Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9536_1.pdf: 773506 bytes, checksum: 79d034dee471e72d324f9e4e5a1cdf7b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O Estado, desde quando passou a ser denominado Estado Moderno, vivenciou inúmeras transformações. A fiscalidade, fenômeno essencial à existência do Estado, também tem sofrido mudanças, dentre as quais se destaca o grande aumento de contribuições percentualmente em relação à receita estatal tributária, que, devido a inúmeras razões, passam a substituir gradativamente os impostos diretos. Diante dessa nova perspectiva do fenômeno tributário, torna-se fundamental adequar as contribuições aos direitos fundamentais do contribuinte. O direito à existência, materializado pelo mínimo existencial, é um desses direitos fundamentais que deve ser inexoravelmente respeitado e preenchido, mas em seu aspecto ampliado que é justamente a condição humana, tal qual descreve Hannah Arendt. Surge, assim, a necessidade de harmonizar as contribuições previdenciárias do cidadão ao mínimo existencial, através da aplicação do princípio da capacidade contributiva, mediado não pelos seus subprincípios clássicos, como a progressividade, mas pela proporcionalidade

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-01T11:10:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão final Depósito Biblioteca BDTD Maria Angélica da Silva PPGEduC UFPE CAA.pdf: 4605419 bytes, checksum: 161a97c14b9f703257b00d4fa5a9356e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T11:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão final Depósito Biblioteca BDTD Maria Angélica da Silva PPGEduC UFPE CAA.pdf: 4605419 bytes, checksum: 161a97c14b9f703257b00d4fa5a9356e (MD5) Previous issue date: 2015-09-17 / CAPEs / A identidade investigativa desta pesquisa ancora-se nas contribuições do componente curricular da didática para o desenvolvimento da profissionalidade docente de estudantes-professores (as) do curso de Pedagogia em três IES do agreste pernambucano. Para tanto, teve como objetivos específicos identificar, nos PPC‘s e nas ementas os discursos que tratam dos conhecimentos constituintes da profissionalidade docente; identificar, nos discursos dos (as) estudantes-professores (as), quais discussões promovidas pelo componente auxiliam na construção da profissionalidade e identificar os sentidos que emergem dos discursos dos estudantes-professores em relação à contribuição do componente curricular da Didática para a construção da sua profissionalidade. Nessa direção, ancoramo-nos nas discussões de Pimenta e Anastasiou (2002), Pimenta (2002, 2011, 2012, 2013) e Libâneo (2002, 2012, 2013) que versam sobre as contribuições da Didática no desenvolvimento profissional dos professores, dialogando com Farias (2011), Lins (2011) e Azzi (2012) na direção dos saberes-fazeres construídos a partir do espaço de práxis promovido pelas discussões da Didática. Articuladas a estas discussões teóricas, estabelecemos diálogos com as produções discursivas da ANPED, do ENDIPE e do EPENN, às quais se delinearam, também, como nosso dispositivo teórico-analítico. Nesse sentido, a dinâmica desta pesquisa corresponde a um movimento discursivo, sob a luz teórico-metodológica da Análise do Discurso (ORLANDI, 2010), pois, a partir dela pudemos compreender os discursos inscritos nas formações político-ideológicas das quais emergem, promovendo uma compreensão do dito, do não-dito e do silenciado na construção dos sentidos. Sendo assim, nosso percurso metodológico perpassou a aplicação do questionário sócio profissional, que nos possibilitou o recorte dos nossos sujeitos, seguido por entrevistas semiestruturadas que nos permitiram o acesso aos discursos dos (as) seis estudantes-professores (as) das três IES campo de pesquisa, articuladas aos discursos curriculares expressos nos PPC‘s