Este trabalho trata do direito ao desenvolvimento como direito-do-ser-humano pela via da fenomenologia existencial. E, para um pensamento crítico do fenômeno do desenvolvimento mundial, a preocupação recai sobre a questão da sustentabilidade no sentido de um re-pensar da condição da existência humana como modo de existir planetário. / This work deals with the right to development as a right-of-human-being by means of existential phenomenology. And to think critically about the phenomenon of global development, the concern lies with the issue of sustainability to re-think the condition of human existence as a way of planetary existence

Apresenta-se uma definição de sustentabilidade baseada na segunda lei da termodinâmica e mostra-se que, a partir essa definição, é possível desatrelar o crescimento econômico do uso dos recursos naturais, a fim de evitar que as forças do mercado se oponham a uma reestruturação do setor energético que tenha o objetivo de passar da atual matriz energética, que é insustentável, para uma que o seja usando apenas as fontes renováveis de energia de que o Brasil dispõe. A transição da matriz insustentável para uma sustentável implicará uma crescente racionalização do consumo, paralelamente ao emprego de energias renováveis e à redução do emprego de fontes não renováveis, tais como o petróleo e o gás natural. A partir de meados do presente século, a adaptação dos padrões de consumo e o desenvolvimento tecnológico permitirão que o emprego de fontes renováveis vá deslocando mais rapidamente as fontes não-renováveis, levando-as a uma posição tendente à anulação até o fim do século. No corpo da tese discute-se o emprego do princípio da precaução no planejamento energético e demonstra-se que o Brasil tem condições para se tornar praticamente independente de fontes não-renováveis de energia. / Starting with a definition of sustainability based on the entropy law, which enable us to proceed a decoupling of economic growth and exploitation of natural resources, we demonstrate that Brazil has enough renewable energy sources to move away from the present energy matrix, which is unsustainable, to a sustainable one, through a transition process based on the increasing use of renewable energies and rationalization of consumption, simultaneously with gradual decrease in the use of non-renewable energies such as oil and natural gas. From the middle of this century on, the use of non-renewable sources should decrease more rapidly, approaching a marginal position at the end of the century. In the thesis it is discussed the precaution principle in energy planning and it is proved that Brazil has the necessary material conditions to become practically independent of non-renewable energy sources.

As mudanças climáticas provocadas pelo Homem induziram a formação de um mercado que segue atividades que afirmam contemplar aspectos de desenvolvimento sustentável. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é um dos instrumentos de flexibilização estabelecido pelo protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), definidas para os países que o ratificaram, tratando do desenvolvimento e da implantação de projetos visando à redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento, financiado pelos países desenvolvidos, em troca de créditos para serem abatidos dos seus compromissos de redução de emissões. Os projetos que se habilitarem à condição de projeto de MDL deverão cumprir uma série de procedimentos até receber a chancela da ONU e, consequentemente, certificar as reduções alcançadas. O presente trabalho tem o objetivo de analisar quais são os requisitos para a implantação de um MDL e discutir a real promoção da sustentabilidade do dispositivo, bem como a viabilidade econômica e ambiental, conforme preconiza o artigo 12 do Protocolo de Quioto. Para o cumprimento da presente tarefa foi necessária a análise dos antecedentes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, a saber: As mudanças climáticas globais, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto. Em seguida foram analisados dois projetos utilizando MDL sob dois aspectos diferenciados. O primeiro advindo de reduções de emissões em um aterro sanitário, na cidade de São Paulo, o segundo relacionado à silvicultura, no interior do mesmo Estado. / Climate change caused by man induced the formation of a market that follows activities that claim to include elements of sustainable development. The Clean Development Mechanism (CDM) is one of the Kyoto Protocol flexibilization instruments in order to facilitate the achievement of greenhouse gases (GHGs) emission reducing goals defined for the countries which have ratified it, treating of development and implementation of projects in order to reduce GHGs emission in developing countries, financed by developed countries, in exchange for credits to be deducted from their commitments to reduce emissions. Projects that qualify for CDM project status must meet a series of procedures to receive the United Nation (UN) approval and consequently, certify the achieved reductions. This study aims to examine which are the requirements for implementation of a CDM and discuss the actual promotion of the device sustainability as well as economic and environmental viability, as defined in article 12 of the Kyoto Protocol. In fulfillment of this task it was necessary to analyze the background of the CDM, as follows: Global climate changes, the UN Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol. Next, two projects were analyzed using CDM under two different aspects. The first about emission reductions in a landfill, in the city of Sao Paulo, the second related to growing eucalyptus, in the countryside of the same state.

