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Analise da controversia sobre a lei de proteção de cultivares no Brasil : implicações socio-economicas e os condicionantes politicos para seu encerramento

Velho, Paulo Eduardo 22 July 2018 (has links)
Orientador: Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T16:19:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Velho_PauloEduardo_D.pdf: 13227122 bytes, checksum: 2495a0d9d5655e45044699a9b08e02d5 (MD5) Previous issue date: 1995 / Doutorado
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Mineração no Para : da perseguição a transformação mineral

Martires, Raimundo Augusto Correa 11 December 1997 (has links)
Orientador: Celso Pinto Ferraz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T04:49:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martires_RaimundoAugustoCorrea_M.pdf: 5497429 bytes, checksum: 94ea146e34221e4dd9dadcc3f23a3a25 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: A mineração vem se firmando como uma das mais importantes atividades econômicas do Estado do Pará. Essa atividade apresenta algumas características entre as quais, a concentração de grandes reservas minerais e a produção em grande escala de um número reduzido de substâncias minerais em uma única empresa (Companhia Vale do Rio Doce CVRD), além da composição do valor da produção ser de mais de 90% concentrado em apenas três substâncias minerais (ferro, bauxita e ouro). Outra característica dessa atividade refere-se à sua participação na receita que representa aproximadamente 15% do PIB estadual e, ainda responde por mais de 70% da pauta de exportação, sendo a CVRD a grande responsável por esse desempenho. Esse quadro é resultado dos investimentos realizados em pesquisa mineral e infra estrutura por várias empresas de mineração e pelos Governos Federal e Estadual, que culminou com a implantação de uma série de minas e usinas de transformação mineral em território paraense. Com isso. o Estado do Pará, passou a figurar como o terceiro mais importante produtor de bens minerais primários não energéticos do país, despontando também na indústria de transformação mineral. A importância do setor mineral para a economia estadual é refletida pelo desempenho que a CVRD tem no mesmo, se tomando de importância estratégica para o seu desenvolvimento. O processo de privatização da CVRD se transformou em uma grande incógnita para o Estado do Pará em relação à instalação dos novos projetos planejados pela empresa / Abstract: Mining industry has proved itself to de one of the most outstanding economic activities in Pará state. One of its major features is the concentration of large mineral reserve and resources compounded by a high levei of production in the hands os a single company (Companhia Vale do Rio Doce CVRD), for which 90% ofits output is based on just three mineral commodities iroo, bauxite, and gold. Another relevant feature relates to the lS%-share of mineral productionin the state GDP and for more than 70% of total exports, once again explained by CVRD operations. The above mentioned data are consequence of previous investments in mineral exploration and infTastuture achieved by several mining companies and by both federal and state governements, which led to the start-up of a number of mines, and metalurgical plants located in Pará state. These projects were instrumental rank Pará state as the third major producer of non-fuel mineral commodities in Brasil, having also an emerging role in the manufacturing setor. However, the importance ofthe mineral sector is heavily dependent on CVRD performance, being acknowledged that this company is nowadays strategic to Pará development. This is why the recent CVRD privatization brought some degree of uncertainty to Pará economy as to the future of new projects in a planning stage / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências
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Desenvolvimento sustentavel na escala local : a agenda 21 local como estrategia para a construção da sustentatibilidade

Novaes, Ricardo Carneiro 13 June 2001 (has links)
Orientador: Arlete Moyses Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T18:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novaes_RicardoCarneiro_M.pdf: 9421111 bytes, checksum: 30846e8971e2cd8eb514fe34ed087639 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta dissertação busca promover uma análise das premissas, possibilidades e limitações, envolvidas nas reflexões e práticas relacionadas à construção do ideário da sustentabilidade local. É dada especial atenção às "Agendas 21 Locais", instrumentos diretamente vinculados a este ideário. A idéia de sustentabilidade local é contextualizada aos processos de ampliação da noção de desenvolvimento sustentável e à (re)-emergência da esfera local. Neste cenário, a dimensão local