A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professores das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoravam nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas “reformistas” implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política “reformista” no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as condições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino. / The proposal of developing this work from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implantation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva’s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments which has as one of its deployment the contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies “reformist” implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy taking into account the expansion of federal universities occurred in your mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation’s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education.

Esta dissertação tem por objetivo analisar a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, levando em consideração não apenas seus legados e impactos mais evidentes, mas principalmente compreendendo-a como parte substantiva da dinâmica mais geral do modo de produção capitalista em sua relação com as cidades-sede, os lugares. Como maiores eventos do planeta, as Copas apresentam-se como veículos passageiros e particulares do processo de totalização do capitalismo, sendo simultaneamente matrizes parciais do tempo e do espaço desse período histórico marcado pela crise econômica internacional. Nesse movimento, tendo os lugares como espaços finais de sua realização, esses megaeventos deixam marcas profundas; promovem a qualificação de uma determinada fração do tempo no qual ocorrem, determinados pelas necessidades do capital de se reproduzir lucrativamente, algo complexo nesse momento crítico. A totalidade, essa trama de eventos emaranhada entre as necessidades e possibilidades concretas dos lugares, ganha novos desenhos nas cidades a partir do contato com a agenda estabelecida pelo megaevento. Desde 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede do Mundial e a crise econômica já aparecia no horizonte dos Estados Unidos e da Europa, as cidades brasileiras vivem a realidade desta agenda crítica pautada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA). Tendo como pano de fundo as estratégias rígidas das corporações patrocinadoras e interessadas no evento, promove-se um verdadeiro estado de emergência para o atendimento das normas e padrões FIFA. Tomadas por uma avalanche de obras e negócios imobiliários desvinculados de planos estratégicos associados às necessidades mais sentidas da população, as cidades-sede tornam-se experimentos de novas formas de privatização e espoliação, sob o regime de leis de exceção e violações de direitos. Tal dinâmica imposta às cidades da Copa como um todo é manifesta de forma evidente na elaboração de uma nova centralidade na Região Metropolitana de Recife por meio da construção do grande empreendimento imobiliário Cidade da Copa, a partir do novo estádio construído para o evento. Trata-se pois, da eclosão no Brasil de uma crise fundamentalmente urbana que, se por um lado estrutura verdadeiras cidades de exceção, no outro vértice promove também a força criativa das resistências. Como demonstraram as manifestações urbanas multitudinárias de junho de 2013 e os protestos ininterruptos que se seguiram a elas, a revanche dos lugares à agenda da Copa pode estruturar também cidades rebeldes como legados. / This dissertation aims to examine the implementation of the World Cup 2014 in Brazil, taking into consideration not only its legacy and most obvious impacts, but mostly understanding it as a substantive part of the wider dynamics of the capitalist way of production in its relationship with the host cities, the places. As some of the biggest events on the planet, the World Cups are presented as individual and transitory vehicles of the aggregation process of capitalism, while being simultaneous matrices of time and space during this historical period marked by global economic crisis. In this movement, having spaces as the places of their full realization, these mega events leave deep marks; they promote the qualification of a certain fraction of the time in which they occur, determined by the needs of capital to play profitably, something complex during this critical moment. The totality, this \"web of events\" tangled between the concrete needs and possibilities of places, gains new designs in cities from contact with the agenda set by the mega event. Since 2007, when Brazil was chosen to host this event and the economic crisis had already appeared on the North American and European horizon, Brazilian cities are living the reality of a critical agenda guided by the International Football Federation (FIFA). In the background of the rigid strategies of the sponsors and corporations interested in the event, a true state of emergency is promoted to meet norms and \"FIFA standards\". Taken by an avalanche of construction sites and real state negotiations unrelated to strategic plans that take into account the needs of the population, the host cities become experiments in new forms of privatization and dispossession, under the regime of emergency laws and rights violations. Such dynamics - imposed on the World Cup cities as a whole - is clearly manifested in the drafting of a new central location in the metropolitan area of Recife through the construction of large real estate project called \"Cidade da Copa\", around the stadium built for the event. This is the outbreak in Brazil of a fundamentally urban crisis, where on the one hand \"cities of exception\" are structured, and in another vertex a creative power of resistance is also promoted. As demonstrated in the multitudinous urban protests of June 2013 and the uninterrupted protests that followed them, the requital that took places in host cities can also structure \"rebellious cities\" as legacies.

