O espaço exterior é uma nova arena de projeção de poder dos Estados. Suas características naturais são multiplicadoras de força e permitem alcance global e imediato em qualquer lugar do mundo, além de proporcionar a aquisição de vantagens assimétricas para defesa da soberania dos Estados. No século XXI, garantir o acesso às linhas de comunicação espaciais [comando do espaço] é condição necessária para qualquer país que queira figurar como grande potência. O Brasil, de acordo com sua história pacífica, não busca nenhum tipo de hegemonia; entretanto objetiva dispor dos meios capazes de promover, por força própria, a defesa e o desenvolvimento nacional, e pretende contribuir para a consolidação de uma ordem multipolar, onde ele, Brasil, possa atuar como um ator de primeiro nível. (Brasil, 2012a). Para que o Brasil logre cumprir esses objetivos de sua grande estratégia, é necessária a emergência de um novo paradigma para promoção de seu programa espacial como política de Estado: o paradigma infraestrutural. Essa mudança paradigmática será a base para a concepção de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (ENDAE), a qual defina as metas do Estado para interação com o ambiente espacial, criando uma verdadeira racionalidade política, econômica e militar para o programa espacial brasileiro (PEB). Dessa maneira, o presente trabalho está organizado de forma a responder a duas perguntas: (i) por que o Brasil nunca desenvolveu uma ENDAE; e (ii) por que o Brasil deveria ter uma ENDAE. Tem como objetivo apontar para a necessidade de racionalização do PEB dentro da grande estratégia do país, indicando como primeira etapa desse processo a elaboração de uma estratégia nacional para o setor. Por fim, duas são as conclusões alcançadas: (i) a análise do histórico do PEB permite entender as razões que levaram o país a nunca compreender a relevância estratégica do ambiente espacial [paradigma científico-tecnológico] e, compreender por que não foi capaz de definir a racionalidade do programa, nem mesmo estabelecer uma ENDAE; (ii) tendo em vista a falta de reconhecimento do Estado de que o espaço é um ambiente estratégico e necessário para realização de seus objetivos, é imprescindível a mudança de paradigma que caracteriza as atividades espaciais [espaço é infraestrutura necessária] e a definição de uma ENDAE capaz de prover racionalidade ao projeto e as suas atividades decorrentes. / Outer space is a new arena for states to project their power. Its natural features are force multipliers and enable global reach anywhere in the world in a manner of seconds. It also provides asymmetric advantages for defense of weak state’s sovereignty. In the XXI century, securing access to celestial lines of communication [command of space] is a necessary condition for any country who wishes to become a great power. Brazil, according to its peaceful history, does not seek any kind of hegemony; however it objectively pursues the means to ensure its defence and national development, as well as aims at contributing to the consolidation of a multipolar order, where it could play a major role [great power]. In order to accomplish the goals of its grand strategy, a change in the way the country conduces its space program must happen: the answer to that is the new space infrastructural paradigm. A possible Brazilian National Space Strategy (BNSS) could be based on this shift of paradigms. A BNSS would point out the national goals, regarding the space environment, and could provide a desirable political, economic and military rationale to the Brazilian Space Program (BSP) as a whole. Bearing that in mind, this research aims to answer two questions: (i) why has Brazil never developed a BNSS; and (ii) why should Brazil have a BNSS. It aims at establishing the BSP as a national objective, it points out that the first step must be the elaboration of the country’ space strategy. Finally, this paper has reached two main conclusions. First, the analysis of the historical evolution of the BSP explains the reasons, which led the country to never fully understand the strategic importance of the space environment [techno-scientific paradigm] and shows the country’s incapacity to define a rationale, or a BNSS. Second, considering that Brazil has not yet fully recognized the strategic role of space to determine power politics and seek its national goals, it is necessary that the country acknowledge the need of a new space paradigm to rule its activities in this sector [leaving behind the techno-scientific one, in favor of the infrastructural one]. Besides, space is a necessary condition for every country who wishes to be a great power; thus, a BNSS is the only way to define the role of Brazil in the XXI century.

