O futuro da Regulação do setor elétrico, tema central desta Tese, deve ser analisado no contexto da evolução tecnológica e do desenvolvimento sustentável, considerados seus três pilares fundamentais: a economia, o meio ambiente e a sociedade. No século XXI, um dos grandes desafios do setor elétrico mundial é a regulação de temas inseridos no amplo contexto da smart energy, com mais fontes renováveis na matriz, outras formas de atuação do consumidor e novos modelos de negócios. Análises, dados, fatos e evidências empíricas obtidas em pesquisas e apresentadas nesta Tese permitem afirmar que há razões suficientemente consistentes para que se busque uma nova abordagem da Regulação do setor elétrico brasileiro. Assim, é apresentado um novo caminho para a Regulação, consubstanciado numa Engenharia Regulatória, com maior visão sistêmica e prospectiva para tratar das questões da sustentabilidade, da economia verde e da sociedade mais digital e hiperconectada. Nesta Tese são apresentadas duas propostas: (1) premissas para a adoção de uma Regulação Evolutiva e (2) premissas para uma Plataforma Regulatória. Pela Regulação Evolutiva, há uma maneira diferenciada de regular o setor elétrico, caracterizada por tratar de forma mais convergente, dinâmica, equilibrada, interativa e qualificada as demandas da própria sociedade e do mercado, em que o consumidor assume papel mais decisivo como ator na transição para um setor diferenciado (geração distribuída, micro e minigeração, resposta da demanda, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, entre outros). A Plataforma Regulatória deve ser uma ferramenta/sistema de suporte para estruturar a informação e auxiliar na adoção de soluções regulatórias, com maior participação, consistência e transparência. A Plataforma Regulatória busca agregar mais valor à inteligência regulatória, com a observação imediata de temas da agenda nacional e mundial, para verificar sua aderência aos temas a serem regulados. O trabalho visa contribuir de forma original para o debate e aprimoramento da Regulação, para atender a essa realidade de interrelação entre a evolução tecnológica e o desenvolvimento sustentável no setor que tende a ser cada vez mais 4D - digitalizado, descarbonizado, descentralizado e democrático. O futuro não deve ser mais o que foi projetado no passado, mas o que se estruturar a partir de uma consciência presente sobre os cenários, tendências e possíveis disrupturas, além da adoção de ações conjuntas na sociedade, entre as quais se inclui a Regulação do setor elétrico. / The future of the regulation of the electricity sector, the central theme of this Thesis, must be analyzed in the context of technological change and sustainable development, considered their three fundamental pillars: the economy, the environment and society. In the 21st Century, one of the great challenges of the world electricity sector is the regulation of themes included in the broad context of the smart energy, with more renewable sources in an array, other forms of consumer activity and new business models. Analysis, data, facts and empirical evidence obtained in research and presented in this Thesis allow to assert that there are consistent reasons to seek out a new approach to the Regulation of the Brazilian Electric Sector. Therefore, a new way to adjust is presented, organized in a Regulatory Engineering, with greater systemic vision and foresight to address the issues of sustainability, green economy and a more digital and hyperconnected society. In this Thesis, there are two proposals: (1) premises for the adoption of an Evolutionary Regulation and (2) premises for a Regulatory Platform. By Evolutionary Regulation, there is a different way to regulate the electricity sector, characterized by treating in a more convergent, dynamic, balanced, interactive and qualified way the demands of the society and the market, in which the consumer assumes a more decisive role as an actor in the transition to a distinguished sector (distributed generation, micro and minigeneration, demand response, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, among others). The Regulatory Platform must be a tool/support system for structuring the information and assisting in the adoption of regulatory solutions, with greater participation, consistency and transparency. The Regulatory Platform seeks to add more value to regulatory intelligence, by immeditately observing national and global agenda issues to analyze its adherence to the themes to be regulated. The work aims to contribute to the debate and improvement of the Regulation in an original way, to meet this reality of interrelation between technological progress and sustainable development in the sector, which tends to be more and more 4 D - Digitalized, Decarbonized, Decentralized and Democratic. The future must no longer be what was designed in the past, but what is structured from a present conscience on the scenarios, trends and possible disruptions, in addition to the adoption of joint actions in society, including the Regulation of the electricity sector.

