Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Custodio_SueliSampaioDamin_D.pdf: 8513723 bytes, checksum: 6bf7fc659794cf225a3b36a3fe88fca8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese estuda o Movimento do Direito Alternativo com o intuito de compreender as mudanças que ocorreram no sistema judiciário brasileiro após a abertura política, na década de 80. Trabalho as contradições presentes no interior do sistema jurídico, locus de atuação dos juízes alternativos, bem como trabalho a introdução de novas linguagens reivindicativas de direito provenientes da sociedade civil. Exponho a busca dos alternativos por uma redefinição da cultura jurídico-política brasileira, vinculada à concepção de "crise" e às noções do "velho" versus "novo" padrões de cultura do sistema jurídico brasileiro / Abstract: This thesis investigates the 'Movimento do Direito Alternativo' (Alternative Law Movement) in arder to understand the changes that have happened in the Brazilian Judicial Administration of Law System during the historical period better known as Political Opening, in the 80's. I explore the contradictions inside the Judicial System, [oeus where the alternative judges act, as well as I study the new languages of rights that came from civil society. I show the alternative search for a redefinition of the Brazilian political judicial culture, examining the concept of 'crisis', and the notions of 'old' versus 'new' cultural patterns present inside the Brazilian Administration of Law System / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Ana Gabriela Mendes Braga / Banca: Regina Claudia Laisner / Banca: Alvino Augusto de Sá / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre etiquetas nas letras de rap, estudar sua construção, desconstrução, reconstrução e/ou subversão dos rótulos tidos como desviantes e impostas pelo sistema de justiça criminal contra grupos específicos. O trabalho pretende, sobretudo, buscar o olhar daqueles que são, em regra, estigmatizados sobre os quais recaem tais rótulos. A pesquisa busca um olhar para além do cientificismo acadêmico, possível de ser encontrado em expressões artísticas populares, como é o caso do gênero musical rap, que traz experiências e vivências de seus atores com o sistema justiça criminal. Para tanto, parte-se dos aportes teóricos da criminologia crítica e cultural. Os Racionais MC's foi o grupo musical escolhido. O método escolhido para estudo foi a análise do discurso (AD), pois a abertura de significados que o método de investigação da AD nos traz dialoga com as propostas metodológicas da criminologia cultural, aporte teórico condutor da pesquisa. A análise do discurso das letras dos Racionais busca apreender significados e sentidos que só são possíveis a partir das compreensões sociais, históricas, políticas e ideológicas do enunciador. Essa perspectiva, portanto, rompe com os paradigmas tradicionais da pesquisa criminológica, valorizando a escuta e o olhar dos atores envolvidos com a questão criminal a partir do seu lugar de fala. A intenção é compreender como os rótulos e identidades desviantes são cantados por aqueles que, comumente, são ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to analyse the relationship between labels in rap lyrics, study their construction, deconstruction, reconstruction and / or subversion of labels considered as deviant and imposed by the criminal justice system against specific groups. The work aims, above all, to seek the eyes of those who are, as a rule, stigmatized on which these labels fall. The research seeks a look beyond academic scientificism, which can be found in popular artistic expressions, such as the rap music genre, which brings experiences and experiences of its actors with the criminal justice system. Therefore, it is based on the theoretical contributions of critical and cultural criminology. Racionais MC's was the chosen musical group. The method chosen for the study was the discourse analysis (AD), because the opening of meanings that the method of investigation of the AD brings us dialogues with the methodological proposals of cultural criminology, theoretical contribution conducting the research. The discourse analysis of Racionais letters seeks to capture meanings and meanings that are only possible from the social, historical, political and ideological understandings of the enunciator. This perspective, therefore, breaks with the traditional paradigms of criminological research, valuing the listening and the eyes of the actors involved with the criminal issue from their place of speech. The intent is to understand how deviant labels and identities are sung by those who are commonly stigma... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas de cultura quanto em face das relações inter-privadas. Preliminarmente, discutem-se os conceitos de culturas e suas aplicações no entendimento da sociedade contemporânea. São igualmente apontadas as fontes normativas dos direitos culturais no plano nacional e internacional. Questionam-se, do mesmo modo, os limites ao exercício patrimonial dos direitos autorais que, ao indicar suas bases constitucionais, aponta para a obrigatória extensividade da interpretação dos limites estabelecidos na legislação ordinária especial, em razão dos próprios direitos fundamentais. No desenvolvimento do trabalho, busca-se integrar os dados e reflexões sociais com o exame jurisprudencial e crítica doutrinária. Utilizam-se, complementariamente, os métodos de abordagem hipotético-dedutivos e indutivos, além