Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334246.pdf: 2251910 bytes, checksum: 3b2b69646456c24cd9faadcc957f08f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / A sociedade atual organiza-se em meio a um conjunto de novas tecnologias biomoleculares e midiáticas. Tais arranjos interferem na (re)produção de velhas e novas expressões subjetivas e sociais, que se apresentam cada vez mais difusas, complexas e múltiplas. Como um percurso para problematizar a trama de componentes que, historicamente, interpelam a população e articulam perspectivas de gênero, esta pesquisa de doutorado objetivou analisar de modo mais específico as maneiras como mulheres tidas como criminosas foram enunciadas na mídia impressa e digital brasileira. Tendo como pano de fundo os estudos de gênero e as teorias feministas, adotou-se a cartografia como caminho de investigação, sendo que a pesquisa se organizou em torno dos conceitos de linhas e performatividade. Os mapas desenhados apontaram para composições de linhas que operaram na produção de imagens normatizadas de mulheres no crime desde a segunda metade do século XX, articuladas a noções naturalizantes, morais e/ou judiciais. Tais produções se apresentaram como estratégias de normalização, à medida que localizaram o envolvimento delas como expressão de desvio ?acidental? de uma suposta condição feminina apresentada como normal. Entretanto, considera-se que a visibilidade dessas performatividades também implicou efeitos disruptores na população, como a evidência de relatos de mulheres que transitam pela criminalidade por desejo e escolha. Concluiu-se que a mídia está conectada a campos vivos e tensionados de forças, onde premissas inteligíveis e ininteligíveis de gênero se produzem em guerra. Logo, a análise de composições que se desenham na ?confusão de fronteiras? entre realidade e ficção, organismo e tecnologia, possibilita a visibilidade dos modos relacionais, híbridos e localizados com que perspectivas de gênero se atualizam na vida em sociedade.<br> / Abstract : Today's society organizes itself in the midst of a set of new biomolecular and media technologies. Such arrangements interfere with the (re)production of old and new social and subjective expressions, which are increasingly diffuse, complex and multiple. As a way to problematize the weft of components that historically interpellate the population and articulate gender perspectives, this PhD research aimed at analyzing the ways in which women regarded as criminals have been denoted in the Brazilian print and digital media. Drawing upon gender studies and feminist theories, we adopted cartography as research method, organized around the concepts of lines and performativity. The maps pointed to line compositions that have produced images of normalized women in crime since the second half of the twentieth century, articulated around naturalizing, moral and/or legal concepts. Such productions reveal normalization strategies, as they pinpoint their involvement as an expression of "accidental" deviation of an alleged female condition called normal. However, we consider that the visibility of these performativities also implied disrupting effects on the population, as shown in reports of women who involved in crime by desire and choice. We conclude that the press connects to living and tensioned fields, where intelligible and unintelligible gender assumptions are at war. Therefore, the analysis of the compositions drawn in the "confusion of borders" between reality and fiction, body and technology, allows of the visibility of relational, hybrid and located modes that update gender perspectives in society.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T16:55:05Z : No. of bitstreams: 1 82187.pdf: 4127364 bytes, checksum: b869e2a1304093115eba98c8cdc5ef6a (MD5) / O princípio da adequação social ou da conduta socialmente adequada é o tema desta dissertação. A partir da idéia de que o delito nada mais deva representar que a tipificação de uma norma já censurada pelo corpo social, a ação socialmente adequada permite ao intérprete da lei determinar a inexistência de recriminação jurídico-penal, ainda que ocorra a correspondência entre a norma abstrata e o fato praticado. Na condição de elemento auxiliar de valorização o tema é tratado inicialmente na tipicidade, no âmbito da qual, também, variantes são analisadas. Considerando a diversidade de opiniões quanto à localização dos princípios na estrutura jurídica do crime, estudou-se, a sua influência, no âmbito da antijuridicidade, como causa supralegal. Embora a adequação social esteja inserida essencialmente na questão delituosa, evidenciou-se igualmente as implicações doutrinárias decorrentes da sua aceitação na valoração dos fatos contravencionais. Com a finalidade de propiciar um melhor entendimento, foram citados casos, com jurisprudência que traduz o pensamento dos tribunais acerca do tema, quer nos delitos, quer nas contravenções. No último capítulo esboçou-se o pensamento crítico sobre o Direito Penal e, em particular, aquele que prescreve a necessidade de discriminalização de condutas já incluídas nas normas de cultura e, portanto, socialmente adequadas.