O cerrado brasileiro é um bioma ameaçado, correndo sérios riscos de destruição. Este trabalho investiga as atitudes e condutas de produtores rurais em relação às áreas naturais de cerrado (Reservas Legais) e matas ripárias (Áreas de Proteção Permanente) do Assentamento Reunidas, Promissão, SP, e identifica as ações locais que poderiam promover o desenvolvimento sustentável. Foram entrevistadas 53 famílias. Através de sensoriamento remoto e de técnicas de geoprocessamento, foi produzido um mapa de uso e ocupação das terras e outro mapa de quantificação da cobertura vegetal nas APPs. Os resultados indicam que todas as áreas dos lotes são aproveitadas economicamente com cultivo ou pasto. As APPs apresentam regiões com vegetação rala, as quais correspondem às áreas degradadas, fruto da invasão do gado, fogo, corte de madeira, conforme revelado nas entrevistas e visitas a campo. A análise qualitativa dos dados mostrou que a maioria dos entrevistados conhece fauna e flora local e freqüenta as áreas de proteção, as quais estão fortemente ameaçadas pelas atividades agropecuárias. Embora a lógica econômica permeie as atitudes dos pequenos produtores, parece haver a vontade de conservar os fragmentos, em função tanto das imposições da lei (fiscalização e multas ambientais) quanto da apreciação e usufruto dos benefícios ecológicos e utilitários da natureza. A construção de um Indicador de atitude conservacionista permitiu identificar como diferentes opiniões e comportamentos podem se combinar, resultando em atitudes mais ou menos favoráveis à conservação. No entanto, a falta de consistência do indicador (α= 0,24) indica que as variáveis escolhidas não mensuram o mesmo objeto, sugerindo novas investigações na construção do Indicador, além de assinalar as dificuldades de formulação de uma grandeza unidimensional que contenha expressões de atitudes conservacionistas. A conservação e recuperação destas áreas dependem dos moradores locais, que parecem não conhecer toda a potencialidade e cuidados de que o cerrado precisa. O perfil destes moradores e as estruturas físicas e sociais do Assentamento indicam ações possíveis no sentido do desenvolvimento sustentável. / The Brazilian cerrado is a biome in danger and this study proposes to examine the measures that could be taken to induce sustainable development in the Reunidas settlement of Promissão, municipality of São Paulo. The attitudes of local residents with regards to the conservation of the remaining areas of cerrado vegetation (Legal Reserves – RLs and Pemanent Protected Areas – APPs) have been investigated through interview surveys of 53 rural producers. Remote sensing and geoprocessing techniques were resorted to in mapping out the state of conservancy of the APPs and the use of land within the plots: the results indicated a predominance of crops and pastures. The classified APP map shows areas of thin vegetation that have been disturbed by fire, cattle grazing, weed invasion and wood extraction, all of which became apparent after the interview surveys and field work were concluded. From the results obtained it is clear that the protected areas are frequently being used for purposes of leisure, for collecting medicinal plants, for a supply of firewood and cattle pastures. Although the attitudes of the peasants are influenced by economic factors, they seem to be in favor of the cerrado areas and are concerned about the visits of the environmental authorities. An attitude index on conservation was calculated and showed a combination of different opinions and reactions, which led either to a more positive or negative attitude in terms of the process of conservation. Nevertheless, the low consistency of this index (α= 0,24) indicated that the variables selected are not always applicable to the same object, making it clear that there are difficulties involved in arriving at na index that would be satisfactory with respect to attitudes towards conservation. Conservation and rehabilitation of the above mentioned areas are dependent upon the knowledge of the local residents, who it seems are not aware of the potential of these areas and the care they require. In conclusion, the profile of the settlers combined with the physical and social structures of the settlement itself suggest that it is possible to take measures that would eventually lead to a continuous development of the biome.

