Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1623_1.pdf: 4896372 bytes, checksum: db37df8d773161f4ff305c4dc43ea517 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar a existência ou não de articulações entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, na condução da política da defesa como ramificação da política externa, utilizando como elemento demonstrativo a Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti MINUSTAH. A operação de paz em questão corresponde à primeira em que o Brasil atua como líder militar no processo de redemocratização e restabelecimento da paz. Essa contribuição tem proporcionado ao Brasil grande reconhecimento por parte dos membros signatários da ONU, dada a sua competência e maturidade em lidar com questões de defesa e segurança. Por outro lado, é uma missão que tem produzido grande polêmica na opinião pública, em face da vultosa quantia despendida pelos cofres públicos, ainda mais sendo o Brasil um país que convive com enormes entraves sociais e econômicos. Além das questões acima, a participação na missão é uma das raras oportunidades de atuação conjunta entre os militares e os diplomatas relacionadas à MINUSTAH, assevera-se que a participação brasileira em operações de paz corresponde, não raro, a uma situação exclusiva em que se é possível verificar a presença tanto de militares como de diplomatas. A MINUSTAH congrega, assim, as mais altas esferas decisórias do país, para tratarem de questões relacionadas a segurança e defesa. Nesse sentido é preciso levar em consideração o fato de o Ministério das Relações Exteriores ser um órgão centenário, com amplo reconhecimento no sistema internacional, detentor de uma política própria, com excelentes elementos organizacionais. Já o Ministério da Defesa, é um órgão ainda embrionário, em fase de desenvolvimento e carecedor de estratégias políticas peculiares, porém respaldado pelas forças singulares. Assim, a harmonização de políticas e estratégias entre os dois grandes órgãos burocráticos, tradicionalmente isolados do debate político e da opinião pública, é algo difícil de ocorrer, porque necessitaria de uma base comum de entendimento, a respeito da função que cada um deveria exercer no sistema internacional, na busca pela paz. Por outro lado, não se pode esquecer que a política de defesa inerente a cada um desses órgãos já segue um padrão próprio de atuação, e nem a Política de Defesa Nacional (PDN) nem a MINUSTAH tem se mostrado capazes de modificar esse quadro

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5054_1.pdf: 761900 bytes, checksum: 67d87a00cbf171ee135b25dbf24f3934 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / No Brasil, os juízes do trabalho tratam as modalidades processuais de intervenção de terceiros de forma totalmente assistemática, acarretando insegurança para os jurisdicionados e não raro provocando lesões dificilmente reparáveis a direitos legítimos. Uma maneira de sistematizar o tratamento dessa matéria deve considerar os diferentes níveis de sujeição dos interesses de terceiros à sentença de mérito que será proferida no processo. Por envolverem apenas interesses de terceiros imunes aos efeitos da sentença, não devem ser admitidas na Justiça do Trabalho a oposição e a nomeação à autoria, porquanto estes institutos, no processo comum, servem unicamente ao princípio da economia processual o que não ocorrerá no direito judiciário trabalhista, onde, ao contrário, tenderão a gerar situações incompatíveis com a competência especializada desse ramo do Judiciário. Inversamente, todas as demais formas de intervenção devem ser acolhidas, pois assim se permitirá o exercício da ampla defesa na proteção dos interesses de terceiros que podem ser diretamente (quando cabem assistência litisconsorcial ou chamamento ao processo) ou por via oblíqua (nos casos que ensejam assistência simples ou denunciação da lide) afetados pela sentença de mérito. Além disso, aqui não haverá óbices relacionados com a competência restrita do Judiciário Trabalhista, pois, nos incidentes envolvendo qualquer dessas modalidades interventivas, não é obrigatório que o juiz decida sobre a relação jurídica existente entre o terceiro interveniente e a parte que deu causa à intervenção

