Submitted by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-29T12:18:58Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-higor-fabricio-oliveira.pdf: 636191 bytes, checksum: ac10d86bd784c3cfb0b5da3dcb9a097e (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-29T12:20:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-higor-fabricio-oliveira.pdf: 636191 bytes, checksum: ac10d86bd784c3cfb0b5da3dcb9a097e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T12:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-higor-fabricio-oliveira.pdf: 636191 bytes, checksum: ac10d86bd784c3cfb0b5da3dcb9a097e (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Cette recherche a pour but d'analyser le Discours sur l'origine et les fondements de l'inégalité parmi les hommes, de Jean-Jacques Rousseau. Il s'agit tout d'abord de le situer dans le contexte des oeuvres de cet auteur, afin d'examiner la dimension critique de l'homme et de la société présente en elle, en particulier en ce qui concerne la notion de corruption. Il s'agit ensuite de s'interroger sur certains paradoxes présents surtout dans la notion même de perfectibilité et dans la formulation de l'idée de nature comme une matrice régulatrice. La lecture structurale de cette ouvrage accompagnée de la lecture de certains de ses commentateurs majeurs, ainsi que l’attention faite aux champs sémantiques et à la formulation rousseaunienne des problématiques permettront, semble-t-il, de mieux cerner l’apport critique du discours de Rousseau. / Esta pesquisa pretende analisar a obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau. Tratase, antes de tudo, de situá-la no interior do conjunto das obras deste autor, com vistas a interrogar a dimensão crítica do homem e da sociedade nela presente, em especial, no que concerne à noção de corrupção. Trata-se, em seguida, de interrogar-se acerca de alguns paradoxos presentes no interior da obra, sobretudo na própria noção perfectibilidade e na formulação da ideia de natureza como matriz reguladora. A leitura estrutural da obra acompanhada da leitura de alguns de seus principais comentadores, assim como a atenção dedicada aos campos semânticos e à formulação rousseauniana das problemáticas permitirão, espera-se, melhor discernir o aporte crítico do discurso de Rousseau.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-15T17:27:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao II (1).pdf: 1021582 bytes, checksum: 3eb50b982c59d382f83aa26dfd991b65 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:27:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao II (1).pdf: 1021582 bytes, checksum: 3eb50b982c59d382f83aa26dfd991b65 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / CAPES / As contribuições presentes em nossa proposta de dissertação objetivam entender as alterações relacionadas à pobreza e à reprodução da desigualdade social postas em trânsito a partir da conjuntura de crescimento económico dessa primeira década do século em curso, assim como problematizar os consensos quanto ao projeto hegemónico de desenvolvimento que tem na combinação da universalização de programas de transferência de renda, valorização real do salário mínimo e criação de milhões de postos de trabalho, sua base objetiva. O caminho analítico seguido a partir de relatórios e documentos da Secretaria de Planejamento do estado de Pernambuco (SEPLAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem como propósito particularizar as tendências que despontam na realidade brasileira no território específico de Ipojuca/PE, que de modo intenso vivência transformações na composição de seu Produto Interno Bruto (PIB), resultando, segundo a SEPLAN, em ser na atualidade o município do estado proporcionalmente mais industrializado, comparticipação de 31,14% da indústria na composição da produção de sua riqueza, enquanto a nível estadual a média para o ano de 2010 foi de 22,14%. Com ritmo de crescimento do PIB superior a 280% no agregado da última década (2000/2010), o município apresentou para o ano de 2010 renda per capita próxima a onze vezes a média do estado de Pernambuco para o mesmo ano. A atração dos investimentos localizados no complexo industrial e portuário de SUAPE tem sido a principal fonte das taxas chinesas de crescimento verificadas no município na contemporaneidade. A despeito dessa realidade, os contrastes se avolumam no território tendo como meio de expressão o sucateamento das políticas públicas, cenário que diretamente impacta no índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município como o terceiro pior entre as quatorze cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife (RMR). A agudização das expressões da “questão social” tem representado a