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Crescimento econômico e desigualdade social : o caso da ex-colônia Caxias - 1875-1910Stormowski, Marcia Sanocki January 2005 (has links)
Este trabalho analisa o desenvolvimento socioeconômico do município de Caxias do Sul durante os primeiros 35 anos de existência, desde que surgiu como colônia do governo imperial. Ocorreu nessa localidade acelerado incremento das atividades econômicas, surgindo um mercado local, ao mesmo tempo em que Caxias inseria-se no círculo mercantil regional. O período coincide com o momento de constituição do capitalismo no Rio Grande do Sul. A pesquisa revelou que a produção não agrícola de Caxias era essencialmente artesanal até 1910, com unidades produtivas pouco diferenciadas e situadas em grande medida no meio rural. O comércio, não só de bens de consumo como também de terras, proporcionava as melhores oportunidades de enriquecimento. A alternativa de diversificar atividades, comerciais e de subsistência, favoreceu o estabelecimento de milhares de imigrantes, porém, a formação socioeconômica se caracterizou por profundas desigualdades que expulsaram, desde o início da colonização, grande número de imigrantes sem condições de se fixarem na colônia.
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Questões de raça e genero na desigualdade social brasileira recenteGarcia, Vinícius Gaspar, 1976- 13 December 2005 (has links)
Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T19:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: Esse trabalhou buscou caracterizar a estrutura sócio-ocupacional brasileira nos últimos vinte e cinco anos, destacando particularidades relacionadas à raça e ao gênero dos indivíduos. Partiu-se do contexto histórico de discriminação a que estiveram submetidos os negros, havendo uma perpetuação, ao longo do século XX, da dificuldade no acesso às ocupações mais qualificadas e melhor remuneradas, especialmente para as mulheres. Dado o cenário de baixo crescimento da economia brasileira desde o início dos anos 80, com taxas médias de variação do PIB em torno de 2,5% anuais, foram observadas diferenças em termos de raça e sexo quando se consideram os rendimentos, os tipos de ocupação e o padrão de vida familiar. Essas variáveis foram estudadas a partir da metodologia desenvolvida pelo prof. Waldir Quadros, no âmbito do CESIT/IE/UNICAMP. Os principais resultados confirmaram um reiterado quadro de desigualdades raciais no mercado de trabalho, estando os homens brancos no topo da pirâmide de rendimentos e as mulheres negras na base dessa estrutura. Ademais, observou-se uma concentração dos brancos nas famílias de média e alta classe média, havendo super-representação dos negros nas faixas de pobreza e indigência / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Inquerito populacional sobre a percepção da segurança alimentar intrafamiliar no municipio de Campinas, SPPanigassi, Giseli 24 February 2005 (has links)
Orientador: Ana Maria Segall Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-07T03:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: A segurança alimentar inscreve-se entre os direitos básicos da pessoa humana e contempla a garantia de acesso a alimentos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e com base em práticas alimentares saudáveis. Com a disponibilidade de questionário validado, para medir a percepção da segurança alimentar intrafamiliar, no Brasil, e objetivando identificar as condições de segurança alimentar de famílias residentes em área urbana de Campinas, foi realizado um inquérito de base populacional em 2003, com amostra representativa de diferentes níveis sociais. Dos 1.000 domicílios sorteados, foi possível incluir no estudo 847, sendo que 53,8% eram famílias com jovens menores de 18 anos. Encontrou-se, em média, 3,6 pessoas por domicílio, e desses, 18,2% tinham apenas 1 cômodo para dormir. A renda média familiar foi de 3,5 SM. Apenas 47% das famílias vivem em segurança alimentar. Entre aquelas que experimentam insegurança alimentar, 35% referem preocupação de ficar sem alimento ou comprometimento qualitativo da dieta por limitação financeira e outros 18% tem restrição quantitativa na dieta, tanto entre adultos quanto entre crianças. Em um dos mais prósperos municípios do país, mais da metade da população tem a qualidade de vida comprometida por apresentar algum grau de insegurança alimentar, variando desde a preocupação quanto à capacidade da família de adquirir os alimentos no futuro próximo até a situação de restrição quantitativa da dieta ou, mesmo, a presença da fome entre crianças. A percepção familiar das condições de acesso de todos os seus membros aos alimentos, em quantidade e qualidade adequadas, constituiu um indicador da insegurança alimentar que se sobrepôs, nesse estudo, a outras medidas de condições de vida desfavoráveis / Abstract: A segurança alimentar inscreve-se entre os direitos básicos da pessoa humana e contempla a garantia de acesso a alimentos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e com base em práticas alimentares saudáveis. Com a disponibilidade de questionário validado, para medir a percepção da segurança alimentar intrafamiliar, no Brasil, e objetivando identificar as condições de segurança alimentar