Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-20Bitstream added on 2014-06-13T18:58:20Z : No. of bitstreams: 1 000744261.pdf: 3493152 bytes, checksum: 64a6fb2acd08d838b89de24ef948d449 (MD5) / A violência sexual é um fenômeno universal que atinge indistintamente todas as classes sociais e pessoas de todas as faixas etárias e sexo, produzindo sérias consequências biopsicossociais para quem a sofre, as quais são difíceis de mensurar. Com este trabalho, pretendo descrever e analisar os movimentos ocorridos e as estratégias que foram utilizadas pela equipe do Hospital Regional de Assis , para a implantação do Programa Pétala, buscando o cuidado em rede à pessoa em situação de violência sexual, na microrregião de saúde de Assis e Ourinhos. Esta pesquisa é a narrativa da minha experiência sobre o processo vivenciado para formação da rede, que será objeto deste estudo. Tal processo me coloca a refletir quanto à necessidade de registrar os caminhos realizados para implantação da rede de atenção à pessoa em situação de violência sexual e seu significado para os dias atuais, uma vez que se buscava a mudança de paradigmas até então institucionalizados e sedimentados em seu modo de cuidar fragmentado das vítimas de violência sexual. Era imperativo desconstruir e construir coletivamente uma forma de atenção em rede, na tentativa de garantir a integralidade do cuidado em saúde, mas também garantir a diminuição do sofrimento da vítima e, por que não, dos trabalhadores frente a uma situação tão difícil de ser administrada isoladamente. Portanto, era necessário rever as implicações profissionais e institucionais, desprendendo-me de antigos conceitos e propor a possibilidade de mudanças e transformações / La violencia sexual es un fenómeno universal que afecta sin distinción a todas las clases sociales y a todas las personas, sin hacer diferencia de edad ni de sexo, lo que produce serias consecuencias biopsicosociales para el afectado, consecuencias estas difíciles de medir. Este trabajo pretende describir y analizar los movimientos ocurridos y las estrategias utilizadas por el equipo del Hospital Regional de Assis, durante la implantación del Programa Pétala, que busca cuidar en red a la persona en situación de violencia sexual, en la micro-región de salud Assis-Ourinhos. Esta investigación es la narrativa de mi experiencia sobre el proceso vivenciado durante la formación de la red, objeto de este estudio. La vivencia me permite reflexionar sobre la necesidad de registrar los caminos recorridos para llegar a la implantación de la red de atención a la persona víctima de violencia sexual y el significado alcanzado, por esta red, en los días de hoy, destacando la búsqueda por mudanzas de paradigmas hasta entonces, institucionalizados y consolidados, asumiendo un cuidado fragmentado de la víctima de violencia sexual. De esta forma, se hacía necesario desconstruir y construir una forma de atención en red, intentando, de esta forma, garantizar el cuidado con la salud integral y disminuir el sufrimiento de la víctima, por otra parte, también, se buscó disminuir el sufrimiento de los trabajadores frente a una situación tan difícil de ser administrada en forma aislada. Por lo tanto, se hacía necesario revisar las consecuencias profesionales e institucionales, el desprendimiento de conceptos antiguos y la propuesta de mudanzas y transformaciones

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-19Bitstream added on 2014-06-13T19:58:33Z : No. of bitstreams: 1 watarai_cf_me_assis.pdf: 717856 bytes, checksum: ec5e8a9fabeb3dbbddd6b247e1c76906 (MD5) / Esta pesquisa surgiu a partir de minha experiência profissional, como psicóloga de um CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - que realiza o atendimento psicossocial de crianças e adolescentes vítimas da violência, localizado em um município no interior do Estado do Paraná. Tendo em vista essa prática, o tema abordado se refere aos casos de incesto entre irmãos, sendo crianças e/ou adolescentes. Para a Psicanálise, os desejos incestuosos estão presentes em cada indivíduo, desde a mais tenra idade; entretanto, a interdição do incesto é um fator importante para a estruturação do psiquismo, principalmente para a instauração do superego, no que concerne aos aspectos de internalização das regras sociais, possibilitando o convívio em sociedade. Com base nesse pressuposto, pensamos que experiências incestuosas também podem ocorrer na realidade concreta, não apenas no nível da fantasia, configurando situações abusivas. Este estudo utilizou-se do método de pesquisa em psicanálise, adaptado ao contexto que não corresponde à clínica convencional, denominada de extramuros, cujo objetivo foi identificar as condições afetivo-familiares em que emergem cenas incestuosas entre irmãos e descrever a estrutura familiar que as sustenta. Foram entrevistadas quatro famílias, em um total de dezesseis participantes. As informações foram obtidas por meio de entrevistas abertas com os responsáveis pelo cuidado parental de crianças e/ou adolescentes os quais se relacionaram de forma incestuosa com os seus irmãos, entrevista familiar diagnóstica com todos os membros da família e entrevistas... / This research is based upon my professional experience as a psychologist of a Specialized Social Service Reference Centre – SSSRC – which offers psychosocial assistance to children and adolescents victims of violence, located in a city in the interior of Paraná State. Having this experience in mind, the present theme refers to incest cases among siblings, children or adolescents. According to psychoanalysis, incestuous desire is present in each individual from a young age; however, the interdiction of incest is an important factor for the structuring of the psyche, especially for the establishment of the superego, which concerns the process of internalization of social rules, making it possible to live in society. Based on this presumption it is believed that incestuous experiences could take place in a concrete reality, not only on a fantasy level, configuring into abusive situations. This study utilized a psychoanalysis based research, adapted to the context which does not correspond to a conventional clinic, denominated extramural, which has the objective of identifying the family-affective conditions in which emerge incestuous scenes among siblings and to describe the family structure which supports them. Four families were interviewed, with a total of sixteen participants. The information obtained through open interviews with those in charge of the parental care of the children and/or adolescents who had an incestuous form of relationship with their siblings, a diagnostic family interview with all the members of the family and individually... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-18Bitstream added on 2014-06-13T19:37:55Z : No. of bitstreams: 1 eloy_cb_me_assis.pdf: 819605 bytes, checksum: cd0149117bdd3ddb1dbd172fef9c7e47 (MD5) / A violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto há a dificuldade de denúncia, pois além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também são determinantes para as omissões. A violência implícita ou explícita dos acontecimentos está contida nos autos processuais, por meio das declarações das pessoas envolvidas e exige procedimentos jurídicos urgentes e eficazes. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si. Na especificidade da atuação da Psicologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Comarca do interior foi que surgiu o presente trabalho, mediante a vivência das dificuldades encontradas no atendimento à criança vítima de abuso sexual e a determinação judicial para a avaliação da veracidade de seu discurso. Esta pesquisa, utilizando o referencial da teoria das Representações Sociais, traz a análise das diferentes práticas discursivas relacionadas ao processo de produção da verdade nos processos judiciais de abuso sexual infantil. O principal objetivo desta pesquisa foi proporcionar uma revisão dos paradigmas jurídicos frente à problemática da criança vítima de abuso sexual, caracterizando as relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e notificação desse crime e as conseqüentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, do relato da criança. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais de crimes de atentado... / The sexual violence against children is not an uncommon event; however there is the accusation difficulty, because besides the establishment of the dominance relationship that the aggressor exercises on the victim, the way as such a fact is received by the society and as it is directed by the responsible judiciary institutions are also decisive for the omissions. The violence implicit or explicit of the events is contained in the procedural solemnities, through the involved people's declarations and it demands urgent and effective juridical procedures. Inserted in the interrogatory’s universe, many times, the child causes confusion when denying what had spoken before, reinforcing possible prejudices in relation of itself. In the specificity of the Psychology’s performance in the Tribunal of Justice of the State of São Paulo, in a interior’s District, the present work appeared, by the existence of the difficulties found in the service to the child victim of sexual abuse and the judicial determination for the evaluation of the truthfulness of its speech. This research, using the Theory of the Social Representation’s referential, brings the analysis of the different speech’s practice related to the production’s process of the truth in the infantile sexual abuse’s lawsuits. The main objective of this research was to provide a revision of the juridical paradigms compared to the victim of sexual abuse child's problem, characterizing the relations between the childhood and the judiciary institution, with main focus on the communication and notification system of this crime and the consequent professional interventions that search for the validation, or not, of the child's report. For so much, there were researched 51 lawsuits of crimes ...(Complete abstract, click electronic access below)