Após um período de estagnação no debate brasileiro acerca da construção/reconstrução de uma Indústria de Defesa (ID) no Brasil, ocorreu em meados da década de 2000 um ressurgimento do mesmo. Sabendo-se da importância deste tema, dado seu impacto no planejamento nacional, tanto em termos de defesa quanto de desenvolvimento de forma genérica; o objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a preparação logística brasileira através da aproximação das discussões sobre ID e Processos de Aquisição centrados em preocupações securitárias. A união destes dois temas justifica-se na medida em que ambos constituem duas facetas da logística (mesmo que não as únicas) e em que a própria análise da Estratégia Nacional de Defesa (END) possibilita tratar dos destes componentes de forma paralela e complementar. Ao mesmo tempo em que demonstra a intenção governamental em se modernizar as forças armadas brasileiras - o que pressupõe processos de obtenção -, sinaliza também a intenção de adquirir os materiais e sistemas necessários para tanto através de empresas nacionais – ID -, mesmo que envolvidas em parcerias com contrapartes internacionais. Após breve contextualização da situação do debate corrente no Brasil, apresenta-se o embate entre a perspectiva da “Aquisição” em oposição a da “Compra”, passíveis de aplicação em processos de obtenção de defesa. Feito isso, dois modelos de ID voltados para países em desenvolvimento são apresentados e são utilizados como base para a inserção de demais autores de interesse. Conclui- se que realizar uma aquisição de defesa em um país em desenvolvimento é, além de levar em conta as etapas analisadas no custo de ciclo de vida, realizá-la de forma inserida nas conclusões obtidas através da análise dos modelos de indústria de defesa para países em desenvolvimento propostos por Hoyt (1997) e Maldifassi e Abetti (1994) , uma vez que tais processos compõe a estratégia adotada para a operacionalização da logística e do desenvolvimento nacional. / After a period of stagnation in the Brazilian debate about the construction/reconstruction of a Defence Industry (DI) in Brazil , the mid -2000s witnessed its return. Aware of the importance of such issue due to its impact on national planning , both in terms of defense and of development in broader terms, the goal of this effort is to contribute to the debate on the Brazilian’s logistics preparation by bringing together the discussions on DI and on Acquisition Processes based upon security concerns. The union of these two subjects is justified since both are facets of Logistics (though not the only ones) and since the very analysis of the National Defense Strategy (NDS) allows dealing with these components in a paralleled and complementary fashion. Simultaneously, it indicates the government's intention to modernize the Brazilian Armed Forces - which assumes procurement processes - also signals the intention to acquire the necessary materials and systems through national companies – DI - even when involved in partnerships with international counterparts. After a brief background of the current debate situation in Brazil, the perspectives of “Acquisition” and “Procurement” are confronted, both applicable for defense related procurement. Having that done, two models of DI focusing on developing countries are presented and are used as basis for the inclusion of other authors of interest. We conclude that performing a defense acquisition in a developing country is, besides taking into account the steps discussed in the Life- Cycle Costs (LCC), to perform it through the conclusions obtained from the analysis of models for defense industry in developing countries presented by Hoyt (1997) and Maldifassi and Abetti (1994), since such processes comprise the strategy adopted for accomplishing logistics preparation and national development.

