de opressão e de menoridade em que se encontra. Enfatiza sua crença numa educação emancipatória, que conduz o homem para a transformação da sociedade. Finalmente o trabalho mostra as contribuições de Marx, Marcuse e Adorno que apontam e viabilizam essa educação crítica e emancipatória

NASCIMENTO, Thiago Alves Moreira. Apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise: a questão do terceiro setor. 2008. 83f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T15:34:11Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho traz a discussão acerca da apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise. Para tanto, para realizar essa análise, primeiramente recorre-se a uma contextualização do conceito através dos tempos, de forma breve, mas que introduz satisfatoriamente os três principais autores que contribuíram com esta pesquisa: Hegel, Marx e Gramsci. Para Hegel, a sociedade civil é um momento anterior ao Estado, mas por ele determinado, sendo sua existência possível somente através do mesmo. Assim, é refundado na forma de sociedade política. Para Marx, sociedade civil corresponde às relações econômicas na base da sociedade, relativas diretamente à produção da vida material – é, desta feita, o teatro da história. Corresponde, nestes termos, à estrutura da sociedade, que produz, determina a superestrutura, e que dela também recebe influências, num processo dialético. Para Gramsci, a sociedade civil é um momento do conceito de Estado ampliado, e corresponde à hegemonia, à legitimação de determinado grupo social ou classe no poder através, principalmente, da ideologia. A apropriação ideológica que o termo sociedade civil sofre toma maior importância no contexto de crise estrutural do capital. Na busca de contornar os efeitos desta crise, o capital recorre a diversos estratagemas, dentre os quais a manipulação ideológica de determinados conceitos, inclusive alguns muito caros à classe trabalhadora e à esquerda. Desta forma, consegue canalizar esforços de indivíduos que, outrora, poderiam ser dedicados a movimentos insurrecionais contra a ordem vigente. Neste contexto, o capital ainda aproveita para inaugurar uma nova área de mercado, a educação. Desta forma, além de operar em um âmbito ideológico, opera também uma nova área de mercado. A formação e a mobilização da classe trabalhadora é quem mais sofre neste cenário contra-revolucionário em que a educação está posta como a solução dos problemas deste mundo que, na teoria dominante, só precisa ser mais justo do que já seria. / El presente trabajo trae la discusión acerca de la apropriación del concepto de sociedad civil por el capital en crisis. Para eso, para realizar ese estudio, al princípio recurrise a una contextualización historica del termo a través de los tiempos, de forma breve, pero que introduce satisfactoriamente los tres autores que contribuyeron con esa investigación: Hegel, Marx y Gramsci. Para Hegel, la sociedad civil es un momento anterior al Estado, pero que por él es determinado al mismo tempo, siendo suya existencia posible solamente a través del mismo. Así, la sociedad civil es refundada en la forma de sociedad política. Para Marx, la sociedad civil corresponde directamente a las relaciones económicas en la base de la sociedad, relativa a la producción de la vida material - es el teatro de la historia. Corresponde, por lo tanto, a la estructura de la sociedad, que produce, determina la superestructura, y que de ella también recibe influencias, en un proceso dialéctico. Para Gramsci, la sociedad civil es un momento del concepto ampliado de Estado, corresponde a la hegemonia, al legitimación del grupo social o clase en el poder a través, principalmente, de la ideologia. La apropriación ideologica que el concepto de sociedad civil gaña mayor importanciaen el contexto de la crisis estructural del capital. En la búsqueda de intentar evitar los problemas provocados por la crisis estructural, el capital utiliza diversas estratagemas, entre las cuales la manipulación ideológica de determinados conceptos, también algunos muy costosos a la clase trabajadora. De tal manera, consigue canalizar esfuerzos de los individuos que, hace tiempo, podrían ser dedicados a los movimientos revolucionarios. En este contexto el capital aprovecha para inaugurar una nueva área de mercado, la educación. De tal manera, más allá del funcionamiento en un alcance ideológico, también desarolla una nova área de mercado. La formación y la mobilización de la clase trabajadora es quién sufre más en esta escena contra-revolucionaria donde la educación está puesta como la solución de los problemas de eso mundo, que en la teoria dominante, sólo necessita ser más justo de lo que ya es.