do método de procedimento funcionalista. A ponderação entre o direito de acesso à cultura e o exercício dos direitos patrimoniais autorais é necessária para solucionar o aparente conflito entre estes direitos. O direito fundamental de acesso à cultura somente pode sofrer restrições que não se contraponham às suas finalidades. As limitações impostas aos direitos autorais devem ser condizentes com a regra dos três passos. As conclusões, que são resultado da ponderação entre os direitos patrimoniais do autor e de acesso à cultura, apontam para a existência de condições que permitem o equilíbrio destas posições jurídicas, preservando, ao máximo, seus respectivos conteúdos. Desta forma, conclui-se que as obras audiovisuais cinematográficas podem, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ser publicamente exibidas, sem necessidade de autorização prévia ou remuneração, desde que em caráter não-patrimonial e com o objetivo principal de efetivação dos direitos fundamental de acesso à cultura. / The present work consists of examining the legality of the public exhibition of a film, without authorization or payment to the right holders, on the basis that its exhibition is a fundamental right of access to culture. Accordingly it is necessary to verify the contents and identify the effects of the cultural rights, both in regard to public cultural policy and in the context of inter-private relationships. Preliminary, the concepts of cultures and its applications to the understanding of contemporary society will be explored. Next, the normative sources of cultural rights at the national and international levels are considered. Thus, the limits of the exercise of authors economic rights are questioned particularly when the constitutional basis of these fundamental rights point to the extensiveness of the interpretation of the limitations of the copyright legislation. In so doing the thesis seeks to integrate social data with the examination of case-law and critical discussions of the doctrine. Complementarily, it uses the hypothetical-deductive and inductive methods of approach, and the functionalist method of procedure. The balance between the right of access to culture and the exercise of authors economic rights is required to resolve the apparent conflict between these rights. The fundamental right of access to culture can only be restricted in situations that do not conflict with its purposes. The limitations to copyright should be consistent with the three steps rule'. The findings, which are the result of the balance between authors patrimonial rights and the cultural right of access, point to the existence of conditions that allow for equilibrium between these legal positions, while at the same time preserving its core content. Thus, it concludes that the feature films, in accordance with Brazilian legal system, may be publicly displayed without prior authorization or remuneration, provided that their public exhibition is on a non-patrimonial basis and for the primary purpose of applying the fundamental right of access to culture.

Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas de cultura quanto em face das relações inter-privadas. Preliminarmente, discutem-se os conceitos de culturas e suas aplicações no entendimento da sociedade contemporânea. São igualmente apontadas as fontes normativas dos direitos culturais no plano nacional e internacional. Questionam-se, do mesmo modo, os limites ao exercício patrimonial dos direitos autorais que, ao indicar suas bases constitucionais, aponta para a obrigatória extensividade da interpretação dos limites estabelecidos na legislação ordinária especial, em razão dos próprios direitos fundamentais. No desenvolvimento do trabalho, busca-se integrar os dados e reflexões sociais com o exame jurisprudencial e crítica doutrinária. Utilizam-se, complementariamente, os métodos de abordagem hipotético-dedutivos e indutivos, além do método de procedimento funcionalista. A ponderação entre o direito de acesso à cultura e o exercício dos direitos patrimoniais autorais é necessária para solucionar o aparente conflito entre estes direitos. O direito fundamental de acesso à cultura somente pode sofrer restrições que não se contraponham às suas finalidades. As limitações impostas aos direitos autorais devem ser condizentes com a regra dos três passos. As conclusões, que são resultado da ponderação entre os direitos patrimoniais do autor e de acesso à cultura, apontam para a existência de condições que permitem o equilíbrio destas posições jurídicas, preservando, ao máximo, seus respectivos conteúdos. Desta forma, conclui-se que as obras audiovisuais cinematográficas podem, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ser publicamente exibidas, sem necessidade de autorização prévia ou remuneração, desde que em caráter não-patrimonial e com o objetivo principal de efetivação dos direitos fundamental de acesso à cultura. / The present work consists of examining the legality of the public exhibition of a film, without authorization or payment to the right holders, on the basis that its exhibition is a fundamental right of access to culture. Accordingly it is necessary to verify the contents and identify the effects of the cultural rights, both in regard to public cultural policy and in the context of inter-private relationships. Preliminary, the concepts of cultures and its applications to the understanding of contemporary society will be explored. Next, the normative sources of cultural rights at the national