O objetivo final deste trabalho foi verificar se havia diferenças significativas nos índices contábeis das empresas sustentáveis em relação a outras companhias equivalentes não reconhecidas como sustentáveis. O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa foi o critério selecionado para separação da amostra em empresas sustentáveis ou não. Os indicadores contábeis analisados foram divididos em duas categorias: risco (taxa de pagamento de dividendos, crescimento percentual do ativo, alavancagem financeira, liquidez corrente, tamanho do ativo, variabilidade do lucro, beta contábil) e retorno (ROA, ROE, giro do ativo, margem líquida), conforme revisão da literatura. Foram analisadas, individualmente, companhias do setor de energia elétrica e do setor bancário, além de ter sido realizada uma análise sem divisão setorial para a carteira 2008/9 do ISE. Para verificação da diferença de médias entre os grupos foi utilizado o teste de Mann-Whitney. Os resultados, de maneira geral, e feitas as devidas considerações sobre a metodologia utilizada e período estudado, indicam que não há diferenças, captadas pelos indicadores contábeis selecionados, entre as empresas sustentáveis e as que não são assim consideradas. / The purpose of this study was to determine whether there were significant differences in accounting indexes when comparing sustainable enterprises and other similar companies which are not considered as sustainable ones. The Corporate Sustainability Index (ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial) of the BM&FBovespa was the criteria selected to separate the sample in sustainable companies or not sustainable ones. The accounting indexes were separated in two types: risk (dividend payout, percentage growth of assets, financial leverage, current ratio, asset size, variability in earnings, accounting beta) and return (ROA, ROE, asset turnover, net margin). We analyzed, individually,electric power sector companies and those from the banking sector, besides analyse the entire portfolio from 2008/9 of the ISE, including all the sectors. In order to verificate the mean difference between the groups Mann-Whitney test was used. The results, after the considerations about the methodology and period of the study, indicate that there are no differences, captured by the selected accounting indexes, between sustainable companies and the other ones.

Com a maior ênfase nas questões ambientais nos últimos anos, tanto em âmbito internacional, quanto em âmbito nacional, diversas são as medidas adotadas visando o desenvolvimento sustentável. Dentre elas a regulação ambiental, a qual é capaz de impor medidas de forma preventiva, mitigatória e compensatória, frente às atividades com impactos negativos ao meio ambiente. Neste estudo, dá-se ênfase às medidas compensatórias, mecanismos capazes de amenizar impactos com efeitos negativos ao meio ambiente não passíveis de serem mitigados por medidas preventivas ou reparatórias, cuja aplicação apresenta diversas discussões, dentre elas a incerteza dos fundamentos que as justificam e seu aproveitamento para o processo desenvolvimento. Dessa forma, este estudo objetiva analisar as medidas compensatórias por meio de seus fundamentos normativos e jurídicos, bem como seu papel para o desenvolvimento nacional, questionando-se se o aumento da regulação ambiental, por meio de tais medidas, favorece o processo de desenvolvimento sob o enfoque da segurança jurídica dos empreendedores submetidos às mesmas. Estudo este que se justifica pelo fato da regulação ambiental se mostrar ainda incipiente na aplicação das medidas compensatórias, com questionamentos em relação aos seus fundamentos, aos aspectos jurídicos envolvidos em sua aplicação, além de repercutir em aspectos econômicos, com desdobramentos ao empreendedor privado e ao próprio Estado na compatibilização de interesses públicos e privados. Assim, para atingir os objetivos acima, como linha central deste estudo foram utilizadas, de forma subsidiária, a análise de mecanismos econômicos associados aos de comando e controle e, de forma principal, as teorias de desenvolvimento de Amartya Sen e Douglass North, já como marco teórico se destacam as diversas teorias quanto a natureza jurídica das medidas compensatórias e da compensação ambiental, no qual optou-se pela análise dogmática jurídica, com o método interpretativo/dedutivo com enfoque na análise qualitativa de tal instituto. Como resultado chegou-se a: falta de uniformização legal; dificuldade de se estabelecer uma vinculação ou não com o impacto ambiental do empreendimento; ausência de discricionariedade do administrador público; bem como falta de consenso em relação a natureza jurídica de tal instituto. Conclui-se, desse modo, que a problemática envolvendo as medidas compensatórias ambientais possibilita sua análise por meio de teorias desenvolvimentistas, cuja aplicação pode ser uma das vias utilizadas para o aperfeiçoamento de sua utilização no processo de desenvolvimento sustentável, uma vez que as discussões puramente jurídicas não têm demonstrado resultados efetivos