Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7137_1.pdf: 658876 bytes, checksum: 45514660cf3c689bd539edd17a135d6b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Trata a presente dissertação do surgimento, ascensão e desprestígio da tese da legítima defesa da honra nos denominados crimes passionais, sob uma análise paralela do desenvolvimento da sociedade brasileira. Será abordado, nesse contexto, o conceito de legítima defesa em face do conceito de honra, visando a demonstrar a sua impossibilidade de justificar, ante a técnica jurídica, o crime passional, sem descurar dos aspectos econômicos e sócio-culturais. Para tanto, a tese da legítima defesa da honra será submetida a uma análise jurídica, englobando os seus requisitos como elementos constitutivos da finalidade do instituto da legítima defesa, o conceito do bem honra , confrontando-os sob o prisma do princípio da proporcionalidade e da análise do direito comparado. No decorrer da dissertação, será demonstrado como o desenvolvimento experimentado pela sociedade brasileira permitiu que a mulher ocupasse espaços, de forma crescente, em todas as esferas do poder, possibilitando-lhe combater a violência contra ela praticada e as escusas insustentáveis para esta violência, dentre as quais a tese da legitima defesa da honra como excludente de ilicitude penal. O terceiro capítulo procura demonstrar que a consagrada tese da violenta emoção é a que melhor se explica à defesa do crime passional, uma vez que a tese da legítima defesa da honra não é aceitável juridicamente, conforme os ensinamentos da doutrina e da jurisprudência. Em razão da necessidade de fundamentar este entendimento, estudaremos a tese da violenta emoção analisando-a em face do iter criminis e da idiossincrasia motivadora do crime passional, evidenciando a falta de base técnica e científica da tese da legítima defesa da honra. Com base nesses fundamentos, busca-se externar a sustentabilidade da tese da violenta emoção por injusta provocação da vítima, quando restar configurado que os parâmetros definidores da violenta emoção se fazem presentes

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Marsdenia megalantha (Apocynaceae) à uma espÃcie encontrada sobre rochas granÃticas no interior do Nordeste brasileiro. Ao sofrer injÃrias, diferentes partes da planta exudam lÃtex que, rapidamente, coagula, prevenindo perda de Ãgua e penetraÃÃo de patÃgenos. O presente trabalho teve como objetivo avaliar as propriedades antifÃngicas do lÃtex M. megalantha e identificar proteÃnas relacionadas com o mecanismo de defesa das plantas contra fitopatÃgenos. Para isso, indivÃduos dessa espÃcie foram coletados no municÃpio de QuixadÃ-CE e o lÃtex coletado em alÃquotas de tampÃo Tris-HCl 0,05 M, pH 8,0, contendo NaCl 0,15 M (10:1, v/v), a fim de evitar sua coagulaÃÃo. Esse material foi centrifugado a 10.000 x g, 10 min, 25 ÂC, dialisado exaustivamente contra Ãgua destilada e, novamente, centrifugado sob as mesmas condiÃÃes. O sobrenadante, denominado de proteÃnas totais do lÃtex, apÃs diÃlise contra tampÃo acetato de sÃdio 0,05 M, pH 5,2, foi submetido à cromatografia em coluna de Resource-Q, equilibrada com esse mesmo tampÃo. Duas fraÃÃes protÃicas foram obtidas, uma nÃo retida (FnRq), obtida com o tampÃo de equilÃbrio, e uma retida (FRq), resultante do acrÃscimo de NaCl 0,2 M ao tampÃo. Na avaliaÃÃo do potencial antifÃngico, FnRq (22 μgP/mL) se mostrou capaz de inibir a germinaÃÃo dos esporos de Fusarium solani. Quando avaliadas atividades enzimÃticas relacionadas ao mecanismo de defesa das plantas, quitinases, peroxidases e proteases foram detectadas