O objetivo desta dissertação consiste em analisar, sob a ótica do risco de crédito, as principais questões relativas à implantação de Basiléia II no Brasil. O foco principal de pesquisa concentra-se na análise do quadro regulamentar proposto por Basiléia II comparativamente à Resolução CMN 2.682/99, principal norma que regula a mensuração do risco de crédito no Sistema Financeiro Nacional. Tal comparação tem por objetivo compreender e qualificar as diferenças, em termos dos conceitos adotados e de sua abrangência e operacionalização, entre o quadro normativo atual e o desenhado por Basiléia II. Estender essa comparação até a regulamentação anterior, a Resolução CMN 1748/90, permite caracterizar a natureza evolutiva do processo que levará à adoção de Basiléia II, evidenciando que uma ampla revisão nos conceitos relativos à mensuração do risco de crédito ocorreu no Brasil com a edição da Resolução CMN 2682/99. O presente trabalho é justificado por seu direcionamento a uma questão até o momento pouco explorada: a análise da implantação de Basiléia II no Brasil considerando o ambiente de regulação para crédito existente no país. Sem minimizar a complexidade de Basiléia II, explora-se a hipótese de que as maiores dificuldades para sua implementação no Brasil referem-se à complexidade de seus aspectos operacionais, mais do que à novidade conceitual propriamente dita, especialmente em relação aos conceitos presentes na norma brasileira para risco de crédito e sua aplicação prática a partir de sua edição, em 1999. Supre-se a carência de bibliografia discutindo Basiléia II a partir da realidade regulatória brasileira mediante a realização de um levantamento de natureza exploratória junto aos agentes de mercado envolvidos com o tema, capturando sua percepção sobre a natureza das dificuldades que vem sendo enfrentadas na preparação para Basiléia II, bem como seu entendimento quanto à evolução da regulação de crédito brasileira. / The main objective of this work is the analysis of the credit risk aspects related to the implementation of Basel II in Brazil. The research focus consists in the analysis of the regulatory framework proposed by Basel II compared to CMN Resolution 2.682/99, the most relevant credit risk regulation of Brazilian banking system. The purpose is to understand and qualify the differences between present regulatory environment and Basel II framework, focusing conceptual terms, involved areas and operationalization requirements. Extending such comparison to previous regulation (CMN Resolution 1748/90) characterizes the evolutive nature of Basel II adaptation process, showing that a large amount of conceptual changes concerning credit risk measurement has already happened in Brasil with CMN Resolution 2682/99. The present research can be justified by the focus on a relevant, but not properly studied aspect: the challenge of implementing Basel II in Brazil considering the regulation credit environment in the country. The explored hypothesis lies in the fact that the major difficulties for Basel II adoption in Brazil refer to the complexity of the operational aspects rather than the new concepts involved. The lack of relevant bibliography discussing Basel II based on the regulatory Brazilian environment is supplied by an exploratory survey with market agents, bringing up their perception over the nature of all the difficulties faced during the preparation to Basel II, as well as their understanding over the related aspects concerning Brazilian credit regulation.

O presente estudo, alinhado às recentes tendências doutrinárias e aos anseios dos setores econômicos, visa avaliar as práticas mercantis e o ambiente normativo brasileiro para ponderar sobre a necessidade e possibilidade de substituição do papel por documentos eletrônicos na criação de títulos de crédito, realizando uma avaliação da desmaterialização no âmbito dos títulos de crédito em geral para, em seguida, direcionar o foco da avaliação sobre a desmaterialização da Cédula de Crédito Bancário. A estrutura jurídica dos títulos de crédito surge com a finalidade econômica de propiciar um mecanismo simples, rápido e seguro de circulação de riquezas, tendo sido construída ao redor do papel da cártula de modo que no presente trabalho são apresentadas ponderações sobre a aptidão do documento eletrônico, concebido a partir das inovações tecnológicas verificadas nas últimas décadas do século XX, para instrumentalizar um título de crédito apto ao atendimento da finalidade econômica que fundamentou sua criação. Em sua essência, os títulos de crédito são documentos cuja criação dá origem a uma nova obrigação, a obrigação cambiária a qual tem suas condições e características descritas no próprio documento que lhe serve de suporte material. Desde a sua origem na Idade Média, o papel desempenha a função de suporte material do título de crédito, a ponto de a própria circulação dos direitos decorrentes da obrigação cambiária confundir-se com a circulação física da cártula, de modo que a avaliação dos impactos jurídicos oriundos da transição do suporte material desta obrigação para um meio incorpóreo é o tema central deste trabalho. / In accordance with the latest doctrinal trends and economic sectors´ concerns, this work aims to evaluate the Brazilian market practices and legal environment in order to consider about the necessity and the possibility of the adoption of computer-based documents, instead of paper-based documents, in the creation of negotiable instruments. The evaluation is conducted through the review of the dematerialization process regarding the negotiable instruments in general to then direct the focus on the Bank Credit Note dematerialization. The negotiable instruments legal concept arises together with the economic purpose of providing a simple, fast and safe mechanism of circulation of wealth and having been built around the paper-based documents. Considering that, this work intends to analyze the computer-based documents characteristics designed by the technological innovations occurred in the last decades of the twentieth century, in order to confirm their ability to create negotiable instruments able to fulfill the expected economics purposes. In their essence, the negotiable instruments are documents whose creation gives rise to a new obligation, which has its conditions and characteristics content in the document. The paper-based document acts as the vehicle of negotiable instruments since its origin in the Middle Ages and the circulation of wealth has been based on the physical delivery of the paper-based document. The assessment of the legal impacts arising from the substitution of the physical paper-based documents of the negotiable instruments for an intangible vehicle is the central theme of this work.

