Esta dissertação busca mensurar a sustentabilidade através do desempenho de cooperativas de catadores de material reciclado de Porto Alegre a partir de indicadores e índices de sustentabilidade utilizados por Besen (2011), em uma perspectiva de sustentabilidade econômica, ambiental, social, de saúde e institucional. Esta pesquisa avaliou as cooperativas a partir de 17 indicadores de sustentabilidade. Os dados consistiram na aplicação de questionário padrão contendo perguntas que buscaram responder a aspectos legais e dimensão institucional, infraestrutura física e operacional da cooperativa, renda e benefícios para os cooperados, condições gerais de trabalho, parcerias e apoios. Os resultados evidenciaram que para o fortalecimento da inclusão de catadores em associações e cooperativas, é necessário a intervenção direta do governo, através de políticas públicas voltadas para a criação de capital social nos grupos e comunidades pobres, uma vez que as cooperativas ainda necessitam muito do aporte institucional da Prefeitura de Porto Alegre, tanto na proposição de ações de melhoria nas condições de trabalho quanto na dependência da entrega do material reciclável, a necessidade de que a prefeitura contrate as cooperativas para a realização da coleta seletiva, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois isto aumentaria a renda dos cooperados, gerando um incentivo para a estabilização jurídica, contábil e financeira das mesmas. Além disso, com esta mudança de patamar as cooperativas trocariam um cenário de instabilidade e dependência por um novo, no qual possibilidades de investimento e crédito podem começar a fazer parte do universo dos cooperados. / This dissertation seeks to measure sustainability through the performance of cooperatives of collectors of recycled material of Porto Alegre using indicators and sustainability indexes developed by Besen (2011), in a perspective economic sustainability, environmental, social, institutional and health. The research assessed the cooperatives examining 17 indicators of sustainability. The data informing the indicators came from the application of standard questionnaire containing questions that sought to assess the legal aspects and institutional dimension, physical infrastructure the cooperative's income the benefits provided for members, general conditions of work, partnerships and other types of support. The results showed that to strengthen social inclusion of scavengers organized in associations and cooperatives, Government has to offer strong support, through public policies focused on the creation of social capital in groups and poor communities. The cooperatives need more institutional support from Porto Alegre municipal government that has to develop actions to improve working conditions in the cooperatives as well as to assure the delivery of recyclable material to them. Municipal government should hire the cooperatives for selective collection, as stated in the national Policy of Waste, since it would increase the income of the cooperative members, creating an incentive for their stabilization in legal financial terms. A strong municipal support will transform the cooperatives from instability to more stable and socially inclusive organizations in which investment and credit opportunities would make a difference for its members.

Cooperativa é o empreendimento que se constitui numa sociedade de pessoas que tem por objetivo agregar os indivíduos com a finalidade de lhes melhorar as condições de vida, eliminando a figura do intermediário na obtenção dos recursos e distribuindo os mesmos de forma igualitária. O cooperativismo surgiu no período da Revolução Industrial, na cidade inglesa de Rochdale, com o objetivo de agregar os tecelões, permitindo que eles mesmos regulassem o seu trabalho e os seus ganhos e, desse modo, melhorassem suas condições de vida. No Brasil surgiu em Nova Petrópolis em 1902, por iniciativa do Padre Armstad, que tinha por objetivo providenciar melhores condições financeiras aos produtores alemães para que lograssem fazer suas lavouras e assim conseguir viver das terras que lhes destinou o governo brasileiro. São princípios básicos do cooperativismo o desenvolvimento do ser humano e a promoção da igualdade e justiça social. As cooperativas em geral são regidas pela Lei nº 5.764/71. E a cooperativa de trabalho, nesse contexto, é a união dos profissionais de uma mesma atividade profissional, união esta que permite sua inserção direta no mercado de trabalho, sem a intermediação de empresários ou patrões, para que possam receber todo o produto do seu trabalho e reparti-lo de forma igualitária. Esse tipo, cooperativo embora tenha sido explorado de forma inescrupulosa, com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, pode ser um meio de proporcionar trabalho aos indivíduos que se encontram afastados do mercado de trabalho por força da exclusão laboral que tem decorrido da globalização. Prevendo esta possibilidade, foi criado o parágrafo único do artigo 442 da CLT, introduzido em 1994, o qual estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre o cooperado e a cooperativa de trabalho e entre ele e a empresa tomadora dos serviços. Porém como nem sempre a cooperativa é utilizada de forma legal, sendo reduto de muitas fraudes, indispensável que se consagre, no seu exame, os princípios da primazia da realidade e da proteção. Princípios basilares do Direito do Trabalho que estabelecem que o empregado não pode ser desprotegido e que deve prevalecer a realidade da situação fática