Este estudo busca, além da revisão de conceitos como de desenvolvimento sustentável e produção mais limpa, demonstrar que a aplicação dos mesmos, em uma empresa, pode também atender aos objetivos econômicos, obtendo-se resultados financeiros significativos. No breve relato da história da Springer Carrier, unidade Canoas – RS, fica demonstrado que, juntamente com a gestão econômica, as questões ambientais e de sustentabilidade caminham juntas. Neste trabalho é realizada uma análise das atividades relativas a resíduos sólidos na empresa Springer Carrier, unidade Canoas – RS, considerando todos os seus custos e as ações para eliminar e/ou minimizar os resíduos com a utilização do conceito de produção mais limpa. A valorização financeira dessas ações demonstra claramente que, com projetos bem implantados, se consegue recuperar uma parte do que outrora era descartado, tornando o conceito de sustentabilidade ambiental uma fonte de lucro para a companhia. Finalizando, é apresentada uma proposta de programa de gestão de resíduos sólidos que busca estruturar, em um documento único, as ações existentes na empresa, os requisitos legais e os da matriz americana. / Este estudo busca, além da revisão de conceitos como de desenvolvimento sustentável e produção mais limpa, demonstrar que a aplicação dos mesmos, em uma empresa, pode também atender aos objetivos econômicos, obtendo-se resultados financeiros significativos. No breve relato da história da Springer Carrier, unidade Canoas – RS, fica demonstrado que, juntamente com a gestão econômica, as questões ambientais e de sustentabilidade caminham juntas. Neste trabalho é realizada uma análise das atividades relativas a resíduos sólidos na empresa Springer Carrier, unidade Canoas – RS, considerando todos os seus custos e as ações para eliminar e/ou minimizar os resíduos com a utilização do conceito de produção mais limpa. A valorização financeira dessas ações demonstra claramente que, com projetos bem implantados, se consegue recuperar uma parte do que outrora era descartado, tornando o conceito de sustentabilidade ambiental uma fonte de lucro para a companhia. Finalizando, é apresentada uma proposta de programa de gestão de resíduos sólidos que busca estruturar, em um documento único, as ações existentes na empresa, os requisitos legais e os da matriz americana.

O presente trabalho trata da inserção da atividade minerária em Planos Diretores Municipais (PDM), trazendo um estudo de caso acerca da atividade de extração de rochas ornamentais na região noroeste do estado do Espírito Santo. Neste estudo é abordada a importância do ordenamento territorial para melhor execução dessa atividade, à luz de sua expressão econômica no PIB estadual, dos principais diplomas legislativos regulamentadores da matéria, bem como o papel dos órgãos administrativos responsáveis pela sustentabilidade desse setor da economia local. Levanta-se uma discussão a partir de informações obtidas pela ação conjunta entre os governos federal e municipal e do Consórcio dos Municípios Mineradores do Noroeste do Espírito Santo (COMMINES), na realização de Oficinas. Por meio dessa discussão pode-se enfatizar que o planejamento da atividade minerária e sua inserção nos Planos Diretores em municípios de pequeno porte demográfico, onde a mineração é fator importante de geração de emprego e renda, é uma ferramenta fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento local sustentável. Dessa forma, destaca-se a importância da inserção da atividade de extração de rochas ornamentais nos PDM dos municípios integrantes do consórcio da região noroeste do estado do Espírito Santo, possibilitando uma atuação pró-ativa dos atores envolvidos, processos produtivos ambientalmente corretos e a regularização da atividade. A análise dos resultados das ações de políticas públicas do governo federal, através do MME (Ministério de Minas e Energia), aliadas a ações do poder público local e o setor produtivo, mostram a possibilidade de se traçar caminhos para a melhoria da realidade, transformando-a em um processo de construção de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável com base no planejamento da atividade minerária nos PDM. / This dissertation deals with the insertion of mining activity into Municipal Master Plans (PDM), bringing a case study on the extraction activity of ornamental rocks at the northwestern state of Espírito Santo. This study discuss the importance of territorial planning for better implementation of this activity, in light of the economic impact on state GDP, the main legal and legislative acts of the matter, and the role of administrative bodies responsible for the sustainability of this sector inside the local economy. It arises from a discussion of information obtained by the joint action between federal and municipal Consortium of the Northwest Mining Municipalities of Espírito Santo (COMMINES), in conducting the "Training Workshop for implementation of Master Plan on Municipalities involved in Mineral Activities in the northwest region of the Espírito Santo", at which time, in parallel, municipality workers participating in this workshop were consulted about the mining activity in their communities, by answering a questionnaire. Through this discussion it is emphasized that the planning of mining and its inclusion in the Master Plans in municipalities with low population density, where mining is an important factor for generating employment and income, it’s an essential tool for land planning and local development. Thus, we highlight the importance of inserting the extraction activity of ornamental into Municipal Master Plans (PDM) members of the consortium of municipalities in the northwestern region of Espírito Santo, enabling a pro-active performance of the involved actors, processes environmentally friendly and regulation of activity. The analysis of responses to the questionnaire and the results of the workshop, show the ability to design ways to improve the reality, transforming it into a process of building an effective development model based on sustainable planning of mining activity in the PDM.

