Desde 1996 companhias brasileiras vêm lançando títulos em bolsas de valores norte-americanas como uma forma de obter recursos financeiros. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) requer dessas companhias a tradução de suas demonstrações contábeis para dólares e a sua apresentação de acordo com os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos EUA (US GAAP). Conforme estipulam os pronunciamentos contábeis para a tradução de demonstrações financeiras em moeda estrangeira, o Brasil era considerado uma economia altamente inflacionária até julho de 1997, embora a Lei 9.249/95 tenha proibido que a partir de 1996 as companhias contabilizassem a correção monetária. Este estudo apresenta uma análise comparativa entre as demonstrações contábeis feitas de acordo com a legislação societária brasileira e as demonstrações elaboradas com a utilização do método da correção integral, de 1996 a 1999, de algumas companhias brasileiras nesta situação, com o objetivo de demonstrar os efeitos da inflação neste período sobre a informação contábil. O trabalho também identifica algumas das diferenças entre as práticas contábeis utilizadas no Brasil e aquelas recomendadas pelos US GAAP encontradas nas demonstrações contábeis analisadas. Conclui-se que em 1996 e 1997 investidores brasileiros e norte-americanos tiveram acesso a informações diferentes, em função do uso da correção monetária neste período apenas nas demonstrações contábeis divulgadas nos EUA, e que a decisão de não mais utilizar a correção monetária acarretou perdas para as companhias e deteriorou a qualidade da informação contábil.

Desde 1996 companhias brasileiras vêm lançando títulos em bolsas de valores norte-americanas como uma forma de obter recursos financeiros. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) requer dessas companhias a tradução de suas demonstrações contábeis para dólares e a sua apresentação de acordo com os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos EUA (US GAAP). Conforme estipulam os pronunciamentos contábeis para a tradução de demonstrações financeiras em moeda estrangeira, o Brasil era considerado uma economia altamente inflacionária até julho de 1997, embora a Lei 9.249/95 tenha proibido que a partir de 1996 as companhias contabilizassem a correção monetária. Este estudo apresenta uma análise comparativa entre as demonstrações contábeis feitas de acordo com a legislação societária brasileira e as demonstrações elaboradas com a utilização do método da correção integral, de 1996 a 1999, de algumas companhias brasileiras nesta situação, com o objetivo de demonstrar os efeitos da inflação neste período sobre a informação contábil. O trabalho também identifica algumas das diferenças entre as práticas contábeis utilizadas no Brasil e aquelas recomendadas pelos US GAAP encontradas nas demonstrações contábeis analisadas. Conclui-se que em 1996 e 1997 investidores brasileiros e norte-americanos tiveram acesso a informações diferentes, em função do uso da correção monetária neste período apenas nas demonstrações contábeis divulgadas nos EUA, e que a decisão de não mais utilizar a correção monetária acarretou perdas para as companhias e deteriorou a qualidade da informação contábil.

Os principais objetivos deste trabalho foram: i) demonstrar, através de fundamentação teórica, que as distorções na análise de indicadores extraídos de demonstrações contábeis não corrigidas podem levar a decisões equivocadas, implicando prejuízos aos usuários da informação contábil, e ii) provar, através de investigação empírica, que os efeitos da inflação não devem ser ignorados, mesmo em ambientes com taxas reduzidas, quando da análise de rentabilidade e adequação de capital dos bancos no Brasil. Foram estabelecidas as seguintes hipóteses de pesquisa: i) os indicadores de rentabilidade legais dos bancos no Brasil são significativamente maiores que o os indicadores ajustados pelos efeitos da inflação, e ii) o índice da Basiléia legal dos bancos no Brasil é significativamente menor que o índice ajustado pelos efeitos da inflação. Para a investigação empírica do problema, selecionou-se uma amostra com os 50 maiores bancos comerciais por ativo para o período 1996-2002, e aplicou-se a técnica da correção monetária de balanço, em bases mensais, com a utilização do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna. A fim de verificar se as distorções causadas pelos efeitos do reconhecimento da inflação apresentaram-se significativas, foram aplicados testes de hipóteses. A análise dos resultados permitiu rejeitar a hipótese de nulidade entre as diferenças de médias dos indicadores legais e ajustados, com um nível de significância de 1%, para todos os anos do período analisado. Baseando-se nesses resultados, foi possível confirmar as