Orientador: Ivan Sazima / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_FranciscodeArruda_D.pdf: 8929352 bytes, checksum: 35eb8c082b2c4057a7b520079c034562 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Este estudo trata da história natural de peixes do Pantanal, em especial os hábitos alimentares e de defesa contra predadores que estes animais possuem. Os estudos de campo foram feitos em lagoas, vazantes e corixos que ladeiam a Rodovia Transpantaneira, no "Pantanal de Poconé", Município de Poconé, Mato Grosso (16° 30' S 56° 45' W) e em locais semelhantes do "Pantanal de Barão de Melgaço", Município de Santo Antônio de Leverger, Mato Grosso (16° 06' S, 55° 50' W). As viagens ao campo foram sucessivas e abrangeram os três períodos principais do Pantanal: cheia, vazante e seca. Os dados foram colhidos a partir do mês de setembro de 1986 até maio de 1999, num total de 1325 horas de observações de campo, das quais cerca de 70% no período de vazante, cerca de 10% no período de cheia e de 20% no período de seca. Os hábitos dos peixes foram estudados em sessões de observações naturalísticas acompanhando os animais nos seus horários de atividade alimentar (diurna ou noturna). As espécies de peixes observadas e suas seqüências comportamentais foram registradas em placas de PVC branco, a lápis. As observações subaquáticas foram feitas em locais com profundidade de 0,5 a 1,7m, com um mínimo de perturbação aos animais. As espécies de peixes estudadas foram divididas em quatro grandes. categorias alimentares: herbívoras, carnívoras, onívoras e detritívoras. O modo de forragear foi dividido em dez categorias: andarilho, caçador de espera, caçador sorrateiro, catador, fossa dor, raspador de pele, pastador, podador, revolvedor de fundo e sondador de fundo. Os itens alimentares foram identificados à vista desarmada durante as sessões de observação ou examinados em análises do conteúdo estomacal com o auxílio de estereomicroscópio e microscópio ótico. Os mecanismos de defesa contra predadores foram estudados por meio de observação direta de interações interespecíficas, durante sessões de mergulho. A época de reprodução dos peixes foi estudada acompanhando-se as migrações reprodutivas que as espécies reofilicas fazem pelos rios no início das chuvas, principalmente para as espécies de maior porte. Para as espécies reconhecidamente lacustres, o período de reprodução foi acompanhado por observação de mudança do padrão de cor e cuidado à prole. As coletas foram feitas com tarrafas, peneiras finas e, ocasionalmente, anzóis. As coletas no rio Piraputanga foram realizadas em três dias consecutivos, abrangendo várias fases do ciclo nictimeral. Os exemplares estão depositados nas coleções do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP), do Museu de História Natural da Universidade Estadual de Campinas (ZUEC) e do Laboratório de Vertebrados do Departamento de Biologia e Zoologia, Instituto de Biociências da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT). No Pantanal existem registradas 263 espécies de peixes. No estudo de comunidades de peixes de um pequeno trecho do rio Piraputanga, registrei 74 espécies. Isto demonstrou que nesta área reduzida houve ocorrência de cerca de 30% do total de espécies existentes no Pantanal. Isto pode ser considerado não como um evento fortuito, mas sim como um ambiente com expressiva riqueza de espécies. A riqueza de peixes do Pantanal pode ser decorrência da rica variedade de ambientes, que propicia abrigo e alimentação. A composição trófica e de modos alimentares, nos conjuntos de peixes, pode variar desde predadores especializados a herbívoros generalistas. Numerosos tipos de interações alimentares ocorrem entre peixes do alto Pantanal, exemplificados por variados tipos morfológicos e modos de obter o alimento e explorar o ambiente, caracterizando peixes carnívoros (alguns Characidae, Pimelodidae, Cichlidae), herbívoros (um Anostomidae, alguns Characidae, alguns Cichlidae), onívoros (Anostomidae, alguns Characidae) e detritívoros (Curimatidae, Prochilodontidae). Peixes, devido sua abundância local, são presas muito freqüentes em ambientes aquáticos do Pantanal. Por este motivo, possuem numerosas defesas antipredatórias. Mecanismos antipredatórios em peixes do Pantanal incluem defesa primária como Camuflagem (Catoprion mento, Hoplias cf. malabaricus, Crenicichla spp., Astronotus ocellatus, Potamorrhaphis eigenmanni) e mimetismo (Piaractus mesopotamicus jovem, como suposto mímico de Pygocentrus nattereri; Corydoras hastatus_ suposto mímico de Serrapinnus spp.; Bujurquina vittata, suposto mímico de Satanoperca pappaterra); e defesa secundária, como fuga (a maioria das espécies), intimidação (Pimellodela gracilis, Satanoperca pappaterra, Astronotus ocellatus) e retaliação (Crenicichla lepidota, Cichlasoma dimerus). Os mecanismos defensivos aqui descritos agem de forma conjunta e possivelmente diminuem a forte pressão de predação exerci da por animais piscívoros no Pantanal. Os padrões reprodutivos dos peixes no Pantanal são definidos pela época das chuvas, que têm seu início no mês de outubro, para as espécies reofilicas como Brycon hilarii, Piaractus mesopotamicus, Mylossoma spp.. Os Erythrinidae, alguns Siluriformes menores, Cichlidae e Synbranchidae têm sua reprodução nos sistemas de lagoas, porém, existem espécies que têm seus processos reprodutivos desconhecidos, não quanto a época, mas quanto suas preferências