and international levels are considered. Thus, the limits of the exercise of authors economic rights are questioned particularly when the constitutional basis of these fundamental rights point to the extensiveness of the interpretation of the limitations of the copyright legislation. In so doing the thesis seeks to integrate social data with the examination of case-law and critical discussions of the doctrine. Complementarily, it uses the hypothetical-deductive and inductive methods of approach, and the functionalist method of procedure. The balance between the right of access to culture and the exercise of authors economic rights is required to resolve the apparent conflict between these rights. The fundamental right of access to culture can only be restricted in situations that do not conflict with its purposes. The limitations to copyright should be consistent with the three steps rule'. The findings, which are the result of the balance between authors patrimonial rights and the cultural right of access, point to the existence of conditions that allow for equilibrium between these legal positions, while at the same time preserving its core content. Thus, it concludes that the feature films, in accordance with Brazilian legal system, may be publicly displayed without prior authorization or remuneration, provided that their public exhibition is on a non-patrimonial basis and for the primary purpose of applying the fundamental right of access to culture.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-08. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:07Z : No. of bitstreams: 1 000834442.pdf: 2430882 bytes, checksum: fddc072b7e97cb44fe5bd97d7cb845fb (MD5) / A presente pesquisa analisa as relações entre a música e a política nos Estados Unidos, especificamente a atuação de um grupo de compositores e intérpretes ligados ao repertório folk que se engajaram nas lutas pelos direitos civis de minorias nacionais. Nosso recorte temporal abarca o período pós-Segunda Grande Guerra, entre 1945 e 1960, no qual ocorreu a emergência do país como a nação hegemônica entre os países do Ocidente, seguida da veiculação de um discurso democrático, que encontrava seu limite em uma sociedade segregada e desigual. Deste modo, as lutas pelos direitos civis, antes balizadas em ações legais, como os processos nas cortes judiciais, foram direcionadas a espaços públicos e amplos, como as ruas e praças ao redor do país, e tiveram o apoio de distintos grupos sociais, inclusive de músicos ligados ao repertório folk. Devido a escassa bibliografia sobre a música folk estadunidense no Brasil, nosso primeiro capítulo aborda as relações entre música folk e o contexto histórico dos Estados Unidos ao longo do século XX, mostrando como este repertório tornou-se um objeto controverso de estudo da cultura nacional, quais foram os gêneros estabelecidos como música folk e seu processo de difusão das áreas rurais para as cidades, bem como sua inserção no mercado musical. No segundo capítulo nos detemos na produção da principal referência na atividade de gravação de material folclórico no país, a gravadora Folkways, elencando os sujeitos inseridos no processo de produção dos discos e os discursos propagados por meio de tais produções. Neste sentido, acreditamos ser imprescindível compreender seu período histórico de atuação e papel no mercado musical nacional. Ao adotarmos como documentação para a pesquisa duas revistas musicais publicadas nos Estados Unidos, People's Song e Sing Out!, faz-se imperativo analisar os grupos sociais envolvidos... / The present research analyzes the relations between the music and the politics in the United States, specifically the composers and interpreters actions in the fights for national minorities civil rights. Our temporal snippet covers the post-Second World War period, between 1945 and 1960, in which occurs the emergency of the country as the hegemonic nation among the Occidental countries, followed by the placement of a democratic discourse, that had its limit in an unequal and segregated society. In this way, the civil rights fights, before set boundaries in legal actions, as the judicial proceedings in Courts, were oriented to expansive and public spaces, as the streets and squares through the country, and they had the support from distinctive social groups, including musicians related to the folk repertoire. Due the absence of American folk music bibliography in Brazil, our first chapter deals with the relations between folk music and the American historical context throughout the twentieth century, showing how this repertoire has become a controversial subject of national cultural study, which were the genres settled as folk music and their diffusion process from rural areas to cities, as well as its insertion in the music market. In our second chapter, we deal with the production of the mainly reference in the folk recording activity in the country, the Folkways Records, listing the persons inserted in the disc producing process, as well the discourses propagated through these products. In this sense, we believe to be vital to comprehend its historical period and its role in the national music market. Adopting as documentation to this research two musical magazines published in the United States, People's Song and Sing Out!, make necessary to analyze the social groups involving in the creation and development of the magazines, in other words, to analyze their textual and paratextual dimensions - this is the objective of the third...