em ambas as fraÃÃes oriundas da Resource Q. FnRq, apÃs cromatografia em coluna de Superose 12 HR 10/30, resultou em dois picos (S1 e S2), com atividades enzimÃticas distintas, porÃm ambas com potencial para inibir a germinaÃÃo dos esporos de F. solani. Em S1 ficou concentrada toda atividade peroxidÃsica, diferentemente de S2 que reteve a atividade quitinÃsica. Por PADE-SDS, S1 se mostrou puro, como uma Ãnica banda de Mr de 67 kDa, diferindo de S2, cujo perfil apresentou vÃrias bandas protÃicas. Sequenciamento por degradaÃÃo de Edman revelou que a extremidade NH2-terminal de S1 estava bloqueada. AvaliaÃÃo dos mecanismos de aÃÃo antifÃngica usando esporos de F. solani mostrou que proteÃnas presentes no lÃtex de M. megalantha sÃo capazes de interferir com o funcionamento de bombas de prÃtons, de induzir a produÃÃo de espÃcies reativas de oxigÃnio e de causar alteraÃÃes na permeabilidade de membranas. Esses resultados apresentam o lÃtex de M. megalantha como uma rica fonte de proteÃnas antifÃngicas, com potencial para serem usadas na defesa contra o fitopatÃgeno F. solani. / Masdenia megalantha (Apocynaceae ) is a species which grows on the hinterland in Northeast, Brazil. Upon injuries, each organ of the plant exudates a latex which quickly coagulates on exposure to air, preventing losses of water and the penetrat ion of plant pathogens. This present work had the aim to describe the antifungal properties of M. megalantha latex and to identify the related proteins in plant defense against phytopathogenous. So, latex was harvested from trees in Quix adÃ, CearÃ, Brazil, and diluted with 0.05 M Tris - HCl, pH 8.0, containing 0.15 M NaCl (10:1, v/v) , to prevent its coagulation. The diluted latex was centrifuged (10,000 g , 10 min, 25 ÂC), dialyzed extensively against water, and further centrifuged under the same above conditi ons. The supernatant, denominated Latex Proteins (LP), after exhaustive dialysis against 0.05 M sodium acetate, pH 5.2, was applied to a Resource - Q column equilibrated with this same buffer. Two different fractionswas obtained, one the non - retained protein s (FnRq), eluted with the equilibrating buffer, and the other, the retained proteins (FRq), eluted with 0.2 M NaCl in the above buffer. The FnRq (22 μfP/mL) was the only fraction able to inhibited the spore germination of the phytophatogenic fungi Fusarium solani . In addition, the evaluation of some enzymatic activities involved in plant defense mechanisms against phytopathogenous fungi such as chitinases, peroxidases and proteases were observed in both fractions from Resource - Q. FnRq, after performed in a Superose - 12 HR 10/30 column chromatography, originated another two different protein peaks (S1 and S2), showing different enzymatic activities, but both capable to inhibit the spore germination of the phytopathogenic fungi F. solani . S1 concentrated all th e peroxidase activity, whereas S2, which concentrate the chitinolityc activity. Under SDS - PAGE, S1 was presented as a purified protein band, instead of S2. Indeed, the NH2 - Terminal sequence under Edman degradation showed that S1 protein was blocked. The an tifungal action mechanisms evaluated in this work has showed that these protein presents in M. megalantha latex were able to interfere with the proton pump present in plasmatic membrane, and also to induce the ROS production, and promote alteration in the membrane permeability within the F. solani spores. These results show the latex from M. megalantha as a rich source of antifungal proteins, with potential to been used in the defense against the phytopathogenous F. solani.