sobre a contratação. Portanto pode ser considerada cooperativa de trabalho, afastando qualquer vínculo empregatício, somente aquela entidade que realmente tiver faticamente tal condição, não importando se documentalmente é uma cooperativa de trabalho. Juntamente com a cooperativa de trabalho surge o fenômeno jurídico da terceirização, que iniciou como um fato econômico, desenvolvido no Brasil por intermédio da indústria automobilística, sendo um mecanismo de redução de custos e de melhoria do padrão do produto, ante a especialização de cada setor. A terceirização se expandiu da indústria para outros setores, inclusive de serviços, necessitando de uma regulamentação que veio com a edição, pelo TST, do Enunciado nº 331, o qual estabelece que é terceirização o deferimento de uma atividade que não seja essencial à empresa e que não se constitua no seu objetivo social, a terceiros, com a finalidade de que o produto principal da empresa tenha toda sua estrutura voltada efetivamente para sua atividade-fim, melhorando assim a qualidade do produto ou serviço que disponibilizará no mercado. Também na terceirização vale o princípio da primazia da realidade, pois como a terceirização não pode se constituir em merchandage, ou seja, na simples outorga de mão-de-obra como burla à legislação trabalhista, por absoluta vedação legal, acontecendo tal situação na prática, deixa de valer o instituto e volta a incidir a legislação trabalhista sobre a relação de emprego existente. E a união dos dois institutos, ou seja, da cooperativa de trabalho e da terceirização pode ser um instrumento válido de flexibilização da legislação trabalhista sem retirar os direitos fundamentais dos trabalhadores e sem jogá-los para a informalidade. Na verdade, como a cooperativa de trabalho tem por escopo, justamente, a inexistência de uma subordinação e de uma interferência de um empregador será um empreendimento que poderá realizar a terceirização de forma mais correta e repassando diretamente o produto, o lucro, da prestação de serviços ao cooperativado, ao indivíduo, sem precisar deixar parte para terceiro, o patrão. Além disso, a cooperativa estruturada nos moldes preconizados em lei permitirá que o trabalhador cresça pessoal e profissionalmente, na medida em que deve proporcionar a todos a necessária instrução. Porém para que tais fenômenos possam se instalar no Brasil e deixem de ser utilizados como mecanismos de fraude à legislação trabalhista, indispensável a promoção da educação e da cidadania entre os cidadãos brasileiros, pois, no Brasil de hoje, com o grande número de analfabetos e de pessoas que não tem a mínima noção de seus direitos, não se logrará criar instituições calcadas nos seus verdadeiros princípios. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-12T19:51:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Miriam L S Rodrigues 1.pdf: 1018429 bytes, checksum: 34812b0c81a5bf446d1d0e085e177010 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T19:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Miriam L S Rodrigues 1.pdf: 1018429 bytes, checksum: 34812b0c81a5bf446d1d0e085e177010 (MD5) / Cooperative is an action that consists in a legal association of persons with the objective of joining them to improve their life condition, eliminating the intermediary to obtain resources and distributing in equality form. Cooperative system appears during the Industrial Revolution period, in the English town of Rochdale, with the objective of join weavers, allowing them to regulate their work and salaries, thus improving their life condition. In Brazil, it appears in Nova Petrópolis in 1902, by initiative of Priest Armstad, that aimed to give better financial conditions to the German productors in order to grow fields and then to sustain from the land given by the Brazilian government. The basic principles of the cooperative system are to development of the human being, to promote equality and social justice. Cooperatives, in general, are ruled by Law nº 5.764/71. And the Working Cooperative, in this context, is the workers junction of the same professional activity. This junction that allows their insertion directly in the labour market, without businessmen or manager`s intermediation, so the workers can earn the product of their labour and share them in an equal form. This form of cooperative system in spite of being explored unscrupulously, with the objective of defrauding the labour laws, it can be a way to promote jobs opportunities to the workers that are displaced of the labour market because of laboral exclusion generates by globalization Previewing this possibility, it was created the paragraph unique of the article 442 from the CLT, introduced in 1994, which establishes the non existed labour bound between the cooperative s members and the cooperative and between the cooperative workers and the enterprise. Although not always, the cooperative system is used in a legal way, sometimes it has been a stronghold of many frauds, it is indispensable that to ensure the examination, the principles of the reality protection. The basic principles of the Labour Law that establishes the workers can not be unprotected and it must prevail the real situation under working contract. Thus it can be considered working cooperative system, removing any employment bound, only the entity that really has the factual condition; it does not consider if it is a documental work cooperative system. At the same time with work cooperative system it arises the juridical phenomena of tercerization, that starts