Esta dissertação tem como intuito entender a cooperação em segurança e defesa no espaço andino amazônico, a partir do arcabouço teórico de regimes e cooperação internacional, sendo enfocadas as abordagens do institucionalismo em sua discussão com as proposições do realismo, e o neofuncionalismo, bem como comunidades de segurança. Dessa forma, buscamos através da síntese teórica que compreende também as concepções acerca da cooperação transfronteiriça entender esta no espaço geográfico. Ademais, como observamos um alto grau de interdependência em relação aos problemas de segurança dos países amazônicos que se referem, basicamente, a ameaças transnacionais. Assim, nesta pesquisa propomos a partir da abordagem dos Complexos Regionais de Segurança de Barry Buzan e Ole Waever, trabalhar com a ideia de um Complexo Regional de Segurança Andino- Brasileiro. Tendo em vista as ações colaborativas demandadas pela arquitetura de segurança regional é desenvolvida uma análise a cerca dos processos de integração regional: a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a União dos Países Sul-Americanos e o avanço mais significativo para a cooperação em segurança e defesa na América da Sul, a instituição do Conselho de Defesa Sul-Americano. Tendo em vista a relevância do Brasil na região analisamos as políticas deste país para as áreas de fronteira, pois este constitui um lócus privilegiado para observar processos de integração à medida que estas áreas são uma das mais afetadas pela integração. Neste sentido, observamos que no espaço andino- amazônico, especialmente no Brasil, houve um processo de securitização das fronteiras, com os países adotando políticas de defesa que prezam pela introspecção nacional, como observamos no caso brasileiro com políticas de aumento da vigilância das fronteiras. Porém, podemos observar que tais ações também podem ampliar o leque de ações colaborativas, podendo ser incorporadas aos processos de integração, por meio da articulação entre as políticas externa e de defesa. / This dissertation aims to understand cooperation in security and defense in the Amazonian Andean space, from the theoretical framework of regimes and international cooperation, and focused approaches of institutionalism in his discussion with the propositions of realism, and neofunctionalism and communities security. Therefore, we sought through theoretical synthesis that also includes conceptions of the Cross-Border Cooperation to understand this I that geographic space. Moreover, as we observed a high degree of interdependence with security problems of Amazonian countries, that basically concern transnational threats. Thus, in this research we propose using the approach of the Regional Security Complexes by Barry Buzan and Ole Waever, working with the idea of an Andean-Brazilian Regional Security Complex. Given that collaborative actions are demanded by the architecture of regional security, an analysis about the processes of regional integration is developed: the Organization of the Amazon Cooperation Treaty and the Union of South American Countries and most significant advance for cooperation in security and defense in of South America, the institution of the Council of the South American Defense. Given the importance of Brazil in the region, we analyzed the policies of this country to the border areas, because this is a privileged place to observe integration processes, as these areas are the most affected by the integration. In this regard, we note that in the Andean - Amazon region, especially in Brazil , there was a process of securitization of borders, with countries adopting policies to protect this areas which have the character of national introspection, as noted in the Brazilian case with policies increased border surveillance. However, we observe that such actions can also extend the range of collaborative actions by being incorporated into the integration processes, through the articulation between the foreign and defense policies.

O espaço exterior é uma nova arena de projeção de poder dos Estados. Suas características naturais são multiplicadoras de força e permitem alcance global e imediato em qualquer lugar do mundo, além de proporcionar a aquisição de vantagens assimétricas para defesa da soberania dos Estados. No século XXI, garantir o acesso às linhas de comunicação espaciais [comando do espaço] é condição necessária para qualquer país que queira figurar como grande potência. O Brasil, de acordo com sua história pacífica, não busca nenhum tipo de hegemonia; entretanto objetiva dispor dos meios capazes de promover, por força própria, a defesa e o desenvolvimento nacional, e pretende contribuir para a consolidação de uma ordem multipolar, onde ele, Brasil, possa atuar como um ator de primeiro nível. (Brasil, 2012a). Para que o Brasil logre cumprir esses objetivos de sua grande estratégia, é necessária a emergência de um novo paradigma para promoção de seu programa espacial como política de Estado: o paradigma infraestrutural. Essa mudança paradigmática será a base para a concepção de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (ENDAE), a qual defina as metas do Estado para interação com o ambiente espacial, criando uma verdadeira racionalidade política, econômica e militar para o programa espacial brasileiro (PEB). Dessa maneira, o presente trabalho está organizado de forma a responder a duas perguntas: (i) por que o Brasil nunca desenvolveu uma ENDAE; e (ii) por que o Brasil deveria ter uma ENDAE. Tem como objetivo apontar