alteração do cotidiano, este aqui entendido como o espaço no qual se gestam os modos de vida e, vem apresentando a constituição de tendências que estão a alterar as formas de existência da população nativa. Dentre estas contemporâneas tendências podemos destacar os fluxos migratórios dentro do próprio território do município, acarretando no aumento de sua população rural ante a intensificação da especulação do espaço urbano, assim como o possível alargamento dos mecanismos de pauperização relativa, que se traduzem em uma proporcionalmente menor participação dos rendimentos do trabalho no conjunto das riquezas produzidas nas fronteiras do território, tendo como face contrária da mesma moeda uma elevação dos índices de exploração do trabalho e apropriação privada de seus resultados pelas frações burguesas que migraram seus investimentos para o município que estamos a analisar. / The contributions present in our dissertation proposal aimed to understand the changes related to poverty and social reproduction of inequality put in transit from the conjuncture of economic growth this century's first decade in progress, as well as questioning the consensus regarding the hegemonic project development that has the combination of universal programs to transfer income, real appreciation of the minimum wage and creating millions of jobs, their objective basis . The path followed from analytical reports and documents of the Planning Secretariat of the State of Pernambuco (SEPLAN), the Brazilian Institute ofGeography and Statistics (IBGE) , aims to individualize the trends that are emerging in the Brazilian territory specific Ipojuca/PE, which so intense experiences changes in the composition of its Gross Domestic Product (GDP) , resulting , according to SEPLAN , being at present the county 's most industrialized State in proportion with 31.14 % share of the industry composition of production their wealth , while the statewide average for the year 2010 was 22.14 %. Pace with GDP growth exceeding 280% in the aggregate of the last decade (2000/2010), the city presented for the year 2010 per capita income close to eleven times the average of the State of Pernambuco for the same year. The attraction of investments located in the industrial complex and port of SUAPE has been the main source of Chinese rates of growth recorded in the city nowadays. Despite this fact, the contrasts are being raised in the territory as a means of expression with the scrapping of public policy scenario that directly impacts the Human Development Index (HDI) of the municipality as the third worst among the fourteen cities that make up the metropolitan area of Recife (RMR). The worsening of the terms of the "social question" has represented the change in routine, this here understood as the space in which social movements gestate ways of life, and has shown the formation of trends that are changing the forms of existence of the native population. Among these we can highlight trends contemporary migration flows inside the territory of the municipality , resulting in the increase of the rural population in the face of intensifying speculation of urban space , as well as the possible extension of the mechanisms of relative impoverishment, which translate into a proportionally smaller share of labor income in all the wealth produced in the borders of the territory , with the opposite side of the same coin a rise in rates of exploitation of labor and the private appropriation of its results by bourgeois fractions that migrated their investment for the city we are looking.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-06-22 / With the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 ¿ CF-88, Brazilian municipalities were awarded autonomy, which had previously only been afforded to the Union and the States in the dual federalist system. This newly granted autonomy is divided into four capacities: self-organization, self-government, self-legislation and selfadministration. The present document analyzes Brazil¿s fiscal federalism¿which is characterized by the decentralization of power and the cooperation among its members¿with a specific focus on municipalities. The division of powers remains of central importance here as it defines municipalities, whether they be private, public, competitive or supplementary. Therefore, this analysis explains municipal collections¿irrespective of whether they are the result of intergovernmental transfers¿as well as the total composition of municipal revenues in order to show compliance with constitutional obligations. It must be noted that some external factors such as corruption, tax exemptions, and excessive legal redress of taxes may impact the exercise of municipal