Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.179-189 / Examinam-se os convênios administrativos no tocante ao aspecto normativo-dogmático ante a Constituição da República de 1988 e a legislação infraconstitucional pátria, apontando sobre a possibilidade de a Administração Pública celebrar convênios administra / Research of administrative accords in regards of normative-dogmatic under 1988 Republic Constitution and Brazilian Federal Law, exploring Public Administration possibility to seal administrative accords to fulfill activity and service of its own by the le

NOGUEIRA, Ronaldo Felipe Rolim. Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional. 2014. 176 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2014. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-16T17:44:46Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rfrnogueira.pdf: 1139248 bytes, checksum: 04b626697dbb164ba80505bb1dde1423 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T12:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rfrnogueira.pdf: 1139248 bytes, checksum: 04b626697dbb164ba80505bb1dde1423 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T12:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rfrnogueira.pdf: 1139248 bytes, checksum: 04b626697dbb164ba80505bb1dde1423 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Brazilian Federal Constitution of 1988, in the caput of art. 170, states that the economic order aims to ensure dignified existence to all, according to the dictates of social justice, clearly adopting the capitalist system, but, at the same time, not detaching its precepts with the ones of the promotion of a more equal and just society. However, what is seen in practice is a disassociation of these aims and objectives with the decisions taken by macroeconomic agents and often also by the State itself. Thus, this paper begins with a study of the historical relationship between Economics and Law in the search for a conception of what would be justice, passing from the thought of ancient authors, such as Plato and Aristotle, but also by the schools of the Middle Ages and by the capitalist ideology of Adam Smith, until reach the influential contributions of John Rawls and Amartya Sen for the discussion on the subject. Then, it discusses in more detail the “senian” conception of development as freedom, with the aim of verifying that an economic development that does not provide to the citizens the opportunity to experience greater and better opportunities for the realization of their rights cannot be considered a true development. To do so, it focuses on issues related to economic justice and to the possibility of using the Economic Analysis of Law as an instrument to achieve justice. It also analyzes some socioeconomic indicators, such as Gross Domestic Product and the Human Development Index, to demonstrate that increasing the wealth of a country does not necessarily imply a fairer distribution of income among its population neither the improvement of development factors. In the third chapter, it discusses the principles of the economic order established in art. 170 of the Constitution under a bias in accordance with the dictates of social justice, seeking to verify if they can effectively serve as an instrument to achieve the purposes that the caput prescribes. Finally, it studies the Brazilian Growth Acceleration Program – “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC) –, its purposes, its results and how this program can contribute as an important instrument for the promotion of Brazilian socioeconomic development, and not merely for economic growth. Hence why it will oppose the old and surpassed idea that one must grow first and just then develop. / A Constituição Federal de 1988, no caput do art. 170, afirma que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, adotando claramente o sistema capitalista, mas, ao mesmo tempo, não desvinculando seus preceitos com os de promover uma sociedade mais igualitária e justa. Entretanto, o que se vê na prática é uma desassociação dessas finalidades e objetivos com as decisões tomadas por agentes macroeconômicos e muitas vezes também pelo próprio Estado. Assim, o presente trabalho inicia-se com um estudo acerca da relação histórica entre Economia e Direito na busca por uma concepção do que seria justiça, passando desde o pensamento de autores da antiguidade, como Platão e Aristóteles, mas também pelas escolas da Idade Média e pela ideologia capitalista de Adam Smith, até chegar às influentes contribuições de John Rawls e Amartya Sen para a discussão sobre o assunto. Em seguida, aborda mais detalhadamente a concepção seniana do desenvolvimento como liberdade, com o fito de verificar que um desenvolvimento econômico que não proporciona aos cidadãos a oportunidade de vivenciar e experimentar maiores oportunidades de realização de seus direitos não pode ser considerado um verdadeiro desenvolvimento. Para tanto, debruça-se sobre questões referentes à justiça econômica e sobre a possibilidade de se utilizar a Análise Econômica do Direito (AED) como instrumento para se alcançar a justiça. Analisam-se, ainda, alguns índices socioeconômicos, como o Produto Interno Bruto e o Índice de Desenvolvimento Humano, a fim de demonstrar que o aumento da riqueza de um país não implica necessariamente numa distribuição de renda mais justa entre sua população nem na melhoria dos fatores de desenvolvimento. No terceiro capítulo, abordam-se os princípios da ordem econômica estabelecidos no art. 170 da Constituição sob um viés de concordância com os ditames da justiça social, buscando verificar se eles podem efetivamente servir de instrumento para o alcance das finalidades que o caput prevê. Por fim, parte-se para um estudo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), suas finalidades, seus resultados e como este programa pode contribuir como importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e não meramente para o crescimento econômico. Daí porque se combaterá a velha e já superada ideia de que primeiro se deve crescer para depois se desenvolver.