Orientador: José Sterza Justo / Banca: Renata Maria Coimbra Libório / Banca: Maria de Fátima Araújo / Resumo: Esta pesquisa perpassa os campos de conhecimento do serviço social, política e gestão pública, direito e psicologia. O objetivo deste trabalho é analisar a efetividade da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar, especificamente, o impacto das intervenções de um Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual. Este serviço, respalda-se no ECA e faz parte da política pública destinada à criança e adolescente vítimas de violência sexual e recebe recursos financeiros do governo federal e municipal. Tem como objetivo atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias, sob o paradigma da proteção integral, garantindo-lhes o cuidado psicossocial, a promoção, defesa e garantia dos direitos. Foram construídos cinco indicadores de resolutividade das situações de violência que nortearam a coleta de dados e análise dos resultados. Nos Conselhos Tutelares da cidade pesquisada foram identificados 147 (cento e quarenta) casos denunciados de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes no período de 01/08/2008 a 30/06/2009 e passou-se então, a monitorá-los e pesquisar as intervenções da rede protetiva de atendimento até janeiro/2010. Baseada nos procedimentos da avaliação por triangulação de métodos e do marco lógico selecionou-se 10 (dez) casos para aplicação de testes e escalas aos sujeitos para análise do impacto das intervenções e entrevistou-se os profissionais envolvidos nas intervenções. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de adequações na implementação desta política pública e reformulação nas metodologias de intervenção e exercício das práticas intersetoriais / Abstract: This research encompasses the fields of knowledge of social service, politics and public administration, law and psychology. The aim of this study is to analyze the effectiveness of the safety net for children and adolescents victims of sexual violence within the family, specifically the impact of interventions of a Service for Combating Violence, Abuse and Sexual Exploitation. This service draws upon the ECA and is part of public policy for the child and adolescent victims of sexual violence and receives funding from the federal and municipal government. It aims to assist children and adolescents victims of sexual violence and their families, under the paradigm of full protection, guaranteeing them the psychosocial care, promotion, protection and guarantee of rights. Were constructed five indicators of situations of violence that guided the data collection and analysis of results. In the Child Protection Council in the city surveyed were identified 147 (one hundred and forty) reported cases of sexual violence within the family against children and adolescents in the period from 01/08/2008 to 30/06/2009. It started then the monitoring of these cases and the search for the operations of the network of protective care until January/2010. Based on the evaluation procedures by triangulation methods and log frame, were selected ten (10) cases for application testing and scales to the subjects for analysis of the impact of interventions and were interviewed professionals involved in interventions. The survey results point to the need for adjustments in the implementation of public policy and recast of the procedures for intervention and exercise of practices within sectors / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000380207-Texto+Completo-0.pdf: 595554 bytes, checksum: 67ff5255df954ce0e9e83cac7c344b17 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study aims at the analysis of the institute of the presumption of violence, regarding age, in sexual crimes, once the Brazilian Penal Code establishes in line a of article 224 that violence is presumed in violent offenses against sexual freedom, when the victim is under fourteen-years-old. The subject has been dealt with based on the doctrine of penal guarantees, as well as, aiming the trans-disciplines characteristics of the study, considering the bases of psychiatry and social anthropology. From all that, the incompatibility of the presumption of violence for age reasons with the guarantees of penal Law has been highlighted, once the existence of presumptions must be limited within the penal sphere and, when they do occur, they must always benefit the accused one. Moreover, this institute challenges a basic principle of the modern repressive law: the principle of necessary harm. As if the incongruence with the penal guarantees law were not enough, based on the doctrine of LUIGI FERRAJOLI, our research entered the field of psychiatry, demonstrating the impossibility of certainty regarding an age from which an adolescent would be able to consent with sexual practices. Finally, it has been saliented, through an anthropological analysis, the very relevant influence of culture on the determination of sexual maturity and the contrast between the prohibition of sexual relationships before fourteen-years-old and the Brazilian social reality, portrayed through empirical data collected in a national field research sponsored by the Ministry of Health. Thus, through a trans-discipline view, involving Penal Law, psychiatry and anthropology, the impertinence of the presumption of violence for age reasons with the guarantees system has been demonstrated, as well as legitimated by the Brazilian social reality. / O presente estudo tem como meta a análise do instituto da presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais, uma vez que o Código Penal Brasileiro estabelece na alínea a do artigo 224, que se presume a violência nos delitos violentos contra a liberdade sexual, quando a vítima for menor