é apontada como" locus" privilegiado para a realização dos diferentes projetos referenciados ao ideário da sustentabilidade. É dado destaque às noções de democracia, cidadania, e de participação, apresentados como conceitos-chaves para a formulação do ideário da sustentabilidade local. Diferentes interpretações sobre a dimensão local são expostas, conferindo-se especial relevância à esfera municipal. Realiza-se uma reflexão acerca de indicadores de sustentabilidade local, sendo apontadas algumas das principais metodologias utilizadas. O processo de elaboração de "Agendas 21 Locais" é discutido, analisando-se as principais limitações e potencialidades envolvidas nestas dinãmicas em execução no Brasil / Abstract: This research analyses the reasons, the possibilities and the limitations involved in the considerations and practice of building a Local Sustainable Development set of ideas. It's given an special attention to the "Local Agenda 21". The Local Agenda 21 is a very important tool directly related to this set of ideas. A reflection about the local sustainable indicators is proposed and some of the main methodologies are pointed out. A discussion about the elaboration process of the "Local Agenda 21" and an analysis of the main limitations and possibilities involved in this dynamic process that is happening in Brazil, is done in this research / Mestrado / Mestre em Sociologia
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A universidade e o setor areeiro : as dificuldades de um dialogo possivel

Tonso, Sandro, 1961- 28 July 2018 (has links)
Orientador : Rachel Negrão Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-28T03:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonso_Sandro_D.pdf: 10833826 bytes, checksum: 5019f410fb5f9ac3ee477926e37d2a2d (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado
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Desenvolvimento sustentavel e a participação nos processos de agenda 21 local brasileiros

Arraes, Nilson Antonio Modesto, 1963- 31 October 2000 (has links)
Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-07-29T00:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arraes_NilsonAntonioModesto_D.pdf: 10924922 bytes, checksum: 92245c6183cfb776a2746c0f0dd57323 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A construção do ideário da sustentabilidade, relacionado às perspectivas de desenvolvimento dos Estados nacionais, tem início na década de 70 e pode-se creditar à ONU papel fundamental em sua difusão. Neste trabalho buscou-se examinar criticamente este ideário à luz das teorias de desenvolvimento e analisar um de seus desdobramentos em escala local - os processos de Agenda 21 local -, especialmente a forma com que tem se dado a participação nestes processos em iniciativas municipais brasileiras. Baseando-se principalmente em entrevistas, as iniciativas dos municípios de São Paulo, Santos, Betim e Bragança Paulista foram utilizadas como estudos de caso. Dividiu-se estas experiências em quatro fases: articulação política, institucionalização, planejamento e controle e execução, nas quais se buscou identificar os atores sociais envolvidos e o papel que desempenharam. À exceção de São Paulo, as outras três iniciativas selecionadas encontraram apoio de instituições externas - do IClEI (ong canadense), em Santos; da FEAM e do IClEI, em Betim; e da SMA, em Bragança Paulista. Nestes três casos observou-se que a participação da sociedade civil ocorreu de forma concedida pelo governo local. Pode-se concluir ainda que, embora se reconheça a importância de processos participativos na conscientização, mobilização e organização da sociedade civil, a participação da sociedade civil, nos processos de Agenda 21 local analisados, ocorreu apenas a partir da fase de planejamento e, particularmente nesta fase, de forma informativoconsultiva / Abstract: The construction of the concept of the sustainable development, related to the perspectives of development of nations, has beginning in the 70's and it can be credited to UN Organization the fundamental responsibility in its diffusion. In this work aims to examine this concept critically to the light of the development theories and to analyze one of its unfolding in a local scale ""' the processes of Local Agenda 21 - especially the type of participation in the Brazilian municipal initiatives. Basing mainly on interviews, the initiatives of the municipal districts of São Paulo, Santos, Betim and Bragança Paulista were u$ed as case studies. These initiatives were divided in four phases: political articulation; institutionalization; planning and control & execution. On those the identification of social actors involved and the play that they carried out was analyzed in each phase. Exception to São Paulo, the other three selected initiatives found support in externa I institutions - rCLEI (Canadian ong), in Santos; FEAM and ICLEI, in Betim; and SMA, in Bragança Paulista. In these three cases it was observed that the local government conceded the participation of the civil society. It can be concluded that, although the importance of participative processes is recognized in the awareness, mobilization and organization of the civil society, the participation of the civil society just begun in the planning phase and, particularly in this phase, as an informative-consultative type / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil
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Investigando o papel de cientistas em estrategias para desenvolvimento sustentavel local : visões e perspectivas da comunidade cientifica

Furnival, Ariadne Chloe Mary 29 July 2018 (has links)
Orientador : Newton Muller Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-29T04:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Furnival_AriadneChloeMary_D.pdf: 8304145 bytes, checksum: b33a5d3e7dda3d9548124fb719132014 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado
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O uso dos recursos naturais nas reservas extrativistas marinhas brasileiras e a transmissão do saber fazer tradicional da pesca artesanal / The use of the natural resources in brazilian marine extractive reserves and the transmission of the artisanal fishing know-how

Cardoso, Poliana Oliveira 09 July 2018 (has links)
Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-11-05T13:10:37Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3943706 bytes, checksum: 6d110fa24390c823f827157b95c02c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-05T13:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3943706 bytes, checksum: 6d110fa24390c823f827157b95c02c83 (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 / Muito se discute a respeito da sustentabilidade, dos limites do nosso padrão de crescimento e da forma como utilizamos nossa base de recursos naturais. Assim, temas como o Desenvolvimento Sustentável protagonizam campanhas publicitárias, programas de televisão, iniciativas individuais, produções acadêmicas, tudo devido à urgência de que toda comunidade mundial tenha consciência do assunto. No entanto, pouco refletimos a respeito dos desdobramentos de tentar alcançar o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade na prática. Os governos, já há algumas décadas estão empreendendo esforços na tentativa de alcançar as diretrizes que resultam de cúpulas e convenções entre os países. Já avançamos em alguns pontos, isso é verdade, no entanto, ainda há a necessidade de marcar bem que ao tratar do Desenvolvimento Sustentável não precisamos preservar apenas os recursos naturais; talvez no passado tivéssemos este entendimento, mas na atualidade sabemos que para alcançar nossos objetivos precisamos também preservar o bem estar das pessoas. A Organização das Nações Unidas, em 2015, lançou 17 objetivos delineados para a promoção de uma vida digna, tema central de grande parte deles. Assim, dentro desta esteira de esforços para compreender melhor as implicações deste tema, este trabalho propõe a investigação sobre o Modelo das Reservas Extrativistas Marinhas brasileiras. O principal enfoque é verificar se tal modelo tem contribuído para a preservação não apenas da biodiversidade, mas também da cultura das populações de pescadores artesanais que vivem nestas áreas, sobretudo se oferecem boas perspectivas de continuidade para os jovens que vivem nestes territórios. Buscou-se, a partir de diferentes enfoques metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, construir um panorama socioeconômico e ambiental destas áreas a fim de compreender as possibilidades de subsistência e melhora de vida para as populações beneficiárias. A partir desse delineamento, esta tese foi construída em 6 capítulos: no primeiro são tratadas três dimensões importantes ao universo da pesca: o mar, a pesca artesanal e os pescadores. No capítulo 2 define-se o que é desenvolvimento, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, bem como as dimensões que compõem tais conceitos. O capítulo 3 apresenta o contexto mundial, como surgiram as Unidades de Conservação e as diferentes tentativas até se chegar à lei do SNUC que regulamenta as Reservas Extrativistas no Brasil. Inicia-se também neste capítulo o trabalho realizado com as informações do Banco de dados ICMBio/UFV com seis Reservas Extrativistas Marinhas, no qual são apresentadas as primeiras reflexões baseadas nos objetivos propostos. O capítulo 4 vai trazer o conceito de gerações, importante para que se possa compreender a profissão de pescador artesanal, assim como o entendimento de como acontece o processo de transmissão geracional. Discute-se temas essenciais para compreensão da realidade juvenil como identidade, campo