a new economic fact, developed in Brazil through the car industries, as a low cost mechanism and product standard improvement, because of the each sector specialization. The tercerization has expanded from the industry to other sectors, including the services, requiring rules of procedure that comes from the edition, by TST, the Announcement nº 331, that establishes tercerization as an activity that is not essential to the enterprise and not consist in its social objective, to other persons, with the purpose the product of the enterprise has all its structure effectively turned to the final activity, thus improving the product or service quality that will be available in the market. It is also legal to tercerization the principle of reality, because tercerization can not be consisted in merchandage, that is, the simple allowance of workmanship as swindle to the labour law, for an absolute legal veto, happening this situation in practical, it is not valid the rule and it returns to the labour law about the existed work relation. It is the junction of the two institutes, that is, the cooperative work system and the terceriazation it can be a valid instrument to make flexible the labour law without removing the fundamental workers rights and putting them in an informal labor market. The work cooperative system has as scope, just, the non existence of subordination and an interference of an employer it will be an enterprise that it can accomplish tercerization in a legal form and give directly the product, the profit from the service to the cooperative workers or to the worker, without giving to the third person, the manager. Moreover, the cooperative system structured according to the law will allow the workers improve personally and professionally, as it promote to all members the necessary instruction. However to such phenomena can be installed in Brazil and the fraud mechanisms are not been used by labour law, it is indispensable the educational and citizenship promotion among the Brazilian citizens, because, in Brazil today, a large amount of illiterate people are not conscious about theirs rights, and it will be necessary to create institutes based on the real principals.

Esta dissertação busca mensurar a sustentabilidade através do desempenho de cooperativas de catadores de material reciclado de Porto Alegre a partir de indicadores e índices de sustentabilidade utilizados por Besen (2011), em uma perspectiva de sustentabilidade econômica, ambiental, social, de saúde e institucional. Esta pesquisa avaliou as cooperativas a partir de 17 indicadores de sustentabilidade. Os dados consistiram na aplicação de questionário padrão contendo perguntas que buscaram responder a aspectos legais e dimensão institucional, infraestrutura física e operacional da cooperativa, renda e benefícios para os cooperados, condições gerais de trabalho, parcerias e apoios. Os resultados evidenciaram que para o fortalecimento da inclusão de catadores em associações e cooperativas, é necessário a intervenção direta do governo, através de políticas públicas voltadas para a criação de capital social nos grupos e comunidades pobres, uma vez que as cooperativas ainda necessitam muito do aporte institucional da Prefeitura de Porto Alegre, tanto na proposição de ações de melhoria nas condições de trabalho quanto na dependência da entrega do material reciclável, a necessidade de que a prefeitura contrate as cooperativas para a realização da coleta seletiva, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois isto aumentaria a renda dos cooperados, gerando um incentivo para a estabilização jurídica, contábil e financeira das mesmas. Além disso, com esta mudança de patamar as cooperativas trocariam um cenário de instabilidade e dependência por um novo, no qual possibilidades de investimento e crédito podem começar a fazer parte do universo dos cooperados. / This dissertation seeks to measure sustainability through the performance of cooperatives of collectors of recycled material of Porto Alegre using indicators and sustainability indexes developed by Besen (2011), in a perspective economic sustainability, environmental, social, institutional and health. The research assessed the cooperatives examining 17 indicators of sustainability. The data informing the indicators came from the application of standard questionnaire containing questions that sought to assess the legal aspects and institutional dimension, physical infrastructure the cooperative's income the benefits provided for members, general conditions of work, partnerships and other types of support. The results showed that to strengthen social inclusion of scavengers organized in associations and cooperatives, Government has to offer strong support, through public policies focused on the creation of social capital in groups and poor communities. The cooperatives need more institutional support from Porto Alegre municipal government that has to develop actions to improve working conditions in the cooperatives as well as to assure the delivery of recyclable material to them. Municipal government should hire the cooperatives for selective collection, as stated in the national Policy of Waste, since it would increase the income of the cooperative members, creating an incentive for their stabilization in legal financial terms. A strong municipal support will transform the cooperatives from instability to more stable and socially inclusive organizations in which investment and credit opportunities would make a difference for its members.