de catorze anos. A abordagem do tema se fez com base no garantismo penal, bem como, tendo-se em mira a transdisciplinariedade a que se propõe o estudo, considerando-se as bases da psiquiatria e da antropologia social. A partir disso, salientou-se a incompatibilidade da presunção de violência por motivo etário por afronta ao direito penal garantista, uma vez que a existência de presunções é limitada na seara penal e, quando, ocorrentes, devem sempre beneficiar o acusado. Mais ainda, esse instituto afronta um princípio basilar do direito repressivo moderno: o princípio da lesividade. Como não bastasse a incongruência com o direito penal de garantias, baseado na doutrina de LUIGI FERRAJOLI, nossa pesquisa adentrou no estudo da psiquiatria, demonstrando a impossibilidade de fixar-se uma idade a partir da qual um adolescente poderia consentir com a prática de uma relação sexual. Por fim, destacou-se, por meio de uma análise antropologica, a inafastável influência da cultura na determinação do amadurecimento sexual e o descompasso entre a proibição do início das relações sexuais antes da idade de catorze anos, com a realidade social brasileira, demonstrada por dados empíricos ofertados em uma pesquisa de campo de âmbito nacional realizada pelo Ministério da Saúde. Assim, mediante uma abordagem transdisciplinar, envolvendo o direito penal, a Psiquiatria e a Antropologia, demonstrou-se a impertinência da presunção de violência por motivo etário com o sistema garantista, deslegitimada ainda pela realidade social brasileira.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-12T15:55:27Z No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-16T14:17:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-16T14:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a subjetividade de três adolescentes que cometeram abuso sexual contra crianças, por meio dos sentidos subjetivos atribuídos à violência cometida. Pesquisas internacionais demonstraram o crescente índice de abuso sexual cometido por adolescentes, o que também é uma realidade brasileira. Propor o estudo da subjetividade é necessário para romper com concepções generalistas e estigmatizantes do sujeito que comete abuso sexual. Apropriamo-nos da epistemologia qualitativa de González Rey como possibilidade epistemológica, teórica e metodológica, favorecendo a expressão da complexidade do fenômeno. Ao propor a psicologia cultural e histórica da subjetividade, González Rey a compreendeu como um macrossistema processual e contraditório que integra o pensamento do sujeito, as emoções e as situações vividas por ele, que aparecem em uma multiplicidade de sentidos subjetivos, constituídos em processos históricos e sociais. O paradigma de proteção integral à criança e ao adolescente também fundamenta esta pesquisa. Partindo desses princípios, foram realizados atendimentos psicoterapêuticos individuais, entre abril e outubro de 2012, a três adolescentes das classes D e E, em cumprimento de medida socioeducativa, acompanhados pelo Projeto Invertendo a Rota, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Os indicadores e núcleos de sentido elaborados por meio da análise construtivo-interpretativa levaram à construção de três zonas de sentido acerca da subjetividade dos adolescentes que cometeram abuso sexual: 1) “O filhinho da mamãe – o adolescente dominado pela mãe”; 2) “O filho de ninguém – o adolescente que não sabe quem ele é”; 3) “O filho da mãe – o adolescente estigmatizado autor de violência sexual”. A primeira zona de sentido expressa a relação de controle e dominação das mães sobre os filhos, que os aprisionam ao isolamento social e a uma condição infantilizada, não permitindo que cresçam e se desenvolvam. Já na segunda zona de sentido, diante de limitações sociais e relacionais, o adolescente não consegue se definir como sujeito do seu pensamento e emoções, nem definir seus próprios planos e desejos, tornando-se desconhecido para si mesmo. A terceira zona de sentido apresenta o adolescente estigmatizado por todos pelo ato cometido, o que o aprisiona novamente ao isolamento social e relacional. O ciclo de violência social move o adolescente da condição de vítima à condição de vitimizador. Na trama de sentidos subjetivos, a limitação do desenvolvimento dos adolescentes como sujeitos ficou evidenciada. A violência sexual se configurou como tentativa de ser sujeito e não objeto da relação, de rompimento com a mãe dominadora, porém, de maneira não elaborada entre pensamento e emoção, colocando a vítima na condição de objeto. A violência também se apresentou como marco de transformações e sofrimento. Portanto, não se torna necessário apenas o rompimento da violência, mas também a promoção do desenvolvimento saudável dos adolescentes, da ampliação de condições sociais, relacionais e afetivas que sejam significativas em sua constituição como sujeito do seu desenvolvimento. A pesquisa revelou a urgência de atuação multiprofissional no atendimento dos adolescentes, familiares e grupos sociais, disponibilizando olhares atentos e escuta sensível para estes sujeitos que necessitam de ajuda, a qual deve ser oferecida precocemente para que eles não se cristalizem na condição de “abusadores” ou eternos “filhos da mãe”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the subjectivity of three