autonomy; however, this research highlights the fact that, regardless of such external factors or a city¿s size, the constitution obliges every municipality to fulfill certain duties, and insufficient financial resources does not represent an acceptable reason for non-compliance, given that the Principle of Possible Reserves establishes the need to guarantee, at least, a minimum for existence. Thus, since one of the objectives of federalism is to reduce social inequalities so that the entire population has equal access to public services, a selection of municipalities in Ceará, Brazil will serve as a case study in order to verify the (im)possibility for municipalities to fulfill their constitutional mandates. The conclusion of this study includes several alternatives that could further promote the effective exercise of municipal autonomy and reduce social inequalities. KEYWORDS: Fiscal Federalism. Municipal autonomy. Constitutional powers. Municipal revenue. Municipal expenditures. Social inequality / Os municípios brasileiros, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ¿ CF-88 foram contemplados com a autonomia, o que anteriormente no sistema federalista dualista era conferida apenas à União e aos Estados. Esta autonomia está segregada em quatro capacidades de auto-organização, autogoverno, auto legislação e auto administração. Assim, este trabalho analisará o federalismo fiscal brasileiro, caracterizado pela descentralização de poder e a cooperação entre os membros que o compõe, tendo por foco o município. Se discorrerá acerca da repartição das competências, delimitando, em especial, as municipais, sejam elas privativas, comuns, concorrente ou suplementares. Por conseguinte, se explanará acerca das arrecadações municipais sejam elas próprias ou fruto de transferências intergovernamentais, bem como da composição de sua receita total a fim de propiciar o cumprimento de suas obrigações constitucionais. Há de se destacar que alguns fatores externos como corrupção, isenções fiscais, judiciailização dos tributos, podem impactar no exercício da autonomia municipal. Porém, há de se ressaltar que independente do destes fatores externo, bem como do tamanho do município, o mesmo tem por obrigação o cumprimento de seus deveres constitucionais, não sendo a insuficiência de recursos financeiros motivo para o não cumprimento, vez que o principio da reserva do possível estabelece que deve ser garantido, pelo menos, o mínimo existencial. Assim, uma vez que um dos objetivos do Federalismo é reduzir as desigualdades sociais, afim de que toda a população tenha posto a sua disposição de forma equilibrada serviços públicos, será realizado um estudo de caso de alguns municípios cearenses, de modo a se verificar a (im)possibilidade do cumprimento dos ditames constitucionais pelos municípios. Ao final do trabalho serão apresentadas algumas alternativas que visam promover o exercício eficaz da autonomia municipal, bem como reduzir as desigualdades sociais. PALAVRAS-CHAVE: Federalismo fiscal. Autonomia municipal. Competências constitucionais. Receita municipal. Despesas municipais. Desigualdades sociais.

FEIJÓ, Janaína Rodrigues. Comportamento heterogêneo da educação na desigualdade setorial da renda: uma análise para o Brasil, nordeste e sudeste nos anos 2004 e 2013. 2015. 54f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-26T18:52:31Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jrfeijo.pdf: 213415 bytes, checksum: c3239cc1d303b5f26d69534c045d610a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-26T18:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jrfeijo.pdf: 213415 bytes, checksum: c3239cc1d303b5f26d69534c045d610a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T18:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jrfeijo.pdf: 213415 bytes, checksum: c3239cc1d303b5f26d69534c045d610a (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to analyze, to Brazil, Northeast and Southeast, the determinants of wage inequality of employed people in three sectors of the economy: Agriculture, Industry and Services. The current study considered the main sources of generation and reproduction of inequality in the labor market heterogeneity of workers, segmentation and discrimination. The database used was the data from the National Survey for Domicile Sample (PNAD) in 2004 and 2013. For this purpose, it was used the method of Cowell and Fiorio (2011) which joins the decomposition by factors, already discussed by Shorrocks (1982 ) and Fields (2003), with the decomposition by subgroups. The results showed that the contribution of education to inequality does not occur heterogeneously between sectors and regions. In the Northeastern and Brazilian agricultural