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6232_1.pdf: 392324 bytes, checksum: 3a237be16fe8398bde626851c31f8aeb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação de mestrado visa discutir o instituto da legítima defesa a partir de um enfoque teleológico, objetivando redefinir dogmaticamente os seus elementos. A legítima defesa tem como finalidade a proteção de bens jurídicos individuais e da afirmação do direito perante o injusto. Podemos definir o estudo doutrinário da legítima defesa em duas partes distintas, a saber: a situação de legítima defesa ; e a ação de legítima defesa . Na situação de legítima defesa examina-se, primordialmente, o requisito da agressão injusta e atual. Já na ação de legítima defesa estuda-se o uso moderado dos meios necessários para repelir a agressão. Essa diferenciação é essencial para o desenvolvimento doutrinário do instituto, já que, percebe-se, em várias das obras pesquisadas, uma confusão entre esses dois pilares , tornando-o ininteligível. Ao se examinar o conceito de agressão como conduta humana antijurídica dolosa, percebeu-se a sua total incongruência, principalmente no caso da doutrina brasileira, em relação às próprias posturas anteriormente tomadas. Já em relação ao requisito do uso moderado dos meios necessários, visualizou-se uma total falta de comprometimento, como já foi citado acima, com os fundamentos da legítima defesa e com os princípios constitucionais que informam o instituto. Não há principalmente na doutrina brasileira, uma preocupação maior de limitar a defesa do agredido, quando o agressor é, por exemplo, um doente mental. Nessa hipótese, não obstante ser possível a legítima defesa, a reação do agredido deve ser restringida, pois, nesse caso, a necessidade de afirmação do direito perante o injusto é mais fraca , devido a especial condição do agressor

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2367_1.pdf: 10100390 bytes, checksum: f126759da5913f7a80a8092f8a700088 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho é um estudo de caso na área de Arqueologia Histórica, sobre uma fortificação localizada no litoral norte de Pernambuco, na Ilha de Itamaracá, que integrou sistemas de defesa do Brasil colonial em dois momentos distintos. O primeiro, quando pertenceu à Companhia das Índias Ocidentais, entre 1631 e 1654. O seu nome era forte Orange. O segundo, quando passou a fazer parte do sistema de defesa elaborado pelos luso-brasileiros após a saída dos holandeses e trocou o nome para fortaleza de Santa Cruz. A primitiva construção com as muralhas em terra foi mantida durante cerca de sessenta e cinco anos e foi utilizada pelos luso-brasileiros, sendo reformada ao longo deste tempo. Os relatos falam em reconstrução, mas a partir de 1696, as estruturas do antigo forte holandês foram demolidas, as muralhas em terra substituídas por muralhas em pedra e cal e a Praça de Armas aterrada e alargada. Partese da hipótese de que o que houve foi uma nova construção, ficando o forte holandês sob a atual fortaleza. O estudo tomou como base documentos e relatos históricos e dados de uma pesquisa arqueológica, coordenada pelos professores Marcos Albuquerque e Veleda Lucena, do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco, durante duas campanhas, entre os anos de 2002 e 2003

nÃo hà / EvidÃncias foram acumuladas sustentando o papel de lÃtex em proteger as plantas contra diferentes agressores, porÃm à sabido que plantas laticÃferas sÃo fortemente atacados pela lagarta monarca, incluindo Calotropis procera. O presente estudo descreve a atividade proteolÃtica relacionada com a herbivoria do quinto estÃgio da monarca, Dannaus plexippus L. (Lepidoptera: Danaidae). Extratos intestinais da monarca digeriram azocaseÃna, BANA e BApNA. A atividade proteolÃtica sobre azocaseÃna foi inibida pro E-64 e IAA, mas foi fortemente inibida por PMSF e Leupeptina inibidores de proteases serÃnicas. Extrato intestinal digeriu rapidamente as proteÃnas do lÃtex C. procera. No entanto, nÃo digeriu proteÃnas do lÃtex de Cryptostegia grandiflora e apenas uma banda protÃica do lÃtex de Plumeria rubra foi digerida, duas espÃcies livres de herbivoria monarca. Larvas alimentadas com dieta artificial contendo proteÃnas do lÃtex de C. procera nÃo foram afetadas e a taxa de crescimento foi ligeiramente melhor em relaÃÃo ao controle. Os perfis protÃicos dos fluidos laticÃferos extraÃdos de plantas saudÃveis e atacadas apresentaram diferenÃas