de possibilidades e projeto de vida. No quinto capítulo é apresentado o universo empírico escolhido para esta pesquisa, a Resex-Mar de Arraial do Cabo no estado do Rio de Janeiro, bem como os pescadores e mulheres da pesca que fizeram parte da pesquisa. Por fim, no capítulo 6 são apresentadas as percepções e análises de dados de campo, relatos, falas dos pescadores sobre a pesca artesanal, a transmissão da profissão de pescador, o ser pescador dentro de uma área protegida, assim como as perspectivas para os jovens pescadores dentro da Resex-Mar. E por fim, as considerações finais expõem uma síntese dos resultados, bem como os avanços e impasses observados durante a pesquisa. / Much is being discussed about sustainability, the limits of our growth pattern, and the way we use our natural resource base. Thus, themes such as Sustainable Development carry publicity campaigns, television programs, individual initiatives, academic productions, all due to the urgency of every world community being aware of the subject. However, we have little reflection on the implications of attempting to achieve sustainable development and sustainability in practice. Governments have for some decades been making efforts to achieve the directives that result from summits and conventions between countries. We have already advanced in some points, this is true, however, there is still a need to point out that in dealing with Sustainable Development we do not need to preserve only natural resources; perhaps in the past we had this understanding, but nowadays we know that in order to achieve our goals we must also preserve the well-being of people. The United Nations in 2015 has launched 17 goals outlined for the promotion of a dignified life, the central theme of most of them. Thus, within this framework of efforts to better understand the implications of this theme, this work proposes the research on the Brazilian Marine Extractive Reserves Model. The main focus is to verify whether such a model has contributed to the preservation not only of biodiversity but also of the culture of artisanal fishermen living in these areas, especially if they offer good prospects for continuity for the young people living in these territories. From different methodological approaches as well as: bibliographic research, documentary research and field research, a socioeconomic and environmental panorama of these areas was sought in order to understand the possibilities of subsistence and improvement of life for the beneficiary populations. From this outline this thesis was constructed in 6 chapters: in the first chapter three important dimensions are treated in the fishing universe; the sea, artisanal fishing and fishermen. Chapter 2 defines what is development, sustainability and sustainable development, as well as the dimensions that make up such concepts. Chapter 3 presents the world context, how conservation units emerged and the different attempts to reach the SNUC law that regulates Extractive Reserves in Brazil. This chapter also begins the work done with the information from the ICMBio / UFV Data Bank with six Marine Extractive Reserves, in which the first reflections based on the proposed objectives are presented. Chapter 4 will bring the concept of generations, important so that one can understand the profession of artisanal fisherman, as well as the understanding of how the process of generational transmission happens. It discusses essential themes for understanding the youth reality as an identity, field of possibilities and life project. In the fifth chapter, it is presented the empirical universe chosen for this research, the Resex-Mar from Arraial do Cabo in the state of Rio de Janeiro, as well as the fishermen and fishing women who were part of the research. Finally, chapter 6 presents the perceptions and analyzes of field data, reports, fishermen's comments on artisanal fishing, the transmission of the fisherman's profession, the fisherman within a protected area, as well as perspectives for young fishermen within Resex-Mar. And finally, the final considerations present a synthesis of the results, as well as the advances and impasses observed during the research.
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Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Silva, Veríssimo César Sousa da January 2014 (has links)
Submitted by WALDERY DE MELO WEYLL WEYLL (waldery@museu-goeldi.br) on 2015-07-15T18:12:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Paiva (rodrigopaiva@museu-goeldi.br) on 2015-07-16T14:34:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T14:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_SustentabilidadeAssentamentosRurais.pdf: 4244655 bytes, checksum: f81d1c29a6b02991afce0da0b1a54688 (MD5) Previous issue date: 2014 / Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.