na aplicação do instituto, além de que as diversas normas concernentes às medidas compensatórias ambientais não são suficientes para dirimir as diversas problemáticas envolvendo tal instituto acima destacado, pontos estes que são fortes fatores de insegurança àqueles submetidos a tais medidas. Assim, as medidas compensatórias, se bem utilizadas a luz das teorias de desenvolvimento, especialmente as de North e Sen, podem contribuir positivamente para no processo de desenvolvimento sustentável, sendo certo que a utilização de mecanismos puramente regulatórios, desassociados de políticas voltadas ao desenvolvimento, não tem demonstrado resultados positivos, não favorecendo a segurança jurídica daqueles submetidos a tais medidas. / With the greatest emphasis on environmental issues in recent years, both internationally and nationally, there are a number of measures taken to achieve sustainable development. Among them, environmental regulation, which is capable of imposing preventive, mitigating and compensatory measures, in the face of activities with negative impacts on the environment. In this study, emphasis is placed on compensatory measures, mechanisms are analyzed that are capable of mitigating impacts with negative effects on the environment that can not be mitigated by preventive or remedial measures, whose application presents several discussions, among them the uncertainty of the justifications and its use for the development process. Thus, this study aims to analyze compensatory measures through their normative and legal bases, as well as their role for national development, questioning whether the increase of environmental regulation, through such measures, favors the development process under the legal certainty of the entrepreneurs submitted to them. This study is justified by the fact that environmental regulation is still incipient in the application of compensatory measures, with questions related to its fundamentals, the legal aspects involved in its application, as well as repercussions on economic aspects, with consequences for the private entrepreneur and the itself in the reconciliation of public and private interests. In order to achieve the above objectives, the main focus of this study was the analysis of the economic mechanisms associated with command and control and, mainly, the development theories of Amartya Sen and Douglass North, the theoretical framework highlights the different theories regarding the legal nature of compensatory measures and environmental compensation, in which the legal dogmatic analysis was chosen, with the interpretive/deductive method with a focus on the qualitative analysis of such institute. As a result, there was a lack of legal standardization; difficulty in establishing a connection or not with the environmental impact of the enterprise; lack of discretion of the public administrator; aas well as a lack of consensus on the legal nature of such an institute. It is concluded, therefore, that the problem of environmental compensatory measures makes possible its analysis through developmental theories, the application of which can be one of the ways used to improve its use in the process of sustainable development, since the purely use of law have not shown effective results in the application of the institute, in addition to the fact that the various norms concerning environmental compensatory measures are not sufficient to solve the various problems involved in this institute, which are strong factors of insecurity for those subject to such measures. Thus, compensatory measures, if well used in the light of developmental theories, especially those of North and Sen, can contribute positively to the process of sustainable development, although the use of purely regulatory mechanisms, disassociated with development policies, has not shown positive results and does not favor the legal certainty of those subject to such measures.

Uma das principais dúvidas do pensamento moderno da conservação ambiental é se áreas naturais podem ser conservadas, se for dado direito de exploração dos recursos naturais dessas áreas a grupos de pessoas. Parte da comunidade científica considera negativa, aos propósitos de conservação, a permanência de populações humanas em áreas protegidas. Verifica-se que mesmo modelos de utilização do espaço e dos recursos naturais voltados essencialmente para a subsistência e com pequena demanda comercial, reduzem mais o habitat de várias espécies e apresentam níveis de exploração que podem extinguir populações silvestres. Outra parte da comunidade científica considera que, em regiões tropicais, essa postura restritiva, autoritária e dependente de fiscalização repressiva, não tem sido eficaz. Esta postura discrimina populações tradicionais e as impede de reproduzir seu modo de vida, desenvolvendo nestas uma postura anticonservacionista, que as leva à práticas predatórias do meio ambiente como meio de garantir sua subsistência e não cair na marginalidade ou na indigência. Diante de tais circunstâncias, o presente estudo objetivou conhecer as condições