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Medidas de adaptação para atender às previsíveis alterações climáticas com implicação em intervenções costeiras

Silva, Álvaro Pedro Martins Fonteboa da January 2011 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Especialização em Hidráulica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010
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Interações tritróficas afetando os surtos de pragas em Myrtaceae / Tritrophic interactions affecting pest outbreaks in Myrtaceae

Holtz, Anderson Mathias 27 July 2001 (has links)
Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-07-06T19:41:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 436835 bytes, checksum: 905b9939d8842a296225034c547c232a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T19:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 436835 bytes, checksum: 905b9939d8842a296225034c547c232a (MD5) Previous issue date: 2001-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As Myrtaceae nativas do Brasil (goiabeira, guabirobeira, jaboticabeira, etc.) abrigam uma entomofauna indígena, a qual sobrevive nestes hospedeiros sem, aparentemente, apresentar surtos populacionais. No eucalipto, que é também uma Myrtaceae, porém exótica, observa-se um aumento do número de espécies de insetos herbívoros que vêm causando sérios prejuízos à eucaliptocultura nacional. Assim, indaga-se por que um mesmo inseto é praga em uma espécie de planta (eucalipto) e em outra não (goiaba). O crescimento, o desenvolvimento e a reprodução dos insetos dependem da quantidade e qualidade do alimento que utilizam. Sabe-se que plantas possuem compostos químicos, e que quando atacadas por insetos herbívoros, tais compostos são utilizados como defesa da planta, prejudicando a performance da praga e/ou servindo como guia (voláteis) para os inimigos naturais (IN) encontrarem estes insetos herbívoros. Em razão do exposto, este trabalho foi dividido em três etapas que abordaram o potencial de sobrevivência e reprodução do inseto herbívoro Thyrinteina arnobia (Lepidoptera: Geometridae) e a atração do predador Podisus nigrispinus (Heteroptera: Pentatomidae) em duas espécies de plantas: Eucalyptus cloesiana (eucalipto) e Psidium guajava (goiaba). Na primeira etapa, avaliou- se o desenvolvimento (biologia) deste herbívoro em folhas de goiaba e eucalipto em laboratório através do cálculo da taxa intrínsica de crescimento (rm). O rm encontrado mostrou que o desenvolvimento de T. arnobia foi melhor no hospedeiro eucalipto (0,103) do que no seu hospedeiro de origem (0.067) (goiaba). Possivelmente, plantas de goiaba possuem compostos químicos que agem negativamente sobre populações de herbívoros e, em eucalipto, aparentemente este tipo de defesa foi suplantado por estes herbívoros. A segunda etapa avaliou a preferência de forrageamento de P. nigrispinus às duas espécies de plantas aqui estudadas. Os ensaios foram realizados utilizando-se três plantas (controle) intercaladas com outras três plantas testes formando um hexágono. No centro desse hexágono foi liberado, em cada teste, um total de 100 percevejos. O experimento constou de quatro repetições para os seguintes tratamentos: (a) plantas de goiaba e eucalipto sem injúria; (b) plantas de eucalipto injuriadas por lagartas de T. arnobia, mas sem a permanência das mesmas nas plantas, e plantas sem injúria; (c) plantas de goiaba injuriadas por lagartas de T. arnobia, mas sem a permanência das mesmas nas plantas, e plantas sem injúria; (d) plantas de eucalipto e goiaba injuriadas por lagartas de T. arnobia, mas sem a permanência das mesmas nas plantas; (e) plantas de eucalipto e goiaba injuriadas por lagartas de T. arnobia, com a permanência das mesmas nas plantas. P. nigrispinus preferiu plantas de goiaba injuriadas por lagartas de T. arnobia com a permanência das mesmas nas plantas. Adicionalmente, plantas injuriadas, por lagartas de T. arnobia, sem a permanência das mesmas nas plantas, foram preferidas pelos percevejos, mesmo quando foram comparadas plantas da mesma espécie nos testes. Plantas sem injúria (limpas) também atraíram os percevejos, porém, a porcentagem de recaptura em plantas de goiaba foi maior que em plantas de eucalipto. Os resultados obtidos neste trabalho demonstram que o predador P. nigrispinus além de discriminar entre os odores liberados por espécies de plantas nativas (goiaba) e eucalipto, também discrimina voláteis associados à herbivoria. A terceira etapa avaliou a mortalidade de T. arnobia em campo em plantas de goiaba e eucalipto, e em laboratório, quando se induziu o sistema de defesa da planta. Em campo, a mortalidade foi maior no hospedeiro goiaba (70,77%) do que no hospedeiro eucalipto (22,00%). No teste de laboratório, para a avaliação de defesa induzida, foram utilizadas folhas de plantas de eucalipto limpas (sem terem sofrido nenhum tipo de injúria) e folhas de plantas de eucalipto injuriadas por lagartas de T. arnobia, para verificar se plantas de eucalipto injuriadas ativam seu mecanismo de defesa contra a herbivoria. A mortalidade larval foi de 30,00% em plantas injuriadas contra 10,00% em plantas limpas. Estes resultados demonstram que, quando atacadas por herbívoros, as plantas de eucalipto ativam seu mecanismo de defesa, o que afeta negativamente o desenvolvimento dos herbívoros. De acordo com os resultados apresentados nesse trabalho, é possível concluir que, as plantas de goiaba não são um hospedeiro adequado para o desenvolvimento e estabelecimento de populações de T. arnobia (apesar de ser um de seus hospedeiros nativos), devido à defesas químicas diretas (que agem sobre