Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Integração Regional Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Integração Regional – área de Ciência Política e Relações Internacionais. Orientador: prof. Dr. Lucas Kerr de Oliveira Co-orientador: prof. Dr. Rafael Duarte Villa (USP) / Submitted by Milton Bragatti (miltonbragatti@yahoo.com) on 2017-04-12T16:12:15Z No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) Previous issue date: 2016-08 / El sector de la defensa fue de los que más ha avanzado en el contexto de la UNASUR. Sin embargo, hay muchos retos y problemas para una cooperación más eficaz y la integración regional en esta área. Si en los primeros años la UNASUR y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS) obtuvieron éxitos, hay segnales de estancamiento. La cuestión central – leading research question – de esta tesis es: ¿Cuáles son las perspectivas y límites a la cooperación en defensa en América del Sur? Esta pregunta de investigación se desarrolla en dos niveles: 1) "perspectivas" se entiende aquí por los principales enfoques teóricos para la comprensión de la cooperación en defensa en los límites de la región y la aplicación de estas teorías en el contexto de América del Sur; 2) "perspectivas" en el sentido de "potencial" de la cooperación en defensa en la región y sus límites, especialmente ejemplificados en la formación del Consejo de Defensa (CDS) de UNASUR. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es, partiendo de breve discusión bibliográfica, que de ninguna manera se pretende integral, fundamentada en el análisis documental de los acuerdos, informes y publicaciones de UNASUR-CDS, dibujar una breve genealogía de la interpretación de la zona geopolítica de América del Sur o, más recientemente, como unidad geopolítica, por separado del resto del continente americano, con respecto a los conflictos y la cooperación entre sus países en el área de defensa. Esta unidad, que se materializó hoy en día con la construcción de la UNASUR, tiene sus orígenes en la época colonial, se redefinió en el proceso de independencia y durante todo el siglo XIX, por la adición de diferentes iniciativas de integración a lo largo del siglo XX y alcanza el nivel actual de la política de integración dirigida por organizaciones como MERCOSUR y UNASUR. Para ello, se busca identificar y analizar los arreglos, las tensiones y los conflictos geopolíticos entre los países de América del Sur, considerando también el papel de sus relaciones con el poder hegemónico en el continente, los EEUU. Por lo tanto, tenemos intención de tratar de comprender el proceso de creación del CDS y la complejidad y perspectivas en el área de defensa en América del Sur y, en particular, en UNASUR. Palabras-clave: Consejo de Defensa de UNASUR; integración regional; cooperació / A área de defesa foi uma das que mais avançaram no contexto da Unasul, no entanto, há muitos desafios e problemas para mais cooperação e efetiva integração regional nessa área. Se nos primeiros anos o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) e a UNASUL obtiveram êxitos, há sinais de estagnação. A pergunta central – ou leading research question – desta dissertação é: quais as perspectivas e limites para a cooperação em Defesa na América do Sul? Esta research question se desdobra em dois níveis: 1) ―perspectivas‖ entendidas aqui como abordagens teóricas principais para se entender a cooperação em Defesa na região e limites aplicativos dessas teorias no contexto sul-americano; 2) ―perspectivas‖ no sentido de ―potencialidades‖ da cooperação em Defesa na região e seus limites, exemplificados especialmente na conformação do Conselho de Defesa (CDS) da UNASUL. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é, a partir de sumária discussão bibliográfica, que de modo algum pretende- se exaustiva, consubstanciada por análise documental de acordos, relatórios e publicações da UNASUL-CDS, traçar uma breve genealogia da interpretação da América do Sul como área geopolítica ou, mais recentemente, enquanto unidade geopolítica, separadamente do restante do continente americano, com relação aos conflitos e à cooperação entre seus países na área de defesa. Tal unidade, que hoje se materializa com a construção da Unasul, tem suas origens no período colonial, foi redefinida nos processos de independência e ao longo do século XIX, agregando diferentes iniciativas de integração ao longo do século XX e alcançando o patamar atual de integração política encabeçada por organizações como o MERCOSUL e, especialmente, pela UNASUL. Para isso, busca-se identificar e analisar os arranjos, tensões e disputas geopolíticas entre os países sul-americanos, considerando também o papel de suas relações com a potência hegemônica no continente, hoje os Estados Unidos. Assim, pretende-se buscar compreender o processo de criação do CDS e a complexidade e perspectivas que permeiam a área da Defesa na América do Sul e, em particular, na UNASUL.