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / This study aims to examine, through case studies, female crime, and if formal education influences or could influence criminal behavior. The process of human development is investigated afterwards, focusing on theories that deal with the evolution of the individual's personality. In this understanding, some theoretical and significant contribution to the study of behavior is pointed out. From this perspective, the psychological profile is plotted in childhood, as well as in adolescence.The third chapter extends the study, bringing the experience gained with the family speech , the school, the group, and the means of communication as forms of construction of subjectivity.Following this system, we define the study a little more, bringing up the delinquencial female issue. There is, then, the fourth chapter, contextualizing it in a qualitative approach, linking the data obtained through the study of cases. The method used is qualitative, more appropriate to propose that the present work, in which, first to make a theoretical study and later the interview with 12 inmates.Finally, we try to do some thinking on the subject prepared by evaluating the experiences, pointing out important questions about formal education, drawing on relevant aspects to their role, whether it's preventive or mere spectator. / O presente trabalho visa analisar, através de estudo de casos, a criminalidade feminina e se, a educação formal influencia ou poderia influenciar no comportamento criminoso. Investiga-se, posteriormente, o processo do desenvolvimento humano, enfocando algumas teorias que versam sobre a evolução da personalidade do indivíduo. Nesse entendimento, aponta-se determinados teóricos e a contribuição significativa no estudo do comportamento. Nessa perspectiva, é traçado o perfil psicológico na infância, como também, o perfil psicológico na adolescência. No terceiro capítulo, amplia-se o estudo, trazendo as experiências obtidas com o discurso familiar, a escola, o grupo e os meios de comunicação, como formas de construção da subjetividade. Seguindo essa sistemática, delimita-se o estudo um pouco mais, aportando-se a problemática delinquencial feminina. Tem-se, então, o quarto capítulo, contextualizando-o em uma abordagem qualitativa, interligando-se os dados obtidos, através do estudo de casos. O método utilizado é o qualitativo, mais apropriado ao que se propõe o presente trabalho, no qual, primeiramente, se faz um estudo teórico e, após, a entrevista com 12 detentas. Finalizando, procura-se fazer algumas reflexões sobre o assunto elaborado, avaliando-se as experiências vivenciadas, apontando-se questões importantes sobre a educação formal, traçando aspectos relevantes quanto ao seu papel, se realmente é preventivo ou de mera expectadora.

Submitted by Eliseu de Oliveira Cunha (eliseuocunha@gmail.com) on 2018-03-02T20:33:54Z No. of bitstreams: 1 ELISEU CUNHA - Dissertação de mestrado (versão final).pdf: 10329461 bytes, checksum: 175a3cfd04ec4448cb06ad719f85efb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-04-03T13:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELISEU CUNHA - Dissertação de mestrado (versão final).pdf: 10329461 bytes, checksum: 175a3cfd04ec4448cb06ad719f85efb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T13:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELISEU CUNHA - Dissertação de mestrado (versão final).pdf: 10329461 bytes, checksum: 175a3cfd04ec4448cb06ad719f85efb7 (MD5) / CAPES / A presente pesquisa almejou descrever e analisar as dinâmicas semióticas por meio das quais jovens privados de liberdade por cometimento de ato infracional regularam o seu envolvimento com o crime ao longo de suas trajetórias de vida. Para tanto, ela se fundamentou em formulações teórico-conceituais da Psicologia Cultural Semiótica, com especial destaque às contribuições do Modelo de Equifinalidade de Trajetórias [Trajectory Equifinality Model – TEM]. Realizou-se um estudo de casos múltiplos qualitativo com dois jovens que estavam internados em uma unidade socioeducativa por terem sido sentenciados judicialmente pela prática de ato infracional. A coleta de dados ocorreu em dois encontros. No primeiro, o pesquisador realizou uma Análise Documental dos prontuários (arquivos que registram o histórico infracional) dos participantes e conduziu Entrevistas Narrativas com cada um deles. No segundo encontro, foram conduzidas Entrevistas Semiestruturadas. Os dados verbais e documentais coletados foram transcritos, sintetizados, organizados e analisados à luz do TEM. Tal análise se deu, simultaneamente, em dois eixos. Por um lado, elucidou-se a sucessão temporal de vivências constitutivas do envolvimento criminal de cada participante; por outro lado, as dinâmicas semióticas imbricadas nessas experiências de vida. A discussão dos resultados com a literatura criminológica levou à constatação de que os participantes viveram situações consideradas preditivas do engajamento delitivo, tais como: consumo de drogas, estilos educativos parentais disfuncionais, interação com pares infratores, exposição a contextos comunitários precarizados, desfavorecimento