hipóteses da pesquisa. Constatou-se, ainda, que mesmo com uma inflação de apenas 1,71% em 1998, as diferenças encontradas foram consideradas estatiscamente significativas, ou seja, relevantes para a tomada de decisão. Portanto, provouse que os efeitos da inflação devem ser considerados quando da análise de rentabilidade e adequação de capital dos bancos no Brasil. Indiretamente, também foi possível explicitar que os bancos estão divulgando uma rentabilidade nominal maior que a real, e que há maior cobertura de riscos pelo capital próprio corrigido. Por fim, concluiu-se que, após o fim da exigência legal da correção monetária, o questionamento mínimo que todo usuário da informação contábil deve fazer refere-se à possibilidade de tomar decisões equivocadas, baseando-se na análise de indicadores extraídos de demonstrações contábeis não corrigidas. / The main objectives of this work were: i) to demonstrate, based on theoretical foundation, that the distortions in the analysis of ratios taken from financial statements computed according to corporate law misleads the decision making process, implying damages to accounting information users, and ii) to prove, by empirical research, that inflation effects must not be ignored, even in a low rate environment, when the profitability and capital adequacy of banks in Brazil are analyzed. The following hypotheses were formulated: i) the profitability ratios stemming from the so-called \"legal financial statements\" are significantly higher than those adjusted by inflation effects, and ii) Basel index also computed based on \"legal financial statements\" is significantly smaller than that adjusted by inflation effects. For the empirical research, a sample with the 50 major commercial banks, ranked by total assets for the period 1996-2002, was selected, and monetary restatement technique was applied, by the utilization of General Price Index - Internal Availability on a monthly basis. To verify whether the distortions were significant, hypotheses were statistically tested. The analysis of results allowed us to reject the null hypothesis between the means of legal and restated ratios, with a level of significance of 1%, for all the years within the analyzed period. It was still evidenced that, even with an inflation of only 1.71% in 1998, the differences found could be considered statistically significant, and therefore, relevant enough for the decision making process. The research hypotheses being confirmed, it was proved that inflation effects must be considered when analyzing the profitability and capital adequacy of banks in Brazil. Indirectly, it was also possible to state that banks are reporting a nominal profitability higher than the actual one and that there is a larger coverage of risks for the restated equity. Finally, it was concluded that the minimum questioning that every accounting information user should raise refers to the possibility of making wrong decisions, based on the analysis of ratios taken from financial statements not adjusted by inflation.

Os principais objetivos deste trabalho foram: i) demonstrar, através de fundamentação teórica, que as distorções na análise de indicadores extraídos de demonstrações contábeis não corrigidas podem levar a decisões equivocadas, implicando prejuízos aos usuários da informação contábil, e ii) provar, através de investigação empírica, que os efeitos da inflação não devem ser ignorados, mesmo em ambientes com taxas reduzidas, quando da análise de rentabilidade e adequação de capital dos bancos no Brasil. Foram estabelecidas as seguintes hipóteses de pesquisa: i) os indicadores de rentabilidade legais dos bancos no Brasil são significativamente maiores que o os indicadores ajustados pelos efeitos da inflação, e ii) o índice da Basiléia legal dos bancos no Brasil é significativamente menor que o índice ajustado pelos efeitos da inflação. Para a investigação empírica do problema, selecionou-se uma amostra com os 50 maiores bancos comerciais por ativo para o período 1996-2002, e aplicou-se a técnica da correção monetária de balanço, em bases mensais, com a utilização do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna. A fim de verificar se as distorções causadas pelos efeitos do reconhecimento da inflação apresentaram-se significativas, foram aplicados testes de hipóteses. A análise dos resultados permitiu rejeitar a hipótese de nulidade entre as diferenças de médias dos indicadores legais e ajustados, com um nível de significância de 1%, para todos os anos do período analisado. Baseando-se nesses resultados, foi possível confirmar as hipóteses da pesquisa. Constatou-se, ainda, que mesmo com uma inflação de apenas 1,71% em 1998, as diferenças encontradas foram consideradas estatiscamente significativas, ou seja, relevantes