Made available in DSpace on 2016-12-23T14:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sob clima tenso.pdf: 792240 bytes, checksum: 58265f185a13eefd48f7c43f51decdcc (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / In this paper the shift of the political and economical axis of coffee production of the zona da Mata, in the state of Minas Gerais, during the 1930 s and the way it was prevailed over by the central metallurgical region, mainly directed to iron and steel industry, is analyzed. The study starts from the theoretical analysis of three basics aspects: a) the shock of the 1929 crisis, which led to changes in the economic policy in most Latin-American countries; b) the economic policy of the brazilian government from 1920 through 1930; and c) the modus operandi of brazilian upper classes concerning president Vargas s project of industrialization during the 1930 s. Next, changes are analyzed which occurred in the urban and industrial sectors of coffee economy, centered in Juiz de Fora, in the zona da Mata, during the 1920 s and 1930 s, especially during the post-1920 period. In order to reach this aim, primary sources are analyzed, such as bankruptcy proceedings of business corporations and limited companies in the industrial, financial and comercial sectors. Lastly, an effort was made to identify the rise of the bourgeoisie in Belo Horizonte, the capital city of the Minas Gerais, during the post-1930 period. The project, as well as the accomplishment of this class so as to secure admittance to the decision areas of Minas Gerais government, are discussed. / O objetivo central desta dissertação é analisar o deslocamento dos eixos político e econômico em Minas Gerais durante a década de 1930. Analisamos como o complexo cafeeiro da zona da Mata foi sobrepujado, neste processo, pela região centro-metalúrgica, especializada no setor siderúrgico. Para tanto, partimos em primeiro lugar da análise teórica de três aspectos fundamentais para se chegar ao foco do estudo: a) os impactos da crise internacional de 1929, fato que influenciou em mudanças na política econômica da maioria dos países latino-americanos; b) a política econômica do governo brasileiro entre 1920 e 1930 e; c) a ação das elites nacionais diante do projeto varguista de industrialização na década de 1930. Em seguida, abordamos as mudanças ocorridas no segmento urbano-industrial do complexo cafeeiro sediado na cidade de Juiz de Fora, na zona da Mata mineira, durante as décadas de 1920 e 1930, em especial no período pós-1929. Para tanto, são analisadas fontes primárias, como processos de falências de sociedades anônimas e firmas limitadas dos ramos industrial, financeiro e comercial. Por fim, procuraremos detectar a ascensão da burguesia sediada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, no pós-1930.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRESIDENTE ARISTEU BORGES DE AGUIAR, DE POSITIVA.pdf: 1621037 bytes, checksum: 7caed611b13f56da267902a0f77c83a8 (MD5) Previous issue date: 2007-08-24 / Esta pesquisa põe, em evidência, a política e a economia capixabas durante os anos de 1928 a 1930, espaço temporal em que a presidência do Estado foi ocupada pelo professor e advogado Aristeu Borges de Aguiar. Analisa como a dissidência política nacional, ocorrida no seio das oligarquias dominantes, em virtude da escolha do nome de Julio Prestes como candidato à sucessão de Washington Luís (1926 a 1930), agitou as relações políticas espírito-santenses que se encontravam em uma conjuntura de proveitosa tranqüilidade. Demonstra a rapidez em que os efeitos da crise econômica de 1929 atingiram as finanças capixabas. Verifica como o Presidente Aristeu, após ter conseguido uma unanimidade positiva em torno do seu nome, no decorrer do seu mandato perdeu apoio junto à população de seu Estado. Identifica a existência de uma forte aproximação política e econômica nesses anos entre o Estado do Espírito Santo e o de São Paulo.