de famílias residentes em área urbana de Campinas, foi realizado um inquérito de base populacional em 2003, com amostra representativa de diferentes níveis sociais. Dos 1.000 domicílios sorteados, foi possível incluir no estudo 847, sendo que 53,8% eram famílias com jovens menores de 18 anos. Encontrou-se, em média, 3,6 pessoas por domicílio, e desses, 18,2% tinham apenas 1 cômodo para dormir. A renda média familiar foi de 3,5 SM. Apenas 47% das famílias vivem em segurança alimentar. Entre aquelas que experimentam insegurança alimentar, 35% referem preocupação de ficar sem alimento ou comprometimento qualitativo da dieta por limitação financeira e outros 18% tem restrição quantitativa na dieta, tanto entre adultos quanto entre crianças. Em um dos mais prósperos municípios do país, mais da metade da população tem a qualidade de vida comprometida por apresentar algum grau de insegurança alimentar, variando desde a preocupação quanto à capacidade da família de adquirir os alimentos no futuro próximo até a situação de restrição quantitativa da dieta ou, mesmo, a presença da fome entre crianças. A percepção familiar das condições de acesso de todos os seus membros aos alimentos, em quantidade e qualidade adequadas, constituiu um indicador da insegurança alimentar que se sobrepôs, nesse estudo, a outras medidas de condições de vida desfavoráveis / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva
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O eu a partir do outro: a concepção de desigualdade social elaborada por adolescentes da classe popular de Recife a partir da série "Cidade dos Homens"Valéria Silva de Melo, Taciana January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / O interesse pelo presente estudo é resultante de uma vida acadêmica rodeada por
inúmeras discussões sobre desigualdade social , e de minha participação como bolsista na
pesquisa financiada pelo CNPq/PIBIC intitulada O Personalismo na Reprodução da
Desigualdade Social: o tema da imigração n as telenovelas , coordenado pela Professora Lília
Junqueira, e, justifica-se para a Sociologia no sentido de permitir pensar questões cruciais
para a melhor compreensão da vida em sociedade, pois visa analisar como se dão às
representações da classe popular de Recife acerca da desigualdade social brasileira, e,
principalmente, através das representações, observar como se dá o acesso aos serviços básicos
de educação e saúde, cidadania, eqüidade e, sobretudo, dignidade e reconhecimento social.
Para cumprir a este fim, investigou-se 20 adolescentes das classes baixa e média de Recife,
estudantes do Centro Interescolar Santos Dumont, situado em Boa Viagem, a partir das
técnicas de pareamento de palavras e entrevistas semidirigidas. A partir dos resultados,
concluiu-se que a compreensão da desigualdade social brasileira não se apóia simplesmente
na divisão da sociedade em ricos e pobres, mas na classificação dos sujeitos em brancos e
negros, o que reforça a idéia de abismo social e racial. Essa visão contesta, mais uma vez, a
existência de uma democracia racial no país, e evidencia a crescente separação social que
grita no Brasil, reforçando a já existente concepção da existência de dois brasis
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Austeridade ou austeric?dio? : uma discuss?o sobre as pol?ticas de ajuste econ?mico nos piigs e no Brasil na ?ltima d?cadaMachado, Jer?nimo de Moraes 26 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-26 / This master thesis, based on an historical contextualization of the capitalist system and its crises, analyzed more closely the causes, consequences and policies of confrontation that the PIIGS and Brazil used in relation to the global crisis that began in 2007/2008 and the possibility of reaching the objectives of the Agenda 2030 for Sustainable Development by these countries, all signatories of the Agenda. Metodologically, the study was based on the dialectical-critical method, both through qualitative and bibliographic exploratory review and data analysis. Initially, was carried out an historical contextualization of capitalism, from the beginning of Mercantilism until the end of the 20th century. Then the attention was focused on the causes of the current crisis, and were discussed the liberal, the Keynesian and the neoliberal theories. In the following chapter, were analyzed the reactions of the PIIGS governments to the crisis and the consequences of these policies. In the last development chapter, the Brazilian case was verified. Despite its success in dealing with the global crisis in its early years, the country had problems in the following years. It was concluded that the reactions of governments, both in Europe and Brazil, were to nationalize private debts to save the financial system from bankruptcy. This way, there were spending and investments cuts both economically and socially in strategic sectors, harming the populations in social vulnerability - selective fiscal austerity. The results of the policies of confrontation were the deepening of the economic crisis in the "real side" of the economy, the increase of the inequality and the worsening of the less favored classes life conditions. / Esta Disserta??o, partindo de uma contextualiza??o hist?rica do sistema capitalista e de suas crises, analisou com mais aten??o as causas, consequ?ncias e pol?ticas de enfrentamento dos PIIGS e do Brasil em rela??o ? crise global iniciada em 2007/2008 e ? possibilidade de atingimento dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent?vel por estes pa?ses, todos signat?rios da Agenda. Metodologicamente, o estudo apoiou-se no m?todo dial?tico-cr?tico, tanto via revis?o explorat?ria qualitativa e bibliogr?fica quanto por an?lise de dados. Inicialmente, realizou-se a contextualiza??o hist?rica do capitalismo, desde o in?cio do