demográficas atuais das espécies silvestres alvos de caça, das características da atividade de caça praticada e dos possíveis limites sustentáveis da utilização da fauna existente para subsistência na porção norte do Parque Estadual da Serra Mar (PESM), em São Paulo. As amostragens foram realizadas entre os meses de junho de 2002 e julho de 2005. As densidades dos vertebrados cinegéticos foram calculadas utilizando o método de transecções lineares, e estimaram-se os tamanhos populacionais e a produtividade passível de caça sustentável. Compararam-se estes dados aos valores de pressão de caça (monitoramento e questionários) e ao consumo protéico da comunidade local para discussão da sustentabilidade da atividade atual. Os resultados indicaram que vários fatores comprometem a sustentabilidade da atividade de caça de subsistência na Serra do Mar. As densidades das populações humanas são altas e, consequentemente, acarretam níveis de pressão de caça e necessidade de ingestão protéica acima dos valores toleráveis pela produtividade da comunidade de vertebrados cinegéticos estimados pelo modelo. Com a meta de conservar as espécies ameaçadas pela atividade de caça e, concomitantemente, os recursos utilizados pela população humana local, recomenda-se a intensificação da fiscalização a fim de coibir a atividade de caça, ao menos temporariamente, até que pesquisas futuras possam determinar melhoras nas condições demográficas das espécies silvestres, estabelecendo limites sustentáveis de uso mais elevados, permitindo o estreitamento das relações entre as populações humanas e as Unidades de Conservação, maximizando a eficiência dos propósitos de preservação da diversidade biológica. / One of the main doubts of the modern nature conservation thought is if natural areas can be conserved, even if the right of resources exploitation, in these areas, is given to local people. A group of scientific community considers harmful the permanence of human populations inside protected areas. They found that systems of land use and the natural resources use, essentially toward to the subsistence and with low commercial demand, decreases the home range of some species and present exploration levels that can extinguish wild populations. Another part of scientific community considers that, in tropical regions, this restrictive, authoritarian and posture dependent of repressive police, has not been efficient. This posture discriminates the traditional populations and hinders them to reproduce its way of life, developing in those an anticonservationist attitude, that take them to environment predatory practices to guarantee their subsistence and not to fall in the marginality or poverty. The present study aim to know the current demographic conditions of the game species, the characteristics of hunting patterns and the possible sustainable limits of fauna use for subsistence in Serra do Mar, São Paulo. Game vertebrates densities were calculated using line-transect method, then the population sizes and the sustainable harvest rate were estimated from June 2002 to July 2005. These data were compared with the hunting pressure (from monitoring and questionnaires methods) and with the local community protein consumption, to discuss the sustainability of the current hunting activity. The results indicated that a lot of factors compromise the sustainability of the subsistence hunting practice in Serra do Mar. The local human population density is high, therefore causing levels of hunting pressure and necessity of protein ingestion over the sustainable limits of game vertebrates offtake estimated by the model. With the goal, at the same time, to conserve the threatened species of hunting practice and the resources used by the local human population, intensification of police is recommended, in order to restrain poaching activity, until future researches can determine better demographic conditions of game species, establishing higher limits of sustainable use, allowing narrow relationship between human populations and the protected areas, maximizing the efficiency of the purpose of biological diversity conservation.

Este trabalho tem como objetivo analisar as concepções sobre ciência, biodiversidade e desenvolvimento sustentável presentes no discurso de um programa do Globo Repórter intitulado Parque do Tumucumaque, que trata de uma expedição científica ao Parque localizado no Amapá. A abordagem das referidas concepções é realizada por meio de algumas questões direcionadoras: Qual a relação entre o conhecimento científico e o não científico? Quais os mitos que embasam a abordagem da biodiversidade? Quais os mitos que embasam a abordagem do desenvolvimento sustentável? A ciência é apresentada de forma a corroborar as concepções sobre biodiversidade e desenvolvimento sustentável sugeridas no programa? Tais concepções sobre esses temas se aproximam mais da visão disseminada pelos países desenvolvidos e grupos dominantes, baseadas de forma geral, no pensamento neoliberal e no mainstream econômico, ou se aproximam mais dos grupos dissidentes que se preocupam com