para a tomada de decisão. Portanto, provouse que os efeitos da inflação devem ser considerados quando da análise de rentabilidade e adequação de capital dos bancos no Brasil. Indiretamente, também foi possível explicitar que os bancos estão divulgando uma rentabilidade nominal maior que a real, e que há maior cobertura de riscos pelo capital próprio corrigido. Por fim, concluiu-se que, após o fim da exigência legal da correção monetária, o questionamento mínimo que todo usuário da informação contábil deve fazer refere-se à possibilidade de tomar decisões equivocadas, baseando-se na análise de indicadores extraídos de demonstrações contábeis não corrigidas. / The main objectives of this work were: i) to demonstrate, based on theoretical foundation, that the distortions in the analysis of ratios taken from financial statements computed according to corporate law misleads the decision making process, implying damages to accounting information users, and ii) to prove, by empirical research, that inflation effects must not be ignored, even in a low rate environment, when the profitability and capital adequacy of banks in Brazil are analyzed. The following hypotheses were formulated: i) the profitability ratios stemming from the so-called \"legal financial statements\" are significantly higher than those adjusted by inflation effects, and ii) Basel index also computed based on \"legal financial statements\" is significantly smaller than that adjusted by inflation effects. For the empirical research, a sample with the 50 major commercial banks, ranked by total assets for the period 1996-2002, was selected, and monetary restatement technique was applied, by the utilization of General Price Index - Internal Availability on a monthly basis. To verify whether the distortions were significant, hypotheses were statistically tested. The analysis of results allowed us to reject the null hypothesis between the means of legal and restated ratios, with a level of significance of 1%, for all the years within the analyzed period. It was still evidenced that, even with an inflation of only 1.71% in 1998, the differences found could be considered statistically significant, and therefore, relevant enough for the decision making process. The research hypotheses being confirmed, it was proved that inflation effects must be considered when analyzing the profitability and capital adequacy of banks in Brazil. Indirectly, it was also possible to state that banks are reporting a nominal profitability higher than the actual one and that there is a larger coverage of risks for the restated equity. Finally, it was concluded that the minimum questioning that every accounting information user should raise refers to the possibility of making wrong decisions, based on the analysis of ratios taken from financial statements not adjusted by inflation.

O fim da obrigatoriedade da correção monetária das demonstrações contábeis em 1995, fez com que as empresas brasileiras deixassem de reconhecer os efeitos da inflação na apuração dos seus resultados. Porém, mesmo com a aparente estabilização monetária promovida pelo Plano Real, a inflação acumulada de janeiro de 1996 a dezembro de 2004 ultrapassou 160% de acordo com dois dos principais indicadores nacionais. A inflação não deixou de existir com a extinção da correção monetária e, as empresas inseridas nesse contexto de alta generalizada dos preços, simplesmente deixaram de reconhecer seus efeitos na apuração de seus resultados. Nesse trabalho, coletamos as demonstrações contábeis de todas as empresas não financeiras de capital aberto listadas na Bolsa de Valores de São Paulo no período de 1996 a 2004 e procedemos com a Correção Monetária de Balanço, de acordo com a metodologia prevista na legislação brasileira. Os resultados do Teste de Diferença de Médias para Observações Emparelhadas e o Teste de Postos com Sinais de Wilcoxon para Pares Combinados mostraram que a desconsideração dos efeitos inflacionários distorceu o lucro das 255 empresas da amostra com um nível de confiança de 99%. Os resultados da correção monetária foram então comparados com o total de lucros distribuídos em dividendos por essas empresas, agrupadas em dezoito setores de diferentes atividades econômicas. As análises do índice de correlação de Pearson forneceram evidências de que os setores que mais ganharam com a inflação foram também aqueles que mais distribuíram dividendos aos acionistas e os setores que mais perderam com a corrosão do poder aquisitivo da moeda foram os que menos tiveram capacidade de distribuir lucro. O estudo empírico fornece uma visão mais clara de como a inflação tem impactado o lucro das empresas brasileiras e como o seu não reconhecimento pode afetar a distribuição desse lucro e a riqueza dos acionistas. / The