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Princípios influenciadores para estratégias sustentáveis de ecoturismo

Lima, Angela Neves Bulbol de 25 February 2005 (has links)
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-08-14T14:42:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Angela Neves Bulbol de Lima.pdf: 1246765 bytes, checksum: bf5d176b3b7692e9810cffb847576a65 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T17:54:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Angela Neves Bulbol de Lima.pdf: 1246765 bytes, checksum: bf5d176b3b7692e9810cffb847576a65 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T17:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Angela Neves Bulbol de Lima.pdf: 1246765 bytes, checksum: bf5d176b3b7692e9810cffb847576a65 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-18T17:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Angela Neves Bulbol de Lima.pdf: 1246765 bytes, checksum: bf5d176b3b7692e9810cffb847576a65 (MD5) Previous issue date: 2005-02-25 / Não informada / The implantation of a new development model with that line, demands an including and articulate action, for the redefinition of strategies, processes and dynamics of maintainable mark. That demands period of maturation and, necessarily, the execution of public politics and of programs of structuring economical, environmental, legal, social, cultural, technological and education. Like this, all are the responsibility and the aware of the need of the implementation of to think and to rethink paradigms and alternatives of maintainable development for the Amazônia, in this work defined for Ecoturismo, that can model a more balanced future for that area, or at least, looking for elements for the start of that process, glimpsing to the maximum, their different impacts of short, medium and long period, on their systems economical, cultural, social and ecological. Focusing in the State of Amazon, unintentionally to be Utopian, but daring, it is that she intend to accomplish this study, on the strategic presuppositions for Ecoturismo that doesn't have the pretension of exhausting the subject that by itself is complex, controversial and extremely challenging. / A implantação de um novo modelo de desenvolvimento com essa pauta, demanda uma ação abrangente e articulada, para a redefinição de estratégias, processos e dinâmicas de escopo sustentável. Isso exige prazo de maturação e, necessariamente, a execução de políticas públicas e de programas de estruturação econômica, ambiental, legal, social, cultural, tecnológica e educacional. Assim, todos temos a responsabilidade e a consciência da necessidade da implementação de pensar e repensar paradigmas e alternativas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, neste trabalho aqui dimensionados pelo Ecoturismo, que possam modelar um futuro mais equilibrado para essa região, ou no mínimo, buscando elementos instigadores para a largada desse processo, vislumbrando ao máximo, os seus diferentes impactos de curto, médio e longo prazo, sobre os seus sistemas econômico, cultural, social e ecológico. Focando no Estado do Amazonas, sem querer ser utópico, mas ousado, é que se pretende realizar este estudo, sobre os pressupostos estratégicos para o Ecoturismo que não tem a pretensão de exaurir o assunto que por si só é complexo, polêmico e extremamente desafiador.