Uma característica marcante da recente crise financeira que ocorreu entre 2007 e 2009, conhecida como \"A Crise do Subprime\", foi quão rapidamente se propagou por todo o mundo. Entretanto, a maior parte da evidência empírica até o presente momento mostra que no início da crise (jun/07 - ago/08) a resposta das economias emergentes foi limitada. Este trabalho corrobora este fato, bem como a rápida saída da crise, para um grupo de países emergentes em acelerado processo de desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia e China, os BRICs. Encontramos ainda evidências de que a China exerceu, principalmente durante a crise, forte impacto positivo nos BRICs, o que nos levou a concluir que este foi um fator importante para que fossem menos afetados, quando comparados com economias desenvolvidas como os EUA. Também mostramos que países dentre os BRICs cuja atividade econômica apresenta maior semelhança - Brasil X Rússia e Índia X China - são afetados de modo geral de forma análoga e observamos ainda evidência de notáveis ligações financeiras entre os países do grupo. Por último, notamos que variáveis reais dos BRICs responderam com menor intensidade aos efeitos da crise quando comparadas a variáveis financeiras do próprio grupo e variáveis reais de países desenvolvidos. Para o estudo, utilizamos modelos S-VAR, VEC e testes de cointegração em painel, este último para os modelos com variáveis macroeconômicas reais. Também utilizamos um índice de propagação de calor, desenvolvido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que mede a intensidade dos efeitos da crise nas variáveis para cada instante do tempo. / One of the main characteristics of the recent financial crisis that took place between 2007 and 2009, known as \"The Subprime Crisis\", was how fast it spread all around the globe. Nevertheless, most empirical evidence shows that at the beginning of the crisis (Jun/07- Aug/08) emerging markets\' response was limited. This present study corroborates this idea for a fast raising group of emerging economies: Brazil, Russia, India and China, the BRICs. We show as well how rapid these economies have managed to get out of the crisis and the not negligent positive impact that China had in all of them, especially during the crisis period. We infer that China\'s booming economy must have been one of the main factors that made the crisis\' impact reduced for the BRICs when compared to developed countries such as the US. We also show that countries among the BRICs that have more similarities - Brazil X Russia and India X China - were in general affected in an analogous way and we observe that there are strong financial links between group members. Last, we find that the crisis\' effect on real BRIC\'s macroeconomic variables was not as intense as those on developed countries or on BRIC\'s financial variables. For this study, we use S-VAR, VEC and Panel Cointegration Models. This last one was used for models with real macroeconomic variables. To draw our conclusions, we also utilize a Heat Index which has been developed by the International Monetary Fund (IMF).This index is a measure of the crisis\' effects intensity on economic variables through time.

Esta dissertação ilustra como o regime fordista de acumulação brasileiro foi induzido à sua crise na década de oitenta, pelas políticas de ajuste econômico patrocinadas pelo FMI, e como na década seguinte a política de liberalização da economia terminou por reformatá-lo. Destacam-se as alterações estruturais na economia neste novo ambiente pós-fordista, e evidencia-se como este novo regime de acumulação não permitiu uma ampliação do produto e renda / This master dissertation elucidates how the Brazilian accumulation of fordist type was driven into its crisis in the eighties, by the adjustment policies of International Monetary Fund and how, during the nineties, the liberalization of economy put another one in curse, the so called post-fordist regime. The work approaches the structural changes of the Brazilian economy under this new post-fordist regime, and attempts to show how it was not able foster new economic growth, as expected

Esta dissertação ilustra como o regime fordista de acumulação brasileiro foi induzido à sua crise na década de oitenta, pelas políticas de ajuste econômico patrocinadas pelo FMI, e como na década seguinte a política de liberalização da economia terminou por reformatá-lo. Destacam-se as alterações estruturais na economia neste novo ambiente pós-fordista, e evidencia-se como este novo regime de acumulação não permitiu uma ampliação do produto e renda / This master dissertation elucidates how the Brazilian accumulation of fordist type was driven into its crisis in the eighties, by the adjustment policies of International Monetary Fund and how, during the nineties, the liberalization of economy put another one in curse, the so called post-fordist regime. The work approaches the structural changes of the Brazilian economy under this new post-fordist regime, and attempts to show how it was not able foster new economic growth, as expected