o herbívoro) ou indiretas (que atraem IN para predarem herbívoros). Por outro lado, T. arnobia vem, aparentemente, se desenvolvendo, adaptando-se e mantendo suas populações em plantios de eucalipto. De uma forma ou de outra, os herbívoros vêm conseguindo quebrar as barreiras de defesa das plantas em eucalipto, ao contrário com plantas de goiaba, onde esses herbívoros têm maior dificuldade em se estabelecer. / Native Myrtaceae of Brazil (guava tree, guabiroba tree, jaboticaba tree, etc.) they shelter an indigenous entomofauny, which survives in these hosts without, seemingly, present in populational outbreak. In the eucalyptus, that is also a Myrtaceae, even so exotic, an increase of the number of species of herbivore insects is observed that come causing serious damages to the national eucalyptus crop. Thus, the question is, why the same insect is a plague in a type of plant (eucalyptus) and not in other (guava). The growth, the development and the reproduction of the insects depend on the amount and quality of the food that is used. It is known that plants have chemical compounds, and that when attacked by herbivore insects, such compounds are used as a defense of the plant, harming the performance of the pest outbreaks and/or serving as guide (volatile) for the natural enemies (IN) they find these herbivore insects. In reason of the exposed, this work was divided in three stages that approached the survival potential and reproduction of the insect herbivore Thyrinteina arnobia (Lepidoptera: Geometridae) and the attraction of the predator Podisus nigrispinus (Heteroptera: Pentatomidae) in two species of plants: Eucalyptus cloesiana (eucalyptus) and Psidium guajava (guava). In the first stage, the development was evaluated (biology) of this herbivore in guava leaves and eucalyptus in laboratory through the calculation of the rate growth intrinsic (rm). The found rm showed that the development of T. arnobia was better in the host eucalyptus (0.103) than in its origin host (0. 067) (guava). Possibly, guava plants possess chemical compounds that act negatively on populations of herbivores and, in eucalyptus, seemingly this kind of defense was supplanted by these herbivores. The second stage evaluated the preference of foraging of P. nigrispinus to the two species of plants studied here. The rehearsals were accomplished using three plants (it controls) inserted with other three test plants forming an hexagon. In the center of that hexagon it was liberated, in each test, a total of 100 true bug. The experiment consisted of four repetitions for the following treatments: (a) guava plants and eucalyptus without offense; (b) eucalyptus plants reviled by caterpillars of T. arnobia, but without the permanence of the same ones in the plants, and plant without offense; (c) guava plants reviled by caterpillars of T. arnobia, but without the permanence of the same ones in the plants, and plant without offense; (d) eucalyptus plants and guava reviled by caterpillars of T. arnobia, but without the permanence of the same ones in the plants; (e) eucalyptus plants and guava reviled by caterpillars of T. arnobia, with the permanence of the same ones in the plants. P. nigrispinus preferred guava plants reviled by caterpillars of T. arnobia with the permanence of the same ones in the plants. Additeonally, reviled plants, by caterpillars of T. arnobia, without the permanence of the same ones in the plants, they were favorite for the true bug, same when plants of the same species were compared in the tests. Plants without offense (clean) they also attracted the true bug, even so, the percentage of its recaptures in guava plants was larger than in eucalyptus plants. The results obtained in this work demonstrate that the predator P. nigrispinus besides discriminating among the scents liberated by species of native plants (guava) and eucalyptus, also discriminates volatile associated to the herbivory. The third stage evaluated the mortality of T. arnobia in field in guava plants and eucalyptus, and in laboratory, when the system of defense of the plant was induced. In field, the mortality was larger in the host guava (70.77%) than in the host eucalyptus (22.00%). In the laboratory test, for the evaluation of induced defense, leaves of clean eucalyptus plants were used (without having suffered any, kind of offense) and leaves of eucalyptus plants reviled by caterpillars of T. arnobia, to verify if plants of reviled eucalyptus activate its defense mechanism against the herbivory. The larval mortality was of 30.00% in plants reviled against 10.00% in clean plants. These results demonstrate that, when attacked by herbivores, the eucalyptus plants activate their defense mechanism, what affects the development of the herbivores negatively. In agreement with the results presented in that work, it is possible to conclude that, the guava plants are not an adequate host for the development and establishment of populations of T. arnobia (in spite of being one of its native host), due to direct chemical defenses (that act on the herbivore) or insinuations (that attract IN for herbivore predarem). On the other hand, T. arnobia comes, seemingly, developing, it self adapting and maintaining its populations in eucalyptus plantations. One way or another, the herbivores are getting to break the barriers of defense of the plants in eucalyptus, to the contrary with guava plants, where those herbivores have larger difficulty in settling down.
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O código do consumidor: estudo exploratório sobre a percepção e o conhecimento dos executivos