ambientais e fisiologia. Alguns conjuntos de peixes podem ser destacados para o Pantanal, diurnos (Pygocentrus nattereri e Serrasalmus spp., Mylossoma spp., e diversos Cichlidae) e noturnos (Pseudoplatystoma spp., Cynopotamus kincaidi e Roeboides descalvadensis, Eigenmannia virescens e Rhamphichthys hahni). No Pantanal, os peixes representam um papel de grande importância para a manutenção do sistema, inclusive como fonte de alimento para vários outros tipos de vertebrados, como é o caso de aves piscívoras que dependem dos peixes em todo o seu ciclo de vida / Abstract: This study deals with the natural history of fish of the Pantanal, espcially the feeding habits and means of defence against predators that these animals possess. The field studies were carried out in lagoons, 'vazantes' (drainage channels) and 'corixos' (lake outlets) that are found alongside the Transpantaneira Highway, in the Poconé region of the Pantanal, Mato Grosso (16° 30' S 56° 45' W) and in similar places of the Barão de Melgaço region of the Pantanal in the district of Saint Antonio de Leverger, Mato Grosso (16° 06' S, 55° 50' W). The field trips were successive and encompassed the three main periods of the Pantanal: the rainy season, the period of draining and the dry season. The data was collected from the month of September 1986 to May 1999, in a total of 1325 hours of field comments, of which about 70% was during the draining period, about 10% in the rainy season and 20% in the dry season. The habits of the fish were studied during sessions of natural observation during their feeding times (diurnal or nocturnal). The species of fish observed and their behavioural sequences were recorded in pencil on boards of white PVC. The underwater observations were carried out in locations where the water depth was between 0.5m and 1.7m, with a minimum of disturbance to the animals. The studied species of fish were divided into four large feeding categories: herbivores, carnivores, omnivores and detritivores. The means of finding food was divided into ten categories: rovers, waiter hunting, stealth hunting, scavenging, searching, skin-scraping, grazing, trimming/cutting, deep diving and deep searching. The food items were identified by sight by disarming them during the observation sessions or by examination in analyses of the stomach contents with the aid of a stereomicroscope and an optical microscope. The mechanisms of defence against predators were studied by means of direct observation of inter-species interaction, during diving sessions. The period of reproduction of the fish was studied by following the reproductive migrations that the rheophilic species perform in the rivers at the beginning of the rains, mainly for the larger species. For the recognisably lacustrine species, the reproduction period was observed through the change of their normal colours and during the care of the offspring. Collections were carried out using nets, fine sieves and, occasionally, hooks. The collections in the river Piraputanga were carried out during three consecutive days, encompassing several different phases of each 24 hour cycle. The samples are stored at the Museum of Zoology of the University of São Paulo (MZUSP), the Museum of Natural History of the State University of Campinas (ZUEC) and of the Laboratory of Vertebrates of the Department of Biology and Zoology, Institute of Bioscience of the Federal University of the State of Mato Grosso (UFMT). In the Pantanal there are 263 recorded species of fish. In the study of fish communities along a small stretch of the river Piraputanga, I registered 74 species. This demonstrated that in this reduced area there was an occurrence of about 30% of the total of existing species in the Pantanal. This can be considered not as a fortunate coincidence, but rather as proof of an environment with a substantial wealth of species. The wealth of fish in the Pantanal may be a result of the rich variety of environments, that provide shelter and food. The trophic composition and means of feeding, in the groups of fish, can vary from specialised predators to generalised herbivores. Numerous types of feeding interactions occur between fish of the high Pantanal, exemplified by the various morphology types and means of obtaining food and exploring the environrnent, characterising carnivorous fish (some Characidae, Pimelodidae, Cichlidae), herbivores (a Anostomidae, some Characidae, some Cichlidae), ornivores (Anostomidae, some Characidae) and detritivores (Curimatidae, Prochilodontidae). Fish, due to their abundance, are frequent prey in the aquatic environrnents of the Pantanal. For this reason, they possess numerous anti-predatory defences. Anti-predatory mechanisms in fish of the Pantanal include primary defence such as camouflage (mento Catoprion, Hoplias cf. malabaricus, Crenicichla spp., Astronotus ocellatus, Potamorrhaphis eigenmanni) and imitation (young Piaractus mesopotamicus, imitating Pygocentrus nattereri; Corydoras hastatus imitating Serrapinnus spp.; Bujurquina vittata, imitating Satanoperca pappaterra); and secondary defence such as escape (the majority of the species), intimidation (Pimellodela gracilis, Satanoperca pappaterra, Astronotus ocellatus) and retaliation (Crenicichla lepidota, Cichlasoma dimerus). The defensive mechanisms described here act in conjunction and possibly diminish the strong influence of the fish-eating predators in the