SILVA, Rosângela Ribeiro da. O projeto Crescer com Arte Pio XII e a política de atendimento ao adolescente em vulnerabilidade social: uma análise à luz da crítica marxista. 2010. 131f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-12T18:43:33Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_RRSILVA.pdf: 660032 bytes, checksum: 9082b16c475e9f200601a2924ea00493 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_RRSILVA.pdf: 660032 bytes, checksum: 9082b16c475e9f200601a2924ea00493 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:01:46Z (GMT). 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Na esfera municipal apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII de forma devidamente crítica e contextualizada, o qual cumprimos uma revisita ao arcabouço categorial que está na base das relações onto-históricas entre trabalho, educação e reprodução social; situamos a educação no processo de reprodução do capital, particularizando o momento atual da sociabilidade do capital, marcado por uma crise de natureza estrutural (MÉSZÁROS, 2000); cotejamos as diretrizes da política sócio-educativa emanadas do Banco Mundial e da Unesco para a periferia do capitalismo, destacando a concepção de vulnerabilidade social e as estratégias de inclusão social do adolescente socialmente vulnerável presentes nas referidas diretrizes. No que diz respeito, mais diretamente, ao objeto específico do nosso estudo, apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII, no quadro da política de atendimento ao adolescente no Município de Fortaleza, explicitando seus princípios e formas de operacionalização. De acordo com as evidências trazidas à tona, consideramos que o conjunto dos documentos que tratam da assistência sócio-educacional em situação de vulnerabilidade social no Brasil, direcionados pelos organismos acima referidos e implementados pelos governos federal, estadual e municipal, desde o seu ponto de partida ligam-se, inevitavelmente, aos interesses de reprodução ampliada do capital. Mas, independentemente disso, compreendemos a necessidade histórica e premente de se engendrar um processo educacional que efetivamente esteja ontologicamente, imbricado, articulado a um projeto de emancipação da classe trabalhadora, já que são os trabalhadores, nas palavras de Mészáros (2002), os verdadeiros sujeitos da emancipação, estejam eles na escola, na rua, no trabalho, nos sindicatos ou no submundo juvenil. / La présente recherche démontre l’articulation de l’actuelle politique d’assistence sócio-éducative de l’adolescent au Brésil aux exigences du procès de reproduction du capital en crise, exigences qui ont comme référence justement les organismes de défense du système comme la Banque Mondiale et la UNESCO dont la logique atteind les déterminations politique-legaux aux sphères nationale, des étads et de la ville de Fortaleza – capitale du l’Étad du Ceará. Dans la sphère municipale présentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII en forme précisément critique et dans un contexte, dont nous accomplissons une revisite au squellete de catégorie qui est à la base des relactions onto-historiques entre travail, éducation et reproduction social; nous avons situe l’éducation dans le procès de reproduction du capital, donnant emphase au moment actuel de la sociabilité du capital distingue par une crise de nature structurelle (MÉSZÁROS, 2000); nous confrontons les directrices de la politique sócio-éducative émanées de la Banque Mondiale et de l’UNESCO pour la périphérie du capitalisme, ressortant la conception de vulnérabilité social et les stratégies pour inclure dans la société de l’adolescent socialment vulnérable presentes dans ces directrices. En ce qui concerne plus directement au but spécifique du notre étude, nous présentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII, dans le cadre de la politique d’accueil au adolescent dans la ville de Fortaleza, en expliquant ses príncipes et formes d’éxecution. D’après les évidences apportées au public, nous considérons que l’ensemble des documents qui traitent de l’assistence sócio-éducative en situation de vulnérabilité social au Brésil, dirigés par les organismes au-dessus cités et appliqués par les gouvernements fédéral, de l’état et municipal, dès son poit de début se lient inévitablement aux intérêts de reproduction amplifiée du capital. Mais indépendamment de cela, nous comprenons la necessite historique et urgente de se engendrer un procès éducatif lequel effectivement soit imbriqué à un projet d’émancipation de la classe ouvrière, parce que sont les travailleurs, dans les mots de Mészàros (2002), les vrais sujets de l’émancipation, soient-ils dans l’école, à la rue, au travail, aux syndicats ou dans le sous-monde juvénile.