[pt] Este trabalho está dividido basicamente em duas partes: i) Defesa Eletrônica (Capítulo 1) ii) Matrizes [W] (Capítulos 2 a 5) A primeira parte visa fornecer um texto em português introdutório em Defesa Eletrônica (D.E.) Aqui é apresentado o problema de D.E. e é ressaltada a importância dos sistemas Analisadores de Ambientes Eletromagnéticos (A.A.E.). Além disto são fornecidas alguns esclarecimentos sobre Contra-medidas Eletrônicas (E.C.M.) e Contra-Contra-Medidas Eletrônicas (E.C.C.M.). A segunda parte é dedicada às Matrizes [W]. O capítulo 2 apresenta um estudo sobre uma determinada classe de circuitos. O desempenho destes pode ser descrito através de uma família de matrizes as quais são denominadas de Matrizes Híbridas. Além destas também são apresentadas algumas outras matrizes ditas auxiliares que serão usadas na composição de Matrizes híbridas. As matrizes [W], são estudadas no Capítulo 3. Corresponde a circuitos que fornecem nas suas N saídas a transformada Discreta de Fourier das suas N entradas. Verificar-se-à existir uma analogia entre as estruturas básicas do algoritmo de Transformada Rápida de Fourier (F.F.T.) e dos diagramas de fluxo de Híbridas de 3 dB e dos defasadores fixos. Baseando-se nesta analogia, a matriz [W] será decomposta em matrizes simples. Estas guardam correspondência com circuito de fácil execução. No capítulo 4 são descritos os dispositivos de microondas que podem compor um matriz [W]. Geralmente estes dispositivos devem operar adequadamente em bandas superiores à oitava. Alguns destes componentes são realizados na tecnologia microstrip. Os resultados práticos obtidos são comentados. O capítulo 5 descreve a utilização das matrizes [W] para alimentação de arrays de antenas visando aplicação em D.E. enfase é posta nos sistemas capazes de determinar a direção de uma emissão eletromagnética - em inglês directionm finder (D/F). são analisados dois tipos distintos de sistemas digitais de medição (D/F); o primeiro empregando arrays lineares de antenas e o segundo arrays circulares. As conclusões são apresentadas no Capítulo 6, destacando- se os pontos mais relevantes do trabalho, bem como algumas sugestões para a continuidade deste estudo. / [en] The present work is divided in two parts, basically: 1) electronic Warfare - Chapter 1 2) The [W] Matrices - Chapters 2 to 5. The first part is aiming presenting an introductory text in Portuguese on Electronic Warfare (EW). The EW subject is generally discurssed and the Electronic support. Measures (ESM) are introduced. Electonic Counter Measures (ECM) and Electroni Counter-Counter Meassures (ECCM) are also focused. In the second part the [W] matrices are introduced. Based upon the Fast ourieer Transform algorithm certain correspondences batween these matrices and well-knoron microwaves circuits are noted. Form these analogies it is seen that those matrices may be easily assembled. Some of these circuits are manufactured and the results obtained are discurssed. Chapter 5 emphasises the utilization of [W] matrices on Direction Finders Systems (D/F). two different kinds of D/F systems are presented; respectively using linear and circular antenna arrays. Finnaly, Chapter 6 is devoted to the conclusions and suggestions for future studies on this area.

Orientador: Roosevelt Moises Smeke Cassorla / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lamanno-Adamo_VeraLuciaColussi_D.pdf: 8524632 bytes, checksum: 6f7292f0075d97c765b34e748a2bffd6 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Ao longo de sua experiência clínica psicanalítica, a autora observou que certos pacientes impediam o processo analítico através de uma concordância exagerada ou abundância de silêncio ou fala. Observou também, que esses pacientes mostravam um padrão repetitivo de comunicação que não expressava somente mecanismos de defesa que tinham por efeito uma evasão da experiência emocional em curso, mas que poderiam estar denunciando uma função continente de objeto sustentada por uma complexa dinâmica de relação continentecontido. Utilizando o método psicanalítico e fundamentada no conceito de continente-contido, formulado por Bion, a autora descreve diferentes dinâmicas de relação continente-contido e discute como essas dinâmicas podem se interconectar e se constituem num sistema de defesa altamente organizado o qual tem por efeito simularuma função continente de objeto, promovendo uma espécie de prótese ou remendo para o ego danificado. A autora articula pontos centrais de seu pensamento com os conceitos de narcisismo, organização defensiva patológica e com problemas técnicos do tratamento psicanalítico. Conclui-se que a apreensão de diferentes dinâmicas de relação continente-contido possibilita um refinamento nos nossos instrumentos de observação, discriminação e avaliação do funcionamentomental do paciente / Abstract: Through psychoanalytical clinical experience the author has observed that certainpatients have showed some specific ways of obstructing the analytical process, either by exaggerated agreement or by abundance of silence or talks. Several years of treatment have also showed that the behavior of these patients in the session were a repetitive pattem of communication