activity, the labor market tends to generate inequalities with more intensity than reproduce, as the variable formality was the one that best explained the inequality within the agricultural sector, while in the Services and Industry, the education was more important than the variables linked to segmentation and discrimination in the labor market. In the Southeast, education plays a more homogeneous role, being the primary contributor to the inequality of the three economic activities. / Este trabalho tem como objetivo analisar, para o Brasil, Nordeste e Sudeste, os determinantes da desigualdade salarial das pessoas ocupadas em três setores da economia: Agrícola, Indústria e Serviços. No presente estudo foram consideradas as principais fontes de geração e reprodução de desigualdade no mercado de trabalho: heterogeneidade dos trabalhadores, segmentação e discriminação. Os dados utilizados foram os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) nos anos 2004 e 2013. Para tanto, foi utilizado o método de Cowell e Fiorio (2011) que une a decomposição por fatores, já abordada por Shorrocks (1982) e Fields (2003), com uma decomposição por subgrupos. Os resultados mostraram que a contribuição da educação para a desigualdade não ocorre de maneira uniforme entre os setores e entre as regiões. Na atividade agrícola nordestina e brasileira, o mercado de trabalho tende a gerar desigualdades com mais intensidade do que reproduzir, já que a variável formalidade foi a que mais explicou a desigualdade dentro deste setor, enquanto que nos Serviços e na Indústria, a educação se mostrou mais importante do que as variáveis ligadas à segmentação e discriminação do mercado de trabalho. No Sudeste, a educação desempenhou um papel mais homogêneo, sendo o fator que mais contribuiu para a desigualdade nas três atividades econômicas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2018. / Indicadores de tuberculose (TB) no Brasil mostram disparidades entre as capitais brasileiras e a literatura mostra que fatores ambientais e sociais têm influencia na carga da doença. Objetivou-se analisar a incidência da tuberculose em três municípios brasileiros e o Distrito Federal na perspectiva de fatores climáticos e sociais, entre 2003 a 2014. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, realizado com 131.576 casos novos de tuberculose registrados no Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Utilizados dados ambientais (Worldclim e Shuttle Radar Topographic Mission; INMET e IBRAN) e socioeconômicos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; CODEPLAN). Identificou-se maior incidência de tuberculose em homens com adoecimento no inverno (27,2%), a TB acometeu mais menores de 15 anos, no outono (28,6%). Jovens e adultos (15 a 64 anos) tiveram incremento de TB no inverno (44,3%) e em maiores de 64 anos, outono (27,1%). O adoecimento de TB no Distrito Federal (DF) predominou quando a radiação ultravioleta foi superior a 17MJ m² (67,8%) p=˂0,001; umidade relativa do ar entre 31,0 e 69,0% (95,8% dos casos) p=˂0,00; menos de 12 horas de luz solar diária (40,6%) p= 0,001 e temperatura entre 20ºC e 23ºC (72,4%), p= ˂0,001. A queda dos níveis de poluição no DF entre 2003 a 2012 foi de 15,2%, sendo que a fumaça, caiu 31,9% em Taguatinga, e em Sobradinho, as partículas foram menores em 13,1% e a fumaça, 19,3%, coincidindo com a diminuição dos coeficientes de incidência de TB no período. Também, observou-se maior incidência de TB na região central a sudoeste do DF (50 à ≥100 casos/100.000hab.), sendo que condições ambientais como a velocidade do vento e altitude apresentaram associação com a TB nas análises bivariada e multivariada, e a precipitação na multivariada. Adicionalmente, fatores socioeconômicos influenciaram no incremento da TB em domicílios com baixo acesso à rede de abastecimento de água, esgoto e na população analfabeta (análise bivariada), e também, nas áreas com maior densidade populacional e acesso a água potável (análise multivariada). Nos municípios de Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro (RJ) e o Distrito Federal, identificaram-se indicadores ambientais relacionados com TB (análise univariada), sendo a velocidade do vento (4,6 a 5,8 vezes maior) e pressão do vapor (4,6 a 5,4 vezes) os maiores riscos para o adoecimento de TB em comparação com o DF (p<0,001). O maior risco de adoecer por TB em Recife associou-se à variáveis sociais: “presença de banheiro” (153 vezes); ausência de “saneamento básico” (33 vezes); “coleta de lixo” (49,7 vezes) e falta de “água potável” (28 vezes) na comparação com o DF. Na análise multivariada, ao comparar dados ambientais e sociais do DF e Rio de Janeiro, o RJ apresentou maior número de variáveis associadas