de Pedagogia e nas ementas da Didática dos respectivos cursos-Ies. A partir dos discursos destes grupos – ementas, PPC‘s e estudantes-professores (as) - e da rede discursiva que permeia esta pesquisa, identificamos saberes-fazeres que mobilizam profissionalidades nas dimensões da pesquisa, da reflexão, da política, da organização, da contextualização e das questões técnico-didático-pedagógicas que envolvem a prática docente nos processos de ensino-aprendizagem. Nessa direção, as contribuições da Didática se referem à possibilidade da mesma se constituir enquanto espaço de socialização dos saberes-fazeres existentes, buscando também problematizar a realidade como mecanismo de formação de uma intelectualidade profissional docente, autônoma e critica, na construção de novas profissionalidades. / The investigative identity of this research is based upon the contributions of the curricular component of didactic to the development of teaching professionalism of student-teacher in the Pedagogy course of three Institutions of Higher Education (IHE) in the Agreste region of Pernambuco. So, it had as especific objectives to identify, in the Pedagogical Project of the Course (PPC) and the course structures the discourses that deal with the knowledge that constitutes the teaching professionalism; to identify, in the discourses of student-teacher, which discussions promoted by the component help in the construction of professionalism and to identify the meanings that rise from the discourses of the students-teachers related to the contribution of the curricular component of Didactic to the construction of their professionalism. In this direction, we are based upon the discussions of Pimenta and Anastasiou (2002), Pimenta (2002, 2011, 2012, 2013) and Libâneo (2002, 2012, 2013) that deal on the contributions of Didactic in professional development of teachers, dialoguing with Farias (2011), Lins (2011) and Azzi (2012) on the direction of the knowing-doing built from the space of the praxis promoted by the discussions of Didactic. Articulated to these theoretical discussions, we stablish dialogues with the discoursive productions of the ANPED, the ENDIPE and the EPENN, to which outlined, also, as our theoretical-analytical device. In this sense, the dynamic of this research corresponds to a discoursive movement, under the theoretical-metodological light of the Discourse Analysis (ORLANDI, 2010), for, starting from it we could comprehend the discourses inscribed in the political-ideological formations from which they emerge, promoting a comprehension of the said, the non-said and the silenced in the construction of meanings. Therefore, our methodological route crossed the aplication of the social professinal questionnaire, which allowed the highlighting of our subjects, followed by semistructured interviews that allowed us access to the discourses of six students-teachers from the three IHE of the research field, articulated with the curricular discourses expressed in the PPC of Pedagogy and the Didactic structures from the respective courses-IHE. From the discourses of these groups – structures, PPC's and students-teachers – and the discoursive network that permeates this research, we identified the knowing-doing that mobilize the professionalism in the dimensions of the research, the reflexion, the politic, the organization, the contextualization and the technical-didactical-pedagogical questions that involve the teaching practice in the processes of teaching-learning. In this direction, the contributions of the Didactic refer to the possibility of it constituting as a space of socialization of the existent knowing-doing, searching also to problematize the reality as a formation mechanism of a professional teaching intelectuality, autonomous and critical, in the construction of new professionalism.