that expressed not on1y a defensive mechanism against emotional bject container function sustained by a complex dynamic of containercontained relationship to promote a kind ofprosthesis or repairing for a damaged ego. Utilizing the psychoanalytical method and based on the concept of container-contained, formulated by Bion, the author describes different dynamic of container-contained relationship and articulated them with the concepts of narcissism, pathological defensive organization and with technical problems in the psychoana1yticaltreatment. It is concluded that this study offers possibilities of apprehending different mental organizations, sharpening our tools of observations, discriminations and evaluation of the patient's mental functioning / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutor em Ciências Médicas

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T17:50:13Z No. of bitstreams: 1 61101114.pdf: 1596185 bytes, checksum: 644d9411caeafd739b2b848d12335f3a (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T20:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61101114.pdf: 1596185 bytes, checksum: 644d9411caeafd739b2b848d12335f3a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T20:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61101114.pdf: 1596185 bytes, checksum: 644d9411caeafd739b2b848d12335f3a (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O tema das contratações governamentais, sob a perspectiva das políticas públicas, tem sido objeto de discussões importantes, principalmente no que diz respeito à utilização do poder de compras públicas para a promoção de outros objetivos acessórios à demanda primária da Administração Pública. A presente dissertação tem por objetivo apresentar um estudo jurídico acerca da postura política legislativa brasileira no plano das licitações e contratações públicas, diante dos objetivos e diretrizes dispostos na política pública de defesa no Brasil. Inicialmente, analisa-se o fenômeno do microssistema no âmbito do plano das licitações, desenvolvendo-se sobre a utilização do procedimento para se atingir objetivos secundários, por meio da regulação e do fomento, abordando os modelos postos no Direito estrangeiro, comunitário e internacional, para fins de saber se o Brasil está alinhado com a postura adotada em outros países. Em seguida, avaliam-se as políticas de defesa sob o prisma da teoria das políticas públicas, em especial, sobre os mandados da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa, no que se refere ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa - BID. Posteriormente, estuda-se o microssistema de licitações de produtos e sistemas de defesa, considerando as especificidades do mercado economicamente imperfeito e seus reflexos nos planos normativos de contratação pública do setor de defesa. Ao final, verifica-se se os modelos contratuais vigentes no Brasil estão compatíveis com os modelos de contratação de defesa no direito estrangeiro, bem como se estão aptos a realizar a promoção do desenvolvimento da BID. Em relação à temática da dissertação, pode-se afirmar que o assunto é inquietante e dinâmico e que o ponto de vista apresentado é inédito e valioso, quando considerado o estudo das compras governamentais no mercado imperfeito e estratégico de defesa.

Orientador: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação aborda as políticas externa e de defesa da Argentina entre 2003 e 2011,perquirindo o significado da participação do país no Conselho de Defesa Sul-Americanopara essas duas dimensões. Trabalhamos com a hipótese que a adesão e a forma daatuação da Argentina no CDS podem ser compreendidas à luz da atenção a um conjuntode interesses do país tanto do ponto de vista interno como internacional. Nesse sentido,o argumento apresentado possui três aspectos principais: 1) a cristalização do controlesobre os militares e da cooperação internacional na práxis da defesa; 2) uma açãodiplomática voltada a obter maior autonomia, sem que isso implique em confrontaçãoou ruptura nas relações exteriores; 3) a lógica própria das relações argentino-brasileiras.Apresenta-se ainda uma possibilidade interpretativa para a atuação do país no CDS: ode exercício de uma posição de liderança a partir da regionalização de um conjunto dedefinições normativas no campo da defesa. No trabalho, adota-se uma abordagem quecombina história e conjuntura, realizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisaempírica a partir de fontes primárias. / Abstract: The dissertation deals with Argentina's foreign and defense policies between 2003 and2011, analyzing the meaning of country's participation in the construction of theCouncil of South American Defense. We worked with the hypothesis that Argentina'sadherence and action in the CDS can be understood in light of the attention to a set ofthe country's interests, both from an internal viewpoint and internationally. The mainargument can be summarized in three faces: 1) the setting of civil control andinternational cooperation in the practice of defense policy; 2) a diplomatic action drivenin search for higher margins of autonomy, interpreted through a specific lens; 3) theparticular logic of Argentine-Brazilian relations. An additional propose of interpretationis offered, considering the interest of Argentinian government in exercise of aleadership based on the regionalization of a set of normative definitions in the defensefield. In this work, we adopt an approach that combines history and conjuncture, basedon literature review and empirical research from primary sources. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo653_1.pdf: 1672976 bytes, checksum: ce05197b835ab55a6f16e282f0679bb8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho busca examinar e analisar as políticas de desenvolvimento das indústrias aeroespaciais de defesa de Brasil, Índia e China para compreender tipo de relações que estes países possuem com suas indústrias. A hipótese é que os países buscam fortalecer as suas indústrias aeroespaciais de defesa numa estratégia de catching-up com os países mais avançados, com foco na dimensão de desenvolvimento tecnológico. Atreladas a esse processo, encontram-se ambições de cunho doméstico e geopolítico, tendo o segundo maior peso. O argumento teórico que sustenta a hipótese é que os países buscam dar saltos na escada da produção militar no intuito de atingir uma relativa auto-suficiência e reduzir a importação de fornecedores estrangeiros cujo foco de fortalecimento é sua rede militar sócio-técnica dos países receptores de material bélico. Através de acordos de co-desenvolvimento e produção por licença, Brasil, Índia e China objetivaram dar saltos nos passos da escada da produção. Encontramos semelhanças no nível doméstico desses países no sentido de que o desenvolvimento das indústrias aeroespaciais de defesa está relacionado a um projeto nacional de desenvolvimento econômico. No plano internacional, esses países buscam ser reconhecidos como potências, embora com disparidades e discrepâncias, sendo as indústrias aeroespaciais de defesa de Brasil, Índia e China parte desse processo. Detectamos que esses países ao longo das décadas de 1990 e 2000 incentivaram o processo de conversão da suas indústrias visando que os benefícios oriundos do setor militar se revertessem ao setor civil

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T17:50:13Z No. of bitstreams: 1 61101114.pdf: 1596185 bytes, checksum: 644d9411caeafd739b2b848d12335f3a (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T20:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61101114.pdf: 1596185 bytes, checksum: 644d9411caeafd739b2b848d12335f3a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T20:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61101114.pdf: 1596185 bytes, checksum: 644d9411caeafd739b2b848d12335f3a (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O tema das contratações governamentais, sob a perspectiva das políticas públicas, tem sido objeto de discussões importantes, principalmente no que diz respeito à utilização do poder de compras públicas para a promoção de outros objetivos acessórios à demanda primária da Administração Pública. A presente dissertação tem por objetivo apresentar um estudo jurídico acerca da postura política legislativa brasileira no plano das licitações e contratações públicas, diante dos objetivos e diretrizes dispostos na política pública de defesa no Brasil. Inicialmente, analisa-se o fenômeno do microssistema no âmbito do plano das licitações, desenvolvendo-se sobre a utilização do procedimento para se atingir objetivos secundários, por meio da regulação e do fomento, abordando os modelos postos no Direito estrangeiro, comunitário e internacional, para fins de saber se o Brasil está alinhado com a postura adotada em outros países. Em seguida, avaliam-se as políticas de defesa sob o prisma da teoria das políticas públicas, em especial, sobre os mandados da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa, no que se refere ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa - BID. Posteriormente, estuda-se o microssistema de licitações de produtos e sistemas de defesa, considerando as especificidades do mercado economicamente imperfeito e seus reflexos nos planos normativos de contratação pública do setor de defesa. Ao final, verifica-se se os modelos contratuais vigentes no Brasil estão compatíveis com os modelos de contratação de defesa no direito estrangeiro, bem como se estão aptos a realizar a promoção do desenvolvimento da BID. Em relação à temática da dissertação, pode-se afirmar que o assunto é inquietante e dinâmico e que o ponto de vista apresentado é inédito e valioso, quando considerado o estudo das compras governamentais no mercado imperfeito e estratégico de defesa.