Submitted by Daniel Loureiro da Silva (danloux@hotmail.com) on 2018-01-26T14:38:47Z No. of bitstreams: 1 Opção em Debêntures.pdf: 1582205 bytes, checksum: 6007183ecaa2252dd077e1fb1902f4f9 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-01-26T18:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Opção em Debêntures.pdf: 1582205 bytes, checksum: 6007183ecaa2252dd077e1fb1902f4f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T13:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Opção em Debêntures.pdf: 1582205 bytes, checksum: 6007183ecaa2252dd077e1fb1902f4f9 (MD5) Previous issue date: 2017-12-28 / On June 24, 2011, Law 12.431/11 was introduced, which granted a reduction of the Income Tax rate on bonds issued with the purpose of financing infrastructure projects. Since then, the so-called "Infrastructure Bonds" have increased their importance as a funding mechanism to companies in this sector. Since the publication of the Resolution of the Central Bank of Brazil (Bacen) No. 4.476, of 4 November 2016, it was allowed to include early redemption clauses at the discretion of the issuing company. Considering the peculiarities of these bonds, the methodologies already developed for pricing call options on bonds are not applicable. In this way, this work intends to develop a methodology for pricing the existence of an early redemption clause in an Infrastructure Bond covered by Law 12.431/11, considering the term structure of Brazilian interest rates and the costs of issuing bonds. / Em 24.06.2011, foi lançada a Lei n° 12.431/11, que concedeu uma redução da alíquota de Imposto de Renda (IR) em debêntures emitidas com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura. Desde então, as chamadas “Debêntures de Infraestrutura” têm aumentado a sua importância como mecanismo de captação das empresas desse setor. A partir da publicação da Resolução do Banco Central do Brasil (Bacen) nº 4.476, de 11.04.2016, foi permitida a inclusão de cláusulas de regaste antecipado a exclusivo critério da empresa emissora. Tendo em vista as peculiaridades desses títulos, as metodologias já desenvolvidas para precificação de opções de recompra em debêntures não são aplicáveis. Desta forma, o trabalho proposto pretende desenvolver uma metodologia para precificar a existência de uma cláusula de resgate antecipado em uma debênture de infraestrutura abrangida pela Lei n° 12.431/11, considerando a estrutura a termo das taxas de juros brasileiras e os custos de emissão de debêntures.

Submitted by Leonardo Tavares Pereira (leonardotp@fgvmail.br) on 2013-01-15T01:27:39Z No. of bitstreams: 2 EPGE Ficha catalográfica.pdf: 19597 bytes, checksum: 5c69f1150ca0cea1bdd8ef7f9f3626d7 (MD5) Tese final Leonardo T Pereira.pdf: 411902 bytes, checksum: f294706b82f398a75075c8bccb30514f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-09-10T13:27:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 EPGE Ficha catalográfica.pdf: 19597 bytes, checksum: 5c69f1150ca0cea1bdd8ef7f9f3626d7 (MD5) Tese final Leonardo T Pereira.pdf: 411902 bytes, checksum: f294706b82f398a75075c8bccb30514f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-10T13:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 EPGE Ficha catalográfica.pdf: 19597 bytes, checksum: 5c69f1150ca0cea1bdd8ef7f9f3626d7 (MD5) Tese final Leonardo T Pereira.pdf: 411902 bytes, checksum: f294706b82f398a75075c8bccb30514f (MD5) Previous issue date: 2010-07-17 / n this work we develop a strategy to price emb edded options. This kind of options exists in a large numb er of deb entures in the Brazilian market. As this market presents a reduced numb er of assets, pricing the emb edded options is necessary so as to increase the numb er of assets available to analysis. As an intermediary step, we need to know when is interesting to the issuer to call the deb enture b efore the expiration date. With this intuit, we prop ose a metho dology to estimate the term structure of the deb entures market based on the mo del of Nelson-Siegel. As an exercise, we apply the prop osed strategy to estimate the emb edded option on the deb enture TSPP22. We observed that the value of this option presented an ascendant b ehavior during the analyzed p erio d. As matter of fact, this deb enture was called by the issuer on February of 2011. / Nesse trabalho desenvolvemos uma estratégia para o apreçamento de opções de recompra Embutidas . Esse tipo específico de opção está presente em um grande número de debêntures no mercado brasileiro. Em função deste mercado apresentar um número reduzido de ativos, o apreçamento destas opções se faz necessário para que tenhamos condições de ampliar a massa de ativos disponíveis para a análise. Como passo intermediário, é preciso determinar quando é interessante para o emissor efetuar o resgate antecipado da debênture. Para este m, propomos uma metodologia para a estimação da estrutura a termo da taxa de juros do mercado de debêntures com base no modelo de Nelson-Siegel.