VASCONCELOS, Raquel Célia Silva de. Teatro Infantil e Educação em Walter Benjami. Teatro Infantil e Educação em Walter Benjamin. 2013. 168f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-17T13:24:50Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-RCSVASCONCELOS.pdf: 1877205 bytes, checksum: 76f18b929e86bc25b6f41e3312a6ab6d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-17T13:27:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-RCSVASCONCELOS.pdf: 1877205 bytes, checksum: 76f18b929e86bc25b6f41e3312a6ab6d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-17T13:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-RCSVASCONCELOS.pdf: 1877205 bytes, checksum: 76f18b929e86bc25b6f41e3312a6ab6d (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa intitulada, Teatro infantill e educação em Walter Benjamin, analisa o conceito de formação à luz da crítica de Walter Benjamin à cultura e à educação burguesas que coincide com sua teoria da linguagem presente nas “Questões introdutórias de crítica ao conhecimento” da obra Origem do drama barroco alemão (1984). São discussões que dizem respeito à questão do esvaziamento do conceito e propõe a representação (Darstellung) como desvio, apontando na linguagem, no brincar e no jogo infantil a possibilidade de uma apresentação desintegrada da razão analítica e da consciência esclarecida. A apresentação infantil assume dois aspectos: o gnosiológico e a encenação (no sentido de atuação), porque jogando a criança expõe uma profanação aliada ao desenvolvimento da linguagem, à aprendizagem e à autonomia. A pesquisa delineia as seguintes problematizações: a ação da razão coercitiva não seria o fracasso da filosofia, na medida em que ela nega a representação como método para o alcance da verdade da linguagem, cuja função seria portar a unidade do Ser? Como a criança, por meio do jogo e do brincar, experiencia a verdade da linguagem e delimita a representação crítica e criativa da vida? Qual a proposta de formação benjaminiana no tocante à educação e ao teatro infantil? De que forma o brincar e o jogo (elementos primordiais que a criança utiliza para representar, de modo crítico e criativo, a existência) podem contribuir na sua formação? O interesse pessoal nesta pesquisa remete à minha dissertação de mestrado, por meio da qual pude elaborar algumas hipóteses que precisavam de um estudo mais profundo dos conceitos benjaminianos de educação e de cultura, e à minha experiência com a arte, em especial o teatro e a pintura, que foram importantes na minha formação. Foram analisadas as obras e os ensaios de Walter Benjamin sobre a educação e o teatro infantil na formação da criança e seus conceitos: “Faculdade Mimética” (Mimetische Vermögen), “jogo“ (Spiel), “teatro” (Schauplatz), “retorno” (Rückkehr), “repetição” (Wiederholung), “percepção” (Wahrnehmung), “sentido ontogenético“ (ontogenetischen Sinn) e “sentido filogenético” (phylogenetischen Sinn), “desvio” (Abweichung), “criatura” (Geschöpf), “educação” (Bildung), “cultura” (Kultur), mímesis e “profanação” (Schändung). O objetivo geral da pesquisa foi analisar a crítica de Walter Benjamin à cultura e à educação burguesas, verificando as implicações que apontam no jogo infantil, o meio pelo qual é possível pensar a tensão resultante da profanação e a arte como o caminho viável ao desenvolvimento criativo e à recepção estética.

UCHÔA, Marcela da Silva. Educação e instrução na Filosofia Política de Eric Weil. 2013. 79f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-13T12:25:30Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MSUCHOA.pdf: 618107 bytes, checksum: aeea594827206e63afbf884998f9a009 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-13T12:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MSUCHOA.pdf: 618107 bytes, checksum: aeea594827206e63afbf884998f9a009 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T12:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MSUCHOA.pdf: 618107 bytes, checksum: aeea594827206e63afbf884998f9a009 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work will focus on explaining the concepts of Instruction and Education of Eric Weil, as well as the relation between them, which is a fundamental tool for effecting a reasonable action, which shows the extremely ethical sense of philosophy in Weil’s thought. The thought of the philosopher reflects the issue of education under the aspect of morality. The formal Kantian morality can be used as a basis for Weil reflection on the reasonable educational action. According to Weil, the historical role of the educator is to teach the individual to discern the reason in the world, since the goal of education is to offer the violent individual a way of virtuous acting with other community members. Hence derive the differences between education and instruction. The overvaluation of the instruction, the demand for skills and training of skilled labor for the capitalist system hide what should be the true meaning of education which is to educate men to undergo spontaneously to the universal law (natural), an education in opposite of being a slave of passions and to be held by them. / Este trabalho terá como foco explicitar os conceitos de Instrução e Educação em Eric Weil, bem como a relação existente entre eles, sendo esta relação um dos instrumentos fundamentais para efetivação de uma ação razoável; o que mostra o sentido radicalmente ético da filosofia no pensamento de Weil. O pensamento do filósofo reflete a questão da educação sob o aspecto da moralidade. A moral formal kantiana serve de fundamento para a reflexão weiliana sobre a ação educativa razoável. Segundo Weil, o papel histórico do educador é levar o indivíduo a discernir sobre a razão no mundo, visto que o objetivo da educação é oferecer ao indivíduo violento um modo de agir virtuoso com os outros membros da comunidade. Daí decorrem as diferenças entre educação e instrução. A valorização excessiva da instrução, da procura por qualificação e da formação de mão-de-obra para o sistema capitalista esconde o que deveria ser o verdadeiro sentido da educação, a saber: educar os homens para que se submetam espontaneamente à lei universal (natural), uma educação que se opõe a ser escravo das paixões e se realiza por meio delas.

