A presente pesquisa, eminentemente bibliográfica, visa apresentar e analisar alguns dos conceitos fundamentais da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, que propõe um novo paradigma no campo da Sociologia e tenta superar as teorias sociais clássicas. Sistemas sociais, na acepção luhmanniana, são sistemas autopoiéticos, fechados operacionalmente e auto-referentes, formados a partir de uma diferenciação com o ambiente externo. Essa diferenciação ocorre com o estabelecimento de uma marca, que possibilita ao sistema estabelecer o que lhe pertence e o que não lhe pertence. Sistemas sociais operam a partir de processos comunicativos, que adquirem sentido a partir da rede recursiva interna, cujo acesso ao ambiente é fechado. O ambiente é formado pelos outros sistemas existentes e por informações desorganizadas. São apresentados os conceitos fundamentais da teoria para possibilitar a discussão de um aspecto específico: as relações inter-sistêmicas, principalmente por meio dos acoplamentos estruturais, mecanismo pelo qual um sistema utiliza, para colocar em funcionamento seus próprios elementos, as estruturas de um outro sistema, sem com isso, no entanto, confundir os limites entre eles. São relações inter-sistêmicas duradouras. Finalmente, temporalidade, racionalidade e limites da observação dos sistemas sociais são aspectos utilizados para a elaboração e apresentação de um conceito ainda inédito, o de processo sobrecomunicativo. O conceito visa explicar como podem ocorrer eventos de influência externa em sistemas autopoiéticos sem o abandono das premissas da teoria, como o fechamento operacional e a auto-referência. A estrutura formal da dissertação consiste em uma análise do funcionamento dos conceitos da teoria, observando a integração entre eles dentro do desenho geral, além de reflexões acerca de aspectos específicos dos conceitos que tratam da manutenção da integridade dos sistemas e de seu relacionamento com o ambiente e com os outros sistemas e da discussão do novo conceito apresentado, com a estruturação de seu funcionamento e a exemplificação de alguns de seus aspectos. Além disso, o trabalho contém também a tradução de um capítulo de um livro de Luhmann, que trata especificamente do conceito de acoplamento estrutural, para possibilitar o contato direto com o texto luhmanniano. / This thesis - based on bibliographic research - presents and analyzes some of the fundamental concepts of the Niklas Luhmann’s social systems theory, which proposes a new paradigm for the Sociology and intends to surpass the classic social theories. Social systems, in the luhmannian sense, are autopoietic, operatively closed and self-referred systems, emerged from a differentiation from the environment. This differentiation occurs with the establishment of a mark, which permits the system to recognize what pertains or not to the system. Social systems operate with communications that acquire meaning through the inside recursive net, which access is closed to the environment. The environment is formed by other existing systems and by disorganized information. The fundamental concepts of the theory are presented in order to introduce the debate about an specific aspect: the inter-systemic relationship, specially through structural coupling, the mechanism by which a system operates its own elements through the use of the structures of another system, meantime the limits between them are maintained. Structural couplings are long lasting inter-systemic relationships. Finally, the temporality, rationality and limits of the observation of the social systems are used for the proposition of a new concept: overcommunication. The concept intends to explain how external influences can occur in autopoietic systems without the abandonment of the premises of the theory, such as the operational closure and the self-reference. The formal structure of the thesis is as follows: an analysis of the functioning of the concepts of the theory, taking in account their integration into the general draw; reflections on specific aspects of the concepts which deal with the preservation of the integrity of the system and on the relationship of the system with the environment and with other systems and, finally, the presentation of the new concept, its structure, functioning and examples. A translation into Portuguese of a Luhmann’s text about structural coupling is attached.