Esta dissertação busca mensurar a sustentabilidade através do desempenho de cooperativas de catadores de material reciclado de Porto Alegre a partir de indicadores e índices de sustentabilidade utilizados por Besen (2011), em uma perspectiva de sustentabilidade econômica, ambiental, social, de saúde e institucional. Esta pesquisa avaliou as cooperativas a partir de 17 indicadores de sustentabilidade. Os dados consistiram na aplicação de questionário padrão contendo perguntas que buscaram responder a aspectos legais e dimensão institucional, infraestrutura física e operacional da cooperativa, renda e benefícios para os cooperados, condições gerais de trabalho, parcerias e apoios. Os resultados evidenciaram que para o fortalecimento da inclusão de catadores em associações e cooperativas, é necessário a intervenção direta do governo, através de políticas públicas voltadas para a criação de capital social nos grupos e comunidades pobres, uma vez que as cooperativas ainda necessitam muito do aporte institucional da Prefeitura de Porto Alegre, tanto na proposição de ações de melhoria nas condições de trabalho quanto na dependência da entrega do material reciclável, a necessidade de que a prefeitura contrate as cooperativas para a realização da coleta seletiva, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois isto aumentaria a renda dos cooperados, gerando um incentivo para a estabilização jurídica, contábil e financeira das mesmas. Além disso, com esta mudança de patamar as cooperativas trocariam um cenário de instabilidade e dependência por um novo, no qual possibilidades de investimento e crédito podem começar a fazer parte do universo dos cooperados. / This dissertation seeks to measure sustainability through the performance of cooperatives of collectors of recycled material of Porto Alegre using indicators and sustainability indexes developed by Besen (2011), in a perspective economic sustainability, environmental, social, institutional and health. The research assessed the cooperatives examining 17 indicators of sustainability. The data informing the indicators came from the application of standard questionnaire containing questions that sought to assess the legal aspects and institutional dimension, physical infrastructure the cooperative's income the benefits provided for members, general conditions of work, partnerships and other types of support. The results showed that to strengthen social inclusion of scavengers organized in associations and cooperatives, Government has to offer strong support, through public policies focused on the creation of social capital in groups and poor communities. The cooperatives need more institutional support from Porto Alegre municipal government that has to develop actions to improve working conditions in the cooperatives as well as to assure the delivery of recyclable material to them. Municipal government should hire the cooperatives for selective collection, as stated in the national Policy of Waste, since it would increase the income of the cooperative members, creating an incentive for their stabilization in legal financial terms. A strong municipal support will transform the cooperatives from instability to more stable and socially inclusive organizations in which investment and credit opportunities would make a difference for its members.

Cooperativa é o empreendimento que se constitui numa sociedade de pessoas que tem por objetivo agregar os indivíduos com a finalidade de lhes melhorar as condições de vida, eliminando a figura do intermediário na obtenção dos recursos e distribuindo os mesmos de forma igualitária. O cooperativismo surgiu no período da Revolução Industrial, na cidade inglesa de Rochdale, com o objetivo de agregar os tecelões, permitindo que eles mesmos regulassem o seu trabalho e os seus ganhos e, desse modo, melhorassem suas condições de vida. No Brasil surgiu em Nova Petrópolis em 1902, por iniciativa do Padre Armstad, que tinha por objetivo providenciar melhores condições financeiras aos produtores alemães para que lograssem fazer suas lavouras e assim conseguir viver das terras que lhes destinou o governo brasileiro. São princípios básicos do cooperativismo o desenvolvimento do ser humano e a promoção da igualdade e justiça social. As cooperativas em geral são regidas pela Lei nº 5.764/71. E a cooperativa de trabalho, nesse contexto, é a união dos profissionais de uma mesma atividade profissional, união esta que permite sua inserção direta no mercado de trabalho, sem a intermediação de empresários ou patrões, para que possam receber todo o produto do seu trabalho e reparti-lo de forma igualitária. Esse tipo, cooperativo embora tenha sido explorado de forma inescrupulosa, com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, pode ser um meio de proporcionar trabalho aos indivíduos que se encontram afastados do mercado de trabalho por força da exclusão laboral que tem decorrido da globalização. Prevendo esta possibilidade, foi criado o parágrafo único do artigo 442 da CLT, introduzido em 1994, o qual estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre o cooperado e a cooperativa de trabalho e entre ele e a empresa tomadora dos serviços. Porém como nem sempre a cooperativa é utilizada de forma legal, sendo reduto de muitas fraudes, indispensável que se consagre, no seu exame, os princípios da primazia da realidade e da proteção. Princípios basilares do Direito do Trabalho que estabelecem que o empregado não pode ser desprotegido e que deve prevalecer a realidade da situação fática sobre a contratação. Portanto pode ser considerada cooperativa de trabalho, afastando qualquer vínculo empregatício, somente aquela entidade que realmente tiver faticamente tal condição, não importando se documentalmente é uma cooperativa de trabalho. Juntamente com a cooperativa de trabalho surge o fenômeno jurídico da terceirização, que iniciou como um fato econômico, desenvolvido no Brasil por intermédio da indústria automobilística, sendo um mecanismo de redução de custos e de melhoria do padrão do produto, ante a especialização de cada setor. A terceirização se expandiu da indústria para outros setores, inclusive de serviços, necessitando de uma regulamentação que veio com a edição, pelo TST, do Enunciado nº 331, o qual estabelece que é terceirização o deferimento de uma atividade que não seja essencial à empresa e que não se constitua no seu objetivo social, a terceiros, com a finalidade