The peaceful solution of conflicts and regional integration issues are in evidence under the law and the complex international relations. To associate these issues in order to try to conjecture prospects to the strengthening of the multilateralism was the main objective of this work, specifically in relation to the Mercosur, where currently a scenario of mutual trust and military cooperation is in force, particularly concerning to a contribution with The United Nations to the administration and solution of crisis and conflicts. Currently this environment is materialized in the joint participation in the United Nations Stabilization Mission in Haiti - MINUSTAH, considered as an inaugural mark of a new paradigm for the UN intervention. Besides trying to demonstrate the common potentialities of the countries of the block to the activities of peace and security maintenance in the context of foreign military action motivated by different factors of the strict national direct interest - precepts of Solidary Diplomacy relative aspects to the new role of developing countries are dealt in peace and security issues, especially in support to UN activities, aimed to ensure the protection of the rights of the individual. From the hypothesis of appearance of a new intervention paradigm and of reach of a standard of military cooperation in Mercosur, as well as of an accumulation of experiences for common participations in UN Peace Operations, it is reached the conclusion that the conditions to the deepening of military integration in the region are given, to establish joint mechanisms of training of military and civilians for this operations, besides the possibility of formation of a Mercosur Force of Peace to act under UN mandate in conflicts considered of less intensity. / A solução pacífica dos conflitos e a integração regional são temas em evidência no âmbito do Direito e das complexas relações internacionais. Aliar esses temas a fim de tentar conjecturar perspectivas para o fortalecimento do Multilateralismo constitui-se no principal objetivo deste trabalho, especificamente em relação ao Mercosul, onde vige um cenário de confiança mútua e cooperação militar, sobretudo no que diz respeito à contribuição com as Nações Unidas para administração e solução de crises e conflitos. Esse ambiente materializase, atualmente, na participação conjunta na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti MINUSTAH, considerada como marco inaugural de um novo paradigma de intervenção das Nações Unidas. Além de tentar demonstrar as potencialidades comuns dos países do Bloco para as atividades de manutenção de paz e segurança, no contexto da ação militar externa motivada por fatores diversos do estrito interesse nacional direto - preceitos da Diplomacia Solidária são abordados aspectos relativos ao novo papel dos países em desenvolvimento nas questões de paz e segurança, sobretudo em apoio às atividades onusianas destinadas a garantir a proteção dos direitos dos indivíduos. A partir das hipóteses de surgimento de um novo paradigma de intervenção e do alcance de um considerável nível de cooperação militar no Mercosul, bem como de um acúmulo de experiências por participações comuns nas Operações de Paz da ONU, chega-se a conclusão que estão postas as condições para o aprofundamento da integração militar na região, no sentido de se constituir mecanismos conjuntos de treinamento de militares e civis para as referidas operações, bem como para a possibilidade da formação de uma Força de Paz Mercosulina para atuar, sob mandato das Nações Unidas, nos conflitos considerados de menor intensidade.

