Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-05-12T18:17:31Z No. of bitstreams: 1 2008_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf: 1170777 bytes, checksum: 4f230f2a6fd4ac8a1afed0c184252681 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-14T13:47:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf: 1170777 bytes, checksum: 4f230f2a6fd4ac8a1afed0c184252681 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-14T13:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf: 1170777 bytes, checksum: 4f230f2a6fd4ac8a1afed0c184252681 (MD5) Previous issue date: 2008-11-25 / As experiências que compõem a trajetória de vida de um indivíduo são alicerçadas em relações generizadas que o constituem, sobretudo, enquanto mulher ou homem em nossa sociedade. A cada uma destas duas categorias culturalmente construídas, porém muito bem sedimentadas como naturais no imaginário social, são remetidas uma série de características que estruturam o que é normal ou desviante para o comportamento de cada uma delas. Por meio da história oral de Maria* é possível reconstruir uma trajetória de vida calcada em relações generizadas que a instituíram prioritariamente como mulher e, conseqüentemente, como mãe. Tida antes como mulher que como pessoa, Maria* passou por uma série de experiências que só foram possíveis unicamente pelo ser generizado que ela se tornou. Sendo mulher, prioritariamente experiências de vitimização. O meio encontrado para sair do esperado papel social de vítima foi subverter as características tidas como normais para as mulheres, assumindo um suposto desvio ao aproximar-se do comportamento tido como normal para os homens: agente da violência. Julgada pelo Sistema Penal não só pelo ato ilícito que cometeu, Maria* respondeu à Justiça e à sociedade não só por tentar cometer assassinato, mas principalmente por não se comportar, conforme a expectativa social, como mulher e mãe. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The experiences that make up the life path of an individual are based in gendered relations – relations that, above all, establish the individual as a woman or a man in our society. For each of these two culturally constituted categories – however cemented as natural in social imagery – a series of characteristics that determine what is normal or deviant for their behavior are assigned. Through Maria‟s oral history it is possible to rebuild a life trajectory rooted in gendered relations that have structured her primarily as a woman, and, consequently, as a mother. Regarded first as a woman rather than as a person, Maria* has been through a number of experiences that were only possible due to the gendered being that she has become. As a woman, these experiences were fundamentally victimizing ones. In order to escape the expected social role of victim, she subverted the characteristics held as normal for women, evoking a supposed deviation by reclaiming the behavior seen as normal to men: she became an agent of violence. Judged by the penal system not only for her illegal behavior, Maria* has answered to justice and society alike not only for trying to commit murder, but also for not behaving as a woman and as mother, like society expected her to do.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo321_1.pdf: 1363293 bytes, checksum: 75eb8c0b81daef8bceaf843392214d32 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Ministério Público de Pernambuco / Este trabalho teve por objetivo investigar até que ponto os profissionais ligados ao combate à lavagem de capitais percebem a importância da Contabilidade Forense como um instrumento auxiliar nas práticas investigativas desse delito econômico-financeiro. A pesquisa realizada pode ser classificada como quantitativa, e o método adotado foi o indutivo. A coleta dos dados se deu mediante aplicação de questionário estruturado repassado aos 84(oitenta e quatro) participantes do módulo III do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro, evento este que aconteceu nos dias 23 e 24 de março de 2009, no auditório do Banco Central - BACEN, em Recife, Pernambuco, Brasil. Tendo em vista a natureza dos dados coletados, utilizamos as estatísticas descritivas e não paramétricas para proceder à análise. No que concerne aos métodos não paramétricos, aplicamos os testes estatísticos U de Mann-Whitney, tabulação cruzada (crosstab) e qui-quadrado (chi-square). Diante dos resultados obtidos e da fundamentação teórica apresentada, concluiu-se que: a Contabilidade Forense é um componente relevante dentre os instrumentos utilizados pelos profissionais ligados ao combate à lavagem de capitais como um suporte no processo investigatório das organizações criminosas; há a necessidade de criação no curto a médio prazo de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e strictu sensu, a fim de capacitar