Orientador: Tania da Costa Garcia / Banca: José Adriano Fenerick / Banca: Mary Anne Junqueira / Banca: Cecília da Silva Azevedo / Banca: Silvano Fernandes Baia / Possui anexo CD com cançoes citadas nos capitulos / Resumo: A presente pesquisa analisa as relações entre a música e a política nos Estados Unidos, especificamente a atuação de um grupo de compositores e intérpretes ligados ao repertório folk que se engajaram nas lutas pelos direitos civis de minorias nacionais. Nosso recorte temporal abarca o período pós-Segunda Grande Guerra, entre 1945 e 1960, no qual ocorreu a emergência do país como a nação hegemônica entre os países do Ocidente, seguida da veiculação de um discurso democrático, que encontrava seu limite em uma sociedade segregada e desigual. Deste modo, as lutas pelos direitos civis, antes balizadas em ações legais, como os processos nas cortes judiciais, foram direcionadas a espaços públicos e amplos, como as ruas e praças ao redor do país, e tiveram o apoio de distintos grupos sociais, inclusive de músicos ligados ao repertório folk. Devido a escassa bibliografia sobre a música folk estadunidense no Brasil, nosso primeiro capítulo aborda as relações entre música folk e o contexto histórico dos Estados Unidos ao longo do século XX, mostrando como este repertório tornou-se um objeto controverso de estudo da cultura nacional, quais foram os gêneros estabelecidos como música folk e seu processo de difusão das áreas rurais para as cidades, bem como sua inserção no mercado musical. No segundo capítulo nos detemos na produção da principal referência na atividade de gravação de material folclórico no país, a gravadora Folkways, elencando os sujeitos inseridos no processo de produção dos discos e os discursos propagados por meio de tais produções. Neste sentido, acreditamos ser imprescindível compreender seu período histórico de atuação e papel no mercado musical nacional. Ao adotarmos como documentação para a pesquisa duas revistas musicais publicadas nos Estados Unidos, People's Song e Sing Out!, faz-se imperativo analisar os grupos sociais envolvidos... / Abstract: The present research analyzes the relations between the music and the politics in the United States, specifically the composers and interpreters actions in the fights for national minorities civil rights. Our temporal snippet covers the post-Second World War period, between 1945 and 1960, in which occurs the emergency of the country as the hegemonic nation among the Occidental countries, followed by the placement of a democratic discourse, that had its limit in an unequal and segregated society. In this way, the civil rights fights, before set boundaries in legal actions, as the judicial proceedings in Courts, were oriented to expansive and public spaces, as the streets and squares through the country, and they had the support from distinctive social groups, including musicians related to the folk repertoire. Due the absence of American folk music bibliography in Brazil, our first chapter deals with the relations between folk music and the American historical context throughout the twentieth century, showing how this repertoire has become a controversial subject of national cultural study, which were the genres settled as folk music and their diffusion process from rural areas to cities, as well as its insertion in the music market. In our second chapter, we deal with the production of the mainly reference in the folk recording activity in the country, the Folkways Records, listing the persons inserted in the disc producing process, as well the discourses propagated through these products. In this sense, we believe to be vital to comprehend its historical period and its role in the national music market. Adopting as documentation to this research two musical magazines published in the United States, People's Song and Sing Out!, make necessary to analyze the social groups involving in the creation and development of the magazines, in other words, to analyze their textual and paratextual dimensions - this is the objective of the third... / Doutor

This thesis aimed to investigate the education proposals in the intellectual production of the jurist, writer, journalist and Sergipe teacher, Antonio Manoel de Carvalho Neto, from books published between the years 1926 and 1948 and analyze the place of these proposals in educational projects Carvalho Neto and context of the history of Brazilian education. It was taken as the initial motivation the research developed in the Masters, in which productions were located that reflected speeches in the fields of Law and Education, through the themes raised by that intellectual. The works allowed perform analysis in the wake of the relationship between literature and history, and understand in their content and confrontation with other sources, perspectives of social representation, perception and movement of the same in the legal and educational field in