A dissertação aqui apresentada é fruto do estudo que teve duas questões nucleares: O que a escola faz com o sujeito? e O que o sujeito faz com aquilo que a escola lhe fez? Com isso, os principais objetivos da pesquisa foram identificar, compreender e analisar sentidos atribuídos à escola e às contribuições que essa traz para a constituição dos projetos pessoais dos que passam por esse processo. O estudo teve como corpus documental narrativas biográficas de sete estudantes do curso de Licenciatura em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo. Foram realizadas entrevistas narrativas biográficas, em que os colaboradores contaram suas histórias de vida seguindo os três eixos que estruturaram a pesquisa: antes, durante e depois da escola. No primeiro eixo, procurou-se entender como a escola era vista antes da entrada nessa, bem como a valorização da Educação, sobretudo escolar, para a família. Entretanto, os colaboradores apresentaram poucas lembranças acerca dessa fase de vida. A fase durante a escola foi assinalada, de um lado, por episódios de alegria por momentos que envolviam professores marcantes, situações de destaque e, por outro lado, acontecimentos que envolveram o sentimento de desprazer e frustração, por causa das dificuldades enfrentadas e da obrigatoriedade vivida dentro do sistema escolar. O terceiro eixo aborda como a escola teve papel fundamental para a escolha do curso de Licenciatura em Matemática, bem como a relação com a matemática; o ingresso e permanência na graduação; a inserção no mercado de trabalho e a iniciação à docência; e os projetos pessoais dos estudantes. Constatou-se que, entre os casos abordados, os principais sentidos atribuídos à escola foram as relações pessoais, a aprendizagem e a diversão. Ao considerar os projetos pessoais, os colaboradores pretendem dar continuidade aos estudos, sobretudo por meio de cursos em nível de pós-graduação. Para os sete colaboradores, a escola se fez como palco para constituição de diversos tipos de relações pessoais, entre elas relações de amizade e de amor. Nos casos estudados, os professores marcantes também trouxeram contribuições para os colaboradores. Se considerar a situação dos pais, em alguns casos, a escola também se fez como propulsora das mudanças atuais. A constituição de família também aparece muito forte para os colaboradores, com o pensamento de investir na Educação dos filhos, sobretudo escolar, na esperança de que a escola tenha importância significativa como teve em suas vidas. A escola e o ensino da Matemática se tornam uma opção bastante válida dentro do mercado de trabalho. No entanto, ser professor não é a única opção, uma vez que a formação em questão possibilita a atuação em outras áreas. / The thesis presented here is the result of a study with two core questions: What does the school do with the subject? And What does the subject do with the things the school has done with him? Thus, the main objectives of this research were to identify, understand and analyze the meanings attributed to the school and its contributions to the formation of personal projects of those who had passed through this process. The study had as corpus biographical narrative interviews of seven undergraduate students from Teaching Degree in Mathematics at The Institute of Mathematics and Statistics, of University of São Paulo. In these interviews, collaborators were asked to tell their life stories following three bases that structure the research: before, during and after school. In the first basis, we tried to understand how school was perceived before starting school, as well as the familys values on Education, especially school education. However, the collaborators presented few memories around this stage of life. The phase during school was assigned, on one hand, by episodes of joy due to moments involving outstanding teachers and situations, and on the other hand, events surrounded by the feeling of displeasure and frustration because of the difficulties and the obligation experienced under the school system. The third basis addresses how school had its key role in the students choice of Teaching Degree in Mathematics as well as their relationship with mathematics; their admission and permanence in the course; their insertion in labor market and initiation to teaching; and their personal projects. It was found that, among the cases discussed, the main meanings given to school were personal relationships, learning and fun. When considering personal projects, the collaborators intend to continue studying, especially in graduate courses. For the seven collaborators, the school was the stage for constituting several types of personal relationships, including friendship and love. In the cases studied, the outstanding teachers also made their contribution. Considering the situation of their parents, in some cases, the school also has fueled current changes. Family constitution is also a very strong point for the collaborators when thinking of investing in the education of children, especially school, hoping that the school has the same significant importance as they had. The school and the teaching of mathematics become a very valid option inside the labor market. However, being a teacher is not the only option, as the course under consideration enables activities in other areas.

