Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334246.pdf: 2251910 bytes, checksum: 3b2b69646456c24cd9faadcc957f08f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / A sociedade atual organiza-se em meio a um conjunto de novas tecnologias biomoleculares e midiáticas. Tais arranjos interferem na (re)produção de velhas e novas expressões subjetivas e sociais, que se apresentam cada vez mais difusas, complexas e múltiplas. Como um percurso para problematizar a trama de componentes que, historicamente, interpelam a população e articulam perspectivas de gênero, esta pesquisa de doutorado objetivou analisar de modo mais específico as maneiras como mulheres tidas como criminosas foram enunciadas na mídia impressa e digital brasileira. Tendo como pano de fundo os estudos de gênero e as teorias feministas, adotou-se a cartografia como caminho de investigação, sendo que a pesquisa se organizou em torno dos conceitos de linhas e performatividade. Os mapas desenhados apontaram para composições de linhas que operaram na produção de imagens normatizadas de mulheres no crime desde a segunda metade do século XX, articuladas a noções naturalizantes, morais e/ou judiciais. Tais produções se apresentaram como estratégias de normalização, à medida que localizaram o envolvimento delas como expressão de desvio ?acidental? de uma suposta condição feminina apresentada como normal. Entretanto, considera-se que a visibilidade dessas performatividades também implicou efeitos disruptores na população, como a evidência de relatos de mulheres que transitam pela criminalidade por desejo e escolha. Concluiu-se que a mídia está conectada a campos vivos e tensionados de forças, onde premissas inteligíveis e ininteligíveis de gênero se produzem em guerra. Logo, a análise de composições que se desenham na ?confusão de fronteiras? entre realidade e ficção, organismo e tecnologia, possibilita a visibilidade dos modos relacionais, híbridos e localizados com que perspectivas de gênero se atualizam na vida em sociedade.<br> / Abstract : Today's society organizes itself in the midst of a set of new biomolecular and media technologies. Such arrangements interfere with the (re)production of old and new social and subjective expressions, which are increasingly diffuse, complex and multiple. As a way to problematize the weft of components that historically interpellate the population and articulate gender perspectives, this PhD research aimed at analyzing the ways in which women regarded as criminals have been denoted in the Brazilian print and digital media. Drawing upon gender studies and feminist theories, we adopted cartography as research method, organized around the concepts of lines and performativity. The maps pointed to line compositions that have produced images of normalized women in crime since the second half of the twentieth century, articulated around naturalizing, moral and/or legal concepts. Such productions reveal normalization strategies, as they pinpoint their involvement as an expression of "accidental" deviation of an alleged female condition called normal. However, we consider that the visibility of these performativities also implied disrupting effects on the population, as shown in reports of women who involved in crime by desire and choice. We conclude that the press connects to living and tensioned fields, where intelligible and unintelligible gender assumptions are at war. Therefore, the analysis of the compositions drawn in the "confusion of borders" between reality and fiction, body and technology, allows of the visibility of relational, hybrid and located modes that update gender perspectives in society.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T16:55:05Z : No. of bitstreams: 1 82187.pdf: 4127364 bytes, checksum: b869e2a1304093115eba98c8cdc5ef6a (MD5) / O princípio da adequação social ou da conduta socialmente adequada é o tema desta dissertação. A partir da idéia de que o delito nada mais deva representar que a tipificação de uma norma já censurada pelo corpo social, a ação socialmente adequada permite ao intérprete da lei determinar a inexistência de recriminação jurídico-penal, ainda que ocorra a correspondência entre a norma abstrata e o fato praticado. Na condição de elemento auxiliar de valorização o tema é tratado inicialmente na tipicidade, no âmbito da qual, também, variantes são analisadas. Considerando a diversidade de opiniões quanto à localização dos princípios na estrutura jurídica do crime, estudou-se, a sua influência, no âmbito da antijuridicidade, como causa supralegal. Embora a adequação social esteja inserida essencialmente na questão delituosa, evidenciou-se igualmente as implicações doutrinárias decorrentes da sua aceitação na valoração dos fatos contravencionais. Com a finalidade de propiciar um melhor entendimento, foram citados casos, com jurisprudência que traduz o pensamento dos tribunais acerca do tema, quer nos delitos, quer nas contravenções. No último capítulo esboçou-se o pensamento crítico sobre o Direito Penal e, em particular, aquele que prescreve a necessidade de discriminalização de condutas já incluídas nas normas de cultura e, portanto, socialmente adequadas.