El presente trabajo de investigación, enfocado en las nueve municipalidades distritales de la provincia de Tacna, los mismos que han tenido entre los años 2012 al 2014 un presupuesto significativo, equivalente a 424,9 millones de soles. Sin embargo; sus niveles de ejecución presupuestal en promedio para ese mismo período solo ascendieron a 69 %.

Essa dissertação estuda os efeitos de políticas de direcionamento de crédito sobre alocação de recursos na economia brasileira. Esse é um tópico particularmente importante para o Brasil, dado que a proporção do crédito que é direcionada no Brasil é próxima a 40%. As regras de direcionamento provavelmente geram distorções no preço de empréstimos, afetando assim o retorno marginal de fatores entre firmas e entre setores, consequentemente gerando misallocation de recursos. Fazendo uso de um modelo de agentes heterogêneos em tempo contínuo, se é capaz de estudar efeitos distributivos de tais políticas e explorar vantagens computacionais na solução do modelo. Calibra-se o modelo usando dados da economia brasileira e estatísticas de microdados de crédito que conectam informações sobre crédito e tamanho de firmas. Adicionalmente, verifica-se como tais políticas de direcionamento de crédito interagem com restrições ao crédito. / This paper looks at misallocation effects of earmarked credit in the Brazilian Economy. This is a very important topic in Brazil, where the proportion of credit earmarked for specific types of loans reach about 40% of total credit. The earmarking rules are likely to generate distortions in loan\'s prices, producing differences in marginal returns to inputs across firms and sectors, and therefore misallocation of resources. Using a heterogeneous agents in continuous time model, we are able to study distributional effects of such policies and explore some computational advantages to solve the model. Furthermore, we calibrate such model using Brazilian credit microdata statistics linking firm size and loans. Additionally, we will verify how these earmarked resources interact with credit constraints that are probably present in the Brazilian economy

