Este trabalho propõe uma leitura articulada sobre política social e econômica do governo Lula, para responder à seguinte questão: ele foi desenvolvimentista? Identificou-se a presença de uma estratégia de longo prazo. A ela e não meramente à conjuntura internacional favorável se devem tributar os bons resultados econômicos do período. Desenvolvimentismo supõe a combinação entre visão, estratégia e coordenação para conduzir o país ao desenvolvimento desejado. Tipicamente envolve política industrial. A visão trazida por esse governo foi de crescimento baseado na inclusão social. E ela foi mantida ao longo dos dois mandatos. O trabalho investigou como se materializou a estratégia: instrumentos oficiais de planejamento, direcionamento do gasto público, mudanças institucionais e esforço de coordenação. Foram pesquisados discursos oficiais, regulamentação, teor de programas - PAC, PITCE e PDP, além da política social. Intenção manifesta e intervenção efetuada aproximam esse governo dos desenvolvimentistas. Ele também representa alteração da concepção recente no país quanto ao papel do estado. Em muitos aspectos é herdeiro do governo Cardoso e da consolidação da democracia em curso. Mas expressa ruptura com os antecedentes e se afasta das experiências históricas de desenvolvimentismo no tocante aos eixos de intervenção. O caminho de transformação estrutural proposto é o dinamismo do mercado interno através da redução da pobreza. A mudança tecnológica do aparato produtivo foi menos enfatizada. Um desenvolvimentismo recriado para dar conta das promessas não cumpridas no século XX. E que deixa inúmeras outras por cumprir. / This work’s object is a overview about Lula´s government social and economic policies to answer this question: was it a developmental government? The presence of a long-term strategy was identified. The good economic outcome of this time shall be attributed to this strategy and not merely to favorable international conditions. A developmental state imply a vision, a strategy and organized actions that work together to guide a country to the wanted development. Typically, it includes industrial policy. Progress based upon social inclusion was the disclosed vision by this government. It was held over the two mandates. This research is about how the strategic worked: official planning papers, public expenditure direction, institutional changes and coordination efforts. Official discourse, rules, content of programs like PAC, PITCE, PDP, and social policy were researched. Disclosed intention and realized intervention made this government similar to a developmental one. In addition, it supported change in present conception about state role. In many aspects, Lula's government received the legacy of Cardoso`s government and the democracy in consolidation. On the other side, it ruptures with the predecessors and it was distinct of developmental governments of the past, mainly because the nature of political intervention. It was proposed that the structural change should happen with the increase in the dynamism of the domestic market and it could be reached with the poverty reduction. Meanwhile, technological changes in the productive structure were not emphasized. This is a kind of developmental state recreated to fulfill 20th century missed promises, although this government kept others promises unfulfilled.

A maioria dos trabalhos sobre o impacto macroeconômico da abertura da conta de capital não encontra nenhum efeito da liberalização sobre as variáveis reais. No entanto, uma leitura cuidadosa desta literatura revela que a maioria destes estudos não trata realmente da teoria que se propõe a testar. Aqueles que defendem um impacto positivo da liberalização financeira sobre o crescimento econômico aceitam as previsões do modelo de crescimento neoclássico de redução permanente no custo do capital e aumento temporário no investimento nos mercados emergentes, quando estes liberalizam suas contas de capital. A maior parte dos artigos que não encontram efeitos da liberalização sobre as variáveis reais não testa estas previsões. Uma ramificação pequena, mas crescente, desta literatura sobre a relação entre liberalização da conta de capital e crescimento econômico, que leva em conta a natureza temporal das previsões do modelo neoclássico (os artigos que adotam o chamado enfoque do experimento de política), encontra evidências de que a abertura da conta de capital em um país emergente gera efeitos significativos sobre o investimento e crescimento econômico. A desagregação dos dados, ou seja, a aplicação do enfoque do experimento de política a dados de firmas, fornece uma ligação mais forte com a teoria e graus de liberdade suficientes para se adotar uma nova estratégia de identificação que permite testar a eficiência na alocação dos recursos dentro do país em desenvolvimento que abriu sua conta de capital. O objetivo desta dissertação é tratar das teorias e evidências do impacto da liberalização da conta de capital nos países emergentes sobre o crescimento de suas economias, analisando-se as metodologias empíricas existentes aplicadas no teste desta relação, enfatizando as teorias que dão suporte a seus testes empíricos, bem como suas principais descobertas. Os efeitos da abertura da conta de capital no Brasil, na década de 90, serão analisados, utilizando-se uma estratégia de identificação recente a partir de dados de firmas, para se checar a validade empírica das previsões do modelo de crescimento neoclássico nesta situação. / Most writings on the macroeconomic impact of capital account openness find no effects of liberalization on real variables. However, a critical reading of this literature reveals that most of these studies do not really address the theory they set out to test. Those who defend a positive impact of financial liberalization on economic growth accept the neoclassical growth model’s predictions of permanent reduction on the cost of capital and temporary increase in investment in emerging markets when they liberalize their capital account. The lion’s share of papers that find no effect of liberalization on real variables do not test these predictions. A small but growing branch of this literature on the relationship between capital account liberalization and economic growth that takes the time series nature of the neoclassical model’s predictions seriously (papers that adopt the policy-experiment approach) find that opening the capital account within an emerging country generates significant effects on investment and economic growth. Disaggregating the data, that is to say, applying the policy-experiment approach to firm-level data, provides a tighter link to the theory than aggregate data and enough degrees of freedom to adopt a new identification strategy that allows of the test on the efficiency of capital allocation within the developing country that opened its capital account. The objective of this dissertation is to address the theories and evidences of the impact of capital account liberalization in emerging countries on their economic growth, analyzing the existing empirical methodologies applied to test this relationship, emphasizing the theories that support their empirical tests as well as their main findings. The effects of capital account opening in Brazil, in the 90’s, will be analyzed, using the recent firm-level data identification strategy, to check the empirical validity of the neoclassical growth model’s predictions in this situation.