os acadêmicos e profissionais nessa temática para os desafios cada vez mais complexos decorrentes desses delitos; as pessoas que praticam o crime de lavagem de capitais constituem uma criminalidade que foge ao conceito do comum, configurando-se assim numa criminalidade não convencional; a prova contábil no rastreamento do dinheiro nos crimes de lavagem de capitais tem grau de relevância destacada; as organizações criminosas se utilizam da lavagem de capitais para fazer o branqueamento do dinheiro de origem ilícita; todos os contadores e economistas da amostra têm intenção em participar de pós-graduação em Contabilidade Forense, possibilidade esta aceita também por mais de 69% dos respondentes que não têm formação em ciências contábeis e economia; necessidade de se aumentar a quantidade de capacitações na temática lavagem de dinheiro; os profissionais da amostra envolvidos no deslinde de crimes de lavagem de capitais necessitaram de profissionais com conhecimentos econômico-financeiros quando estavam participando de procedimentos para apurar sua possível ocorrência

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-01T15:44:24Z No. of bitstreams: 1 Claudio Marcos Romero Lameir¿o.pdf: 970169 bytes, checksum: e320841afc18f7765f6327577ceebd1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T15:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Marcos Romero Lameir¿o.pdf: 970169 bytes, checksum: e320841afc18f7765f6327577ceebd1a (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / A this work has as main purpose the analysis and the study of one of the most auspicious and complex, given the absence of a uniform legislative treatment, in terms of its definition, modalities, constitutional and conventional compatibility and limits of operation, means investigation and evidence collection called Police Infiltration (Infiltration Police) as instrument to combat criminal organizations. Thus, it seeks to preliminarily carry out an approach about organized crime from its historical evolution, passing, moreover, by his paternal legislative development and leaving clairvoyant mister of a precise legal definition of the concept. Addresses is also the theme of the evidence within the general theory of the process, analyzing their concept and the difference between proof and means of obtaining evidentiary materials, so we can leave for the study of the central axis of this work, which is the Infiltration Officer, in light of their circumstances and inability to be used in obtaining evidence relating to any criminal offense, because our legislation restrict it to specific situations, authorized by the magistrate. Then analyzes the police infiltration, with particular emphasis on its historical aspects, concepts and scopes, the differences between the undercover agent and the provocative, their treatment in the right of parental rights plan and their designs in the Palermo Convention, which is the main document international fight against transnational organized crime. Wanted also check who can act as undercover agent, if any individual or police and even the latter category, if any corporation or only those who are authorized to function as an investigative police, according to the paternal law in force in order that the convention mentioned above is silent on this point. For last, there was a brief analysis of this institute in the US legislation, to have arisen in that country organized crime expression, Portugal, for having one of the most modern legislation, with regard to its combat and Colombia, because it is one of the largest players in the international drug trafficking, with the aim of demonstrating the establishment of rules in these countries, in view of the criminological characteristics of each one. / Esta dissertação tem como escopo principal a análise e o estudo de um dos mais auspiciosos e complexos, tendo em vista a ausência, de um tratamento legislativo uniforme, no tocante a sua definição, modalidades, compatibilidade constitucional e convencional e seus limites de atuação, meios de investigação e obtenção de prova denominado Infiltração Policial (Infiltration Police), como instrumento de combate às organizações criminosas. Destarte, procura-se, preliminarmente, realizar uma abordagem acerca da criminalidade organizada, desde sua evolução histórica, passando, outrossim, pelo seu desenvolvimento legislativo pátrio e deixando clarividente o mister de uma precisa definição jurídica de seu conceito. Aborda-se, também, a temática das provas, dentro da teoria geral do processo, analisando seu conceito e a diferença entre meios de prova e meios de obtenção de prova, para que possamos partir para o estudo do eixo central deste trabalho, que é a Infiltração Policial, tendo em vista suas especificidades e impossibilidade de ser utilizada na obtenção de provas atinentes