de que o produto principal da empresa tenha toda sua estrutura voltada efetivamente para sua atividade-fim, melhorando assim a qualidade do produto ou serviço que disponibilizará no mercado. Também na terceirização vale o princípio da primazia da realidade, pois como a terceirização não pode se constituir em merchandage, ou seja, na simples outorga de mão-de-obra como burla à legislação trabalhista, por absoluta vedação legal, acontecendo tal situação na prática, deixa de valer o instituto e volta a incidir a legislação trabalhista sobre a relação de emprego existente. E a união dos dois institutos, ou seja, da cooperativa de trabalho e da terceirização pode ser um instrumento válido de flexibilização da legislação trabalhista sem retirar os direitos fundamentais dos trabalhadores e sem jogá-los para a informalidade. Na verdade, como a cooperativa de trabalho tem por escopo, justamente, a inexistência de uma subordinação e de uma interferência de um empregador será um empreendimento que poderá realizar a terceirização de forma mais correta e repassando diretamente o produto, o lucro, da prestação de serviços ao cooperativado, ao indivíduo, sem precisar deixar parte para terceiro, o patrão. Além disso, a cooperativa estruturada nos moldes preconizados em lei permitirá que o trabalhador cresça pessoal e profissionalmente, na medida em que deve proporcionar a todos a necessária instrução. Porém para que tais fenômenos possam se instalar no Brasil e deixem de ser utilizados como mecanismos de fraude à legislação trabalhista, indispensável a promoção da educação e da cidadania entre os cidadãos brasileiros, pois, no Brasil de hoje, com o grande número de analfabetos e de pessoas que não tem a mínima noção de seus direitos, não se logrará criar instituições calcadas nos seus verdadeiros princípios. / Cooperative is an action that consists in a legal association of persons with the objective of joining them to improve their life condition, eliminating the intermediary to obtain resources and distributing in equality form. Cooperative system appears during the Industrial Revolution period, in the English town of Rochdale, with the objective of join weavers, allowing them to regulate their work and salaries, thus improving their life condition. In Brazil, it appears in Nova Petrópolis in 1902, by initiative of Priest Armstad, that aimed to give better financial conditions to the German productors in order to grow fields and then to sustain from the land given by the Brazilian government. The basic principles of the cooperative system are to development of the human being, to promote equality and social justice. Cooperatives, in general, are ruled by Law nº 5.764/71. And the Working Cooperative, in this context, is the workers junction of the same professional activity. This junction that allows their insertion directly in the labour market, without businessmen or manager`s intermediation, so the workers can earn the product of their labour and share them in an equal form. This form of cooperative system in spite of being explored unscrupulously, with the objective of defrauding the labour laws, it can be a way to promote jobs opportunities to the workers that are displaced of the labour market because of laboral exclusion generates by globalization Previewing this possibility, it was created the paragraph unique of the article 442 from the CLT, introduced in 1994, which establishes the non existed labour bound between the cooperative s members and the cooperative and between the cooperative workers and the enterprise. Although not always, the cooperative system is used in a legal way, sometimes it has been a stronghold of many frauds, it is indispensable that to ensure the examination, the principles of the reality protection. The basic principles of the Labour Law that establishes the workers can not be unprotected and it must prevail the real situation under working contract. Thus it can be considered working cooperative system, removing any employment bound, only the entity that really has the factual condition; it does not consider if it is a documental work cooperative system. At the same time with work cooperative system it arises the juridical phenomena of tercerization, that starts a new economic fact, developed in Brazil through the car industries, as a low cost mechanism and product standard improvement, because of the each sector specialization. The tercerization has expanded from the industry to other sectors, including the services, requiring rules of procedure that comes from the edition, by TST, the Announcement nº 331, that establishes tercerization as an activity that is not essential to the enterprise and not consist in its social objective, to other persons, with the purpose the product of the enterprise has all its structure effectively turned to the final activity, thus improving the product or service quality that will be available in the market. It is also legal to tercerization the principle of reality, because tercerization can not be consisted in merchandage, that is, the simple allowance of workmanship as swindle to the labour law, for an absolute legal veto, happening this situation in practical, it is not valid the rule and it returns to the labour law about the existed work relation. It is the junction of the two institutes, that is, the cooperative work system and the terceriazation it can be a valid instrument to make flexible the labour law without removing the fundamental workers rights and putting them in an informal labor market. The work cooperative system has as scope, just, the non existence of subordination and an interference of an employer it will be an enterprise that it can accomplish tercerization in a legal form and give directly the product, the profit from the service to the cooperative workers or to the worker, without giving to the third person, the manager. Moreover, the cooperative system structured according to the law will allow the workers improve personally and professionally, as it promote to all members the necessary instruction. However to such phenomena can be installed in Brazil and the fraud mechanisms are not been used by labour law, it is indispensable the educational and citizenship promotion among the Brazilian citizens, because, in Brazil today, a large amount of illiterate people are not conscious about theirs rights, and it will be necessary to create institutes based on the real principals.