SILVA, Emanoela Terceiro. Homem, natureza e crise ambiental no contexto da crise estrutural do capital: uma leitura a partir da ontologia marxista lukacsiana. 2011. 125f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-18T16:49:05Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-ETERCEIROSILVA.pdf: 965114 bytes, checksum: 722ff9494b7ede5699923ab2b6cefc9d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-18T17:29:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-ETERCEIROSILVA.pdf: 965114 bytes, checksum: 722ff9494b7ede5699923ab2b6cefc9d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T17:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-ETERCEIROSILVA.pdf: 965114 bytes, checksum: 722ff9494b7ede5699923ab2b6cefc9d (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation consists in an effort at understanding the issues that permeate the environmental problem, which is within the current form of social reproduction – the contemporary capitalism. To this end, we ground our work in the Marxian-Lukacsian theoretic references, resorting also to the contributions of important Marxist intellectuals who are attentive to the environmental debate as well as to its urgency in the framework of priorities of the socialist project. Our goal is to reassert the gravity of the current socio-environmental conjuncture and understand in a more concrete way this evident scenario of environmental crisis. We will try to transcend the appearances of the phenomena in order to give a coherent assessment of them. Such an assessment shall surpass all subjectivist artificiality as well as the attempts of resolving the problem which are empty of content and legitimacy and which try to find solutions within the reformist techno-marketing spheres. In the meantime, while capitalism changes into green capitalism, we witness the great enlarging of the industrial-military complex. Such complex does not meet in any way the interests of humanity and of environmental sustainability, for in the end it aims its production for destructive purposes. We seek here to understand the connections that articulate the current planetary environmental conjuncture to the social metabolism of reproduction of the capital. Due to its many phases of rise and recession, the capital reproduction was led to a continuum of depression, dragging the social, ethical, political, economical and environmental dimensions to a swirl of structural crisis. / Esta dissertação consiste num esforço compreensivo em torno das questões que permeiam a problemática ambiental, inserida na atual forma de reprodução social – o capitalismo contemporâneo. Para tanto, fundamentamo-nos no referencial teórico marxiano-lukacsiano e recorremos, ainda, às contribuições de importantes intelectuais marxistas atentos ao debate ambiental e à sua premência no quadro de prioridades do projeto socialista. O objetivo é reafirmar a gravidade da atual conjuntura socioambiental e compreender, de forma mais concreta, este nosso patente cenário de crise ambiental, transcendendo à aparência dos fenômenos, a fim de uma explicação coerente, que supere o artificialismo subjetivista e as propostas de resolução esvaziadas de conteúdo e legitimidade, que tentam encontrar soluções dentro de esferas reformistas tecno-mercadológicas. Nesse ínterim, ao mesmo tempo em que o capitalismo transforma-se em green capitalism, presenciamos o agigantamento do complexo militar-industrial, o qual de forma alguma coincide com os interesses da humanidade e da sustentabilidade ambiental, porque aponta, ao fim e ao cabo, sua produção para fins destrutivos. Buscamos aqui entender quais são os nexos que articulam a atual conjuntura ambiental planetária ao sócio-metabolismo de reprodução do capital, com suas diversas fases de ascensão e recessão, as quais por sua vez conduziram-no a um continuum depressivo, arrastando para o torvelinho de uma crise estrutural as dimensões sociais, éticas, políticas, econômicas e ambientais.

