Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4419.pdf: 1291851 bytes, checksum: 50bc34a5591803fda36769de553dd96e (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / The concept of carbon credits came from the awareness of need to reduce greenhouse gas (GHG) emissions in order to combat the worsening of global warming, discussed and formalized in the Kyoto Protocol. Emission of greenhouse gases as methane, nitrous oxide and carbon dioxide is due to several activities, among them the wastewater treatment, both domestic and industrial. This paper presents an estimation of CH4 and N2O production and energy consumption in wastewater treatment systems most used in Brazil, on which mitigation scenarios were applied to show its representation in terms of carbon credits and monetary value. This work was based on the methodologies and procedures of the Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC. The results show that the largest volumes of GHGs are associated with anaerobic treatments, whose emissions may exceed 200 tCO2e/year. Both suggested mitigation proposals (replacement of anaerobic systems by open aerobic processes or introduction of mechanisms for capturing and burning methane in closed reactors) show a similar emission reduction, mostly between 100 and 150 tCO2e/year for attended population of 1000 persons. However, it was found that the credit potential is in the biogas combustion because aeration demands high energy consumption. This ability to generate carbon credits, from Clean Development Mechanism (CDM), can help soften some of the implementation costs of wastewater treatment plants, as well as stimulate its modernization. / O conceito dos créditos de carbono surgiu a partir da sensibilização para a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) a fim de combater o agravamento do aquecimento global, discutido e formalizado no Protocolo de Quioto. A emissão de GEE na forma de metano, óxido nitroso e dióxido de carbono acontece devido a diversas atividades, dentre elas o tratamento de águas residuárias, tanto domésticas quanto industriais. Este trabalho apresenta uma estimativa da produção de CH4 e N2O e do consumo de energia dos sistemas de tratamento de esgoto mais utilizados no Brasil, sobre a qual foram aplicados cenários de mitigação para verificar sua representatividade em termos de créditos de carbono. Isto foi feito a partir de metodologias e procedimentos do Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC. Os resultados revelam que os maiores volumes de GEE estão associados à tratamentos anaeróbios, cujas emissões podem ser superiores a 200 tCO2e/ano. Ambas as propostas de mitigação sugeridas (substituição de sistemas anaeróbios abertos por processos aeróbios ou introdução de mecanismos de captura e combustão de metano em reatores anaeróbios) mostram redução de emissões semelhante, a maioria entre 100 e 150 tCO2e/ano para população de 1000 habitantes atendida. Entretanto, constatou-se que o potencial de obtenção de créditos está na queima do biogás pois a aeração exige alto consumo de energia. Essa possibilidade de gerar créditos de carbono, provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pode contribuir para amenizar parte dos custos de implementação das estações de tratamento de esgotos, bem como estimular a sua modernização.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:53:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / O presente estudo utiliza o método materialista histórico para retomar o debate da influência da acumulação capitalista na segregação socioespacial e os caminhos do capital que culminaram na sua financeirização e mundialização. Além disso, debruça-se sobre o histórico brasileiro, país periférico para o capital de sua origem colonial até a contemporaneidade, fato que afetou toda a sua formação política, econômica e social e possui reflexos mais presentes que nunca com a nova tendência do capital em não mais estimular o desenvolvimento dos ditos países emergentes. Esse contexto, com a "vista grossa" do Estado, se reflete nas cidades gerando crescimento desordenado, lógica especulativa e gentrificação do trabalhador. Esta pesquisa procurou averiguar as interligações entre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o capital financeiro, analisando como o funcionamento do programa fomenta a especulação, o mercado imobiliário e a lógica neoliberal de responsabilização dos sujeitos. Para tanto, foram investigados o orçamento público, as renúncias tributárias, os relatórios dos bancos, além das legislações, normativos e informações disponibilizadas por órgãos federais, instituições financeiras e indústria da construção civil. Os resultados não foram animadores, o PMCMV segue a lógica de outros programas e políticas de cunho social que foram moldadas para atender aos interesses do capital. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study uses the materialist method to retrieve the debate of the influence of capitalist accumulation in socio-spatial segregation, the paths of the capitalism that had culminated on its financialization and globalization and focuses on Brazilian history, peripheral country to capitalism since colonial time, fact that affected all of its political, economical and social formation and reflects more than ever with a new tendency of capitalism to not encourage the development of emerging countries. This context, with State's negligence, creates cities with uncontrolled growth, speculative logic and gentrification of the working class. This research tries to untangle the bond between social program Minha Casa, Minha Vida and the financial capital by analyzing how the program's operation foments bank's capital, real state market and the neoliberal logic of people's responsibilization. This has been done by studying public budgeting, tax expenditures, bank's reports, legislation, regulations and public information given by federal agencies, financial institutions and construction industry. The results have been discouraging, because the social program Minha Casa, Minha Vida follows the path of other social programs and policies that have been shaped to serve the interests of the capitalism.