para a necessidade de racionalização do PEB dentro da grande estratégia do país, indicando como primeira etapa desse processo a elaboração de uma estratégia nacional para o setor. Por fim, duas são as conclusões alcançadas: (i) a análise do histórico do PEB permite entender as razões que levaram o país a nunca compreender a relevância estratégica do ambiente espacial [paradigma científico-tecnológico] e, compreender por que não foi capaz de definir a racionalidade do programa, nem mesmo estabelecer uma ENDAE; (ii) tendo em vista a falta de reconhecimento do Estado de que o espaço é um ambiente estratégico e necessário para realização de seus objetivos, é imprescindível a mudança de paradigma que caracteriza as atividades espaciais [espaço é infraestrutura necessária] e a definição de uma ENDAE capaz de prover racionalidade ao projeto e as suas atividades decorrentes. / Outer space is a new arena for states to project their power. Its natural features are force multipliers and enable global reach anywhere in the world in a manner of seconds. It also provides asymmetric advantages for defense of weak state’s sovereignty. In the XXI century, securing access to celestial lines of communication [command of space] is a necessary condition for any country who wishes to become a great power. Brazil, according to its peaceful history, does not seek any kind of hegemony; however it objectively pursues the means to ensure its defence and national development, as well as aims at contributing to the consolidation of a multipolar order, where it could play a major role [great power]. In order to accomplish the goals of its grand strategy, a change in the way the country conduces its space program must happen: the answer to that is the new space infrastructural paradigm. A possible Brazilian National Space Strategy (BNSS) could be based on this shift of paradigms. A BNSS would point out the national goals, regarding the space environment, and could provide a desirable political, economic and military rationale to the Brazilian Space Program (BSP) as a whole. Bearing that in mind, this research aims to answer two questions: (i) why has Brazil never developed a BNSS; and (ii) why should Brazil have a BNSS. It aims at establishing the BSP as a national objective, it points out that the first step must be the elaboration of the country’ space strategy. Finally, this paper has reached two main conclusions. First, the analysis of the historical evolution of the BSP explains the reasons, which led the country to never fully understand the strategic importance of the space environment [techno-scientific paradigm] and shows the country’s incapacity to define a rationale, or a BNSS. Second, considering that Brazil has not yet fully recognized the strategic role of space to determine power politics and seek its national goals, it is necessary that the country acknowledge the need of a new space paradigm to rule its activities in this sector [leaving behind the techno-scientific one, in favor of the infrastructural one]. Besides, space is a necessary condition for every country who wishes to be a great power; thus, a BNSS is the only way to define the role of Brazil in the XXI century.

Após um período de estagnação no debate brasileiro acerca da construção/reconstrução de uma Indústria de Defesa (ID) no Brasil, ocorreu em meados da década de 2000 um ressurgimento do mesmo. Sabendo-se da importância deste tema, dado seu impacto no planejamento nacional, tanto em termos de defesa quanto de desenvolvimento de forma genérica; o objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a preparação logística brasileira através da aproximação das discussões sobre ID e Processos de Aquisição centrados em preocupações securitárias. A união destes dois temas justifica-se na medida em que ambos constituem duas facetas da logística (mesmo que não as únicas) e em que a própria análise da Estratégia Nacional de Defesa (END) possibilita tratar dos destes componentes de forma paralela e complementar. Ao mesmo tempo em que demonstra a intenção governamental em se modernizar as forças armadas brasileiras - o que pressupõe processos de obtenção -, sinaliza também a intenção de adquirir os materiais e sistemas necessários para tanto através de empresas nacionais – ID -, mesmo que envolvidas em parcerias com contrapartes internacionais. Após breve contextualização da situação do debate corrente no Brasil, apresenta-se o embate entre a perspectiva da “Aquisição” em oposição a da “Compra”, passíveis de aplicação em processos de obtenção de defesa. Feito isso, dois modelos de ID voltados para países em desenvolvimento são apresentados e são utilizados como base para a inserção de demais autores de interesse. Conclui- se que realizar uma aquisição de defesa em um país em desenvolvimento é, além de levar em conta as etapas analisadas no custo de ciclo de vida, realizá-la de forma inserida nas conclusões obtidas através da análise dos modelos de indústria de defesa para países em desenvolvimento propostos por Hoyt (1997) e Maldifassi e Abetti (1994) , uma vez que tais processos compõe a estratégia adotada para a operacionalização da logística e do desenvolvimento nacional. / After a period of stagnation in the Brazilian debate about the construction/reconstruction of a Defence Industry (DI) in Brazil , the mid -2000s witnessed its return. Aware of the importance of such issue due to its impact on national planning , both in terms of defense and of development in broader terms, the goal of this