à TB, dentre eles a precipitação (p=0,002), radiação (p=0,020) e vapor de água (p=0,055), bem como foram fatores de proteção, a temperatura (p=0,003) e a velocidade do vento (p=0,033) um risco de 1,4 e 3,6 vezes maior, respectivamente. Presença de banheiro e água potável evidenciaram fator de proteção para o não adoecimento por TB (p<0,001) no Recife e Rio de Janeiro, e ausência de tratamento de esgoto no RJ apresentou risco de 13,5 vezes maior para adoecer dessa enfermidade (p<0,001), na comparação com o DF. Enfim, a incidência de TB nos três grandes municípios e o DF foi afetada por condições sociais e ambientais, mostrando a influência destes aspectos na variação da carga de TB nas diversas áreas do país, o que oportuniza orientações preventivas na vigilância para controle da doença em grandes aglomerados urbanos, além de subsidiar gestores nas políticas de urbanização e no planejamento ambiental das cidades. / Indicators of tuberculosis (TB) in Brazil show disparities between Brazilian capitals and the literature shows that environmental and social factors influence the burden of the disease. The objective of this study was to analyze the incidence of tuberculosis in three Brazilian municipalities and Federal District from the perspective of climatic and social factors between 2003 and 2014. This is an ecological, descriptive study carried out with 131,576 new cases of Tuberculosis of the Tuberculosis Control Program. Environmental data (Worldclim and Shuttle Radar Topographic Mission; INMET and IBRAN) and socioeconomic data (Brazilian Institute of Geography and Statistics, CODEPLAN) were used. In chapter I, a higher incidence of tuberculosis was identified in men with illness in winter (27.2%), the most frequent was in children under 15 years of age, in autumn (28.6%). Young people and adults (15 to 64 years) had an increase in tuberculosis in winter (44.3%) and over 64 years, autumn (27.1%). TB disease in the Federal District (DF) predominated when ultraviolet radiation exceeded 17MJ m² (67.8%) p = ˂0.001; relative air humidity between 31.0 and 69.0% (95.8% of the cases) p = 0.000; less than 12 hours of daily sunlight (40.6%), p = 0.001 and temperature between 20ºC and 23ºC (72.4%), p = 0.000. The fall in pollution levels in the Federal District between 2003 and 2012 was 15.2%, and smoke, 31.9% in Taguatinga, as well as in Sobradinho, the particles were lower in 13.1% and smoke, 19.3%, coinciding with the incidence of tuberculosis in the same period. In Chapter II, there was a higher incidence of tuberculosis in the central region south-west of the Federal District (50 to ≥100 cases / 100,000 inhab.). Environmental conditions such as wind speed and altitude were associated with tuberculosis in multi and bivariate analyzes; and multivariate precipitation. In the socioeconomic factors, there was an increase in tuberculosis in households with low access to the water, sewage and illiterate population (bivariate analysis), as well as in areas with higher population density and access to drinking water (multivariate analysis). The environmental indicators, wind velocity (4.6 to 5.8 times) and vapor pressure (4.6 to 5.8) were identified in the univariate analysis in the municipalities of Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro and Federal District. 5.4 times) the highest risks for illness in municipalities (p <0.001). Presence of bathroom and drinking water showed a protection factor for non-TB disease (p <0.001) in Recife and Rio de Janeiro, and lack of sewage treatment in RJ presented a risk of 13.5 times greater to get sick of this disease (p <0.001). Finally, the incidence of TB in the three large municipalities and the Federal District was affected by social and environmental conditions, showing the influence of these aspects on the variation of the burden of TB in the different areas of the country, which provides preventive guidance in surveillance for disease control in large urban agglomerations, besides subsidizing managers in urbanization policies and in the environmental planning of these cities. / Indicadores de tuberculosis (TB) en Brasil muestran disparidades entre las capitales brasileñas y la literatura muestra que factores ambientales y sociales tienen influencia en la carga de la enfermedad. Se objetivó analizar la incidencia de la tuberculosis en tres municipios brasileños y Distrito Federal en la perspectiva de factores climáticos y sociales, entre 2003 y 2014. Se trata de un estudio ecológico, descriptivo, realizado con 131.576 casos nuevos de tuberculosis del Programa de Control de la Tuberculosis. Se utilizaron datos ambientales (Worldclim y Shuttle Radar Topographic Mission, INMET e IBRAN) y socioeconómicos (Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, CODEPLAN). En el capítulo I se identificó mayor incidencia de tuberculosis en hombres con enfermedad en el invierno (27,2%), la franja más frecuente fue en menores de 15 años, en el otoño (28,6%). Jóvenes y adultos (15 a 64 años) tuvieron incremento de tuberculosis en el invierno (44,3%) y arriba de 64 años, otoño (27,1%). La enfermedad de TB en el Distrito Federal (DF) predominó cuando la radiación ultravioleta fue superior a 17MJ m² (67,8%) p = ˂0,001; humedad relativa del aire entre 31,0 y 69,0% (95,8% de los casos) p = ˂0,00; (menos de 12 horas de luz solar diaria (40,6%) p = 0,001 y temperatura entre 20ºC y 23ºC (72,4%), p = ˂0,001. La caída de los niveles de contaminación en el DF entre 2003 a 2012 fue del 15,2% y el humo, el 31,9% en Taguatinga, así como en Sobradinho, las partículas fueron menores en el 13,1% y el humo, el 19,3%, coincidiendo con la disminución de los coeficientes de incidencia de tuberculosis en el mismo período. En el capítulo II, se observó mayor incidencia de tuberculosis de la región central al suroeste del Distrito Federal (50 a ≥100 casos / 100.000hab.). Las condiciones ambientales como la velocidad del viento y la altitud se asociaron con la tuberculosis en los análisis multi y bivariada; y la precipitación en la multivariada. En los factores socioeconómicos hubo incremento de la tuberculosis en domicilios con bajo acceso a la red de abastecimiento de agua, alcantarillado y en población analfabeta (análisis bivariada), y también en áreas con mayor densidad poblacional y acceso a agua potable (análisis multivariado). En el capítulo III, en los municipios de Recife, Porto Alegre, Río de Janeiro y Distrito Federal, se identificaron en la univariada los indicadores ambientales, velocidad del viento (4,6 a 5,8 veces) y presión del vapor (4,6 a 5,8 veces) 5,4 veces) los mayores riesgos para la enfermedad en los municipios (p <0,001). La presencia de baño y agua potable evidenció un factor de protección para el no enfermar por TB (p <0,001) en Recife y Río de Janeiro, y ausencia de tratamiento de aguas residuales en el RJ presentó riesgo de 13,5 veces mayor para enfermarse de esta enfermedad (p. <0,001). En fin, la incidencia de TB en los tres grandes municipios y el DF fue afectada por condiciones sociales y ambientales, mostrando la influencia de estos aspectos en la variación de la carga de TB en las diversas áreas del país, lo que oportuniza orientaciones preventivas en la vigilancia para control de la enfermedad en grandes aglomerados urbanos, además de subsidiar gestores en las políticas de urbanización y en la planificación ambiental de esas ciudades.

Este trabalho analisa o desenvolvimento socioeconômico do município de Caxias do Sul durante os primeiros 35 anos de existência, desde que surgiu como colônia do governo imperial. Ocorreu nessa localidade acelerado incremento das atividades econômicas, surgindo um mercado local, ao mesmo tempo em que Caxias inseria-se no círculo mercantil regional. O período coincide com o momento de constituição do capitalismo no Rio Grande do Sul. A pesquisa revelou que a produção não agrícola de Caxias era essencialmente artesanal até 1910, com unidades produtivas pouco diferenciadas e situadas em grande medida no meio rural. O comércio, não só de bens de consumo como também de terras, proporcionava as melhores oportunidades de enriquecimento. A alternativa de diversificar atividades, comerciais e de subsistência, favoreceu o estabelecimento de milhares de imigrantes, porém, a formação socioeconômica se caracterizou por profundas desigualdades que expulsaram, desde o início da colonização, grande número de imigrantes sem condições de se fixarem na colônia.

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.

Esse trabalho tem como objetivo verificar a eqüidade horizontal no acesso à saúde na Região Sul do Brasil. Analisou-se dois serviços de saúde em específico: consultas e internações. Para tanto, utilizou-se dados da PNAD98, e aplicou-se o modelo Hurdle Binomial Negativo que se adequa muito bem ao enfoque de agência. Essa técnica de estimação permite a diferenciação do processo de utilização de serviços de saúde em duas fases distintas. Na primeira etapa, estima-se a probabilidade de se estabelecer um primeiro contato. Na segunda, estima-se a incidência (consultas ou internações) decorrentes desse primeiro contato. Os resultados apontam para a existência de um gradiente que favorece a utilização de serviços de saúde para pessoas pertencentes a decis de renda mais altos no caso de consultas. Já no caso de internações, apesar da maior probabilidade de internação dos indivíduos de decis mais altos, o tempo de permanência foi maior entre os mais pobres.