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-03-28T13:03:44Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo Rizzardo Filho_.pdf: 1553627 bytes, checksum: e44533b4558f254bda6d0ae4a140bcc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T13:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Rizzardo Filho_.pdf: 1553627 bytes, checksum: e44533b4558f254bda6d0ae4a140bcc2 (MD5) Previous issue date: 2017-10-19 / Nenhuma / A sociedade e sua economia evoluem com relações organizadas em formato de rede. Redes empresariais são eventos econômicos que se afirmam no último quartel do século passado. São eventos pós-modernos. O interesse envolvido nas relações econômicas em rede continua sendo a diminuição dos riscos e custos em uma economia que se torna cada vez mais competitiva e onerada. As redes se tratam de soluções econômicas que orbitam um largo campo de ação entre os contratos de intercâmbio e de sociedade. Suas causas são múltiplas, com revoluções (revolução digital) e crises (crise do Estado Social) compondo sua base fática. Dentro desse panorama contextual, o tema será apresentado a partir da relação entre o direito e as redes empresariais. As redes empresariais serão caracterizadas econômica, administrativa, sociológica e jurídicamente. Materialmente, as redes possuem estruturas diversificadas, objetivos próprios, estratégias racionais, formatos variados, relação interna diferenciada, dentre tantas outras especificidades que serão adequadamente tratadas. Institutos clássicos das relações econômicas, como individualismo e competição (díade), passam a ceder espaço para novos aspectos de cunho coletivo, cooperativo e coordenado (tríade). A questão se torna complexa porque envolve o relacionamento entre dois subsistemas sociais autopoiéticos, com códigos e programas próprios, que se fecham constituindo suas próprias complexidades, e se reproduzem a partir de suas relações internas recursivas. Para ocorrer o relacionamento entre dois sistemas autopoiéticos, é preciso um elemento acoplador, que ao mesmo tempo possui significado interno para cada um dos sistemas acoplados, e irrita o outro sistema a ponto de fazê-lo evoluir. Esse elemento acoplador é aqui entendido como coordenação das redes empresariais. Em termos organizacionais, significa governança e gestão de relações econômicas cooperadas; juridicamente, significa obrigação contratual. Na praxis jurídica (operação jurídica), o direito não compreende as redes como diferenciados subsistemas econômicos (coletivos e cooperativos e coordenados). O sistema jurídico, quando se relaciona com os sistemas das redes empresariais, o faz a partir de sentidos vinculados ao sistema econômico geral (individualista e competitivo), resultando, ao fim e ao cabo, um direito incongruente, segundo as bases luhmannianas. / Society and the economy have been developing through relationships in a network format. Business networks are new economic events that emerge from the last quarter of the last century, in a globalization movement of great breath because of the digital revolution. Within this contextual panorama, the relationship between law and business networks will be addressed. Business networks will be considered economic, administrative, sociological and legal events, with their own objectives and strategies, varied formats, differentiated complexity and legal rationality. Classical institutes of economic relations, such as individualism and competition, begin to give way to a new, collective, cooperative and coordinated relationship. The issue becomes complex because it involves the relationship between the legal system and the corporate network systems. Theoretically, networks and law are autopoietic systems, with their own codes and programs, which close themselves up as their own complexity, and reproduce themselves from their recursive internal relations. In order to occur the relationship between two autopoietic systems, it is necessary a coupling element, which at the same time has internal meaning for each of the coupled systems, irritates the other system to the point of making it evolve. This coupling element is understood here as governance, management, coordination of corporate networks, which for them means organization of cooperative collective relations, and for the legal system means imputation, duty, responsibility. In practice, this rationality does not take place. In truth, law does not recognize networks as differentiated economic subsystems. Law, when called to temporalize behavioral expectations related to the networks, it does so from the meanings linked to the general economic environment, resulting in an incongruous law after the Luhmannian bases.