visÃveis, com o aumento da detecÃÃo de uma proteÃna identificada como glicosÃdeo hidrolase. Danos mecÃnicos nas plantas nÃo foram suficientes para causar esta resposta. As atividades proteolÃtica, quitinolÃtica, de inibiÃÃo de protease e de enzimas antioxidantes nÃo foram alteradas em plantas atacadas pela monarca ou submetidas a danos mecÃnicos. Resultados obtidos neste trabalho fornecem informaÃÃes interessantes sobre a resistÃncia de monarca alimentadas com Calotropis procera e sugerem que a capacidade enzimas proteolÃticas da monarca de prontamente digerir proteÃnas do lÃtex pode, pelo menos em parte, explicar como os insetos superam as proteÃnas de defesa do lÃtex. / Evidence has been accumulated supporting the role of latex in protecting plants against different aggressors; however it is known that milkweeds are heavily attacked by monarch butterfly, including Calotropis procera. The present study describes the proteolytic activity related to the herbivory of 5th instars of the monarch butterfly, Dannaus plexippus L. (Lepidoptera: Danaidae) fed on diets containing latex proteins, and the proteolytic activity of larvae gut extract on latex proteins. Gut extracts of monarch digested azocasein, BANA and BApNA. The proteolytic activity on azocasein was inhibited by cysteine protease inhibitors such as E-64 and iodoacetamide but it was stronger inhibited by PMSF and leupeptin, serine proteases inhibitors. Gut extracts of monarch digested latex proteins promptly. However, gut extracts did not digest latex proteins from Cryptostegia grandiflora and only barely digested laticifer proteins from Plumeria rubra, two species free of monarch herbivory. Larvae fed on artificial diets containing latex proteins were not affected and growth rate was slightly better compared to control. The protein profile of latex proteins extracted of healthy and attacked plants exhibited visible differences with increasing detection of a protein identified as glycoside hydrolase in latex of attacked plants. The proteolytic, chitinolytc, inhibition protease and anti-oxidative activities not were altered in attacked or injured plants. Results present here give interesting information on resistance of monarch fed on Calotropis procera and suggest that the ability of monarch proteolytic enzymes to promptly digest latex proteins can at least in part explain how the insect overcomes defensive proteins of latex.

In fatti, i fenomeni di produzione e distribuizione di massa espongono, il pubblico a rischi sempre più gravi che, in vario modo, sono imputabili allorganizzazione dei fattori produttivi. Lo scopo principale di questo studio è lanalisi del comportamento dei consumatori e della responsabilità del produttore nella circolazione di prodotti diffetosi. Però, il diffeto non era conosciuto nel momento della distribuizione del prodotto; in realtà, non sarebbe stato possibile preveder il rischio. Pertanto, la responsabilità del produttore viene esclusa, perche si assiste ad uma revisione delle regole tradicionale della responsabilità civile, ma il consumatore non può rimanere senza risarcimento del danno. La soluzione più adeguata dovrà essere la creazione di sistemi di assicurazione in ordine da raggiungere lunione dei fabbricanti del produtto diffetoso ed il proprio Stato. È un dovere che ognuno è tenuto a rispettare ogni volta che dai suoi atti possa derivare ad altri pericolo di danni / Os fenômenos da produção e distribuição de massa expõem, o público a riscos sempre mais graves que, de forma variada, são imputáveis à organização dos processos produtivos. O objetivo principal deste estudo é a análise do comportamento dos consumadores e da responsabilidade do produtor na circulação dos produtos defeituosos. Porém, o defeito não era conhecido no momento da distribuição do produto; em verdade, não teria sido possível identificar o risco. Entretanto, a responsabilidade do produtor deve ser excluída, porque se percebe uma revisão das regras tradicionais da responsabilidade civil, mas o consumidor não pode permanecer sem ressarcimento do dano. A solução mais adequada deverá ser a criação de sistemas de garantias de modo a obter da união dos fabricantes do produto defeituoso e do próprio Estado. É um dever que cada um se obriga a respeitar cada vez que de seus atos possa resultar aos outros perigos de danos.