Pantanal. The reproductive methods of the fish in the Pantanal are defined by the time of the rains, that begin in the month of October, for the rhoephilic species such as Brycon hilarii, Piaractus mesopotamicus, Mylossoma spp.. The Erythrinidae, some lesser Siluriformes, Cichlidae and Synbranchidae reproduce in the system of lagoons. However, there are species whose reproductive processes are unknown, not in so far as the reproductive period is concerned, but in terms of how their preferred environments and their physiology. Some groups offish stand out in the Pantanal, the diurnal (Pygocentrus nattereri and Serrasalmus spp., Mylossoma spp., and diverse Cichlidae) and the noctumal (Pseudoplatystoma spp., descalvadensis Cynopotamus kincaidi and Roeboides, Eigenrnannia virescens and Rhamphichthys hahni). In the Pantanal, the fish play a role of great importance for the maintenance of the system, and as a source of food for several other types of vertebrates, as is the case of fish-eating birds that depend on fish throughout the whole of their life cycle / Doutorado / Doutor em Ecologia

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T19:02:34Z No. of bitstreams: 1 MARCELO MARTINS ALTOÉ.pdf: 770241 bytes, checksum: 70ef61ba5fc8208756e742b66a65fd54 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO MARTINS ALTOÉ.pdf: 770241 bytes, checksum: 70ef61ba5fc8208756e742b66a65fd54 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO MARTINS ALTOÉ.pdf: 770241 bytes, checksum: 70ef61ba5fc8208756e742b66a65fd54 (MD5) Previous issue date: 2007-12-13 / Tendo como referencial teórico da pesquisa o pensamento de Robert Alexy, busca o presente trabalho debater a permanente polêmica sobre a colisão de direitos fundamentais, especificamente entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito fundamental a ampla defesa. O objetivo precípuo é apresentar uma forma segura e racional de abordar a colisão entre o direito e o dever fundamental informados visando chegar a um resultado final que identifique qual deve prevalecer na análise do caso concreto, mediante a sujeição de previsões contidas na legislação referente ao processo administrativo-tributário que, ao mesmo tempo em que promove o dever tributário, restringe o direito à ampla defesa. Ressaltando a necessidade de valorização e aperfeiçoamento do processo administrativo-tributário para se tornar efetivamente uma via de acesso à justiça por meio da tutela da administração, o trabalho pretende identificar se as restrições criadas para acelerar o processo administrativo são proporcionais e, portanto, constitucionais, por meio da solução da colisão que se baseia em saber se tais meios que fomentam o dever tributário justificam a restrição à ampla defesa. / As referencial theoric of the research the thought of Robert Alexy, searchs this present work to discussion the permanent controversy on the collision of fundamental rules, between the basic forms to pay to tributes and the basic expression to legal defense. The main objective is to show a security and rational to approach the collision between the informed right and the basic rules at to arrive at a final result that identifies which must take advantage in the analysis of the case concrete, it means of the subjection of forecasts contained in the referring legislation to the administrative proceeding tributary that the same time where it promotes the tributary rules or law, restricts the right legal defense. The necessity of valuation and perfectioning of the administrative proceeding tributary to effectively become an access way justice through the guardianship, members of the administration, the jobs intends to identify if the created restrictions to speed up proportional the administrative proceeding are. Therefore, constitutional through the solution of the collision that if bases on knowing if such ways that they foment the tributary law justify the restriction to legal defense.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Flávio Lira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regionalismo vem se tornando uma tendência na política internacional do século XXI, e predominando na área de segurança e defesa também. No Leste Asiático, as percepções de segurança ainda estão mais atreladas ao seu sentido tradicional, como a expansão e a aquisição de armamentos, a questão nuclear da Coréia do Norte e problemas territoriais. Por outro lado, no caso da América do sul, os países prestam mais atenção a questões referentes ao setor não-militar como o narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Neste trabalho, verificam-se as características e diferenças entre o Leste Asiático e a América do Sul,através do conceito da TCRS pelos pontos de vista das histórias, teorias e instituições. Propõe-se analisar estas diferenças em termos que compõem a intensidade das ameaças à segurança, a partir de quatro tipos de elementos: especificidade da ameaça, probabilidade de realização, existência da experiência histórica e relação de amizade e inimizade entre os países. O objetivo geral deste trabalho é analisar e avaliar as formação das duas CRS e mostrar as diferenças entre a América do Sul e o Leste Asiático, considerando as características históricas e como cada região entende os problemas de segurança. / Abstract: Regionalism became a new trend in the international politics in the 21th century, and it was predominated in the area of security and