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-12T16:44:14Z No. of bitstreams: 1 Daniela da Graça Stieh_.pdf: 4005373 bytes, checksum: 3af02a50a61c6e56510b78eb8facbde9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T16:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela da Graça Stieh_.pdf: 4005373 bytes, checksum: 3af02a50a61c6e56510b78eb8facbde9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROEX - Programa de Excelência Acadêmica / Essa dissertação de mestrado consiste no estudo do percurso das interações de professores no contexto de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada no município de Sapucaia do Sul/RS e que tem participado de programas de inclusão digital. Os sujeitos da pesquisa foram professores que atuam na escola desde o momento em que as tecnologias digitais passaram a fazer parte do cotidiano da escola, mais especificamente, desde que a escola passou a participar de programa de inclusão digital na modalidade 1:1 – um computador por aluno e professor. O dinamismo das interações nesse contexto e seus percursos foram investigados a partir da passagem e da convivência entre mídias analógicas e digitais, identificadas nessa pesquisa como: pré-digital e digital. A metodologia de pesquisa utilizada foi a cartográfica, o que me possibilitou a saída da condição de observadora para participante, juntamente com os professores, na investigação de pistas dos percursos das interações. Como aporte teórico, a pesquisa foi fundamentada a partir dos autores Maturana e Varela justamente para fazer a relação dos acoplamentos estruturais de terceira ordem e o caminho biológico de todos os processos de interação. Esses autores me possibilitaram um olhar de como a escola e os professores se relacionam com o dinamismo das trocas. O momento pré-digital, na visão do professor, é compreendido como uma sobreposição do momento digital. A pesquisa transformou a realidade dos professores com relação às interações a partir das reflexões e da atenção aos espaços da escola tanto no digital quanto no pré-digital. A partir de oficina e cartografia dos percursos das interações na escola com os professores é que surgiram os resultados deste estudo. Para tanto, foram utilizados dois critérios para que os resultados da pesquisa fossem percebidos: as interações que se transformaram frente ao digital e as que se conservaram no pré-digital. A partir desses dois critérios é que foi percebido que alguns percursos cartografados pelos professores tanto no pré-digital quanto no digital não se caracterizam como processos vitais, pois eles não atribuem uma continuidade no compartilhamento de ideias e trocas entre eles. / This master thesis is the study of interactions of teachers in the context of a public School Elementary School located in the municipality of Sapucaia do Sul/RS and has participated in programs of digital inclusion. The research subjects were teachers working at the school since the moment in which the digital technologies have become part of the daily life of the school, more specifically, since the school joined the program of digital inclusion in modality 1:1 - a computer per student and teacher. The research methodology used was the cartographic, which made it possible for me to exit the condition of an observer to participant, along with the teachers, the research of slopes of pathways of interactions. As the theoretical, the search was justified from the authors Maturana and Varela precisely in order to make the relationship of structural couplings of third order and the biological path of all processes of interaction. These authors has allowed me a glimpse of how the school and the teachers relate to the dynamism of trade. The time pre-digital, from the point of view of the teacher, is understood as an overlay to the digital time. The research has transformed the reality of teachers with respect to the interactions from the reflections and the attention to spaces of the school both in digital and in pre-digital. From workshop and mapping of pathways of interactions at the school with the teachers is that there are the results of this study. For both, two criteria were used to ensure that the results of the research were perceived: the interactions that become front to digital and those preserved in the pre-digital. From these two criteria is that it was realized that some routes mapped by teachers both in the pre-digital and the digital not characterised as vital processes, because they do not give a continuity on the sharing of ideas and trade between them.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-19T11:52:47Z No. of bitstreams: 1 Rafael Schilling Fuck_.pdf: 13674935 bytes, checksum: ec10e9cc80a07607a1481af73a8a919b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T11:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Schilling Fuck_.pdf: 13674935 bytes, checksum: ec10e9cc80a07607a1481af73a8a919b (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROEX - Programa de Excelência Acadêmica / Nessa Tese de Doutorado em Educação, apresenta-se uma investigação orientada pelo seguinte problema: como se constituem os processos cognitivos emergentes da experiência de programação de alunos-monitores? Sob a linha de pesquisa em Educação, Desenvolvimento e Tecnologias, a investigação tem como objetivo construir uma cartografia dos