O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar os atributos relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, do ponto de vista dos principais atores da sociedade civil. Sustenta-se nos conceitos mais recentes de desenvolvimento regional e local de Khan, Sen, Kliksberg, Narayan, Pretty e Boisier, ponderando-se seus aspectos e o envolvimento da sociedade civil. Consideram-se os atributos identificados por Hayes, Pagano e Bowman, e Klering, Fachin e Mesquita como base na proposta de formação de um conjunto de declarações a ser investigado, que foi transformado em atributos relevantes, percebidos e considerados como importantes pelos sul-mato-grossenses. A pesquisa exploratória aplicada contou com dois momentos. Um primeiro, utilizando a técnica estatística multivariada da análise fatorial e com a aplicação de questionário com escala de Likert, procurou identificar um conjunto de seis fatores considerados como importantes e que deveriam estar contidos nos planos de desenvolvimento. Num segundo momento, os seis fatores, considerados como um conjunto de atributos, foram pesquisados junto aos atores da sociedade civil quanto a sua percepção e importância. Para tal empregou-se a ferramenta da estatística multivariada da análise de conjunto de atributos, utilizando cartas-estímulo. Os resultados obtidos mostram que a sociedade sul-mato-grossense identifica os atributos da participação do público alvo, da responsabilidade da administração pública, da gestão descentralizada e auto-sustentável, do diálogo com a sociedade civil, das práticas inovadoras e da transparência da administração pública como sendo os mais relevantes e que devem estar perceptíveis nos planos de desenvolvimento. Finalmente, formulou-se sugestões para novos estudos.

BEZERRA, Diva Araripe. Um estudo sobre o impacto do tabagismo e alcoolismo no gasto público com saúde no Brasil. 2015. 43f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-24T21:04:59Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_dabezerra.pdf: 277370 bytes, checksum: 412104cd77183046c953df595ad66715 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-24T21:05:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_dabezerra.pdf: 277370 bytes, checksum: 412104cd77183046c953df595ad66715 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-24T21:05:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_dabezerra.pdf: 277370 bytes, checksum: 412104cd77183046c953df595ad66715 (MD5) Previous issue date: 2015 / The Brazilian society views with astonishment the growth of alcohol dependence and smoking and the problems of biopsychosocial order resulting therefrom, which affect both the users themselves, as their families, causing high economic and social cost. In Brazil, although the consumption of alcohol and tobacco reaches a relevant population, it is still poorly researched the cost it entails for both the Unified Health System (SUS), as the social costs arising therefrom. The Ministry of Health has sought to confront this problem through a collective construction of Policy for Integral Attention to the Use of Alcohol and Other Drugs. This work aims to contribute to the assessment of the costs to health associated with alcohol and smoking from the perspective of the National Health System. Thus, for the purpose of this work will be considered the data and information provided by the information systems of federal agencies, state and municipal. / A sociedade brasileira vê com assombro o crescimento da dependência do álcool e tabagismo e dos problemas de ordem biopsicossocial dela decorrente, que afetam tanto o próprio usuário, quanto seus familiares, acarretando elevado custo econômico e social. No Brasil, embora o consumo de álcool e de tabagismo atinja uma população relevante, ainda é pouco pesquisado o custo que acarreta tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS), quanto o custo social dele decorrente. O Ministério da Saúde vem buscando o enfrentamento desta problemática, por meio de uma construção coletiva de Política para a Atenção Integral ao Uso de Álcool e Outras Drogas. Este trabalho visa contribuir com a avaliação dos custos para a saúde associados ao álcool e ao tabagismo sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde. Assim, para o propósito deste trabalho, serão considerados os dados e informações disponibilizadas pelos sistemas de informação dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310359.pdf: 1639264 bytes, checksum: c800e8933543cb0bd59cf507689825e5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Trata-se nesta tese de explorar, a partir de uma leitura semântico-contextual, os primeiros textos, tanto os publicados quanto os não publicados, produzidos pelo teólogo e filósofo dinamarquês Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855), os quais têm como questão