NASCIMENTO, Thiago Alves Moreira. Apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise: a questão do terceiro setor. 2008. 83f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T15:34:11Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho traz a discussão acerca da apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise. Para tanto, para realizar essa análise, primeiramente recorre-se a uma contextualização do conceito através dos tempos, de forma breve, mas que introduz satisfatoriamente os três principais autores que contribuíram com esta pesquisa: Hegel, Marx e Gramsci. Para Hegel, a sociedade civil é um momento anterior ao Estado, mas por ele determinado, sendo sua existência possível somente através do mesmo. Assim, é refundado na forma de sociedade política. Para Marx, sociedade civil corresponde às relações econômicas na base da sociedade, relativas diretamente à produção da vida material – é, desta feita, o teatro da história. Corresponde, nestes termos, à estrutura da sociedade, que produz, determina a superestrutura, e que dela também recebe influências, num processo dialético. Para Gramsci, a sociedade civil é um momento do conceito de Estado ampliado, e corresponde à hegemonia, à legitimação de determinado grupo social ou classe no poder através, principalmente, da ideologia. A apropriação ideológica que o termo sociedade civil sofre toma maior importância no contexto de crise estrutural do capital. Na busca de contornar os efeitos desta crise, o capital recorre a diversos estratagemas, dentre os quais a manipulação ideológica de determinados conceitos, inclusive alguns muito caros à classe trabalhadora e à esquerda. Desta forma, consegue canalizar esforços de indivíduos que, outrora, poderiam ser dedicados a movimentos insurrecionais contra a ordem vigente. Neste contexto, o capital ainda aproveita para inaugurar uma nova área de mercado, a educação. Desta forma, além de operar em um âmbito ideológico, opera também uma nova área de mercado. A formação e a mobilização da classe trabalhadora é quem mais sofre neste cenário contra-revolucionário em que a educação está posta como a solução dos problemas deste mundo que, na teoria dominante, só precisa ser mais justo do que já seria. / El presente trabajo trae la discusión acerca de la apropriación del concepto de sociedad civil por el capital en crisis. Para eso, para realizar ese estudio, al princípio recurrise a una contextualización historica del termo a través de los tiempos, de forma breve, pero que introduce satisfactoriamente los tres autores que contribuyeron con esa investigación: Hegel, Marx y Gramsci. Para Hegel, la sociedad civil es un momento anterior al Estado, pero que por él es determinado al mismo tempo, siendo suya existencia posible solamente a través del mismo. Así, la sociedad civil es refundada en la forma de sociedad política. Para Marx, la sociedad civil corresponde directamente a las relaciones económicas en la base de la sociedad, relativa a la producción de la vida material - es el teatro de la historia. Corresponde, por lo tanto, a la estructura de la sociedad, que produce, determina la superestructura, y que de ella también recibe influencias, en un proceso dialéctico. Para Gramsci, la sociedad civil es un momento del concepto ampliado de Estado, corresponde a la hegemonia, al legitimación del grupo social o clase en el poder a través, principalmente, de la ideologia. La apropriación ideologica que el concepto de sociedad civil gaña mayor importanciaen el contexto de la crisis estructural del capital. En la búsqueda de intentar evitar los problemas provocados por la crisis estructural, el capital utiliza diversas estratagemas, entre las cuales la manipulación ideológica de determinados conceptos, también algunos muy costosos a la clase trabajadora. De tal manera, consigue canalizar esfuerzos de los individuos que, hace tiempo, podrían ser dedicados a los movimientos revolucionarios. En este contexto el capital aprovecha para inaugurar una nueva área de mercado, la educación. De tal manera, más allá del funcionamiento en un alcance ideológico, también desarolla una nova área de mercado. La formación y la mobilización de la clase trabajadora es quién sufre más en esta escena contra-revolucionaria donde la educación está puesta como la solución de los problemas de eso mundo, que en la teoria dominante, sólo necessita ser más justo de lo que ya es.