adolescents who committed sexual offense against children through the subjective senses attributed to the act of violence. International researches have demonstrated the increasing rate of sexual offense committed by adolescents, which is also the reality in Brazil. It is necessary to propose the study of subjectivity to break generalist and stigmatizing conceptions of the subject who commits sexual offense. We use the qualitative epistemology proposed by González Rey as an epistemological, theoretical, and methodological possibility to favor the expression of the complexity of this phenomenon. González Rey proposed the cultural and historical psychology of subjectivity and sees it as a processual and contradictory macrosystem which integrates the thought, the emotions and the situations experienced by the subject that are revealed in a variety of subjective senses, constituted of historical and social processes. The paradigm of integral protection of children and adolescents also gives support to this study. Based on these principles, individual psychotherapy sessions were carried out between April and October 2012 with three adolescents from classes D and E, who were serving a social-educational measure, while participating in the project titled “Invertendo a Rota”, of the Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). The indicators and meaning cores produced using constructive-interpretative analysis led to the construction of three zones of sense about the subjectivity of adolescents who committed sexual offense: 1) “The mummy’s boy – the adolescent dominated by the mother”; 2) “The son of no one – the adolescent who does not know who he is”; 3) “The son of a gun – the stigmatized adolescent who committed sexual offense”. The first zone of sense expresses the relationship of controlling and domineering mothers with their sons, who imprison them by social isolation and infantilization, not allowing them to grow and develop. In the second zone of sense, due to social and relational limitations, the adolescent can neither define himself as a subject of his thoughts and emotions, nor define his own plans and desires, becoming unknown to himself. The third zone of sense presents the adolescent stigmatized by everybody because of his act of violence, which once more imprisons him by social and relational isolation. The cycle of social violence takes the adolescent from the condition of victim to the condition of victimizer. In the net of subjective senses, the limitation to the development of the adolescents as subjects was evident. The sexual violence was configured as an attempt of being a subject and not an object of the relationship, and of breaking up with a domineering mother, but in a non-elaborated manner between thought and emotion, reducing the victim to the condition of an object. The violence was also a sign of transformation and suffering. Therefore, it is not enough to break the violence, but it is also necessary to promote the healthy development of the adolescents, and improve their social, relational, and affective conditions, which are meaningful in their constitution as subjects of their own development. This research revealed the urge of multiprofessional work to deal with these adolescents, their families, and social groups, offering them full attention and sensitive listening, since they need help, which should be immediately offered so that they do not crystallize in the condition of “abusers” or eternal “sons of guns”.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-11-05T07:53:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 934547 bytes, checksum: 014008830f6199202055f763653c2cb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T07:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 934547 bytes, checksum: 014008830f6199202055f763653c2cb0 (MD5) Previous issue date: 2014-07-03 / No Brasil a ocorrência dos crimes sexuais tem aumentado, sendo considerado o segundo tipo de agressão mais registrado contra crianças e adolescentes, ficando apenas atrás da negligência e abandono. Diante desse cenário de insegurança, mister foi a modificação introduzida pela Lei 12.015, de sete de agosto de 2009, que institui um tipo penal autônomo denominado estupro de vulneráveis”. Entende-se como vulnerável o menor de 14 anos; alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato e quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Entretanto, em função das intensas modificações na cultura e na sociedade, com influências no amadurecimento sexual precoce da criança/adolescente, existem muitas controvérsias acerca da natureza da presunção absoluta de violência (iuris et de iuris), que não admite prova em contrário, a relativa (iuris tantum), que permite prova em contrário, analisando o caso concreto, como também a mista, que considera a presunção absoluta para menores de 12 anos e a relativa para maiores de 12 anos e menores de 14 anos. Nesse contexto, foram delineadas as principais questões dessa pesquisa, que são: qual é a realidade sobre o abuso sexual contra crianças/adolescentes, especificamente as condições de ocorrência do Estupro de vulneráveis? Qual é a percepção das lideranças judiciais e unidades familiares sobre os dispositivos da Lei 12.015/2009? Quais são as implicações ou consequências do abuso sexual? Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar as condições de ocorrência do abuso sexual contra criança/adolescente, bem como suas consequências à luz dos aspectos legais previstos na Lei 12.015/2009, considerando as percepções das lideranças jurídicas e das famílias sobre os dispositivos da norma penal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas junto às lideranças judiciais, famílias e criança/adolescente. Os resultados revelaram que, para determinados juristas, os direitos das crianças/adolescentes jamais poderiam ser relativizados, ou seja, para caracterização do delito não interessa se houve constrangimento da vítima, com violência ou grave ameaça ou, se dela obteve o consentimento, basta a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso. A presunção da vulnerabilidade da criança/adolescente encontra respaldo na sua condição da incapacidade jurídica em consentir prática de atos sexuais, garantindo-lhes um desenvolvimento e amadurecimento sexual e psicológico, sem comprometer o desenvolvimento da sua personalidade. Outras lideranças questionam a presunção absoluta, em função do amadurecimento sexual precoce das crianças/adolescentes, influenciado pelas intensas modificações na cultura e na sociedade. Por outro lado, o psicólogo e o assistente social judicial revelam que poucas são as crianças e adolescentes que não têm seu desenvolvimento humano fragilizado, devido à ocorrência do evento traumático, sendo importante seu acompanhamento, a fim de minimizar as consequências do abuso sexual. As famílias, situadas em um microssistema de subsistência e macrossistema de vulnerabilidades e riscos sociais, revelam que o abuso se deu em espaço privado, por meio de agressores com os quais as vítimas mantinham alguma relação de confiança ou grau de parentesco. A síndrome do silêncio permaneceu durante algum tempo, pelo fato de a criança, em situação de dependência e imaturidade, acreditar nas ameaças do agressor, pelo receio de que as pessoas não acreditariam na revelação, bem como pelas possíveis atitudes a serem tomadas após o episódio. As redes de apoio social e familiar, representando o meso e exossistema, constituíram os principais responsáveis para a credibilidade das revelações e redução da possibilidade de revitimização, uma vez que todos denunciaram ou afastaram o fator de risco; existindo apenas um caso de negligência temporária da representante legal, que tinha conhecimento do fato e não denunciou o agressor imediatamente, por medo. As crianças/adolescentes foram abusadas sexualmente sem seu consentimento. Em apenas um caso houve a gratificação secundária, quando uma criança aceitou os atos libidinosos, em troca de dinheiro para satisfazer a necessidade de consumo de alimentos. Conclui-se que existem posições divergentes na doutrina e na jurisprudência brasileira quanto à presunção de violência, embora o novo dispositivo legal disponha de critério objetivo e absoluto para a análise da figura típica. O abuso sexual é um evento traumático e multideterminado criança/adolescente, que interrompe gerando uma o desenvolvimento bifurcação em seu “normal” da processo de desenvolvimento, o que exige meios legais e sociais de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. / In Brazil the occurrence of sexual offenses has increased, and ranks second type of aggression more registered against children and adolescents, trailing only neglect and abandonment. Against this backdrop of uncertainty, mister was the change introduced by Law 12.015, of August 7, 2009, establishing an autonomous criminal offense called rape of vulnerable. It is understood how vulnerable the lesser of 14 years; someone who, by mental disease or defect, lacks the necessary insight to the performance of the act and who, by any other cause, can not resist. However, because of the intense changes in culture and society, with influences on early sexual maturation of the child/adolescent, there are many controversies about the nature of violence absolute presumption (iuris et de iuris), which does not admit evidence to the contrary, the relative (iuristantum), which allows evidence to the contrary, analyzing the case, as well as mixed, which considers the absolute presumption for children under 12 years and the relative for more than 12 years and under 14 years. In this context, we outlined the main issues of this research, which are: what is the reality of the sexual abuse of children/adolescents, specifically the conditions of occurrence of Rape vulnerable? What is the perception of judicial leaders and family units on the provisions of Law 12.015/2009? What are the implications or consequences of sexual abuse? In this sense, this study aimed to analyze the conditions of occurrence of sexual abuse against children/adolescents and its consequences in the light of the legal aspects contained in Law 12.015/2009, considering the perceptions of corporate leaders and families about the criminal standard devices. For both, documentary research was conducted and semi- structured with judicial leaders, families and children/adolescents. The results revealed that for some lawyers, the rights of children / adolescents could never be relativized. In other words, to characterize the offense does not matter if there was embarrassment to