end of obligatory price level adjustment of financial statements in 1995 accounts for Brazilian companies not recognition of the inflation effects in profit determination. However, even with the apparent monetary stabilization cause by the Real Plan, the accumulated inflation from January 1996 to December 2004 surpassed 160%, according to two of the main national indicators. Even with the end of price level adjustment, inflation still exists and the companies included in this ambit of generalized price increase, simply did not recognize their profit determination. For this work, we collected incomes statements of all non-financial Brazilian stock companies listed at São Paulo Stock Exchange from 1996 to 2004 and dealt with the Price Level Adjustment according to the methodology foreseen in Brazilian Legislation. The results of the T-Test and Wilcoxon Matched-Pairs Signed-Ranks Test showed that the lack of consideration for inflationary effects distorted the profit of the 255 companies of the sample with a 99% level of reliance. The results of price level adjustment were, then, compared to the total profit distributed in dividends by these companies, joint into eighteen sectors of different economical activities. The analyses of Pearson\'s index of correlation evidenced that the sectors that had most of the benefit from inflation were also the ones that participated more in the distribution of the dividends to the shareholders and the sector that have lost more with the purchasing power degradation were the ones that had less capacity to distribute profit. The empiric study provides a better understanding of how inflation has caused impact on Brazilian companies profit and how not recognizing inflation can affect the distribution of this profit and the richness of the shareholders.

O fim da obrigatoriedade da correção monetária das demonstrações contábeis em 1995, fez com que as empresas brasileiras deixassem de reconhecer os efeitos da inflação na apuração dos seus resultados. Porém, mesmo com a aparente estabilização monetária promovida pelo Plano Real, a inflação acumulada de janeiro de 1996 a dezembro de 2004 ultrapassou 160% de acordo com dois dos principais indicadores nacionais. A inflação não deixou de existir com a extinção da correção monetária e, as empresas inseridas nesse contexto de alta generalizada dos preços, simplesmente deixaram de reconhecer seus efeitos na apuração de seus resultados. Nesse trabalho, coletamos as demonstrações contábeis de todas as empresas não financeiras de capital aberto listadas na Bolsa de Valores de São Paulo no período de 1996 a 2004 e procedemos com a Correção Monetária de Balanço, de acordo com a metodologia prevista na legislação brasileira. Os resultados do Teste de Diferença de Médias para Observações Emparelhadas e o Teste de Postos com Sinais de Wilcoxon para Pares Combinados mostraram que a desconsideração dos efeitos inflacionários distorceu o lucro das 255 empresas da amostra com um nível de confiança de 99%. Os resultados da correção monetária foram então comparados com o total de lucros distribuídos em dividendos por essas empresas, agrupadas em dezoito setores de diferentes atividades econômicas. As análises do índice de correlação de Pearson forneceram evidências de que os setores que mais ganharam com a inflação foram também aqueles que mais distribuíram dividendos aos acionistas e os setores que mais perderam com a corrosão do poder aquisitivo da moeda foram os que menos tiveram capacidade de distribuir lucro. O estudo empírico fornece uma visão mais clara de como a inflação tem impactado o lucro das empresas brasileiras e como o seu não reconhecimento pode afetar a distribuição desse lucro e a riqueza dos acionistas. / The end of obligatory price level adjustment of financial statements in 1995 accounts for Brazilian companies not recognition of the inflation effects in profit determination. However, even with the apparent monetary stabilization cause by the Real Plan, the accumulated inflation from January 1996 to December 2004 surpassed 160%, according to two of the main national indicators. Even with the end of price level adjustment, inflation still exists and the companies included in this ambit of generalized price increase, simply did not recognize their profit determination. For this work, we collected incomes statements of all non-financial Brazilian stock companies listed at São Paulo Stock Exchange from 1996 to 2004 and dealt with the Price Level Adjustment according to the methodology foreseen in Brazilian Legislation. The results of the T-Test and Wilcoxon Matched-Pairs Signed-Ranks Test showed that the lack of consideration for inflationary effects distorted the profit of the 255 companies of the sample with a 99% level of reliance. The