Esta dissertação tem por objetivo analisar a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, levando em consideração não apenas seus legados e impactos mais evidentes, mas principalmente compreendendo-a como parte substantiva da dinâmica mais geral do modo de produção capitalista em sua relação com as cidades-sede, os lugares. Como maiores eventos do planeta, as Copas apresentam-se como veículos passageiros e particulares do processo de totalização do capitalismo, sendo simultaneamente matrizes parciais do tempo e do espaço desse período histórico marcado pela crise econômica internacional. Nesse movimento, tendo os lugares como espaços finais de sua realização, esses megaeventos deixam marcas profundas; promovem a qualificação de uma determinada fração do tempo no qual ocorrem, determinados pelas necessidades do capital de se reproduzir lucrativamente, algo complexo nesse momento crítico. A totalidade, essa trama de eventos emaranhada entre as necessidades e possibilidades concretas dos lugares, ganha novos desenhos nas cidades a partir do contato com a agenda estabelecida pelo megaevento. Desde 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede do Mundial e a crise econômica já aparecia no horizonte dos Estados Unidos e da Europa, as cidades brasileiras vivem a realidade desta agenda crítica pautada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA). Tendo como pano de fundo as estratégias rígidas das corporações patrocinadoras e interessadas no evento, promove-se um verdadeiro estado de emergência para o atendimento das normas e padrões FIFA. Tomadas por uma avalanche de obras e negócios imobiliários desvinculados de planos estratégicos associados às necessidades mais sentidas da população, as cidades-sede tornam-se experimentos de novas formas de privatização e espoliação, sob o regime de leis de exceção e violações de direitos. Tal dinâmica imposta às cidades da Copa como um todo é manifesta de forma evidente na elaboração de uma nova centralidade na Região Metropolitana de Recife por meio da construção do grande empreendimento imobiliário Cidade da Copa, a partir do novo estádio construído para o evento. Trata-se pois, da eclosão no Brasil de uma crise fundamentalmente urbana que, se por um lado estrutura verdadeiras cidades de exceção, no outro vértice promove também a força criativa das resistências. Como demonstraram as manifestações urbanas multitudinárias de junho de 2013 e os protestos ininterruptos que se seguiram a elas, a revanche dos lugares à agenda da Copa pode estruturar também cidades rebeldes como legados. / This dissertation aims to examine the implementation of the World Cup 2014 in Brazil, taking into consideration not only its legacy and most obvious impacts, but mostly understanding it as a substantive part of the wider dynamics of the capitalist way of production in its relationship with the host cities, the places. As some of the biggest events on the planet, the World Cups are presented as individual and transitory vehicles of the aggregation process of capitalism, while being simultaneous matrices of time and space during this historical period marked by global economic crisis. In this movement, having spaces as the places of their full realization, these mega events leave deep marks; they promote the qualification of a certain fraction of the time in which they occur, determined by the needs of capital to play profitably, something complex during this critical moment. The totality, this \"web of events\" tangled between the concrete needs and possibilities of places, gains new designs in cities from contact with the agenda set by the mega event. Since 2007, when Brazil was chosen to host this event and the economic crisis had already appeared on the North American and European horizon, Brazilian cities are living the reality of a critical agenda guided by the International Football Federation (FIFA). In the background of the rigid strategies of the sponsors and corporations interested in the event, a true state of emergency is promoted to meet norms and \"FIFA standards\". Taken by an avalanche of construction sites and real state negotiations unrelated to strategic plans that take into account the needs of the population, the host cities become experiments in new forms of privatization and dispossession, under the regime of emergency laws and rights violations. Such dynamics - imposed on the World Cup cities as a whole - is clearly manifested in the drafting of a new central location in the metropolitan area of Recife through the construction of large real estate project called \"Cidade da Copa\", around the stadium built for the event. This is the outbreak in Brazil of a fundamentally urban crisis, where on the one hand \"cities of exception\" are structured, and in another vertex a creative power of resistance is also promoted. As demonstrated in the multitudinous urban protests of June 2013 and the uninterrupted protests that followed them, the requital that took places in host cities can also structure \"rebellious cities\" as legacies.