O aumento da desigualdade social e da pobreza tem ampliado a mobilização do Estado, organismos internacionais e da sociedade civil para sua superação. Tais esforços têm representado melhoras expressivas nos indicadores sociais, mas o nível de pobreza extrema tem decaído de forma lenta e insuficiente. Nossa tese é que processos emancipatórios podem ser desencadeados a partir de políticas voltadas para a superação da pobreza e da exclusão social. O principal referencial teórico utilizado foi a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura de Souza Santos, sendo também relevantes as contribuições de Paulo Freire e Jacques Gauthier. O objeto empírico é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PIRAD) desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) com parceria da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e da Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) em dez municípios da região metropolitana de Porto Alegre; tendo sido realizado um estudo de caso no Bairro Guajuviras, no município de Canoas (RS). O PIRAD é um programa da área do planejamento que teve o objetivo de recuperar urbana e ambientalmente áreas degradadas. Sua concepção integrada, participativa e territorializada permitiu a promoção de processos sustentáveis de superação da pobreza. O eixo central da análise consiste no debate epistemológico acerca da questão social e da emancipação que contribuiu para a redefinição teórica dessas categorias centrais. Compreendemos que a questão social não se restringe ao capitalismo, mas diz respeito também ao colonialismo (relação desigual entre Norte e Sul), demarcando um modelo hegemônico de desenvolvimento global com supressão de saberes e práticas locais. A emancipação social também foi revista através da pluralização das pautas de luta social e de sujeitos sociais, da valorização da subjetividade e da revitalização das experiências locais. Para definir a emancipação foi necessário redefinir a noção de sujeito como ser autopoiético, com renovada capacidade de autonomia e de participação ativa, a partir de suas referências, saberes e práticas. Com isso, emerge a necessidade de pensarmos na justiça social em conjunto com a justiça cognitiva. Na prática, identificamos que políticas voltadas para contexto de pobreza, em geral, reproduzem formas neocolonialistas de imposição do saber científico e técnico em relação ao saber popular. Concluímos que a construção de políticas emancipatórias de superação da pobreza exige novos arranjos institucionais capazes de promover a articulação entre políticas setoriais e formas mais amplas de participação do público-alvo. O território mostra-se um elemento fundamental e o desenvolvimento local integrado e sustentável uma estratégia otimizadora dos recursos aplicados nas comunidades, com vistas à ativação de potencialidades locais e à promoção de sustentabilidade nas ações desenvolvidas. / The expansion of social inequality and poverty has amplified the mobilization of the State, international organisms and civil society organizations for its overcoming. Such attempts have represented substantial improvement in social indicators, but the level of extreme poverty has declined in a slow and insufficient way. Our thesis is that emancipatory processes can be unchained from policies directed toward the overcoming of the poverty and social exclusion. The main theoretical reference used in this paper was the sociology of absences and emergences of Boaventura de Souza Santos, and the contributions of Paulo Freire and Jacques Gauthier are also relevants. The empirical object is the Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – Recovery Program of Degraded Areas (PIRAD) developed by Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – State Foundation of Metropolitan and Regional Planning (METROPLAN) in a partnership with Deutsche Gesellschaft Für Technische Zusammenarbeit (GTZ) and Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) in ten cities of the metropolitan area of Porto Alegre, having a study case been done in the neighborhood Bairro Guajuviras in the city of Canoas (RS). The PIRAD is a program from the planning area, which had the objective to recoup urban and ambientaly degraded areas Its integrated, participative and territorialized conception allowed the promotion of sustainable processes of poverty overcoming. The central axis of analysis consists of the epistemological discussion about the social issue and the social emancipation that contributed for the theoretical redefinition of these central categories. We understand that the social question is not restricted to capitalism, but it also mentions to the colonialism (unequal relationship between North and South) demarcating a hegemonic model of global development with suppression of local knowledge and practices. Social emancipation was also reexamined through the pluralization of the social struggle agenda and the social subjects, the valorization of subjectivity and revival of local experiences. To define emancipation was necessary redefine the notion of subject as an autopoietic being, with renewed capacity of autonomy and active participation coming from his or her references, knowledge and practices. Therefore, emerges the need for us to think about social justice with cognitive justice altogether. In practice, we identified that policies for a poverty context usually reproduce neocolonialist ways of imposition of the scientific and technical knowledge over popular knowledge. We conclude that the construction of emancipatory policies of poverty overcoming demands new institutional arrangements able to promote the articulation between sectorial policies and more extended forms of participation for the population. The territory is a fundamental element, and the integrated and sustainable local development is a strategy to optimize the resources employed in the communities to activate local potentials and to promote sustainability in the actions that are developed.