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-07-16T14:16:49Z No. of bitstreams: 1 MARLO.pdf: 929855 bytes, checksum: bd0639f4ea48951d99a988159aeec248 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARLO.pdf: 929855 bytes, checksum: bd0639f4ea48951d99a988159aeec248 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Nenhuma / A partir da problemática acerca da possibilidade jurídica de que o âmbito de incidência das contribuições sociais previstas em sede constitucional seja interpretado a partir do princípio da solidariedade, expõe-se a evolução do modelo de Estado até a fase atual, denominada Estado Democrático de Direito, com as respectivas conseqüências práticas no âmbito político e jurídico. A inserção do elemento “democracia” ao conceito de Estado de Direito acarreta o dever do Estado de agir no sentido de promover condições para o exercício pleno da cidadania por todos os cidadãos. A atuação estatal, então, legitima-se a partir da busca da realização dos valores e princípios constitucionais. Dentre eles, ressalta-se o princípio da solidariedade, elevado pela Constituição à condição de objetivo fundamental da República. Tal princípio acarreta um dever em relação a parcela dos cidadãos, de agir solidariamente em favor dos mais necessitados, conferindo-lhes condições materiais para que, superando um estado de vulnerabilidade econômica e social, possam exercer a condição de cidadãos em sua plenitude. Com efeito, o objeto de pesquisa da presente dissertação, inserido na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, constitui-se de compreender como se dá a interpretação adequada das contribuições, em conformidade com o princípio da solidariedade, estabelecendo seus limites e possibilidades de incidência. Erigido à condição de objetivo fundamental da República, o princípio da solidariedade perpassa as relações jurídico tributárias, condicionando a interpretação das diferentes espécies tributárias, em consonância com as características essenciais de cada espécie de tributo. Aplica-se em especial sobre as contribuições sociais, as quais somente são validamente instituídas pelo ente estatal se observada a finalidade social expressa na Constituição. Da análise de tal subespécie tributária em consonância com o princípio da solidariedade, conclui-se pela aplicação do princípio da capacidade contributiva sobre ela. Conclui-se igualmente tratar-se a solidariedade de um princípio estrutural, não se podendo demandar apenas de determinado grupo de contribuintes, porque ligados direta ou indiretamente aos beneficiários das contribuições, que arquem com a exação. Por fim, denota-se que, a despeito da aplicação do princípio, a instituição de contribuições sociais submete-se a limites, tais como a vedação ao confisco, a dignidade da pessoa humana e o limite semântico das regras constitucionais que outorgam competência impositiva aos entes da Federação. / From the issue about the legal possibility that the scope of application of social contributions contained in the Constitution be interpreted from the principle of solidarity, shows the evolution of the model of State, up to the present days, named Law Democratic State, brings practical consequences to political and juridical extent. The insertion of the element named “democracy” to the concept of Law Democratic State brings about to the State the duty of promoting conditions for the full practice of citizenship by all citizens.The action of the State legitimates itself in the achievement of constitutional values and principles. Among them stands out the principle of solidarity, raised up by the constitution as the fundamental aim of the Republic. Such principle imposes on part of the citizens the duty of acting with solidarity in behalf of the lesser ones to provide them material conditions that qualify them to become citizens in its full sense overcoming economic and social vulnerability. Indeed, the research object of this dissertation, inserted into the search area Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights, is that to understand how to give the proper interpretation of contributions in accordance with the principle of solidarity, establishing its limits and possibilities of application. Elevated to the condition of fundamental principle of the Republic, the principle of solidarity perpasses the juridical tributary relations, conditioning the understanding of the different tributes in accordance to the essential characteristics of each kind of tribute. It applies essentialy to social taxation which has its validity