Submitted by Caio Machado (caiohm@gmail.com) on 2017-05-18T18:01:09Z No. of bitstreams: 1 Tese_Machado2017.pdf: 1442885 bytes, checksum: 6de78cd6ea7228909465f19bc20ae0ce (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-05-18T19:16:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Machado2017.pdf: 1442885 bytes, checksum: 6de78cd6ea7228909465f19bc20ae0ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Machado2017.pdf: 1442885 bytes, checksum: 6de78cd6ea7228909465f19bc20ae0ce (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / Coordination failures are often said to play an important role in business cycles. If agents’ incentives of taking a given action depend on the amount of other agents expected to take the same action, coordination failures can often arise. Firms may not invest because they do not expect others to invest, confirming their initial expectations. Similarly, banks may not lend because they do not expect others to lend. This dissertation analyzes different environments in which crises arise as a result of coordination failures. The first chapter analyzes an economy that is subject to a dynamic coordination problem. Because of aggregate demand externalities, firms’ incentives to increase their production depend on expected demand, which in turn depends on the amount produced by other firms. The problem is dynamic since firms do not take investment decisions at the same time, implying that a firm deciding today is trying to forecast what other firms will decide in the future. This opens the possibility of dynamic coordination traps: firms do not invest today because they do not believe others will invest tomorrow, generating lower incentives for firms to invest at future dates. This chapter focuses on the following questions: In economies subject to dynamic coordination traps, what is the optimal stimulus policies? Should policy makers provide higher incentives to production in times of low economic activity? The answer is that a constant subsidy implements the first-best in an economy where beliefs are endogenously determined. The reason is that, although it is harder to coordinate in times of low economic activity, agents are naturally more optimistic about the future in times of poor economic activity and reasonably good fundamentals. This optimism arise from the fact that in bad times negative shocks do not change the level of economic activity, while positive shocks may end a recession. The second chapter proposes a model to study unusually deep financial crises. Previous empirical work has found that financial crises are very deep and persistent on average, but there is a lot of heterogeneity across different episodes. Some financial crises feature a very distressed financial sector, but little distress on the real sector, while others are real macroeconomic disasters. In light of this evidence, I propose a model in which there is a highly non-linear feedback between the real and the financial sector. Disaster episodes arise from the dynamic interaction of two frictions: coordination frictions and financial frictions. When banks have weak balance sheets they do not intermediate much capital. This causes firms to get trapped in a self-reinforcing regime with low aggregate demand, which ends up provoking further damage to banks’ balance sheets. I use the model as a laboratory to study unusually deep financial crises and the effects of some policies. It is shown that the effects of disasters go far beyond what we observe during those episodes: they imply very low asset prices, economic growth and welfare, even in good times and when their probability is very small. Policies that protect the financial sector from those episodes can be very beneficial. Moreover, higher risk-taking in bad times may improve economic growth, welfare and financial stability. The third chapter studies the policy trade-off of a regulator that wants to avoid coordination failures, but at the same time does not want to generate distortions arising from moral hazard. Banks have investment opportunities with an expected return that depends positively on the amount of other banks undertaking similar investments, opening room for coordination failures. At the same time, banks may risk-shift to projects with smaller expected return but higher volatility. By providing guarantees in case of failures, a regulator can enhance coordination, but that leads banks to switch to worse projects. It is shown that in some states a regulator will provide no guarantees, even if it