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / This study aims to examine, through case studies, female crime, and if formal education influences or could influence criminal behavior. The process of human development is investigated afterwards, focusing on theories that deal with the evolution of the individual's personality. In this understanding, some theoretical and significant contribution to the study of behavior is pointed out. From this perspective, the psychological profile is plotted in childhood, as well as in adolescence.The third chapter extends the study, bringing the experience gained with the family speech , the school, the group, and the means of communication as forms of construction of subjectivity.Following this system, we define the study a little more, bringing up the delinquencial female issue. There is, then, the fourth chapter, contextualizing it in a qualitative approach, linking the data obtained through the study of cases. The method used is qualitative, more appropriate to propose that the present work, in which, first to make a theoretical study and later the interview with 12 inmates.Finally, we try to do some thinking on the subject prepared by evaluating the experiences, pointing out important questions about formal education, drawing on relevant aspects to their role, whether it's preventive or mere spectator. / O presente trabalho visa analisar, através de estudo de casos, a criminalidade feminina e se, a educação formal influencia ou poderia influenciar no comportamento criminoso. Investiga-se, posteriormente, o processo do desenvolvimento humano, enfocando algumas teorias que versam sobre a evolução da personalidade do indivíduo. Nesse entendimento, aponta-se determinados teóricos e a contribuição significativa no estudo do comportamento. Nessa perspectiva, é traçado o perfil psicológico na infância, como também, o perfil psicológico na adolescência. No terceiro capítulo, amplia-se o estudo, trazendo as experiências obtidas com o discurso familiar, a escola, o grupo e os meios de comunicação, como formas de construção da subjetividade. Seguindo essa sistemática, delimita-se o estudo um pouco mais, aportando-se a problemática delinquencial feminina. Tem-se, então, o quarto capítulo, contextualizando-o em uma abordagem qualitativa, interligando-se os dados obtidos, através do estudo de casos. O método utilizado é o qualitativo, mais apropriado ao que se propõe o presente trabalho, no qual, primeiramente, se faz um estudo teórico e, após, a entrevista com 12 detentas. Finalizando, procura-se fazer algumas reflexões sobre o assunto elaborado, avaliando-se as experiências vivenciadas, apontando-se questões importantes sobre a educação formal, traçando aspectos relevantes quanto ao seu papel, se realmente é preventivo ou de mera expectadora.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-03T19:26:29Z No. of bitstreams: 2 RIBEIRO DE OLIVEIRA_Crime e coisa de mulher_FINAL.pdf: 2279225 bytes, checksum: 05186d4f3aed039a5ff269322d5b7e09 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RIBEIRO DE OLIVEIRA_Crime e coisa de mulher_FINAL.pdf: 2279225 bytes, checksum: 05186d4f3aed039a5ff269322d5b7e09 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / FACEPE / Este estudo se constitui em uma análise antropológica interpretativa das interrelações entre as construções das identidades de gênero e as identificações com a prática de crimes entre mulheres jovens praticantes de atividades ilícitas em posição de liderança. Acredita-se que a prática de crimes em posições de destaque pode ser realizada por mulheres e que estas apresentam um fazer criminal específico edificado a partir de construções identitárias de sentidos de gênero que dão significados próprios ao ser bandida. A pesquisa de campo empreendida foi conduzida pela alternância de entrevistas individuais e em grupo, conversas informais e momentos de convívio junto a treze mulheres jovens praticantes de crimes com idades entre 17 e 29 anos de idade e que se encontravam presas aguardando julgamento ou em liberdade no cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida na cidade de Recife/PE, focando nas suas compreensões, escolhas e significações sobre o ser mulher e o ser bandida, na busca por identificações de gênero na prática de crimes. O uso do método interpretativo antropológico permitiu a atenção científica aos aspectos simbólicos e performáticos presentes nas falas e nos comportamentos das interlocutoras. Os referenciais teóricos se alternam principalmente entre os estudos feministas de Henrietta Moore (2000; 2004) para a compreensão das relações de poder que circundam as práticas criminosas femininas a partir da análise entre as identidades de gênero e os discursos de gênero; as teorias da performance e da manipulação identitária de Ervin Goffman (1988; 2008) para analisar os desempenhos e as identidades encenadas e visualizadas nos relatos das mulheres a respeito de suas operações criminosas; as teorias interacionistas do desvio de Howard Becker (1977; 2008) com ênfase no estudo do desenvolvimento das carreiras criminosas das praticantes de crimes a partir do processo de interação social; e os estudos dos ―modelos de sociabilidade identificados socialmente como violentos‖ de Theophilos Rifiotis (1997; 2006; 2008) partindo de uma visão positivada da violência com ênfase na capacidade estruturante e produtiva dos conflitos. Os resultados alcançados com o fim da pesquisa e a escrita da tese posicionam as mulheres praticantes de crimes aqui pesquisadas se alternando em relatos performáticos e manipulatórios que, a todo tempo, positivam suas habilidades ilícitas, dando novos contornos às suas identidades femininas. Nas análises ficou claro que não é a busca, nem mesmo, a incorporação de um ethos masculino que está em jogo para essas mulheres, mas sim, a busca de uma forma de ser feminina em um espaço social por elas composto, ao qual demonstram atribuir uma significação própria. As jovens reafirmam suas identidades a partir do cenário da criminalidade com um universo de ideias que considerem suas práticas ilícitas, muitas vezes violentas, como formas femininas próprias de atuar na criminalidade a partir de qualidades e de habilidades específicas elencadas por elas como necessárias para se constituírem como mulheres criminosas. São questionadas também, as práticas de intervenção dentro dos espaços institucionais do poder punitivo, baseadas no exercício de um poder disciplinar ineficaz a produzir condutas técnicas que se utilizam de uma maquinaria pedagógica de funcionamento institucional movida através de estratégias punitivas disciplinadoras que não se apresentam como experiências significativas provocadoras de mudanças que levem as mulheres pesquisadas a uma saída permanente da criminalidade. Esses resultados possibilitam uma compreensão mais ampla do fenômeno da criminalidade feminina em posição de liderança atenta às suas significações e pluralidades.