Sergipe state and beyond. Three major publications were in the interests of research: Legislation and Work: controversy and doctrine (1926), which is in parliamentary speeches, Lawyers: how we learn, how we suffer, we live (1946), whose content is about the training process and social practices of lawyers and Lost Lives (1948), novel pedagogical prison. This study aimed to understand how and to what extent the intellectual production Carvalho Neto coated proposals in the field of education. Thus, it was necessary to undertake a study on the movement and ownership that such works were from the criticism they received from the press, testimonials and, above all, to investigate how the education proposals reflected in all those writings were constituted in contributions for education in Sergipe and Brazil. This research was produced from the perspective of the History of Education, from the theoretical and methodological assumptions of Cultural History. Were used as source: the written press, testimonials from Sergipe intellectuals, sources from the National Law School of the Federal University of Rio de Janeiro, Tobias Barreto Institute of Education and Culture, magazines and books. It employed some supplier categories of analysis of theoretical support for the research, such as: field, habitus, social capital, cultural capital and scientific capital of Bourdieu, ownership, distribution and representation of Chartier, social setting and civilizing process of Elias, as well as intellectuals and Sirinelli Miceli. In order to understand the object of research, the concept of legal culture Plinio Barreto helped to understand significant aspects of the legal field. The latter were considered within the limits of this research, as relevant authors for the study. Those authors led the filing of the thesis that, in the work of Carvalho Neto, there are proposals for education and training which were at the national and international agenda, from their production and. crossed decades, including: training and ethics of lawyers, education in the prison system, training of primary school teachers and their inclusion on the job and education for work. It is hoped that this research contributes to the studies in the History of Education in Sergipe, with perspective in the history of intellectuals, since, through the analysis of intellectual production Carvalho Neto, it is considered possible to record it as an intellectual participated effectively the issues related to the field of education in Brazil, with the production locus of the legal discourse, in the legal condition, writer and parliamentary. / Esta tesis tuvo como objetivo investigar las propuestas de educación en la producción intelectual del profesor jurista, escritor, periodista y Sergipe, Antonio Manoel de Carvalho Neto, de los libros publicados entre los años 1926 y 1948 y analizar el lugar de estas propuestas en los proyectos educativos Carvalho Neto y el contexto de la historia de la educación brasileña. Se tomó como la motivación inicial de la investigación desarrollada en el Masters, donde se encontraban las producciones que reflejaban discursos en los campos de derecho y educación, a través de los temas planteados por que intelectual. Las obras permiten realizar análisis a raíz de la relación entre la literatura y la historia, y comprender en su contenido y la confrontación con otras fuentes, perspectivas de representación social, la percepción y el movimiento de la misma en el ámbito jurídico y educativo en el estado de Sergipe y más allá. Tres publicaciones importantes fueron en interés de la investigación: Legislación y Trabajo: controversia y doctrina (1926), que está en discursos parlamentarios, abogados: la manera de aprender, cómo sufrimos, vivimos (1946), cuyo contenido es sobre el proceso de formación y prácticas sociales de abogados y vidas perdidas (1948), novela pedagógica prisión. Este estudio tuvo como objetivo comprender cómo y en qué medida la producción intelectual Carvalho Neto propuestas en el campo de la educación recubierto. Por lo tanto, era necesario realizar un estudio sobre el movimiento y la propiedad que estas obras eran de las críticas que recibió de la prensa, los testimonios y, sobre todo, para investigar cómo las propuestas de educación reflejan en todos esos escritos se constituyeron en las contribuciones para la educación en Sergipe y Brasil. Esta investigación se produce a partir de la perspectiva de la Historia de la Educación, a partir de los supuestos teóricos y metodológicos de la Historia de la Cultura. Se utilizaron como fuente: la prensa escrita, testimonios de intelectuales Sergipe, fuentes de la Facultad Nacional de Derecho de la Universidad Federal de Río de Janeiro, Tobias Barreto Instituto de Educación y Cultura, revistas y libros. Se empleó a unas categorías de proveedores de análisis del apoyo teórico para la investigación, como por ejemplo: campo, habitus, capital