defense as well. In East Asia, perceptions of security are still more linked to those traditional issues, such as the expansion and the acquisition of arms, the nuclear issue of North Korea and territorial conflicts. On the other hand, in the case of South America, countries pay more attention to issues relating to the non-military sector such as drug trafficking, the environment and human rights. In this paper, we check the caracteristics and differences between East Asia and South America through the concept of Regional Security Complex (RSC) for the views through history, theories and institutions. It is proposed to analyze these differences in terms of the intensity of threats, from four types of elements: specificity of the threat, probability of realization, existence of historical experience and cordial relationship between the countries of two regions. The aim of this study is to analyze and evaluate the formation of both CRS of South America and East Asia and understand how each region understand the security problems. / Mestre

Submitted by Gustavo José Baracho de Sousa (gustavo_baracho@yahoo.com.br) on 2016-07-27T16:42:48Z No. of bitstreams: 1 TESE_Versãofinal.pdf: 4198914 bytes, checksum: 53cd27303a54d06049525ec7c7e2474f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-08-02T19:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_Versãofinal.pdf: 4198914 bytes, checksum: 53cd27303a54d06049525ec7c7e2474f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-08-02T19:05:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_Versãofinal.pdf: 4198914 bytes, checksum: 53cd27303a54d06049525ec7c7e2474f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T19:05:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_Versãofinal.pdf: 4198914 bytes, checksum: 53cd27303a54d06049525ec7c7e2474f (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma contribuição teórica para os estudos de defesa, tendo como objeto de análise os livros brancos e também demais documentos oficiais relacionados ao tema. Inspirado no realismo neoclássico e nos conceitos estruturalistas empreendeu-se uma pesquisa quantitativa da dinâmica dos processos de elaboração da política declarada de defesa e seu correspondente alinhamento na construção ou desconstrução das estruturas de defesa no Pós-Segunda Grande Guerra, com vistas a compreender os novos caminhos que os sistemas de defesa selecionaram nesse início de século. Os documentos oficiais de defesa surgiram com escopo principal de promover a estabilidade e reduzir as incertezas no ambiente internacional, e pôde ser verificado que a difusão, desses documentos, ocorreu por ondas, durante o período da Guerra Fria, no Pós-Guerra Fria e depois dos atentados de 11 de setembro. A pesquisa também teve por escopo apresentar fatores domésticos e externos que contribuíram ou não para a difusão da documentação e também para a orientação doutrinária de defesa, usando como método de pesquisa o teste de Wald e a técnica implementada por Benoit, Laver e Garry, que desenvolveram uma forma de análise de textos políticos com auxílio de programa de computador, para estimar o posicionamento de cada documento por meio da contagem de palavras. Em que pese à pesquisa ser basicamente quantitativa, foram produzidos dois capítulos essencialmente qualitativos que tiveram o objetivo de prover os instrumentos quantitativos com um necessário arcabouço teórico, sendo feita uma análise mais qualitativa em 52 documentos de defesa e uma discussão teórica entre as principais correntes de pensamento que tratam do tema defesa. E por fim buscou-se atestar a validade desses documentos de defesa quanto aos propósitos que se destinam. / This study aims to present a theoretical contribution to the defense studies which the object of analysis was white papers and also other official documents related to the issue. Inspired by the neoclassical realism and structuralist concepts, a quantitative research of the dynamics was undertaken related to the production process of the declared policy of defense and its corresponding alignment in the construction or deconstruction of the defense structures of the post-Second World War. It had the objective of understand the new defense paths systems that were chosen in the beginning of this century. The official defense documents emerged with main aim of promoting stability and reducing uncertainty in the international environment. It could be verified that the diffusion of these documents occurred waves during the Cold War, post-Cold War and after September 11 attacks. The survey also had the scope of presenting domestic and external factors that contributed or not to the diffusion of documentation. Another ambit of this study was the defense of doctrinal direction using as a research method the Wald test and the technique implemented by Benoit, Laver and Garry, who developed a new way of analysis policy texts with the aid of estimating the position of each document through the word count through a computer program. Despite the research is primarily quantitative, it was produced two essentially qualitative chapters that had the objective of providing quantitative tools with necessary theoretical framework. Also, they had the aim of producing a more qualitative analysis being done in 52 defense documents and a theoretical discussion between the main currents of thought that deal with defense theme. Finally, this study attempt to attest the validity of defense documents for the purposes intended.