O sistema de financiamento da cafeicultura evoluiu no processo da transição do trabalho escravo para o livre, ocasionando o aumento da demanda do crédito para o custeio anual da safra sobre os empréstimos de longo prazo exigidos durante o regime escravista. Por outro lado, a crise dos preços do café ocorrida entre 1896 e 1906 evidenciou as limitações do sistema de financiamento existente que estava baseado nos adiantamentos fornecidos por comerciantes. As novas necessidades de crédito e o crescente clima de descontentamento com os mecanismos comerciais de financiamento acabariam por suscitar propostas de intervenção do Estado com políticas de crédito agrícola a serem organizadas ou subsidiadas pelo governo do Estado de São Paulo e que viriam a ser concretizadas na esteira do programa de valorização do café, adotado em 1906. Tais intervenções incluiriam a criação de bancos agrícolas e o incentivo às cooperativas rurais de crédito, das quais os chamados Bancos de Custeio Rural são os primeiros experimentos desse tipo no estado e constituem nosso objeto de estudo. Os Bancos de Custeio Rural formaram uma rede de cooperativas de crédito, que atuou entre 1906 e 1914 no interior do estado de São Paulo. Esses bancos emprestavam apenas aos fazendeiros associados o valor demandado no financiamento anual da lavoura. Tendo surgido no contexto da crise cafeeira de 1896-1906, a sua reconstituição revela o intenso debate a respeito dos meios de se combater a crise e sobre o papel do Estado no financiamento agrícola. Os bancos de custeio surgiram como uma alternativa à intervenção governamental no sistema de crédito e representam a primeira experiência com o cooperativismo de crédito no Estado de São Paulo. Em 1914, eles estavam presentes em quarenta e nove cidades paulistas, no entanto, apesar de seu rápido crescimento, eles desapareceram após a falência da companhia que os organizava, em janeiro deste ano. Neste artigo discutimos as circunstâncias de seu surgimento, sua organização, atuação e falência / The financing system of coffee has evolved in the transition from slave to free labor process as credit for the cost of the annual harvest was imposed in relation to long-term loans required by the slave system. On the other hand, the crisis in coffee prices that occurred between 1896 and 1906 would demonstrate the limitations of the funding system, based on advances provided by merchants. The new credit requirements and the growing sense of discontent with commercial financing mechanisms would eventually raise proposals for state intervention through an agricultural credit policy to be organized by the state government of São Paulo and that was to be carried on the mat the coffee valorization program adopted in 1906. Such interventions include the establishment of agricultural banks and encouraging rural credit cooperatives of which the so-called Costing rural banks are the first experiments of this type in the state and constitute our object of study. The \"Bancos de Custeio Rural\" consisted of a network of credit unions that operated between 1906 and 1914 in the state of São Paulo. During this period, these banks lent, to associated farmers only, the necessary amount to fund their annual crop. Having arisen in the context of the coffee crisis of 1896-1906, their reconstitution reveals the intense debate regarding ways to tackle the crisis and the role of the state in agricultural finance. The BCRs emerged as an alternative to government intervention in the credit system and represented the first experience with the credit cooperativism in the state of São Paulo. In 1914, they were present in forty-nine cities of that state. However, despite its rapid growth, they disappeared as soon as the company that have organized them went bankrupt, in January of that same year. In this article, we discuss the circumstances of its emergence, organization, operations and bankruptcy

Este trabalho busca compreender e mensurar as características dos produtores rurais que ampliam a probabilidade para que o mesmo tenha acesso ao crédito rural. Utilizando os dados do Levantamento das Unidades Produtivas Agropecuárias (LUPA) do Estado de São Paulo (2006/2007), que abrange todas as UPAs pertencentes aos 645 municípios do estado, foi possível detalhar as características observáveis dos produtores e das propriedades que acessaram o crédito rural em 2007. Para tanto, foi utilizado o método de Árvores de Classificação e Regressão. As estimações realizadas para todas as UPAs de estado de São Paulo mostraram que a diferença de tamanho das unidades produtivas é o principal determinante para o acesso ao crédito. Quando se analisa o acesso ao crédito para unidades produtivas de pequena, média e grande extensão, algumas variáveis apresentam maior impacto no acesso ao crédito. Para as unidades de pequena extensão (até dez hectares), a diversificação de cultura, entre cultura temporária e perene, aumenta a probabilidade dos produtores acessarem o crédito. Para propriedades de média extensão (até quinhentos hectares), a presença de vínculos institucionais, seja cooperativa, sindicato ou associação, e melhorias em gestão (uso de computador, acesso á assistência técnica oficial), além da diversificação de cultura, elevam as probabilidades de acesso ao crédito. A análise mostra também que para unidades produtivas de grande extensão as variáveis que impactam a probabilidade de acesso ao crédito rural estão relacionadas a participação em instituições (cooperado e associado), além de variáveis relacionadas à melhoria de gestão, independentemente do tipo de cultura cultivada pela UPA. / This paper aims to understand and measure the characteristics of farmers which enhance their likelihood of having access to rural credit. Using data from the Survey of Agricultural Production Units (LUPA, in portuguese) of São Paulo (2006/2007), which covers all 645 Agricultural Production Units belonging to municipalities in the state was possible to detail the observable characteristics and properties of the producers who have accessed rural credit in 2007. For this, we used the Classification and Regression Trees method. The estimates performed for all UPAs (in Portuguese) in the state of São Paulo showed that the difference in size of production units is the main determinant to access credit. When analyzing the access to credit for production units of small, medium and large extent, some variables have greater impact on access to credit. For units of small extent (up to ten hectares) the culture diversification between temporary and perennial crop, increases the likelihood of farmers to access credit. For production units of medium length (up to five hundred acres), the presence of institutional links, such as cooperative, union or association, and improvements in management (computer use, technical support officer access), and crop diversification, increase the likelihood of access to credit. The analysis also shows that for production units with large extent the variables that have more impact in the probability of access to rural credit are related to participation in institutions (cooperative and associate), and variables related to improvement management, regardless of the type of crop cultivated by UPA.