Sistemas convencionais de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apresentam níveis de eficiência técnica e econômica nem sempre compatíveis com a realidade de alguns assentamentos humanos. A observação da história e da atualidade dos sistemas de tratamento e disposição dos esgotos, mostra uma permanente deficiência do tratamento dos resíduos líquidos. O estudo do uso da água e do ciclo hidrológico, ressalta a importância de que a intervenção humana neste ciclo se dê de forma sustentável. Um sistema que trate as águas servidas no local, e permita o aproveitamento dos poluentes destas águas na forma de insumos para a produção vegetal, devolvendo-as, purificadas para o ciclo hidrológico, pela evapotranspiração e infiltração no solo, certamente é mais sustentável que a maioria das soluções hoje adotadas. Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica sobre alternativas tecnológicas, é apresentado um estudo comparativo de diferentes sistemas de coleta e tratamento de esgotos tendo como variáveis de análise os custos de construção, operação e manutenção, a área necessária para a implantação do sistema, os volumes dos lodos e dos gases produzidos, e a qualidade do efluente do tratamento. O tratamento, em separado, das águas residuárias residenciais, apoia-se em vários estudos realizados nos últimos anos, em especial da microbiologia dos esgotos. Destacam-se os que apontam a eficiência do tratamento diretamente relacionada à concentração dos esgotos e justificam a separação das águas negras (descargas hídricas dos vasos sanitários), das cinzas (demais águas servidas) Os estudos para o tratamento das águas cinzas, especificamente, onde se demonstra que estas últimas não têm os elevados índices de poluição das águas negras, permitem tratamentos mais simplificados e econômicos. Estes fundamentos estão aplicados em um sistema modular com separação das águas (SMSA), proposto neste trabalho, um sistema de construção simples, que utiliza materiais comuns, que requer pouca manutenção e não necessita de energia externa para o seu funcionamento. Este sistema proporciona um tratamento final seguro, pela disposição dos efluentes previamente tratados, no leito de evapotranspiração e infiltração que, bem operado, pode oferecer um tratamento a nível terciário. Palavras-chave: saneamento; tratamentos

Este trabalho pretendeu minimizar a incerteza na tomada de decisões para projetos mais sustentáveis de intervenção em assentamentos precários. Para sua realização foi utilizada a estratégia de estudo de caso, optando-se pela escolha de um único estudo, na ilha Grande dos Marinheiros, aliada ao uso do método baseado em dados (Grounded Theory), como método para organização das informações coletadas. O estudo utilizou esta metodologia de análise sistêmica, que permitiu verificar as interinfluências entre os diversos aspectos apresentados pelo sítio (aspectos ecológicos do meio ambiente, aliados ao processo antrópico de alteração do habitat). Isto resulta na definição de categorias e subcategorias e seus cruzamentos, através de um sistema de matrizes, levou a constatação da categoria central. Assim, o abastecimento de água foi considerado como o tópico que deveria ser priorizado no processo de tomada de decisões. O sistema de cruzamento sistêmico também permitiu a criação de uma linha mestra (eixo principal) a ser utilizada na definição de futuros projetos de intervenção urbanohabitacional, que mostrou as dificuldades no abastecimento de água e as conseqüências advindas de sua estruturação. Ao final do trabalho, constataram-se as seguintes contribuições: não se recomenda a estruturação do transporte viário, o uso de energia eólica, hidroelétrica ou biomassa e estruturação de redes de distribuição de água entre continente e ilhas. Por outro lado, o estudo salienta as seguintes oportunidades: o saneamento deficitário possibilita a introdução de alternativas diferenciadas, como a utilização de banheiros secos e geração de biogás. As facilidades de obtenção das águas de chuva e a possibilidade real de melhora das águas superficiais devem ser opções preferenciais no abastecimento de água e a estruturação de um sistema de transporte fluvial (coletivo e individual) entre ilhas e continente.