O patrimônio ecológico, assim como outros bens de titularidade coletiva correspondentes a direitos humanos, tornou-se passível de mercantilização no contexto neoliberal. O meio ambiente, bem integrante do rol de direitos e deveres fundamentais previstos pela Constituição de 1988, é de uso comum de todos, voltado à satisfação das necessidades mais elementares relacionadas à vida e à dignidade. Nessa perspectiva, a temática dos créditos de carbono remete à temática geopolítica de fundo, que é o conflito entre a via da privatização dos recursos naturais e a via da proteção do meio ambiente enquanto patrimônio comum. Dessa forma, mediante o direcionamento teórico analítico baseado no método dialético e na metodologia denominada análise de conteúdo procurou-se responder às questões de pesquisa: os mecanismos de desenvolvimento limpo e o comércio de créditos de carbono se constituem como um arranjo estrutural do Estado? E, ainda, tais mecanismos ofereceram, desde a sua criação, uma contribuição importante ou imprescindível para o controle das mudanças climáticas, a ponto de serem tomados como medida suficiente de preservação ambiental nessa vertente? Em poucas palavras, quais as vantagens e as limitações destes mecanismos desde o ponto de vista jurídico, considerando sua potencial eficácia? Através da análise dos documentos provenientes das reuniões de Cúpula das Américas, aliada à apropriação do aparato teórico e conceitual de David Harvey, pretende-se realizar a leitura e interpretação da conjuntura em que foram criados os mecanismos de desenvolvimento limpo e os créditos de carbono, a fim de oferecer elementos para uma análise academicamente crítica do problema jurídico-político das mudanças climáticas. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-07-05T12:43:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karen Arieli Mello dos Santos.pdf: 1325531 bytes, checksum: e3671488870dda35003dd5c17aa1aa2c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T12:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karen Arieli Mello dos Santos.pdf: 1325531 bytes, checksum: e3671488870dda35003dd5c17aa1aa2c (MD5) Previous issue date: 2016-07-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / The ecological heritage, as well as other goods of collective ownership corresponding to human rights, became liable of commercialization in the neoliberal context. The environment, integrant good of the list of fundamental rights and duties provided by the Constitution of 1988, is a common use of everyone, directed to the satisfaction of the most elementary needs related to life and dignity. In this perspective, the theme of carbon credits refers to the geopolitis theme of funds, which is the conflict between the via of privatization of natural resources and the via of protection of the environment as a common heritage. This way, upon the analytical theoretical directing based on the dialectical method and on the methodology denominated analysis of content, it was searched to answer the research questions: Do the mechanisms of clean development and the carbon credit commerce constitute a structural arrangement of the State? And, still, such mechanisms offer, since their creation, an important or indispensable contribution for the control of climate changes, about to be taken as a sufficient measure of environmental preservation on this slope? In a few words, what are the advantages and limitations of these mechanisms since the juridical point of view, considering its efficacy potential? Through the analysis of documents provenient from the meeting of the Cupola of Americas, allied to the appropriation of the theoretical and conceitual display of David Harvey, is intended to do the reading and interpretation of the conjuncture in which were created the mechanisms of clean development and the carbon credits, in order to offer elements to a critical academic analysis of the political-juridic problem of climate changes.