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-15T11:52:57Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 562405 bytes, checksum: f74cd0d60f00d8d4ebbba196817cb929 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T11:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 562405 bytes, checksum: f74cd0d60f00d8d4ebbba196817cb929 (MD5) Previous issue date: 2016-06-08 / O desenvolvimento industrial com base na política de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) pode ter seu sucesso comprometido por falhas nos processos de controle fitossanitário. Assim, este estudo teve como objetivo analisar a questão fitossanitária em ZPE sob a ótica legal. Analisaram-se os trâmites legais no que tange às questões relativas ao controle fitossanitário de produtos de origem vegetal em ZPE e a possibilidade de flexibilização dos procedimentos. Conjuntamente, foi descrito o processo para obtenção do Certificado de Fitossanidade Internacional, assim como a possibilidade de inserção de novos agentes agregadores. Analisou-se, também, a legislação que regulamenta a implantação de novas ZPE e de novos projetos industriais destinados às ZPE em face das questões relativas ao controle fitossanitário de produtos de origem vegetal. Por meio do estudo de caso da ZPE do Acre, fez-se a análise da escolha do processo produtivo com os entraves fitossanitários vegetais impostos pelo mercado externo. Os resultados indicaram que alterações nos procedimentos, processos e métodos, no que diz respeito às medidas fitossanitárias dentro do país exportador, sem a anuência do país importador, podem fazer que todo o processo seja desacreditado. Partindo da premissa de que os controles fitossanitários a que estão sujeitas as empresas instaladas em ZPE são os mesmos das empresas do regime comum, pouco, ou quase nada, pode ser feito para que haja simplificação dos procedimentos, processos e métodos. A simplificação deverá ocorrer, portanto, em outra esfera: a burocrática. Sugere-se a criação de uma Central de Serviços de Controle Fitossanitário para dar suporte e agilidade ao processo de exportação. No processo de obtenção do Certificado de Fitossanidade Internacional, demonstrou-se a participação dos inúmeros órgãos anuentes/intervenientes no processo, bem como a possibilidade de participação de outros órgãos de apoio como EMBRAPA, SEBRAE e outros. Como resultado dessa interação, pode-se se obter a dinamização dos processos de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária. Com relação à legislação que define os requisitos para aprovação de novas ZPE e de novos projetos industriais, não há previsão de verificação de questões relativas ao controle fitossanitário. Não constam nas comprovações solicitadas aos órgãos competentes, no que tange à adequação do projeto industrial aos serviços e à infraestrutura local disponível, os relacionados diretamente à fitossanidade. A ausência de verificação prévia da estrutura disponível (tanto física quanto de pessoal) compromete o processo de exportação e, consequentemente, a política industrial com base em ZPE. Outra constatação no estudo do processo de aprovação dos projetos foi a ausência do MAPA no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) e no Grupo de Apoio Técnico do Conselho (GAT). A presença do MAPA como membro permanente tanto no CZPE quanto no GAT poderia trazer ganhos significativos na política da ZPE e, consequentemente, nas exportações nacionais. No estudo de caso, observou-se que a opção por parte das indústrias da ZPE do Acre foi por processos produtivos com baixa ou nenhuma exigência de requisitos fitossanitários. As empresas optaram por produtos finais com alto grau de processamento. Sobre os produtos finais não irão incidir nenhum Requisito Fitossanitário. Isso garante que os produtos não sofrerão atrasos ou empecilhos no processo de exportação. Na análise da infraestrutura estadual e regional disponível para o tratamento fitossanitário exigido para exportação, detectou-se deficiência de empresas credenciadas e autorizadas pelo MAPA para realizar tratamentos fitossanitários quarentenários. Essa deficiência pode comprometer o atendimento de eventuais exigências dos mercados internacionais e, consequentemente, o sucesso da ZPE-Acre. / The industrial development on politics basis of Export Processing Zones- EPZ can have its success compromised for defective in processes of phytosanitary control. Also, this study had to goal to analyses the phytosanitary questions in Export Zones Processing- EPZ under the legal optical. One analyzed the legal proceedings in what it refers to the relative questions to the phytosanitary control of vegetal products origin in EPZ and the possibility of flexibilization procedures. The International Phytosanitary Certificate process for attainment and the possibility of new agents insertions. The legislation was analyzed that regulates the implantation of new EPZ and new destined industrial projects to the EPZ face to relative questions to the phytosanitary control of vegetal products origin. By means of the study of case of the EPZ Acre, it was analyses choice of the productive process with them phytosanitary vegetables taxes for the external market. The result had indicated that modifications in the procedures, processes and methods with respect to the phytosanitary measures inside of the exporting