that means allowing a coordination failure to happen. Moreover, the possibility of risk-shifting reduces the amount of guarantees needed to avoid a coordination failure. / Com frequência argumenta-se que falhas de coordenação têm um papel importante no ciclo de negócios. Se os incentivos dos agentes a realizar determinada ação depende da quantidade esperada de outros agentes que tomarão a mesma ação, falhas de coordenação podem acontecer. Empresas podem não investir porque não esperam que outras empresas irão investir, confirmando suas expectativas iniciais. De maneira similar, bancos podem não conceder empréstimos porque eles não esperam que outros bancos irão fazer o mesmo. Esta tese analisa diferentes ambientes onde crises surgem como o resultado de falhas de coordenação. O primeiro capítulo analisa uma economia que está sujeita a falhas de coordenação dinâmicas. Por causa de externalidades de demanda agregada, os incentivos para uma dada firma aumentar sua produção dependem da demanda esperada, que por sua vez depende da quantidade produzida por outras firmas. O problema é dinâmico porque as firmas não tomam decisões de investimento ao mesmo tempo, implicando que uma firma tomando decisões hoje está tentando prever o que outras firmas decidirão no futuro. Isso abre a possibilidade de falhas de coordenação dinâmicas: firmas não investem hoje porque elas não acreditam que outras firmas investirão amanhã, gerando incentivos menores para outras firmas investirem no futuro. Este capítulo foca nas seguintes questões: Em economias sujeitas a este problema de coordenação dinâmico, qual a política de estímulo ótima? O governo deveria prover mais estímulos em épocas de baixa atividade econômica? A resposta é que um subsídio constante implementa o ótimo nesta economia. O motivo é que, embora seja mais difícil coordenar em tempos de baixa atividade, os agentes estão naturalmente mais otimistas sobre o futuro em tempos de baixa atividade e fundamentos razoavelmente bons. Este otimismo surge do fato que em tempos ruins choques negativos não alteram o nível de atividade econômica, mas choques positivos podem acabar com uma recessão. O segundo capítulo desta tese propõe um modelo para estudar crises financeiras mais severas que o usual. Trabalhos empíricos prévios mostram que, em geral, crises financeiras são muito profundas e persistentes, mas também que há muita heterogeneidade entre diferentes episódios. Algumas crises financeiras causam enormes danos no sistema financeiro, mas pouco dano no setor real, enquanto outras são verdadeiros desastres macroeconômicos. À luz desta evidência, esta tese propõe um modelo onde há um feedback extremamente não linear entre o setor financeiro e o setor real. Desastres surgem através da interação dinâmica de duas fricções: fricções de coordenação e fricções financeiras. Quando os bancos estão com problemas em seus balanços, eles optam por intermediar menos capital. Isso leva as firmas a entrar em um regime com baixa demanda agregada, que causa ainda mais dano ao capital dos bancos. Este modelo é utilizado como um laboratório para estudar crises financeiras muito severas e o efeito de algumas políticas. É mostrado que os efeitos de desastres econômicos vão muito além do que observamos durante estes episódios. Eles levam à queda dos preços de ativos, baixo crescimento e perdas de bem-estar, mesmo que a probabilidade destes eventos seja muito pequena. Finalmente, quando os bancos tomam mais risco em tempos ruins, podemos ter um aumento de crescimento, bem-estar e estabilidade financeira. O terceiro capítulo estuda o trade-off enfrentado por um regulador que quer evitar falhas de coordenação, mas ao mesmo tempo não quer gerar distorções que surgem por conta de risco moral. Os bancos possuem oportunidades de investimento cujo retorno esperado depende positivamente da quantidade de outros bancos investindo em projetos similares, abrindo espaço para a possibilidade de falhas de coordenação. Ao mesmo tempo, bancos podem escolher investir em projetos com menor retorno esperado e maior volatilidade. Ao prover garantias em caso de falha de um banco, um regulador pode melhorar a habilidade que estes têm de coordenar, mas ao mesmo isto pode levar os bancos a tomarem risco excessivo. É mostrado que em alguns estados o regulador não proverá garantias, mesmo que isso implique permitir que uma falha de coordenação aconteça. Ainda, a possibilidade dos bancos tomarem risco excessivo reduz a quantidade de garantias necessárias para evitar uma falha de coordenação.