processos cognitivos de alunos, os quais emergem de suas experiências de programação. Esses alunos estavam participando de oficinas de Scratch, cujo objetivo era a produção de Objetos de Aprendizagem (OA) por meio desse ambiente de programação, para sua utilização por alunos de anos iniciais de escolas públicas. Os conceitos-ferramenta que operam nessa Tese, sustentados em Maturana, Varela e Kastrup, são acoplamentos estruturais tecnológicos, enação/invenção, recognição e breakdowns. De abordagem qualitativa de cunho descritivo, baseada em estudo de caso e inspirada no método cartográfico de pesquisa-intervenção, a investigação possibilitou a constituição de pistas acerca dos processos cognitivos emergentes das experiências de programação dos sujeitos. De modo geral, vislumbrou-se que essas experiências foram, predominantemente, recognitivas. Embora se tenham identificado algumas brechas inventivas, percebeu-se que elas não eram cultivadas, de tal modo que pudessem se tornar mais significativas e desencadear novos processos inventivos. Nesse sentido, compreendeu-se que são necessárias intervenções que promovam processos recorrentes de problematização, a fim de provocar “rachaduras” na cognição dos sujeitos, levando-os à invenção de si, do conhecimento e do mundo. / In this Doctoral Thesis in Education, we present a research guided by the following problem: how are the emerging cognitive processes of student-monitors programming experience? Under the line of research in Education, Development and Technology, the research aims to build a cartography of the cognitive processes of students, which emerge from their programming experiences. These students were participating in Scratch workshops, whose objectif was the production of Learning Objects through this programming environment for use by students in the early years of public schools. The concepts-tool that operate in this Thesis, supported in Maturana, Varela and Kastrup, are structural technological couplings, enaction / invention, recognition and breakdowns. This qualitative study of descriptive nature, based on case study and inspired by the cartographic method of intervention research, the research led to the invention of clues about the emerging cognitive processes of programming subject experiences. In general, we realized that these experiences were predominantly recognitives. Although we have identified some inventive loopholes, we realized that they were not grown, so they could become more significant and trigger new inventive processes. In this sense, we understand that interventions are needed to promote recurrent processes of problematization in order to cause breakdowns in the cognition of subjects, leading them to the invention of self, knowledge and the world.

A presente pesquisa, eminentemente bibliográfica, visa apresentar e analisar alguns dos conceitos fundamentais da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, que propõe um novo paradigma no campo da Sociologia e tenta superar as teorias sociais clássicas. Sistemas sociais, na acepção luhmanniana, são sistemas autopoiéticos, fechados operacionalmente e auto-referentes, formados a partir de uma diferenciação com o ambiente externo. Essa diferenciação ocorre com o estabelecimento de uma marca, que possibilita ao sistema estabelecer o que lhe pertence e o que não lhe pertence. Sistemas sociais operam a partir de processos comunicativos, que adquirem sentido a partir da rede recursiva interna, cujo acesso ao ambiente é fechado. O ambiente é formado pelos outros sistemas existentes e por informações desorganizadas. São apresentados os conceitos fundamentais da teoria para possibilitar a discussão de um aspecto específico: as relações inter-sistêmicas, principalmente por meio dos acoplamentos estruturais, mecanismo pelo qual um sistema utiliza, para colocar em funcionamento seus próprios elementos, as estruturas de um outro sistema, sem com isso, no entanto, confundir os limites entre eles. São relações inter-sistêmicas duradouras. Finalmente, temporalidade, racionalidade e limites da observação dos sistemas sociais são aspectos utilizados para a elaboração e apresentação de um conceito ainda inédito, o de processo sobrecomunicativo. O conceito visa explicar como podem ocorrer eventos de influência externa em sistemas autopoiéticos sem o abandono das premissas da teoria, como o fechamento operacional e a auto-referência. A estrutura formal da dissertação consiste em uma análise do funcionamento dos conceitos da teoria, observando a integração entre eles dentro do desenho geral, além de reflexões acerca de aspectos específicos dos conceitos que tratam da manutenção da integridade dos sistemas e de seu relacionamento com o ambiente e com os outros sistemas e da discussão do novo conceito apresentado, com a estruturação de