effort is to contribute to the debate on the Brazilian’s logistics preparation by bringing together the discussions on DI and on Acquisition Processes based upon security concerns. The union of these two subjects is justified since both are facets of Logistics (though not the only ones) and since the very analysis of the National Defense Strategy (NDS) allows dealing with these components in a paralleled and complementary fashion. Simultaneously, it indicates the government's intention to modernize the Brazilian Armed Forces - which assumes procurement processes - also signals the intention to acquire the necessary materials and systems through national companies – DI - even when involved in partnerships with international counterparts. After a brief background of the current debate situation in Brazil, the perspectives of “Acquisition” and “Procurement” are confronted, both applicable for defense related procurement. Having that done, two models of DI focusing on developing countries are presented and are used as basis for the inclusion of other authors of interest. We conclude that performing a defense acquisition in a developing country is, besides taking into account the steps discussed in the Life- Cycle Costs (LCC), to perform it through the conclusions obtained from the analysis of models for defense industry in developing countries presented by Hoyt (1997) and Maldifassi and Abetti (1994), since such processes comprise the strategy adopted for accomplishing logistics preparation and national development.

Esta dissertação tem como intuito entender a cooperação em segurança e defesa no espaço andino amazônico, a partir do arcabouço teórico de regimes e cooperação internacional, sendo enfocadas as abordagens do institucionalismo em sua discussão com as proposições do realismo, e o neofuncionalismo, bem como comunidades de segurança. Dessa forma, buscamos através da síntese teórica que compreende também as concepções acerca da cooperação transfronteiriça entender esta no espaço geográfico. Ademais, como observamos um alto grau de interdependência em relação aos problemas de segurança dos países amazônicos que se referem, basicamente, a ameaças transnacionais. Assim, nesta pesquisa propomos a partir da abordagem dos Complexos Regionais de Segurança de Barry Buzan e Ole Waever, trabalhar com a ideia de um Complexo Regional de Segurança Andino- Brasileiro. Tendo em vista as ações colaborativas demandadas pela arquitetura de segurança regional é desenvolvida uma análise a cerca dos processos de integração regional: a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a União dos Países Sul-Americanos e o avanço mais significativo para a cooperação em segurança e defesa na América da Sul, a instituição do Conselho de Defesa Sul-Americano. Tendo em vista a relevância do Brasil na região analisamos as políticas deste país para as áreas de fronteira, pois este constitui um lócus privilegiado para observar processos de integração à medida que estas áreas são uma das mais afetadas pela integração. Neste sentido, observamos que no espaço andino- amazônico, especialmente no Brasil, houve um processo de securitização das fronteiras, com os países adotando políticas de defesa que prezam pela introspecção nacional, como observamos no caso brasileiro com políticas de aumento da vigilância das fronteiras. Porém, podemos observar que tais ações também podem ampliar o leque de ações colaborativas, podendo ser incorporadas aos processos de integração, por meio da articulação entre as políticas externa e de defesa. / This dissertation aims to understand cooperation in security and defense in the Amazonian Andean space, from the theoretical framework of regimes and international cooperation, and focused approaches of institutionalism in his discussion with the propositions of realism, and neofunctionalism and communities security. Therefore, we sought through theoretical synthesis that also includes conceptions of the Cross-Border Cooperation to understand this I that geographic space. Moreover, as we observed a high degree of interdependence with security problems of Amazonian countries, that basically concern transnational threats. Thus, in this research we propose using the approach of the Regional Security Complexes by Barry Buzan and Ole Waever, working with the idea of an Andean-Brazilian Regional Security Complex. Given that collaborative actions are demanded by the architecture of regional security, an analysis about the processes of regional integration is developed: the Organization of the Amazon Cooperation Treaty and the Union of South American Countries and most significant advance for cooperation in security and defense in of South America, the institution of the Council of the South American Defense. Given the importance of Brazil in the region, we analyzed the policies of this country to the border areas, because this is a privileged place to observe integration processes, as these areas are the most affected by the integration. In this regard, we note that in the Andean - Amazon region, especially in Brazil , there was a process of securitization of borders, with countries adopting policies to protect this areas which have the character of national introspection, as noted in the Brazilian case with policies increased border surveillance. However, we observe that such actions can also extend the range of collaborative actions by being incorporated into the integration processes, through the articulation between the foreign and defense policies.

O espaço exterior é uma nova arena de projeção de poder dos Estados. Suas características naturais são multiplicadoras de força e permitem alcance global e imediato em qualquer lugar do mundo, além de proporcionar a aquisição de vantagens assimétricas para defesa da soberania dos Estados. No século XXI, garantir o acesso às linhas de comunicação espaciais [comando do espaço] é condição necessária para qualquer país que queira figurar como grande potência. O Brasil, de acordo com sua história pacífica, não busca nenhum tipo de hegemonia; entretanto objetiva dispor dos meios capazes de promover, por força própria, a defesa e o desenvolvimento nacional, e pretende contribuir para a consolidação de uma ordem multipolar, onde ele, Brasil, possa atuar como um ator de primeiro nível. (Brasil, 2012a). Para que o Brasil logre cumprir esses objetivos de sua grande estratégia, é necessária a emergência de um novo paradigma para promoção de seu programa espacial como política de Estado: o paradigma infraestrutural. Essa mudança paradigmática será a base para a concepção de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (ENDAE), a qual defina as metas do Estado para interação com o ambiente espacial, criando uma verdadeira racionalidade política, econômica e militar para o programa espacial brasileiro (PEB). Dessa maneira, o presente trabalho está organizado de forma a responder a duas perguntas: (i) por que o Brasil nunca desenvolveu uma ENDAE; e (ii) por que o Brasil deveria ter uma ENDAE. Tem como objetivo apontar para a necessidade de racionalização do PEB dentro da grande estratégia do país, indicando como primeira etapa desse processo a elaboração de uma estratégia nacional para o setor. Por fim, duas são as conclusões alcançadas: (i) a análise do histórico do PEB permite entender as razões que levaram o país a nunca compreender a relevância estratégica do ambiente espacial [paradigma científico-tecnológico] e, compreender por que não foi capaz de definir a racionalidade do programa, nem mesmo estabelecer uma ENDAE; (ii) tendo em vista a falta de reconhecimento do Estado de que o espaço é um ambiente estratégico e necessário para realização de seus objetivos, é imprescindível a mudança de paradigma que caracteriza as atividades espaciais [espaço é infraestrutura necessária] e a definição de uma ENDAE capaz de prover racionalidade ao projeto e as suas atividades decorrentes. / Outer space is a new arena for states to project their power. Its natural features are force multipliers and enable global reach anywhere in the world in a manner of seconds. It also provides asymmetric advantages for defense of weak state’s sovereignty. In the XXI century, securing access to celestial lines of communication [command of space] is a necessary condition for any country who wishes to become a great power. Brazil, according to its peaceful history, does not seek any kind of hegemony; however it objectively pursues the means to ensure its defence and national development, as well as aims at contributing to the consolidation of a multipolar order, where it could play a major role [great power]. In order to accomplish the goals of its grand strategy, a change in the way the country conduces its space program must happen: the answer to that is the new space infrastructural paradigm. A possible Brazilian National Space Strategy (BNSS) could be based on this shift of paradigms. A BNSS would point out the national goals, regarding the space environment, and could provide a desirable political, economic and military rationale to the Brazilian Space Program (BSP) as a whole. Bearing that in mind, this research aims to answer two questions: (i) why has Brazil never developed a BNSS; and (ii) why should Brazil have a BNSS. It aims at establishing the BSP as a national objective, it points out that the first step must be the elaboration of the country’ space strategy. Finally, this paper has reached two main conclusions. First, the analysis of the historical evolution of the BSP explains the reasons, which led the country to never fully understand the strategic importance of the space environment [techno-scientific paradigm] and shows the country’s incapacity to define a rationale, or a BNSS. Second, considering that Brazil has not yet fully recognized the strategic role of space to determine power politics and seek its national goals, it is necessary that the country acknowledge the need of a new space paradigm to rule its activities in this sector [leaving behind the techno-scientific one, in favor of the infrastructural one]. Besides, space is a necessary condition for every country who wishes to be a great power; thus, a BNSS is the only way to define the role of Brazil in the XXI century.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ceron2012.pdf: 1043758 bytes, checksum: c64cdfac67f625402cd19203b97ba550 (MD5) Previous issue date: 2012-03-22 / This dissertation has investigated the information as a constitutive force in society in the context of the debate on defense policy in Brazil since the 1988 Constitution. The problem to be faced is how the information available on Defense subsidizes the debate of defense policy in Brazil. The proposed methodology includes the analysis of legislation and recent academic work on aspects of information policy. The changes in defense policy, as part of democratization of the Brazilian state, are studied from the point of view of information policy with a view to increasing participation in the debate. It is hoped that this research contributes to the discussion of policies and regimes of information within Information Science / Esta dissertação busca investigar a informação como força constitutiva na sociedade no contexto do debate da política de defesa no Brasil a partir na Constituição de 1988. O problema a ser enfrentado consiste em saber como as informações disponíveis sobre Defesa subsidiam o debate da política de Defesa no Brasil. A metodologia proposta inclui a análise da legislação e da atividade acadêmica recente sobre o aspecto da política de informação. As mudanças na política de defesa, como parte da democratização do Estado brasileiro, são estudadas sob o ponto de vista da política de informação tendo em vista a ampliação da participação da sociedade no debate. Espera-se com esta pesquisa contribuir para a discussão de políticas e regimes de informação no âmbito da Ciência da Informação

O tema desta pesquisa é a política industrial de defesa brasileira. Seu objeto é a dinâmica dos mais importantes processos e atores na concepção e articulação dos principais projetos militares brasileiros, no contexto do entrelaçamento entre as políticas públicas de defesa, industrial, externa e de CT&I. Mais especificamente, o objetivo desta investigação interdisciplinar é explorar em que medida essa dinâmica entre processos e atores, incluindo seus mecanismos de coordenação e canais de interação, molda o perfil do conjunto dos principais projetos militares brasileiros. A hipótese a ser verificada é a de que, apesar dos avanços institucionais constatados desde a criação do Ministério da Defesa, ainda seria possível apontar desafios no que se refere à estruturação de seus mecanismos de coordenação, conduzindo a situações de ambiguidade em termos de direção política e de autonomia militar. Para tanto, o período analisado abrange desde o ano da criação do Ministério da Defesa (1999), até o término de coleta de material para este projeto (2014), coincidindo com o período de eleições presidenciais. Com base nos resultados alcançados, torna-se possível explorar as oscilações orçamentárias não apenas como causa, mas, sobretudo, como efeito dos problemas enfrentados na gestão desse portfólio de empreendimentos complexos, no quadro mais amplo do processo de amadurecimento do Ministério da Defesa. / The theme of this research is the Brazilian defense industrial policy. The subject is the dynamic of the most important processes and players in the design and coordination of the main Brazilian military projects in the context of entanglement between Defense, Foreign Affairs and Science, Technology & Innovation public policies. More specifically, the objective of this interdisciplinary research is to explore to what extent this dynamic between processes and players, as well as their mechanisms of coordination and interaction channels, shape the profile of the main Brazilian military projects. The hypothesis to be verified is that despite the institutional progress made since the creation of the Ministry of Defense, it is still possible to identify challenges in terms of the structuring of its coordination mechanisms, leading to ambiguous situations in terms of political direction and military autonomy. Thus, the period considered covers the years since the creation of the Ministry of Defense (1999) until the end of data collection for this project (2014), coinciding with the presidential election period in Brazil. Based on the results achieved, it becomes possible to explore the budgetary fluctuations not only a cause, but above all, the effect of the problems faced in managing this portfolio of complex projects, within the broader framework of the maturing process of the Brazilian Ministry of Defense.