a qualquer infração penal, pelo fato de a nossa legislação restringi-la a situações pontuais, autorizadas pelo magistrado. Em seguida analisa-se a infiltração policial, dando especial ênfase aos seus aspectos históricos, conceitos e escopos, as diferenças entre o agente infiltrado, provocador e outras espécies, seu tratamento no plano do direito pátrio e seus delineamentos na Convenção de Palermo que representa o principal documento internacional de combate ao Crime Organizado Transnacional. Procura-se, também, verificar quem pode funcionar como agente infiltrado, se qualquer indivíduo ou policiais e, mesmo nesta última categoria, se qualquer corporação ou somente aquelas que possuem autorização para poder funcionar como polícia investigativa, de acordo com o direito pátrio em vigor, tendo em vista que a Convenção acima mencionada ser omissa em relação a tal aspecto. Por derradeiro, realizou-se, uma breve análise desse instituto nas legislações dos EUA, por ter surgido nesse país a expressão criminalidade organizada, Portugal, por possuir uma das legislações mais modernas, no tocante ao seu combate e da Colômbia, pelo fato de ser uma das maiores protagonistas do tráfico internacional de drogas, com o fito de demonstrar seu regramento nestes países, tendo em vista as peculiaridades criminológicas de cada um.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2015-03-18T20:56:11Z : No. of bitstreams: 1 323442.pdf: 8233755 bytes, checksum: e7bb549d1f91d1ac481c44fdcc42eb1e (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Doutrina da Proteção Integral, como paradigma de proteção normativa da criança e do adolescente, na perspectiva da realidade da criança que está nos cárceres brasileiros, em virtude do aprisionamento da mãe. Dentro dos objetivos específicos, o universo prisional feminino é apresentado em suas dimensões histórica e das especificidades contidas na Lei de Execução Penal, nas Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e nas informações dos relatórios de visitação produzidos pelos Conselheiros do CNPCP, com especial ênfase às questões relativas àgravidez, parto, amamentação, registro civil e espaços de vivência carcerária para mães e crianças. Os dados fornecidos pelo InfoPen do Departamento Penitenciário (DEPEN) do Ministério da Justiça compõem o quadro do encarceramento feminino sob uma perspectiva quantitativa (número de mulheres presas total e por região) e qualitativa (faixa etária, cor de pele e tipo de delito cometido). Outro objetivo específico foi acolher a Doutrina da Proteção Integral como parâmetro norteador da análise da proteção dos direitos da criança na realidade carcerária. A Proteção Integral, o princípio do interesse superior da criança, a prioridade absoluta, o Sistema de Garantia de Direitos e as redes de Proteção Integral são apontados como as garantias necessárias para se "proteger integralmente" uma criança no Brasil. O caráter interdisciplinar da Proteção Integral é pontuado como a dimensão acadêmica do paradigma. Na moldura protetiva da criança estão inseridos o poder familiar e o direito de guarda da mãe, mantidos, apesar do encarceramento. A gravidez, o nascimento, o aleitamento materno, o desenvolvimento físico, o neurodesenvolvimento, a vacinação, o acompanhamento pediátrico, a saúde mental e emocional da criança, a permanência, a saída e a volta da criança ao estabelecimento penal são analisados sob uma perspectiva interdisciplinar, compondo o quadro de especificidades da vivência de uma infância. Esse constituiu mais um objetivo específico da pesquisa ao qual se inseriu uma perspectiva concreta da infância desprotegida nos cárceres brasileiros, o que se efetivou a partir da visita ao Centro de Progressão Penitenciário do Butantan, em São Paulo. Cuidou-se de verificar, como último objetivo específico, a formulação e a operação de soluções para os enfrentamentos necessários à Proteção Integral da "infância confinada", a partir do sistema de Justiça Criminal, dos órgãos ligados à execução penal feminina da pena privativa de liberdade, do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e de políticas públicas em favor da criança.Concluiu-se pela necessidade de se utilizar os mecanismos legais existentes para que a pena privativa de liberdade seja, sempre que possível, substituída por outras formas de unição, que a lógica da Proteção Integral passe a nortear a proteção dos direitos da "infância confinada" e que, ante os limites da execução penal feminina da pena privativa de liberdade, insistir-se na Proteção Integral da "criança encarcerada" dentro da lógica do encarceramento feminino, marcada pela valorização da segurança e da disciplina, marcada pela violência, fará com que permaneça o estado de violação dos direitos da criança que está no estabelecimento penal.<br>