Orientador: Eduardo Strachman / Banca: Rogério Gomes / Banca: Frederico Gonzaga Jayme Júnior / Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise, a partir de uma ótica pós-keynesiana, da trajetória do volume total de crédito e de títulos para o financiamento empresarial e, mais especificamente, para os macro-setores indústria, comércio e serviços, no Brasil, entre os anos 1996-2007. Esse período é dividido em dois (1996-2003 e 2004-2007) sendo o primeiro caracterizado pela estabilidade do volume e fluxo desses recursos e o último pela evolução consistente dos mesmos. / Abstract: This thesis analyses, through a post-keynesian perspective, the trajectory of the total volume of credit and bonds to finance business and, more specifically, for the industrial macro-sectors, commerce and service, in Brazil, between 1996-2007. The period is two folded (1996-2003 and 2004-2007), being the former characterized by the volume and flow of those resources and the later through its consistent evolution. / Mestre

Orientador: Adílson Marques Gennari / Banca: Elton Eustaquio Casagrande / Banca: Rogério Naques Faleiros / Resumo: O presente trabalho buscou delinear o perfil do crédito à pessoa jurídica no Brasil após o Plano Real até 2007, assim como analisar o comportamento da estrutura ofertante de crédito no período pela perspectiva Pós-Keynesiana. Utilizando-se dados de volume, juros, prazos entre outros e usufruindo de vários níveis de desagregação dos dados fornecidos, principalmente, pelo Banco Central do Brasil, foi possível definir os agentes credores mais importantes das empresas, destacando-se o papel dos dez maiores bancos múltiplos, do BNDES e do mercado de capitais nesse aspecto. Concluiu-se que houve uma "divisão de tarefas" entre os agentes credores: os bancos múltiplos e comerciais concederam recursos estritamente de curto prazo, nas modalidades de Capital de Giro e de adiantamentos de receitas. O BNDES sustentou a demanda por crédito para a finalidade de investimentos, além de servir de agente anti-cíclico em momentos de retração no crédito. Já o mercado de capitais serviu mais como uma oportunidade exclusivamente para empresas de grande porte do que uma alternativa ao BNDES e ao crédito bancário, já que mostrou-se consistente apenas em períodos de estabilidade econômica. Além da divisão de tarefas concluiu-se que o crédito foi influenciado pela preferência pela liquidez por parte dos agentes credores, já que os mesmos pareceram realizar o trade-off liquidez/rentabilidade, restringindo o crédito em momentos de aversão ao risco, e aumentando a participação do crédito em momentos de maior estabilidade econômica. / Abstract: The present work aims at delineate the credit profile to the firms in Brazil after Plano Real up to 2007, as well as analyzing the behavior of the supply credit structure in the period in the Post Keynesian Approach. We analyzed fluctuations of the stock of credit, levels of interests, and using several levels of disaggregation of the data, mainly, for the Central Bank of Brazil, it was possible to define the more important suppliers agents of the firms, standing out the role of the ten larger multiple banks, of BNDES and of the stock markets in that aspect. It concludes that there was a "division of tasks" among the suppliers agents: the multiple and commercial banks granted resources strictly of short period. BNDES sustained the demand for credit for the purpose of investments, besides emerging as an anti-cyclical agent in moments of retraction in the credit. Already the stock market were used more as an opportunity exclusively for strong companies of than an alternative to BNDES and the bank credit, since it was shown solid just in periods of economical stability. Besides the division of tasks it concluded that the credit was influenced by the liquidity preference on the part of the suppliers' agents, since the same ones seemed to were driving by liquidity/return trade-off, restricting the credit in moments of aversion to of risk, and increasing the participation of the credit in moments of larger economical stability. / Mestre