Mercantilismo at? o fim do s?culo XX. Na sequ?ncia, voltou-se a aten??o para as causas da crise atual, e foram discutidas as teorias liberais, keynesianas e neoliberais. No cap?tulo seguinte, analisaram-se as rea??es dos governos dos PIIGS ? crise e as consequ?ncias dessas pol?ticas de enfrentamento. No ?ltimo cap?tulo de desenvolvimento, foi verificado o caso do Brasil, que apesar de ter obtido sucesso no enfrentamento da crise global em seus primeiros anos, veio a ter problemas nos anos seguintes. Concluiu-se que as rea??es dos governos, tanto na Europa quanto no Brasil, foram no sentido de estatizar as d?vidas privadas para salvar o sistema financeiro da bancarrota. Com isso, tanto econ?mica quanto socialmente, houve cortes de
gastos e investimentos em setores estrat?gicos, prejudicando as popula??es em maior vulnerabilidade social ? austeridade fiscal seletiva. Os resultados das pol?ticas de enfrentamento foram o aprofundamento da crise econ?mica no ?lado real? da economia, o aumento da desigualdade e a piora nas condi??es de vida das classes menos favorecidas da popula??o.
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O MAPA DE EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL: UMA ONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA A PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NA CIDADE DE ITAJAI – SC EM 2005Silva Júnior, Wilson 11 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-11 / This master dissertation is divided in three chapters. In the first one it is discussed the need of creating a basic indicators system for an efficient, effective and powerful folow up over the government actions. We privilegiate the spacial dimension, having as a reference the intra-urban area of the Itajaí town and we concluded that is specially important create these indicators system for correlate public administration sectors that would allow access of information.
In the second chapter, we explore the experience of a public politics management aimed to diminish the social-spacial diferences promoted recently by the Itajaí Public Administration, by doing a comparison between a methodology applied by Instituto Polis and the possibilities of its expansion, with data taken from the several public call centers especialized in health, education and social security areas. For that, it was built a general view of the city regarding growth population, actual population and its spacial distribution. The used spacial division methodology was based upon the census of the 140 urban sectors of the city and it has as reference the feeling of belonging to a determined locality, having the local identity a strong influence over the delimited territorial boards. Finaly, it was presented the exclusion/inclusion map, that was used as a basic tool for the planning and management of the most participatives public politics. In the third chapter, it was analised the limits and the potentialities of this methodology by doing a comparison between the Instituto Polis methodology and the particularities proposed by the Municipal Administration of Itajai –SC. In the Instituto Polis methodology it was used, as a starting point, the data from the IBGE Census 2000, in case of the municipal proposal expansion and the chosen scale was of the “lote” with cadastre information. From the technical cadastre of the Municipal Administration, and, at the same time the construction of the exclusion/inclusion map, we aimed to detail the information flow to a lote level and to build an historic data base that could allow the observation of fenomenum evolution. In the final considerations it was demonstrated that the lower performance of administrative activities cames from the bad quality of information flows that, consequently, creates territorial exclusion. / Essa dissertação de mestrado está dividida em 3 capítulos. No primeiro capítulo discutimos a necessidade de criação de um sistema de indicadores básicos para o monitoramento da eficiência, eficácia e efetividade da ação do poder público. Privilegiamos a dimensão espacial tendo como referencial a área intra-urbana do município de Itajai, concluindo que é imperativo a criação de indicadores de acompanhamento de ações nas secretarias fim da administração pública, permitindo o acesso a informação. No segundo capítulo, exploramos a experiência de uma ação gerencial de política pública para a diminuição das desigualdades sócio-espaciais promovida recentemente pela Prefeitura de Itajai, traçando um comparativo entre a metodologia aplicada pelo Instituto Polis e as possibilidades de ampliação da mesma, com dados oriundos dos diversos estabelecimentos de atendimento ao público nas áreas da saúde, educação e assistência