O Código Penal Brasileiro, atualmente em vigor, prevê o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Trata-se de crime cuja agente é necessariamente a parturiente ou a puérpera. Com pena reduzida em relação ao homicídio, é considerado um crime excepcional, pelo fato de ser cometido por mulher sem completo domínio dos seus atos. No Brasil, os saberes sobre o tema são produzidos especialmente nas doutrinas penais e médico-legais, sendo restrito o diálogo com pesquisas empíricas que analisam o fenômeno do infanticídio sob uma ótica interdisciplinar. O presente trabalho apresenta uma etnografia dos usos e entendimentos do tipo penal infanticídio, feita por meio da análise de sete processos judiciais; 179 acórdãos, entrevistas e conversas informais com personagens processuais envolvidos em casos nos quais se discutiu se tratar de infanticídio; participação em três sessões de julgamento, pelo Tribunal do Júri, de mulheres acusadas da morte de seu/sua recém-nascido/a; e análise da produção sobre infanticídio publicada em doutrinas penais e médico-legais. Seu principal objetivo foi compreender como quem acusa, defende ou julga essas mulheres utiliza e interpreta o tipo penal infanticídio e os elementos que fazem deste crime peculiar. Mapeei, também, que visões de mulher, maternidade, crime feminino estão embutidas na construção desse tipo penal específico, bem como a maneira como este é trabalhado nas defesas e acusações judiciais. Por fim, identifiquei como os casos são apresentados e decididos no Sistema de Justiça Criminal. Concluí que há uma grande discrepância no modo como estes são interpretados e julgados, apesar da semelhança nítida que há entre eles, tendo as moralidades dos personagens processuais peso considerável nos rumos tomados nos autos. A mulher acusada de matar seu/sua recém-nascido/a é considerada mais ou menos cruel dependendo das lentes com as quais o caso é visto, sendo as expectativas acerca de uma maternidade sadia parâmetro para se julgar. / The present Brazilian Criminal Code establishes infanticide as a criminal offense, describing it as the act of killing, under the influence of the \"puerperal state\", ones own child, during labor or shortly after. The offender is necessarily the laboring or puerperal woman. Considered an exceptional crime, its sentence is shorter than a homicide, for its committed by a woman not fully aware of her acts. In Brazil, the knowledge on the issue is produced mostly in criminal and legal-medical doctrinal analysis, limiting the dialogue with empirical researches that analyses the infanticide phenomenon under an interdisciplinary approach. This work presents an ethnography of uses and understandings of infanticide as a criminal offense, by means of the analysis of seven judicial cases; 179 decisions; interviews and informal conversations with people with roles in cases related to infanticide; participation in three Jury trials of women accused of the death of their own newborns; and analysis of the literature on infanticide published in criminal and legal-medical doctrinal analysis. Its main purpose is to understand how who accuses, defends or judge women for the death of their newborns uses and interprets the criminal offense infanticide and the elements that make this a peculiar crime. I have also mapped which visions of woman, motherhood, and feminine crime are enmeshed in the building of this specific criminal offense, as well as the way it is engaged in judicial accusations and defenses. Finally, I have identified how cases of women accused of the death of their own newborns are presented to and decided by the Criminal Justice System. The research concludes that there is a great discrepancy in the way the cases are interpreted and decided, despite the notorious resemblance between them, for the morality of the processual characters has a relevant impact on the unfolding of the process. The woman accused of killing her own newborn is considered more or less cruel depending on the lenses by which the case is regarded, as the expectations of what is a healthy motherhood are the judgement parameters.