a pluralidade cultural e com a organização de fóruns sociais? A fundamentação teórica é oriunda da filosofia e da sociologia incluindo autores que não necessariamente concordam entre si. Alguns exemplos são: Adorno, Bakhtin, Barthes, Habermas, Foucault, Ellias, Bauman, Giddens, Boaventura, Rorty, Berlin, Chalmers, Lyotard, Cassirer, Rouanet, Cambi, Castells. O método utilizado é de cunho qualitativo em que três características são básicas: visão holística, abordagem indutiva e investigação naturalística. A teoria é fundamental para dar sustentação e validade ao estudo por atribuir significados aos dados. A análise demonstrou que o discurso do programa é polifônico, pois ecoa vozes contraditórias, ao mesmo tempo em que reforça as vozes dos grupos dominantes que disseminam o neoliberalismo e o primado da ciência sobre outras formas de produção do conhecimento. Considerando o aspecto educativo da televisão, e o esvaziamento do monopólio educativo da escola, é importante valorizar a capacidade do \"distanciamento\" tão necessária para a percepção do que está por trás das aparências, do que é mitificado e apresentado como verdade indiscutível. Na era da comunicação e da sociedade de risco, em que os problemas são globais e os discursos se entrelaçam de forma a obscurecer fronteiras claramente definidas, a escola deve repensar o seu papel / The current work aims to analyze the conceptions of science, biodiversity and sustainable development present in the speech of one episode of the television program \"Globo Reporter\" entitled \"Tumucumaque Park\", which portrays a scientific expedition to this Park, located at the Brazilian State of Amapá. The approach used to analyze these conceptions is based on some guiding questions: what is the relationship between scientific and non-scientific knowledge? Which are the myths underlying the biodiversity approach? Which are the myths that support the idea of sustainable development? Is science presented so as to corroborate the conceptions of biodiversity and sustainable development suggested in the program? Do the conceptions underlying these issues resembles more the approaches adopted by developed countries and dominant groups, based generally on the neoliberal thinking and economic mainstream, or do they resemble more closely the ideas of dissident groups that are concerned with the cultural plurality and with the organization of social forums? The theoretical foundation of the work comes from philosophy and sociology, including authors who do not necessarily share the same views. Some examples are: Adorno, Bakhtin, Barthes, Habermas, Foucault, Ellias, Bauman, Giddens, Boaventura, Rorty, Berlin, Chalmers, Lyotard, Cassirer, Rouanet, Cambi, Castells. The method applied is of a qualitative nature, in which three features are basic: holistic vision, intuitive approach and naturalistic research. The theory is fundamental to provide support and validation to the study by attributing meaning to the data. The analysis showed that the discourse of the program is polyphonic, because it echoes contradictory voices, while reinforcing the voices of the dominant groups that disseminate the neoliberalism and the primacy of science over other forms of knowledge. Considering the educational aspect of the television, and the progressively decreasing monopolistic role of the school, it is important to value the capacity of \"widening the gap\" so needed for the perception of what is behind the appearances, of what is mythized and presented as undisputable truth. In the age of communication and of a society based on risk, in which the problems are global and the discourses are intertwined so to obscure clearly defined boundaries, schools must rethink their role.

Apesar de ser o produto dominante nos motores automotivos, o petróleo é alvo de críticas devido à questão de emissões de gases de efeito estufa, escalada dos preços e previsões de escassez. O Brasil considera desde 1975, o etanol, uma alternativa melhor do que o petróleo como combustível e ainda vem trabalhando para que outros produtos possam ser desenvolvidos a partir da cana além do açúcar e do etanol. Com isso, considerando-se as possibilidades atuais e futuras para a cana-de-açúcar e seus derivados, três possíveis cenários podem surgir: cenário um: continuidade na produção de açúcar, etanol e energia com inovações incrementais nos processos de produção, cenário dois: inovações radicais em processos com surgimento do etanol de segunda geração e cenário três: grandes inovações em novos produtos derivados de cana-de-açúcar e etanol. Na tentativa de criar vantagens competitivas para vencer seus concorrentes em cada um desses cenários e ao mesmo tempo atender stakeholders como acionistas, governo, meio ambiente, sociedade, consumidores entre outros as empresas investem no desenvolvimento de novas tecnologias. No caso do setor sucroenergético, estas tecnologias advém de pesquisas aplicadas para o desenvolvimento de novas variedades de cana, pelo plantio em outros biomas, pela busca por mecanismos que gerem aumento de produtividade e por