GUIMARÃES, Conceição Ribeiro. Reflexões sobre a racionaldade moderna, sobre a experiência-rememoração e sobre a infância em Walter Benjamin. 2013. 125f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T13:53:29Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CRGUIMARAES.pdf: 544754 bytes, checksum: 503af9e979abbbb0b9bb167e39ee8cf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T14:13:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CRGUIMARAES.pdf: 544754 bytes, checksum: 503af9e979abbbb0b9bb167e39ee8cf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T14:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CRGUIMARAES.pdf: 544754 bytes, checksum: 503af9e979abbbb0b9bb167e39ee8cf5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis aims the study: Reflections on the modern rationality,on the experience-recollection and on the childhood in Walter Benjamin. His scathing critique of the rationalist thinking, at least on the way of his time (20th centure), dealt with children, and, in opposition to this thinking, he presents the child as the subject of childhood. For this research, we mostly investigated the following works of the author: Reflections on the child, toy and education (1932), Magic and technical, political art (1930) and One-Way Street (1931). This thesis was divided in three chapters: the first we situate the author in the context of the Frankfurt School; the second chapter we work on the text: Experience and Poverty and the Storyteller: considerations on the work of Nikolai Leskov, wherein the author criticizes the exaggerated manner of using technique and values the experience and the narration and their importance to human life. Although he assumes its ending and decay, he also brings hope wires showing us rescue possibilities on both the experience and narration. The last part of this investigation, the third chapter,we work on Benjamin’s childhood. The Berliner philosopher reveals through toys, games and children's books who the child really is. According to Benjamin, the child is a being with its own characteristics, able to respond to challenges that are posed by society. In spite of the toy is considered a cultural convention from the adult to child, the kid doesn’t feel like a prisoner of a toy, but uses it in a free way, which means that the kid is the subject on the moment of the recreation. Benjamin, through his study of the child, questions the philosophical thinking that is attached to a system which puts the rational as the only possibility of knowledge. According to the author, the imaginative, creative and sensitive capacity of the child also produces knowledge. / A presente dissertação tem como objetivo o estudo: Reflexões sobre a racionalidade moderna, sobre a experiência-rememoração e sobre a infância em Walter Benjamin. Sua crítica contundente ao pensar racionalista, à maneira que sua época, século XX acolhia e tratava a criança, e se contrapondo a esse pensar apresenta a criança como o sujeito da infância. Para que esta pesquisa se realizasse investigamos principalmente as seguintes obras do autor: Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação (1932), Magia e técnica, arte política (1930) e Rua de mão única (1931). O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo que no primeiro situamos o autor no contexto da Escola de Frankfurt, no segundo capítulo trabalhamos os textos: Experiência e pobreza e O narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov, em que o autor critica a maneira exagerada de se usar a técnica e valoriza a experiência e a narração, sua importância para a vida humana, nos fala também do seu fim, de sua decadência, mas nos traz fios de esperança nos mostrando possibilidades de resgate tanto da experiência como da narração, na última parte desta investigação, no terceiro capítulo, trabalhamos a criança em Benjamin. O filósofo berlinense nos revela através dos brinquedos, brincadeiras, jogos e livros infantis quem é a criança. Para ele a criança é um ser com características próprias, capaz de responder aos desafios que lhe são postos pela sociedade. Mesmo sendo o brinquedo uma convenção cultural do adulto para a criança, esta não se prende a ele, mas o usa em suas brincadeiras como lhe convém, ou seja, ela é o sujeito da brincadeira. Benjamin através do exemplo da criança questiona o pensar filosófico que se prende a um sistema que coloca o racional como única possibilidade de conhecer; pois para o estudioso a capacidade imaginativa, criativa e sensível da criança também produz conhecimento.