Submitted by Felipe Dexheimer (felipe.dex@gmail.com) on 2017-08-30T17:01:27Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoEnvio.pdf: 1900582 bytes, checksum: 347a4791d6eeac1e6b4919e40e275ffa (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-08-30T19:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoEnvio.pdf: 1900582 bytes, checksum: 347a4791d6eeac1e6b4919e40e275ffa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T12:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoEnvio.pdf: 1900582 bytes, checksum: 347a4791d6eeac1e6b4919e40e275ffa (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / The objective of this paper is to seek insights into the Great Recession, which started after the Financial Shock of 2008 and still casts a shadow on the growth of Developed Economies. Common features such as near zero interest rates, disappointing growth and low inflation - with a constant fear of deflation - have been observed in most of these countries in the last few years. The Secular Stagnation Hypothesis argues that the causes are a depressed demand, both for investments and finished products and services, and that to avoid a deflation trap governments should step in, helping economies reach their potential again. The Credit Supercycle Hypothesis puts the deleveraging cycle on focus: the large credit expansion that happened prior to the shock must be dealt with, through inflation, growth, restructuring or a combination of those, before economic agents go back to their normal behavior. The analysis of their main differences leads to the investigation of the credit cycle and its impact on productivity growth. Two approaches are used, with the time frame ranging from 1995 to 2014: a Vector Autoregressive (VAR) analysis focused on twenty developed countries and a Real Business Cycle analysis of the American Economy, both replicated from previous studies with similar focus, but different context. The results show the importance of credit formation to the growth of productivity, both directly and through fixed capital investment, and also that the low productivity growth on recent years may be not a symptom of slow technological improvement, but instead caused by the lack of credit access, notwithstanding the low interest rates and credit spreads. Policy makers overlooking this evidence might be surprised by an unforeseen rise in productivity growth after the financial system returns to a more normal behavior. / O objetivo deste artigo é buscar informações sobre a Grande Recessão, que começou após o Choque Financeiro de 2008 e ainda gera uma sombra sobre o crescimento das Economias Desenvolvidas. Características comuns, como taxas de juros próximas de zero, decepções de crescimento e baixa inflação - com um medo constante da deflação - foram observados na maioria desses países nos últimos anos. A Hipótese da Estagnação Secular argumenta que as causas é uma demanda deprimida, tanto para investimentos quanto para produtos e serviços finais, e para evitar uma armadilha de deflação, os governos devem intervir, ajudando as economias a alcançar seu potencial novamente. A Hipótese do Superciclo de Crédito coloca o processo de desalavancagem em foco: a grande expansão de crédito que aconteceu antes do choque deve ser tratada, por meio da inflação, crescimento, reestruturação ou uma combinação desses, antes que os agentes econômicos voltem ao seu comportamento normal. A análise das principais diferenças dessas hipóteses leva à investigação acerca do ciclo do crédito e seu impacto no crescimento da produtividade. São utilizadas duas abordagens, com o intervalo de tempo entre 1995 e 2014: um modelo Vetorial Autoregressivo (VAR) focado em vinte países desenvolvidos e uma análise de Ciclo Real de Negócios (Real Business Cycle) da economia americana, ambas replicadas de estudos anteriores que tinham foco semelhante, mas contexto diferente. Os resultados mostram a importância da formação de crédito para o crescimento da produtividade, tanto diretamente como através do investimento em capital fixo, e também que o baixo crescimento da produtividade nos últimos anos pode não ser um sintoma de melhoria tecnológica lenta, mas sim causado pela falta de acesso a crédito, não obstante as baixas taxas de juros e spreads de crédito. Ao negligenciar essas evidências formadores de políticas econômicas podem se surpreender com um aumento imprevisto do crescimento da produtividade após o sistema financeiro retornar a um comportamento mais normal.