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Avaliação dos indicadores da política de pesca do Programa Zona Franca Verde: perspectivas econômicas e ambientais

Arruda, Marcos Célio Freire de, 92-99987-0907 18 September 2017 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-22T14:16:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ Marcos Célio Freire de Arruda.pdf: 1567280 bytes, checksum: ccff67a063f207e9dda628fd7a4c6bd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-22T14:16:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ Marcos Célio Freire de Arruda.pdf: 1567280 bytes, checksum: ccff67a063f207e9dda628fd7a4c6bd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ Marcos Célio Freire de Arruda.pdf: 1567280 bytes, checksum: ccff67a063f207e9dda628fd7a4c6bd9 (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Federal Constitution of Brazil of 1988 in Articles 3, II and 225 maintains that it is the fundamental objective of the Republic to guarantee national development based on sustainability. In this context, the focus of this study is to analyze the performance indicators of fish farming within the Green Free Zone program in light of the results achieved and the economic and environmental perspectives. The fishing activity is on the rise in the State of Amazonas and it is up to the governing bodies to discipline, regulate and foment the demand of the population to ensure food security. Regarding issues of development and relevance for small farmers, livelihood research management is essential in order to mainstream conservation and development efforts in the region. Thus, it owes to the State's power to apply tools to ensure incentives for certain areas and thus achieve the results compatible with economic activity and sustainable use of environmental resources, such as the ZFV. For this, the methodology was adopted for this research, the bibliographical one, using the fish farming in the State of Amazonas and the attributes of the legal legislation that encourage the region, with practical situations and a real context complementing with spastic researches in the scientific literature. In addition, content analysis was applied through interpretations related to the object of this study. However, it has been observed that some obstacles are still present for the immediate growth of fish farming as an inefficient system of innovation, high cost of production, limited investment in research, little accessibility of small fish farmers to information without assistance by technicians and others. Although there are gaps to be filled for strategic action in the field of fish farming, there is no doubt that the results of the ZFV program are indisputable to the regions reached by its limitation to the use of renewable forest products without aggression to the environment, protecting the protection Nature and ensuring socio-economic development. According to data from local and federal governments, since the last five years, fish farming has managed to advance production by 58% and by 2016 reached 21 tons. Today Brazil occupies the 120th place in the world ranking of aquaculture and pisciculture. Industrialization is the strategy that should guide one of the goals of the ZFV program with the achievement of a sustainable product seal, allowing, until 2018, to reach 63 tons, that is, tripling the production scenario. / A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seus artigos 3º, II e 225º sustenta que é objetivo fundamental da República a garantia do desenvolvimento nacional baseado na sustentabilidade. A partir desse contexto, o foco deste estudo é analisar os indicadores de desempenho da piscicultura dentro do programa Zona Franca Verde diante dos resultados alcançados e as perspectivas econômicas e ambientais. A atividade pesqueira está em franca ascensão no Estado do Amazonas e cabe aos órgãos atuantes disciplinar, regulamentar e fomentar a demanda da população para assegurar a segurança alimentar. As questões de desenvolvimento e relevância para os pequenos agricultores são imprescindíveis à uma gestão baseada em pesquisa para os meios de subsistência, visando integrar os esforços de conservação e desenvolvimento na região. Assim, deve ao poder do Estado aplicar ferramentas para assegurar incentivos às determinadas áreas e assim alcançar os resultados compatíveis com a atividade econômica e a utilização sustentável dos recursos ambientais, como é o caso da ZFV. Para tanto, nesta pesquisa, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, utilizando a piscicultura no Estado do Amazonas e os atributos da legislação legal que incentivam a região, com situações práticas e um contexto real complementando com pesquisas espaças na literatura científica. De modo suplementar, aplicou-se a análise de conteúdo, por meio de interpretações conexas com o objeto deste estudo. No entanto, pode-se observar que alguns óbices ainda são presentes para o crescimento imediato da piscicultura: um ineficiente sistema de inovação, alto custo de produção, limitado investimento em pesquisa, pouca acessibilidade dos pequenos piscicultores às informações sem assistência por técnicos e entre outros. Muito embora existam lacunas a serem preenchidas para uma ação estratégica no ramo da piscicultura, incontestavelmente, são indiscutíveis os resultados advindos com o programa da ZFV às regiões alcançadas pela sua limitação diante do uso dos produtos florestais renováveis sem agressão ao meio ambiente, resguardando a proteção da natureza e garantindo o desenvolvimento socioeconômico. Segundo os dados dos Governos locais e federais, desde os últimos cinco anos, a piscicultura conseguiu avançar sua produção em 58% e em 2016 alcançou 21 toneladas. Hoje o Brasil ocupa o 120º lugar no ranking mundial de aquicultura e piscicultura. A industrialização é a estratégia a qual deve nortear uma das metas do programa ZFV com a obtenção de um selo de produto sustentável, permitindo, que até 2018, alcance 63 toneladas, ou seja, triplicando o cenário da produção.

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