O objetivo desta pesquisa resume-se em investigar as implicações da adoção do padrão International Financial Reporting Standards (IFRS) no volume financeiro (valor total geral emitido) de debêntures emitidas pelas companhias brasileiras de capital aberto. Há o pressuposto de que a convergência às normas internacionais de contabilidade impacta na qualidade das informações contábeis divulgadas, portanto, a análise se concentrará em algumas características das debêntures atreladas às informações divulgadas ao mercado. As debêntures foram escolhidas para a investigação do problema proposto devido à expressiva evolução de emissões durante a última década, às vantagens frente a outros tipos de financiamento e por constituírem-se como principal instrumento de captação de longo prazo. A amostra foi elaborada pelas emissões constantes na base de dados do Sistema Nacional de Debêntures e por outras informações complementares localizadas nos sites da BM&FBOVESPA, da CVM, das agências de rating, das empresas emissoras de debêntures e da plataforma da Economática®. A pesquisa direciona-se, portanto, a analisar se houve maior volume financeiro de debêntures emitidas em três janelas temporais: janeiro de 2007 a dezembro de 2007 (período anterior à adoção das IFRS), janeiro de 2008 a dezembro de 2009 (período de adoção parcial das IFRS) e janeiro de 2010 a dezembro de 2013 (período de adoção obrigatória das IFRS). A análise será pautada pela inclusão da variável dependente sobre o volume financeiro; de três variáveis independentes referentes aos períodos de adoção anterior, parcial e obrigatório das IFRS; e das variáveis de controle rating, nível de governança corporativa, prazo, ativo, riscopaís, setor de atividade, e de dummies referentes à garantia das emissões e referentes à adoção voluntária das IFRS e à negociação de títulos em outros países pelas companhias emissoras. Como meio para a investigação do problema será utilizado o método estatístico de análise de dados em painel desemparelhado para analisar o impacto da convergência às IFRS no volume financeiro de debêntures emitidas. Os resultados do trabalho indicam que a adoção do padrão IFRS impactou no volume financeiro das debêntures emitidas pelas companhias de capital aberto brasileiras no período analisado. Foi verificada relação positiva e estatisticamente significante entre o volume financeiro emitido durante o período de adoção parcial e obrigatória das IFRS. Embora o impacto não tenha tido a mesma dimensão se comparado ao período de adoção parcial das normas internacionais, a tendência se manteve. Considera-se que a pesquisa contribui tanto para a literatura sobre os impactos do IFRS no mercado de debêntures, quanto para as empresas ao demonstrar as vantagens e a relevância das debêntures para o mercado de capitais brasileiro. / The aim of this research is summarized in investigating the implications of the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) on the financial volume (total value issued) of debentures issued by Brazilian publicly traded companies. There is the assumption that convergence to the international accounting standards influences the quality of accounting information disclosed, therefore, the analysis will focus on some features of the debentures linked to the information disclosed to the market. The debentures were chosen for investigation of the proposed problem due to the significant growth of issuance over the last decade, the advantages over other types of financing and be constituted as the main tool for raising long term financing. The sample will be drawn up by found issuances located in the data basis of the National Debenture System and other additional information found in BM&FBOVESPA, CVM, rating agencies and debentures issuers websites and Economatica® platform. The research is directed, therefore, to examine whether there was a greater financial volume of debentures issued in three time windows: January 2007 to December 2007 (period before the adoption of IFRS), January 2008 to December 2009 (partial adoption period of the IFRS) and January 2010 to December 2013 (mandatory adoption period of IFRS). The analysis will be guided by the inclusion of the dependent variable on the financial volume; three independent variables related to the previous, partial and mandatory IFRS adoption periods; and control variables rating, corporate governance level, term, asset, country risk, sector of activity, and dummies variables related to the emissions warranty and related to the voluntary adoption of IFRS and to the trading of securities in other countries by the issuing companies. As a means to investigate the problem, will be used the statistical method of unbalanced panel data analysis to analyze the impact of convergence to IFRS on the financial volume of debentures. The results indicate that IFRS adoption impacted the financial volume of debentures issued by Brazilian publicly traded companies during the period. Positive and statistically significant relationship was found between the financial volume issued during the partial and mandatory period of IFRS adoption. Although the impact has not had the same dimension compared to the partial period of IFRS adoption, the trend continued. We believe that this research contributes both to the literature on the impact of IFRS on the debenture market, and for companies to demonstrate the advantages and relevance of the debentures for the Brazilian capital market.