Submitted by Eliseu de Oliveira Cunha (eliseuocunha@gmail.com) on 2018-03-02T20:33:54Z No. of bitstreams: 1 ELISEU CUNHA - Dissertação de mestrado (versão final).pdf: 10329461 bytes, checksum: 175a3cfd04ec4448cb06ad719f85efb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-04-03T13:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELISEU CUNHA - Dissertação de mestrado (versão final).pdf: 10329461 bytes, checksum: 175a3cfd04ec4448cb06ad719f85efb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T13:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELISEU CUNHA - Dissertação de mestrado (versão final).pdf: 10329461 bytes, checksum: 175a3cfd04ec4448cb06ad719f85efb7 (MD5) / CAPES / A presente pesquisa almejou descrever e analisar as dinâmicas semióticas por meio das quais jovens privados de liberdade por cometimento de ato infracional regularam o seu envolvimento com o crime ao longo de suas trajetórias de vida. Para tanto, ela se fundamentou em formulações teórico-conceituais da Psicologia Cultural Semiótica, com especial destaque às contribuições do Modelo de Equifinalidade de Trajetórias [Trajectory Equifinality Model – TEM]. Realizou-se um estudo de casos múltiplos qualitativo com dois jovens que estavam internados em uma unidade socioeducativa por terem sido sentenciados judicialmente pela prática de ato infracional. A coleta de dados ocorreu em dois encontros. No primeiro, o pesquisador realizou uma Análise Documental dos prontuários (arquivos que registram o histórico infracional) dos participantes e conduziu Entrevistas Narrativas com cada um deles. No segundo encontro, foram conduzidas Entrevistas Semiestruturadas. Os dados verbais e documentais coletados foram transcritos, sintetizados, organizados e analisados à luz do TEM. Tal análise se deu, simultaneamente, em dois eixos. Por um lado, elucidou-se a sucessão temporal de vivências constitutivas do envolvimento criminal de cada participante; por outro lado, as dinâmicas semióticas imbricadas nessas experiências de vida. A discussão dos resultados com a literatura criminológica levou à constatação de que os participantes viveram situações consideradas preditivas do engajamento delitivo, tais como: consumo de drogas, estilos educativos parentais disfuncionais, interação com pares infratores, exposição a contextos comunitários precarizados, desfavorecimento econômico e desemprego. Por outro lado, eles também foram expostos a fatores protetivos, os quais contribuíram para a abstinência criminal que chegaram a vivenciar, tais como: apoio familiar, mudança de vizinhança, relacionamento amoroso, conversão religiosa, transição para a paternidade e empregamento. A interpretação dos dados à luz do referencial teórico, por sua vez, levou à conclusão de que o envolvimento dos participantes com o crime consistiu em um processo desenvolvimental semioticamente orientado, mediado e regulado. Esse processo foi atravessado, dentre outros mecanismos, pela internalização, estabilização, rehierarquização, equacionamento, síntese, negociação e externalização de signos, valores e sugestões sociais pró-delinquência, que foram difundidos em arenas de microssocialização e compuseram conjuntos semióticos. Estes, na cultura pessoal de cada um, entraram em conflito com outros, a eles antitéticos, tornando dilemático e dinâmico o percurso infracional desses jovens, que oscilaram continuamente entre as esferas da violação e da submissão à lei. Eles, aliás, desempenharam papel de agentes nesse processo, recepcionando, significando e interagindo ativamente com catalisadores convidativos ao envolvimento criminal. Ambos declararam-se decididos a abandonar o crime, bem como esperançosos em obterem o apoio necessário para tanto. Por meio dessa perspectiva semiótico-cultural do envolvimento com o crime aqui apresentada, espera-se estar fornecendo uma inovadora contribuição para a comunidade científica. Espera-se, ademais, estar oferecendo uma relevante contribuição para a sociedade como um todo, visto que os resultados aqui apresentados podem ser tomados como subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da criminalidade. / The present research aimed to describe and analyze the semiotic dynamics through which young persons deprived of their liberty due to committing an offense have regulated their criminal involvement throughout their life trajectories. To this end, it has based on theoretical-conceptual formulations of Semiotic Cultural Psychology, with special emphasis on the contributions of the Trajectory Equifinality Model [TEM]. A qualitative multi-case study was carried out with two young men who were interned in a socio-educational institution because they had been judicially convicted for the practice of an offense. Data collection took place in two meetings. In the first one, the researcher performed a Documentary Analysis of the records (files that record the offending history) of the participants and carried out Narrative Interviews with each of them. In the second meeting, Semi-structured Interviews were conducted. The verbal and documentary data collected were transcribed, synthesized, organized and analyzed in the light of TEM. This analysis took place simultaneously in two axes. On the one hand, it was elucidated the temporal succession of experiences that made up the criminal involvement of each participant; on the other hand, the semiotic dynamics imbricated in these life experiences. The discussion of the results with the criminological literature led to the finding that the participants had lived situations considered as predictive factors of criminal engagement, such as: drug consumption, dysfunctional parental educational styles, interaction with offending peers, exposure to precarious community contexts, economic disadvantage and unemployment. On the other hand, they were also exposed to protective factors, which contributed to the criminal abstinence that they even experienced, such as: family support, neighborhood change, love relationship, religious conversion, transition to parenthood and employment. The interpretation of the data in the light of the theoretical reference, in turn, led to the conclusion that the involvement of the participants with the crime consisted in a developmental process semiotically oriented, mediated and regulated. This process was crossed, among other mechanisms, by internalization, stabilization, rearrangement, equation, synthesis, negotiation and externalization of pro-delinquency signs, values and social suggestions that have been disseminated in arenas of micro-socialization and composed semiotic sets. These, in their personal cultures, came into conflict with others, antithetical to them, which made dilemmatic and dynamic the criminal career of these young people, who have oscillated continuously between the spheres of violation and submission to the law. They, by the way, played the role of agents in this process, receiving, meaning and interacting actively with inviting catalysts to criminal involvement. Both declared themselves determined to abandon the crime, as well as hopeful to obtain the necessary support for it. Through this semiotic-cultural perspective of involvement with crime presented here, it is hoped to be providing an innovative contribution to the scientific community. It is hoped, in addition, to be offering a relevant contribution to society as a whole, since the results presented here can be taken as subsidies for the development of public policies to prevent and tackle criminality.