Resumo: O tema da presente tese é a violência feminina e o encarceramento de mulheres que passaram pelo sistema penitenciário paranaense, entre os anos de 1970 e 1995. Analisamos os prontuários criminais de detentas e a partir das fontes traçamos os vários delitos cometidos por elas, com amplo destaque para os crimes de furto, roubo, homicídio e tráfico de drogas, ao longo do período. Temos como objetivo a análise da trajetória dessas mulheres, autoras de violência e delitos, no que tange à inserção e participação no crime. Abordamos também as formas de controle e os traços do cotidiano e das relações sociais construídas por elas dentro da prisão. Para essa discussão, nos reportamos aos referenciais teóricos de Michel Foucault, Erving Goffman e aos estudos de gênero, bem como travamos um diálogo multidisciplinar com diversas áreas do conhecimento, como a Antropologia, a Sociologia, o Direito, entre outras.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9452_1.pdf: 1100731 bytes, checksum: 72d241b04e547b9757ea9e360dda9010 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O debate acerca de homicídios de mulheres em Pernambuco e no Recife desde a década de 1990 concentrou-se em duas dimensões explicativas. A primeira sustenta que os crimes observados têm motivação na diferença dos papéis sociais de gênero. Enquanto que a segunda se apóia na elevação dos indicadores de violência urbana e no envolvimento feminino em atividades criminosas. Considerando que as motivações e circunstâncias dos crimes dizem respeito às dinâmicas de sociabilidade, esta pesquisa procura, por meio da análise quantitativa, identificar a motivação destes homicídios, o perfil das mulheres vítimizadas e o padrão destes fenômenos criminais, no período de 2003 a 2007, na cidade do Recife. Os dados analisados na pesquisa são provenientes da Secretaria Estadual de Defesa Social de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Saúde do Recife

A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto-SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa. / The contribution of this search for scientific knowledge is in weaving considerations on the viability of the Brazilian study of crime in the light of the concepts of criminal career and developmental trajectories, with a portion devoted entirely to the relevant theoretical study, and another containing a quest for knowledge through empirical research. From a theoretical viewpoint, offers a summary of proposals relating to concepts of criminal career and trajectories of development of offending; from the empirical viewpoint, studies the offending activity of 157 male adolescents in order to verify the existence of careers, or patterns of offending activity, offering information and suggestions for the implementation of public policies in favor of individual and social development, with views geared to the phenomenon of juvenile delinquency. The focus of empirical research is descriptive, using information contained in legal proceedings filed in the office for Children, Youth and Elderly (body of the São Paulo Justice Court), in Ribeirao Preto, São Paulo, with a retrospective longitudinal view, the historic of offending among adolescents subject of the research, according to the available official records. Aiming a description of the variables on the facts prosecuted as offenses and on the individuals to whom these facts were attributed, there are the following key results: all male adolescents, in the data from this study, aged between 11 and 14 years on the date of the first police record (and which has originated a judicial offending process in Ribeirao Preto-SP) were processed at least twice; the infractions that processed more prominently in terms of frequency are the theft, robbery, the carrying of drugs, drug traffic and injury; the majority of subjects (89.3%) were processed by 2 to 7 violations, and thus reduced the number of subjects that are beyond this range; the participation of individuals in offending judicial proceedings increases with age on the date of the police record that results in a process; the ages with more intensity of police recordings originating processes are 16 and 17 years, accounting together with a 70.8% from a total of 514 events processed; moreover 95% of the individuals had their last official event recorded on the ages of 16 or 17 years. The age at the time of the first police record indicates the number of violations processed, in which the earlier the individual has police record (which leads to a process) the more he participates in cases and this participation will last more during the adolescence. Virtually there are no variation between the seriousness of the first and the last recorded violation. Challenges of the official data, as absences and conflicting information, is a crucial issue in the interpretation of results obtained in this study.