Desde a adoção das normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) no Brasil, em 2010, a discussão sobre a classificação de instrumentos financeiros entre instrumentos de dívida ou de patrimônio tem se intensificado. Quando a Lei 11.638/07 foi emitida, alterando a Lei das Sociedades por Ações de 1976, teve o condão de introduzir o padrão contábil internacional na contabilidade brasileira. Entretanto, muitos dos instrumentos e aspectos da legislação societária brasileira não foram alterados ou reavaliados à luz desse novo padrão. De um momento para o outro, empresas se viram obrigadas a classificar como dívida, valores antes classificados com patrimônio líquido, como foram os diversos casos de ações resgatáveis. A própria classificação das ações ordinárias e preferenciais como instrumentos de patrimônio líquido foi colocada em dúvida devido à previsão do chamado dividendo mínimo obrigatório. Nesse ínterim, companhias abertas brasileiras emitiram certos instrumentos financeiros, analisaram e os classificaram como instrumentos de patrimônio líquido. Entretanto, tiveram tal classificação questionada pela CVM e foram requeridas a refazer suas demonstrações financeiras. Mesmo internacionalmente essa classificação não é, muitas vezes, óbvia. As últimas discussões no âmbito internacional relacionados com a classificação de instrumentos financeiros como de dívida ou de patrimônio se concentraram em duas abordagens: a \"abordagem restrita do patrimônio líquido\" (Narrow Equity Approach) e a \"abordagem estrita do passivo\" (Strict Obligation Approach). Este trabalho tem como objetivo avaliar a classificação dos instrumentos financeiros patrimoniais previstos na legislação societária brasileira à luz das normas internacionais de relatórios financeiros. Primeiramente entendendo e avaliando os casos de determinação da CVM de refazimento das demonstrações financeiras de companhias em virtude de classificação considerada inadequada de certos instrumentos financeiros como de patrimônio líquido. Em seguida, avaliando a natureza dos instrumentos patrimoniais previstos na legislação societária brasileira, especialmente as ações com dividendos prioritários, e o impacto dessa prioridade nas demonstrações financeiras das companhias. Com base nos resultados do estudo, concluiu-se que os casos de refazimento estavam relacionados a uma tentativa de classificar instrumentos típicos de dívida como patrimoniais, a partir da alteração de certos termos, mas sem atender a todos os requisitos da norma contábil. Adicionalmente, para as companhias com ações preferenciais com dividendos prioritários, observamos que os instrumentos atendiam a classificação de patrimônio líquido e que a prioridade no recebimento trouxe benefícios de fato para os seus detentores. / Since the adoption of the International Financial Reporting Standards in Brazil, in 2010, the discussion on the classification of financial instruments between debt or equity instruments has intensified. When the law 11,638/07 was issued, changing the Brazilian Corporate Law of 1976, had the effect of introducing international accounting standards in the Brazilian accounting environment. However, many of the instruments and aspects of Brazilian corporate legislation have not changed or reassessed in the light of this new standard. From one moment to the next, companies were required to reclassify amounts from equity to debt, as were the various cases of redeemable shares. Even the classification of ordinary and preferred shares as equity instruments was questioned due to the statutory minimum mandatory dividend. In the meantime, Brazilian listed companies have issued certain financial instruments, analyzed and classified them as equity instruments. However, they had such a classification questioned by the Brazilian Securities and Exchange Comission (CVM) and were required to restate their financial statements. Even internationally, this classification is not often obvious. The latest discussions in the international forum related to the classification of financial instruments as debt or equity