SÁ, Elba Celestina do Nascimento. Teoria Geral do Crime: análise do autocontrole em amostras da população geral e reclusos do sistema prisional. 2015. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-02-01T17:20:20Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-02-03T12:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) Previous issue date: 2015 / A Teoria Geral do Crime se propõe a explicar os comportamentos desviantes, criminosos e análogos, considerando-os conjuntamente a partir de um único referencial; proposta por T. Hirschi e M. Gottfredson, a teoria traz à tona o autocontrole como um construto-chave para a explicação destes comportamentos; esse é compreendido como uma tendência estável para não aderir aos benefícios e interesses pessoais de curto prazo em detrimento de interesses pessoais e coletivos de longo prazo diante de oportunidades contingenciais. Fatores como supervisão dos pais, disciplina e afeto, são fundamentais para o desenvolvimento do autocontrole; falhas nesses aspectos podem fomentar indivíduos com baixos níveis desta característica e com maior probabilidade de se envolver em comportamentos criminosos e análogos. Neste âmbito, destacam-se elementos que caracterizam o baixo autocontrole, são eles: orientação voltada para o aqui e o agora; interesse por experiências arriscadas e emocionantes; preferência por tarefas simples frente às complexas; inabilidade para planificar o comportamento e planejar objetivos em longo prazo; egocentrismo e indiferença pelas necessidades e desejos dos outros e baixa tolerância à frustração e alta frente à dor A presente dissertação objetivou testar alguns pressupostos da Teoria Geral do Crime tais como estabilidade do autocontrole, prevalência de gênero e alguns correlatos; para isso, foi realizado um estudo transversal, considerando duas amostras específicas. A primeira contou com 537 indivíduos da população geral, com idades entre 18 e 81 anos (m = 29,7; dp = 9,98), majoritariamente masculina (64,4%), solteira (68,7%), católica (51,3%) e com ensino superior incompleto (52,2%). A segunda amostra, por sua vez, foi composta por 459 reclusos oriundos do sistema penitenciário do Ceará, com idades variando entre 18 e 66 anos (m = 26,9; dp = 7,60), majoritariamente masculina (65,8%), solteira (53,3%), católica (43%) e com até ensino fundamental incompleto (53,4%). Os dados foram coletados em locais públicos e no interior dos presídios, respectivamente. Todos os participantes da pesquisa relativos à população geral, responderam à Escala de Autocontrole (EAC) e perguntas de caráter sociobiodemográfico. No que se refere à amostra de encarcerados, estes responderam, além da EAC, a um conjunto de escalas e a um questionário contendo itens referentes a diversos âmbitos da vida dos detentos, como: histórico prisional, perfil educacional, estrutura familiar, perfil laboral, experiência no sistema carcerário, indicadores de saúde mental e questões demográficas. Os procedimentos éticos, para realização da pesquisa, foram seguidos. As análises dos dados foram realizadas pelo SPSS, versão 20, para a realização de estatísticas descritivas, bem como inferenciais. No que tange aos resultados, observaram-se diferenças consideráveis nos níveis de autocontrole entre reclusos e população geral; tais diferenças também foram encontradas com relação ao gênero; ademais, foi observada estabilidade do autocontrole independentemente da idade. Não obstante às limitações, os resultados concernentes ao presente estudo propiciaram uma melhor compreensão dos elementos relacionados ao crime à luz da teoria, no sentido de promoção de conhecimento na área, partindo da testagem no âmbito brasileiro de alguns fundamentos da teoria em questão. Sugestões para estudos futuros que possam trazer contribuições teóricas pertinentes à área são destacadas.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-08T17:08:52Z No. of bitstreams: 2 Ronaldo Alves Marinho da Silva.pdf: 1268268 bytes, checksum: 02812b4c68415a454f4662685e849ca8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-12-14T14:56:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ronaldo Alves Marinho da Silva.pdf: 1268268 bytes, checksum: 02812b4c68415a454f4662685e849ca8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-14T14:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ronaldo Alves Marinho da Silva.pdf: 1268268 bytes, checksum: 02812b4c68415a454f4662685e849ca8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-13 / his work will present an international permanent Courts or Courts in force, with the definition of its competencies and an analysis of its structure, indicating the need to build new instances to face macro-crime, represented by transnational criminal organizations, which is a concern that affects democracy, the social and economic development of nations, the quality of life