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Taborda Simoes.pdf: 1072775 bytes, checksum: f76c11af3345d916bca6e6415f95193e (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Stock Options are most used to retrain and retain executives and employees. In the United States, rules on the subject have been around since the 40s. In Brazil , Law 6.404/1976 addressed the issue in a superficial way, and only in late 2008 it appeared that the first specific rule on the subject, with the CPC 10 Share-based payment. This work is founded on the oretical analysis and practice of stock options in the relationship between employer and employee, and the consequent taxation or not through social contribution on the payroll and other labor income. To this end, we will hold the construction of the basis for calculating employer contributions, for reasons of technical and historical nature of stock options until reach the framework of the institute on the basis of calculation of employer contributions / Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. Nos Estados Unidos, as regras sobre o tema existem desde os anos 40. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a primeira norma específica sobre o assunto, com o Pronunciamento 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para pagamento baseado em ações. Este trabalho tem por fundamento a análise teórica e prática das opções de ações na relação entre empregador e empregado, e a consequente tributação ou não por via da contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. Para tanto, realizaremos a construção da base de cálculo das contribuições patronais, por questões de ordem técnica e histórica das stock options, até chegar ao enquadramento do instituto na base de cálculo dessas referidas contribuições

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-24T09:36:16Z No. of bitstreams: 1 Víctor Coutinho Leal.pdf: 981825 bytes, checksum: 2e60e4c466971a0bff0cf1c7a6885467 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T09:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Víctor Coutinho Leal.pdf: 981825 bytes, checksum: 2e60e4c466971a0bff0cf1c7a6885467 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims to determine the concept of the term "billing", provided for in the Constitution as the hypothesis of incidence for social contribution to the Social Integration Program (PIS) and Social Contribution for Social Security Financing (COFINS). Initially, it will analyze the legal system and its characteristics, in particular the constitutional tax system and the norms attributive to tax jurisdiction. It will show, in turn, that the concepts used to determine which materialities may affect social contributions consist of constitutional concepts, having a delimited and determined content. It will also be exposed the Karl Larenz interpretive method that will be used to determine the content of the legal-linguistic sign "billing". The study will also analyze the Social Rights and the evolution of social contributions in the Brazilian Constitutions, will relate the recognition of these as rights of immediate applicability and the institution of social contributions as tributes by the Political Charter of 1988. The work will evaluate the meaning of the term "billing", will seek its definition in other branches of Law, and will explain the incorporation by the Constitution of a specific concept of "billing". Finally, it will criticize the attempts to extend this concept by infraconstitutional norms and jurisprudence and will demonstrate the impossibility of this modification / O presente trabalho tem por objetivo determinar o conceito do termo “faturamento”, previsto na Constituição como a hipótese de incidência para a contribuição social ao Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Inicialmente, analisará o sistema jurídico e suas características, em especial o sistema constitucional tributário e as normas atributivas da competência tributária. Em sequência, demonstrará que os conceitos utilizados para determinar sobre quais materialidades podem incidir as contribuições sociais consistem em conceitos constitucionais, possuindo conteúdo delimitado e determinado. Será exposto ainda o método interpretativo de Karl Larenz que será utilizado para determinar o conteúdo do signo jurídico-linguístico “faturamento”. O estudo fará, ainda, uma análise dos direitos sociais e da evolução das contribuições sociais nas Constituições brasileiras, relacionará o reconhecimento desses como direitos de aplicabilidade imediata e a instituição das contribuições sociais como tributos pela Carta Política de 1988. O trabalho avaliará o significado do termo “faturamento”, buscará sua definição em outros ramos do Direito, e explicitará a incorporação pela Constituição de um conceito específico de “faturamento”. Por fim, criticará as tentativas de ampliação desse conceito pelas normas infraconstitucionais e pela jurisprudência e demonstrará a impossibilidade dessa modificação