O objetivo principal desta dissertação é analisar o processo de industrialização da economia brasileira, entre 1930 e 1980, sob uma ótica evolucionária. Ademais, se buscará analisar o catching-up que possibilitou a inserção da economia brasileira no quarto paradigma tecno-econômico, entre 1956-1980. E o subsequente falling-behind dessa economia, que entravou a sua entrada no paradigma tecno-econômico da tecnologia da informação. Como objetivos específicos emerge, em primeiro lugar, a necessidade de se descrever os aspectos tecnológicos, econômicos e institucionais desses dois paradigmas. Em segundo lugar se demonstrará de que maneira o Processo de Substituição de Importações foi fundamental para a inserção da economia brasileira no paradigma da produção em massa. E em terceiro lugar, se demonstrará que o legado institucional dessa mesma estratégia de desenvolvimento veio a ser um obstáculo à inserção da economia brasileira no quinto paradigma tecno-econômico. Destarte, a hipótese assumida é de que a dificuldade enfrentada pelo Brasil para assimilar os fatores-chave derivados da quinta revolução tecnológica advém da precária estrutura institucional construída ao longo da industrialização via substituição de importações. A passividade tecnológica e fragilidade institucional desse modelo de desenvolvimento, que não estabeleceu um nexo micro-macro, foi um obstáculo à endogenização do processo inovativo e impediu que a indústria brasileira ficasse em sintonia com a tecnologia dominante. / The main objective of this dissertation is to analyze the process of industrialization of the Brazilian economy, between 1930 and 1980 under an evolutionary perspective. Moreover, it will try to analyze the catching-up which allowed the insertion of the Brazilian economy in the fourth techno-economic paradigm, from 1956 to 1980. Besides that it will investigate the subsequent falling-behind of this economy, which impeded their entry into the techno-economic paradigm of information technology. The specific objectives emerge, first, the need to describe the technological, economic and institutional features those two paradigms. Secondly it will demonstrate how the Import Substitutive Process was essential for the insertion of the Brazilian economy in the paradigm of mass production. And thirdly, it will demonstrate that the institutional legacy of that development strategy came to be an obstacle to the insertion of the Brazilian economy in the fifth techno-economic paradigm. Thus, the assumption made is that the difficulty faced by Brazil to assimilate the key factors derived from the fifth technological revolution comes from poor institutional structure built along the industrialization through import substitution. Technological passivity and institutional weakness of this model of development, which has not established a micro-macro link, was an obstacle to endogenization of the innovative process and prevented the Brazilian industry to stay in tune with the dominant technology.

As descobertas de petróleo do Pré-sal vão garantir ao Brasil os recursos que, se bem administrados, poderão auxiliar o país a superar as barreiras impostas pelo subdesenvolvimento econômico. Utilizando a experiência norueguesa de administração do setor petrolífero como modelo, esta dissertação apresenta proposições acerca das diretrizes básicas a serem seguidas por uma política brasileira do petróleo cujo intuito seja induzir o crescimento econômico do país. Nesse sentido, são apresentados os principais pontos da política norueguesa – principalmente aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento da cadeia produtiva local – os quais podem ser replicados para o caso brasileiro além de outras sugestões coletadas em bibliografia específica. Também são apresentados os projetos e programas do Governo Federal que configuram uma política industrial já em andamento. Por fim, conclui-se pela necessidade de se ampliar essas iniciativas já incipientes bem como de criação de formas mais eficientes de apropriação pela sociedade brasileira das receitas oriundas da exploração do Pré-sal. / Brazil pre-salt discoveries will ensure the resources that, if well managed, can help the country to overcome the barriers imposed by economic underdevelopment. Using the Norwegian management experience in the oil industry as a model, this work aims to present what are the basic guidelines to be followed by a Brazilian oil policy in order to induce economic growth. In this sense, will be presented the main points of Norwegian policies (especially those that concern the development of local supply chain) which can be replicated for Brazil and other suggestions collected in specific literature as well. Projects and other government programs showing an industrial policy already in progress will also be presented. Finally, it concludes by the need to expand those already incipient initiatives and the creation of more efficient forms of appropriation, by the Brazilian society, of revenues from the oil exploitation and production.