and the financial equilibrium of national states. The process of globalization was intensified by the development of new technologies, the internet, the reduction of transport and communication costs that integrated people, overturned geographic barriers, brought cultures closer together and spread knowledge, but also produced negative effects. These include the deepening of connections between criminal groups, which previously acted territorially, and now act in a transnational connection, making it difficult to investigate and criminalize criminal liability because of the obstacles created by differences between legal systems. In this sense, we propose the creation of the Mercosur Criminal Court (COPEM), re-signifying the concept of sovereignty in order to effectively ddress macro-crime, based on solidarity among States, respect for internationally recognized fundamental human rights and the internationalization of the instances of confrontation, since this public problem is multifaceted, globalized and inter-relational. In this context, the study of the expansion and multiplicity of international tribunals leads us to understand this phenomenon that has consolidated through permanent instances of inter-state conflict resolution and reduction of international crime impunity, with the objective of consolidating the rule of law in the local spheres, regional and international. To understand the phenomenon, three issues will be discussed in parallel. The first: Is compulsory international jurisdiction the way to protect human rights, victims and the end of impunity for international crimes? The second: Is it possible to speak of the coexistence of multiple international tribunals as a necessary step towards consolidating Community law? The third: Is it necessary to establish transnational criminal courts or tribunals to hold perpetrators of cross-border crimes accountable? We believe that the constitution of a supranational criminal court can contribute to address the issue of organized crime transnational, consolidating a policy of prevention, protection of victims and witnesses and criminal accountability of its perpetrators. / Este trabalho faz uma exposição dos Tribunais ou Cortes internacionais permanentes em vigor na atualidade, com a definição de suas competências e uma análise de sua estrutura, indicando a necessidade de construir novas instâncias para enfrentar a macrocriminalidade, representada pelas Organizações Criminosas transnacionais, objeto de preocupação que afeta a democracia, o desenvolvimento social e econômico das nações, a qualidade de vida e o equilíbrio financeiro dos Estados nacionais. O processo de globalização foi intensificado a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, da internet, da redução dos custos de transporte e comunicação que integrou pessoas, derrubou barreiras geográficas, aproximou culturas e difundiu conhecimentos, mas também produziu efeitos negativos. Dentre eles, o aprofundamento das conexões entre grupos criminosos, que antes agiam territorialmente, e agora agem numa conexão transnacional, dificultando a investigação e responsabilização penal em virtude dos obstáculos produzidos pelas diferenças entre ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, propomos a criação da Corte Penal do Mercosul (COPEM), ressignificando o conceito de soberania para, de forma efetiva, enfrentar a macrocriminalidade, tendo como princípio a solidariedade entre os Estados, o respeito às garantias undamentais internacionalmente consagradas, dos direitos humanos e a efetivação da internacionalização das instâncias de enfrentamento, posto que este problema público é multifacetário, globalizado e interrelacional. Neste contexto, o estudo da expansão e multiplicidade dos tribunais internacionais nos leva a compreender este fenômeno que tem consolidado através de instâncias permanentes de resolução de conflitos interestatal e redução da impunidade de crime internacionais, com o objetivo de consolidar o rule of law nas esferas local, regional e internacional. Para compreensão do fenômeno, três questões serão discutidas de forma paralela. A primeira: a jurisdição internacional obrigatória é o caminho para a proteção dos direitos humanos, das vítimas e do fim da impunidade de crimes internacionais? A segunda: É possível falarmos em coexistência de múltiplos tribunais internacionais como um avanço necessário para consolidação do direito comunitário? A terceira: É necessária a constituição de cortes ou tribunais transnacionais de caráter penal para responsabilizar os autores dos crimes transfronteiriços? Acreditamos que a constituição de uma Corte penal supranacional pode contribuir para enfrentar a questão da criminalidade organizada transnacional, consolidando uma política de prevenção, proteção de vítimas e testemunhas e responsabilização penal de seus autores.