Campos, Marcos Vinicius de 20 May 1991 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-05-20T00:00:00Z / Trata de um estudo exploratório sobre o consumerismmo no E.U.A e no Brasil. O código do consulmidor e a derceção que os execultivos têm do código
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O departamento de serviço ao consumidor: sua importância, características e efeitos

Giordano, Tomas Andrea 31 October 1996 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-10-31T00:00:00Z / Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos que justificam a criação de um Departamento de Serviço ao Consumidor e os conflitos que se formam a partir de sua existência. Aborda alguns aspectos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas empresas que estão presentes no mercado brasileiro.
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Aproximação entre civis e militares com a criação do Ministério da Defesa

Vasconcellos, Carlos Antonio Raposo de 19 December 2011 (has links)
Submitted by carlos antonio raposo de vasconcellos raposo de vasconcellos (raposo949@yahoo.com.br) on 2012-01-17T21:40:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-01-19T11:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-25T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T15:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / The objective of this thesis is to verify the level of relationship between civilian and military people, before and after the creation of the Ministry of Defense, in 1999. Initially there are descriptions about the arising of each Armed Force and it is verified that the Brazilian Navy and Army, were created in 1820s because of need of security and defense that was necessary to the country but were obtained by its own people´s initiative and will. The Air Force, in the 1940s, was originated from the junction of the aeronautics segments of the Navy and Army. It is observed that the society does not get involved, as they should, in terms of security and National Defense, not even during and after the period under Military Governments. It is noted that this apathy, reaction of the society towards the theme, has several reasons. There is lack of information about this topic. Twenty years under Military Governments have passed, and the wound is difficult to be healed and the desired proximity between civilian and military groups is an issue to be studied. After the creation of the Ministry of Defense, it was noted that, in some way, civilians and military people were approached. Including exchange of knowledge. There were conferences, symposiums and meetings about Defense issues and high-level documents were studied and elaborated by civilian and military people. The National Security Strategy revisions, the National Defense Strategy elaboration and White Paper preparation studies are examples that confirm this approach. Before the existence of the Ministry of Defense such a fact did not occur. The present study has the objective to evaluate the creation of the Ministry of Defense as a possible inflexion point in the participation of society in the subjects of Defense and the approach between civilian and military people. / O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.
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A política de defesa do Japão na primeira década do Século XXI / Japan's defense policy in the 2000s / La política de defensa de Japon en la primera década del siglo XXI / Die japanische Verteidigungspolitik im ersten Jahrzehnt des 21. Jahrhunderts / La politique de défense du Japon pendant la première décennie du 21e siècle