seu funcionamento e a exemplificação de alguns de seus aspectos. Além disso, o trabalho contém também a tradução de um capítulo de um livro de Luhmann, que trata especificamente do conceito de acoplamento estrutural, para possibilitar o contato direto com o texto luhmanniano. / This thesis - based on bibliographic research - presents and analyzes some of the fundamental concepts of the Niklas Luhmann’s social systems theory, which proposes a new paradigm for the Sociology and intends to surpass the classic social theories. Social systems, in the luhmannian sense, are autopoietic, operatively closed and self-referred systems, emerged from a differentiation from the environment. This differentiation occurs with the establishment of a mark, which permits the system to recognize what pertains or not to the system. Social systems operate with communications that acquire meaning through the inside recursive net, which access is closed to the environment. The environment is formed by other existing systems and by disorganized information. The fundamental concepts of the theory are presented in order to introduce the debate about an specific aspect: the inter-systemic relationship, specially through structural coupling, the mechanism by which a system operates its own elements through the use of the structures of another system, meantime the limits between them are maintained. Structural couplings are long lasting inter-systemic relationships. Finally, the temporality, rationality and limits of the observation of the social systems are used for the proposition of a new concept: overcommunication. The concept intends to explain how external influences can occur in autopoietic systems without the abandonment of the premises of the theory, such as the operational closure and the self-reference. The formal structure of the thesis is as follows: an analysis of the functioning of the concepts of the theory, taking in account their integration into the general draw; reflections on specific aspects of the concepts which deal with the preservation of the integrity of the system and on the relationship of the system with the environment and with other systems and, finally, the presentation of the new concept, its structure, functioning and examples. A translation into Portuguese of a Luhmann’s text about structural coupling is attached.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-25T11:11:14Z No. of bitstreams: 1 Heike Schimitz.pdf: 3237907 bytes, checksum: 40287d1086591deef96b20257e5c30f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-16T17:45:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Heike Schimitz.pdf: 3237907 bytes, checksum: 40287d1086591deef96b20257e5c30f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heike Schimitz.pdf: 3237907 bytes, checksum: 40287d1086591deef96b20257e5c30f3 (MD5) Previous issue date: 2008 / Em vários países, inclusive no Brasil, demonstra-se uma tendência de abertura da escola para a participação de profissionais ou voluntários não-escolares no processo educacional. Palavras-chave como community learning e school-networks ocupam cada vez mais espaço na discussão educacional. Há resultados positivos de programas de parceria entre escola e comunidade, por outro lado são identificadas dificuldades na participação de pessoas externas. Com objetivo de realizar uma análise descritiva das relações entre a escola com seu meio social, foram exploradas as circunstâncias, as condições e os motivos dessas relações. A questão norteadora foi saber se essas relações podem ser compreendidas como acoplamentos estruturais, um termo técnico emprestado do Modelo Teórico de Acoplamento Estrutural, que interpreta tais acoplamentos estruturais como meio de gestão. Adotou-se como metodologia um estudo de casos múltiplos com quatro escolas de educação básica das primeiras quatro séries, localizadas em Salvador-Bahia, para saber se as relações dessas escolas com seu meio manifestam (ou manifestavam) características de acoplamentos estruturais ou não. Utilizandose como técnicas de coletas as entrevistas individuais e entrevista em grupo, com as comunidades escolares e alguns dos interlocutores externos das escolas, questionários, observações diretas e de análises documentais, criou-se um quadro da percepção das escolas e de seus parceiros da sua relação. Os resultados foram contrastados entre si, conforme os seguintes critérios de análise: localização da escola (distante ou perto do centro do município), tipo de rede mantenedora (rede privada, rede pública), média de aprendizagem dos alunos (mais alto ou mais baixo do que a da média) e dispersão da aprendizagem dos alunos (maior ou menor do que a da média). A pesquisa realizada indica implicações tanto para a gestão política em geral, como também para a gestão escolar, em específico. Em