Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2006. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-16T10:11:00Z No. of bitstreams: 1 2006-Cristina Maria Zackseski.pdf: 3030521 bytes, checksum: 9efecb14823ef45a8a14930ca6f35b53 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-11T13:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-Cristina Maria Zackseski.pdf: 3030521 bytes, checksum: 9efecb14823ef45a8a14930ca6f35b53 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-11T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Cristina Maria Zackseski.pdf: 3030521 bytes, checksum: 9efecb14823ef45a8a14930ca6f35b53 (MD5) Previous issue date: 2006 / Neste trabalho observa-se a (re)construção do conceito de ordem pública, outrora vinculado aos problemas de segurança dos Estados Nacionais e ao universo dos sistemas de justiça criminais, a partir de sua inserção no âmbito das políticas urbanas de segurança. São analisadas as políticas de segurança das capitais de dois países americanos, Brasil e México, procurando-se identificar as noções de ordem contidas nos documentos e discursos produzidos pelos seus governos, articulando esta análise a um panorama global de interferências da política mundial nos projetos e estratégias de segurança locais. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the past, the concept of public order was often related to National States security issues or to the universe of criminal systems of justice. The present Ph.D dissertation focuses the development of such concept within the scope of urban policies of security. This work analyses the policies of security adopted in the capital cities of two American countries, Brazil and Mexico, in the attempt to identify the notion of public order contained in documents and speeches produced by its governments. The analysis is associated to a global panorama of world-wide politics interference in local security projects and strategies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-14T12:40:35Z No. of bitstreams: 1 2013_NajlaFrancoFrattari.pdf: 4570215 bytes, checksum: 70aa410a0a875a0b7cdbbda3c69408d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-22T21:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NajlaFrancoFrattari.pdf: 4570215 bytes, checksum: 70aa410a0a875a0b7cdbbda3c69408d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T21:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NajlaFrancoFrattari.pdf: 4570215 bytes, checksum: 70aa410a0a875a0b7cdbbda3c69408d2 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre o medo do crime realizado na cidade de Goiânia. A abordagem empregada assenta-se no entendimento de que o medo, ainda que generalizado entre os diferentes grupos sociais, é informado a partir de experiências e contextos diversos nos quais os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, não pode ser explicado somente através de análises estatísticas que buscam mensurar de que forma diferentes variáveis interferem no medo e sentimento de insegurança, buscando assim estabelecer relações de causalidade. Por maior que fosse o número de relações que se pudesse estabelecer, elas não conduziriam por si mesmas, a um entendimento claro do medo do crime nos diversos contextos e o modo como afeta a vida das pessoas nesses contextos. Diferentes lógicas culturais, sociais e situacionais informam o conteúdo do medo e insegurança dos diversos grupos. Além de se relacionar com a percepção de outros problemas sociais e inquietações urbanas, o medo adquire contornos diferenciados segundo as categorias sociais e adquire em cada uma um significado específico. Ele reconfigura-se encontrando em cada momento várias figurações para o perigo. Procuramos, portanto, compreender as particularidades do medo urbano, estudando sujeitos, lugares, situações e estratégias empregadas para enfrentá-lo. Buscamos ainda, entender os elementos que influenciam na sua ocorrência, bem como, o modo como se articulam em diferentes contextos e realidades sociais, ou seja, buscamos compreender as diferentes configurações sociais do medo e o tipo de representações que delas emergem. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at presenting a study on fear of crime realized in the city of Goiânia. The approach is based on the understanding that the fear, although generalized among the different social groups, is reported from various experiences and contexts in which individuals are inserted. In this sense, cannot be explained only by statistical analyzes that seek to measure in what way different variables interfere in the feeling of fear and insecurity, thus searching establish causality relations. However great the number of relationships which could be established, they do not by themselves lead to a clear understanding of the fear of crime in different contexts and how they affect the lives of people in such contexts. Different cultural logics, social and situational inform the content of the fear and insecurity of the various groups. In addition to bond with the perception of other social problems and urban restlessness, fear acquires contours differentiated according to social categories and in each one acquires a specific meaning. It reconfigures itself in each moment encountering several figurations for danger. We seek, therefore, to understand the particularities of urban fear, studying individuals, places, situations and strategies employed to address it. We seek also understand the elements that influence its occurrence, as well, as the way in which articulate themselves in different contexts and social realities, in other words, we seek understand different social configurations of fear and the kind of representations that emerge from them. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ce travail vise à présenter une étude sur la peur du crime dans la ville de Goiânia, Brésil. L'approche est basée sur la compréhension que la peur, même si répandue parmi les différents groupes sociaux, est imprégnée par des expériences et par des plusieurs contextes dans lesquels les individus sont intégrés. En ce sens, elle ne peut pas s'expliquer seulement par des analyses statistiques qui visant à mesurer comment les différentes variables influent sur le sentiment de peur et d'insécurité, afin d’établir des relations causales. Malgré le grand nombre des relations qui pourrait être établi, elles ne le font pas par elles-mêmes conduire à une claire compréhension de la peur du crime dans différents contextes ou à la façon dont elle affecte la vie des gens dans ces contextes. Le contenu de la peur et de l’insécurité des différents groupes se compose des différentes logiques culturelles, sociales et situationnelles. En plus de se rapporter à la perception d'autres problèmes sociaux et les inquiétudes urbaines, la peur se distingue selon les catégories sociales et acquiert une signification particulière dans chaque cas. Elle se reconfigure en trouvant des plusieurs figurations de danger à chaque fois. Nous cherchons ainsi à comprendre les particularités de la peur dans le milieu urbain, en étudient des sujets, des lieux, des situations et des stratégies mises en scène pour lui faire face. Nous aussi visons à mieux comprendre les facteurs qui influencent leur apparition, comment ils sont articulés dans différents contextes et das les réalités sociales, c'est à dire, nous avons l'intention de comprendre les différents contextes sociaux de la peur et le type de représentations qui s'en dégagent.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T14:37:39Z No. of bitstreams: 1 2017_IsangeloSennadaCosta.pdf: 11038162 bytes, checksum: 74a833478b7799886d979f0b4f3a5ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T18:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsangeloSennadaCosta.pdf: 11038162 bytes, checksum: 74a833478b7799886d979f0b4f3a5ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T18:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsangeloSennadaCosta.pdf: 11038162 bytes, checksum: 74a833478b7799886d979f0b4f3a5ce7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / A prevenção criminal pelo design do ambiente (crime prevention through environmental design - CPTED) é uma abordagem que assegura que características físicas dos espaços construídos ou naturais podem reduzir o crime. Suas dimensões centrais incluem territorialidade (defesa e apropriação dos espaços por usuários legítimos) e vigilância natural (oportunidades de ver e ser visto). No entanto, o medo do crime influencia como as pessoas sentem, pensam e agem no quotidiano mais do que a criminalidade real. Por mais de quatro décadas a CPTED vem sendo empregada, sobretudo em países anglo-saxões, via intervenções urbanas de baixo custo em parceria com comunidades locais. Com base no modelo da fullcycle social psychology, esta dissertação é composta por cinco estudos que investigaram as relações da CPTED com o medo do crime. No Estudo 1, modelos hierárquicos de regressão linear de um survey in loco (n = 126) revelaram que infraestrutura e iluminação de um parque público, assim como sexo e experiências de vitimização, foram preditores da percepção de (in)segurança. No Estudo 2 promoveu-se uma melhor organização teórico-conceitual para a dimensão territorialidade, analisaram-se questões metodológicas e propôs-se uma agenda de pesquisa. No Estudo 3 foi desenvolvido o Inventário CPTED para Espaços Públicos, testado em 10 locais do Distrito Federal, com evidências robustas de validade/fidedignidade e capaz de prescrever intervenções tanto em ambientes seguros como não-seguros. O Estudo 4 descreve a elaboração da Escala de Medo Situacional do Crime em Espaços Públicos (EMSCEP), baseada em fotografias. Sucessivas avaliações de juízes (n = 27), estudo de viabilidade (n = 50) e teste empírico (n = 56) resultaram em 10 itens (ɑ = 0,92). Finalmente, no Estudo 5 (n = 460) foram articulados os instrumentos desenvolvidos, para testar hipóteses fundamentais da CPTED com o medo do crime. Análises fatoriais exploratórias e ANOVAs fatoriais revelaram efeitos da territorialidade e da vigilância natural na redução do medo do crime. Os cinco estudos evidenciam a viabilidade de se utilizar CPTED no contexto brasileiro, 15 reforçam o caráter intercultural do modelo e expandem suas fronteiras multimetodológicas pelo uso diferenciado de fotografias. Em termos aplicados, encerram um conjunto de ferramentas estratégicas para o diagnóstico, a prescrição de intervenções e avaliação de políticas públicas de segurança. / Crime prevention through environmental design (CPTED) is an approach