Submitted by Marcelo Rodrigues Santos (msantos@fgvmail.br) on 2013-01-15T18:29:58Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo_Santos_jan13.pdf: 643590 bytes, checksum: 986945c2768c3d227d26baa34c26c43d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-01-31T11:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo_Santos_jan13.pdf: 643590 bytes, checksum: 986945c2768c3d227d26baa34c26c43d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T11:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo_Santos_jan13.pdf: 643590 bytes, checksum: 986945c2768c3d227d26baa34c26c43d (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis is comprised of three chapters. The first article studies the determinants of the labor force participation of elderly American males and investigates the factors that may account for the changes in retirement between 1950 and 2000. We develop a life-cycle general equilibrium model with endogenous retirement that embeds Social Security legislation and Medicare. Individuals are ex ante heterogeneous with respect to their preferences for leisure and face uncertainty about labor productivity, health status and out-of-pocket medical expenses. The model is calibrated to the U.S. economy in 2000 and is able to reproduce very closely the retirement behavior of the American population. It reproduces the peaks in the distribution of Social Security applications at ages 62 and 65 and the observed facts that low earners and unhealthy individuals retire earlier. It also matches very closely the increase in retirement from 1950 to 2000. Changes in Social Security policy - which became much more generous - and the introduction of Medicare account for most of the expansion of retirement. In contrast, the isolated impact of the increase in longevity was a delaying of retirement. In the second article, I develop an overlapping generations model of criminal behavior, which extends prior research on crime by taking into account individuals' labor supply decisions and the stigma effect that affects convicted offenders, lowering their likelihood of employment. I use the model to guide a quantitative assessment of the determinants of crime and of a counterfactual experiment in which an income redistribution policy is thought as an alternative to greater law enforcement. The model economy considered in this paper is populated by heterogeneous agents who live for a realistic number of periods, have preferences over consumption and leisure, and differ in terms of their age, their skills as well as their employment shocks. In addition, savings may be precautionary and allow partial insurance against the labor income shocks. Because of the lack of full insurance, this model generates an endogenous distribution of wealth across consumers, enabling us to assess the welfare implications of the redistribution policy experiment. I calibrated the model using the US data for 1980 and then use the model to investigate the changes in criminality between 1980 and 1996. The main results that come out of this study are: 1) Law enforcement policy was the most important factor behind the fall in criminality in the period, while the increase in inequality was the most important single factor promoting crime; 2) Stigmatization is not a free-cost crime control policy; 3) Income redistribution can be a powerful alternative policy to fight crime. Finally, the third article studies the impact of HIV/AIDS on per capita income and education. It explores two channels from HIV/AIDS to income that have not been sufficiently stressed by the literature: the reduction of the incentives to study due to shorter expected longevity and the reduction of productivity of experienced workers. In the model individuals live for three periods, may get infected in the second period and with some probability die of Aids before reaching the third period of their life. Parents care for the welfare of the future generations so that they will maximize lifetime utility of their dynasty. The simulations predict that the most affected countries in Sub-Saharan Africa will be in the future, on average, thirty percent poorer than they would be without AIDS. Schooling will decline in some cases by forty percent. These figures are dramatically reduced with widespread medical treatment, as it increases the survival probability and productivity of infected individuals. / Esta tese é composta por três capítulos. O primeiro capítulo investiga os determinantes da queda da participação da força de trabalho dos idosos americanos entre 1950 e 2000. Entre os principais resultados, temos que as mudanças na política de Segurança Social - que se tornou muito mais generosa - e da introdução do Medicare respondem pela maior parte da expansão da aposentadoria. Em contraste, o impacto isolado do aumento da expectativa de vida é um aumento na participação na força de trabalho. No segundo artigo, eu desenvolvo um modelo de gerações sobrepostas com comportamento criminoso endógeno, o qual estende a pesquisa prévia sobre o crime na medida em que leva em conta preferências por lazer e o efeito do estigma que afeta os condenados, diminuindo a probabilidade de emprego. Eu uso o modelo para guiar a análise quantitativa dos determinantes do crime e de um experimento contrafactual no qual uma política de redistribuição de renda é pensada como uma alternativa mais gastos no aparato de polícia. Os principais resultados que saem deste estudo são: 1) Mais gastos no aparato de polícia foi o fator mais importante por trás da queda na criminalidade no período, enquanto o aumento da desigualdade foi o fator mais importante para a promoção do crime; 2) A estigmatização não é uma política de controle da ciminalidade sem custos; 3) A redistribuição de renda pode ser uma política alternativa poderosa para combater o crime. Finalmente, o terceiro artigo estuda o impacto do HIV/AIDS sobre a renda per capita e a acumulação de capital humano. Ele explora dois canais de HIV / AIDS para a renda que não foram suficientemente sublinhados pela literatura: a redução dos incentivos para estudar devido à menor longevidade esperada e a redução da produtividade dos trabalhadores mais experientes. As simulações prevêem que os países mais afetados na África Subsaariana vão ser no futuro, em média, 30 por cento mais pobres do que seriam sem AIDS. Escolaridade vai diminuir em alguns casos, 40 por cento. Esses resultados são drasticamente reduzidos com o tratamento médico generalizado, uma vez que aumenta a probabilidade de sobrevivência e produtividade das pessoas infectadas.