O Protocolo de Quioto institucionalizou políticas de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) aos países signatários que fazem parte do Anexo I. Para efetivar essas políticas foram estabelecidos três mecanismos de flexibilização: implementação conjunta (IC), mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e comércio internacional de emissões (CIE). Os países com economia em desenvolvimento contribuem através do MDL, ao desenvolver projetos que geram créditos de carbono. A União Europeia criou o Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) para comercializar esses créditos, tornando-se o principal ambiente mundial do mercado de créditos de carbono. Desde a criação do EU ETS, o volume de negócios tem crescido anualmente. Entretanto, até final de 2012 havia a incerteza sobre a continuidade do Protocolo de Quioto, quando na Conferência de Doha (COP-18) foi decidido que esse acordo continuará até o ano de 2020 e um novo acordo mundial será negociado a partir de 2013. Sobre esse novo acordo há discussões sobre quais países devem ter metas de emissões de GEE, quais setores e metodologias são elegíveis para os projetos de MDL e como devem funcionar. Ainda, discute se haverá demanda pelos créditos de carbono provenientes de projetos de MDL. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar as políticas do mercado de créditos de carbono, considerando a demanda desses créditos pela Europa para o período de 2013 a 2020 e a contribuição do Brasil para a compensação das emissões excedentes de GEE, a partir de um modelo baseado em dinâmica de sistemas. A hipótese dinâmica do modelo sugere um comportamento de equilíbrio entre as emissões de GEE na Europa e os créditos de carbono provenientes dos projetos de MDL. A hipótese dinâmica também sugeriu cinco pressupostos, cujos resultados foram: i) o produto interno bruto da Europa não é o único fator causal das emissões de GEE; ii) a Europa tem condições de atingir suas metas de redução de emissões de GEE até o ano de 2020; iii) o aumento do preço dos créditos de carbono não tem relação causal direta com o aumento das emissões de GEE; iv) o preço dos créditos de carbono não tem relação de causa-efeito com a quantidade de projetos de MDL desenvolvidos no Brasil e; v) é ínfima a contribuição do Brasil para a compensação das emissões de GEE na Europa. As análises das políticas vigentes no mercado de créditos de carbono indicam que até 2020: i) a emissão de GEE pela Europa não terá grandes variações, reforçando que as metas de redução destas emissões serão atingidas; ii) o Brasil, como país hospedeiro de projetos de MDL, reduzirá ainda mais a sua participação neste mercado confirmando expectativas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e; iii) não é esperado um aumento na taxa de sucesso na captação de GEE pelos projetos de MDL desenvolvidos no Brasil. As principais conclusões são: o comportamento de equilíbrio do modelo é congruente ao propósito do Protocolo de Quioto; a Europa tem papel dominante no mercado de carbono que, no longo prazo, pode preponderar sobre as políticas a serem traçadas para o novo acordo mundial e; se as políticas brasileiras de apoio aos projetos de MDL forem mantidas, a participação do Brasil no mercado de carbono tende ser cada vez menor e atingir o patamar de economia limpa e sustentável. / The Kyoto Protocol established policies of targets for reducing greenhouse gas (GHG) emissions by countries that are parties to Annex I. In order to put these policies in practice, three flexible mechanisms have been set: Joint Implementation (JI), Clean Development Mechanism (CDM) and Emissions Trading (CIE). Countries with developing economies contribute through CDM, by developing projects that generate carbon credits. The European Union has created the Emissions Trading Scheme (EU ETS) to trade these credits, making it the main platform of the worldwide carbon credit market. Since the creation of the EU ETS, turnover has increased annually. However, until late 2012 there was uncertainty about the continuity of the Kyoto Protocol. It was decided in the Doha Conference (COP-18) that the agreement will continue until 2020. The COP-18 also decided that a new worldwide agreement will be negotiated starting in 2013. There have been discussions about this new agreement over which countries should have GHG emissions targets, which sectors and methodologies are eligible for CDM projects and their scope. Moreover, it is unknown whether there will be demand for carbon credits generated by CDM projects. In this context, this thesis aims to analyze the policies of the carbon credit market, considering demand for these credits in Europe between 2013 and 2020, and Brazil’s contribution to offset excess GHC emissions, using a model based on system dynamics. The dynamic hypothesis of the model suggests equilibrium between GHG emissions in