A tese investiga três dimensões dos efeitos da adoção mandatória do IFRS para os mercados de crédito no Brasil: 1) para a relevância da informação contábil na perspectiva dos credores; 2) para os termos contratuais de crédito bancário e títulos de dívida; e 3) para a propensão das empresas locais captarem recursos nos mercados de crédito internacionais. As análises contemplam amostras de aproximadamente 6.500 ratings atribuídos por instituições financeiras e agências de risco (Fitch, Standard & Poors e Moody\'s) e 137.000 contratos de crédito bancário e títulos de dívida (debêntures) detidos por 122 grupos econômicos durante o período de 2005 a 2014. A abordagem empírica é construída a partir de um modelo de interação, comparando-se os períodos pré e pós-IFRS e confrontando grupos de adotantes mandatórios e voluntários. Utilizando-se controles relacionados às características do contrato (loan-specific), da empresa (firm-specific) e da instituição financeira concedente do crédito (lender-specific) e a partir de estimações por MQO, MQ2E e regressão logística, os resultados sugerem que os impactos da adoção do IFRS para a relação contratual de crédito exibem considerável heterogeneidade entre as empresas, dependem do tipo de mercado avaliado (crédito bancário x títulos de dívida) e são condicionais aos incentivos das empresas promoverem efetiva melhora na qualidade da informação contábil. Especificamente, a tese encontra que a adoção mandatória do IFRS contribuiu para: (i) aumentar a habilidade dos números contábeis explicarem o rating de crédito das empresas; (ii) reduzir a dispersão das notas de crédito atribuídas por diferentes instituições financeiras; (iii) reduzir o custo do crédito, alongar os prazos de vencimento, aumentar os montantes concedidos e reduzir a probabilidade de exigência de garantia; e (iv) aumentar a propensão das empresas locais captarem recursos nos mercados internacionais. Entretanto, as evidências sugerem que tais efeitos são exclusivos para entidades que possuem incentivos para prover informação contábil de qualidade, suportando que a existência de benefícios econômicos não depende meramente da publicação dos demonstrativos no padrão global, mas sim está condicionada à maneira como as empresas efetivamente adotam os pronunciamentos. Análises adicionais indicam que as consequências econômicas para o mercado de crédito tendem a ser maiores para os títulos de dívida em relação ao crédito bancário e para empresas com piores notas de crédito e maiores reconciliações iniciais entre o GAAP doméstico e o IFRS. Testes de robustez relacionados a variações na especificação da amostra e reduções nas janelas de evento reforçam a validade dos modelos e ajudam a suprimir potenciais preocupações de que os resultados tenham sido provocados por efeitos concorrentes. O estudo reforça a importância do papel informacional das demonstrações financeiras para os contratos de crédito e contrapõe evidências na literatura de que consequências positivas associadas ao IFRS são exclusivas para países que apresentam determinadas características institucionais / The thesis investigates three dimensions of the effects of mandatory IFRS adoption for credit markets in Brazil: 1) to the credit relevance of accounting information; 2) to the contractual terms of bank loans and debt securities; and 3) to the propensity of local firms to raise funds in international credit markets. The analyzes include samples of approximately 6,500 ratings assigned by financial institutions and rating agencies (Fitch, Standard & Poor\'s and Moody\'s) and 137,000 bank loans and debt securities (debentures) contracts held by 122 conglomerates during the 2005-2014 period. The empirical approach is built on an interaction model, comparing the pre- and post-IFRS adopters and confronting mandatory and voluntary groups. After controlling for loan-, firm- and lender-specific determinants of loan terms and using OLS, 2SLS and logistic regression estimates, the results suggest the impact of IFRS adoption for credit markets exhibit considerable heterogeneity between companies, depend on the assessed market (bank loans x debt securities) and are conditional to the companies incentives to effectively improve accounting quality. Specifically, the study finds that the mandatory IFRS adoption has contributed to: (i) increase the ability of accounting numbers to explain credit ratings; (ii) reduce the dispersion of credit scores attributed by different financial institutions; (iii) reduce the cost of credit, lengthen maturities, increase the amounts raised and reduce the likelihood of collateral requirement; and (iv) increase the propensity of local firms to raise funds in international credit markets. However, evidence suggests that these effects are unique to firms that have incentives to increase the quality of accounting information, supporting the existence of economic benefits does not merely depend on the publication of financial statements in the global accounting standard, but is conditional on how companies effectively adopt the pronouncements. Further analyzes indicate that the economic consequences for the credit market tend to be higher for debt securities relative to bank loans and for companies with poorer credit ratings and larger fist-time IFRS reconciliations. Robustness tests related to variations in the specification of the sample and reductions in the event of windows reinforce the validity of the models and help mitigate potential concerns that the results were caused by competing effects. The study reinforces the importance of the informational role of financial statements for lending agreements and contrasts evidence in the literature that positive consequences associated with IFRS are unique to countries with certain institutional features.

El presente documento de trabajo plantea analizar los efectos que ha tenido la implementación de la regla procíclica, en específico, si esta medida ayudo a mejorar la solvencia de los bancos y también si contribuyó a reducir la prociclicidad de los créditos. En un contexto donde la crisis del 2008, reafirmó el importante rol que tiene el sistema financiero, principalmente la actividad del sistema bancario como una fuente para impulsar la actividad económica. Así, el impacto sobre la actividad real, motivo el debate sobre los vacios dentro de la regulación bancaria, alentando la implementación de un marco regulatorio que fortalezca la solidez bancaria, así también reduzca el comportamiento procíclico de la actividad bancaria. En el caso peruano, se implementó la regla procíclica, que obliga a las entidades bancarias a acumular provisiones en etapas expansivas del ciclo económico, para que luego puedan ser utilizadas en etapas de tensión o reversión del ciclo. Estas provisiones adicionales reducen los fondos que podrían ser destinados en créditos a la economía. Aplicando la prueba de tensión al sistema bancario peruano según como se especifica en Čihák (2007), ante un primer shock de adecuación del nivel de stock de provisiones, se encontro que los bancos mas grandes han mantenido un nivel adecuado de provisiones. Mientras que ante un segundo shock, de aumento de los créditos en categoría de dudoso, como consecuencia de que 23% de los créditos normales y con problemas potenciales hagan downgrade, en este escenario el ratio de capital se ve afectado a niveles inferiores del 10%, las provisiones adicionales sólo ayudó a disminuir este impacto en promedio a 0.05%. Finalmente, se encontró que la relación créditos-Brecha del Producto pasa de un efecto positivo y significativo, a un efecto negativo y no significativo. / Tesis

En el presente trabajo se analizará solo la cartera morosa mediante la cual se busca medir de manera significativa la calidad de la cartera crediticia del sistema bancario. Entonces, la morosidad, definida en la presente investigación como la cartera atrasada (créditos vencidos y en cobranza judicial) sobre el total de colocaciones, podría constituir un problema de relevante significancia para todo el sistema bancario. / Tesis

Las Instituciones Microfinancieras (IMF) se crearon con la finalidad de brindar servicio microcrediticio a los agentes de menor ingreso, y así promoverlos a la inclusión financiera; sin embargo, los clientes del microcrédito sufren de altas tasas de interés, y ello es considerado un tipo de penalización de la pobreza. En tal sentido, el objetivo de estas IMFs debe ser proveer el crédito a un menor costo, lo que implica una reducción en el margen financiero. El presente trabajo busca analizar los determinantes del margen financiero en las IMF para el Perú, con datos de panel de 12 años, con información de los dos Bancos Especializados en microfinanzas, todas las Cajas Municipales (CMAC), Cajas Rurales (CRAC) y Entidades de Desarrollo para la Pequeña y Microempresa (EDPYMES). Se utilizan algunos factores que explican el margen bancario, ya que también explican el margen microfinanciero, como también variables macroeconómicas, para medir tanto el impacto sobre el margen como la relación que guarda con este. Los resultados indican que todas las variables estudiadas son significativas y que la variable “costos operativos” es la determinante más importante y guarda una relación positiva con el margen. Asimismo, el crecimiento económico y los instrumentos de política monetaria juegan un papel importante para el objetivo de reducción del margen pues poseen un impacto significativo; y finalmente, se concluye que el comportamiento de las variables determinantes es explicado por el nivel de Competencia y el grado de Heterogeneidad que existe en este sector. / Tesis