econômico e desemprego. Por outro lado, eles também foram expostos a fatores protetivos, os quais contribuíram para a abstinência criminal que chegaram a vivenciar, tais como: apoio familiar, mudança de vizinhança, relacionamento amoroso, conversão religiosa, transição para a paternidade e empregamento. A interpretação dos dados à luz do referencial teórico, por sua vez, levou à conclusão de que o envolvimento dos participantes com o crime consistiu em um processo desenvolvimental semioticamente orientado, mediado e regulado. Esse processo foi atravessado, dentre outros mecanismos, pela internalização, estabilização, rehierarquização, equacionamento, síntese, negociação e externalização de signos, valores e sugestões sociais pró-delinquência, que foram difundidos em arenas de microssocialização e compuseram conjuntos semióticos. Estes, na cultura pessoal de cada um, entraram em conflito com outros, a eles antitéticos, tornando dilemático e dinâmico o percurso infracional desses jovens, que oscilaram continuamente entre as esferas da violação e da submissão à lei. Eles, aliás, desempenharam papel de agentes nesse processo, recepcionando, significando e interagindo ativamente com catalisadores convidativos ao envolvimento criminal. Ambos declararam-se decididos a abandonar o crime, bem como esperançosos em obterem o apoio necessário para tanto. Por meio dessa perspectiva semiótico-cultural do envolvimento com o crime aqui apresentada, espera-se estar fornecendo uma inovadora contribuição para a comunidade científica. Espera-se, ademais, estar oferecendo uma relevante contribuição para a sociedade como um todo, visto que os resultados aqui apresentados podem ser tomados como subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da criminalidade. / The present research aimed to describe and analyze the semiotic dynamics through which young persons deprived of their liberty due to committing an offense have regulated their criminal involvement throughout their life trajectories. To this end, it has based on theoretical-conceptual formulations of Semiotic Cultural Psychology, with special emphasis on the contributions of the Trajectory Equifinality Model [TEM]. A qualitative multi-case study was carried out with two young men who were interned in a socio-educational institution because they had been judicially convicted for the practice of an offense. Data collection took place in two meetings. In the first one, the researcher performed a Documentary Analysis of the records (files that record the offending history) of the participants and carried out Narrative Interviews with each of them. In the second meeting, Semi-structured Interviews were conducted. The verbal and documentary data collected were transcribed, synthesized, organized and analyzed in the light of TEM. This analysis took place simultaneously in two axes. On the one hand, it was elucidated the temporal succession of experiences that made up the criminal involvement of each participant; on the other hand, the semiotic dynamics imbricated in these life experiences. The discussion of the results with the criminological literature led to the finding that the participants had lived situations considered as predictive factors of criminal engagement, such as: drug consumption, dysfunctional parental educational styles, interaction with offending peers, exposure to precarious community contexts, economic disadvantage and unemployment. On the other hand, they were also exposed to protective factors, which contributed to the criminal abstinence that they even experienced, such as: family support, neighborhood change, love relationship, religious conversion, transition to parenthood and employment. The interpretation of the data in the light of the theoretical reference, in turn, led to the conclusion that the involvement of the participants with the crime consisted in a developmental process semiotically oriented, mediated and regulated. This process was crossed, among other mechanisms, by internalization, stabilization, rearrangement, equation, synthesis, negotiation and externalization of pro-delinquency signs, values and social suggestions that have been disseminated in arenas of micro-socialization and composed semiotic sets. These, in their personal cultures, came into conflict with others, antithetical to them, which made dilemmatic and dynamic the criminal career of these young people, who have oscillated continuously between the spheres of violation and submission to the law. They, by the way, played the role of agents in this process, receiving, meaning and interacting actively with inviting catalysts to criminal involvement. Both declared themselves determined to abandon the crime, as well as hopeful to obtain the necessary support for it. Through this semiotic-cultural perspective of involvement with crime presented here, it is hoped to be providing an innovative contribution to the scientific community. It is hoped, in addition, to be offering a relevant contribution to society as a whole, since the results presented here can be taken as subsidies for the development of public policies to prevent and tackle criminality.