social, capital cultural y el capital científico de Bourdieu, la propiedad, la distribución y representación de Chartier, entorno social y proceso de civilización de Elias, así como intelectuales y Sirinelli Miceli. Con el fin de entender el objeto de la investigación, el concepto de cultura jurídica Plinio Barreto ayudó a comprender los aspectos significativos del ámbito jurídico. Éstas últimas fueron consideradas dentro de los límites de esta investigación, ya que los autores relevantes para el estudio. Esos autores llevaron a la presentación de la tesis de que, en la obra de Carvalho Neto, hay propuestas para la educación y la formación que estaban en la agenda nacional e internacional, desde su producción y. décadas cruzados, entre ellos: la formación y la ética de los abogados, la educación en el sistema penitenciario, la formación de maestros de escuela primaria y su inclusión en el trabajo y la educación para el trabajo. Se espera que esta investigación contribuye a los estudios de la Historia de la Educación en Sergipe, con la perspectiva de la historia de los intelectuales, ya que, a través del análisis de la producción intelectual Carvalho Neto, se considera posible registrarlo como un intelectual participado de manera efectiva las cuestiones relacionadas con el campo de la educación en Brasil, con el locus de producción del discurso jurídico, en la condición jurídica, escritor y parlamentario. / Esta tese objetivou pesquisar as propostas de educação na produção intelectual do jurista, escritor, jornalista e professor sergipano, Antônio Manoel de Carvalho Neto, a partir de livros publicados entre os anos de 1926 e 1948, e analisar o lugar dessas propostas no contexto da História da Educação brasileira. Tomou-se como motivação inicial a pesquisa desenvolvida no Mestrado, na qual foram localizadas produções que refletiram discursos nos campos do Direito e da Educação, por meio das temáticas levantadas por aquele intelectual. As obras permitiram realizar análise no esteio da relação entre Literatura e História e compreender, em seus conteúdos e confronto com outras fontes, perspectivas de representação social, percepção e circulação de tais obras no campo jurídico e educacional no Estado de Sergipe e para além dele. Três publicações principais estiveram no interesse desta pesquisa: Legislação e trabalho: polêmica e doutrina (1926), que se constitui em discursos parlamentares; Advogados: como aprendemos, como sofremos, como vivemos (1946), cujo teor se acerca do processo formativo e das práticas sociais dos advogados; e Vidas perdidas (1948), romance penitenciário pedagógico. Esta investigação buscou compreender como e em que dimensão a produção intelectual de Carvalho Neto se revestiu de propostas no campo da educação. Desta forma, foi necessário empreender um estudo sobre a circulação e a apropriação que tais obras tiveram a partir da crítica que receberam da imprensa, de depoimentos e, sobretudo, investigar como as propostas de educação, refletidas no conjunto daqueles escritos, constituíram-se em contribuições para a educação em Sergipe e no Brasil. Esta pesquisa foi produzida na perspectiva da História da Educação, a partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da História Cultural. Foram utilizadas como fonte: a imprensa escrita, depoimentos de intelectuais sergipanos, fontes da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Tobias Barreto de Educação e Cultura, revistas e livros. Lançou-se mão de algumas categorias de análise fornecedoras de sustentação teórica para a pesquisa, como: campo, habitus, capital social, capital cultural e capital científico, de Bourdieu; apropriação, circulação e representação, de Chartier; configuração social e processo civilizador, de Elias; bem como intelectuais, de Sirinelli e Miceli. Com vistas ao entendimento do objeto de pesquisa, o conceito de cultura jurídica de Plínio Barreto ajudou a compreender aspectos significativos do campo jurídico. Estes últimos foram considerados, nos limites desta pesquisa, como autores relevantes para o estudo. Aqueles autores conduziram a propositura da tese de que, na obra de Carvalho Neto, existem propostas de educação e instrução que estavam em pauta nacional e internacional, no período de sua produção, e atravessaram décadas, entre as quais: formação profissional e ética dos advogados, educação no sistema prisional, formação das professoras primárias e sua inserção no exercício da função, e educação para o trabalho. Espera-se com esta investigação contribuir para os estudos em História da Educação em Sergipe, com perspectiva na História dos intelectuais, uma vez que, por meio da análise da produção intelectual de Carvalho Neto, considera-se possível inscrevê-lo como um intelectual que participou, efetivamente, das questões relacionadas ao campo da educação no Brasil, tendo como locus de produção o discurso jurídico, na condição de advogado, escritor e parlamentar.