country, without the consent of the import county can make with that all the process is discredited. Leaving of the promise that the phytosanitary the one that are you subject to the companies installed in EPZ are the same of the common regimen companies, little or almost thong it can be made so that it has a simplification of the procedures, processes and methods. The simplification will have to occur, therefore, in another sphere: the bureaucratic one. It is suggested creation of Phytosanitary Control Service Office to give support and agility to the export process. In the process of attainment International Phytosanitary Certificate, participation of the innumerable intervening consenting agencies in the process and the possibility of participation of other agencies of support were demonstrated to it as the EMBRAPA, SEBRAE and others. The interaction result we have facility of the process of inspection, surveillance and sanitary inspection. With regard to the legislation that defines the requirements for approval of new EPZ and new industrial projects, it does not have forecast of verification of relative questions to the phytosanitary control. They are not set out amongst the requested evidences next to the competent agencies, in what it refers to the adequacy of the industrial project to the services and the available local infrastructure, the related ones directly to the phytosanitary. The verification absence sounding of the available structure (in such way physical how much of staff) compromises the export process consequently and the industrial politics on the EPZ basis. Another observation in the study of the approval process projects was the absence of the MAPA in the National Council of Export Processing Zones- EPZ and in the group of support technician council. The presence of MAPA as permanent member in such a way in the EPZC how much in the group of support technician council it could consequently bring significant profit in the politics of the EPZ and in national exports. In the case study, it was observed that the option on the part of industries of the EPZ Acre was for productive processes with low or no phytosanitary requirements. The companies had opted to end items with high degree of processing. On the end items they will not go to any Phytosanitary Requirement. This guarantee that products will not suffer to delays or setbacks in export process. In the analysis of available the state and regional infrastructure for phytosanitary treatment demand for export was detected a deficiency of credential and authorized companies it MAPA to accomplish phytosanitary treatments. This deficiency can consequently compromise the attendance of possible requirements of the international markets and the success of the EPZ-Acre.

Made available in DSpace on 2016-04-01T17:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 15-08-28. Added 1 bitstream(s) on 2016-04-01T18:01:20Z : No. of bitstreams: 1 000857148.pdf: 1959950 bytes, checksum: 5a59e8f0372356c82cfcb316b5e137eb (MD5) / O regionalismo vem se tornando uma tendência na política internacional do século XXI, e predominando na área de segurança e defesa também. No Leste Asiático, as percepções de segurança ainda estão mais atreladas ao seu sentido tradicional, como a expansão e a aquisição de armamentos, a questão nuclear da Coréia do Norte e problemas territoriais. Por outro lado, no caso da América do sul, os países prestam mais atenção a questões referentes ao setor não-militar como o narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Neste trabalho, verificam-se as características e diferenças entre o Leste Asiático e a América do Sul,através do conceito da TCRS pelos pontos de vista das histórias, teorias e instituições. Propõe-se analisar estas diferenças em termos que compõem a intensidade das ameaças à segurança, a partir de quatro tipos de elementos: especificidade da ameaça, probabilidade de realização, existência da experiência histórica e relação de amizade e inimizade entre os países. O objetivo geral deste trabalho é analisar e avaliar as formação das duas CRS e mostrar as diferenças entre a América do Sul e o Leste Asiático, considerando as características históricas e como cada região entende os problemas de segurança. / Regionalism became a new trend in the international politics in the 21th century, and it was predominated in the area of security and defense as well. In East Asia, perceptions of security are still more linked to those traditional issues, such as the expansion and the acquisition of arms, the nuclear issue of North Korea and territorial conflicts. On the other hand, in the case of South America, countries pay more attention to issues relating to the non-military sector such as drug trafficking, the environment and human rights. In this paper, we check the caracteristics and differences between East Asia and South America through the concept of Regional Security Complex (RSC) for the views through history, theories and institutions. It is proposed to analyze these differences in terms of the intensity of threats, from four types of elements: specificity of the threat, probability of realization, existence of historical experience and cordial relationship between the countries of two regions. The aim of this study is to analyze and evaluate the formation of both CRS of South America and East Asia and understand how each region understand the security problems.