focused on two approaches: the Narrow Equity Approach and the Strict Obligation Approach. This study aims to evaluate the classification of equity financial instruments as per the Brazilian corporate legislation in light of the International Financial Reporting Standards. Firstly, understanding and evaluating the cases of restatement of the financial statements of companies as determined by CVM due to misclassification of certain financial instruments as equity. Then, assessing the nature of equity instruments as per the Brazilian corporate legislation, especially the shares with priority dividends, and the impact of this priority in the financial statements of the company. Based on the results of the study, it was concluded that the restatements were related to the attempt of classifying typical debt instruments as equity, by amending certain of their terms, but not meeting all the requirements of the relevant accounting standard. Additionally, for companies with preferred shares with priority dividends, we observed that the instruments were classified as equity and that the priority has effectively brought benefits to these shareholders.

O objetivo geral do trabalho foi analisar a formação dos preços de emissão de debêntures a partir de fatores determinantes do preço, medido pelo spread em relação a títulos públicos federais. Buscou-se identificar fatores que, além do rating, influenciam os preços, diferenças de spreads em função de grupos e associações de atributos de variáveis. A amostra contou com 154 registros de debêntures não conversíveis, emitidas no período de 2000 a 2005, com emissão primária por meio de leilão público e que receberam pelo menos um rating. O estudo pode ser classificado como quantitativo e descritivo, uma pesquisa ex-post-facto, com estrutura de dados pooled cross-section e tem como base o modelo de fatores, em linha com o modelo APT. Foi utilizada a regressão múltipla para análise da relação entre as variáveis e seu peso na formação dos spreads; regressão logística, para a diferenciação de setor e indexador; e análise de correspondência, para se avaliar preferências em termos de atributos de qualidade de crédito, maturidade e indexador. Concluiu-se que as variáveis referentes a risco de crédito foram relevantes na determinação do spread. Destaque-se, também, a importância do indexador IGP-M, pois sua variável é positivamente correlacionada com o spread, indicando que papéis indexados ao IGP-M tendem a ter remuneração maior. A variável referente ao período de crise mostrou-se relevante na determinação do spread, enquanto a referente ao setor de energia e telecomunicações não. Finalmente, o investidor aceita alongar os prazos para as emissões de melhor qualidade de crédito. / The objective of this work was to analyze the determinant factors of corporate bonds? issuing prices, measured as spread over Treasury, and to identify factors that, along with the rating, influence the prices, and spread differences among groups and associations of variables attributes. The sample had 154 cases of non-convertible debentures, issued between January 2000 and December 2005, by means of public auction and that received at least one rating. The study can be classified as quantitative and descriptive, an ex-post-facto research, with pooled cross-section data structure and has its base in the factor model, in line with the APT. Multiple regression was used to analyze the relationship between the spread and the other variables; logistic regression, for discrimination regarding sector and index; and correspondence analysis, to evaluate the attributes related to the variables credit quality, maturity and index. The results indicate that pricing is influenced by the credit risk variables. Also important is the IGP-M index variable, positively correlated with spread, indicating that bonds inflation indexed tend to have higher returns. The crises period is relevant for spread determination, while the sector of energy and the telecommunications is not. Also, choices of long-term bonds are associated with better ratings.