asserting that physical features of natural and built environments can reduce crime. Its central dimensions include territoriality (defense and appropriation of spaces by its legitimate users) and natural surveillance (opportunities to see and to be seen). However, fear of crime impacts people's feelings, thoughts and behavior more than crime itself. For over four decades, and mainly in Anglo-Saxon' countries, CPTED has being applied via low-cost urban interventions in partnership with local communities. Based on a full-cycle social psychology framework, this thesis is composed by five studies that investigated the relationships between CPTED and fear of crime. In Study 1, hierarchical multiple regressions of a survey in loco (n = 126) revealed that infrastructure and lighting in a public park, as well as gender and victimization, predicted users’ perception of (un)safety. Study 2 promoted a better theoretical-conceptual organization to the dimension of territoriality, also by analyzing methodological issues and a research agenda. Study 3 reports the development of the CPTED Inventory for Public Spaces that was tested in 10 sites of the Federal District (Brazil), with robust evidences of validity/reliability and capable of providing recommendations for interventions in either secure or insecure environments. Study 4 describes the construction of the Scale of Situational Fear of Crime in Public Spaces (EMSCEP), based on photographs. Successive judgments by experts (n = 27), a viability study (n = 50) and an empirical test (n = 56) resulted in a 10-item scale (ɑ = 0,92). Finally, Study 5 (n = 460) articulated the instruments to test major hypotheses relating CPTED and fear of crime. Exploratory factor analysis and factorial ANOVAs showed the effects of territoriality and natural surveillance in reducing fear of crime. The five studies constitute evidence of how CPTED can be used in the Brazilian scenario, strengthen the intercultural aspects of the model and expand its multi-methodological frontiers by the distinct use of photographs. In terms of applications, the thesis comprises a relevant set of 17 tools for helping diagnose, prescribe interventions, and evaluate public security policies

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:16:41Z No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-03T12:44:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T12:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / É contribuição deste trabalho oferecer, através dos vestígios e documentos históricos, um painel sobre as mulheres criminalizadas, suas instituições, controladoras e opressoras, no Brasil na virada do século XIX até a primeira metade do século XX. Buscamos demonstrar como a criminologia, as políticas criminais, penitenciárias e sociais contribuíram para a construção do estigma feminino e segregação de muitas mulheres. Para isso, analisamos a representação das mulheres no Brasil no período, focando nos mecanismos de contenção e nas instituições totais que as segregavam, sejam conventos, manicômios ou prisões. A história das mulheres pode ser estudada com diversas lentes. A nossa escolha foi direcionar para a construção do conceito de mulher criminosa, suas consequências na política pública, os estigmas atávicos, sobretudo comportamentais que recaíam sobre elas e fatos sociais relevantes para a compreensão da ideologia por trás da tão desejada “mulher ideal”. O objetivo é mostrar como os comportamentos fora dos padrões, considerados adequados para as mulheres, era alvos de uma repressão, legal ou não, por parte do Estado e da sociedade. E como essas mulheres eram estigmatizadas, segregadas e tinham sua liberdade reduzida. Trabalhamos com a história das instituições criminais no Brasil, chegando à concepção das primeiras penitenciárias femininas e da sua ideologia que buscava educar as mulheres e fazê-las mães e esposas. Abordamos o sistema prisional brasileiro e sua evidente falência, além de discutir sobre a possível primeira penitenciária feminina no Brasil que teria sido em Fernando de Noronha. Utilizamos as fontes históricas para reconstruir alguns debates sobre a ideologia das prisões, sua arquitetura, sua administração e a legislação vigente. Direcionamos o debate para a Penitenciária de Mulheres do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tentamos identificar quem eram as presas no Brasil. Por fim temos a gota que saiu e se espalhou com outros elementos do terreno fértil formado com tanto material, vivência e conversas. A necessidade de dar vida e cor a essas mulheres me impeliu a escrever algumas das suas histórias em forma de contos, com fatos históricos e outros fruto da imaginação construída ao longo desses quatro anos. Permitimo-nos essa viagem no tempo e nas memórias e o fizemos com todo o respeito que se deve a essas mulheres. Esperamos que, através desses contos, as mulheres criminalizadas recebam rostos, personalidades, carismas e que suas memórias permaneçam nas lembranças de quem os leu. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This project aims to provide, through traces and historical documents, a panel on criminalized women, its controlling and oppressive institutions in Brazil at the turn of the nineteenth century to the first half of the twentieth century. The purpose is to demonstrate how criminology, criminal and social policies have contributed to the social construction of the female stigma and segregation of many women. In this sense, it was analyzed the representation of women in Brazil in the period, focusing on the mechanisms of containment and total institutions that segregate, such as convents, asylums or prisons. Women's history can be studied with various lenses. Our choice was to focus on the construction of the concept of criminal women, its effect on public policy, especially behavioral atavistic stigmata that fell upon them and social facts relevant to understanding the ideology behind the much desired "ideal woman". The aim is to show how deviant behaviors considered appropriate for women, was the target of a crackdown, legal or not, by the state and society. And the way these women were stigmatized, segregated and had their freedom reduced. We analyzed the history of criminal institutions in Brazil, reaching the design of the first female penitentiary and its ideology which sought to educate women and make them mothers and wives. We also approached the Brazilian prison system and its apparent failure, and discussed that the possible first female prison in Brazil would have been in Fernando de Noronha. We used historical sources to reconstruct some debates about ideological prisons, its architecture, its administration and legislation. We focused the debate on Women's Penitentiaries in the States of Rio de Janeiro and São Paulo. We tried to identify who were these imprisoned women in Brazil. Finally we had the drop that spread to other elements of the fertile land formed with so much material, experiences and conversations. The need to give life and color to these women prompted me to write some of their stories in the form of short stories with historical facts and other products of imagination built over these four years. We allowed ourselves to travel in time and in their memories, always maintaining all the respect that is due to these women. We hope that through these stories, criminalized women receive faces, personalities, charisma and that their memories remain in the remembrances of those who read them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-19T01:19:28Z No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-29T14:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-29T14:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) Previous issue date: 2008-08 / O projeto de criminalização do que vinculou-se chamar infanticídio indígena é fruto de uma concepção hegemônica do que é vida, do que é ético e do que é humano, demarcando quem tem legitimidade para outorgar estas fronteiras. Contudo, os direitos indígenas, sobretudo o direito à diferença, só poderão ser garantidos por meio da superação do pensamento jurídico moderno e de sua ficção monista, que supõe o Estado como único produtor de juridicidade. Meu exercício etnográfico foi então de contrastar cosmologias as ameríndias e o discurso político-jurídico do ocidente cristão no intuito de compreender as perspectivas ameríndias deste aparente infanticídio e, de outro lado, elaborar como esta figura jurídica se construiu e solidificou como um crime no Estado de direito. O que está em jogo aqui é quem detém o poder de nomeação de humanidades e alteridades. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The criminalization of the called "indigenous infanticide" results from a hegemonic conception of what is life, ethical and human, defining who has the legitimized authority to delimit this subjects. However, the indigenous rights, specially the right of difference, can only be guaranteed by the overcome of the juridical-modern thought and its monist fiction, that entitle the State as the only owner of the right to legislate over this juridical matter. My ethnographic exercise was to contrast cosmologies - the amerindians' and the political-juridical speech of the western occident – trying to understand the perspective of the “infanticide” by indigenous people and, on the other hand, understand how this is figured is defined as a crime in the State of Law . The main issue is to determine who is invested with the legitimacy to nominate humanity and diversity.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6057.pdf: 1183767 bytes, checksum: c567cd6a71d7870a9d3fa2b547be8f04 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / Universidade Federal de Sao Carlos / The research aimed to understand the perceptions and practices of state institutions agents (servers of the Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, the Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Polícia Civil do Estado de São Paulo) with respect to the new organization of criminal dynamics and the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Carlos, in the state of São Paulo. The main question that mobilized the research was: what are the effects of the reorganization of criminal dynamics in state strategies of crime and violence control. Therefore, the empirical research utilized semi-structured interviews with state officials, participant observation in the community center on the outskirts of São Carlos and analysis of press material. / A pesquisa teve como objetivo conhecer as percepções e práticas de agentes de instituições estatais (servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Civil do Estado de São Paulo) com relação à nova organização das dinâmicas criminais e ao Primeiro Comando da Capital (PCC) na cidade de São Carlos, interior do estado de São Paulo. A questão central que mobilizou a pesquisa foi: quais os efeitos da reorganização das dinâmicas criminais nas estratégias estatais de gestão do crime e da violência. Para tanto, a pesquisa empírica se valeu de entrevistas semiestruturadas com agentes estatais, observação participante no centro comunitário na periferia de São Carlos e análise de material de imprensa.