primeiro lugar, ele introduz uma perspectiva teórica nova na questão da gestão que contribui na compreensão das dificuldades identificadas, no que diz respeito à participação e à cooperação entre escola e comunidade. Em segundo lugar, revelaram-se condições desfavoráveis para uma parceria entre a escola e o seu meio social, tais como: falta de transparência na comunicação e definição de objetivos; ausência de planejamento pedagógico de curto e longo prazo, em conjunto com parceiros. Alguns desses fatores esclarecem porque raramente uma relação estabelecida entre escola e seu meio se torna um acoplamento estrutural. A pesquisa revelou ainda, que uma das dificuldades das escolas reside na sua comunicação com o meio social, o que implica na necessidade de adotar uma visão da pragmalingüística da escola no conceito da gramática da escola que se estabeleceu na discussão educacional nos últimos anos. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-03-04T20:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Nenhuma,Comunidade Virtual de Aprendizagem da Rede de Instituições Católicas de Ensino Superior / Esta dissertação consiste no estudo teórico embasado, principalmente, na Teoria da Biologia do Conhecer da autoria de Humberto Maturana na articulação com o viver e conviver no Metaverso Second Life, tanto dos sujeitos que compõe a amostra da pesquisa quanto da própria pesquisadora. Deste modo, foram realizadas observações no contexto de dois processos formativos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa em Educação Digital GPe-du UNISINOS/CNPq para a Rede de Instituições Católicas de Ensino Superior – RICESU, o desenvolvimento de uma atividade complementar intitulada “Educação Online em Mundos Digitais Virtuais em 3D – MDV3D: possibilidade ou realidade?” no contexto do Programa de Aprendizagem “Ensino e Aprendizagem no Mundo Educação Digital” parte do currículo do curso de Pedagogia da UNISINOS e a aplicação de questionários, bem como entrevistas com os sujeitos dos diferentes domínios investigativos que compõe a pesquisa. O foco principal da investigação foi compreender de que forma a (re)criação(?) de identidad / This dissertation is a theoretical study chiefly based on Humberto Maturana’s Biology of Knowledge in linking with living in and living with Second Life metaverse by both subjects in the research sample and the very researcher. Thus, we have observed two formative processes the Digital Education Research Group GPe-du UNISINOS/CNPq developed for the Catholic Network of Higher Education Institutions (RICESU): first the development of a complementary activity entitled ‘Online Education in 3D Digital-Virtual Worlds — MDV3: possibility or reality’ in the Learning Programme ‘Teaching and Learning in the Digital Education World’, which is part of the Pedagogy course at UNISINOS; and last but not least, administering questionnaires and interviews with subjects in different investigating areas making up the research. The central focus for the investigation was to understand how (re)creating (?) digital-virtual identities for interaction in Three-Dimensional Digital-Virtual Worlds might help to ameliorate paradigms as

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vladimir R Lourenco.pdf: 578608 bytes, checksum: d18341cf72ffc06f0f5df7fd9f64b0f1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-24 / The constitutional concept of real estate for the purpose of Municipal Real Estate Tax (IPTU) fiscal incidence has always been controversial. Many professors defend an extensive interpretation, to cover not only the real estate itself, but also possession, dominium utile, the fee-farm, the right of surface, to give only three examples of types of rights in rem. Others do not accept this interpretation. After a simple review of Hans Kelsen and Niklas Luhmann s theories, there have been two new approaches of possible and different interpretations of the proposed theme. In Kelsen, a systematic interpretation led to a restrictive conception of the term, but even so, it permitted to come to the conclusion that the municipal legislator does have competence to enlarge the basis of tax incidence beyond the restricted definition of real estate. In the same way, based on the the systems theory, specially on the instruments extremely well handled by Luhmann, such as the structural coupling of various systems (communication) and even sub-systems, we have observed, a tendency to a admit a generalized conception, making it more comprehensive, in the same way, the term property, to cover, as well, other institutes defined as rights in rem by the Civil Code, as follows: possession, trust, fee-farm, dominium utile, and also, the right in rem of concession, for a determined term, by a public deed, the right of surface, regulated by the