DIÓGENES, Lenha Aparecida Silva. A política de formação de professores da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: o caso MAGISTER/Ceará. 2009. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:48:36Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_LASDiogenes.pdf: 997860 bytes, checksum: 9b5f1ef5c1ee39bb9de4d969eae28c06 (MD5) Previous issue date: 2009 / Investigate the Policy of Teachers Training from Basic Education of Ceará state, in the context of crisis in the capital, focusing on the Program MAGISTER. The research area consisted two universities - UFC and UECE – from four institutions responsible for conducting the Course. For the achievement of this objective, recourse to the literature about the subject, the examination of documentary sources, such as laws, opinions, decrees, resolutions, guidelines, educational proposal, among others, besides interviews with a representative of SEDUC, the Federal University of Ceará and Estadual University of Ceará, players of the establishment and development of MAGISTER Course. The results showed that: a) investment in the training of teachers occupy a prominent place in public policy – Ceará and Brazilian b) the policy of training teachers in Ceará, in 1990, following the guidance of international agencies , focusing in-service training, particularly the methodological aspects of teaching and designing the teacher as a "practical" problem solving, unable to carry out a creative praxis, by being confined to a praxis "reiterative" c) the Program Magister aimed to top-level certification of teachers (public state and municipal), materializing the format defined by international organizations. / Investiga a Política de Formação de Professores da educação básica no Estado do Ceará, no contexto da crise do capital, focalizando o Programa MAGISTER. O espaço de investigação foi constituído por duas universidades — UFC e UECE —, das quatro instituições responsáveis pela realização do Curso. Para a consecução de tal objetivo, recorre-se à pesquisa bibliográfica sobre a temática; à análise de fontes documentais, como leis, pareceres, decretos, resoluções, diretrizes, proposta pedagógica, dentre outros; além de entrevistas com a representante da SEDUC, da Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará, protagonistas da implantação e desenvolvimento do Curso MAGISTER. Os resultados permitiram concluir que: a) os investimentos no campo da formação de professores ocupam lugar de destaque nas políticas públicas — brasileira e cearense; b) a política de formação de professores no Ceará, nos anos de 1990, segue a orientação dos organismos internacionais, priorizando a formação em serviço, privilegiando os aspectos metodológicos do trabalho docente e concebendo o professor como um “prático” na resolução de problemas, incapaz de efetivar uma práxis criadora, por se encontrar circunscrito a uma práxis “reiterativa”; c) o Programa MAGISTER objetivou a certificação de nível superior dos docentes (rede pública estadual e municipal), materializando o formato definido pelos organismos internacionais.

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos. / The presentwork seeks elements in Niklas Luhmanns systems theory as developed by Gunther Teubner and Marcelo Neves, amongst others to explain the interrelations between the legal, economic and political social subsystems in current society. Based on the theoretical tools gathered, it analyzes the concept of economic constitution as the structural coupling between law and economics, and the State Constitution as a structural coupling between law and politics. Economic crisis is then explained by the inflationary tendencies in the production of symbols and by the conflicts between partial rationalities. The crisis of 2008 strengthened the conclusion that globalization restrains politics and laws capacities to influence the international economic system. In view of that, it is suggested the adoption of Teubners societal constitutionalism as a proposal for XXI centurys democracy. Societal constitutionalism allows the recognition of internal constitutions in each social subsystem and the development of internal public reasoning institutions, where politics can be developed autonomously from State Politics. Finally, the last chapter considers how the measures against economic crises invariably redefine the roles of the Executive, the Legislative and the Judiciary, recognizing some freedom to the Executive, although such freedom does not mean the absence of any checks and balances.