social, para tanto, foi traçado uma visão geral da cidade relativo ao povoamento, a população atual e sua distribuição espacial. A metodologia de divisão espacial utilizada, parte dos 140 setores censitários urbanos da cidade e tem como referência o sentimento de pertencimento a uma dada localidade, tendo a identidade local um forte peso nas fronteiras territoriais demarcadas. E por fim foi apresentado o mapa de Exclusão / Inclusão que serviu de ferramenta básica para o planejamento e gestão das políticas públicas mais participativas. No terceiro capítulo foi analisado os limites e as potencialidades da metodologia através de um quadro comparativo da metodologia proposta pelo Instituto Pólis e o detalhamento proposto pela prefeitura do município de Itajai – SC. Na metodologia do Instituto Pólis foi utilizado como ponto de partida os dados do Senso 2000 do IBGE, no caso da ampliação da proposta do município, a escala decidida foi ao nível do lote com informações cadastrais. A partir do cadastro técnico da prefeitura, e paralelamente a construção do mapa da Exclusão / Inclusão, buscamos detalhar a desenhar o os fluxos da informação ao nível do lote e construir uma base de dados histórica que permita observar a evolução dos fenômenos. Nas considerações finais foi demonstrado que a baixa performance das atividades administrativas derivam da má qualidade dos fluxos informacionais que por conseqüência geram a exclusão territorial.
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Mortalidade infantil e desigualdade social em São Paulo / Infant Mortality and Social Inequality in São PauloFerreira, Carlos Eugenio de Carvalho 17 December 1990 (has links)
A questão da mortalidade Infantil continua sendo um dos mais graves problemas sociais. A demonstração do Interesse por esse tipo de estudo não se limita ao âmbito do debate acadêmico, está presente no cotidiano daqueles que atuam no Interior das intituições governamentais voltadas para o planejamento e para a avaliação de prioridades no conjunto das políticas públicas. Embora os progressos na área de stlúde tenham contribuído pera uma redução importante nos riscos de morte de crianças menores de um ano em São Paulo, sua incidência ainda continua elevada em relação aos países que alcançaram níveis mais favoráveis. Além disso, o processo desigual da redução da mortalidade, que determina um avanço mais rápido em alguns setores da sociedade e um maior atraso em outros, reproduz a existência de importantes diferenciais sócio-econômicos da mortalidade infantil. A inclusão de uma histórla de nascimentos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1984 propiciou a análise das probabilidades de morte infantil definidas no tempo e detalhadas por idade, segundo um conjunto de variáveis sócio-econômicas e demográficas. Este trabalho tem por base empírica este conjunto de informações e representa um esforço no sentido de analisar e discutir aspectos significativos dos padrões e diferenciais de mortalidade infantil, estimados diretamente a partir da história de nascimentos. Com isto, avençamos na compreensão da influência de fatores sócio-econômicos e demográficos nos níveis e tendências da mortalidade Infantil no Estado de São Paulo. A análise foi dividida em três capítulos principais: a influência de fatores sócio-econômicos sobre a mortalidade infantil, a influência de fatores demográficos e os efeitos da queda da fecundidade sobre a mortalidade infanlil em São Paulo. Primeiramente, são analisados os efeitos da instrução materna e da renda familiar. Em seguida, são abordados os efeitos do saneamento básico através da análise do tipo de abastecimento de água, com ou sem cananalização interna e do tipo de esgotamento sanitário controlando-se o uso da instalação sanitária. A partir daí, desenvolve-se uma análise da innuência simultânea da instrução, renda e saneamento. A variável cor materna é analisada individualmente e em conjunto com as demais variáveis sócio-econômicas. Por último, exploram-se as informações sobre aleitamento materno, procurando-se analisar as mudanças de frequência e a influência sobre a mortalidade infantil. O tema seguinte aborda a influência das variáveis demográficas: idade materna, ordem de nascimento, intervalo intergenésico e sexo. As variáveis são analisadas isoladamente e, em seguida, reunidas em um modelo multivariado para a análise simultânea dos efeitos. Finalmente, são analisados os efeitos recentes da queda da fecundidade sobre a mortalidade infantil, discutindo-se as tendências temporais da estrutura dos nascimentos segundo a ordem de nascimento, idade da mãe e intervalo intergenésico e suas influências sobre a mortalidade infantil. Os resultados obtidos salientam os efeitos diferenciados de algumas destas variáveis sobre o fenômeno estudado. / Infant mortality has remained as one of the most dramatic social problems and, therefore, has emerged as a rising point of analysis not only in the ambit of intrinsec academia interest but also as a concern for the govemment\'s future development goals. In fact, mortality studies have been more and more demanded by govemmental institutions which deal with planning and evaluation of the priorities in terms of pubfic policies to be put into effect. Despite some improvement in health, which