O objetivo da tese foi analisar a influência do rating, provido por agências independentes na formação dos preços de emissão de debêntures. A base de dados contou com 354 séries de debêntures não conversíveis, emitidas por empresas não financeiras, entre janeiro de 2000 e junho de 2010, em mercado primário público. A metodologia baseia-se no modelo fatorial de precificação aplicado a uma estrutura de dados pooled cross-section. Os modelos desenvolvidos ao longo do trabalho apontaram a relevância do rating na explicação do spread de emissão primária de debêntures no Brasil. Isoladamente, no entanto, explica cerca de 10% da variabilidade do spread. O estudo demonstrou serem significativas variáveis de crédito, maturidade, relação entre o volume emitido e o estoque de debêntures do mercado, a evolução do PIB e a alteração futura de rating (direção e a magnitude). Constatou-se também que emissões em percentual do DI tendem a ter menor spread que aquelas remuneradas por inflação mais taxa. Não se pode afirmar que o mercado diferencie, por meio do preço, a origem das agências ou as emissões com mais de um rating. As variáveis idiossincráticas da firma, na forma de índices econômico-financeiros extraídos de demonstrações financeiras publicadas, explicam diferenças de rating. Finalmente, constatou-se a utilidade da variável de escala linear de rating nos modelos de regressão desenvolvidos. / The overall objective of this dissertation was to analyze the influence of the rating provided by independent agencies in the spread of corporate bonds. The database was comprised of 354 series of non-convertible debentures issued by non-financial companies between January 2000 and June 2010 in public primary market. The study approach is based on the pricing factor model applied to a pooled cross-section data structure. The developed models suggested that the rating is significant in explaining the spread of primary issuance of debentures in Brazil. However, the rating explains no more than 10% of the spread variability. The study revealed that other factors were also significant during the analyzed period along with the credit variables: maturity, the ratio between the volume issued and total market outstanding of debentures, GDP growth, and future rating changes. It was also noted that series linked daily floating rates tend to have lower spread than those linked to inflation. When price is taken into account, the market does not seem to differentiate local agencies from international ones, or series with two or more ratings. Financial ratios obtained from financial statements, do explain the differences in rating. Finally, other important findings indicate the usefulness of the rating variable based in linear scale in the regression models developed in this work

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-17T12:54:32Z No. of bitstreams: 1 Flávia Raquel Mattes_.pdf: 1077169 bytes, checksum: 8f39dae946a312e96c8e6a7ce0ae12c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T12:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Raquel Mattes_.pdf: 1077169 bytes, checksum: 8f39dae946a312e96c8e6a7ce0ae12c7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / Nenhuma / O presente estudo tem por objetivo analisar e classificar as cláusulas restritivas dos contratos de emissões de debêntures, verificando as alterações destas cláusulas e as influências do cenário de elevação de risco, mensurado pelo rating soberano brasileiro, apresentado na data de emissão das debêntures. Adicionalmente, verificar as estruturas dos covenants e mecanismos utilizados para a mitigação de risco nas emissões e determinar quais os covenants contábeis e financeiros mais utilizados nos dois períodos de risco estabelecidos. Para estudar estas alterações, foram verificados os contratos de emissões de debêntures emitidas no período de 01/01/2011 até 31/03/2016, de emissões com registro na CVM e na modalidade ICVM 400. Após a coleta de dados realizada, foi formada uma base de dados com 49 escrituras de emissões e 1.883 cláusulas restritivas, organizadas em 2 grupos de acordo com o rating soberano apresentado na data de emissão da escritura de debêntures. Foram utilizadas técnicas de estatística e análise qualitativa mediante a leitura e classificação dos covenants de todas as escrituras, prospectos, atas de assembleia de debenturistas e relatórios de agentes fiduciários. Os resultados do estudo demonstram que no período de maior risco os emissores apresentam dificuldades em cumprir os covenants financeiros e manter o rating apurado pelas agências classificadoras no início do contrato, resultando em eventos de inadimplementos e descumprimento dos covenants, nos quais os debenturistas e os emissores efetuaram acordos com pagamento de prêmios adicionais de risco e repactuações visando garantir a continuidade dos contratos até o vencimento, em detrimento de exigir o pagamento antecipado