based on being assured as a social constitutional aim. From the analysis of such tributary type in consonancy to the principle of solidarity, it results in the applicability of the principle of the ability to pay upon it. It follows that solidarity is a structural principle, thus it cannot be required the taxation only from a specific group of taxpayers directly or indirectly linked to the beneficiaries. The conclusion is that, in spite of the application of the principle, the institution of social taxes is subjected to specific limits such as the prohibition of forfeiture, the dignity of human beings, and the semantical limits of constitutional rules that grant imposing competency to the members of the Federation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Silva Portela.pdf: 1079054 bytes, checksum: bbf44749b3ae7ff3ecffc8a6f3a06552 (MD5) Previous issue date: 2011-12-12 / This research s objective is to observe in what ways the Spanish moviemaker Pedro Almodóvar uses in his early productions micropolitics structures on the expression and content plans as a different form for reading reality in the sense of breaking up with the legacy left by the general Francisco Franco that had as a basis the triad Family-State-Church. In order to analyze the established hypothesis of Almodóvar being as a matter of fact apolitical, or if the micropolitical structures used in his movies tell us the opposite we intend to develop a reading of some of his works in which is outlined the manner as he understands not only politics and ethics that ruled his time, but also how he can show us the frenetic activity of countless underground feelings of the Spanish people s subjectivity and why not from our entire culture. The hypothesis analysis leads us to the study of micropolitics concept as well as the reading that the moviemaker conducts about the affective movements of this culture that builds his micropolitics that is the way that Almodóvar makes himself able to read these affective movements that unceasingly promote the questioning of actual values and therefore oppressed ones. We can observe this dynamic mainly in his first movies like Laberinto de Pasiones (1982) and Qué He hecho yo para merecer esto (1984). In oder to subsidize the movie s analysis we will use the concepts of subjectivity production and micropolitics elucidated by Gilles Deleuze, Félix Guatarri and Suely Rolnik. The methodology applied to the research was elaborated through the bibliographic study about the moviemaker among them - María Antonia García de León, Teresa Maldonado, Frederic Strauss, Jordi Puigdomenech and others, besides other works that refer to the concepts used and works that intercross the proposed readings / O objetivo dessa pesquisa é observar de que maneira o cineasta espanhol Pedro Almodóvar utiliza, em suas primeiras produções, estruturas micropolíticas no plano da forma e do conteúdo, como uma diferente maneira de leitura da realidade, no sentido de romper com a herança deixada pelo general Francisco Franco que tinha como base a tríade Família-Estado-Igreja. Para analisar a hipótese estabelecida se de fato Almodóvar é apolítico, ou se as estruturas micropolíticas utilizadas em seus filmes nos dizem o contrário, pretendemos desenvolver uma leitura de alguns de seus trabalhos nos quais se destacam a maneira como ele entende não apenas a política e a moral dominantes de seu tempo, mas também como consegue nos mostrar a atividade frenética dos inúmeros sentimentos subterrâneos da subjetividade do povo espanhol e, por que não, de toda a nossa cultura. A análise da hipótese nos leva ao estudo do conceito de micropolítica, assim como a leitura que o cineasta processa dos movimentos afetivos dessa cultura que constitui sua micropolítica, ou seja, a maneira como Almodóvar consegue ler esses movimentos afetivos, que promovem incessantemente o questionamento dos valores pré-determinados e, por isso, muitas vezes, reprimidos. Podemos observar essa dinâmica principalmente em seus primeiros filmes, como Laberinto de Pasiones (1982) e Qué He hecho yo para merecer esto (1984). Para subsidiar as análises dos filmes, utilizaremos os conceitos de produção de subjetividade e de micropolítica, elucidados por Gilles Deleuze, Félix Guatarri e Suely Rolnik. A metodologia empregada na pesquisa foi elaborada com o levantamento de bibliografia sobre o cineasta. Dentre os autores, estão María Antonia García de León, Teresa Maldonado, Frederic Strauss, Jordi Puigdomenech e outros, além de obras que se referem aos conceitos utilizados e obras que