Europe and carbon credits originating from CDM projects. It also suggests five assumptions, and the results were: i) the gross domestic product od Europe is not the only causal factor of GHG emissions, ii) Europe is able to meet its targets to reduce GHG emissions by 2020; iii) the higher price of carbon credits has no cause-effect relationship with the increase in GHG emissions; iv) the price of carbon credits has no cause-effect relationship with the number of CDM projects developed in Brazil, and; v) Brazil's contribution towards offsetting GHG emissions in Europe is minimal. Analyses of the prevailing policies in the carbon market indicate that by 2020: i) GHG emissions in Europe will not vary widely, reinforcing that the targets of reducing these emissions will be achieved, ii) Brazil, as a host country of CDM projects, will further reduce its participation in the carbon market, confirming expectations of the United Nations Framework Convention on Climate Change, and; iii) an increase is not expected in the success rate of capturing GHG by CDM projects developed in Brazil. The main conclusions are: goal-seeking behavior of the model is consistent with the purpose of the Kyoto Protocol, Europe plays a dominant role in the carbon market, which may prevail in the long term over the policies of the new worldwide agreement, and, if Brazilian policies for CDM projects are maintained, Brazil's participation in the carbon market tends to steadily decline and reach a plateau of a clean and sustainable economy.

Desde a revolução industrial, ações não sustentáveis provenientes das atividades industriais, econômicas e de consumo têm provocado mudanças na biosfera devido ao aumento dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, o que faz com que a mudança climática seja um dos maiores desafios do século XXI. Frente a isso, foi adotado em dezembro de 1997 o Protocolo de Quioto, que prevê em seu artigo 12 o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Sob este mecanismo enquadram-se atividades de projeto que propõem a técnica de biodigestores em granjas para captação e queima do biogás produzido como resultado da degradação do dejeto. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a viabilidade de implantação de biodigestores para tratamento de resíduos da suinocultura em diferentes escalas considerando dois cenários: (1) a inserção da atividade do projeto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e (2) a geração própria de energia elétrica a partir do biogás, considerando os três sistemas de produção Unidade Produtora de Terminação (UPT), Unidade Produtora de Leitão (UPL) e Unidade Produtora Ciclo Completo (UPC). Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória-descritiva realizada com base em análise documental e entrevistas com atores chaves do mercado de carbono. Após o levantamento destas informações, foram calculados os indicadores financeiros para uma análise comparativa dos cenários avaliados. Observou-se que a rentabilidade financeira nos diferentes tamanhos de plantéis é maior para o cenário de geração e auto-consumo de energia elétrica do que para a inserção da atividade do projeto no MDL. / Since the industrial revolution, unsustainable industrial, economic and consumption activities have caused changes in the biosphere due to increase of greenhouse gases (GHGs) in the atmosphere, which means that climate change is one of the biggest challenges of XXI century. In face of that, the Kyoto Protocol was adopted in December of 1997, which stipulates in its article 12 the Clean Development Mechanism. Under it is included biodigestor techniques to capture and burn the biogas produced, as a result of the pig waste degradation. This study proposes analyze the feasibility of implementation of biodigestors for residues treatment in the swine farms at different scales by considering two scenarios: (1) the insertion of the project activity in the Clean Development Mechanism and (2) the generation of electrical energy from biogas for the three production systems (UPT, UPL and UPC). This study is a descriptive exploratory research based on documental analyzes and interviews hold with key actors involved in the carbon market. Then, to compare the feasibility from both scenarios evaluated in this study, financial indicators were calculated. As result, the finance profitability of different scales considered in this research is higher for self- generation and power consumption than for CDM project activity.