A tese tem como objetivo verificar se existem técnicas de marketing nas atividades das organizações criminosas do narcotráfico e analisar como elas são utilizadas. A profissionalização das organizações criminosas desenvolveu estruturas empresariais globalizadas com noções de Administração, Logística e Contabilidade. Identificou-se e discutiu-se as atividades de marketing desenvolvidas nas organizações criminosas do narcotráfico à luz dos fundamentos teóricos apresentados. A abordagem metodológica utilizada foi uma pesquisa exploratória qualitativa e o método para a coleta de dados foram entrevistas em profundidade. Os entrevistados selecionados foram profissionais que atuam ou já atuaram diretamente no combate e repressão do crime organizado do narcotráfico no Brasil. Conclui-se a existência da utilização do marketing nessas organizações, mesmo que de forma intuitiva e não-estruturada. Existe concorrência entre as organizações criminosas do narcotráfico e, apesar de elas não fazerem um trabalho formal de segmentação do público, elas sempre buscam atingir as pessoas mais vulneráveis, como os jovens, e as classes mais abastadas. As organizações criminosas procuram oferecer produtos de acordo com as demandas e necessidades dos consumidores. As definições dos produtos oferecidos diferem entre cada organização criminosa e a produção das drogas varia conforme o tipo dela. A determinação do preço dos narcóticos é feita pelas lideranças dessas organizações e vários fatores impactam no seu valor final. A escolha da praça no narcotráfico é uma conjunção de fatores e busca tornar o produto acessível para o consumidor e facilitar a atividade ilícita. Para as organizações criminosas do tráfico de drogas que atuam no microtráfico, que acontece dentro das cidades, o P de praça é o mais importante para a sua existência porque lhes garante o mercado consumidor da região. Já no caso das organizações que atuam no macrotráfico e vendem para os compradores intermediários dentro dessa cadeia escalonada do crime, o P de produto é o fator fundamental relativo aos outros elementos do composto de marketing. De todas as ferramentas de promoção de marketing, o boca-a-boca é a mais poderosa para divulgar, promover e ampliar a rede de consumidores desse mercado ilícito. / The thesis aims at verifying if there is marketing techniques in activities of the criminal drug trafficking organizations and analyzing how they are used. The professionalization of criminal organizations has developed globalized corporate structures with Administration, Logistics and Accounting notions. Marketing activities developed in the criminal drug trafficking organizations have been identified and discussed in light of the theoretical grounds presented. The methodological approach used was a qualitative exploratory research and the method to collect data was in-depth interviews. The selected interviewees were professionals that work or have already worked directly in the fight and repression against the organized drug trafficking crime in Brazil. It was concluded that there is use of marketing in those organizations, even if in an intuitive and unstructured manner. There is competition among the criminal drug trafficking organizations and, although they do not do a formal work of public segmentation, they always seek to reach the most vulnerable people, such as the youth, and the upper classes. Criminal organizations try to offer products according to the consumer\'s demands and needs. Definitions of the offered products differ among each criminal organization and drug production varies according to its type. Drug pricing is done by the leaderships of those organizations and several factors impact its final value. The selection of the place in the drug trafficking is a combination of factors and seeks to make the product accessible to the consumer and facilitate the illegal activity. For the criminal drug trafficking organizations that work in the micro trafficking, which happens inside the cities, the P of place is the most important for its existence because it ensures the consumer market of the region. As for the organizations that work in the macro traffic and sell to intermediary buyers inside this staggered crime chain, the P of product is the fundamental factor related to other elements composing the marketing. From all marketing advertising tools, word-of-mouth is the most powerful one to disclose, advertise and extend the consumer network of this illegal market.