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Juliana Bigatão / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Neste trabalho analisamos a trajetória do conceito de Segurança na América do Sul a partir década de 1990, com o objetivo de compreender a gênese construtiva das definições utilizadas nos âmbitos continental, estatal e regional e averiguar se as definições empregadas correspondem às realidades do Sul ou de que maneira foram baseadas em formulações importadas. Para isso, realizamos a coleta e a análise de documentos de instituições, reuniões e acordos que versaram sobre o tema, tais como a Organização dos Estados Americanos, as Conferências de Ministros de Defesa das Américas, as Cúpulas das Américas, a Declaração sobre Segurança nas Américas, a União das Nações Sul-Americanas, os Livros Brancos e as Políticas de Defesa. Com o auxílio da literatura de Segurança Internacional e Defesa, o resultado foi uma análise desde a Segurança Nacional, característica do período da Guerra Fria, até a Segurança Humana ou Cidadã, empregada na atualidade, em consonância com os eventos históricos que acreditamos terem influenciado em sua adoção. Tendo como pano de fundo a particular história dos países da região, marcada por regimes militares, nos atentamos aos fatores que tiveram importância na formulação das legislações nacionais e para a cooperação internacional, como a delimitação entre Segurança Pública e Defesa e o papel das Forças Armadas nesta lógica conflitante, potencializada pela questão das novas ameaças. / Abstract: In this dissertation we analyzed the trajectory of the concept of Security in South America since the 1990s, with the purpose of understand the constructive genesis of the different definitions utilized in the continental, state and regional scopes and verify if the definitions correspond to the realities of the South or in which way they were based on imported formulations. For this, we have collected and analyzed documents from institutions, meetings and agreements on the subject-matter, such as the Organization of American States, the Conference of Defense Ministers of the Americas, the Summits of the Americas, the Declaration on Security in the Americas, the Union of South American Nations, the White Papers and Defense Policies. With the aid of the International Security and Defense literature, the result was one analysis from the National Security, typical on the Cold War, to the Human or Citizen Security, used nowadays, in line with historical events that we believe that have influenced in their usage. Having the countries' particular history as background, marked by military regimes, we paid special attention to the factors that had importance in the formulation of the national legislations and to the international cooperation, such as the delimitation between Public Security and Defense and the role of the Armed Forces in this conflicting logic, powered by the new threats matter. / Resumen: En este estudio analizamos la trayectoria del concepto de Seguridad en América del Sur desde la década de 1990, con el objetivo de comprender la génesis constructiva de las definiciones utilizadas en los ámbitos continental, estatal y regional y averiguar si las definiciones utilizadas corresponden a las realidades del Sur o de qué manera fueran importadas. Para ello, realizamos la recolección y el análisis de documentos de instituciones, reuniones y acuerdos sobre el tema, tales como la Organización de los Estados Americanos, la Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas, las Cumbres de las Américas, la Declaración sobre Seguridad en las Américas, la Unión de Naciones Suramericanas, los Libros Blancos y las Políticas de Defensa. Con la ayuda de la literatura en el tema de la Seguridad Internacional y Defensa, el resultado fue un análisis desde la Seguridad Nacional, característica del período de la Guerra Fría, hasta la Seguridad Humana y Ciudadana, utilizadas en la actualidad, acompañado por los acontecimientos históricos que creemos que han impactado el su uso. Teniendo como fondo la particular historia de los países de la región, marcada por regímenes militares, nos atentamos a los factores que fueran importantes en la formulación de las legislaciones nacionales y para la cooperación internacional, como la delimitación entre Seguridad Interna y Defensa y el papel de las Fuerzas Armadas en esta lógica conflitante, potencializada por la cuestión de las nuevas amena... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-29T13:32:12Z No. of bitstreams: 1 2014_PatríciaSemensatoCabral_Parcial.pdf: 181150 bytes, checksum: 005b9b50cc63507e2cbe4671a186ef80 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-02-02T14:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PatríciaSemensatoCabral_Parcial.pdf: 181150 bytes, checksum: 005b9b50cc63507e2cbe4671a186ef80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T14:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PatríciaSemensatoCabral_Parcial.pdf: 181150 bytes, checksum: 005b9b50cc63507e2cbe4671a186ef80 (MD5) / O presente trabalho destina-se a analisar a evolução da prática do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em termos de aplicação de remédios em atos de concentração, à luz do arcabouço teórico existente sobre o tema. A fim de traçar um panorama da