Orientador: Prof. Dr. Vitor Eduardo Schincariol / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Essa dissertação tem por objetivo descrever e analisar o conjunto das políticas públicas e o desempenho sócio-econômico do município de São Bernardo do Campo entre os anos de 1969 e 1977, período este que corresponde ao exercício dos mandatos dos prefeitos Aldino Pinotti e Geraldo Faria Rodrigues, de 1969 a 1972 e 1973 a 1977 respectivamente, ambos pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA). São inicialmente abordados aspectos relacionados à história econômica brasileira, e depois do município, relativos ao seu crescimento econômico e urbano, e também ao conjunto de transformações pelos quais passou esta cidade que compõe o ABC paulista. Posteriormente analisamos as políticas adotadas pelas gestões municipais entre 1969 e 1977. O estudo então realiza um balanço empírico dos dados referentes à economia, sociedade e ao espaço urbano do município, através dos dados disponíveis. Concluímos de forma geral que as políticas arenistas aplicadas no município acompanharam, em sua lógica, as políticas adotadas em nível nacional, e que o perfil sócio-econômico bernandense aproximou-se, também, do quadro de concentração da renda e exclusão social pelo qual passou a economia brasileira no período. / This research aims to analyze the public policies and the socioeconomic aspects of São Bernardo do Campo between the years of 1969 and 1977. This period corresponds to the administrations of Aldino Pinotti and Geraldo Faria Rodrigues, between 1969 and 1972 and 1973 to 1977 respectively, both by the official party National Renovating Alliance (the so called ARENA). We first approach aspects related to the Brazilian history. We then tackle the history of the city, its economic and urban growth, and the set of transformations by which passed this town. We then analyze the public policies between 1969 and 1977. After that, we make an empirical evaluation of the economic and social history of the town, through the available data. We conclude that the local adopted public policies were similar to those applied by the Brazilian federal government, and that the behavior of the economic and social empirical data of São Bernardo during the period are also similar to those of the Brazilian economy as a whole.

O desenvolvimento econômico mostra-se um instrumento fundamental numa das questões cruciais a toda a população e aos formuladores de políticas públicas: a redução da pobreza. As experiências ao redor do mundo e durante os tempos têm mostrado que os países e mesmo as regiões dentro deles crescem de maneira desigual. Do mesmo modo, a distribuição de renda dentro deles e entre eles não é homogênea, podendo beneficiar determinadas parcelas da população. Para tratar desse enfoque, o presente trabalho explora o tema crescimento pró-pobre, que sinteticamente traduz-se como aquele em que a população de mais baixa renda efetivamente se beneficia do crescimento. Apresenta-se o debate conceitual e histórico, as experiências ao redor do mundo e do Brasil, os aspectos significativos e as condições que tenham se mostrado favoráveis ao crescimento pró-pobre. Adicionalmente discutem-se as políticas públicas que podem promover o bom crescimento. De posse desse ferramental, introduziu-se o índice “G” de crescimento para empiricamente avaliar, por meio de dados do IBGE, o crescimento no Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 1991 e 2000. Reforçando a tese de que o desenvolvimento não é neutro sob o ponto de vista de distribuição de renda, os resultados para as diferentes regiões do RS da década de 1990 mostraram-se heterogêneos, de pró-pobres a pró-ricos, passando por empobrecedores. Na média, no entanto, o crescimento foi pró-rico. / Economic development has appeared itself as a major instrument considering a crucial question for the whole population and policy makers: poverty reduction. Experiences around the world and through the years has shown unequal growth among countries and even in its regions. In this sense, income distribution in the countries and among them isn´t homogeneous, which may benefit just part of individuals. In order to discuss this approache, the present paper examines pro-poor growth notion, which basically occurs when the poorest population in fact benefit from economic growth. A conceptual and historical debate is presented, as well the experiences around the world and in Brazil, significant aspects and conditions that has been favorable in order to achieve pro-poor growth.Additionally, public policies that may promote a “good” growth are discussed. Having all this set of knowledge in mind, the “G” growth index is introduced to empirically evaluate Rio Grande do Sul state growth beetwen 1991 and 2000, using IBGE data. The results regarding the different regions in RS during the 1990 decade has been heterogeneous, reinforcing the idea that development is not neutral considering income distribution. They varied from pro-rich to pro-poor, including anti-poor situations. Therefore, it´s average was pro-rich.

Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

A década de 1990 foi marcada por importantes transformações de caráter estrutural ocorridas no ambiente econômico e institucional brasileiro que estiveram ligadas tanto ao novo conjunto de políticas macroeconômicas adotado, quanto à implementação de reformas de cunho liberalizante. O objetivo das medidas adotadas era de estabelecer condições para a retomada do crescimento da economia, de forma a que a crise da década anterior fosse superada. Apesar de um grande salto no crescimento não ter sido observado, houve uma relativa recuperação das taxas de crescimento na década de 1990 e no início dos anos posteriores. Com foco nas reformas liberalizantes que foram implementadas, esta dissertação procura investigar a maneira e os meios pelos quais as mudanças verificadas nas principais áreas reformadas geraram impacto sobre o desempenho econômico do país. Para tanto, utiliza-se dois referenciais teóricos: (i) a nova economia institucional, que fornece o substrato para a interpretação do caráter institucional das reformas; e (ii) a teoria de crescimento econômico com base nos modelos de crescimento neoclássicos, que permitem a investigação empírica acerca dos efeitos das reformas sobre a taxa de crescimento da economia. A análise empreendida verificou, primeiramente, que, de acordo com o exercício de decomposição da taxa de crescimento realizado para o período considerado de 1960 a 2005, o elemento cuja variação mais contribuiu para a variação da taxa de crescimento dos anos em questão foi a produtividade total dos fatores descontada da fronteira tecnológica (PTFD). Com base neste resultado, realizou-se a aplicação de um modelo econométrico em que a PTFD foi a variável dependente e os índices de reforma construídos as variáveis explicativas. O resultado final a que se chegou mostrou que apenas a abertura comercial e a reforma do setor financeiro nacional, dentre as quatro áreas reformadas aqui consideradas, estiveram associadas ao comportamento da PTFD no período analisado, especialmente na década de 1990, indicando que um meio pelo qual essas duas reformas geraram impactos sobre a taxa de crescimento da economia parece ter sido a PTFD. / The 1990's were characterized by important structural changes in the economic and institutional Brazilian environment, and these changes were associated to a new macroeconomic policy regime and to the implementation of economic reforms based on a liberal set of rules. The main objective behind the measures that were taken was to establish basic conditions to foster economic growth rate recovery. Although a great increase in the growth rate had not been verified, there was a relative recovery of the economic performance in the 1990's and in the beginning of following years. This thesis focus on the analysis of liberalization reforms implemented in the 1990's, and investigates the ways through which they had affected economic growth in Brazil. In this way, the study was build upon two theoretical bases: (i) the new institutional economics, which gives us the substratum to the interpretation of the institutional nature of reforms; and (ii) the economic growth theory on the bases of neoclassical growth models, which allows the empirical inquiry concerning the impact of the reforms on the rate of economic growth. The undertaken analysis in this research has shown, first of all, that, in accordance to the growth rate decomposition exercise, carried out through the years of 1960's to 2005, the element whose variation rate had most significant contribution to the variation of growth rate was the total factor productivity discounted by the technological frontier (TFPD). Based on this preliminary result, the econometric analysis took into account a model in which TFPD was the dependent variable, and the structural reforms indicators the independent variables. The final result showed that only opening trade and financial reforms, amongst the four reformed areas considered in this study, had been associated to the behavior of TFPD in the analyzed period, especially in the 1990's, indicating that the way through which these two reforms had affected the economic performance seems to have been the TFPD.

A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países vem ganhando destaque cada vez maior nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. O postulado básico de que “as instituições importam” traz à tona a discussão de uma série de questões para explicar por que determinadas economias crescem a taxas maiores do que outras. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas entre 1995 e 2002, salientando as principais inovações no que se refere à configuração do regime de Estado, à inserção internacional e do regime salarial e sua influência no desempenho da economia brasileira, bem como sob que aspectos contribuíram na superação da crise de 2008. / Analysis of the effect of institutions on economic performance of countries is becoming increasingly prominent in economic studies conducted in Brazil in recent years. The basic postulate that "institutions matter" raises the discussion of a series of questions to explain why some economies grow higher rates than others. From the institutional point of view, the economic performance is consequence of a particular institutional setting where the historical aspect is important since it reflects directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by agents in the economic, political, social and innovative. Under these conditions, this study aims to examine the institucional changes that occurred between 1995 and 2002, highlighting the major innovations with regard to the configuration of the system of rule, international integration and the wage regime and its influence on the Brazilian economy, as well as under what aspects contributed in overcoming the crisis of 2008.

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