The general goal of the three essays is to analyze on theoretical and empirical grounds the international financial crises for advanced, emerging and developing countries. One can say that each Essay has its own specificities. The First Essay develops an analysis of the impacts of the 2008 financial crisis on economic growth for a number of advanced, emerging and developing countries using OLS cross-section models. The second Essay concerns in estimating the probability of occurrence of different types of international financial crises in the period 1970-2009 for selected Latin America (Argentina, Brazil and Mexico) and Asia emerging countries (Philippines, Indonesia, Malaysia and Thailand). The empirical investigation is based on probabilistic models (MPL, PROBIT and LOGIT) where the dependent variable is associated with a different concept of financial crises (external and internal default, banking crises, inflation and currency crises and general international financial crises). Finally, the last essay develops an empirical investigation using panel data from 1970 to 2009 and analyzes the main determinants of the different types of international financial crises for a sample of 118 advanced, emerging and developing countries using six concepts of international financial crises. / Os três ensaios que compõem esse trabalho têm como objetivo geral analisar teórica e empiricamente as crises financeiras internacionais para economias avançadas, emergentes e em desenvolvimento. Fundamentalmente, cada ensaio tem a sua particularidade. Nestes termos, o Ensaio 1 realiza uma análise dos impactos da crise financeira de 2008 sobre o crescimento econômico para um conjunto de países avançados, economias emergentes e em desenvolvimento a partir da estimação de modelos do tipo cross section com o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). No segundo ensaio, a preocupação está nos determinantes da probabilidade de ocorrência dos tipos de crises financeiras internacionais no período 1970-2009 para países emergentes selecionados da América Latina (Argentina, Brasil e México) e da região asiática (Filipinas, Indonésia, Malásia e Tailândia) a partir da abordagem metodológica dos modelos com variáveis dependentes binárias do tipo MPL, PROBIT e LOGIT, onde a variável dependente está associada aos tipos de crises financeiras (default externo, endividamento interno, crises bancárias, crises inflacionárias, crises cambiais e crises financeiras internacionais gerais). Por fim, o último ensaio apresenta uma investigação empírica com dados em painel de 1970 a 2009 com modelos do tipo PROBIT e LOGIT no intuito de analisar os principais determinantes da probabilidade de ocorrência das crises financeiras para uma amostra de 118 países avançados, emergentes e em desenvolvimento, a partir das seis definições quanto aos tipos de crises financeiras internacionais. / Doutor em Economia

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-04T18:19:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO Romero Paes Barreto de Albuquerque.pdf: 699046 bytes, checksum: 658b5f4f1510ab756d048886de6d01cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T18:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO Romero Paes Barreto de Albuquerque.pdf: 699046 bytes, checksum: 658b5f4f1510ab756d048886de6d01cb (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / As agências reguladoras estão completando duas décadas de nascimento no Brasil. Elas foram destacadas para desempenhar um papel relevante dentro da nossa sociedade na medida em que os serviços prestados pelo Estado foram sendo gradativamente reduzidos. Diante da redução da efetiva participação estatal nos mais diversos setores da sociedade, coube a iniciativa privada o mister de encampar as áreas de atuação produtivas que anteriormente eram exploradas pelo Estado. O Estado por sua vez, ao retirar seu protagonismo em atividades tanto na esfera econômica quanto na esfera social, atribuiu às agências reguladoras o papel de fiscalização e regulação das atividades que a partir desse momento seriam prestadas por entidades privadas. As agências então receberam diversas prerrogativas para que pudessem exercer seus desígnios de maneira mais exitosa. Dentre as prerrogativas recebidas estava a capacidade para a expedição de normas técnicas na área dos serviços prestados pelos entes privados. Tal capacidade lhes fora atribuída em razão da sua notória especialidade dentro de cada setor a ser regulado. No entanto, a atividade normativa das agências reguladoras passou a ser bastante questionada. Do mesmo modo, surgiu o debate acerca da possibilidade do controle do mérito desses atos pelo Poder Judiciário, sem que isso afetasse o princípio constitucional da separação de poderes. Para examinar o presente tema pesquisamos decisões dos Tribunais Superiores no Brasil e também da Suprema Corte dos Estados Unidos, em razão da influência que as agencies norte americanas exerceram sobre as agências reguladoras brasileiras. / The regulatory agencies are completing two decades of birth in Brazil. They were assigned to play an important role within our society to the extent that the services provided by the state were gradually reduced. Before the reduction of the effective state participation in various sectors of society, the private sector fell to the mister encompass the productive practice areas previously exploited by the state. The state in turn to withdraw their role in activities both in the economic sphere and the social sphere, attributed to regulatory agencies the role of supervision and regulation of activities that from that moment would be provided by private entities. The agencies then received various privileges so that they could exercise their designs more successful way. Among the received powers was the ability for the dispatch of technical standards in the area of services provided by private entities. Such capacity given them out because of their notorious specialty within each sector to be regulated. However, the normative activity of the regulatory agencies has become very questionable. Similarly, there was discussion about the possibility of control of the merit of these acts by the judiciary power without it affecting the constitutional principle of separation of powers. To examine this subject, decisions of the Superior Courts in Brazil and the Supreme Court of the United States were research, due to the influence that North American agencies exerted on Brazilian regulatory agencies.