central a assunção da modernidade. Com efeito, argumento mais especificamente que por mais que Kierkegaard não tenha desenvolvido uma clara articulação do conceito propriamente dito de modernidade, sua compreensão do fenômeno da modernidade, não obstante, revela-se das mais claras, assim como das mais importantes e mais frutíferas em termos de uma abordagem crítica desse objeto, o que o torna, consequentemente, uma das vozes incontornáveis em termos da articulação da consciência da modernidade no século XIX. Assim, de maneira a explicitar tal conceito nesses escritos, recorro a um instrumental heurístico ou exegético formulado a partir da obra de dois teóricos os quais, já à luz do século XX, tiveram a questão da modernidade como centro de suas preocupações, a saber, Marcel Gauchet e Reinhart Koselleck. A partir destes, pois, analiso a chegada da modernidade tal qual retratada nos escritos primeiros de Kierkegaard precisamente enquanto momento em que as sociedades, no caso a dinamarquesa da primeira metade do século XIX, passavam a se desligar do passado com vistas a se deixarem requisitar pelo futuro. / The present thesis has as its goal the exploration, based on a semantic-contextual interpretation, of the first works, both published and unpublished, written by the Danish theologian and philosopher Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855), which have as their central subject the assumption of modernity. Indeed, my argument is that notwithstanding the lack of a clear articulation of the concept of modernity, Kierkegaard came to a very profound and engaging understanding of the phenomenon of modernity, an understanding which makes of him one of the most important voices in the XIXth century in terms of the articulation of the consciousness of modernity. In this sense, in order to unearth Kierkegaard's concept of modernity, I make use of concepts developed in the XXth century by two thinkers who both had as their main concerns the very question of modernity, that is, Marcel Gauchet and Reinhart Koselleck. Thus, using such concepts as heuristic tools, I analise the the arrival of modernity such as portrayed in Kierkagaard's first works as precisely the moment when societies, in this case the Danish society from the first half of the XIXth century, started to unbound themselves from the past in order to be engaged from the future.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210579.pdf: 1236195 bytes, checksum: 2e6bbc793da698db3965ab3af61e4fae (MD5) / O tema abordado nesta dissertação focaliza a caracterização do modelo de gestão adotado pela área social, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Social - ADS, do Governo do Distrito Federal - GDF, e tem como estratégia a consolidação da autonomia política e institucional e o accoutability sobre as ações governamentais e dos demais atores sociais. A importância dessa abordagem para o Serviço Social está relacionada às demandas sociais complexas e dinâmicas que exigem um incremento no desempenho profissional e institucional no âmbito da Administração Pública. Para dar conta dos propósitos desta dissertação, realizou-se uma revisão da literatura sobre gestão, processo de gerenciamento, reforma do aparelho do Estado e seus desdobramentos sobre o Serviço Social que apontou um aparato conceitual que merece ser aprofundado pela profissão, tais como: Estado, burocracia, capacidade governativa, instituição, mudança institucional, atribuições e competências necessárias ao exercício profissional. Para o desenvolvimento do tema além do referencial teórico utilizado, realizou-se um estudo de caso do tipo exploratório e descritivo, integrado por uma pesquisa documental da organização estudada. Na análise dos dados, procurou-se trazer contribuições para a compreensão desse contexto e para a reflexão do processo de intervenção e do perfil profissional do Serviço Social. Como resultado, descreve-se a contextualização institucional e a identificação do modelo de gestão adotado pela Agência de Desenvolvimento Social - ADS. Posteriormente, foram apresentados os dados e a análise da pesquisa de campo, que abrangeu as seguintes categorias: o arcabouço legal, o formato institucional e as mudanças e o desenvolvimento dos princípios da gestão e da organização. Do resultado e análise que compõem o referido estudo, apresentaram-se proposições sobre a construção e a configuração do modelo de gestão adotado pela área social e seu processo de gerenciamento, bem como seus desdobramentos sobre a prática profissional, focalizando os seguintes aspectos: ampliação das atribuições e competências com fundamentos amparados nos princípios da Administração Pública gerencial e a formatação institucional compatível com o plano diretor da reforma do aparelho do Estado, especificamente no contexto de uma agência executiva e reguladora.