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-29T17:44:04Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / A presente dissertação busca compreender o porquê da intensificação do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, particularmente, no Distrito Federal, capital que mais encarcera mulheres por tráfico de drogas no país, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A pesquisa se alicerça sob a tríplice perspectiva da criminologia crítica, da epistemologia feminista e da divisão sexual do trabalho. Verificou-se que o mercado de trabalho lícito se apresenta para a maioria das mulheres como um lugar que reflete as discriminações sexistas, com baixos salários, trabalhos precarizados e de baixo prestígio. Inserido a este contexto, por sua vez, o mercado ilícito das drogas vem recrutando cada vez mais mão de obra feminina, tanto para funções de menos prestígio, como para o exercício das denominadas “mulas e aviões”, como também para a gerência e administração de alguns setores dentro do tráfico. Foi possível, por meio deste estudo, chegar à conclusão de que o tráfico de drogas funciona como um mercado informal/ilícito de trabalho que possibilita às mulheres manterem-se cumprindo as tarefas socialmente construídas como sendo especificamente delas, bem como alcançarem um lugar para autonomia financeira e empoderamento social. No entanto, como uma realidade complexa, pode-se perceber, ainda, que esse lugar reproduz a mesma desigualdade de gênero e cria novas situações de vulnerabilidade e de discriminação, principalmente, no ambiente prisional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation seeks to understand why the intensification of incarceration of women for drug trafficking in Brazil, particularly in the Federal District, capital that incarcerates more women for drug trafficking in the country, according to data from the National Penitentiary Department (DEPEN). The research is grounded in the triple perspective of critical criminology, feminist epistemology and the sexual division of labor. It was found that the job market appears legitimate for most women as a place that reflects the sexist discrimination, low wages, precarious jobs, low prestige. Inserted in this context, in turn, the illicit drug market is increasingly recruiting female labor for both functions less prestigious, as to the exercise of so-called "mules and airplanes", but also for management and administration some sectors within the trafficking. It was possible, through this study, to conclude that drug trafficking functions as an informal market / illegal work that allows women to keep themselves fulfilling the tasks socially constructed specifically as these, as well as a place to achieve autonomy financial and social empowerment. However, as a complex reality, one can see also that this place plays the same gender inequality and creates new situations of vulnerability and discrimination, especially in the prison environment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:26:33Z No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A criminologia foi reconhecida como ciência no final do século XIX na Europa, através dos estudos da Escola Positivista, que teve como um dos grandes expoentes o médico Lombroso, autor da obra L'Uomo Delinquente. Diante da situação de instabilidade social vivida na Europa, a justificativa científica da inferioridade de certos grupos era conveniente para as ações que segregavam parte da população. O Brasil, na ocasião da virada do século XIX para o XX, estava na transição de uma sociedade escravista para uma capitalista que aspirava ingressar no cenário internacional. A população negra, agora liberta, deveria ser contida e a criminologia apresentava argumentos que justificavam ações autoritárias contra alguns grupos. Poucos são os teóricos brasileiros que reconhecem ter havido uma produção criminológica no Brasil na virada do século XIX para o XX. Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro e Tobias Barreto possuem uma obra rica, mas quase esquecida no país. Doutores e bacharéis iniciaram uma disputa pelo controle do tratamento dos criminosos. Um dos espaços de discussão e produção teórica que uniu, no âmbito da lei penal, médicos e juristas, foi o Conselho Penitenciário, criado em 1924 e instituido na Bahia em 1925. O Conselho Penitenciário da Bahia assumiu um importante papel no cenário nacional e foi reconhecido internacionalmente como instância competente para avaliar questões criminais. Dois momentos marcantes no Conselho foram a presidência de Francisco Duarte Guimarães e Carlos Ribeiro. A primeira fase sofre uma maior imfluência da Escola Positivista e há uma busca pela classificação dos condenados que pleiteavam benefícios legais. Na segunda fase, ha uma influência de correntes mais sociais e de teóricos brasileiros que procuravam lidar de uma forma não determinista, sobretudo com relação à questão racial. Estudar as posições e produção do Conselho Penitenciário da Bahia possibilita o conhecimento das teorias criminológicas que estavam sendo discutidas no Brasil no início do século XX. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Criminology has been recognized as a science by the end of the 19th Century in Europe, by means of the studies of the Italian School of Positivist Criminology, which had the physician Lombroso as one of its greatest references, author of L'Uomo Delinquente. Due to the social instability situation lived in Europe, the scientific justification for the inferiority of certain groups was convenient for the actions that segregated part of the population. In Brazil, at the turn of the 19th to the 20th Century, a society marked by slavery was in transition towards a capitalist one aspiring to insert itself into the international scenery. The Black population, now free, should be contained and criminology gave the arguments needed to justify authoritarian actions against certain groups. Few are the Brazilian theorists that recognize that there has been a criminological production in Brazil in the turn of 19th to the 20th Century. Authors such as Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro, and Tobias Barreto have a rich work, but are almost forgotten in the country. Doctors and bachelors have initiated a dispute for the treatment control of criminals. One of the discussion and theoretical production spaces that has united physicians and jurists in the framework of penal law has been the Penitentiary Council, created in 1924 and established in Bahia state in 1925. The Penitentiary Council in Bahia played an important role in the national scenery and has been internationally acclaimed as the competent stage to evaluate criminal questions. Two remarkable moments in the Council have been the presidency of Francisco Duarte Guimarães and that of Carlos Ribeiro. The first phase suffered a greater influence from the Italian School of Positivist Criminology and there is a search for classifying condemned people who asked for legal benefits. In the second phase, there is an influence by the more social currents and by Brazilian theorists aimed at approaching the theme in a less deterministic form, essentially concerning racial issues. Studying the positions and the works of Bahia Penitentiary Council makes possible the knowledge of criminological theories discussed in Brazil by the beginning of the 20th Century. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La criminología fue reconocida como ciencia al final del siglo XIX en Europa, por médio de los estudios de la Escuela Positivista, que tuvo el médico Lombroso como sus grandes exponentes, autor de la obra L'Uomo Delinquente. Delante de la situación de instabilidad social vivida en Europa, la justificativa científica de inferioridad de ciertos grupos era conveniente para las acciones que segregaban parte de la población. Brasil, en la ocasión del cambio del siglo XIX para lo XX, estaba en transición de una sociedad esclavista para una capitalista que deseaba ingresar en el escenario internacional. La población negra, ahora libertada, debería ser contenida y la criminología presentaba los argumentos que justificaban acciones autoritarias contra algunos grupos. Pocos son los teóricos brasileños que reconocen que hubo una producción criminológica en Brasil en la transición del siglo XIX para lo XX. Autores como Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro y Tobias Barreto poseen una rica obra, pero casi olvidada en el país. Doctores y Bachareles iniciaron una disputa por el control del tratamiento de los criminosos. Uno de los espacios de discusión y producción teórica que ha unido, en El ámbito de la ley penal, fue el Consejo Penitenciario, creado en 1924 e instituido en Bahia en 1925. El Consejo Penitenciario de Bahia asumió un importante rol en el escenario nacional y fue reconocido internacionalmente como instancia competente para evaluar cuestiones criminales. Dos momentos significantes en el Consejo fueran la presidencia de Francisco Duarte Guimarães y la de Carlos Ribeiro. La primera fase sufre una más grande influencia de la Escuela Positivista y hay una búsqueda por la clasificación de los condenados que rogaban por beneficios legales. En la segunda fase, hay una influencia de corrientes más sociales y de teóricos brasileños que buscaban una forma no determinista, sobretodo con relación a la cuestión racial. Estudiar las posiciones y la producción Del Consejo Penitenciario de Bahia posibilita el conocimiento de teóricas criminológicas que estaban en discusión en Brasil al inicio del siglo XX.