the victim with violence or serious threat, or if it has obtained the consent, simply carnal relations or engaging in any lewd act. The presumption of the vulnerability of the child / adolescent is supported in its condition of legal disability to consent to engage in sexual acts, guaranteeing them a development and sexual and psychological maturity, without compromising the development of his personality. Other leaders question the absolute presumption, depending on early sexual maturation of children/teenagers, influenced by the intense changes in culture and society. On the other hand, the psychologist and the court social worker reveal that there are few children and adolescents who do not have your frail human development due to the traumatic event, it is important your monitoring in order to minimize the consequences of sexual abuse. Families, situated in a subsistence microsystem and macrosystem of vulnerability and social risks, revealed that the abuse occurred in a private space, through perpetrators which the victims maintained a trust relationship or some degree of kinship. Silent syndrome remained for some time, because the child in a situation of dependency and immaturity, believe in the abuser's threats, by the fear that people would not believe in revelation, well as the possible attitudes to be taken after the episode. The networks of social and family support, representing the meso-exosystem, were primarily responsible for the credibility of the revelations and reducing the possibility of re-victimization, since all denounced or distanced the risk factor; with only one case of temporary neglect of the legal representative, who had knowledge of the fact and did not denounce the aggressor immediately by fear. Children/adolescents were sexually abused without their consent. In one case there was a secondary gratification, when a child took the sexual acts in exchange for money to meet the need for food consumption. It is concluded that there are divergent views on the Brazilian doctrine and case law on the presumption of violence, although the new legal device dispose of absolute and objective criteria for the analysis of typical figure. Sexual abuse is a traumatic and multidetermined event that interrupts the "normal" development of the child/adolescent, creating a bifurcation in its development process, which requires legal and social means of protecting and defending the rights of children and youth.

Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-07-27T14:26:47Z No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_versãofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5) / Approved for entry into archive by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-07-27T17:29:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_versãofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T17:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_versãofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5) / Esta tese tem como tema central o processo de atuação (enactement) do “abuso sexual infantojuvenil” em múltiplos contextos na cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Através de um mapeamento da Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual da cidade de Fortaleza/CE (Rede) e análise da produção do “abuso sexual infantojuvenil” em algumas instituições que compõem a Rede, traçou-se uma análise de como algumas experiências pessoais vivenciadas se atuam, compõem, formam ou não “abuso sexual infantojuvenil”. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual imposta por adultos. É preciso a mobilização e manipulação de diversos elementos heterogêneos capazes de formar um conjunto de documentos os quais devem convencer técnicos de que houve um acontecimento com as características tipificadas no Código Penal brasileiro. Entretanto, os elementos esperados nem sempre são encontrados, mobilizados ou manipulados, o que pode gerar descrença nas instituições públicas e arrependimento da denúncia. Na pesquisa, foram realizadas entrevistas em cinco instituições da cidade, com assistentes sociais, psicólogas, advogados, delegada, escrivãs, inspetoras, funcionários de vara criminal, conselheira tutelar, e jovens que viveram a experiência do abuso sexual infantojuvenil na infância e/ou adolescência. / Esta tesis está centrada en el proceso de actuación (enactement) del “abuso sexual infantil y juvenil” en múltiples contextos en la ciudad de Fortaleza, capital de Ceará. A través de un mapeo de la Red de Atención a niños y adolescentes víctimas de violencia sexual en la ciudad de Fortaleza (red) y análisis de la producción de “abuso sexual infantil y juvenil” en algunas instituciones que componen la Red, se observo como algunas experiencias personales vivenciadas actúan, componen, configuran o no el “abuso sexual infantil y juvenil”. Para que una persona sea reconocida como víctima del “abuso sexual infantil y juvenil”, es necesaria más de una situación sexual impuesta por adultos. Es necesaria la movilización y manipulación de distintos elementos heterogéneos capaces de formar un conjunto de documentos que deben convencer a técnicos de que hubo un evento con las características tipificadas en el Código Penal brasileño. Sin embargo, no siempre se encuentran, movilizan o manejan los elementos esperados, algo que puede generar descrédito en las instituciones públicas y arrepentimiento por formalizar la queja. En la investigación, se llevaron a cabo entrevistas en cinco instituciones de la ciudad, con asistentes sociales, psicólogos, abogados, comisarios, escribanos, inspectores, funcionarios de los tribunales penales, consejeros de políticas sociales y familia y jóvenes que han vivido la experiencia del abuso sexual infantil y juvenil en la infancia o adolescência