novos usos para a cana-de-açúcar e seus derivados. Percebe-se, portanto, que essas pesquisas aplicadas podem não só levar o setor em questão a novos estágios de desenvolvimento como a possíveis cenários alternativos com impactos econômicos, sociais e ambientais associados a cada um deles. Logo este estudo buscou responder Quais são os padrões quanto aos tipos e ordem de ocorrência dos impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes dos diferentes cenários de evolução tecnológica do setor sucroenergético? Para tanto, os objetivos propostos foram identificar: Os impactos econômicos, sociais e ambientais em cada um desses cenários; Os usos alternativos para os produtos atuais derivados de cana-de-açúcar; Os novos produtos derivados de cana-de-açúcar; As forças restritivas e propulsoras, relacionadas com inovação tecnológica para a geração de cenários distintos em relação à utilização da cana-de-açúcar e seus derivados; Os mecanismos geradores de impactos econômicos, sociais e ambientais; A inter-relação dos impactos econômicos, sociais e ambientais em cada um dos cenários identificados, bem como os graus de influência e de dependência de cada um dos impactos; A possibilidade de ocorrência de cada cenário apresentado neste estudo, bem como suas características; A possibilidade de ocorrência de outros cenários além dos três já apresentados. Para responder a pergunta deste trabalho e seus objetivos foi realizado um estudo qualitativo e exploratório com cinco pesquisadores brasileiros, três pesquisadores estrangeiros e sete empresas representando cada elo da cadeia de suprimentos do setor sucroenergético. Entre outros resultados, o estudo mostrou haver uma predominância do primeiro cenário em detrimento dos demais, uma comunalidade de impactos e a inter-relação entre impactos que poderão orientar futuras ações empresariais para as organizações do setor. / Despite being the dominant product in automotive engines, oil is a criticism target due to the emission issue of greenhouse gases, rising prices and forecasts of absence of this product. Brazil considers, since 1975, ethanol as a better fuel alternative than oil. The Country has been working toward other products, which may be developed from sugarcane, besides sugar and ethanol. Thus, considering the present and future possibilities for sugarcane and its derivatives, three possible scenarios can arise: scenario one, continuing production of sugar, ethanol and energy with small innovations at the production processes; scenario two, radical innovations in processes with the arrival of second generation ethanol; and scenario three, great innovations in new products obtained from sugarcane and ethanol. In an attempt of creating competitive advantage to beat their competitors in each of these scenarios, while meeting the needs of stakeholders such as shareholders, Government, environment, society and consumers, among others, companies invest in developing new technologies. In the case of sugarcane energy industry these technologies come from applied research to develop new varieties of sugarcane, which are embedded in other biomes, from the search for mechanisms that generate increased productivity and from new uses for sugarcane and its derivatives. It can be seen, therefore, that such applied research can not only lead the industry in question to new stages of development as well as to possible alternative scenarios with economic, social and environmental impacts associated to each one of them. Being so, this study tried to answer: What are the patterns regarding the types and order of occurrence among economic, social and environmental impacts caused by different scenarios of technological evolution in the sugarcane energy industry? For this purpose, the objectives tried to identify: economic, social and environmental impacts in each of these scenarios; the alternative uses for present sugarcane derivative products; new products derived from sugarcane; restrictive and driving forces related to technological innovation to generate different scenarios regarding the use of sugarcane and its derivatives; the mechanisms that generate economic, social and environmental impacts; the interrelationship of economic, social and environmental impacts in each of the scenarios identified, as well as the degrees of influence and dependence of each of the impacts; the possibility of occurrence of each scenario presented in this study, as well as their characteristics; the possibility of occurrence of other scenarios besides the three already presented. In order to answer the questions of this research and objectives, we have performed a qualitative and exploratory study among five Brazilian researchers, three foreign researchers and seven foreign companies representing every link in the supply chain of the sugarcane energy industry. Among other results, the study has showed a predominance of the first scenario to the detriment of others, a commonality of impacts and an interrelationship among impacts that could guide future entrepreneurial actions for the energy business industry.