Watanabe, Paulo Daniel [UNESP] 29 February 2016 (has links)
Submitted by PAULO DANIEL WATANABE null (p.daniel.w@uol.com.br) on 2016-03-16T16:54:42Z No. of bitstreams: 1 WATANABE_TESE FINAL.pdf: 1848396 bytes, checksum: 2f95961ad7f58e48f1bc7aa90b49cab6 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-18T13:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 watanabe_pd_dr_mar.pdf: 1848396 bytes, checksum: 2f95961ad7f58e48f1bc7aa90b49cab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T13:49:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 watanabe_pd_dr_mar.pdf: 1848396 bytes, checksum: 2f95961ad7f58e48f1bc7aa90b49cab6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / A forma pela qual se reinseriu o Japão após sua derrota na Segunda Guerra Mundial faz do Arquipélago um modelo único nas relações internacionais. Com o fim do Império Nipônico, o Japão sofreu diversas mudanças que tiveram impacto na Política Externa japonesa ao longo de mais de 50 anos. Após reaver sua soberania em 1952, e por ser constitucionalmente proibido de manter Forças Armadas, o país formulou sua Política Externa e de Defesa tendo como o pilar principal os Estados Unidos da América, em uma posição de subordinação, como um “free rider”. Esperava-se, contudo, que tal condição não duraria por muito tempo. Previa-se que o Arquipélago se transformaria em uma potência militar assim que se transformasse em uma potência econômica. Até o final do século XX, o Japão não conseguiu atingir o status que lhe era previsto. Entretanto, a partir de 2001, o país ingressou-se em uma política revisionista, o que mudou conceitos, teorias e características que permeavam a Política Externa japonesa. O Japão decidiu mudar seu comportamento em Defesa, o que foi bem visto pelos EUA. A presente tese tem como objetivo analisar a Política de Defesa do Japão e suas principais mudanças na primeira década do século XXI. / The way Japan entered the international community after its defeat in World War II makes it a unique model in the international relations. After the end of the Japanese Empire, Japan has gone through many changes that impacted its foreign policy during the next 50 years. After restoring its sovereignty in 1952 and under a constitutional ban on any armed forces, Japan formulated its foreign and defense policy centered in the US, under a subordinated role, as a free rider. It was expected, however, that such condition would not last for a long time. It was expected that Japan would turn into a military power after being a economic power. At the end of the 20th century, Japan did not reach the role that was foreseen. Nevertheless, from 2001 on, Japan started a revisionist policy, which has changed concepts, theories and characteristics that described the Japanese foreign policy. Japan then decided to change its behavior in defense and it was welcomed by the US. This thesis analyses the defense policy of Japan and its main changes during the first decade of the 21st century.
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Estrutura e crítica do ideário da defesa social nas criminologias clássica e positiva: uma abordagem sociológica / Structure and critique of social defense ideals criminology in classical and positive: a sociological approach

Silva, Cássia Regina Maciel 15 March 2011 (has links)
This thesis, which is qualitative research and literature, has for its object the enunciation of the structure and performance of the critical ideas of social protection in the classical and positivist criminology. The landmark is in the eighteenth and nineteenth centuries, regarded as the era of penal codification, institutionalized in the context of major social, cultural, economic and political. The discourses and practices of intervention, as well as the mechanisms of repression and justification of the punitive power of institutionalized criminological these two schools were analyzed from a dual perspective, whether the reconstruction of its genesis and the critical deconstruction of its postulated supported by classical and contemporary sociological theories. Adopting such an approach allowed capturing the history, the contradictions, the social inequalities and power relations underlying the discourse of social defense and focus it as a specific form of regulation and control ideology of modern society. As it turned out, this ideology, beyond being restricted to a mere system of ideas and values, is physically implemented on devices that organize institutional consensus, regulate antagonistic interests, predispose to specific social practices and help to stabilize the ruling order. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação, cuja investigação é de natureza qualitativa e bibliográfica, tem por objeto a enunciação da estrutura e realização de crítica ao ideário da defesa social nas criminologias clássica e positivista. O marco histórico está nos séculos XVIII e XIX, considerados como a época das codificações penais, institucionalizadas no contexto de grandes transformações sociais, culturais, econômicas e políticas. Os discursos e práticas de intervenção, bem como os mecanismos de repressão e justificativa do poder punitivo institucionalizado por essas duas escolas criminológicas foram analisados a partir de uma dupla perspectiva, quer seja, a da reconstrução de sua gênese e a da desconstrução crítica de seus postulados, com o suporte de teorias sociológicas clássicas e contemporâneas. A adoção de tal perspectiva permitiu captar a historicidade, as contradições, as assimetrias sociais e as relações de poder subjacentes aos discursos que sustentam a defesa social e focá-la como uma forma específica de ideologia de regulação e controle da sociedade moderna. Como se evidenciou, esta ideologia, muito além de se restringir a ser um mero sistema de idéias e valores, está materialmente concretizada em aparelhos institucionais que organizam consensos, regulam interesses antagônicos, predispõem a específicas práticas sociais e concorrem para estabilizar a ordem dominante.
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A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras

Cordeiro, Carolina Souza 06 March 2013 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:00:56Z No. of bitstreams: 1 60800160.pdf: 3043541 bytes, checksum: 0b51a950d1b126302c4c44e867c218e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800160.pdf: 3043541 bytes, checksum: 0b51a950d1b126302c4c44e867c218e0 (MD5) / Esta dissertação tem o intuito de retomar a discussão acerca da importância de uma relação estreita entre as Agências Reguladoras e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) na realização da defesa administrativa do consumidor. Observa-se que o sistema encontrou alguns problemas para alcançar a efetividade esperada desde a sua criação. Entende-se que uma nova estrutura institucional possa ser capaz de promover esses resultados. Face a importância que se reveste o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais, em especial dos direitos do consumidor, a proposta é que as Agências Reguladoras atuem conjuntamente com os membros do SNDC de modo a garantir que os consumidores dos serviços públicos regulados tenham seus interesses tutelados.
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[pt] O ORÇAMENTO PÚBLICO DE DEFESA NACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES CIVIS-MILITARES E NA DEMOCRACIA / [en] THE PUBLIC BUDGET FOR NATIONAL DEFENSE AND ITS PREMISES IN CIVIL-MILITARY RELATIONS AND DEMOCRACY

JULIANA SOUSA DE ARAUJO MOCHEL 17 March 2022 (has links)
[pt] O presente trabalho trata do orçamento de Defesa no Brasil, analisando o processo de elaboração do orçamento do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, bem como os mecanismos políticos e administrativos utilizados para sua consolidação em âmbito federal, e sua aprovação pelo Congresso Nacional. Nesse sentido, evidencia-se o elevado grau de autonomia das Armas no desenvolvimento de seus orçamentos e na definição de sua agenda financeira. A supremacia do poder civil sobre as Forças Armadas é um dos pilares que constituem um regime democrático. Embora tenha havido avanços significativos nas relações civis-militares nos últimos 30 anos, o elevado nível de autonomia das Forças Armadas em questões como orçamento de Defesa, que deveriam ser amplamente discutidas por instituições civis, é um indicativo de que o Ministério da Defesa não é relevante para o controle civil sobre a caserna. Em sua organização enquanto corporação, as Forças Armadas visam a sua manutenção e garantia de seus interesses. Assim, no âmbito das questões orçamentárias, para assegurarem suas demandas, se utilizam de diversos mecanismo, entre eles, um intenso trabalho de assessoria parlamentar dentro do Congresso Nacional. / [en] The present work deals with the Defense budget in Brazil, analyzing the budget elaboration process of the Ministry of Defense and the Armed Forces, as well as the political and administrative mechanisms used for its consolidation at the federal level, and its approval by the Congress. From that point of view, the high degree of autonomy of the Arms in developing their budgets and defining their financial agenda is evident. The supremacy of civil power over the Armed Forces is one of the pillars that constitute a democratic regime. Although there have been significant advances in civil-military relations over the past 30 years, the high level of autonomy of the Armed Forces on issues such as the Defense budget, which should be widely discussed by civilian institutions, is an indication that the Ministry of Defense is not relevant to civil control over the barracks. In its organization as a corporation, the Armed Forces aim to maintain and guarantee its interests. Thus, in the scope of budgetary issues, to ensure their demands, various mechanisms are used, including an intense work of parliamentary advisory within the Congress.
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Defesa sanitária animal em São Paulo: origens, formação e perspectivas frente aos novos enfoques zoossanitários / Animal health service in São Paulo: origins, formation and perspectives front to the new focuses in animal health