O município de Bossoroca, com aproximadamente 8.000 habitantes, localizado na região das Missões, RS, assim como as demais pequenas cidades desta região, pode ser identificado como apresentando um contínuo fluxo migratório de jovens para as grandes cidades. Isto implica em um envelhecimento e um empobrecimento da Cidade: diminui, consideravelmente, a quantidade de pessoas economicamente ativas, independentemente do grau de escolaridade ou da classe social da qual faz parte, acarretando numa diminuição da quantidade e da qualidade da mão-de-obra. Sendo assim, se fez uma pesquisa com as famílias rurais de pequenas propriedades no município de Bossoroca e junto às famílias que de lá migraram, para fazer um comparativo entre os aspectos econômicos, sociais, culturais, habitacionais, etc. Isto é, uma pesquisa para apurar seu histórico de vida, seus anseios, suas perspectivas; enfim, um retrato mais aprofundado da realidade destas populações. Além disso, foram apresentadas algumas propostas alternativas, viáveis, que produzam renda, para comunidades rurais sustentáveis, que não prejudicam o meio ambiente, para que se melhorem as condições do ambiente construído, privilegiando os recursos renováveis, reduzindo a produção de resíduos e aumentando a sua reciclagem. Finalmente, foi feita uma análise comparativa entre as habitações rurais e as habitações urbanas atuais dos migrantes, para que se proceda uma investigação sobre os parâmetros que compõem as casas rurais e as casas urbanas dos migrantes, para que se proceda, através das moradias, um comparativo entre a qualidade de vida rural e a qualidade de vida urbana.

Nas últimas décadas, diversos métodos e ferramentas têm sido propostos para auxiliar o desenvolvimento de produtos sustentáveis, em sua maioria orientada para a redução de impactos ambientais. Este trabalho apresenta um método para alinhar o processo de desenvolvimento de produtos aos objetivos estratégicos organizacionais, que contemplem as três dimensões da sustentabilidade, a ambiental, a financeira e a social, por meio de uma abordagem de requisitos. O método de gestão de requisitos proposto é formado por três etapas e dezesseis tarefas que visam assegurar que os produtos desenvolvidos reflitam o posicionamento da empresa em relação à sustentabilidade. As etapas um e dois são de caráter estratégico e servem para definir os requisitos do negócio. A etapa três consiste na identificação e na análise dos requisitos iniciais do sistema-produto, que se trata de uma etapa anterior à especificação técnica do referido sistema-produto. O método proposto foi aplicado passo a passo ao projeto de desenvolvimento de uma fralda sustentável. A aplicação no permitiu o refinamento das etapas e tarefas do método, a definição de documentos de requisitos e organização de um banco de dados de informações. A generalidade da proposta permite que esta sirva de exemplo tanto para empresas que optem por desenvolver produtos sustentáveis quanto para empresas que desejam trabalhar com apenas alguma das dimensões da sustentabilidade. / Several product development tools and methods have been proposed in literature with focus in the sustainability environmental dimension. This research aim is to propose a method that may help product developers to align the product development with the three strategic sustainability dimensions: the environmental, the financial and the social, using a requirements engineering approach. The requirements engineering method proposed presents three stages and sixteen tasks. Stages one and two are of strategic nature and the objective is to define the business requirements. Stage three consists in the identification and analysis of the system-product requirements, which is a step ahead the product development typical technical specifications, reported in literature. The method was applied in the development of a sustainable diaper, as a case study. The case study allowed the method improvement, the requirements documents detailing and the organization of an information data base. The proposed method generality makes it a tool for organizations devoted to sustainable product development, as well, to organizations that objective to focus one or two of the sustainability dimensions in their product development.