O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar os atributos relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, do ponto de vista dos principais atores da sociedade civil. Sustenta-se nos conceitos mais recentes de desenvolvimento regional e local de Khan, Sen, Kliksberg, Narayan, Pretty e Boisier, ponderando-se seus aspectos e o envolvimento da sociedade civil. Consideram-se os atributos identificados por Hayes, Pagano e Bowman, e Klering, Fachin e Mesquita como base na proposta de formação de um conjunto de declarações a ser investigado, que foi transformado em atributos relevantes, percebidos e considerados como importantes pelos sul-mato-grossenses. A pesquisa exploratória aplicada contou com dois momentos. Um primeiro, utilizando a técnica estatística multivariada da análise fatorial e com a aplicação de questionário com escala de Likert, procurou identificar um conjunto de seis fatores considerados como importantes e que deveriam estar contidos nos planos de desenvolvimento. Num segundo momento, os seis fatores, considerados como um conjunto de atributos, foram pesquisados junto aos atores da sociedade civil quanto a sua percepção e importância. Para tal empregou-se a ferramenta da estatística multivariada da análise de conjunto de atributos, utilizando cartas-estímulo. Os resultados obtidos mostram que a sociedade sul-mato-grossense identifica os atributos da participação do público alvo, da responsabilidade da administração pública, da gestão descentralizada e auto-sustentável, do diálogo com a sociedade civil, das práticas inovadoras e da transparência da administração pública como sendo os mais relevantes e que devem estar perceptíveis nos planos de desenvolvimento. Finalmente, formulou-se sugestões para novos estudos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-19T20:55:17Z No. of bitstreams: 1 2007_RicardodeFariaBarros.pdf: 2488880 bytes, checksum: f7e1eb105da941c6b434b53b7cbb6f29 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T20:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RicardodeFariaBarros.pdf: 2488880 bytes, checksum: f7e1eb105da941c6b434b53b7cbb6f29 (MD5) Previous issue date: 2007-05-07 / O tema desta pesquisa foi o Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS. A pesquisa objetivou identificar se as cinco dimensões do DRS - Econômica, Social, Ambiental, Política e Territorial (SACHS, 2004) - estão presentes na experiência do Banco do Brasil (BB) de fomento às iniciativas locais de DRS. Para o alcance deste objetivo, foi realizado um estudo de caso, com base em análise documental e entrevistas em profundidade, com o grupo formulador da política de DRS da instituição pesquisada. Como contribuição desta pesquisa, os resultados sinalizam que as dimensões do DRS vêm sendo consideradas parcialmente, dado a percepção de haver um certo desnivelamento na contribuição de aspectos das Dimensões Social, Política e Ambiental. Outras contribuições deste trabalho foram a construção de um modelo de estudo de iniciativas de DRS, incluindo suas categorias de análise, e a evidência da existência de uma metadimensão - a Sócio-Política, derivada da sinergia entre os itens de suas categorias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The theme of this research was the Sustainable Regional Development - SRD. The research aimed to identify the five dimensions of SRD: Economical; Social; Environmental; Politics and Territorial (SACHS, 2004) - they are present in the experience of the Banco do Brasil (BB) in local initiatives of SRD. For this reach a case study was accomplished, based in documental analysis and interviews in depth, with the manager group of the SRD politics in the institution. As contribution of this research, the results signal that the dimensions of SRD have been considered partially, given the perception of there being a contribution of Social Dimensions, Politics and Environmental aspect. Other contributions of this work were the construction of a model of study of initiatives of SRD, including their analysis categories, and the evidence of the existence - the social-politics, derived of the synergy of the items and their categories.