entrecruzam as leituras propostas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 diss-def2.pdf: 1094718 bytes, checksum: e6ace1c50716f2cf3c16ac1e23d854f1 (MD5) Previous issue date: 2005-10-24 / The present dissertation brings in its context a critical analysis of the provisions of the part VIII of the article 114 of the Federal Constitution, which attributes to the Labor Justice the competence to enforce, by himself, the social contributions which are foreseen in the article 195, I a e II, of Federal Constitution, resulting from the uttered sentences. In the study there have been pointed conflicts which there are between the way of collecting tributes by the Labor Justice and certain constitutional principles, as the separation of the powers, as the due legal process, as ample defense, as contradictory and isonomy. It has also been demonstrated the incompability of the exercise of that atypical function attributed to the Judge with his main and most important function the jurisdictional enforcement. In order to demonstrate the limits of the competence of the Labor Justice in the enforcement by himself of the social contributions, there is a brief analysis of the elements of the juridical and tributary rule. Only the condemnatory sentences and the sentences which approve judicial accords can produce enforcement in the Labor Justice, that is, those which originate payment in the own process of work. Comments are also made about the Law 10.035 ( 26.10.2000), which establishes procedures to the liquidation and to the enforcement of the social welfare contributions which are in the competence of the Labor Justice. Regarding to the aforesaid legal diploma, the present study remarks that rules from the tributary law have been inserted in the CLT, without observance of what it is decreed in part III of the article 146 of the Federal Constitution, that is, only a complementary law can establish rules about bond, entry and tributary credit. At last, there is a brief study of the institutes of the decadence and of the prescription incident on the law of the federal autarchy, the INSS. The conclusion of the study is that the legislation which attributes to the Labor Justice the obligation of enforcing social contributions should be altered immediately, under penalty of being affected the exercise of the own jurisdictional activity and consequently the institution, the Labor Justice. / O presente trabalho de dissertação traz em seu contexto uma análise crítica das disposições do inciso VIII do art. 114 da Constituição Federal, que atribui à Justiça do Trabalho a competência para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a e II, da CF, decorrentes das sentenças que proferir. São apontados no estudo conflitos existentes entre a sistemática de arrecadação de tributos pela Justiça do Trabalho e determinados princípios constitucionais, como da separação dos poderes, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Também está demonstrada a incompatibilidade do exercício dessa função atípica atribuída ao Juiz com o de sua principal e mais importante função - a prestação jurisdicional. Para a demonstração dos limites da competência da Justiça do Trabalho na execução, de ofício, das contribuições sociais, há uma breve análise dos elementos da norma jurídica tributária. Somente as sentenças condenatórias e as decisões que homologam acordos judiciais podem gerar execução na Justiça do Trabalho, ou seja, aquelas que originam pagamentos no próprio processo do trabalho. Também são traçados comentários à Lei 10.035, de 26.10.2000, que estabelece procedimentos para a liquidação e para a execução das contribuições previdenciárias de competência da Justiça do Trabalho. Em relação ao referido diploma legal, o presente estudo observa que normas de direito tributário foram inseridas na CLT sem a observância do que dispõe o inciso III do art. 146 da CF, no sentido de que cabe somente à lei complementar estabelecer normas sobre obrigação, lançamento e crédito tributários. Ao final, há um breve estudo dos institutos da decadência e da prescrição incidentes sobre o direito da autarquia federal, o INSS. A conclusão do estudo é no sentido de que a legislação que atribui à Justiça do Trabalho a obrigação de executar contribuições sociais deve ser alterada de imediato, sob pena de restar prejudicado o exercício da própria atividade jurisdicional e conseqüentemente da instituição, a Justiça do Trabalho.