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-12-20T11:03:29Z No. of bitstreams: 1 Raecler Baldresca.pdf: 1457077 bytes, checksum: b76ba571f0470c599b52920b5de53ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T11:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raecler Baldresca.pdf: 1457077 bytes, checksum: b76ba571f0470c599b52920b5de53ba9 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / This thesis starts from of the influence of the phenomenon of globalization on organized crime, examines the characteristics, structural models and forms of action of these delinquent groups in Brazil and abroad, and affirms the need for a differentiated treatment to control their activities. The work argues that the methods of investigation and proceeding individual crime − created to front the individual crime that offends only an individual legal interest in a particular location − are insufficient to treat the multi-subjective crime today, requiring the examination of its entire length and not in a fragmented way. From these bases and the analysis of the traditional criteria fixing the competence focused on individual crime, it says that there are rules in the Brazilian legal system which constitute a different criminal procedural system, which provides special investigation tools and requires the jurisdiction for proceeding and judge of crimes committed by criminal organizations to be set considering the peculiarities of this delinquent species / Esta tese parte da influência que o fenômeno da globalização exerceu sobre a criminalidade organizada, examina as características, os modelos estruturais e as formas de atuação desses grupos delinquenciais no Brasil e no exterior, e sustenta a necessidade de um tratamento diferenciado para o controle de suas atividades. O trabalho defende que os métodos de investigação e de processamento da criminalidade individual – criados para enfrentar a delinquência individual que ofende apenas um bem jurídico individual em determinada localidade – são insuficientes para tratar da criminalidade plurissubjetiva da atualidade, exigindo o exame de toda a sua extensão, e não de maneira fragmentada. A partir dessas bases e da análise dos critérios tradicionais de fixação da competência voltados para a criminalidade individual, sustenta que há normas no ordenamento jurídico brasileiro que constituem um sistema processual penal diferenciado, que prevê ferramentas especiais de investigação e exige que a competência para processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas seja definida considerando as peculiaridades dessa espécie delinquencial

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-29T17:44:04Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T20:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianadeSouzaRamos.pdf: 1255945 bytes, checksum: 6f4539d20774b3f7a802324c77d811fc (MD5) / A presente dissertação busca compreender o porquê da intensificação do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, particularmente, no Distrito Federal, capital que mais encarcera mulheres por tráfico de drogas no país, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A pesquisa se alicerça sob a tríplice perspectiva da criminologia crítica, da epistemologia feminista e da divisão sexual do trabalho. Verificou-se que o mercado de trabalho lícito se apresenta para a maioria das mulheres como um lugar que reflete as discriminações sexistas, com baixos salários, trabalhos precarizados e de baixo prestígio. Inserido a este contexto, por sua vez, o mercado ilícito das drogas vem recrutando cada vez mais mão de obra feminina, tanto para funções de menos prestígio, como para o exercício das denominadas “mulas e aviões”, como também para a gerência e administração de alguns setores dentro do tráfico. Foi possível, por meio deste estudo, chegar à conclusão de que o tráfico de drogas funciona como um mercado informal/ilícito de trabalho que possibilita às mulheres manterem-se cumprindo as tarefas socialmente construídas como sendo especificamente delas, bem como alcançarem um lugar para autonomia financeira e empoderamento social. No entanto, como uma realidade complexa, pode-se perceber, ainda, que esse lugar reproduz a mesma desigualdade de gênero e cria novas situações de vulnerabilidade e de discriminação, principalmente, no ambiente prisional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation seeks to understand why the intensification of incarceration of women for drug trafficking in Brazil, particularly in the Federal District, capital that incarcerates more women for drug trafficking in the country, according to data from the National Penitentiary Department (DEPEN). The research is grounded in the triple perspective of critical criminology, feminist epistemology and the sexual division of labor. It was found that the job market appears legitimate for most women as a place that reflects the sexist discrimination, low wages, precarious jobs, low prestige. Inserted in this context, in turn, the illicit drug market is increasingly recruiting female labor for both functions less prestigious, as to the exercise of so-called "mules and airplanes", but also for management and administration some sectors within the trafficking. It was possible, through this study, to conclude that drug trafficking functions as an informal market / illegal work that allows women to keep themselves fulfilling the tasks socially constructed specifically as these, as well as a place to achieve autonomy financial and social empowerment. However, as a complex reality, one can see also that this place plays the same gender inequality and creates new situations of vulnerability and discrimination, especially in the prison environment.