Le monde du travail a subi par des grandes transformations aux dernières quatrevingt ans, spécialement dès le procès de restructuration productive, qui a marqué la crise du taylorisme-fordisme et la dissémination du toyotisme, des évènements qui ont introduit des changements dans lorganisation du travail. Cettes nouvelles perspectives ont rattrapé intensément les syndicats, qui ont expérimenté une crise avec les modifications dans lunivers du travail. Parmi les divers défis des entités syndicales, la nécessité daugmenter ses bases de représentation sest montrée cruciale. Une des chemins indiqués a été lorganisation des travailleurs informels. Dans ce contexte, cette recherche a examine lactuation et lorganisation collective des travailleurs informels pour analyser sa viabilité en face de lordre juridique brésilienne, à partir de létude de la crise des syndicats et des concepts du travailleur informel. En considérant que les trois principales formes pour cet objectif sont les syndicats, les coopératives et les associations, il a été observé les particularités et possibilités juridiques de chacune des organisations associatives. Également, les modes dinteraction des entités ont été étudiés; laction collective et la transversalité. En somme, en considérant les obstacles crées par la législation nationale pour lorganisation collective des travailleurs informels et la complexité pour articuler leur actuation, la conclusion du présent travail cest que lordre juridique brésilienne est inadéquate et doit être réformé pour quelle soit une outil capable daider et catalyser laction collectif des travailleurs informels. / O trabalho passou por grandes transformações nos últimos quarenta anos, especialmente a partir do processo de reestruturação produtiva, que marcou a crise do taylorismo-fordismo e a disseminação do toyotismo, além de introduzir diversas mudanças na organização do trabalho. Esses acontecimentos atingiram intensamente os sindicatos, que vivenciaram uma crise com as mencionadas modificações que ocorriam no trabalho. Dentre os diversos desafios que se colocaram às entidades sindicais, mostrou-se relevante a necessidade de ampliação de suas bases de representação. Um dos possíveis caminhos apontados foi a organização dos trabalhadores informais. Nesse contexto, esta pesquisa examinou a atuação e a organização coletivas dos trabalhadores informais para a partir do estudo da crise dos sindicatos e dos conceitos de trabalhador informal analisar suas condições de viabilidade em face do ordenamento jurídico brasileiro. Considerando-se que as três principais formas para esse intento são os sindicatos, as cooperativas e as associações, foi realizado um exame das peculiaridades e das possibilidades jurídicas de cada uma dessas organizações associativas. Ainda, estudaram-se modos de interação dessas entidades, por meio da ação conjunta e da transversalidade. Por fim, tendo em vista os obstáculos criados pela legislação nacional para a organização coletiva dos trabalhadores informais e a complexidade para articular a atuação desses trabalhadores, conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro é inadequado e merece ser reformado para que seja um instrumento capaz de auxiliar e catalisar a ação coletiva dos trabalhadores informais.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jair_Alberto_Mayer_Dissertacao.pdf: 816343 bytes, checksum: 1f8c26fec3a3b42ed3370211b90438a8 (MD5) Previous issue date: 2009-10-15 / This study analyses the constitution and action of a work cooperative and its internal relationships in Pelotas City, Rio Grande do Sul, Brazil. It was questioned the role of work cooperatives in the process of disorganization of formal paid employment and terceirization in several productive activities which demand some intensive and smaller professional qualification labour from workers´ experiences in everyday work in the cooperative. It also covers an analysis of neoliberal politics consequences on building identities of the working class and their repercussion on workers´ trade union organizations. At last it evaluates workers´ trade unions actions in relation to the terceirization process of work relations and to the cooperative. / O presente estudo analisa a constituição, atuação e as relações internas de uma cooperativa de trabalho na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Realiza a partir da experiência de trabalhadores no cotidiano do trabalho na cooperativa, um questionamento do papel das cooperativas de trabalho no curso do processo de desestruturação do emprego assalariado formal e do processo de terceirização em diversas atividades produtivas que demandam mão de obra intensiva e de menor qualificação profissional. O estudo compreende, ainda, um dimensionamento das consequências das políticas neoliberais sobre a constituição de identidades da classe trabalhadora e sua repercussão sobre as organizações sindicais de trabalhadores. Finalmente, avalia a atuação dos sindicatos de trabalhadores no plano local, relativamente ao processo de terceirização das relações de trabalho e à cooperativa.