prática da autoridade antitruste desde a aprovação da Lei nº 8.884/94, foram mapeados todos os casos de ato de concentração em que o CADE aplicou restrições no período de 1994 a 2013. Tais atos de concentração foram classificados basicamente de acordo com (i) o tipo de remédio; (ii) o setor econômico envolvido, com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, no nível hierárquico mais agregado (seção); (iii) o efeito concorrencial identificado (sobreposição horizontal ou integração vertical); (iv) a forma de aplicação do remédio (se por acordo entre as partes interessadas e a autoridade, ou de forma unilateral pela autoridade); (v) questões concernentes ao processo de desinvestimento de ativos; e (vi) forma de monitoramento do cumprimento das decisões. Os resultados desse mapeamento permitiram identificar a evolução do perfil de remédios aplicados pelo CADE, de acordo com os seguintes critérios: tipo de remédio aplicado; principais setores da economia que têm sido objeto de intervenções; forma de aplicação dos remédios (soluções unilaterais ou negociadas); tipos de remédios aplicados de acordo com o efeito concorrencial gerado pela operação; prática do CADE em remédios de desinvestimento; práticas do CADE para monitoramento dos remédios aplicados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-11T13:27:52Z No. of bitstreams: 1 2012_RicardoMouraAraujoFaria.pdf: 627151 bytes, checksum: 501db4718ed58d749c181c02fb030e5d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-13T11:47:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RicardoMouraAraujoFaria.pdf: 627151 bytes, checksum: 501db4718ed58d749c181c02fb030e5d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T11:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RicardoMouraAraujoFaria.pdf: 627151 bytes, checksum: 501db4718ed58d749c181c02fb030e5d (MD5) / Este estudo busca um valor nominal ótimo para os limites das condições de notificação obrigatória de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previstos na Lei 12.529/2011. Para tanto, pesquisamos todos os pareceres da Secretaria de Acompanhamento Econômico referentes aos atos submetidos entre 2006 e 2008 e avaliamos os efeitos da variação dos limites de notificação sobre as variáveis de interesse. Além da busca por um valor nominal, também tentamos compreender qual a forma mais adequada de revisar os valores a serem impostos, a fim de manter o equilíbrio inicialmente estabelecido. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to establish an optimal nominal value for the limits of the conditions for mandatory notification of mergers and acquisitions to the Brazilian Council for Economic Defence, as set out under Law Nº 12.529/2011. We researched all opinions issued by the Secretariat for Economic Monitoring related to the transactions submitted between 2006 and 2008 and evaluated the effects of variations in the submission limits on the variables of interest. Besides the search for a nominal value, we also aim to understand the most appropriate way to review the values, in order to maintain the initially established equilibrium.

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-12T13:22:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertaçãoDeywisson Versão Definitiva CD.pdf: 871009 bytes, checksum: f9e44fdb430f82396031276ccbe41112 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T13:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertaçãoDeywisson Versão Definitiva CD.pdf: 871009 bytes, checksum: f9e44fdb430f82396031276ccbe41112 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / CAPES; SAE / O objetivo deste trabalho foi analisar o modo como o imperativo tecnológico presente na atual configuração econômica e política internacional possibilita o entendimento dos programas de reaparelhamento das Forças Armadas do Brasil nos Governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014). O estudo apresentado buscou demonstrar que os recentes Projetos Estratégicos de defesa se ampararam em uma perspectiva autonomista, com destaque para processos de produção, pesquisa e desenvolvimento que induzem a independência tecnológica, naquilo que se acordou chamar de imperativo tecnológico. Esse componente analítico foi construído a partir dos fatores da nova economia. Eles favoreceram a instauração da variável “imperativo tecnológico” como determinante nos programas de recapacitação operativa das FFAA. A atual configuração econômica e política internacional, marcada pela importância crescente do emprego de tecnologia avançada para produção de bens de maior valor agregado tem levado os países a investirem, cada vez mais, em plataformas de produtividade estruturadas em tecnologias autônomas. Diferentemente das compras que foram realizadas anteriormente, guiadas muito mais por uma lógica de manutenção da capacidade operativa, em uma Política de Atualização dos Equipamentos, que efetivava aquisições em estratégias de “compras de oportunidade”, a execução dos Projetos Estratégicos de defesa nos Governos Lula e Dilma Rousseff representou a efetivação de uma estratégia de defesa nacional que associava o desenvolvimento tecnológico com a política de defesa, possibilitando a obtenção de novas capacidades tecnológicas por meio de transferência de tecnologia, de conhecimento ou de incentivos à indústria de defesa nacional.