articles 1.369 to 1.377 of the Civil Code of 2002. The Municipal Real Estate Tax, (IPTU), that must be created by the Municipalities, and the Federal District, has as its own characteristics the tax progressiveness and selectiveness (increase of the percentage considering the higher and lower value, situation and use of the real estate in question, and also being progressive in time, (with increase and progressive percentage, as a sanction for the cases the owner does not follow the city master plan, forcing the real estate to fulfill its social function). Its taxation basis, whose criteria, must be established by law, can be altered by a lower law instrument / O conceito constitucional de propriedade imobiliária para fim de incidência do IPTU sempre foi controvertido. Muitos doutrinadores sustentam uma interpretação extensiva, para abranger não só a propriedade em si, mas também a posse, o domínio útil, a enfiteuse, o direito de superfície, para ficarmos exemplicativamente apenas nessas espécies de direitos reais. Outros não a aceitam. Após singela revista emprestada às teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann, experimentaram-se duas abordagens de possíveis e diferentes interpretações do tema proposto. Em Kelsen, uma interpretação sistemática conduziu à concepção restritiva do termo, mas, ainda assim, permitiu concluir gozar o legislador municipal da competência para alargar a base de incidência do imposto para além da definição estrita de propriedade. De igual modo, ancorado na teoria dos sistemas, especialmente nos instrumentais extremamente bem manejados por Luhmann, como o acoplamento estrutural entre os diversos sistemas (comunicação) e mesmo subsistemas, verificou-se uma tendência a admitir uma acepção lata, largueando-se, de modo idêntico, a expressão propriedade, para atingir, também, outros institutos definidos como direitos reais pelo Código Civil, a saber: a posse, a fidúcia, a enfiteuse, o domínio útil e, também, o direito real de concessão, por prazo determinado, por escritura pública, da superfície, regulado pelos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil de 2002. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, que deve ser instituído pelos Municípios e pelo Distrito Federal, tem por característica a progressividade fiscal e a seletividade (aumento das alíquotas em função do maior ou menor valor, localização e uso do imóvel), podendo ainda ser progressivo no tempo (ter alíquotas crescentes e progressivas, de caráter sancionatório, para a hipótese de o proprietário não atender às disposições do plano diretor, fazendo com que o imóvel cumpra a sua função social). Sua base de cálculo, cujos critérios devem ser fixados em lei, pode ser alterada por instrumento infralegal

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-07-10T13:21:23Z No. of bitstreams: 1 Nicolau Cardoso Neto_.pdf: 4708309 bytes, checksum: 1dd8c22aad711af3486a701ea6beea21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-10T13:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nicolau Cardoso Neto_.pdf: 4708309 bytes, checksum: 1dd8c22aad711af3486a701ea6beea21 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / Nenhuma / A presente Tese apresenta uma abordagem acerca da identificação da ocorrência de acoplamento estrutural entre as operações dos Subsistemas Jurídico Ambiental e Jurídico de Saúde do Sistema Jurídico Brasileiro. Para tanto, utilizou-se a água com qualidade e potável para o consumo humano como operação para compreender se ocorrem irritações entre as estruturas dos referidos subsistemas. Emprega-se como teoria de base os Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, em especial O Direito da Sociedade, para a realização de autodescrição dos subsistemas para então aplicar a comparação e a identificação das irritações entre as estruturas que provocam o acoplamento estrutural. É empregado o método de abordagem Sistêmico, com a intenção de realizar comparação entre os subsistemas por meio da realização de autorreferência de vinte e quatro normas. Também foram empregados os métodos de Procedimento Comparativo e Funcionalista, e as técnicas de pesquisa Bibliográfica e Legislativa com o intuito de verificar as semelhanças e/ou divergências e sua funcionalidade, de forma a possibilitar a identificação das operações e estruturas de cada um dos subsistemas. Os resultados demonstraram a ocorrência de acoplamento estrutural entre os Subsistemas quanto à operacionalização da proteção do meio ambiente e da execução de ações de saúde no que se refere ao tema água com qualidade ao identificar-se a irritação das operações. Evidenciou-se que as estruturas acopladas realizam operações apoiadas em objetivos, princípios, diretrizes e sistemas de fiscalização e controle sobre o mesmo objeto, quanto à intenção de ofertar