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Peloso Araujo.pdf: 1236869 bytes, checksum: 8be4648c4fb0ebd476b993dd9ca1f386 (MD5) Previous issue date: 2014-06-09 / The purpose of this paper is to study the provisions set forth in article 149 of the 1988 Federal Constitution, which grants competence to the Federal Government to institute contributions on economic activities that share common interest in the fields of occupational or economic categories, as well as those socially-driven. In order to learn the extent of that competence, this study will address the basic features of the federative principle and its relations with the allocation of taxation proceeds among the Federal Government, States and Municipalities, as well as with the institution of contributions set out in each of the Brazilian Federal Constitutions that have been promulgated up to the one enacted in 1988. Based on the 1988 constitutional text some incongruities will be examined, such as those found between the stringency observed in how competence is distributed for taxation purposes and how article 149 of the 1988 Federal Constitution is construed, especially in relation to the non-mandatory requirement regarding how the proceeds collected should be shared, and the disrespect to a great number of rules that restrict the competence in introducing taxes. Accordingly, based on the federative principle provisions, this paper will present limits on exercising competence in levying contributions. Its constitutional archetype will be designed with one main characteristic, i.e., how to choose a triggering event attached to a specific action of the State, which will ultimately represent the occurrence of a taxable event. In light of the occurrence of any such taxable event, this paper will determine how taxpayers will be chosen, as well as how the respective tax base and tax rate will be imposed / O objeto de estudo deste trabalho é o conteúdo do art. 149 da Constituição Federal de 1988, que outorga competência à União para instituir contribuições, como instrumento para a sua intervenção no domínio econômico, em favor de categorias profissionais ou econômicas e em favor de finalidades sociais. Para conhecer os limites dessa competência, são estudadas as características básicas do princípio federativo e as suas relações com a repartição de rendas entre os entes federados e com a criação de contribuições, em cada uma das Constituições Federais brasileiras até a de 1988. Considerando o texto constitucional de 1988, são demonstradas algumas incongruências entre a rigidez da repartição de competências para a tributação e o conteúdo interpretativo atribuído ao art. 149, especialmente no que se refere à não necessidade de repartição do produto da sua arrecadação e ao desrespeito a uma grande quantidade de regras que limitam o exercício da competência para a criação de impostos. Nesse contexto, com fundamento no conteúdo do princípio federativo são apresentados limites para o exercício da competência para a criação de contribuições, construindo-se o seu arquétipo constitucional, que tem como principal característica a escolha de um fato vinculado a uma atuação estatal específica para ocupar a posição de aspecto material da hipótese de incidência deste tributo. Partindo-se, então, desse aspecto material, são determinadas as formas pelas quais os seus contribuintes serão escolhidos e a base de cálculo e alíquota que serão determinadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Mendes Feitosa Junior.pdf: 1264713 bytes, checksum: 06fa7914c647373fb99daf1cfc837d11 (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / This paper deals with the non-social security tax on indemnities. We seek to study what the IRS has done to encompass these indemnifications in the calculation of the levy on the payroll, saw definitions and concepts of wage and salary always arguing the unconstitutionality of no impact of these funds on the basis of such calculation social contribution, without forgetting to analyze all the precepts and language studies and tax species. Fundamental basis for the study / O presente trabalho trata da não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório. Buscamos estudar o que o fisco tem feito para englobar essas verbas indenizatórias na base de cálculo da contribuição sobre a folha de salário; vimos definições e conceitos de salário e remuneração, sempre argumentando pela inconstitucionalidade da não incidência destas verbas sobre a base de cálculo deste tipo de contribuição social, sem esquecermo-nos de analisar todos os preceitos e estudos da linguagem e das espécies tributárias. Fundamento basilar para o estudo realizado