Este trabalho analisa o processo de reinserção securitária da Colômbia na região sul-americana, através da cooperação militar entre Bogotá e Washington, após a implementação do Plano Colômbia, em 2000, contra a guerrilha e o narcotráfico. A cooperação militar com Washington correspondeu a uma estratégia utilitarista desenhada por Bogotá, visando o fortalecimento de suas capacidades militares para enfrentar as guerrilhas, sobretudo as FARC. O resultado concreto desse processo foi a transformação desse amplo e revitalizado aparato militar em uma das melhores forças armadas da América do Sul, transcendendo sua missão de luta contrainsurgente. Este estudo não identificou nenhuma reação político-militar do Equador, Venezuela e Brasil que, efetivamente, comprometesse o movimento de reinserção securitária da Colômbia no território sul-americano. / This study analyse the processo of reinsertion of Colombia in South America region through the military cooperation between Bogotá and Washington after implementation of Plan Colombia, in the 2000, against the guerrilhas and drug traffickers. The military cooperation with Washington represented an utilitarian strategy designed by Bogota to increase its military capabilities to face the guerrilhas, above all, the FARC. The concrect outcome of this process was the transformation of this broad and revitalized military apparatus into one of the best south american armed forces, trancending the mission of counterinsurgency combat. This papper didn’t identified and military politician reaction from Ecuador, Venezuela and Brasil that undermined the reinsertion movement of Colombia into south american territory.

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

Este trabalho analisa o processo de reinserção securitária da Colômbia na região sul-americana, através da cooperação militar entre Bogotá e Washington, após a implementação do Plano Colômbia, em 2000, contra a guerrilha e o narcotráfico. A cooperação militar com Washington correspondeu a uma estratégia utilitarista desenhada por Bogotá, visando o fortalecimento de suas capacidades militares para enfrentar as guerrilhas, sobretudo as FARC. O resultado concreto desse processo foi a transformação desse amplo e revitalizado aparato militar em uma das melhores forças armadas da América do Sul, transcendendo sua missão de luta contrainsurgente. Este estudo não identificou nenhuma reação político-militar do Equador, Venezuela e Brasil que, efetivamente, comprometesse o movimento de reinserção securitária da Colômbia no território sul-americano. / This study analyse the processo of reinsertion of Colombia in South America region through the military cooperation between Bogotá and Washington after implementation of Plan Colombia, in the 2000, against the guerrilhas and drug traffickers. The military cooperation with Washington represented an utilitarian strategy designed by Bogota to increase its military capabilities to face the guerrilhas, above all, the FARC. The concrect outcome of this process was the transformation of this broad and revitalized military apparatus into one of the best south american armed forces, trancending the mission of counterinsurgency combat. This papper didn’t identified and military politician reaction from Ecuador, Venezuela and Brasil that undermined the reinsertion movement of Colombia into south american territory.

Este trabalho analisa o processo de reinserção securitária da Colômbia na região sul-americana, através da cooperação militar entre Bogotá e Washington, após a implementação do Plano Colômbia, em 2000, contra a guerrilha e o narcotráfico. A cooperação militar com Washington correspondeu a uma estratégia utilitarista desenhada por Bogotá, visando o fortalecimento de suas capacidades militares para enfrentar as guerrilhas, sobretudo as FARC. O resultado concreto desse processo foi a transformação desse amplo e revitalizado aparato militar em uma das melhores forças armadas da América do Sul, transcendendo sua missão de luta contrainsurgente. Este estudo não identificou nenhuma reação político-militar do Equador, Venezuela e Brasil que, efetivamente, comprometesse o movimento de reinserção securitária da Colômbia no território sul-americano. / This study analyse the processo of reinsertion of Colombia in South America region through the military cooperation between Bogotá and Washington after implementation of Plan Colombia, in the 2000, against the guerrilhas and drug traffickers. The military cooperation with Washington represented an utilitarian strategy designed by Bogota to increase its military capabilities to face the guerrilhas, above all, the FARC. The concrect outcome of this process was the transformation of this broad and revitalized military apparatus into one of the best south american armed forces, trancending the mission of counterinsurgency combat. This papper didn’t identified and military politician reaction from Ecuador, Venezuela and Brasil that undermined the reinsertion movement of Colombia into south american territory.

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.