results of price level adjustment were, then, compared to the total profit distributed in dividends by these companies, joint into eighteen sectors of different economical activities. The analyses of Pearson\'s index of correlation evidenced that the sectors that had most of the benefit from inflation were also the ones that participated more in the distribution of the dividends to the shareholders and the sector that have lost more with the purchasing power degradation were the ones that had less capacity to distribute profit. The empiric study provides a better understanding of how inflation has caused impact on Brazilian companies profit and how not recognizing inflation can affect the distribution of this profit and the richness of the shareholders.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_C_atushi.pdf: 2004704 bytes, checksum: e0a2937916368807b768e85b22d7b2bb (MD5) Previous issue date: 2006-05-10 / This dissertation intended to verify the existence of balance sheet imbalance, more specifically in the assets and equity values once there is no recognition of the inflationary effects in the financial statements since 1996. It was also analyzed the tax burden and some financial rations that are obtained by using accounts which are affected by monetary correction methodology. The adopted criteria was the same one that invigorated until the 1995, defined by Law 6.404/76 and Decree 1.598/77. The sample contemplates 182 companies that presented financial statements for all periods from 1996 to 2003. The inflation index chosen to adjust the assets and equity values was the IGP-M, published monthly by Fundação Getúlio Vargas. The research results proved that non-recognized asset and equity values are relevant. The dimension of the imbalance of the corrected equity of the total of the companies of the sample represented in 31 of December of 2003 about 16.40% of the annual GDP. The effects are also relevant for other analyzed items, such as the annual results, the tax burden and financial ratios that makes uses of the balance sheet data in which the monetary correction methodology has been applied. Since the extinction of Law 9.249/95, companies adopted the practice to distribute interests on the owner s equity as a part of or even the totality of obligatory dividend. This alternative was created by the same law, as a way to diminish a tax burden raise as a consequence of the extinction of monetary correction. These expenses can be deductible to achieve the EBIT, and this is the only purpose for their existence.The results show that balance sheet monetary correction methodology used until 1995 was an important preservation mechanism of company patrimony, since its extinction brought unquestionable losses, specially a quality reduction and information capacity of the financial statements / Esta dissertação tem por objetivo verificar a existência de defasagem no valor dos ativos e, por conseguinte, do patrimônio líquido, em função do não reconhecimento dos efeitos inflacionários nas demonstrações contábeis. Propõe, também, a verificação, como conseqüência, nos resultados dos exercícios, na carga tributária e em alguns indicadores que têm por base as contas influenciadas pela sistemática de correção monetária de balanço. A metodologia adotada foi a mesma que vigorou até o exercício de 1995, ou seja, a prevista na Lei 6.404/76 e no Decreto-Lei 1.598/77, com suas alterações posteriores. Uma amostra de 182 empresas de capital aberto que apresentaram demonstrações contábeis no período de 1996 a 2003, foi selecionada para pesquisa. O índice adotado para correção monetária das contas de ativo e patrimônio líquido foi o IGP-M, apurado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. Os resultados da pesquisa mostraram serem relevantes os efeitos de inflação não reconhecidos ao valor dos ativos e, conseqüentemente, do patrimônio líquido. A dimensão da defasagem do patrimônio líquido corrigido, do total das empresas da amostra, representava, em 31 de dezembro de 2003, 16,40% do PIB do ano. Os efeitos são, igualmente, relevantes para os outros itens analisados, como os resultados dos exercícios, da carga tributária e nos indicadores que utilizam dados de contas de balanço em que a sistemática de correção monetária era aplicada. Após a extinção da sistemática de correção monetária de balanço determinada pela Lei 9.249/95, as empresas adotaram a prática de distribuir juros sobre o capital próprio, como parte, ou até mesmo representando a totalidade dos dividendos obrigatórios de cada exercício. Essa opção foi introduzida pela mesma Lei que extinguiu a correção monetária de balanço, como forma de amenizar um eventual aumento na carga tributária em decorrência da extinção daquela sistemática. A redução na carga tributária ocorre pelo registro do valor dos juros sobre o capital próprio como uma despesa dedutível, diminuindo as bases para cálculo do imposto de renda e contribuição social do período, sendo esse o seu único objetivo. Conclui-se que a sistemática de correção monetária de balanço que vigorou até o exercício de 1995 era um importante mecanismo de preservação do valor do patrimônio das empresas. Logo, a sua extinção trouxe inquestionáveis prejuízos, principalmente quanto à queda da qualidade e da capacidade informativa das demonstrações contábeis