Orientador: Marcos Simão Figueiras / Banca: Cleber Sanfelici Otero / Banca: Elisabete Maniglia / Resumo: A não cumulatividade da Contribuição ao PIS e a COFINS sempre foi reclamo dos contribuintes, cidadãos, empresários, principalmente da nítida percepção que todos têm dos efeitos prejudiciais e majoradores da carga tributária oriundos da sua incidência em cascata. Tributos como estes são tidos como economicamente perversos, pois, na verdade são incidências sobre manifestações de capacidade contributiva anteriormente reservadas a outras incidências tributárias, institucionalizando-se o indesejável "bis in idem". Porém, não na sua concepção teórica de dupla incidência sobre um mesmo dado econômico, mas sim, representando uma seqüência de incidências em cascata que se sobrepõem. Diante deste cenário, os clamores pela prevalência e aplicabilidade da não cumulatividade do PIS e COFINS são cada vez maiores. Para se saber a possibilidade da aplicação desta sistemática às referidas Contribuições Sociais buscou-se aperfeiçoa-las dentro do sistema tributário brasileiro, o que se demonstrou ser, consoante a teoria "pentapartite" uma subespécie tributária, da espécie Contribuições Especiais, a qual pertence ao gênero "tributo", ao lado dos Impostos, Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuições de Melhorias. Uma vez enquadradas no conceito de tributo, regras legais e constitucionais devem ser observadas. E é neste sentido que se traçou um paralelo entre a materialidade do PIS e da COFINS, com outros tributos como o IPI e ICMS, a fim de observar as condições de uma tributação não cumulativa, pois até então o PIS e a COFINS vinham sendo tributados de forma cumulativa, prejudicando a economia nacional, pois a incidência em cascata propiciava um aumento da carga tributária. E, num contexto em que o fisco se destaca cada vez mais por sua "sede arrecadatória", a busca por soluções que remediam a alta carga tributaria aumenta a cada dia no Brasil. Neste diapasão, com o propósito de.. / Abstract: The contribution of non-cumulative PIS and COFINS was always complain taxpayers, citizens, businessmen, mainly from the clear understanding that all have the harmful effects and majoradores the tax burden arising from its cascading effect. Taxes like these are considered economically perverse, because they are actually manifestations of an impact on ability to pay previously reserved for other tax implications of institutionalizing the undesirable "bis in idem". But not in its theoretical conception of double effect on one same economic data, but representing a sequence of cascading effects that overlap. Given this scenario, the claims by the prevalence and applicability of non-cumulative PIS and COFINS are increasing. To know the possibility of the application of this systematic referred to Social Contributions sought to improve them within the Brazilian tax system, which proved, according to the theory "pentapartite" a tax subspecies, species Special Contributions, which belongs to gender "tribute" side of the taxes, fees, contributions and Compulsory Loans Improvements. Once framed within the concept of tax, legal and constitutional rules must be observed. And it is in this sense that it draws a parallel between the materiality of the PIS and COFINS, with other taxes such as IPI and ICMS in order to observe the conditions of a noncumulative taxation, because until then the PIS and COFINS were being taxed cumulatively, damaging the national economy, since the incidence cascading propitiated an increased tax burden. And, in a context where the taxman stands out increasingly by their "tax collection office," the search for solutions that remediam high tax burden increases every day in Brazil. In this vein, in order to eliminate the cumulative nature of these contributions, which, in theory, increase the cost and would burden the chain of production, Laws were published paragraphs. 10.637 / 02 and 10.833 / 03, changing the dynamics of... / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:45:03Z : No. of bitstreams: 1 175504.pdf: 3508972 bytes, checksum: 377fbc5c2f5b856c2986800cf70b591c (MD5) / Análise da contribuição social do empregador rural pessoa física sobre o seu salário de contribuição chamado pela legislação previdenciária de {remuneração auferida}. Estuda a natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física, a função dessa contribuição na aposentadoria do empregador e a forma de sua instituição, com o objetivo de verificar a sua constitucionalidade.