O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal. / Il presente lavoro analizza lo stuprum per vim, ossia lo stuprum perpetrato mediante violenza, nel diritto romano. Si tratta di un crimine di violenza sessuale, praticato contro uomini e donne della Roma antica. Nonostante questo crimine non avesse unautonomia concettuale ed esistono poche fonti giuridiche romane riguardo il tema, lo studio di questo argomento può certamente contribuire per una riflessione sul diritto moderno di fronte allá recente legge n° 11.106, del 2005, e specialmente rispetto alla necessità di riforme della legislazione penale brasiliana riferente allo stupro e allattentato violento al pudore. Oltre a ciò sono esaminati alcuni temi come la sessualità femminile e la relazione fra la morale e la legge nel diritto penale romano. Si cerca, di fronte al limitato numero di fonti giuridiche e , anche con lappoggio di fonti letterarie, ricostruire un crimine che suscita interessanti riflessioni per gli studiosi di diritto antico e di diritto moderno. Per tanto, è stata realizzata una seria revisione critica dei romanisti che trattarono questo argomento e sono tracciati alcuni aspetti che possono servire di sussidio storico per un riflessione sulle scelte normative della nostra legislazione e per una eventuale necessità di cambiamento della stessa, sempre con lobiettivo di garantire a tutti i cittadini la dignità umana, secondo i precetti della Constituzione Federale.

Orientador: Vera da Rocha Resende / Banca: Manoel Antonio dos Santos / Banca: Jorge Luís Ferreira Abrão / Resumo: Esta pesquisa surgiu a partir de minha experiência profissional, como psicóloga de um CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - que realiza o atendimento psicossocial de crianças e adolescentes vítimas da violência, localizado em um município no interior do Estado do Paraná. Tendo em vista essa prática, o tema abordado se refere aos casos de incesto entre irmãos, sendo crianças e/ou adolescentes. Para a Psicanálise, os desejos incestuosos estão presentes em cada indivíduo, desde a mais tenra idade; entretanto, a interdição do incesto é um fator importante para a estruturação do psiquismo, principalmente para a instauração do superego, no que concerne aos aspectos de internalização das regras sociais, possibilitando o convívio em sociedade. Com base nesse pressuposto, pensamos que experiências incestuosas também podem ocorrer na realidade concreta, não apenas no nível da fantasia, configurando situações abusivas. Este estudo utilizou-se do método de pesquisa em psicanálise, adaptado ao contexto que não corresponde à clínica convencional, denominada de extramuros, cujo objetivo foi identificar as condições afetivo-familiares em que emergem cenas incestuosas entre irmãos e descrever a estrutura familiar que as sustenta. Foram entrevistadas quatro famílias, em um total de dezesseis participantes. As informações foram obtidas por meio de entrevistas abertas com os responsáveis pelo cuidado parental de crianças e/ou adolescentes os quais se relacionaram de forma incestuosa com os seus irmãos, entrevista familiar diagnóstica com todos os membros da família e entrevistas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is based upon my professional experience as a psychologist of a Specialized Social Service Reference Centre - SSSRC - which offers psychosocial assistance to children and adolescents victims of violence, located in a city in the interior of Paraná State. Having this experience in mind, the present theme refers to incest cases among siblings, children or adolescents. According to psychoanalysis, incestuous desire is present in each individual from a young age; however, the interdiction of incest is an important factor for the structuring of the psyche, especially for the establishment of the superego, which concerns the process of internalization of social rules, making it possible to live in society. Based on this presumption it is believed that incestuous experiences could take place in a concrete reality, not only on a fantasy level, configuring into abusive situations. This study utilized a psychoanalysis based research, adapted to the context which does not correspond to a conventional clinic, denominated extramural, which has the objective of identifying the family-affective conditions in which emerge incestuous scenes among siblings and to describe the family structure which supports them. Four families were interviewed, with a total of sixteen participants. The information obtained through open interviews with those in charge of the parental care of the children and/or adolescents who had an incestuous form of relationship with their siblings, a diagnostic family interview with all the members of the family and individually... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre