Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:15:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaPerspectivaBalneabilidade.pdf: 2589119 bytes, checksum: e6bd6ab85f6feb1e3e7c0ac1878bb5cf (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:15:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaPerspectivaBalneabilidade.pdf: 2589119 bytes, checksum: e6bd6ab85f6feb1e3e7c0ac1878bb5cf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaPerspectivaBalneabilidade.pdf: 2589119 bytes, checksum: e6bd6ab85f6feb1e3e7c0ac1878bb5cf (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / O presente trabalho tem como propósito abordar uma nova visão de balneabilidade, através da redefinição de critérios paramétricos, do monitoramento hídrico e da importância socioeconômica do local monitorado. Pois, percebe-se que a legislação vigente, Resolução CONAMA no 274/2000, encontra-se desatualizada e limitada, propiciando riscos à saúde relacionados ao uso das águas para recreação e, ainda, ao meio ambiente. Ainda, procurou-se mostrar que o monitoramento dos recursos hídricos através desta nova visão poderá servir como uma ferramenta de gestão de recursos hídricos, bem como de sustentabilidade local, a tomar como exemplo o Balneário da Fazendinha, Macapá/AP. Para tanto, foram realizadas coletas e análises de águas para demonstrar a importância de se integrar novos parâmetros na avaliação da balneabilidade, e também realizou-se uma pesquisa socioeconômica e ambiental no Balneário da Fazendinha para coletar informações junto aos usuários, proprietários de estabelecimentos e ambulantes para avaliar a sustentabilidade local, através, principalmente, das relações destes com o balneário. Os resultados obtidos, em particular o da pesquisa socioeconômica, permitiram verificar uma relação intensa entre a comunidade local com o balneário em questão. / This study is intended to address a new vision of bathing, through the redefinition of parametric criteria, the water monitoring and the socioeconomic importance of the monitored site. The actual legislation, CONAMA Resolution No. 274/2000, is outdated and limited with respect to health risks related to the use of waters for recreation and for the environment. Still, we tried to show that the monitoring of water resources through this new approach will serve as a tool for water management as well as for local sustainable economic activities. As case study, the Fazendinha Beach, Macapá/AP, has been selected. Therefore, sampling and analysis were performed in twofold manner: (i) to demonstrate the importance of integrating new parameters in the assessment of bathing suitability, and (ii) socioeconomic and environmental research in Fazendinha Beach to collect information from users, owners of commercial establishments (bars, restaurants, etc.) and street vendors to evaluate the economic sustainability of local leisure activities. The results, mainly the socioeconomic research, revealed an intense relationship between the local community and that beach.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:43:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ApropriacaoUsosCerrado.pdf: 4895534 bytes, checksum: 9f6de5c47d7abfa7eb884205d5059078 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T18:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ApropriacaoUsosCerrado.pdf: 4895534 bytes, checksum: 9f6de5c47d7abfa7eb884205d5059078 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ApropriacaoUsosCerrado.pdf: 4895534 bytes, checksum: 9f6de5c47d7abfa7eb884205d5059078 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / O crescimento apresentado pela soja nos últimos anos, aliado a necessidade constante de buscar novas áreas para o plantio de grãos, colocou o Amapá dentro da nova fronteira agrícola nacional. O fragmento de cerrado presente no Estado, a anos pressionado pela silvicultura, que ocupa aproximadamente 1/3 desse bioma, agora divide espaço com o cultivo de grãos, principalmente a soja. O crescente aumento da atividade está relacionado as características geográficas do estado e a formatação de infraestrutura adequada a manutenção da agricultura comercial. A entrada do Amapá, na rota de exportação de grãos advindos do centro-oeste, e a pavimentação das rodovias AP-070 e 380 são bons exemplos a serem citados. Este trabalho objetiva analisar a apropriação e o uso do cerrado amapaense, especificamente nos municípios de Macapá e Itaubal, após a entrada da agricultura de grãos, entre o período de 2010 a 2015. As analises foram feitas a luz de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento a partir de imagens Landsat 5 TM e Landsat 8 nos anos de 2010, 2013 e 2015. As informações levantadas mostram que no início, a atividade começou de forma tímida, tendo um gradual aumento no uso de áreas no cerrado a medida que elementos de infraestrutura foram sendo implantados. A falta de monitoramento oficial sobre a perda de cobertura natural no cerrado do Amapá, dificulta a elaboração de análises mais detalhadas sobre o tema. Esse trabalho apresenta como principal contribuição a necessidade de manter um controle sobre as áreas naturais do cerrado, visando também a inibição de conflitos socioambientais ocorridos na área de estudo. / The growth shown by soybeans in recent years, coupled with the constant need to seek new areas for planting beans, put the Amapá within the new national agricultural frontier. This cerrado fragment in State, years pressed for forestry, which occupies about 1/3 of this biome, now shares space with grain crops, mainly soybeans. The increasing activity of the geographical features of the state and formatting of adequate infrastructure maintenance of commercial agriculture is related. The entrance of Amapá in grain export route arising from the Midwest, and the paving of the AP-070 and 380 highways are good examples to be cited. This work aims to analyze the appropriation and use of Cerrado Amapá, specifically in the municipalities of Macapá and Itaubal after grain farming of entry, between the period 2010 to 2015. The analyzes were made light of remote sensing and GIS from Landsat 5 TM images and Landsat 8 in the years 2010, 2013 and 2015. the information gathered show that in the beginning, the activity began timidly, with a gradual increase in the use of areas in the cerrado as infrastructure elements They were being implemented. The lack of official monitoring of the loses of natural cover in the Amapá savanna, hinders the development of more detailed analysis on the topic. This work has as main methodological contribution the need to maintain control over the natural savanna areas, also targeting the inhibition of socio-environmental conflicts in the study area.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T20:29:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T20:30:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a gestão ambiental descentralizada realizada por meio dos órgãos ambientais estaduais que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Amapá. A gestão ambiental visa, entre outros, a racionalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais e o ordenamento das atividades econômicas e sociais capazes de alterar o equilíbrio e/ou a qualidade do meio ambiente. Para tanto, o Estado utiliza-se de seu aparelho administrativo e de instrumentos legais. Mas de que forma se configura a gestão compartilhada entre os diferentes órgãos estaduais de meio ambiente do Amapá? A hipótese principal remete a um processo eivado de contradições que impõem dificuldades à efetiva implementação e consolidação da gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais de meio ambiente do estado do Amapá, seja por interpretações equivocadas da legislação e/ou por decisões eminentemente políticas. A análise atenta para a existência ou não de políticas na área ambiental, formuladas pelo Estado, assim como sobre a estrutura organizacional e institucional implantada pelo estado do Amapá para a gestão ambiental do seu território. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa utilizou a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa de dados referentes ao modelo de gestão ambiental do estado do Amapá, além do amparo legislativo para respaldo técnico científico e, por fim, análise da eficácia dos órgãos ambientais. Os resultados indicam que o Sistema Estadual de Meio Ambiente precisa ser aprimorado no sentido de fortalecer a gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais que integram a estrutura administrativa ambiental do Amapá, pois há diversos pontos de conflito de competência que são decorrentes de formulação e planejamento fundamentados em decisões estritamente políticas, em detrimento de arranjos orgânicos que priorizem a cooperação entre os órgãos com base em critérios técnicos. / This research aims to analyze the decentralized environmental management performed by State environmental agencies that make up the State of System Environment of Amapá. Environmental management aims, among others, rationalisation of the use and exploitation of natural resources and regional economic and social activities able to shift the balance and/or the quality of the environment. To this end, the State uses its administrative machinery and of legal instruments. But how is the shared management between the various State bodies of Amapá environment? The leading hypothesis refers to a process riddled with contradictions that impose difficulties to effective implementation and consolidation of environmental management shared between the State bodies of the environment of the State of Amapá in Brazil, whether by misinterpretations of the laws and/or decisions eminently political. The detailed analysis for the existence or absence of environmental policies formulated by the State, as well as organizational and institutional structure established by the State of Amapá in Brazil for the environmental management of their territory. From the methodological point of view, this research used the bibliographical research with qualitative approach of data related to environmental management model of the State of Amapá in Brazil, besides the legislative technical scientific support amparo and, finally, the analysis of the effectiveness of environmental agencies. The results indicate that the State of System Environment needs to be enhanced in order to strengthen the environmental management shared between the State bodies which integrate environmental administrative structure of Amapá, as there are many points of conflict of competence that are arising from the formulation and planning based on strictly political decisions, rather than organic arrangements that prioritize cooperation among the organs based on technical criteria.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:46:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Historicamente o estado do Amapá apresenta baixas taxas de desmatamento e, em decorrência deste fato, existem poucos estudos relacionados ao assunto. O Estado encontra-se no estágio inicial do processo de transição florestal, porém apresenta as mesmas condições de outras regiões amazônicas que sofrem com o ciclo de fronteira. Sob este enfoque, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de transição florestal no Estado do Amapá, identificando os principais fatores de indução que levaram, os que podem levar as mudanças de uso do solo e as principais medidas governamentais que têm sido desenvolvidos para evitar o desmatamento por meio da valoração e pagamento dos serviços ambientais. A metodologia de pesquisa envolveu três etapas, a primeira etapa visou analisar o cenário do desmatamento por meio de uma ampla pesquisa nos órgãos oficiais de monitoramento (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretária de Meio Ambiente do Amapá), documentos de consultorias prestadas ao Estado e estudos já realizados. Posteriormente, na segunda etapa foram identificados os fatores de indução ao desmatamento e, a partir de uma análise de correlação foi possível obter o grau de influência de cada fator nas taxas de desmatamento emitidas pelo projeto PRODES. Nesta etapa, também foi realizada análise estatística dos dados do projeto TerraClass com intuito de traçar as mudanças do uso do solo. A terceira etapa visou identificar os principais dispositivos legais vigentes no estado do Amapá que devem ser integrados em uma política de incentivo e aumento da provisão do serviços ambientais baseada no mecanismo de REDD+. Observou-se que as taxas de desmatamento no Estado do Amapá tem declinado ainda mais nos últimos anos, devido a fatores como políticas de comando e controle e também pode estar associada a valorização do Açaí - Euterpe oleraceae após a verticalização de sua cadeia produtiva. O Estado apresenta um perfil de pequenos desmatamentos causados em sua maioria pelas atividades da agricultura familiar, baixa relação de rebanho e área desmatada, e um grande índice de áreas abandonadas, indicando que políticas de incentivo à produção agropecuária podem ser praticadas sem a necessidade de novas áreas desmatadas. Diante dos resultados obtidos e de experiências observadas em outras localidades, percebe-se que o Estado possui um papel fundamental na contenção do desmatamento por meio da indução ao desenvolvimento das cadeias produtivas aliada a implantação de um sistema de REDD+ Jurisdicional. / Historically the state of Amapá has low rates of deforestation, due to this fact, there are few studies related to the subject. The state is in the initial stage of forest transition process, but it has the same conditions of other Amazonian regions that suffer from the border cycle. Under this approach, this study aimed to analyze the forest transition process in the state of Amapá, identifying the main inducing factors that led and that can lead land use changes and the main government measures have developed to prevent deforestation through the valuation and payment for environmental services. The research methodology involved three steps, the first step aimed to analyze the scenario of deforestation through extensive research in official monitoring bodies (INPE and SEMA/AP), consulting documents provided to the State and previous studies. Later, in a second step was identified the induction factors to deforestation, from a correlation analysis was possible to obtain the degree of influence of each factor in deforestation rates issued by the PRODES project. At this stage, it was also performed statistical analysis of TerraClass project data with the aim of mapping the land use changes. The third stage aimed to identify the main existing legal provisions in the state of Amapá to be integrated into a policy of incentives and increase the provision of environmental services based on the REDD + mechanism. It was observed that deforestation rates in the state of Amapá has further declined in recent years due to factors such as command and control policies and may also be associated with the appreciation of the Acai - Euterpe oleracea after the verticalization of the production chain. The state has a small clearings profile caused mostly by family agriculture, low herd relationship and deforested area, and a large index of abandoned areas, indicating that agricultural production incentive policies may be practiced without the need for further cleared areas. Based on the results and experiences observed in other places, it is clear that the State has a key role in the containment of deforestation inducing the development of productive chains coupled with the implementation of a REDD + Jurisdictional system.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:05:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local. / Implementing the decentralization of environmental management, is to bring the entity county to debate, is to put it as mediator of conflicts at the local level, establishing that it develops various organizational attributes. For Amazon, the decentralization of environmental management has significant importance for the quantity of counties and the exuberance of its natural resources. This research has as a central issue check to what extent decentralization through environmental licensing tool and the establishment of environmental policy actions can help the environmental management in the county of Laranjal do Jari, in Amapá, will examine the pratical experience of decentralized environmental management in the county of Laranjal do Jari with main focus on environmental licensing tool and how this intervention action in the urban environment has been developing since the qualification to the present time, and will consider the political and institutional aspects, of management and popular participation. The Theoritical framework we set out the approach that the model of construction of the environmental decentralization starts from the existence of institutional agents. We rely on this theory to understand the institutions as key factors in the economic performance of the society, incorporating historical analysis to the effort to understand about the study of institutions, institutional changes of political movements that permeate the whole society where those organizations and / or institutions are placed. The methodology was designed through a case study conducted by exploratory and descriptive research, guided by the use of bibliographic survey, interviews with several actors, data collection, through questionnaires and systematic observation. The results show that the main obstacles that may occur for effectiveness in local environmental management are directly related to the existence of administrative political stability in the prefecture and therefore the environmental agency and from then the county can seek the public policies and instruments available to strengthening local environmental management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:59:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / O processo de gerenciamento da zona costeira no Brasil considera o modelo integrado de suas ações, com o envolvimento de todos os interessados no ordenamento territorial e ambiental da área que abrange a faixa costeira no País. Para tanto, exige a incorporação de processos participativos, com a presença da sociedade na elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas direcionadas à gestão deste espaço geográfico, que inclui 17 estados costeiros brasileiros. Estas determinações foram estabelecidas por Decreto Federal, que regulamentou as regras de uso e ocupação da zona costeira brasileira. Contudo, os estados costeiros passaram a elaborar e implementar suas políticas públicas direcionadas à gestão de suas faixas costeiras e, como consequência, no estado do Pará, foram desenvolvidas diversas ações que resultaram na construção do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, as quais ocorreram em diferentes etapas, envolvendo os 39 municípios que compõem a faixa costeira paraense, além de diversas instituições parceiras na gestão deste espaço. O desenvolvimento das etapas serviu de cenário para a realização de uma investigação sobre a qualidade da participação na construção deste instrumento legal. Os procedimentos técnicos empregados permitiram alcançar o resultado para a qualidade da participação, a partir da realização de três etapas principais, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com a aplicação de parâmetros, que garantiram as respostas necessárias à investigação proposta. Como técnicas de pesquisa, foram consideradas as manifestações feitas pelos atores presentes nas duas etapas desenvolvidas para a construção deste instrumento legal - as oficinas e as oitivas. Como consequência, foram feitas as análises das contribuições resultantes de tais manifestações. O resultado da investigação proporcionou obter como resposta à qualidade desta participação para quem e de quem, nas etapas de construção deste instrumento legal, considerando o interesse demonstrado por todos os interessados em contribuir com o processo de gerenciamento da faixa costeira do Pará. / The coastal zone management process in Brazil considers the integrated model of its shares, with the involvement of all stakeholders in territorial and environmental planning area covering the coastal strip in the country. To do so, requires the incorporation of participatory processes, the presence of society in the formulation, implementation and evaluation of public policies aimed at managing this geographic area, which includes 17 Brazilian coastal states. These determinations were established by Federal Decree, which regulates the rules of use and occupation of the Brazilian coastal zone. However, coastal states began to design and implement public policies aimed at managing its coastline and, consequently, in the state of Para, were developed several actions that resulted in the construction of the Bill for the State Policy on Coastal Management, which occurred in different stages, involving 39 municipalities that make up the Para coastal strip, and several partner institutions in managing this space. The development of the steps was the setting for carrying out an investigation into the quality of participation in the construction of this legal instrument. The technical procedures employed precluded the result for the quality of participation from the implementation of three main steps, from the bibliographical research, desk research and field research, with the application parameters, which secured the necessary answers to research proposal. Research techniques, demonstrations made by the actors present in both phases developed for the construction of this legal instrument were considered - the workshops and hearings. As a result, the analyzes of the resulting contributions of such manifestations were made. The outcome of the investigation provided to obtain an answer to the quality of this participation to whom and from whom, in the stages of construction of this legal instrument, considering the interest shown by all stakeholders in contributing to the management process of the coastal Pará range.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T14:46:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2012_Dissertacao_Camila.Broer.Dieguez.Silva.pdf: 2959502 bytes, checksum: c01b5d6a6c43b0f6317128b292d71c8e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T14:49:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2012_Dissertacao_Camila.Broer.Dieguez.Silva.pdf: 2959502 bytes, checksum: c01b5d6a6c43b0f6317128b292d71c8e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2012_Dissertacao_Camila.Broer.Dieguez.Silva.pdf: 2959502 bytes, checksum: c01b5d6a6c43b0f6317128b292d71c8e (MD5) Previous issue date: 2012-03-14 / A presente pesquisa propôs-se a investigar como as ações de gestão ambiental, desenvolvidas pela colônia de pescadores Z-04, influenciam no desenvolvimento local do município de São Caetano de Odivelas/PA. Para tanto, analisou-se as ações da referida colônia, enquanto organização responsável por defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local, quanto por representar, perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente. Além disso, definiu-se os pressupostos de desenvolvimento local com o intuito de a partir deles relacionar as ações da colônia com o processo de desenvolvimento local do município supracitado. No que diz respeito à metodologia foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo e utilizou as técnicas da entrevista semiestruturada e a da observação não participante. Os sujeitos foram os pescadores sócios da colônia. Estes foram divididos em três categorias de acordo com os cargos ocupados: os pescadores, os capatazes e os dirigentes da colônia. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo, mais especificamente por meio dos métodos de análise por categorias temáticas e de análise do discurso, de modo que com o objetivo de se proceder à análise e à discussão dos resultados a pesquisa seguiu quatro passos: transcrição integral das entrevistas; divisão dos resultados obtidos em categorias temáticas; análise dos discursos dos entrevistados e por último relacionou-se a referida análise com o quadro teórico apresentado. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde constatou-se que as ações de gestão ambiental desenvolvidas pela colônia de pescadores Z-04 têm influenciado parcialmente no desenvolvimento local de São Caetano de Odivelas/PA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros da organização analisada. / This study proposed to investigate how environmental management actions, developed by the colony of fishers Z-04, influenced the development local of São Caetano de Odivelas / PA. For this, we studied the colony ́s actions, as an organization responsible for protecting the interests and rights of workers in the artisanal fishing ́s place, and to represent, before the public agencies against any actions of overfishing and degradation of the environment. In addition, we defined the assumptions of local development with the purpose of relate them from the colony ́s actions with the local development process in the city above. Talking about of methodology were showed characteristics of the study, their subjects and information about collecting and analyzing data. Thus, the study characterized as qualitative and used semi-structured interview techniques and the non-participant observation. The participants were members of fishers colony. These were divided into three categories according to the positions held: fishers, foremen and leaders of the colony. The informations were analyzed using the technique of content analysis, more specifically by the methods of analysis for themes and discourse analysis, so in order to proceed to the analysis and discussion of research results followed four steps: full transcript of the interviews; division of results into thematic categories; analysis of the interviews and finally related to this analysis with the theoretical framework presented. Finally, the final remarks were made on the study, it was found that the environmental management actions undertaken by the fishers colony of Z-04 have partially influenced in the local development of São Caetano de Odivelas / PA. Therefore, some recommendations were suggested to members of the organization examined.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / A presente pesquisa se propôs a investigar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir da Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR-Doação) e como esta política pública, enquanto modalidade de contratação utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), contribuiu para o processo de desenvolvimento local dos agricultores familiares vinculados ao Movimento das Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) no município de Santa Maria do Pará. Neste contexto, houve a necessidade de compreender os principais acontecimentos que antecederam a institucionalização do PAA e a caracterização dos seus instrumentos de agricultura familiar, dispostos na Lei 10.696/2003. Para tanto, fez-se necessário entender os desafios da agricultura familiar brasileira, sua interação com as políticas públicas e a dinâmica de cada local, enfatizando ainda a importância das redes de cooperação para alcançar o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, abordou-se o papel das organizações não governamentais (ONGS) e a participação dos movimentos sociais para desencadear ações de gestão ambiental .O estudo retratou ainda a relação existente entre a segurança alimentar e a sustentabilidade sob a ótica do CONSEA (2004), levando em consideração a necessidade de uma mudança de mentalidade do próprio produtor no que diz respeito à gestão dos recursos naturais do lugar. Através do Estudo de Caso da CPR-Doação em Santa Maria do Pará, foram identificadas as principais mudanças ocorridas na vida dos agricultores após o programa, a importância da segurança alimentar, os pontos relevantes e alguns problemas desta política pública. Portanto, reuniu-se as avaliações sobre a CPR-Doação segundo a percepção da CONAB, do MMNEPA e dos agricultores familiares associados ao movimento. Dentro desta perspectiva, os resultados do presente trabalho podem contribuir para a melhoria das ações da CONAB e MMNEPA em relação à execução do programa no município, além de despertar a comunidade científica para a importância das ações coletivas na implementação das políticas públicas. / This research aims to investigate the Program of Food Purchase (EAP) from the bought Family Farming with Simultaneous Giving (Giving-CPR) and how this public politicy, while type of contract used by National Supply Company (CONAB), can contribute to the local farmers ́s development bound to Women's Movement of the Northeast of Pará (MMNEPA), in Santa Maria do Pará.. In this context, there was to need understand the main events to the institutionalization of PAA and characterization of their instruments of family farming found in the law 10.696/2003. Therefore, it is necessary to understand the challenges of brazilian ́s family farming, its interaction with the public politics and the dynamics of each place, emphasizing the importance of networks cooperation to achieve sustainable rural development. In addition, we dealt with the role of nongovernmental organizations (NGOs) and the participation of social movements to initiate environmental management actions. The study shows the relationship between food security and sustainability from the perspective of CONSEA (2004) yet, taking into account the need for a mind ́s change of the producer regarding to the management of natural resources of the place. Through the CPR-Giving ́s study case Santa Maria of Pará, we identified the main changes in the lives of farmers after the program, the importance of food safety, relevant points and some problems of public politicy. Therefore, has met evaluations about CPR-Giving in the perception of CONAB MMNEPA and the farmers associated with the movement. In this point, the results of this study may contribute to the improvement of the shares of CONAB and MMNEPA regarding the action of the program in the city, also to arouse the scientific community to the collective actions in the implementation of public politicy ́s importance.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:26:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AspectosSociaisNaturais.pdf: 3629738 bytes, checksum: d685d09167c43bcd94ffb3497ac6f60b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AspectosSociaisNaturais.pdf: 3629738 bytes, checksum: d685d09167c43bcd94ffb3497ac6f60b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AspectosSociaisNaturais.pdf: 3629738 bytes, checksum: d685d09167c43bcd94ffb3497ac6f60b (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / A região amazônica se destaca no cenário mundial não apenas pela sua biodiversidade, por conter a maior floresta tropical ainda existente do mundo, mas também pela sua sociodiversidade: a região contém distintos grupos populacionais. Este trabalho discute a problemática da construção social do problema ambiental a partir do conhecimento e da percepção local do fenômeno, apoiado em observação e entrevistas. A pesquisa se desenvolve na Ilha da Coroa Comprida, mesorregião do Salgado, onde se encontra uma comunidade basicamente constituída de pescadores, situada na foz do rio Urumajó, sob influência direta do Oceano Atlântico. Esta localidade tem enfrentado um extenso processo de erosão hídrica que vem diminuindo significativamente a extensão territorial da praia onde habitam os moradores da ilha, provocando o seu deslocamento tanto para outros locais ao longo do rio quanto para a periferia da cidade de Augusto Corrêa. Das aproximadamente 400 famílias que habitavam a ilha originalmente, apenas 15 permanecem neste momento e devido apenas à falta de condições financeiras para se deslocarem. Os moradores que já se deslocaram da ilha, foram para locais diversos: casa de parentes na sede do município, para a vila de Perimirim que foi construída há 36 anos para abrigar exatamente os deslocados da Ilha da em questão, devido ao processo de erosão que já se iniciara deste então. Outra parcela de moradores foi transferida para o bairro Bom Jesus nas proximidades da sede do município. Os últimos 15 moradores aguardam o termino da construção de 25 casas construídas pela prefeitura do município para abrigar as vítimas do processo de erosão. Tanto os pescadores quanto os gestores públicos interpretam a erosão como um "fenômeno natural", e não há políticas públicas voltadas para a população que vive a destruição do território e o deslocamento compulsório. Como esta erosão hídrica é tratada como fenômeno natural, seus efeitos não são incluídos nas discussões atuais sobre medida de prevenção dos riscos ambientais e de proteção das vítimas de desastres ambientais. / The Amazon region is highlighted on the world stage not only for its biodiversity, it contains the largest rainforest in the world still existing, but also for its social diversity: the region contains distinct population groups. This paper discusses the problem of the social construction of environmental problem from the knowledge and the local perception of the phenomenon, supported by observation and interviews. The research develops the Island Coroa Comprida, mesoregion Salgado