SÁ, Elba Celestina do Nascimento. Teoria Geral do Crime: análise do autocontrole em amostras da população geral e reclusos do sistema prisional. 2015. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-02-01T17:20:20Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-02-03T12:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) Previous issue date: 2015 / A Teoria Geral do Crime se propõe a explicar os comportamentos desviantes, criminosos e análogos, considerando-os conjuntamente a partir de um único referencial; proposta por T. Hirschi e M. Gottfredson, a teoria traz à tona o autocontrole como um construto-chave para a explicação destes comportamentos; esse é compreendido como uma tendência estável para não aderir aos benefícios e interesses pessoais de curto prazo em detrimento de interesses pessoais e coletivos de longo prazo diante de oportunidades contingenciais. Fatores como supervisão dos pais, disciplina e afeto, são fundamentais para o desenvolvimento do autocontrole; falhas nesses aspectos podem fomentar indivíduos com baixos níveis desta característica e com maior probabilidade de se envolver em comportamentos criminosos e análogos. Neste âmbito, destacam-se elementos que caracterizam o baixo autocontrole, são eles: orientação voltada para o aqui e o agora; interesse por experiências arriscadas e emocionantes; preferência por tarefas simples frente às complexas; inabilidade para planificar o comportamento e planejar objetivos em longo prazo; egocentrismo e indiferença pelas necessidades e desejos dos outros e baixa tolerância à frustração e alta frente à dor A presente dissertação objetivou testar alguns pressupostos da Teoria Geral do Crime tais como estabilidade do autocontrole, prevalência de gênero e alguns correlatos; para isso, foi realizado um estudo transversal, considerando duas amostras específicas. A primeira contou com 537 indivíduos da população geral, com idades entre 18 e 81 anos (m = 29,7; dp = 9,98), majoritariamente masculina (64,4%), solteira (68,7%), católica (51,3%) e com ensino superior incompleto (52,2%). A segunda amostra, por sua vez, foi composta por 459 reclusos oriundos do sistema penitenciário do Ceará, com idades variando entre 18 e 66 anos (m = 26,9; dp = 7,60), majoritariamente masculina (65,8%), solteira (53,3%), católica (43%) e com até ensino fundamental incompleto (53,4%). Os dados foram coletados em locais públicos e no interior dos presídios, respectivamente. Todos os participantes da pesquisa relativos à população geral, responderam à Escala de Autocontrole (EAC) e perguntas de caráter sociobiodemográfico. No que se refere à amostra de encarcerados, estes responderam, além da EAC, a um conjunto de escalas e a um questionário contendo itens referentes a diversos âmbitos da vida dos detentos, como: histórico prisional, perfil educacional, estrutura familiar, perfil laboral, experiência no sistema carcerário, indicadores de saúde mental e questões demográficas. Os procedimentos éticos, para realização da pesquisa, foram seguidos. As análises dos dados foram realizadas pelo SPSS, versão 20, para a realização de estatísticas descritivas, bem como inferenciais. No que tange aos resultados, observaram-se diferenças consideráveis nos níveis de autocontrole entre reclusos e população geral; tais diferenças também foram encontradas com relação ao gênero; ademais, foi observada estabilidade do autocontrole independentemente da idade. Não obstante às limitações, os resultados concernentes ao presente estudo propiciaram uma melhor compreensão dos elementos relacionados ao crime à luz da teoria, no sentido de promoção de conhecimento na área, partindo da testagem no âmbito brasileiro de alguns fundamentos da teoria em questão. Sugestões para estudos futuros que possam trazer contribuições teóricas pertinentes à área são destacadas.