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a contribuição das ações do Poder Público Municipal de Porto Alegre (RS) para a consolidação, em moldes solidários, das Unidades de Triagem (UTs) integrantes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS). A implantação do GIRS no município marca uma mudança no paradigma predominante até então, na qual o poder público municipal, em vez de simplesmente abandonar os resíduos municipais em lixões, passa a gerenciá-los, de modo a reduzir, reciclar e reaproveitar materiais, enxergando, assim, as atividades de limpeza pública de modo global e relacionadas às demandas econômicas, culturais e sociais da sociedade. Para a consecução deste trabalho, escolheu-se um estudo do tipo exploratório, mas também descritivo, no qual, na coleta de dados, além de extensa análise documental, foram realizadas duas rodadas de entrevistas com agentes da rede pública de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que mantêm interação com os recicladores e participam diretamente da formulação das ações públicas em prol da reciclagem de resíduos sólidos no município, buscando-se identificar a real contribuição do poder público municipal para a consolidação das UTs. Os resultados sugerem que as UTs passaram a nortear a política municipal de resíduos sólidos. O poder público classificou estas iniciativas como características de empreendimentos de Economia Popular Solidária e, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), desenvolveu diversas ações com o intuito de alavancar o programa de reciclagem de Porto Alegre. Todas estas ações visam fornecer uma contribuição para a inclusão social dos excluídos do sistema formal, bem como o desenvolvimento de condições de auto-sustentabilidade para a emancipação das associações de catadores. Em relação às unidades de triagem, conclui-se que há uma mudança de foco nas ações do poder público. Em um primeiro momento, estas unidades eram vistas como uma forma de trazer da informalidade para a formalidade grupos de pessoas que tivessem antecedentes ou estivessem envolvidas com atividades relacionadas à catação de resíduos tanto nas ruas como em lixões. Com os resultados positivos do projeto, institucionalizou-se a criação das UTs, com a conseqüente alimentação de matéria-prima via Coleta Seletiva (CS), como o principal projeto de geração de trabalho e renda do governo municipal. Entretanto, em virtude do agravamento da crise econômica enfrentada pelo país, houve um crescimento do número de catadores independentes nas ruas de Porto Alegre, tanto de catadores em condição de exclusão quanto catadores patrocinados por empresas interessadas no material do reciclo. Como conseqüência deste processo, está havendo uma diminuição da quantidade de resíduos coletados pela CS, o que já está ocasionando quedas nos rendimentos dos trabalhadores nas associações que dependem do DMLU para a obtenção de resíduos, evidenciando a necessidade da geração de novas fontes de resíduos como premissa de viabilidade da CS.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a contribuição das ações do Poder Público Municipal de Porto Alegre (RS) para a consolidação, em moldes solidários, das Unidades de Triagem (UTs) integrantes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS). A implantação do GIRS no município marca uma mudança no paradigma predominante até então, na qual o poder público municipal, em vez de simplesmente abandonar os resíduos municipais em lixões, passa a gerenciá-los, de modo a reduzir, reciclar e reaproveitar materiais, enxergando, assim, as atividades de limpeza pública de modo global e relacionadas às demandas econômicas, culturais e sociais da sociedade. Para a consecução deste trabalho, escolheu-se um estudo do tipo exploratório, mas também descritivo, no qual, na coleta de dados, além de extensa análise documental, foram realizadas duas rodadas de entrevistas com agentes da rede pública de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que mantêm interação com os recicladores e participam diretamente da formulação das ações públicas em prol da reciclagem de resíduos sólidos no município, buscando-se identificar a real contribuição do poder público municipal para a consolidação das UTs. Os resultados sugerem que as UTs passaram a nortear a política municipal de resíduos sólidos. O poder público classificou estas iniciativas como características de empreendimentos de Economia Popular Solidária e, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), desenvolveu diversas ações com