O aumento da desigualdade social e da pobreza tem ampliado a mobilização do Estado, organismos internacionais e da sociedade civil para sua superação. Tais esforços têm representado melhoras expressivas nos indicadores sociais, mas o nível de pobreza extrema tem decaído de forma lenta e insuficiente. Nossa tese é que processos emancipatórios podem ser desencadeados a partir de políticas voltadas para a superação da pobreza e da exclusão social. O principal referencial teórico utilizado foi a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura de Souza Santos, sendo também relevantes as contribuições de Paulo Freire e Jacques Gauthier. O objeto empírico é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PIRAD) desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) com parceria da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e da Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) em dez municípios da região metropolitana de Porto Alegre; tendo sido realizado um estudo de caso no Bairro Guajuviras, no município de Canoas (RS). O PIRAD é um programa da área do planejamento que teve o objetivo de recuperar urbana e ambientalmente áreas degradadas. Sua concepção integrada, participativa e territorializada permitiu a promoção de processos sustentáveis de superação da pobreza. O eixo central da análise consiste no debate epistemológico acerca da questão social e da emancipação que contribuiu para a redefinição teórica dessas categorias centrais. Compreendemos que a questão social não se restringe ao capitalismo, mas diz respeito também ao colonialismo (relação desigual entre Norte e Sul), demarcando um modelo hegemônico de desenvolvimento global com supressão de saberes e práticas locais. A emancipação social também foi revista através da pluralização das pautas de luta social e de sujeitos sociais, da valorização da subjetividade e da revitalização das experiências locais. Para definir a emancipação foi necessário redefinir a noção de sujeito como ser autopoiético, com renovada capacidade de autonomia e de participação ativa, a partir de suas referências, saberes e práticas. Com isso, emerge a necessidade de pensarmos na justiça social em conjunto com a justiça cognitiva. Na prática, identificamos que políticas voltadas para contexto de pobreza, em geral, reproduzem formas neocolonialistas de imposição do saber científico e técnico em relação ao saber popular. Concluímos que a construção de políticas emancipatórias de superação da pobreza exige novos arranjos institucionais capazes de promover a articulação entre políticas setoriais e formas mais amplas de participação do público-alvo. O território mostra-se um elemento fundamental e o desenvolvimento local integrado e sustentável uma estratégia otimizadora dos recursos aplicados nas comunidades, com vistas à ativação de potencialidades locais e à promoção de sustentabilidade nas ações desenvolvidas. / The expansion of social inequality and poverty has amplified the mobilization of the State, international organisms and civil society organizations for its overcoming. Such attempts have represented substantial improvement in social indicators, but the level of extreme poverty has declined in a slow and insufficient way. Our thesis is that emancipatory processes can be unchained from policies directed toward the overcoming of the poverty and social exclusion. The main theoretical reference used in this paper was the sociology of absences and emergences of Boaventura de Souza Santos, and the contributions of Paulo Freire and Jacques Gauthier are also relevants. The empirical object is the Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – Recovery Program of Degraded Areas (PIRAD) developed by Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – State Foundation of Metropolitan and Regional Planning (METROPLAN) in a partnership with Deutsche Gesellschaft Für Technische Zusammenarbeit (GTZ) and Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) in ten cities of the metropolitan area of Porto Alegre, having a study case been done in the neighborhood Bairro Guajuviras in the city of Canoas (RS). The PIRAD is a program from the planning area, which had the objective to recoup urban and ambientaly degraded areas Its integrated, participative and territorialized conception allowed the promotion of sustainable processes of poverty overcoming. The central axis of analysis consists of the epistemological discussion about the social issue and the social emancipation that contributed for the theoretical redefinition of these central categories. We understand that the social question is not restricted to capitalism, but it also mentions to the colonialism (unequal relationship between North and South) demarcating a hegemonic model of global development with suppression of local knowledge and practices. Social emancipation was also reexamined through the pluralization of the social struggle agenda and the social subjects, the valorization of subjectivity and revival of local experiences. To define emancipation was necessary redefine the notion of subject as an autopoietic being, with renewed capacity of autonomy and active participation coming from his or her references, knowledge and practices. Therefore, emerges the need for us to think about social justice with cognitive justice altogether. In practice, we identified that policies for a poverty context usually reproduce neocolonialist ways of imposition of the scientific and technical knowledge over popular knowledge. We conclude that the construction of emancipatory policies of poverty overcoming demands new institutional arrangements able to promote the articulation between sectorial policies and more extended forms of participation for the population. The territory is a fundamental element, and the integrated and sustainable local development is a strategy to optimize the resources employed in the communities to activate local potentials and to promote sustainability in the actions that are developed.