Orientador: Sueli Andruccioli Félix / Banca: Claude Lépine / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Resumo: Esta dissertação de mestrado é o resultado de uma pesquisa sobre o crime e a personalidade do mais conhecido criminoso da Região de Marília, através do estudo de caso de Guaracy Marques Pinto, conhecido como Pé-de-Veludo, o qual praticava furtos na cidade de Marília, dentre os anos de 1958 até 1964, data em que se deu o seu falecimento. Em seguida a sua morte, Pé-de-Veludo transformou-se em milagreiro pelo imaginário popular, passando a receber visitas constantes em seu túmulo, sendo que no dia de finados é uma das sepulturas mais visitadas de Marília e região. Este fato se estende até nossos dias conforme os registros de diversos jornais locais e regionais. O presente estudo tem como principal pressuposto, então, analisar o perfil e a performance do ladrão mais popular de Marília e a transformação da figura de Pé-de-Veludo em mito pela população local. A pesquisa visa trabalhar a percepção social do medo e encantamento que essa personagem provocava em suas violações ao patrimônio alheio, bem como a importância nos meios de comunicação da época e no entendimento da vida e morte desse personagem mítico para a suposta corroboração do pressuposto já mencionado. Para isso, é crucial trabalhar com a memória popular mariliense, elencando as diversas estórias acerca da figura de Pé-de-Veludo / Abstract: This essay of master degree is the result of the research about crime and about the personality of the most famous criminal of Marília and region by means of Guaracy Marques Pinto‟ story, known for Pé-de-Veludo, a criminal who praticted a lot of theft in the city of Marília; among 1958 and 1964, date which happened his death. Shortly after his death, Pé-de-Veludo was transformed by the popular imaginary in a miraculous person, receiving, since then, constant visit in his tomb; being his tomb, specially in november 2nd, one of the most visit in the Marília‟s cemetery. According to local and regional newspapers that time, this fact is being continued including the present day. The main aim of this essay is to analyse the personality and the performance of the most popular thief in the city of Marília, including his transformation in a myth by the local population. This research intends to focus about the simultaneous social perseption of fear and of fascination caused by Pé-de-Veludo and his responses like: break in the somebody else‟s property. Besides, this essay intends to focus about the importance of midia that time in this story and the comprehension about Pé-de-Veludo‟s life and death in order to corroborate all of this aims. For this, is fundamental to do a study about recollection, listing all Pé-de-Veludo‟ stories / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-07Bitstream added on 2014-06-13T20:39:29Z : No. of bitstreams: 1 verdi_am_me_mar.pdf: 9109576 bytes, checksum: 6e1d68d9613e8eb43d29acca2b3a989f (MD5) / Esta dissertação de mestrado é o resultado de uma pesquisa sobre o crime e a personalidade do mais conhecido criminoso da Região de Marília, através do estudo de caso de Guaracy Marques Pinto, conhecido como Pé-de-Veludo, o qual praticava furtos na cidade de Marília, dentre os anos de 1958 até 1964, data em que se deu o seu falecimento. Em seguida a sua morte, Pé-de-Veludo transformou-se em milagreiro pelo imaginário popular, passando a receber visitas constantes em seu túmulo, sendo que no dia de finados é uma das sepulturas mais visitadas de Marília e região. Este fato se estende até nossos dias conforme os registros de diversos jornais locais e regionais. O presente estudo tem como principal pressuposto, então, analisar o perfil e a performance do ladrão mais popular de Marília e a transformação da figura de Pé-de-Veludo em mito pela população local. A pesquisa visa trabalhar a percepção social do medo e encantamento que essa personagem provocava em suas violações ao patrimônio alheio, bem como a importância nos meios de comunicação da época e no entendimento da vida e morte desse personagem mítico para a suposta corroboração do pressuposto já mencionado. Para isso, é crucial trabalhar com a memória popular mariliense, elencando as diversas estórias acerca da figura de Pé-de-Veludo / This essay of master degree is the result of the research about crime and about the personality of the most famous criminal of Marília and region by means of Guaracy Marques Pinto‟ story, known for Pé-de-Veludo, a criminal who praticted a lot of theft in the city of Marília; among 1958 and 1964, date which happened his death. Shortly after his death, Pé-de-Veludo was transformed by the popular imaginary in a miraculous person, receiving, since then, constant visit in his tomb; being his tomb, specially in november 2nd, one of the most visit in the Marília‟s cemetery. According to local and regional newspapers that time, this fact is being continued including the present day. The main aim of this essay is to analyse the personality and the performance of the most popular thief in the city of Marília, including his transformation in a myth by the local population. This research intends to focus about the simultaneous social perseption of fear and of fascination caused by Pé-de-Veludo and his responses like: break in the somebody else‟s property. Besides, this essay intends to focus about the importance of midia that time in this story and the comprehension about Pé-de-Veludo‟s life and death in order to corroborate all of this aims. For this, is fundamental to do a study about recollection, listing all Pé-de-Veludo‟ stories