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T11:45:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EqualizacaoFiscalFortalecimento.pdf: 955023 bytes, checksum: d674dc00faafb727f953f7b24131a4da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EqualizacaoFiscalFortalecimento.pdf: 955023 bytes, checksum: d674dc00faafb727f953f7b24131a4da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EqualizacaoFiscalFortalecimento.pdf: 955023 bytes, checksum: d674dc00faafb727f953f7b24131a4da (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 / A Equalização Fiscal é uma forma de transferência de receita entre os entes federativos cujo objetivo primordial é proporcionar aos destinatários a igualdade na oferta de serviços públicos. Esta forma de transferência é baseada em forte cooperação entre as pessoas políticas e na consecução do objetivo de redução das desigualdades regionais na capacidade de prover os serviços essenciais. A Constituição da República apresenta, dentre seus princípios fundamentais, a diminuição das desigualdades entre as regiões, contudo, as relações entre os entes federativos em nosso país ainda se pautam em critérios que não privilegiam o auxílio mútuo. A federação brasileira, que passou historicamente por processos de centralização e descentralização, na atualidade caminha em direção ao incremento da autonomia das pessoas políticas. Nesse objetivo, a Constituição da República vigente aumentou as atribuições conferidas aos entes. A fim de cumprir com suas obrigações constitucionalmente estabelecidas, e incrementar suas próprias economias, os estados-membros passaram à conceder incentivos fiscais em massa, acarretando a renúncia de receita e exacerbando a competição na arrecadação de impostos como o ICMS. Tal prática vai de encontro ao objetivo de desenvolvimento igualitário entre as regiões. Na análise das formas de transferências atualmente realizadas em nosso país, verifica-se o congelamento dos coeficientes e a utilização de critérios indicadores que não refletem a preocupação em equalizar a capacidade das regiões. Em federações mais desenvolvidas, a Equalização Fiscal foi adotada, ao lado de outras transferências redistributivas, como forma de proporcionar maior auxílio aos Estadosmembros de menor potencial arrecadatório, na medida de suas necessidades. Por meio da comparação entre as federações que adotam a Equalização Fiscal, e as relações federativas no Brasil, considerando os ditames constitucionais e o papel do Governo Central, é realizada ponderação acerca da possibilidade de adoção do mecanismo de Equalização Fiscal em nosso ordenamento jurídico. / The fiscal equalization is a form of income transfer between the federal entities whose primary goal is to provide the recipients equality in the provision of public services. This form of transfer is based on strong cooperation between the entities in meeting the goal of reducing regional inequalities in the ability to provide essential services. The Constitution has, among its fundamental principles, the reduction of inequalities between regions, however, the relationship between the federal entities in our country is still guided on criteria that do not favor mutual aid. The Brazilian federation, which historically has gone through centralization and decentralization, today aims to increase the autonomy of federal entities. In this goal, the Constitution of the Republic has currently increased powers granted to the federal entities. In order to fulfill its constitutionally established obligations, and increase their own economies, Member States began granting tax incentives in masses, leading to the renouncement of income and exacerbating competition in the collection of taxes such as GST. This practice goes against the goal of equitable development between regions. In the analysis of the forms of transfers currently performed in our country, there is the freezing of the coefficients and the use of indicators criteria that do not reflect the concern to equalize the capacity of regions. In more developed federations, the fiscal equalization has been adopted, along with other redistributive transfers as a way to provide greater assistance to Member States with lower potential revenue collection, to the extent of their needs. Through the comparison between the federations to adopt the fiscal equalization, and federal relations in Brazil, considering the constitutional principles and the role of the Central Government, weighting is performed on the possible use of tax equalization mechanism in our legal system.