A presente tese em por objetivo ilustrar como se dá o modelo conjunto - uma estrutura que compreende institucionalização, educação militar conjunta, assim como operações conjuntas, de modo a engajar as três forças singulares – por meio de uma abordagem híbrida, composta tanto pela discussão teórica e empírica quanto pela possibilidade de aplicação. Tomando por exemplo o caso britânico, o qual apresenta pioneirismo especialmente na educação militar conjunta, a construção da abordagem utilizada na presente tese perpassa por uma revisão compreensiva das abordagens sobre mudança organizacional e inovação militar, buscando demonstrar os limites das abordagens lineares e propondo uma abordagem sistêmica, demonstrando seu potencial de análise na visualização do processo de jointery e do modelo conjunto per se. Neste sentido, a teoria complexa e a estrutura de fractais são apresentadas como alternativa e, por meio de estudo de caso e process-tracing, buscou-se iluminar os parâmetros gerais para o estabelecimento do modelo conjunto dentro do espectro da Gestão de Defesa, tendo como produto um mecanismo de diagnóstico dos desafios nesta seara aplicável ao caso brasileiro. A tese de divide em cinco capítulos, os quais podem ser separados em ambientação, estudo de caso e aplicação da abordagem teórica inferida. Na ambientação, apresentam-se os antecedentes das operações conjuntas em termos de emprego, formação e suas respectivas intermitências, além de um quadro analítico prévio a respeito do Brasil em termos geopolíticos e de prospecção. No estudo de caso, aprofundam-se as análises acerca do caso britânico e dos fundamentos do jointery em sua raiz institucional, conduzindo às forças motrizes do processo e aos parâmetros gerais. Por fim, aplica-se o quadro diagnóstico ao caso brasileiro em termos de inferência de lições a serem aprendidas no recente laboratório de experiências instaurado nesta seara e, especialmente, como meio de condução ao princípio apregoado para esta modalidade de operações, o da interoperabilidade, demonstrando os desafios de gestão que se apresentam para este objetivo. Logo, visando agregar ao debate corrente de Estudos Estratégicos Internacionais e de Estudos de Segurança e Defesa uma perspectiva diferenciada em termos de abordagem teórica e análise ao elencar uma abordagem híbrida visando diagnosticar os desafios de gestão correntes e propondo uma agenda de pesquisas para as operações conjuntas no Brasil, questão recente e passível de amplo debate. / This thesis aims to offer illustrations about the joint model - a structure which abridges institutionalisation, joint military education, as well as joint operations, engaging all the single services – by means of a hybrid approach composed by the theoretical and empirical discussions as well as applicability. Taking the British case for study due to its pioneering spirit, particularly concerning joint professional military education, the approach built in this thesis includes a comprehensive review of organizational change and military innovation approaches aiming to demonstrate the limits of the linear approaches while proposing a systemic one, presenting its analysis potential to observe the jointery process and the joint model as a whole. In this sense, the complexity theory and the fractals structure posit as an alternative, as it was aimed to enlighten the ground parameters for the establishment of a joint model through case study and process-tracing within the scope of Defence Management. The product was a diagnosis mechanism capable to check the challenges in this area concerning the Brazilian case. This thesis was divided in five chapters, which by their turn can be separated in ambiance, case study and application of the inferred approach. The background of the joint operations regarding deployment, education and their intermittences are presented in the ambiance, besides a brief analytical framework presenting Brazil by means of geopolitical and prospective analyses. The analyses regarding United Kingdom and the institutional grounds of the jointery process are presented as the case study, also including the driving forces of the process and the ground parameters as well. As a final part, a diagnostic framework inferred from the proposed approach is applied to the Brazilian case. It was determined upon the case study and the process tracing, presenting lessons to be learned within the recent experiences lab installed in joint operations area, particularly regarding the much-vaunted principle of interoperability as management challenges are posited to reach such objective. Therefore, the present thesis aims to gather a different perspective to the current debate of International Strategic Studies and of Defence and Security Studies in Brazil by offering a hybrid approach aiming to present the current management challenges in the search of a joint model as well as proposing a research agenda for the joint operations in Brazil, a recent issue capable to instigate a broad discussion.