da dívida. Após a análise proposta e dos resultados, de acordo com o objetivo do estudo, foi possível demonstrar que o risco soberano não causa impacto como alterações estruturais nos covenants e no nível de restritividade dos covenants contábeis, embora as alterações de risco tenham consequências econômicas na captação de investimentos para as empresas. / The present study aims to analyze and to classify the covenants of debenture issuance contracts, assessing the main changes of such terms and the influences of the increasing risk scenario, measured by the Brazilian sovereign rating, submitted on the date of issuance of the debentures. In addition, it analyses covenant structures and mechanisms used for risk mitigation in issuing and determining which accounting and financial covenants are the most used in both risk periods established. In order to study these changes, the debentures contracts issued in the period between 01/01/2011 to 03/31/2016 were analyzed, registered with the CVM and CVM Instruction 400. After collecting data, it was formed a database with 49 issuing scriptures and 1.883 covenants, organized into 2 groups according to the sovereign rating displayed on the date of issuance of debentures. Statistical techniques and qualitative analysis were used by reading and rating of the covenants of all scriptures, prospectuses, debenture holder’s meeting minutes and trustees reports. The findings showed that it was during the greatest period of risk when issuers had difficulties to meet financial covenants and to maintain the rating determined by the rating agencies at the beginning of the contract, resulting in defaults events and noncompliance with the covenants in which the debenture holders and issuers agreed with payment of additional premiums of risk and renegotiations to ensure the continuity of contracts to maturity, to the detriment of demanding early repayment of debt. Upon completion of the proposed methodology and results analysis, according to the purpose of the study, we could demonstrate that sovereign risk has no impact as structural changes in the covenants and restrictive level of financial covenants, although the risk of changes have economic consequences in attracting investment for companies.

Submitted by Ricardo Machado Nunes (ricardo.nunes@globo.com) on 2014-02-18T02:39:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Machado Nunes (Final).pdf: 1591110 bytes, checksum: 0b0c52a32dd0b6cfd9b61fad3cc9462b (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezado Ricardo, Alterar o ano de 2013 para 2014. Att. Suzi 3799-7876 on 2014-02-18T14:01:14Z (GMT) / Submitted by Ricardo Machado Nunes (ricardo.nunes@globo.com) on 2014-02-19T01:01:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Machado Nunes (Final).pdf: 1591244 bytes, checksum: 610a4a3ffa57a80e50e90bcb87533559 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-19T13:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Machado Nunes (Final).pdf: 1591244 bytes, checksum: 610a4a3ffa57a80e50e90bcb87533559 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-19T13:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Machado Nunes (Final).pdf: 1591244 bytes, checksum: 610a4a3ffa57a80e50e90bcb87533559 (MD5) Previous issue date: 2014-01-30 / The objective of this study is to analyze the yield difference between corporate debt issuance of Brazilian companies in local and foreign markets. From the perspective of the investor, we attempt to answer whether, once we control for risks, it is better, on average, to acquire a local (debenture) or external (bond) security from the same issuer. To this end, we examine 177 local and 119 international bond issues of 31 Brazilian non-financial companies from January 2004 to April 2013. Panel regressions with fixed effects to control for the issuer’s characteristics shown that, on average, the external market bond yields 164 to 197 bps more than the local debentures, and that this difference is statistically significant. This difference is due to greater availability and variety of corporate bonds in the foreign market, to the existence of a captive demand from institutional investors for bonds in the local market and to the lack of integration between markets. We also identify the participation of individuals in the foreign market as a relevant factor, as well as the higher debt structuring costs charged by investment banks in the domestic market. In turn, the lack of investors’ awareness and operational barriers, such as transaction costs, impossibility of trading in the international market and of short selling in local market, limit the arbitrage. The latter also causes overpricing of the local market bonds for only the views of the most optimistic investors are reflected in prices. The local institutional investors’ high sensitivity to returns volatility also appears relevant. / O objetivo deste trabalho é analisar a