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:39:20Z : No. of bitstreams: 1 castro_lm_me_fran.pdf: 2382320 bytes, checksum: f3785bad7b0d68e4ff09ba48857c1089 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo apresentar a trajetória da Fundação Educandário Pestalozzi, de Franca (SP) e estabelecer a inter-relação entre a entidade e a conjuntura na qual ela se inseriu ao longo desse percurso, seja no âmbito local, nacional ou internacional. Complexa e múltipla, a estrutura da Instituição permeia várias políticas públicas: as sociais, as educacionais e as econômicas. A partir da interface existente entre as variáveis dessa rede de circunstâncias, foi sendo estruturado, ao longo dos anos um amplo trabalho educacional e social que era sustentado pela fábrica de Calçados Pestalozzi. A crise econômica dos anos 80 e 90 no Brasil e o advento neoliberal coincidiram com uma grave crise econômica interna que abalou a Fundação. Nesta pesquisa, procuramos avaliar em qual medida os problemas institucionais tiveram algum tipo de vínculo ou relação com a crise macroeconômica. Para viabilizarmos este estudo, concentramos nossa pesquisa no trabalho sócio-educacional da entidade em torno dos chamados lares-escola. Voltados para a assistência de crianças e jovens carentes oriundos de famílias parcialmente constituídas, esses lares-escola associavam acolhimento/educação de qualidade, o que permitiu a muitas famílias romperem o círculo vicioso da pobreza. Pretendemos dar conta, ao longo dessa análise, da compreensão dos avanços e retrocessos vividos pela Instituição, principalmente, nessa conjuntura economicamente adversa / Este estudio tiene como objetivo presentar la trayectoria de la Fundação Educandário Pestalozzi de Franca (SP) y establecer la interrelación entre la entidad y el contexto en el que se inserta a lo largo de esta ruta, en los planos local, nacional o internacional. Compleja y múltiple, la estructura de la institución permea muchas de las políticas públicas: sociales, educativas y económicas. Desde la interfaz entre las variables de tales redes de circunstancias, se ha estructurado en los últimos años un trabajo social y educativo amplio que fue apoyado por la fábrica de zapatos Pestalozzi. La crisis económica de los 80 y 90 en Brasil y el advenimiento de lo neoliberalismo coincidió con una grave crisis económica interna que sacudió la fundación. En este estudio se trató de evaluar hasta qué punto los problemas institucionales tenían alguna conexión o relación con la crisis macroeconómica. Para realizar este estudio, hemos centrado nuestra investigación de los aspectos social-educativos de la entidad, con más precisión en torno a sus guarderías, por ellos llamada casa-escuela. Centrándose en el cuidado de los niños y jóvenes desfavorecidos de familias parcialmente formadas, estas casas-escuela de acogida asociadas a una educación de calidad, permitió a muchas familias romper el círculo vicioso de la pobreza. Tenemos la intención de alcanzar en este análisis, la comprensión de los avances y retrocesos experimentados por la institución, especialmente en esta coyuntura económica adversa

A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professores das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoravam nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas “reformistas” implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política “reformista” no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as condições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino. / The proposal of developing this work from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implantation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva’s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments which has as one of its deployment the contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies “reformist” implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy taking into account the expansion of federal universities occurred in your mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation’s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education.

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos. / The presentwork seeks elements in Niklas Luhmanns systems theory as developed by Gunther Teubner and Marcelo Neves, amongst others to explain the interrelations between the legal, economic and political social subsystems in current society. Based on the theoretical tools gathered, it analyzes the concept of economic constitution as the structural coupling between law and economics, and the State Constitution as a structural coupling between law and politics. Economic crisis is then explained by the inflationary tendencies in the production of symbols and by the conflicts between partial rationalities. The crisis of 2008 strengthened the conclusion that globalization restrains politics and laws capacities to influence the international economic system. In view of that, it is suggested the adoption of Teubners societal constitutionalism as a proposal for XXI centurys democracy. Societal constitutionalism allows the recognition of internal constitutions in each social subsystem and the development of internal public reasoning institutions, where politics can be developed autonomously from State Politics. Finally, the last chapter considers how the measures against economic crises invariably redefine the roles of the Executive, the Legislative and the Judiciary, recognizing some freedom to the Executive, although such freedom does not mean the absence of any checks and balances.