O Protocolo de Quioto institucionalizou políticas de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) aos países signatários que fazem parte do Anexo I. Para efetivar essas políticas foram estabelecidos três mecanismos de flexibilização: implementação conjunta (IC), mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e comércio internacional de emissões (CIE). Os países com economia em desenvolvimento contribuem através do MDL, ao desenvolver projetos que geram créditos de carbono. A União Europeia criou o Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) para comercializar esses créditos, tornando-se o principal ambiente mundial do mercado de créditos de carbono. Desde a criação do EU ETS, o volume de negócios tem crescido anualmente. Entretanto, até final de 2012 havia a incerteza sobre a continuidade do Protocolo de Quioto, quando na Conferência de Doha (COP-18) foi decidido que esse acordo continuará até o ano de 2020 e um novo acordo mundial será negociado a partir de 2013. Sobre esse novo acordo há discussões sobre quais países devem ter metas de emissões de GEE, quais setores e metodologias são elegíveis para os projetos de MDL e como devem funcionar. Ainda, discute se haverá demanda pelos créditos de carbono provenientes de projetos de MDL. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar as políticas do mercado de créditos de carbono, considerando a demanda desses créditos pela Europa para o período de 2013 a 2020 e a contribuição do Brasil para a compensação das emissões excedentes de GEE, a partir de um modelo baseado em dinâmica de sistemas. A hipótese dinâmica do modelo sugere um comportamento de equilíbrio entre as emissões de GEE na Europa e os créditos de carbono provenientes dos projetos de MDL. A hipótese dinâmica também sugeriu cinco pressupostos, cujos resultados foram: i) o produto interno bruto da Europa não é o único fator causal das emissões de GEE; ii) a Europa tem condições de atingir suas metas de redução de emissões de GEE até o ano de 2020; iii) o aumento do preço dos créditos de carbono não tem relação causal direta com o aumento das emissões de GEE; iv) o preço dos créditos de carbono não tem relação de causa-efeito com a quantidade de projetos de MDL desenvolvidos no Brasil e; v) é ínfima a contribuição do Brasil para a compensação das emissões de GEE na Europa. As análises das políticas vigentes no mercado de créditos de carbono indicam que até 2020: i) a emissão de GEE pela Europa não terá grandes variações, reforçando que as metas de redução destas emissões serão atingidas; ii) o Brasil, como país hospedeiro de projetos de MDL, reduzirá ainda mais a sua participação neste mercado confirmando expectativas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e; iii) não é esperado um aumento na taxa de sucesso na captação de GEE pelos projetos de MDL desenvolvidos no Brasil. As principais conclusões são: o comportamento de equilíbrio do modelo é congruente ao propósito do Protocolo de Quioto; a Europa tem papel dominante no mercado de carbono que, no longo prazo, pode preponderar sobre as políticas a serem traçadas para o novo acordo mundial e; se as políticas brasileiras de apoio aos projetos de MDL forem mantidas, a participação do Brasil no mercado de carbono tende ser cada vez menor e atingir o patamar de economia limpa e sustentável. / The Kyoto Protocol established policies of targets for reducing greenhouse gas (GHG) emissions by countries that are parties to Annex I. In order to put these policies in practice, three flexible mechanisms have been set: Joint Implementation (JI), Clean Development Mechanism (CDM) and Emissions Trading (CIE). Countries with developing economies contribute through CDM, by developing projects that generate carbon credits. The European Union has created the Emissions Trading Scheme (EU ETS) to trade these credits, making it the main platform of the worldwide carbon credit market. Since the creation of the EU ETS, turnover has increased annually. However, until late 2012 there was uncertainty about the continuity of the Kyoto Protocol. It was decided in the Doha Conference (COP-18) that the agreement will continue until 2020. The COP-18 also decided that a new worldwide agreement will be negotiated starting in 2013. There have been discussions about this new agreement over which countries should have GHG emissions targets, which sectors and methodologies are eligible for CDM projects and their scope. Moreover, it is unknown whether there will be demand for carbon credits generated by CDM projects. In this context, this thesis aims to analyze the policies of the carbon credit market, considering demand for these credits in Europe between 2013 and 2020, and Brazil’s contribution to offset excess GHC emissions, using a model based on system dynamics. The dynamic hypothesis of the model suggests equilibrium between GHG emissions in Europe and carbon credits originating from CDM projects. It also suggests five assumptions, and the results were: i) the gross domestic product od Europe is not the only causal factor of GHG emissions, ii) Europe is able to meet its targets to reduce GHG emissions by 2020; iii) the higher price of carbon credits has no cause-effect relationship with the increase in GHG emissions; iv) the price of carbon credits has no cause-effect relationship with the number of CDM projects developed in Brazil, and; v) Brazil's contribution towards offsetting GHG emissions in Europe is minimal. Analyses of the prevailing policies in the carbon market indicate that by 2020: i) GHG emissions in Europe will not vary widely, reinforcing that the targets of reducing these emissions will be achieved, ii) Brazil, as a host country of CDM projects, will further reduce its participation in the carbon market, confirming expectations of the United Nations Framework Convention on Climate Change, and; iii) an increase is not expected in the success rate of capturing GHG by CDM projects developed in Brazil. The main conclusions are: goal-seeking behavior of the model is consistent with the purpose of the Kyoto Protocol, Europe plays a dominant role in the carbon market, which may prevail in the long term over the policies of the new worldwide agreement, and, if Brazilian policies for CDM projects are maintained, Brazil's participation in the carbon market tends to steadily decline and reach a plateau of a clean and sustainable economy.