O estudo centra-se na produção dos serviços do transporte público urbano de pessoas, visando o desenvolvimento de uma nova metodologia e modelo para sua gestão, sustentado na mobilidade urbana e princípios do desenvolvimento sustentável. Esta concepção compreende a formação de áreas urbanas orientadas pela multisetorialidade, estruturação de redes, distribuição de atividades geradoras de viagens, responsabilidade social, integração, inclusão social, e ênfase na geração de espaços saudáveis para os cidadãos. Com base na análise da situação atual do transporte urbano, os dados secundários mostram o esgotamento dos modelos tradicionais de tratamento para a gestão de services desta natureza, aliada a uma abordagem restrita, orientada por soluções setoriais e funcionalistas, onde o transporte aparece como um fim em si mesmo.. Por outro lado, a revisão do estado da arte aponta a abordagem da sustentabilidade como potencial alternativa a promover mudanças positivas no que se refere à busca de soluções para problemas de transporte; não somente restrita ao entendimento do transporte sustentável a partir de soluções tecnológicas, mas fundamentalmente, segundo uma definição mais ampla, que enfatiza soluções integradas, incluindo melhorias na mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, através de novos arranjos organizacionais. Neste sentido, referindo-se ao tratamento do transporte urbano como um instrumento ligado à cadeia de atividades diárias de vida dos cidadãos, o estudo propõe a criação de um modelo relacional, através da gestão compartilhada pelos diferentes Agentes envolvidos. Desta forma, níveis mais elevados de mobilidade urbana são promovidos através do transporte público ou modos não motorizados, com alcance de melhor qualidade de vida para a população das cidades. A abordagem teórica de redes interorganizacionais, e os conceitos de gestão da mobilidade explorando a relação entre o uso do solo, transporte e outros setores produtivos oferecem o suporte conceitual para a presente pesquisa desenvolvida com base qualitativa. Visando a ilustração teórica e o teste das condições para o desenvolvimento da nova metodologia de abordagem do problema e proposição de um novo modelo de gestão, um ensaio ilustrativo foi desenvolvido, aplicado em pesquisa empírica realizada na Comunidade da Maré, situada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Através de técnicas de grupos focais e entrevistas em profundidade, os Agentes envolvidos nas atividades produtivas da rede de transporte foram identificados. Suas necessidades, limitações e percepções relacionadas à nova proposta de gestão intersetorial foram exploradas, de modo a subsidiar o estudo de factibilidade e vertente metodológica de implantação do novo modelo relacional proposto. As bases teóricas e as proposições da agenda intersetorial foram desenvolvidas e avalizadas junto aos stakeholders, originando-se o modelo de gestão: FÓRUM MÓBILE. Desta forma, a pesquisa analisa o potencial de novas formas de gestão para serviços de transporte público urbano de pessoas, com base em critérios de eqüidade econômica, social e ambiental. / The study focuses on the urban public transport service production, aiming the development of a new methodology and a managerial model, supported by the mobility and sustainable development principles that comprise the conception of the environmental urban areas oriented to multi-sectoriality, structuring networks, distribution of trip generating activities, social responsibility, integration and social inclusion and proximity emphasizing livable spaces for citizens. Based on the analysis of the current situation of urban transport, secondary data show the depletion of traditional models, underpinned by a narrow approach oriented only to transport issues. On the other hand, the state-of-the-art review points out that sustainability approach may require changing the way people think about how to solve transportation problems. A narrow definition of sustainable transport tends to favor individual technological solutions, while a broader definition tends emphasize integrated solutions, including improved travel choices, economic incentives, and new organizational arrangements. Referring to the treatment of urban transportation as an instrument linked to the chain of daily activities of citizens, the study proposes setting up a relational model, through the shared management by the various stakeholders involved, where higher levels of urban mobility are promoted through the public transport or not motorized modes achieving higher levels of quality of life for urban population. The theoretical approach of interorganizational networks and the concepts of the mobility management exploring land use and transport relationship give conceptual support to the current research developed on the qualitative basis. Aiming the illustration and testing of the conditions for the development of the new methodology to approach the problem and propose a managerial model, there is an example developed, applying the extensive survey at a specific location within the low-income community in the Metropolitan Area. Through the focus group techniques and in-depth interviews the agents that could be involved in the transport-activity network are identified and their needs, constraints and perceptions related to the new proposal are explored. This way the research examines the potential of new forms of management, based on the economic, social and environmental equity criteria.