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-06-19T16:15:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 2012-tese-LucianaOliveira.pdf: 2286385 bytes, checksum: 2aa6b210856e069ccef31a0dcc05293f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T16:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 2012-tese-LucianaOliveira.pdf: 2286385 bytes, checksum: 2aa6b210856e069ccef31a0dcc05293f (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Este estudo se constitui em uma análise antropológica interpretativa das interrelações entre as construções das identidades de gênero e as identificações com a prática de crimes entre mulheres jovens praticantes de atividades ilícitas em posição de liderança. Acredita-se que a prática de crimes em posições de destaque pode ser realizada por mulheres e que estas apresentam um fazer criminal específico edificado a partir de construções identitárias de sentidos de gênero que dão significados próprios ao ser bandida. A pesquisa de campo empreendida foi conduzidapela alternância de entrevistas individuais e em grupo, conversas informais e momentos de convívio junto a treze mulheres jovens praticantes de crimes com idades entre 17 e 29 anos de idade e que se encontravam presasaguardandojulgamento ou em liberdadeno cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida na cidade de Recife/PE, focando nas suas compreensões, escolhas e significações sobre o ser mulher e o ser bandida, na busca por identificações de gênero na prática de crimes. O uso do métodointerpretativo antropológico permitiu a atenção científica aos aspectos simbólicos e performáticos presentes nas falas e nos comportamentos das interlocutoras. Os referenciais teóricos se alternam principalmente entre os estudos feministas de Henrietta Moore (2000; 2004) para a compreensão das relações de poder que circundam as práticas criminosas femininas a partir da análise entre as identidades de gênero e os discursos de gênero; as teorias da performance e da manipulação identitária de Ervin Goffman (1988; 2008) para analisar os desempenhos e as identidades encenadas e visualizadas nos relatos das mulheres a respeito de suas operações criminosas; as teorias interacionistas do desvio de Howard Becker (1977; 2008) com ênfase no estudo do desenvolvimento das carreiras criminosas das praticantes de crimes a partir do processo de interação social; e os estudos dos ―modelos de sociabilidade identificados socialmente como violentos‖ de Theophilos Rifiotis (1997; 2006; 2008) partindo de uma visão positivada da violência com ênfase na capacidade estruturante e produtiva dos conflitos. Os resultados alcançados com o fim da pesquisa e a escrita da tese posicionam as mulheres praticantes de crimes aqui pesquisadas se alternando em relatos performáticos e manipulatórios que, a todo tempo, positivam suas habilidades ilícitas, dando novos contornos às suas identidades femininas. Nas análises ficou claro que não é a busca, nem mesmo, a incorporação de um ethosmasculino que está em jogo para essas mulheres, mas sim, a busca de uma forma de ser feminina em um espaço social por elas composto, ao qual demonstram atribuir uma significação própria. As jovens reafirmam suas identidades a partir do cenário da criminalidade com um universo deideiasque considerem suas práticas ilícitas, muitas vezes violentas, como formas femininas próprias de atuar na criminalidade a partir de qualidades e de habilidades específicas elencadas por elas como necessárias para se constituírem como mulheres criminosas. São questionadas também, as práticas de intervenção dentro dos espaços institucionais do poder punitivo, baseadas no exercício de um poder disciplinar ineficaz a produzir condutas técnicas que se utilizam de uma maquinaria pedagógica de funcionamento institucional movida através de estratégias punitivas disciplinadoras que não se apresentam como experiências significativas provocadoras de mudanças que levem as mulheres pesquisadas a uma saída permanente da criminalidade. Esses resultados possibilitam uma compreensão mais ampla do fenômeno da criminalidade feminina em posição de liderança atenta às suas significações e pluralidades. / This study consists of an anthropological analysis of the interrelationships between the constructions of gender identities and identifications with criminal activities among young women in a leadership position. It is believed that the crimes in prominent positions can be performed by women and that do have an specific criminal ability built on a constructed identity of meanings and discourses of gender that they themselves give meaning to what being a bandit signifies. The field research was carried out by the alternation of individual and group interviews, informal conversations and moments of conviviality among the thirteen young women offenders aged from 17 to 29 years who had been found already convicted and some awaiting freedom under socio-assisted liberty in Recife/PE, focusing on their understanding, meaning and choices about being a woman and being an outlaw in the search for gender identification in the world of crime. The use of anthropological interpretive method aimed at scientific attention to the symbolic and performative aspects present in the speeches and behaviors of the interlocutors. The theoretical foundation alternated mainly between the feminist studies of Henrietta Moore (2000, 2004) for the understanding of the power relations that surround the female criminal practices from the analysis of gender identities and gender discourse, theories of performance and manipulation of identity by Ervin Goffman (1988, 2008) to analyze the performances and identities showed through what these women said concerning their criminal operations; interactionist theories of deviance by Howard Becker (1977, 2008) with emphasis on the study of the development of criminal careers of these offenders based on the process of social interaction, and studies of "models of sociability identified as violent according to the rules of society " by Theophilos Rifiotis (1997, 2006, 2008) starting from a positively valued vision of violence with emphasis on the structuring and productive conflicts. The research ended up with results that show the target women in a position that alternates performative and manipulative speech in an attempt to legitimate their criminal practice, giving new shape to their feminine identities. Throughout the analysis it became clear that it is not their intention to search, not even the incorporation of a male ethos that is at stake for these women, but the search for a way to be feminine in a social space developed by where they may gain recognition, assigning then a proper meaning.These young women reaffirm their identities based on a criminal scenario with a myriad of specific thoughts with the intention to legitimate their illegal practices, often violent, as ways of committing crimes in women's own world with specific features and skills listedby them as necessary to constitute criminal women. Some practices of intervention that take place within the correctional institutional, based on the exercise of disciplinary power were found inefficient to produce tangible appropriate results. They make use of controversial pedagogical machinery of institutional functioning through punitive disciplinary strategies that do not seem to experience significant changes that could lead these women to stop committing crimes. These results do allow a broaderunderstanding of the phenomenon of a feminine leadership criminality attentive to their meanings and pluralities.