O patrimônio ecológico, assim como outros bens de titularidade coletiva correspondentes a direitos humanos, tornou-se passível de mercantilização no contexto neoliberal. O meio ambiente, bem integrante do rol de direitos e deveres fundamentais previstos pela Constituição de 1988, é de uso comum de todos, voltado à satisfação das necessidades mais elementares relacionadas à vida e à dignidade. Nessa perspectiva, a temática dos créditos de carbono remete à temática geopolítica de fundo, que é o conflito entre a via da privatização dos recursos naturais e a via da proteção do meio ambiente enquanto patrimônio comum. Dessa forma, mediante o direcionamento teórico analítico baseado no método dialético e na metodologia denominada análise de conteúdo procurou-se responder às questões de pesquisa: os mecanismos de desenvolvimento limpo e o comércio de créditos de carbono se constituem como um arranjo estrutural do Estado? E, ainda, tais mecanismos ofereceram, desde a sua criação, uma contribuição importante ou imprescindível para o controle das mudanças climáticas, a ponto de serem tomados como medida suficiente de preservação ambiental nessa vertente? Em poucas palavras, quais as vantagens e as limitações destes mecanismos desde o ponto de vista jurídico, considerando sua potencial eficácia? Através da análise dos documentos provenientes das reuniões de Cúpula das Américas, aliada à apropriação do aparato teórico e conceitual de David Harvey, pretende-se realizar a leitura e interpretação da conjuntura em que foram criados os mecanismos de desenvolvimento limpo e os créditos de carbono, a fim de oferecer elementos para uma análise academicamente crítica do problema jurídico-político das mudanças climáticas. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / The ecological heritage, as well as other goods of collective ownership corresponding to human rights, became liable of commercialization in the neoliberal context. The environment, integrant good of the list of fundamental rights and duties provided by the Constitution of 1988, is a common use of everyone, directed to the satisfaction of the most elementary needs related to life and dignity. In this perspective, the theme of carbon credits refers to the geopolitis theme of funds, which is the conflict between the via of privatization of natural resources and the via of protection of the environment as a common heritage. This way, upon the analytical theoretical directing based on the dialectical method and on the methodology denominated analysis of content, it was searched to answer the research questions: Do the mechanisms of clean development and the carbon credit commerce constitute a structural arrangement of the State? And, still, such mechanisms offer, since their creation, an important or indispensable contribution for the control of climate changes, about to be taken as a sufficient measure of environmental preservation on this slope? In a few words, what are the advantages and limitations of these mechanisms since the juridical point of view, considering its efficacy potential? Through the analysis of documents provenient from the meeting of the Cupola of Americas, allied to the appropriation of the theoretical and conceitual display of David Harvey, is intended to do the reading and interpretation of the conjuncture in which were created the mechanisms of clean development and the carbon credits, in order to offer elements to a critical academic analysis of the political-juridic problem of climate changes.

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