O objetivo desta dissertação foi investigar se a Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido (ROE) do setor bancário privado atuante no Brasil foi maior do que a dos setores não-financeiros privados no período de 1997 a 2004. Partiu-se de uma comparação geral para comparações mais detalhadas a fim de se chegar a respostas mais consistentes e verificar se o que vale para o todo vale para as partes que o compõem. Considerou-se tanto o ROE legal quanto o ROE ajustado pelos efeitos da inflação. Analisou-se também a rentabilidade dos cinco maiores bancos privados brasileiros comparativamente a seus pares de países desenvolvidos selecionados. Por fim, foi analisado se a rentabilidade auferida pelo setor bancário privado foi maior do que seu custo de capital próprio, ou seja, se seu spread econômico foi positivo.Utilizou-se, como medida para comparação, a média dos ROE’s e o seu desvio padrão. Para estimação do custo do capital próprio foi utilizado o CAPM tendo como benchmark as taxas dos EUA adaptadas ao risco Brasil. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, na média, a rentabilidade do setor bancário privado foi maior do que a dos setores não-financeiros privados e apresentou menor volatilidade, tanto pelo ROE legal quanto pelo ROE ajustado pelos efeitos da inflação, neste caso, no entanto, as diferenças foram menores. Na comparação com os maiores bancos de países selecionados, evidenciou-se que o ROE médio dos maiores Bancos Privados brasileiros não destoa de seus pares de países desenvolvidos. Quanto à questão do spread econômico, considerou-se o ROE ajustado tanto pelo IGP-M quanto pelo IPCA. Em ambos os casos, o spread econômico do setor bancário privado só foi positivo em 1999. No período de 1997 a 2004, o spread econômico foi de –6,4%, quando se utilizou o IGP-M, e de -4,6%, quando se utilizou o IPCA. Concluindo, embora o setor bancário privado, na média, tenha apresentado Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido maior do que os setores privados não-financeiros privados, essa rentabilidade não foi suficiente para cobrir o custo do capital próprio. Dessa forma, na média, os Bancos não têm conseguido criar valor para os acionistas. / The objective of this thesis was to investigate if the return on equity (ROE) from the private banking sector that operates in Brazil was bigger than the non-financial private sectors in the period from 1997 to 2004. It began from a general comparison and evolved to more specific comparisons in order to reach more consistent answers and to analyze if what is true for the whole is true for the parts that complete it. It was considered both the legal ROE and the adjusted ROE by the inflation effects. It was also analyzed the ROE of the five largest Brazilian private banks comparatively to theirs peers from developed countries selected. At last, it was analyzed if the ROE of the private banking sector was bigger than its own capital cost, that is, if its economic spread was positive. It was used, as comparison measure, the average of the ROE’s and its standard deviation. The CAPM having as benchmark the USA rates adapted to the Brazil´s risk was used for estimating the cost of own capital. The results of the research showed that, on the average, the ROE of the private banking sector was bigger than the non-financial sectors and presented less volatility, as for the legal ROE as for the adjusted ROE by the inflation effects, in this case, however, the differences were lower. In the comparison with the biggest banks from selected countries, it was showed that the average ROE of the biggest Brazilian private banks wasn’t different from their developed countries peers. Regarding economic spread, it was considered as the ROE adjusted by the IGP-M as by the IPCA. In both cases the private banking sector economic spread was positive only in 1999. In the period from 1997 to 2004, the economic spread was –6,4%, when IGP-M was used, and –4,6%, when IPCA was used. To sum up, although the private banking sector, on the average, showed ROE bigger than the non-financial private sectors, this ROE was not enough to cover the own capital cost. In this way, on average, the banks have not created value for their stockholders.