qualidade de vida para a população, por meio de processos e condições que procuram garantir qualidade para a água; seja no espaço natural sobre a utilização dos recursos naturais ou mesmo sobre aqueles de prestação de serviço de acesso a água que visam proteger os recursos hídricos de forma a disporem sobre maneiras de gestão e proteção desta para que possua qualidade para diferentes usos, e, consequentemente, segurança para ser servida como potável para o consumo realizado pela população. Dessa forma, foi confirmada a hipótese principal desse estudo, qual seja, a ocorrência de acoplamento de operações das estruturas do Subsistema Jurídico Ambiental, relacionadas à qualidade de vida da população brasileira por meio da proteção do meio ambiente, e do Subsistema Jurídico de Saúde, quanto à prática de prevenção e controle dos fatores de risco à saúde decorrentes do meio ambiente que possam prejudicar a qualidade de vida da população. / The present thesis presents an approach on identifying the occurrence of structural coupling between operations of the Legal Environmental Subsystems and Legal Health of the Brazilian Legal System. Therefore, it was used quality water, safe for human consumption as an operation to understand if there are irritations between the structures of these subsystems. The Social Systems of Niklas Luhmann's are used as the base theory, in particular the Law as a Social System, for self-description of the subsystems in order to apply the comparison and identification of the irritations between the structures that cause the structural coupling. The method of systemic approach was used, intending as a comparison between the subsystems by performing twenty-four rules of self-referencing. Methods of Comparative and Functionalist Procedure and the techniques of Bibliographic and Legislative research were also used in order to verify the similarities and/or divergences and their functionality, allowing the identification of the operations and structures of each subsystem. The results demonstrated the occurrence of structural coupling between subsystems on the implementation of environmental protection and the implementation of health actions on the theme quality of water, by identifying the irritation of operations. It was evidenced that the coupled structures perform operations based on objectives, principles, guidelines and monitoring systems and control over the same object, about the intention of offering quality of life for the population, by means of processes and conditions that seek to guarantee quality of water; be it, in natural environment when of the use of natural resources or even on those providing water access services which aim to protect the water resources in order to provide the ways of managing and protecting its quality for different uses, and, consequently, the security for it to be safely provided for population consumption. Thus, the main hypothesis of this study was confirmed, that is, the occurrence of coupling operations on the structures of the Legal Environmental Subsystem, related to the quality of life of the Brazilian population by means of protection of the environment, and, of the Legal Subsystem of Health, as for the practice of prevention and control of health risk factors resulting in an environment that could cause prejudice to the quality of life of the population.

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos. / The presentwork seeks elements in Niklas Luhmanns systems theory as developed by Gunther Teubner and Marcelo Neves, amongst others to explain the interrelations between the legal, economic and political social subsystems in current society. Based on the theoretical tools gathered, it analyzes the concept of economic constitution as the structural coupling between law and economics, and the State Constitution as a structural coupling between law and politics. Economic crisis is then explained by the inflationary tendencies in the production of symbols and by the conflicts between partial rationalities. The crisis of 2008 strengthened the conclusion that globalization restrains politics and laws capacities to influence the international economic system. In view of that, it is suggested the adoption of Teubners societal constitutionalism as a proposal for XXI centurys democracy. Societal constitutionalism allows the recognition of internal constitutions in each social subsystem and the development of internal public reasoning institutions, where politics can be developed autonomously from State Politics. Finally, the last chapter considers how the measures against economic crises invariably redefine the roles of the Executive, the Legislative and the Judiciary, recognizing some freedom to the Executive, although such freedom does not mean the absence of any checks and balances.