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Germán Soprano / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação tem como tema a concepção de identidade nacional e cooperação regional em Defesa dos governos de Argentina e Brasil durante o período de 2003 a 2010. O objetivo geral é analisar como os governos relacionaram a dimensão regional com a identidade nacional, na àrea de Defesa. Para tanto, buscou-se identificar se os governos de Lula e Kirchner provocaram mudanças nas representações identitárias de Argentina e Brasil com a incorporação de uma dimensão regional, como ambos os governos definiram a relação recíproca, se houve formação de novas narrativas e quais políticas foram propostas para a América do Sul. Buscou-se ainda analisar como os dois países atuaram em âmbito regional, na construção e consolidação da Unasul e do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), e com relação às principais crises regionais do período. A metodologia baseou-se na análise dos documentos normativos em Defesa e de pronunciamentos de representantes de Argentina e Brasil, assim como no mapeamento de suas ações durante o período. Foi necessário também contextualizar historicamente as interações recíprocas e de cada país com a América do Sul. Conclui-se que tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a identidade nacional foi combinada com a noção de coletividade em âmbito regional, a qual se aprofundou durante o período de 2003 a 2010. Contudo, a representação coletiva continua a ser frágil e, tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a dimensão nacional prevalece de maneira clara sobre a regional. / Abstract: The main subject of the present work is Argentina and Brazil governments' conception of national identity and regional cooperation in the period between 2003 and 2010. The main objective was to analyze in which ways the governments related the regional dimension and the national one, with emphasis in Defense cooperation. Therefore, it was intended to analyze if these governments have provoked changes in the identity representations of Brasil and Argentina, with influences in each country perception of South America, how the reciprocal relationship was defined, if there was formulated new narratives and which policies were proposed for South America. It was analyzed as well how the two countries acted in the region, in de South Defense Council (SDC) formulation and in the main regional crisis that occurred in that period. The methodology was based in documental analysis of Brazil and Argentina representatives' pronouncements, normative defense documents and in its actions during the period. It was also necessary to contextualize historically the reciprocal interactions and the relations of each country with South America. The conclusion is that in Brazil and also in Argentina, national identity was combined with a conception of regional collectivity. Nevertheless, the collective representation remains fragile, in spite of the developments in the period between 2003 and 2010, and the national dimension prevails strongly. / Mestre

Submitted by Marco Aurélio Gomes de Mello (magomesdemello@gmail.com) on 2012-12-23T20:02:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-26T20:40:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-01-02T10:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-02T10:45:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) Previous issue date: 2012-11-21 / The Defense National Strategy (END) was the document of National Defense that had the most influence on the military and on the Brazilian society as well. The END formulates strategic directives to achieve the objectives of national defense within the Defense National Policy (PND). The PND is the Brazilian highest level document for defense planning. In order to achieve the targets defined in the END, the Brazilian Army Commander issued guidelines, followed by a plan called 'The Strong Arm Strategy' (EBF). Subsequently, by means of the General Staff of the Army (EME), a document was produced entitled 'The Brazilian Army Transformation Process' (PTEB). Its content is the result of research, diagnoses, formulations and concepts arisen in EME along with the work concerning the END and the preparation of 'The Strong Arm Strategy'. In addition to the management measures for defense matters, the Federal Government made available, in July 2012, the National Defense White Book (LBDN), delivering it to the Congress for appreciation. Several documents on Defense were formulated based on the END. These documents are covered at the strategic level and define who is responsible for its planning and management. This work aims at conducting an analysis of the Defense National Strategy and submitting the documents pertaining to the National Defense which have to do with the Brazilian Army that may be related to the strategic level. As such, there was a discussion about the concept of strategy and the strategic levels and an analysis of the END, considering the existing criticism on this document. Then, the National Defense White Book is presented and a comparison with the END is made. Following this, two documents designed as the outcome of the END were presented: 'The Strong Arm Strategy' and 'The Brazilian Army Transformation Process'. Finally, the strategic levels of the mentioned documents are described and the strategic levels coherence proposed by Luttwak. / A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado 'Estratégia Braço Forte' (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro' (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a 'Estratégia Braço Forte' e o 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro'. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.