where a community made up mostly of fishermen, situated at the mouth of the river Urumajó under the direct influence of the Atlantic Ocean. This town has faced a long process of erosion that is declining because the territorial extension of the beach where the locals inhabit the island, causing its movement to other locations both along the river and to the outskirts of Augusto Corrêa. Of the approximately 400 families that originally inhabited the island, only 15 remain now and only due to lack of financial resources to travel. Residents who have already moved the island, went to several places: home of relatives in the county seat, to the village of Perimirim which was built 36 years ago to house the displaced exactly the Island in question, due to the erosion process that had begun since. Another portion of residents moved to the neighborhood Bom Jesus Near the center of the municipality. The last 15 residents await the end of the construction of 25 houses built by the City Hall to house the victims of the erosion process. Both fishermen as public managers interpret erosion as a "natural phenomenon", and no public policies for the population living in the territory and the destruction compulsory displacement. As this erosion is treated as a natural phenomenon, its effects are not included in current discussions on measurement of risk prevention and environmental protection of victims of environmental disasters.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T16:00:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T16:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T16:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / A partir da Constituição Federal de 1988, ocorre a institucionalização dos mecanismos jurídicos que asseguram ao cidadão e a coletividade sua participação nas políticas estatais. A participação também encontra guarida como princípio norteador do Direito Ambiental e da própria democracia. A perspectiva da Participação Social é compreendida como instrumento da governança que busca desenvolvimento compartilhado nos processos democráticos entre governo e setores populares no âmbito das políticas públicas. No ano de 2000, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) instituiu a Compensação Ambiental como recurso financeiro para apoiar a criação e melhoria da qualidade das Unidades de Conservação (UC) na fase do Licenciamento Ambiental, em sintonia com o Princípio do Poluidor-Pagador. No Estado do Pará, em 2007, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/PA) cria a Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Pará (CCA/PA), de caráter deliberativo, com objetivo de analisar, gerir e propor a aplicação dos recursos financeiros da Compensação Ambiental. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Participação Social na construção, implementação e acompanhamento da política de Compensação Ambiental que trata a Lei do SNUC na política estadual. A metodologia se baseou em estudo exploratório, análise documental e entrevistas com gestores ambientais, representantes da CCP/PA e membros dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação do Parque Estadual do Utinga (PEUt) e da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu), incluindo representantes da comunidade local e do entorno desses espaços protegidos. Os colegiados do PEUt e a APA Combu possuem atuação paritária em número de representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, sendo contemplados com recursos da Compensação Ambiental, em que se busca analisar os processos de planejamento e tomada de decisão sobre a gestão dos recursos da Compensação Ambiental no cenário estadual. / From the 1988 Federal Constitution, is the institutionalization of legal mechanisms that ensure citizen participation in their community and state policies. Participation also finds shelter as a guiding principle of environmental law and of democracy itself. The prospect of Social Participation is understood as an instrument of governance that seeks shared development in democratic processes between government and popular sectors in the context of public policy. In 2000, the Law of the National System of Conservation of Nature (SNUC) established the Environmental Compensation and financial resources to support the creation and improvement of the quality of the Conservation Units (UC) of the Environmental Permitting phase, in line with the Polluter Pays Principle. In the state of Pará, in 2007, the state Department of Environment (SEMA/PA) creates the Environmental Clearinghouse of Pará (CCA/PA), a deliberative, aiming to analyze, manage and proposes to apply the financial resources of the Environmental Compensation. This research aims to analyze the Social Participation in the construction, implementation and monitoring of policy that treats the Environmental Compensation Law SNUC in state politics. The methodology was based on exploratory study, document analysis and interviews with environmental managers, representatives of CCP/PA managers and members of the Councils of Conservation State Park Utinga (PEUt) and the Environmental Protection Area of Island Combu (APA Combu), including representatives of the local community and around these protected spaces. The collegiate PEUt and the APA have Combu performance parity in number of representatives of government and civil society organizations being awarded the Environmental Compensation Resources, which seeks to analyze the processes of planning and decision-making on resource management Environmental Compensation scenario in the state.