O presente trabalho investiga as práticas pedagógicas e as trocas sócio-cognitivas, realizadas durante uma das disciplinas do curso de Especialização em Gestão de Negócios Financeiros, modalidade de ensino a distância, da Escola de Administração da UFRGS, para saber em que medida elas contribuíram para um efetivo processo de aprendizagem, no qual a construção de conhecimento se dê, principalmente, como estrutura, não só como conteúdo. Buscamos, no estudo, compreender a postura do aluno frente ao seu processo de aprendizagem, a postura do professor no decorrer do processo de ensino e a influência das trocas na formação do aluno. A fundamentação teórica apóia-se na apreensão crítica de diferentes concepções epistemológicas; no processo de construção do conhecimento embasado na Epistemologia Genética; na importância das relações cooperativas; na influência das trocas para a formação dos alunos e na concepção da prática construtivista, com sua contribuição para a formação de sujeitos ativos, participativos e reflexivos, capazes de responder aos desafios do mundo contemporâneo. Nosso propósito foi de explorar, de forma qualitativa, um caso específico, por meio da realização de um estudo de caso, a fim de auxiliar instituições de ensino que se proponham ao desenvolvimento de ambientes de aprendizagem a distância. Os resultados indicam que o fator mais importante para a construção do conhecimento do aluno é a forma como ele se posiciona perante seu processo de construção, pois é através de sua ação que ele se torna capaz de estabelecer relações com os conteúdos para reconstruí-los internamente. O tipo de aprendizagem que se realizou está diretamente vinculado à relação que se estabeleceu. Concluímos, portanto, que para que se obtivesse a realização de um efetivo processo de aprendizagem, além das ações docentes e da estrutura da disciplina terem que priorizar a construção de estruturas cognitivas, os alunos também precisariam ter se disponibilizado a participar ativamente da prática pedagógica. Estabeleceriam, assim, relações com os conteúdos propostos ao buscar a compreensão de seu fazer, exercitando sua capacidade reflexiva.

O presente estudo visa diagnosticar as práticas de responsabilidade social em escolas situadas em municípios do Vale do Taquari (Rio Grande do Sul, Brasil). Este esforço foi implementado a partir da busca de compreensão dos princípios da responsabilidade social empresarial e do conceito de sustentabilidade, e com base nas diretrizes dos indicadores Ethos de responsabilidade social 2004, adaptados às escolas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa (interpretativa e baseada em estudo de casos múltiplos) visando a identificar as práticas de responsabilidade social às quais os diversos stakeholders estão expostos, bem como os fatores que levam as escolas a adotar estas práticas. Também foi verificado se as práticas existentes nas escolas são implementadas com um planejamento adequado, e onde estão as lacunas de responsabilidade social destas instituições. Como efeito do estudo, foi constatado que as práticas evidenciadas, relacionadas a cada stakeholder, diferem de uma escola para outra, e que há planejamento para a implementação da maioria das práticas constatadas. As lacunas de responsabilidade social das escolas, em diversas circunstâncias, se mostram bastante similares. No entanto, estas instituições apresentam diferentes desempenhos em relação aos blocos temáticos da pesquisa, os quais abordam distintos aspectos da responsabilidade social.