has lead to a reduction in the risk of infant deaths in São Paulo, the levet of infant mortallity is still considerably higher than that estimated for developed countries. Moreover, the inequality of the process of mortality decline, which determines a more dramatic pace of improvement in some sectors than in others; reflects the existence of important socioeconomic differentials in infant mortality. The inclusion of a birth history in the 1984 National Household Survey (PNAD-84) gives rise to a possibility of analysing probabilities of infant deaths defined in a time scale and detailed by age, according to a set of socioeconomic and demographic variables. This study is undertaken on the basis of these empirical information, and represents an effort to discuss some significant aspects of patterns and differentials of infant mortality directly estimated from birth histories. With this, we bring forward the comprehension of the influence of socioeconomic and demographic factors on the levels and trends of infanl mortality in the State of Sao Paulo. The analysis of the determinants of infant mortalily is divided in three chapters. The first is concerned with socio-economic factors. The efects of maternal education and family income are studied. Subsequently the analysis turns to a discussion of the effects of basic sanitation, considering the sources of water supply - houses with or without piped water - and the kind of sewerage disposal. Education, income and sanitation are incorporated next in the anlysis, in order to obtain a better understanding of their simultaneous effects on infant mortality. The effect of mother\'s color studied both in itself and in conjunction with the other socio-economic variables. Information on breastfeeding is also included with the aim of analysing the pattern of breastfeeding behavior and its influence on infant mortality. The second chapter deals with the following demographic variables: maternal age, birth order, birth interval and sex of infant. These variables are first considered separately and then included in a multivariate model in order to understand their simultaneous effects on infant mortality. Finally, the third chapter studies the effects of fertility decline on infant mortality. The trends in birth composition according to birth order, mother\'s age and birth interval and their influence on infant mortality are analysed. The results shows that some of the studied variables have a diferentiated effect on infant mortalily.
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O cuidar em periferias : as experiências de mães desde os arrabaldesBatista, Jéssica Monique 23 August 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2018. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Esta dissertação aborda a experiência da maternidade entre mulheres que residiam em regiões administrativas do Distrito Federal e em cidades do município de Valparaíso de Goiás. Extensamente, detêm-se nas histórias a respeito do cuidado dos filhos nas mais diferentes idades no intuito de refletir acerca de como a existência e o processo de maturação da vida das mães se entrecorta com as possibilidades das escolhas e deslocamentos dos filhos. Por conseguinte, debatendo a respeito dos dilemas da coexistência e dos entrelaçamentos com o outro na experimentação de estados como os de felicidade e os de sofrimento. Mais um delineamento dispõe acerca da circunstância dessas mulheres pertencerem a cidades de classes populares ou periféricas. Em vista disso, defende-se como o cuidado e o crescer nessas cidades demandam preocupações específicas que historicamente estão relacionadas aos pertencimentos de classe, raça e de gênero. Portanto, dedica-se em debater a experiência do cuidado e do convívio empreendido das mulheres para os filhos a partir de um universo socialmente habitado. Os encontros empreendidos com as mulheres aconteceram através de dois caminhos. Primeiro, a partir de visitas a reuniões dedicadas a familiares de pessoas descritas como dependentes químicos em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade de Santa Maria. Nesse espaço, algumas mulheres me receberam posteriormente em visitas domiciliares. Um segundo caminho se desdobrou na medida em que o encontro com uma mulher me encaminhou a conhecer outras a partir de uma rede de indicações fundamentadas em relações de vizinhança e de amizade. Pautando-se na instituição, a decisão de frequentá-la se alicerça no entendimento de que as pessoas que o circulam existem a partir e além dessa localidade e das questões ali mobilizadas. Perante esses objetivos, elenca-se múltiplos debates ao correr do texto, como: cuidado, deficiência, masculinidade, trabalho assalariado, trabalho doméstico adoecimento e violência doméstica. Essa profusão de discussões busca acompanhar a profundidade e pluralidade das experiências das mulheres dentro de contextos marcados pela reificação e a colonialidade da sociedade brasileira. / This dissertation approaches maternity among women living in administrative regions from Distrito Federal and Valparaíso de Goiás. The study to a large extent focuses on histories about upbringing in order to reflect upon the intersection of mother’s existence - along with their process of maturity - and their offspring decisions of movements and dislocations. Therefore, the dissertation brings some debates on dilemmas posed by the coexistence and intersections with the other in states of happiness and suffering. One more outline concerns the circumstance of women living in periferic and low income cities. As a result, the study argues that raising a child and coming of age in these cities presupposes specific issues that are historically related with social class, race and gender. Finally, the dissertation is directed to promove debates on women experiences of upbringing and conviviality with children inside a socially habitated universe. The meetings with the group of women were composed of two paths. The first consisted in a series of participations in meetings at the Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) established in Santa Maria dedicated to the relatives of persons described as addicted. Due to the meetings, I was introduced to women that eventually invited me to home visits. The second path unfolded as indications given by some of the women directed me to a web of references founded in neighborhood relations and friendship. Having the institution (CAPS) as a starting point, the decision of attending the meetings was made with the awareness that people who frequent the institution exists inside and beyond its boundaries. In front of these aims, throughout the text, we draw attention to various debates such as care, disabilities, manhood, employment, housekeeping, sickness and domestic violence. The proliferation of discussions proposed by the dissertation seeks to walk side by side with the profundity and plurality of women experience inside contexts marked by the reification and colonization of brazilian society.
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A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionaisAndrade, Igor Ascarelli Castro de 09 April 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Trata-se de tese de doutorado em direito, estado e constituição. Faz uma relação entre filosofia e direito constitucional. Tem como objetivo geral estudar como uma constituição se relaciona com normas relevantes que estruturam a divisão dos ônus e dos bônus da cooperação social no pensamento de John Rawls. Tem como objetivos específicos: apresentar a teoria da justiça como equidade; descrever a constituição da justiça como equidade; analisar a constituição do liberalismo político; apresentar o princípio da diferença e analisar o direito a um mínimo social como um direito inerente à constituição. O problema consiste em saber por que o princípio da diferença não é uma parte integrante dos elementos constitucionais essenciais do liberalismo político descrito por Rawls ao passo que o direito a um mínimo social é parte integrante desses elementos. A hipótese é a de que o princípio da diferença e o direito a um mínimo social possam ser considerados como elementos constitucionais essenciais do liberalismo político descrito por Rawls. Essa hipótese parece não ter sido suficientemente testada até o momento e as justificativas que a sustentam também parecem não serem suficientemente claras diante do contexto mais amplo das obras do autor. Emprega como técnica de pesquisa a documentação indireta, isto é, a documentação feita por meio da pesquisa documental (fontes primárias) e da pesquisa bibliográfica (fontes secundárias), com ênfase dada à pesquisa documental. Em função do objeto estudado, as fontes escritas por Rawls são consideradas fontes primárias, ao passo que as fontes escritas pelos autores a respeito de Rawls e as demais fontes são consideradas fontes secundárias. Em razão da preocupação com a preservação da complexidade do processo de interpretação, não há emprego de métodos heurísticos. A metodologia empregada é a argumentação. Desse modo, o teste da hipótese de trabalho foi feito por meio de dois critérios: (1) o critério da vinculação entre o direito a um mínimo social e o princípio da diferença e (2) o critério de essencialidade, correspondente aos critérios da distinção entre princípios que abrangem direitos e liberdades fundamentais e princípios concernentes às desigualdades sociais e econômicas. Com base nas descrições da constituição da teoria original da justiça como equidade e da constituição do liberalismo político descrito por Rawls, compreende-se por que os critérios da urgência, da verificação, da concordância e da diferença entre os papéis da estrutura básica não permitem a inclusão do princípio da diferença como elemento constitucional essencial do liberalismo político. Ainda com base nessas descrições, compreende-se por que o critério de vinculação entre o direito a um mínimo social e o princípio da diferença mantém a plausibilidade de o princípio da diferença ser aceito por uma sociedade politicamente liberal como uma questão fundamental da razão pública, mas não como um elemento constitucional essencial do liberalismo político. A hipótese de trabalho se confirma em parte. Em termos práticos, a confirmação parcial da hipótese significa a possiblidade de qualquer pessoa solicitar e receber do estado a remuneração correspondente ao mínimo social com fundamento constitucional, observado o critério de razoabilidade do valor estabelecido e