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Co-orientador: Diego Lopes da Silva / Banca: Érica Cristina Alexandre Winand / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Procuramos compreender o processo de constituição do binômio Desenvolvimento e Defesa no Brasil, questionando a centralidade adquirida pela indústria de defesa (ID) nesta construção. Embora reconhecendo que a associação entre estratégia de desenvolvimento e política de defesa não seja necessariamente inédita no Brasil, defendemos que nos moldes aqui observados, trata-se de fenômeno fruto de uma correlação específica de forças estabelecida nos governos petistas. Apresentamos três fatores a ser considerados em nossa análise. Primeiro, o respaldo fornecido por uma política econômica desenvolvimentista, com maior atuação do Estado no mercado que beneficiou a indústria de defesa. Segundo, a orientação da ID por uma política externa que almejava maior autonomia internacional lastreada em capacidade dissuasória. Por fim, tratamos da legitimidade da ID. A convergência dos interesses dos diferentes atores sociais envolvidos na política industrial de defesa brasileira justificava os vultuosos investimentos demandados. A convergência dos três fatores dava as bases para a conformação do binômio Desenvolvimento e Defesa em torno da ID. / Abstract: The purpose of this work is to understand the process of constitution of the binomial Development and Defense in Brazil, questioning the centrality acquired by the defense industry in this construction. While recognizing that the association between development strategy and defense policy is not necessarily unprecedented in Brazil, we argue that in the ways observed here, this phenomenon is the result of a specific force correlation stablished during the Worker's Party's governments. We present here three factors that, in our understanding, should be considered for the analysis in question. The first concerns the support provided by a development-oriented economic policy, with greater State action in the market. In this scenario, the defense industry benefited from its insertion in a broader development policy. Secondly, by being encompassed in a broader foreign policy strategy that sought greater autonomy in the international scenario backed by greater deterrent capabilities, the defense industry had its development boosted. Finally, we address the matter of legitimacy. The convergence of the interests of the different social actors involved in the Brazilian defense industrial policy gave the sector the justifications necessary for the large investments demanded. By converging, the three factors provided the basis for the conformation of the Development and Defense binomial around ID. / Resumen: El objetivo de este trabajo es comprender el proceso de constitución del binomio Desarrollo y Defensa en Brasil, cuestionando el porqué de la centralidad adquirida por la industria de defensa (ID) en esta construcción. Aunque reconociendo que la asociación entre estrategia de desarrollo y política de defensa no es necesariamente inédita en Brasil, defendemos que en los moldes aquí observados este fenómeno es fruto de una correlación específica de fuerzas establecida en los gobiernos petistas. Se presentan aquí tres factores que, en nuestro entendimiento, deben ser considerados para el análisis en cuestión. El primero se refiere al respaldo proporcionado por una política económica de cuño desarrollista, con mayor actuación del Estado en el mercado. En ese escenario, la industria de defensa se beneficiaba en la medida en que se veía englobada una política de desarrollo más amplia. En segundo lugar, el encuadramiento de la ID en una estrategia de política exterior que anhelaba una mayor autonomía en el escenario internacional respaldado en mayores capacidades disuasorias daba un mayor impulso al sector. Por último, tratamos de la legitimidad de que gozaba la ID. La convergencia de los intereses de los diferentes actores sociales involucrados en la política industrial de defensa brasileña dada al sector las justificaciones necesarias para las enormes inversiones demandadas. Al converger, los tres factores daban las bases para la conformación del binomio Desarrollo y Defensa en to... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-29T17:09:11Z No. of bitstreams: 1 DIS_CASSIA_HELOISA_TERNUS_COMPLETO.pdf: 1215962 bytes, checksum: fe0f09818520bd556dd7bca3733db26f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T17:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CASSIA_HELOISA_TERNUS_COMPLETO.pdf: 1215962 bytes, checksum: fe0f09818520bd556dd7bca3733db26f (MD5) Previous issue date: 2017-01-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Firstly, the present study aims the creation by a tool capable measuring and evaluating the intersectorial impacts on defense economics in Brazil. Defense studies economics have gained notoriety in the post-Cold Wartime; however, there is still no tradition in such research. Thus, there is an area for new studies, since in addition to being few; there are no consensus on the results. In Brazil, defense investments are low, concentrated in personnel payments and, regionally, in the Federal District and in the Southeast region. Moreover, the operation at research was on the construction of an Input-Output Matrix (IOM) with the inclusion of the National Defense sector, using the IOM in 2010 with updated values for 2015. The results indicate that the sector is not very significant defense in the national economy; nevertheless, they are very close to other public sectors. With regard to the Type II employment multiplier, defense occupies the 1st place, possibly due to the high salaries of the sector. Finally, as for the simulations, for Type II multipliers, a R$ 10 million shock would generate 191 jobs, R$ 12 million in added value and R$ 24.32 million in gross production. / O presente estudo objetiva a cria??o de uma ferramenta capaz de mensurar e avaliar os impactos intersetoriais em economia da defesa do Brasil. Estudos sobre economia da defesa ganharam notoriedade no per?odo p?s-Guerra Fria, no entanto, ainda n?o existe tradi??o em tais pesquisas. Assim, h? espa?o para novos estudos, uma vez que al?m de serem poucos os existentes os mesmos n?o apresentam consenso quanto aos resultados. No Brasil, os investimentos em defesa s?o baixos, concentrados em pagamento de pessoal e, regionalmente, no Distrito Federal e na regi?o Sudeste. A operacionaliza??o da pesquisa se deu a partir da constru??o de uma Matriz Insumo Produto (MIP) com a inclus?o do setor Defesa Nacional, para tanto, valeu-se da MIP de 2010 com valores atualizados para 2015. Os resultados apontam participa??o pouco expressiva do setor defesa na economia nacional, contudo, eles s?o muito pr?ximos a outros setores p?blicos. Com rela??o ao multiplicador de emprego do Tipo II, a Defesa ocupa o 1? lugar, possivelmente em decorr?ncia dos altos sal?rios do setor. Quanto as simula??es realizadas, para os multiplicadores do Tipo II, um choque de R$10 milh?es geraria 191 empregos, R$12 milh?es de valor adicionado e R$24,32 milh?es de valor bruto de produ??o.

Uma implantação eficaz de defesa cibernética requer o desenvolvimento de esforços coordenados nas seguintes capacidades-chave: detecção de ataques, mecanismos de defesa, monitoramento de situação, comando e controle, aprimoramento de estratégias e táticas e desenvolvimento seguro de sistemas. A dissertação apresenta um modelo de capacidades para defesa cibernética. A partir das seis capacidades-chave, foi identificado um modelo com capacidades essenciais para a defesa cibernética. O modelo de capacidades desenvolvido é utilizado como base para a construção de um modelo de maturidade para defesa cibernética. O modelo de maturidade é essencial para apoiar um planejamento estratégico de ações de defesa cibernética, pois permite a identificação do estado corrente de uma organização quanto à defesa cibernética e orientação para a definição de ações a serem tomadas para melhoria desse estado corrente. Nesta dissertação apresentamos a motivação e conceituação para um modelo de capacidades para defesa cibernética. A partir do modelo de capacidades é elaborado um modelo de maturidade.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:00:56Z No. of bitstreams: 1 60800160.pdf: 3043541 bytes, checksum: 0b51a950d1b126302c4c44e867c218e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800160.pdf: 3043541 bytes, checksum: 0b51a950d1b126302c4c44e867c218e0 (MD5) / Esta dissertação tem o intuito de retomar a discussão acerca da importância de uma relação estreita entre as Agências Reguladoras e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) na realização da defesa administrativa do consumidor. Observa-se que o sistema encontrou alguns problemas para alcançar a efetividade esperada desde a sua criação. Entende-se que uma nova estrutura institucional possa ser capaz de promover esses resultados. Face a importância que se reveste o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais, em especial dos direitos do consumidor, a proposta é que as Agências Reguladoras atuem conjuntamente com os membros do SNDC de modo a garantir que os consumidores dos serviços públicos regulados tenham seus interesses tutelados.