Diante dos problemas econômicos e sociais ocasionados pelo fenômeno da inflação nas últimas décadas, foi instituído, no Brasil, em 1994, o Plano Real, cujo objetivo era controlar os altos níveis de inflação vivenciados nas últimas décadas e alcançar a estabilidade econômica. Nesse contexto, a obrigatoriedade das práticas de correção monetária institucionalizadas foi destituída e institui-se Lei proibindo a publicação de demonstrações contábeis corrigidas. Iniciou-se, então, o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária nas empresas brasileiras. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetárias em empresas brasileiras. Os pressupostos teóricos utilizados nesta pesquisa foram baseados na teoria institucional que representa uma abordagem sociológica interpretativa do comportamento humano, que reconhece fenômenos de racionalidade limitada e o caráter político da ação social. Esta abordagem fundamenta-se num modelo político, no qual o comportamento social é pautado pela legitimização e pela conformidade a padrões socialmente impostos pela socialização dos indivíduos, pelos contextos das organizações e pelos mercados. Os modelos utilizados nas análises empíricas foram baseados nas abordagens propostas por Oliver (1992) e DiMaggio e Powell (1983). A estratégia de pesquisa utilizada compreendeu aplicação de questionários e entrevistas numa população de 118 empresas brasileiras, de grande porte, constantes da Revista Exame 500 Maiores Empresas e teve como principais respondentes os contadores e gerentes de controladoria. Foram utilizados a técnica estatística multivariada Análise Fatorial, o teste ANOVA one way e o teste Kruskal-Wallis. Constatou-se que o uso e manutenção das práticas contábeis de correção monetária, no contexto brasileiro, mantêm um relacionamento estreito como fatores isomórficos: coercitivos e normativos. Sendo que as variáveis mais relevantes foram: a) obrigatoriedade imposta pela lei; b) poder institucional das entidades reguladoras; c) regulamentação do governo; e d) recomendações das empresas consultoria e auditoria. Em relação ao grau de influência das pressões políticas, funcionais e sociais no processo de desinstitucionalização destacam: a) diminuição dos índices de inflação na economia; b) mudança das leis sobre publicação; c) declínio da exigência por parte do mercado financeiro; d) custos de manter a prática; e) surgimento de novas tecnologias contábeis; f) níveis de inflação no período (mês e ano); e g) harmonização internacional das práticas contábeis. A estratégia de realizar entrevistas como os gestores das empresas que mantiveram ou ainda mantém a prática contábil de correção monetária representou um recurso de grande utilidade no delineamento do fenômeno pesquisado. Pois possibilitou, basicamente, a triangulação dos resultados. Portanto, a explicação do processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária é decorrente de uma combinação distinta de fatores institucionais. Sendo que os fatores observados estão aderentes aos pressupostos da teoria institucional e estão em consonância com os resultados das pesquisas realizadas no mercado americano e no Reino Unido. / In face of the economic and social costs caused by inflation in previous decades, Plano Real was brought to being in Brazil in1994. Its aim was to control the existing high inflation rates and reach economic stability. In this scenario, the enforced use of institutionalized inflation adjusted practices was withdrawn and a law is passed to forbid the issuance of adjusted accounting statements. The process of desinstitutionalization of accounting practices then began in Brazilian enterprises. This thesis aimed at analyzing the desinstitutionalization of accounting practices of inflation adjustment in Brazilian enterprises. The theoretical framework used is based on the institutional theory that represents a sociological approach to interpret human behavior; it acknowledges limited rationality phenomena and the political attribute of the social action. This approach is based on a political model in which social behavior is guided by legitimization and compliance to social patterns imposed by the socialization of individuals, by the scenario of enterprises and by the markets. The models used in the empirical analyses were founded on the approaches proposed by Oliver (1992), and DiMaggio & Powell (1983). The research strategy comprised questionnaires and interviews, carried out with a population of 118 enterprises listed among the top 500 according to Revista Exame 500 Maiores Empresas, and the main respondents were accountants and controllership managers. Data Reduction Analysis, ANOVA one way test, and Kruskal-Wallis test were used. Analysis shows that, as for the Brazilian scenario, the use and continuance of inflation-adjusted practices bear close relationship with isomorphic institutional factors: coercive and regulatory. The most relevant variables were: (i) law enforcement; (ii) institutional power of regulatory organizations; (iii) governmental regulation; and (d) advice by consulting and auditing offices. Regarding the level of influence of political, functional and social pressure for the desinstitutionalization, we can emphasize: (a) the decrease of inflation rates in the economy; (b) the changes in laws on disclosure; (c) lack of demand by financial markets; (d) costs to keep the practice; (e) the emergence of new accounting technologies; (f) levels of inflation in the period (month/year), and (g) international harmonization of accounting practices. The strategy of interviewing managers of enterprises that performed or still perform inflation-adjusted practices proved a very useful tool in the characterization of the phenomenon researched. It made the triangulation of results possible. Thus, the explanation of the process of desinstitutionalization of inflation adjustment practices results from a distinct combination of institutional aspects. These adhere to the assumptions of the institutional theory and are in agreement with the results of research carried out in the markets in The USA and The United Kingdom.