diferença de rentabilidade entre emissões de títulos de dívida corporativa de empresas brasileiras nos mercados local e externo. Sob a ótica do investidor interessado em comprar esses títulos, busca-se responder se, protegendo-se contra oscilações de fatores como câmbio e juros e controlando pelo prazo de vencimento, seria mais rentável em média adquirir um título local (debênture) ou externo (bond) de um mesmo emissor. Para isso, analisamos 177 emissões de debêntures e 119 emissões de bonds de 31 companhias não financeiras brasileiras no período entre janeiro de 2004 e abril de 2013. Regressões em painel com efeitos fixos para controlar pelas características de cada emissor verificam que, em média, o título do mercado externo paga de 164 a 197 bps a mais que o do mercado local, e que tal diferença é estatisticamente significante. A diferença deve-se à maior oferta e variedade de títulos de dívida corporativa no mercado externo, à existência de uma demanda cativa de investidores institucionais por debêntures no mercado local e à falta de integração entre os mercados. A participação de pessoas físicas no mercado externo também é identificada como fator relevante, assim como o possível maior custo de estruturação de dívida cobrado por bancos de investimento no mercado doméstico. Dentre as hipóteses formuladas para o motivo dessa diferença de rentabilidade não ser arbitrada, destacam-se o desconhecimento dos investidores e obstáculos operacionais, como custos de transação, impossibilidade de operação no mercado internacional e de venda a descoberto no mercado local. Tal fato causa ainda uma supervalorização das debêntures pela atuação dos investidores mais otimistas. A alta sensibilidade dos investidores institucionais locais à volatilidade dos retornos, também aparece como fator relevante.

O objetivo da tese foi analisar a influência do rating, provido por agências independentes na formação dos preços de emissão de debêntures. A base de dados contou com 354 séries de debêntures não conversíveis, emitidas por empresas não financeiras, entre janeiro de 2000 e junho de 2010, em mercado primário público. A metodologia baseia-se no modelo fatorial de precificação aplicado a uma estrutura de dados pooled cross-section. Os modelos desenvolvidos ao longo do trabalho apontaram a relevância do rating na explicação do spread de emissão primária de debêntures no Brasil. Isoladamente, no entanto, explica cerca de 10% da variabilidade do spread. O estudo demonstrou serem significativas variáveis de crédito, maturidade, relação entre o volume emitido e o estoque de debêntures do mercado, a evolução do PIB e a alteração futura de rating (direção e a magnitude). Constatou-se também que emissões em percentual do DI tendem a ter menor spread que aquelas remuneradas por inflação mais taxa. Não se pode afirmar que o mercado diferencie, por meio do preço, a origem das agências ou as emissões com mais de um rating. As variáveis idiossincráticas da firma, na forma de índices econômico-financeiros extraídos de demonstrações financeiras publicadas, explicam diferenças de rating. Finalmente, constatou-se a utilidade da variável de escala linear de rating nos modelos de regressão desenvolvidos. / The overall objective of this dissertation was to analyze the influence of the rating provided by independent agencies in the spread of corporate bonds. The database was comprised of 354 series of non-convertible debentures issued by non-financial companies between January 2000 and June 2010 in public primary market. The study approach is based on the pricing factor model applied to a pooled cross-section data structure. The developed models suggested that the rating is significant in explaining the spread of primary issuance of debentures in Brazil. However, the rating explains no more than 10% of the spread variability. The study revealed that other factors were also significant during the analyzed period along with the credit variables: maturity, the ratio between the volume issued and total market outstanding of debentures, GDP growth, and future rating changes. It was also noted that series linked daily floating rates tend to have lower spread than those linked to inflation. When price is taken into account, the market does not seem to differentiate local agencies from international ones, or series with two or more ratings. Financial ratios obtained from financial statements, do explain the differences in rating. Finally, other important findings indicate the usefulness of the rating variable based in linear scale in the regression models developed in this work