o intuito de alavancar o programa de reciclagem de Porto Alegre. Todas estas ações visam fornecer uma contribuição para a inclusão social dos excluídos do sistema formal, bem como o desenvolvimento de condições de auto-sustentabilidade para a emancipação das associações de catadores. Em relação às unidades de triagem, conclui-se que há uma mudança de foco nas ações do poder público. Em um primeiro momento, estas unidades eram vistas como uma forma de trazer da informalidade para a formalidade grupos de pessoas que tivessem antecedentes ou estivessem envolvidas com atividades relacionadas à catação de resíduos tanto nas ruas como em lixões. Com os resultados positivos do projeto, institucionalizou-se a criação das UTs, com a conseqüente alimentação de matéria-prima via Coleta Seletiva (CS), como o principal projeto de geração de trabalho e renda do governo municipal. Entretanto, em virtude do agravamento da crise econômica enfrentada pelo país, houve um crescimento do número de catadores independentes nas ruas de Porto Alegre, tanto de catadores em condição de exclusão quanto catadores patrocinados por empresas interessadas no material do reciclo. Como conseqüência deste processo, está havendo uma diminuição da quantidade de resíduos coletados pela CS, o que já está ocasionando quedas nos rendimentos dos trabalhadores nas associações que dependem do DMLU para a obtenção de resíduos, evidenciando a necessidade da geração de novas fontes de resíduos como premissa de viabilidade da CS.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1636.pdf: 674851 bytes, checksum: 26cf21fa1cf80aa480f7c2b36b34fdc3 (MD5) Previous issue date: 2007-09-09 / Universidade Federal de Minas Gerais / From the 90 s decade, the economical, technological and organizational changes that characterized the process of productive restructuralization in Brazil had as a result deep transformations on the job market. In this context the work and production cooperatives resurge, perceived as a possible alternative of occupation for the workers. These cooperatives have caused an ample debate about their effective role and possibilities. On one hand, there are the defenders of the called Solidarity Economy, who see the cooperatives organization not only as an option of unemployment, but a chance, for the workers to perform a change inside the structures of capitalism. On the other hand, the cooperatives are perceived according to their functionality for the capital, being organized to attend the necessities of cost reduction at the companies through the elimination of the social benefits included in the wage relation. We investigated a cooperative that produces clothes, which works outsourced for a big company of the sector, to recover the workers perception about the self-managing work. We noticed that the option for the co-operative work reveals a lot of dimensions, from the economical choice, through the guarantee of job and high salaries to the characteristical autonomy of the self-managing enterprises, but the deep transformation in the relation between capital and work is far from effectively happen in the day-by-day totality of the cooperative work, mainly if we think about the relation between company and cooperative / A partir da década de 90, as transformações econômicas, tecnológicas e organizacionais que caracterizaram o processo de reestruturação produtiva no Brasil tiveram como resultado profundas transformações no mercado de trabalho. Nesse contexto ressurgem as cooperativas de trabalho e produção, percebidas como possível alternativa de ocupação para os trabalhadores. Essas cooperativas têm provocado amplo debate acerca de seu papel efetivo e possibilidades. De um lado, estão os defensores da chamada Economia Solidária, que vêem a organização de cooperativas não apenas como uma opção ao desemprego, mas uma chance, para os trabalhadores, de realizarem uma mudança por dentro das estruturas do capitalismo. Numa outra perspectiva, as cooperativas são percebidas em sua funcionalidade para o capital, sendo organizadas para atender às necessidades de redução de custos para as empresas através da eliminação dos benefícios sociais incluídos na relação salarial. Investigamos uma cooperativa de produção de confecções, que trabalha terceirizada para uma grande empresa do setor, a fim de recuperar a percepção dos trabalhadores sobre o trabalho autogestionário. Percebemos que a opção pelo trabalho cooperativo revela várias dimensões que vão desde a escolha econômica, através da garantia de trabalho e altos rendimentos, até a autonomia característica dos empreendimentos autogestionários, mas a transformação profunda na relação capital/trabalho está longe de efetivamente ocorrer na totalidade do dia-adia do trabalho cooperativo, principalmente se pensarmos a relação empresa/cooperativa