observado o direito de imigração nos casos aplicáveis, independentemente de o direito a um mínimo social constar por escrito na constituição. / It is a doctoral thesis in law, state, and constitution. It makes a relationship between philosophy and constitutional law. This doctoral thesis has as a general aim studying how a constitution is related to relevant norms framing the sharing of burdens and benefits of social cooperation in the thought of John Rawls. It has as particular aims introducing the theory of justice as fairness, describing the constitution in justice as fairness, analyzing the constitution in political liberalism, presenting the difference principle, and analyzing the right to a social minimum as a right inherent to the constitution. The problem is to know the reason why the difference principle is not a constitutional essential of political liberalism as described by Rawls, whilst the right to a social minimum is such an essential. The hypothesis is that the difference principle and the right to a social minimum can both be taken as constitutional essentials of political liberalism as described by Rawls. This hypothesis seem having been tested enough so far and the justifications holding it seem either not clear enough against the wider context of the authors’ works. It makes use as a research technique the indirect documentation, that is, the documentation made by documental research (primary sources) and by bibliographic research (secondary sources), with emphasis on documental research. Taking into consideration the subject matter, the sources written by Rawls are taken as primary sources, whilst the sources written by other authors on Rawls are taken as secondary sources. Due to the concern in preserving the complexity of the interpretation process, there is no use of heuristic methods. The methodology employed is argumentation. In this way, the test of the hypothesis was made by means of two criteria: (1) the criterion of the attachment between the right of a social minimum and the difference principle, and (2) the essentiality criterion, corresponding to the criteria of the distinction between the principles related to the basic rights and liberties and the principles related to the social and economic inequalities. Based on the account of the constitution in the original theory of justice as fairness and on the account of the constitution in political liberalism as described by Rawls, one understands why the criterions of urgency, of verifiability, of agreement, and of the difference between the roles of the basic structure do not allow the inclusion of the difference principle as a constitutional essential of political liberalism. Still based on these accounts, one understands why the criterion of the attachment between the right of a social minimum and the difference principle keeps the plausibility of the difference principle being accepted by a politically liberal society as a basic matter of public reason, but not as a constitutional essential of political liberalism. The hypothesis is in part confirmed. In practical terms, the partial confirmation of the hypothesis means the possibility of any person ask and receive from the state the revenue corresponding to the social minimum with constitutional ground, in accordance with the criterion of reasonableness of the established value and in accordance with the right of immigration in due cases, in spite of the right of a social minimum being written in the constitution.
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Desigualdades de oportunidades no acesso ao ensino superior no BrasilLima, Jorge Rodrigues 17 December 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-29T15:24:23Z
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2015_JorgeRodriguesLima.pdf: 726709 bytes, checksum: 020a1d7edd29f0f1deea9d03ed0839aa (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo efetuar uma revisão da literatura acerca das contribuições existentes sobre as questões relacionadas às desigualdades de oportunidades em educação. Realizou-se uma investigação que compreende o período de 1986 a 2015 e procurou-se avaliar o comportamento das desigualdades educacionais, as principais variáveis que promovem ou contribuem para a existência (ou não) das disparidades aqui relatadas. Verifica-se que as variáveis relacionadas as circunstâncias existentes na vida de uma pessoa, tais como sexo, escolaridade dos pais ou renda familiar desempenham importante grau de participação nos indicadores de desigualdade educacionais. / This dissertation aims at performing a literature review on the contributions with respect to issues related to inequality of educational opportunities. An investigation was conducted by covering a period of time that comprehends the years of 1995 to 2015 and it intended to evaluate the behave of educational inequalities, its main variables responsible for its promotion or that contributes to the existence (or not) of disparities herein reported. It is noticed that variables related to circumstances in one’s life, such as gender, parent’s education or family income play a major role in determining the degree of inequality of educational opportunities indicators.
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