Desde a adoção das normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) no Brasil, em 2010, a discussão sobre a classificação de instrumentos financeiros entre instrumentos de dívida ou de patrimônio tem se intensificado. Quando a Lei 11.638/07 foi emitida, alterando a Lei das Sociedades por Ações de 1976, teve o condão de introduzir o padrão contábil internacional na contabilidade brasileira. Entretanto, muitos dos instrumentos e aspectos da legislação societária brasileira não foram alterados ou reavaliados à luz desse novo padrão. De um momento para o outro, empresas se viram obrigadas a classificar como dívida, valores antes classificados com patrimônio líquido, como foram os diversos casos de ações resgatáveis. A própria classificação das ações ordinárias e preferenciais como instrumentos de patrimônio líquido foi colocada em dúvida devido à previsão do chamado dividendo mínimo obrigatório. Nesse ínterim, companhias abertas brasileiras emitiram certos instrumentos financeiros, analisaram e os classificaram como instrumentos de patrimônio líquido. Entretanto, tiveram tal classificação questionada pela CVM e foram requeridas a refazer suas demonstrações financeiras. Mesmo internacionalmente essa classificação não é, muitas vezes, óbvia. As últimas discussões no âmbito internacional relacionados com a classificação de instrumentos financeiros como de dívida ou de patrimônio se concentraram em duas abordagens: a \"abordagem restrita do patrimônio líquido\" (Narrow Equity Approach) e a \"abordagem estrita do passivo\" (Strict Obligation Approach). Este trabalho tem como objetivo avaliar a classificação dos instrumentos financeiros patrimoniais previstos na legislação societária brasileira à luz das normas internacionais de relatórios financeiros. Primeiramente entendendo e avaliando os casos de determinação da CVM de refazimento das demonstrações financeiras de companhias em virtude de classificação considerada inadequada de certos instrumentos financeiros como de patrimônio líquido. Em seguida, avaliando a natureza dos instrumentos patrimoniais previstos na legislação societária brasileira, especialmente as ações com dividendos prioritários, e o impacto dessa prioridade nas demonstrações financeiras das companhias. Com base nos resultados do estudo, concluiu-se que os casos de refazimento estavam relacionados a uma tentativa de classificar instrumentos típicos de dívida como patrimoniais, a partir da alteração de certos termos, mas sem atender a todos os requisitos da norma contábil. Adicionalmente, para as companhias com ações preferenciais com dividendos prioritários, observamos que os instrumentos atendiam a classificação de patrimônio líquido e que a prioridade no recebimento trouxe benefícios de fato para os seus detentores. / Since the adoption of the International Financial Reporting Standards in Brazil, in 2010, the discussion on the classification of financial instruments between debt or equity instruments has intensified. When the law 11,638/07 was issued, changing the Brazilian Corporate Law of 1976, had the effect of introducing international accounting standards in the Brazilian accounting environment. However, many of the instruments and aspects of Brazilian corporate legislation have not changed or reassessed in the light of this new standard. From one moment to the next, companies were required to reclassify amounts from equity to debt, as were the various cases of redeemable shares. Even the classification of ordinary and preferred shares as equity instruments was questioned due to the statutory minimum mandatory dividend. In the meantime, Brazilian listed companies have issued certain financial instruments, analyzed and classified them as equity instruments. However, they had such a classification questioned by the Brazilian Securities and Exchange Comission (CVM) and were required to restate their financial statements. Even internationally, this classification is not often obvious. The latest discussions in the international forum related to the classification of financial instruments as debt or equity focused on two approaches: the Narrow Equity Approach and the Strict Obligation Approach. This study aims to evaluate the classification of equity financial instruments as per the Brazilian corporate legislation in light of the International Financial Reporting Standards. Firstly, understanding and evaluating the cases of restatement of the financial statements of companies as determined by CVM due to misclassification of certain financial instruments as equity. Then, assessing the nature of equity instruments as per the Brazilian corporate legislation, especially the shares with priority dividends, and the impact of this priority in the financial statements of the company. Based on the results of the study, it was concluded that the restatements were related to the attempt of classifying typical debt instruments as equity, by amending certain of their terms, but not meeting all the requirements of the relevant accounting standard. Additionally, for companies with preferred shares with priority dividends, we observed that the instruments were classified as equity and that the priority has effectively brought benefits to these shareholders.