Orientador: Analúcia Bueno dos Reis Giometti / Banca: Adriana Giaqueto / Banca: Rita de Cassia Lopes de Oliveira Mendes / Resumo: O presente trabalho apresenta a Educação Ambiental como um instrumento na formação da cidadania, abrangendo mais que a transmissão de conhecimento sobre Meio Ambiente. O objetivo deste trabalho é expor a percepção dos jovens em relação a meio ambiente através de projeto de Educação Ambiental implantado no Programa Projovem Adolescente (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) da cidade de Franca (SP), pesquisando a viabilidade da inserção da temática ambiental em um programa socioeducativo com vista a despertar o interesse dos usuários em reconhecer os problemas socioambientais contemporâneos. O tema é incluído no cotidiano de dezoitos participantes do programa como estratégia no fortalecimento da mobilização e participação social dos jovens. Justifica-se pela grande incidência e agravamento das questões ambientais ocorridos nas últimas décadas no Brasil e no mundo. A participação e preparação dos jovens, cuja experiência do exercício da cidadania possibilita diagnosticar, planejar e executar ações que poderão contribuir para o seu benefício e da comunidade em que estão inseridos. O método utilizado é a pesquisa-ação que é concebida como uma prática na qual a pesquisa e a ação aparecem como momentos de um único processo de aprendizagem coletiva / Abstract: This paper presents environmental education as a tool in the development of citizenship, encompassing more than the transmission of knowledge about the environment. The objective of this work is to expose the perception of young people regarding the environment through environmental education project implemented in Projovem Adolescent Program (National Program for Youth Inclusion) in the city of Franca (SP), researching the feasibility of inclusion of environmental issues in a socio-educational program to arouse the interest of users to recognize the contemporary environmental problems. The theme is included in the daily lives of eighteen participants in the program as a strategy to strengthen the mobilization and social participation. Is justified by the high incidence and aggravation of environmental issues in the past decades in Brazil and worldwide. Participation and preparation of young people whose experience of citizenship enables diagnose, plan and execute actions that can contribute to your benefit and the community in which they live. The method used is action research which is conceived as a practice in which research and action appear as moments of a single process of collective learning / Mestre

A questão do Desenvolvimento Sustentável é um dos temas mais falados na atualidade, e a busca do seu entendimento um grande desafio aos pesquisadores. Mas buscar seu entendimento e as relações das dimensões que o compõe (dimensão econômica, social, ambiental e institucional) não é o único desafio. Mensurar o caminho do desenvolvimento de uma sociedade é um desafio igualmente grande, principalmente devido as intrincadas relações entre meio ambiente, sociedade e economia. Este trabalho apresenta uma nova abordagem na construção de um índice sintético de desenvolvimento sustentável do ponto de vista da sustentabilidade energética. Esta metodologia se baseou em arquétipos matemáticos estruturados na Lógica Fuzzy, permitindo assim incorporar novas bases de conhecimento, mesmo que com definições vagas. O resultado final é a criação de um Índice de Sustentabilidade Energética que pode ser acompanhado no tempo, e que permite comparações entre países, já que na sua construção utiliza-se a base de dados do Guia de Indicadores Energéticos de Desenvolvimento Sustentável da Agência Internacional de Energia Atômica, que apresenta uma metodologia mundialmente aceita de indicadores energéticos. Este índice foi concebido para se parecido com outros indicadores como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pela Organização das Nações Unidas, o que permite um fácil entendimento, por ser um número entre zero e um. / Sustainable Development is one the most frequently addressed issues nowadays and the search for its comprehension is a major challenge for researchers. Nevertheless, to reach its understanding and the relations comprised (economic, social, environmental and institutional dimensions) is not the only challenge. To measure the route for a society development is an equally important matter, mainly due to intrinsic relations among environment, society and economy. This work presents a new approach in the construction of a synthetic index for sustainable development, under the point of view of energy sustainability. This methodology was based on mathematical archetypes structured in Fuzzy Logics, thus allowing the incorporation of new knowledge bases, even with vague definitions. The final result is the creation of an Energy Sustainability Index that may be accompanied along the time, allowing comparisons among countries, since it uses a database from the Guia de Indicadores Energéticos de Desenvolvimento Sustentável (Guide of Energy Indicators for Sustainable Development) from the IAEA. This guide presents an energy indicator methodology worldwide accepted and it was conceived to be similar to other indicators, such as the Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (Human Development Index), developed by The United Nations Organization and which is of easy comprehension, since it is represented by a number between zero and one.

O presente projeto de pesquisa visa examinar os aspectos relevantes da sustentabilidade ecológico-econômica da Bacia do Rio Cauamé, no Estado de Roraima, através da elaboração de mapas temáticos representando os elementos do meio físico (rede hidrografia, rede viária, classes de declividade, classes de solo, aptidão agrícola, uso da terra e unidades de paisagem) e variáveis sócio-econômicas selecionadas (população, renda, educação e saúde), mediante a utilização de técnicas de geoprocessamento e dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. / The present research project comes to exam the relevants aspects from the sustainability ecologic-economic of the Cauamé river basin, in Roraima state, through the elaboration of teams maos representing the environment (hydrologic net, Wav net, declines taxes, ground classes, agriculture talent, ground use and landscape units) and society economics variables selected (population, income, education and health), using geo proceeds and inside of the sustainable development concept.