O objetivo desta dissertação foi investigar se a Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido (ROE) do setor bancário privado atuante no Brasil foi maior do que a dos setores não-financeiros privados no período de 1997 a 2004. Partiu-se de uma comparação geral para comparações mais detalhadas a fim de se chegar a respostas mais consistentes e verificar se o que vale para o todo vale para as partes que o compõem. Considerou-se tanto o ROE legal quanto o ROE ajustado pelos efeitos da inflação. Analisou-se também a rentabilidade dos cinco maiores bancos privados brasileiros comparativamente a seus pares de países desenvolvidos selecionados. Por fim, foi analisado se a rentabilidade auferida pelo setor bancário privado foi maior do que seu custo de capital próprio, ou seja, se seu spread econômico foi positivo.Utilizou-se, como medida para comparação, a média dos ROE’s e o seu desvio padrão. Para estimação do custo do capital próprio foi utilizado o CAPM tendo como benchmark as taxas dos EUA adaptadas ao risco Brasil. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, na média, a rentabilidade do setor bancário privado foi maior do que a dos setores não-financeiros privados e apresentou menor volatilidade, tanto pelo ROE legal quanto pelo ROE ajustado pelos efeitos da inflação, neste caso, no entanto, as diferenças foram menores. Na comparação com os maiores bancos de países selecionados, evidenciou-se que o ROE médio dos maiores Bancos Privados brasileiros não destoa de seus pares de países desenvolvidos. Quanto à questão do spread econômico, considerou-se o ROE ajustado tanto pelo IGP-M quanto pelo IPCA. Em ambos os casos, o spread econômico do setor bancário privado só foi positivo em 1999. No período de 1997 a 2004, o spread econômico foi de –6,4%, quando se utilizou o IGP-M, e de -4,6%, quando se utilizou o IPCA. Concluindo, embora o setor bancário privado, na média, tenha apresentado Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido maior do que os setores privados não-financeiros privados, essa rentabilidade não foi suficiente para cobrir o custo do capital próprio. Dessa forma, na média, os Bancos não têm conseguido criar valor para os acionistas. / The objective of this thesis was to investigate if the return on equity (ROE) from the private banking sector that operates in Brazil was bigger than the non-financial private sectors in the period from 1997 to 2004. It began from a general comparison and evolved to more specific comparisons in order to reach more consistent answers and to analyze if what is true for the whole is true for the parts that complete it. It was considered both the legal ROE and the adjusted ROE by the inflation effects. It was also analyzed the ROE of the five largest Brazilian private banks comparatively to theirs peers from developed countries selected. At last, it was analyzed if the ROE of the private banking sector was bigger than its own capital cost, that is, if its economic spread was positive. It was used, as comparison measure, the average of the ROE’s and its standard deviation. The CAPM having as benchmark the USA rates adapted to the Brazil´s risk was used for estimating the cost of own capital. The results of the research showed that, on the average, the ROE of the private banking sector was bigger than the non-financial sectors and presented less volatility, as for the legal ROE as for the adjusted ROE by the inflation effects, in this case, however, the differences were lower. In the comparison with the biggest banks from selected countries, it was showed that the average ROE of the biggest Brazilian private banks wasn’t different from their developed countries peers. Regarding economic spread, it was considered as the ROE adjusted by the IGP-M as by the IPCA. In both cases the private banking sector economic spread was positive only in 1999. In the period from 1997 to 2004, the economic spread was –6,4%, when IGP-M was used, and –4,6%, when IPCA was used. To sum up, although the private banking sector, on the average, showed ROE bigger than the non-financial private sectors, this ROE was not enough to cover the own capital cost. In this way, on average, the banks have not created value for their stockholders.