Lima, Zelia Marilia Barbosa 03 November 2003 (has links)
Utilizando-se a análise de conteúdo identificaram-se os marcos referenciais (nos níveis nacional e internacional) que orientaram a formação da defesa sanitária animal no Estado de São Paulo, desde a criação da Secretaria de Agricultura de São Paulo aos dias atuais. Descreveu-se o modelo atual de defesa animal, tendo como enfoque as dimensões organizacional, procedimental e operacional, precedida de uma recuperação histórica da sua formação. A defesa animal ocupou diferentes posições na estrutura organizacional da Secretaria, em função dos diferentes objetivos dos diferentes grupos governantes. Passou, de coadjuvante nos projetos de melhoramento animal, a instrumento dos controles legais. Este papel passou a ter maior nitidez, a partir de 1969, com a implantação da Campanha de Combate à Febre Aftosa. Consolidou-se, a partir da década de 1990, com a nova agenda do comércio internacional, do acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio e dos acordos e instrumentos jurídicos conexos que o compõem, especialmente com a adoção do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Constatou-se que as estratégias e políticas estabelecidas nos programas de defesa estão baseadas no marco referencial da epidemiologia tradicional. Este enfoque impede que se caracterizem e interpretem o papel que a organização sócio-econômica da produção possui na determinação dos problemas produtivos. A estreita aproximação entre os objetivos da defesa animal em São Paulo e os conteúdos das normas internacionais, coloca em segundo plano as prioridades internas. A base legal que define a organização da defesa não favorece a partilha do poder, no âmbito do próprio serviço, quando, contraditoriamente, espera-se de uma organização pública moderna: flexibilidade, interatividade, capacidade gerencial, visão estratégica e a prática de conceitos de qualidade. Apesar da grande quantidade de oferta de canais de participação e de integração com a sociedade não se evidenciam indicadores de efetividade. As regras estabelecidas para relações de convênio ou parceria mostram-se excessivamente burocratizadas, geralmente mais adequadas a relações com grandes grupos econômicos. Ao longo do período estudado, persiste o discurso sobre a execução de programas de Educação Sanitária, entretanto, os instrumentos e métodos descritos na base legal de atuação da defesa não privilegiam a abordagem educativa. / Using the content analysis, reference points, that have oriented the formation of the animal health service in São Paulo State, have been identified at national and international levels, since the creation starting of the Department of Agriculture of São Paulo until today. Preceded by a historical recovery of the animal health service build-up, the current model was described based on organizational, procedural and operational dimensions. Throughout the years, according to the different aims of several government groups, this service has played different roles in the Department of Agriculture?s organizational structure. The animal health service, from mere complementary technical support for the animal improvement projects, became an active agent in the control of animal diseases, especially since 1969, with the establishment of foot-and-mouth-disease control campaigns. This new role was consolidated, from the 1990´s on due to the new shedule in international trade and the constitutive agreement of the World Trade Organization and its the agreements and legal instruments mainly the adoption of the Sanitary and Phytosanitary Measures Agreement (SPS). It was noticed that established strategies and policies of animal health programs are based on traditional epidemiology reference points. This approach doesn?t allow characterization and interpretation of the role of social economic organization of production has in determining productive problems. The close relation between the aims of São Paulo animal health service and the contents of international health standards leads internal priorities to a second role. The legal basis which defines the animal health service organization doesn\'t promote power in its own service, as it is expected, on the other hand, a modern public organization with flexibility, interactivity, managing capacity, strategic vision and the quality concepts practices. Despite the great offer of participation channels and integration with civil society, there is no evidence of effectiveness. The rules established for pact relations or partnerships turned out to be excessively bureaucratic, generally more suitable for agreements among large corporations. The animal health service, in theory, has a permanent focus on sanitary education; however, tools and methods described in the legal basis of action of the animal health service, don\'t emphasize educational approach.

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