Submitted by Marcelo Rodrigues Santos (msantos@fgvmail.br) on 2013-01-15T18:29:58Z No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo_Santos_jan13.pdf: 643590 bytes, checksum: 986945c2768c3d227d26baa34c26c43d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-01-31T11:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo_Santos_jan13.pdf: 643590 bytes, checksum: 986945c2768c3d227d26baa34c26c43d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T11:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Marcelo_Santos_jan13.pdf: 643590 bytes, checksum: 986945c2768c3d227d26baa34c26c43d (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis is comprised of three chapters. The first article studies the determinants of the labor force participation of elderly American males and investigates the factors that may account for the changes in retirement between 1950 and 2000. We develop a life-cycle general equilibrium model with endogenous retirement that embeds Social Security legislation and Medicare. Individuals are ex ante heterogeneous with respect to their preferences for leisure and face uncertainty about labor productivity, health status and out-of-pocket medical expenses. The model is calibrated to the U.S. economy in 2000 and is able to reproduce very closely the retirement behavior of the American population. It reproduces the peaks in the distribution of Social Security applications at ages 62 and 65 and the observed facts that low earners and unhealthy individuals retire earlier. It also matches very closely the increase in retirement from 1950 to 2000. Changes in Social Security policy - which became much more generous - and the introduction of Medicare account for most of the expansion of retirement. In contrast, the isolated impact of the increase in longevity was a delaying of retirement. In the second article, I develop an overlapping generations model of criminal behavior, which extends prior research on crime by taking into account individuals' labor supply decisions and the stigma effect that affects convicted offenders, lowering their likelihood of employment. I use the model to guide a quantitative assessment of the determinants of crime and of a counterfactual experiment in which an income redistribution policy is thought as an alternative to greater law enforcement. The model economy considered in this paper is populated by heterogeneous agents who live for a realistic number of periods, have preferences over consumption and leisure, and differ in terms of their age, their skills as well as their employment shocks. In addition, savings may be precautionary and allow partial insurance against the labor income shocks. Because of the lack of full insurance, this model generates an endogenous distribution of wealth across consumers, enabling us to assess the welfare implications of the redistribution policy experiment. I calibrated the model using the US data for 1980 and then use the model to investigate the changes in criminality between 1980 and 1996. The main results that come out of this study are: 1) Law enforcement policy was the most important factor behind the fall in criminality in the period, while the increase in inequality was the most important single factor promoting crime; 2) Stigmatization is not a free-cost crime control policy; 3) Income redistribution can be a powerful alternative policy to fight crime. Finally, the third article studies the impact of HIV/AIDS on per capita income and education. It explores two channels from HIV/AIDS to income that have not been sufficiently stressed by the literature: the reduction of the incentives to study due to shorter expected longevity and the reduction of productivity of experienced workers. In the model individuals live for three periods, may get infected in the second period and with some probability die of Aids before reaching the third period of their life. Parents care for the welfare of the future generations so that they will maximize lifetime utility of their dynasty. The simulations predict that the most affected countries in Sub-Saharan Africa will be in the future, on average, thirty percent poorer than they would be without AIDS. Schooling will decline in some cases by forty percent. These figures are dramatically reduced with widespread medical treatment, as it increases the survival probability and productivity of infected individuals. / Esta tese é composta por três capítulos. O primeiro capítulo investiga os determinantes da queda da participação da força de trabalho dos idosos americanos entre 1950 e 2000. Entre os principais resultados, temos que as mudanças na política de Segurança Social - que se tornou muito mais generosa - e da introdução do Medicare respondem pela maior parte da expansão da aposentadoria. Em contraste, o impacto isolado do aumento da expectativa de vida é um aumento na participação na força de trabalho. No segundo artigo, eu desenvolvo um modelo de gerações sobrepostas com comportamento criminoso endógeno, o qual estende a pesquisa prévia sobre o crime na medida em que leva em conta preferências por lazer e o efeito do estigma que afeta os condenados, diminuindo a probabilidade de emprego. Eu uso o modelo para guiar a análise quantitativa dos determinantes do crime e de um experimento contrafactual no qual uma política de redistribuição de renda é pensada como uma alternativa mais gastos no aparato de polícia. Os principais resultados que saem deste estudo são: 1) Mais gastos no aparato de polícia foi o fator mais importante por trás da queda na criminalidade no período, enquanto o aumento da desigualdade foi o fator mais importante para a promoção do crime; 2) A estigmatização não é uma política de controle da ciminalidade sem custos; 3) A redistribuição de renda pode ser uma política alternativa poderosa para combater o crime. Finalmente, o terceiro artigo estuda o impacto do HIV/AIDS sobre a renda per capita e a acumulação de capital humano. Ele explora dois canais de HIV / AIDS para a renda que não foram suficientemente sublinhados pela literatura: a redução dos incentivos para estudar devido à menor longevidade esperada e a redução da produtividade dos trabalhadores mais experientes. As simulações prevêem que os países mais afetados na África Subsaariana vão ser no futuro, em média, 30 por cento mais pobres do que seriam sem AIDS. Escolaridade vai diminuir em alguns casos, 40 por cento. Esses resultados são drasticamente reduzidos com o tratamento médico generalizado, uma vez que aumenta a probabilidade de sobrevivência e produtividade das pessoas infectadas.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-03T21:30:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO José Aires de Assis Neto.pdf: 883845 bytes, checksum: 81b2ddfaa21455e5a031266238862c15 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T19:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO José Aires de Assis Neto.pdf: 883845 bytes, checksum: 81b2ddfaa21455e5a031266238862c15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO José Aires de Assis Neto.pdf: 883845 bytes, checksum: 81b2ddfaa21455e5a031266238862c15 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Este trabalho tratou de analisar o instituto do bem jurídico no âmbito penal, tendo como finalidade última a maneira como, a partir da utilização de tal conceito, pode se dar a limitação da atividade legiferante estatal. Com este fim, o bem jurídico foi, após uma introdução histórica, inserido em um contexto constitucional, que mais se coaduna com a visão do direito penal moderno, em acordo aos preceitos do Estado Democrático de Direito. Tendo como ponto de partida a pesquisa doutrinária, foram analisadas as funções do bem jurídico, sobretudo a de garantia, que toma destaque na discussão. Após, foi tratada da criminalidade moderna, surgida na era pós-industrial, e suas relações com o conceito, sobretudo no que se refere ao afrouxamento das garantias penais ocorridas com este novo fenômeno. A constituição foi eleita como a carta máxima de delimitação do legislador quando da elaboração de figuras típicas, sendo considerada muito mais por seu conjunto normativo que por preceitos meramente taxativos. Todo o estudo foi motivado por uma necessidade de se entender quando e porque uma conduta deve ser criminalizada, e, principalmente, quando deve a mesma ser tratada por outras esferas do ordenamento jurídico que não a criminal, em uma tentativa de racionalizar e dotar de justiça o sistema atualmente existente. / This work analyses the juridical property institute in the criminal law branch, having as a goal the understanding of the way the legislative process can be limited by this concept. To pursue its objective, this work starts with a historical introduction, and then proceeds to insert the juridical property concept in a constitutional context, which relates directly with a modern view of criminal law, according to the principals of the Rule of Law State. Having as a starting point the literary research, the purposes of the juridical property have been analyzed, mainly the guarantee purpose, which takes center stage in the debate. Afterwards, the modern criminality, which raised in the post-industrial era, is discussed, and its relation with the juridical property concept, focused specially on the loosen penal guarantees observed in this era. The Constitution has been elected as the main limitation for the legislator when elaborating criminal descriptions, being most considered for its set of rules than for its merely strict concepts. This study has been motivated by a need to understand when and why a conduct must be criminalized and, mainly, when it must be handled by other branches of law rather than criminal, in an attempt to rationalize and provide justice to the current system.